AJUDA - ATRIBUIÇÃO
Amigos desta comunidade, estou iniciando um processo de atribuição de minha mãe (filha de Português) para depois iniciar a minha (neto). Estamos em Minas Gerais. Pesquisei várias informações nesta comunidade mas algumas se encontraram dispersas e por isso ainda estou com dúvidas sobre esses processos. Mandei um email, com a relação de documentos que estou recolhendo e algumas dúvidas, para o Sr. Mário Vales, pois iniciarei o processo de minha mãe diretamente por Portugal. Gostaria que vocês me ajudassem neste processo. Desde já agradeço à todos pela atenção e prestatividade.
Abaixo segue o corpo do email:
"Sr. Mário Vales, boa noite.
Pude observar na certidão de
nascimento de minha mãe que o declarante foi minha vó (casada com
Português), sendo assim irei providenciar a certidão de casamento de
meus avós maternos.
Estou reunindo então, as seguintes documentações:
ATRIBUIÇÃO DE MINHA MÃE (filha de Português):
1)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.
DÚVIDAS:
- Apesar deste documento não ser datado ele tem validade?
- Precisarei deste documento para fazer minha Atribuição (após a de minha mãe)?
- Caso precise, terei que tirar mais uma Certidão dessas para enviar com meu processo ou posso enviar uma cópia?
- No caso de cópia, como legalizar a cópia dessa Certidão?
2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.
4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
5) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.
DÚVIDA
GERAL: Essas Certidões e Documentos de Identidade, que foram retiradas
em cartório aqui do Brasil, podem ser apresentados diretamente ao
Consulado de Portugal de Belo Horizonte para serem transcritas e
reconhecidas ou devem passar por outro tipo de processo (enviadas ao
Itamaraty antes de serem levadas ao Consulado, por exemplo)?
MINHA ATRIBUIÇÃO - (Neto de Português) - após a atribuição de minha mãe:
1) Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.
2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.
4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
5) Certidão de Casamento de meus pais (filha de Português com Brasileiro) retirada em cartório.
6) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.
DÚVIDA
GERAL: Gostaria de saber se posso dar entrada nos processos de
Atribuição, de minha mãe (filha) e o meu (neto) de uma vez ou tenho que
aguardar a conclusão do processo de Atribuição de minha mãe para poder
iniciar o meu?
Obrigado mais uma vez por sua atenção, seus esclarecimentos estão me ajudando muito neste processo.
Atenciosamente,
Guilherme Ferreira Mello."
Abaixo segue o corpo do email:
"Sr. Mário Vales, boa noite.
Pude observar na certidão de
nascimento de minha mãe que o declarante foi minha vó (casada com
Português), sendo assim irei providenciar a certidão de casamento de
meus avós maternos.
Estou reunindo então, as seguintes documentações:
ATRIBUIÇÃO DE MINHA MÃE (filha de Português):
1)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.
DÚVIDAS:
- Apesar deste documento não ser datado ele tem validade?
- Precisarei deste documento para fazer minha Atribuição (após a de minha mãe)?
- Caso precise, terei que tirar mais uma Certidão dessas para enviar com meu processo ou posso enviar uma cópia?
- No caso de cópia, como legalizar a cópia dessa Certidão?
2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.
4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
5) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.
DÚVIDA
GERAL: Essas Certidões e Documentos de Identidade, que foram retiradas
em cartório aqui do Brasil, podem ser apresentados diretamente ao
Consulado de Portugal de Belo Horizonte para serem transcritas e
reconhecidas ou devem passar por outro tipo de processo (enviadas ao
Itamaraty antes de serem levadas ao Consulado, por exemplo)?
MINHA ATRIBUIÇÃO - (Neto de Português) - após a atribuição de minha mãe:
1) Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.
2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.
4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).
5) Certidão de Casamento de meus pais (filha de Português com Brasileiro) retirada em cartório.
6) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.
DÚVIDA
GERAL: Gostaria de saber se posso dar entrada nos processos de
Atribuição, de minha mãe (filha) e o meu (neto) de uma vez ou tenho que
aguardar a conclusão do processo de Atribuição de minha mãe para poder
iniciar o meu?
Obrigado mais uma vez por sua atenção, seus esclarecimentos estão me ajudando muito neste processo.
Atenciosamente,
Guilherme Ferreira Mello."
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Comentários
Guilherme,
vc não vai pedir a sua nacionalidade portuguesa como neto, e sim como filho, uma vez que com a atribuição da nacionalidade da sua mãe vc passa a ser filho de portuguesa. Entendeu?
