Transcrição de casamento, quando necessário?

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Comentários

  • editado June 25

    Muito obrigado @carlasimone .

    Meu pai não mudou de nome ao casar e minha mãe é brasileira, então, ainda bem, tudo certo com o meu processo.

    Se não for abusar da boa vontade, meu pai tem 84 anos, se tornou português no fim do ano passado, o que ficou contentíssimo.

    Ele gostaria de ter o Cartão de Cidadão, para poder carregar na carteira dele e mostrar, alegremente, para amigos portugueses que possui aqui na nossa cidade. Ele não precisa desse cartão, mas é que não se contenta em andar com a certidão que peguei no civil on line para ele, pois se trata de um sulfite... rs. Ele quer um RG português mesmo... rs

    Acha que vale o esforço?

    Pois ele não vai tirar passaporte português, pois nem pretende viajar mais para o exterior ou viagens longas.

    Pesquisei e vi que tenho que agendar para ele ir presencialmente no Consulado mais próximo de nós (estamos em Registro-SP, então seria Santos, São Paulo ou Curitiba), e nem sei quanto tempo isso demoraria...

  • @cristianomartins

    Entendo bem como se sente, foi a mesma coisa com o meu pai. Adora mostrar o cartão cidadão pra todo mundo que conhece! 🤣🤣

    Eu fiz pelo consulado do RJ que é mais simples de agendar. Em SP ou Santos vai precisar de uma CMD, que é tipo uma assinatura digital portuguesa. Ele teria que ir no consulado sem agendamento só para fazer a CMD e depois agendar para fazer o CC. Uma opção são as presenças consulares, pra agendar é por e-mail. Tem que ver o calendário no site do consulado de SP e mandar email à meia-noite do dia que abre o agendamento para conseguir.

  • editado June 25

    @cristianomartins

    Uma informação que talvez te incentive a transcrever o casamento dos seus pais, mesmo não sendo necessário para seu pedido de cidadania: como seus pais se casaram antes de 1981 sua mãe tem direito à cidadania por um artigo da antiga lei da nacionalidade (a anterior a 1981). Chama-se "Base X" e em linhas gerais diz: mulheres estrangeiras que se casam com portugueses se tornam portuguesas. Só vale para mulheres, homens que se casaram com portuguesas não têm direito.

    Como sua mãe se casou com seu pai em 1964, e seu pai se tornou português por ser descendente, a nacionalidade retroagiu ao nascimento doseu pai, portanto em 1964, quando se casaram, seu pai já era português e por consequência sua mãe se tornou portuguesa ao casar com ele pela lei da época. O processo é razoávelmente simples, rápido (sai em uns 4 meses) e gratuito. Só pode ser tratado em Lisboa, mas mesmo assim é bastante rápido.

    O casamento estando transcrito e sendo anterior a 1981 sua mãe basicamente precisa apenas enviar à CRC Lisboa a certidão de nascimento reprográfica e apostilada dela, uma cópia autenticada e apostilada do RG emitido há menos de 10 anos, uma cópia simples do assento de casamento e uma cartinha dizendo que requer a emissão do seu assento de nascimento pela base x por ser casada com nacional português desde 1964.

    Assim o casal pode mostrar cada um seu cartão de cidadão para os amigos 😉

  • Muito obrigado @SergioM e @ecoutinho pelo auxílio.

    @SergioM Primeiro vou enviar via correios o pedido de transcrição de casamento do meu pai para Santos-SP ou Rio de Janeiro-RJ (que vi que são os mais rápidos), para atualizar a situação do estado civil do meu pai (que vi que é necessário previamente), para então agendar para o feitio do Cartão de Cidadão. Vi no site do Consulado que tem várias permanências consulares já agendadas para Campinas e Jundiaí, que não são longes da nossa cidade.

    @ecoutinho Vou falar para minha mãe! Quem sabe ela se anima também a tornar-se portuguesa e desfilar com seu Cartão de Cidadã próprio. Por motivos de viagem, os dois já não se encorajam mais, meu pai com 84 e minha mãe com 81 anos. Apesar de plenamente autônomos e independentes, só viajam mais para perto, avião não mais... rs

  • editado June 25

    @cristianomartins

    Para seu pai emitir o cartão de cidadão dele não é obrigatório que o estado civil esteja atualizado. O próprio site do consulado de SP (abaixo) informa que isso é recomendável, mas não obrigatório.

    Eu mesmo emiti o meu com dois casamentos e um divórcio por atualizar. Atualmente estou aguardando a homologação do divórcio do meu primeiro casamento, para só então transcrever o casamento atual, mas antes mesmo de transcrever o primeiro casamento eu já estava com cartão de cidadão, passaporte e minha filha (fruto do segundo casamento) já era portuguesa também.

    Se ele não mudou o nome ao casar, pode pedir o cartão e fazer a transcrição quando quiser ou for conveniente.

    Não estou dizendo para não transcrever, apenas que não precisa esperar pois uma coisa não depende da outra.


    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/servicos-consulares/atos-consulares-atendimento-presencial/cartao-cidadao#estado-civil-e-nome-no-cart%C3%A3o-de-cidad%C3%A3o

  • @cristianomartins


    Uma alternativa sao os atendimentos móveis em alguma cidade mais próxima.

    Consulte a agenda e entre em contato com o consulado para ver os detalhes do atendimento.


    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/servicos-consulares/permanencias-consulares#consulado-geral-de-portugal-em-sao-paulo

  • editado July 8

    @ecoutinho @eduardo_augusto

    Olá pessoal. Gostaria de tirar uma dúvida, pois não consegui entender bem em outros tópicos...

    Estou realizando o processo de cidadania para minha avó [art. 1º alínea d)] e entrei com pedido de urgência por idade no dia de ontem (07/07). Lendo sobre algumas exigências aqui no fórum, fiquei