Então: 1 - transcrição casamento/óbito do seu avô - A 4ª CRC do Porto parece ser uma boa opção - veja neste tópico:
http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cm
2 - atribuição da sua mãe através do AC-Porto - como vc mandou email para o Sr. Mário, melhor aguardar a resposta dele.
3 - transcrição casamento da sua mãe.
4 - sua atribuição através da CRC-Lisboa.
1 e 2 acredito poderem ser simultâneos, assim como acredito que 3 e 4 também.
O AC-Porto só faz a atribuição de filhos de portugueses nascidos em Portugal.
Quanto a certidão de nascimento do seu avô só precisa mandar uma cópia simples (xerox).
Acho que só precisa legalizar no Itamaraty as certidões de nascimento. Todas as certidões precisam ser em Inteiro Teor.
É o que consta naquele link da 4ªCRC acima:
"O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor..."
Nao deixe passar muito tempo entre a emissao das certidoes e o envio do pedido de nacionalidade, pois podem implicar se se passam 6 meses.
Primeiro atribuicao da sua mae. Depois transcricao de casamento dela. Logo seu pedido.
Dependendo por onde solicite, por cada nacionalidade, pode demorar de duas semanas a 3 meses se tudo estiver bem.
Reuna os documentos da sua mae e mande logo.
DOCUMENTOS:
1) Certidão de Nascimento de meu avô Português, retirada na própria Conservatória (Paredes de Coura) por nossos parentes de lá. esse documento é de inteiro teor com o selo branco em auto relevo.
2) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português + Brasileira)
3) Certidão de Óbito de meu avô (Português)
4) Certidão de Nascimento de minha mãe (filha do Português)
5) Cópia autenticada de documento de identidade de minha mãe
6) Preenchimento, por parte de minha mãe e assinatura de formulário 1C com assinatura reconhecida presencialmente em cartório.
7) Vale Postal no valor de 175 Euros
CONSIDERAÇÕES:
1) Todas as Certidões foram retiradas em Inteiro Teor e com a assinatura do tabelião reconhecida
2) Os documentos não possuem erros de grafia
DÚVIDAS:
1) Mesmo com a Certidão de Óbito de meu avô será necessário fazer a Anotação do falecimento dos meus avós na Certidão de casamento deles?
2) A autenticação do documento de identidade de minha mãe é a comum mesmo?
3) O que é "assinatura reconhecida presencialmente em cartório"?
4) Após recolher toda esse documentação, levarei à Representação do Itamaraty aqui em Belo Horizonte, para legalização e somente depois levarei os documentos ao Consulado Português, da mesma cidade, para finalmente enviá-los à Portugal, é isso?
5) O que seria transcrição?
6) Como se chama a etapa que será realizada no Consulado aqui no Brasil, seria reconhecimento da documentação?
7) Para o processo de minha cidadania, após minha mãe adquirir a dela, quais seriam os documentos necessários?
8) Como os documentos não possuem erros de grafia e são de fácil acesso, o prazo médio para cada atribuição (fazendo direto com Portugal) seria de quanto tempo?
Mais uma vez obrigado à todos dessa comunidade por serem tão prestativos!
Guilherme,
vamos ver se conseguimos clarear um pouco:
1 - Para efeitos de nacionalidade não é necessária a transcrição do óbito.
2 - Sim, é cópia autenticada. Dá uma olhada neste post que tem a resposta do Sr. Mário para o Lino e fala sobre isso: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cm
Aí vc tem o que precisa tanto para a nacionalidade de sua mãe quanto para a sua.
pois o email que enviei está como descrito no início deste fórum e acho
que ele não responderá emails extensos demais.
Na Certidão de
Nascimento de meu avô não foi feita a anotação de casamento e
falecimento. Retirei a Certidão dele diretamente na Conservatória de
Paredes de Coura e de Inteiro teor. Seria, mesmo assim, necessário? Como
poderia fazer este procedimento?
Pergunto isso pois estou com a Certidão de Casamento dele (inteiro teor) e a de Óbito.
Obrigado!
Guilherme,
essas certidões são do Brasil e para terem validade em Portugal precisam estar transcritas no assento de nascimento português. Como foi sua avó a declarante do nascimento de sua mãe, acredito ser indispensável a transcrição do casamento do seu avô.
Acima, já havia passado este link para a transcrição:
http://www.orkut.co
Veja no dia 12 jun.
1- transcricao de casamento avos e obito avô
2- pedido de cidadania da sua mae
3- transcricao de casamento dos seus pais
4- pedido da sua cidadania
Como disse antes, faca tudo rapidamente para que nao vencam as certidoes e nao tenha gasto duplo.
1) Documento de identidade (autenticado) da esposa (brasileira) de meu avô;
2) Certidão de Casamento de meu avô (Inteiro Teor e Legalizada no Consulado);
3) Certidão de Nascimento de minha vó Brasileira (Inteiro Teor e Legalizada no Consulado);
4) Vale postal Internacional no valor de 120 Euros
5) Requerimento com o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado.
6) Enviar a documentação para a Conservatória.
Dúvidas:
1) Somente o procedimento de transcrição de Óbito é gratuito? Para a transcrição de casamento tem que ser pagos os 120 Euros?
2) Enviarei os Documentos "Originais" e não Cópias, é isso?
3) Eu tenho a Certidão de Nascimento de meu avô (Inteiro Teor) sem as Transcrições de casamento ou óbito. Então, na verdade essa não servirá para o processo?
4) Após as transcrições (casamento e óbito) eles enviarão a nova certidão de nascimento de meu avô?
Obrigado mais uma vez ao Guilherme e a Denise pela prestatividade e Paciência. rsrsrs...
documentação no EREMINAS (Representação do Itamaraty em Belo Horizonte).
O Sr. Mário disse que ainda não preciso fazer a transcrição nesta fase.
Ele me enviou o seguinte email, em resposta ao meu:
No guia de ajuda estao as dicas de como armar o processo.
Carol,
ainda 175. http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
1) Este prazo é normal (de acordo com a experiência de vocês)?
2) Após sair o assento de nascimento de minha mãe quais as Conservatórias vocês indicariam, tanto para transcrição do casamento de minha mãe quanto para iniciar o meu processo (levando em conta os prazos de conclusão)?
Obrigado!
Infelizmente ainda não foi feita a transcrição do casamento de meus avós e nem a de óbito de meu avô.
Já estou com os seguintes documentos para fazê-los:
1) Certidão de Óbito de meu avô (Português)
2) Certidão de Casamento de meus avós (inteiro teor)
3) Certidão de Nascimento de minha avó (inteiro teor)
Todos estes documentos acima estão legalizados pelo Consulado de Portugal no Brasil.
Ainda faltam os documentos abaixo e o pagamento do emolumento. Estou certo quanto aos documentos?
4) Requerimento de Transcrição com reconhecimento presencial em cartório
5) Cópia autenticada de documento de identificação do requerente
6) Vale Postal no valor de 120 Euros
Minha mãe (a requerente), deve assinar presencialmente no Consulado? Não pode ser em cartório de registros aqui no Brasil? Pergunto isso pois estamos no interior de Minas Gerais e distantes do Consulado mais próximo. Quando enviei o formulário 1C para o ACP, por exemplo, ela reconheceu assinatura presencialmente em cartório da minha cidade, assim como a autenticação de sua identidade.
Obrigado mais uma vez ao Lino, Denise, e todos da comunidade.
Guilherme,
não entendi porque vc voltou a falar sobre transcrição de casamento e óbito de seu avô. O ACP está cobrando essas transcrições? O Sr. Mário não disse isto: "Nesta fase não é necessário transcrever o casamento dos avós."
Gostaria de saber se necessariamente minha mãe deve ir ao Consulado em Belo Horizonte, pois atualmente moramos bem longe e o Consulado mais próximo seria o de BH mesmo. Pergunto isso pois quando enviei todos os outros documentos para atribuição dela para ACP o formulário C1 foi assinado presencialmente em Cartório aqui de nossa cidade mesmo, sem reconhecimento do Consulado.
Como eles me pediram para transcrever o casamento de meu avô (Português) eu enviei toda documentação para a CRC Lisboa com o requerimento também assinado presencialmente em cartório de minha cidade, sem passar pelo Consulado.
Como a requerente da transcrição é a própria filha, não necessitando de procurador, será que Lisboa aceitará este requerimento através dos correios?
Mandei para Lisboa pois foi quem me respondeu primeiro, mas a 4ªCRC do Porto disse através de email, após eu enviar os documentos digitalizados para análise prévia:
Já que a CRC do Porto aceita dessa forma, será que a CRC de Lisboa poderá agir de forma diferente neste caso?
Obrigado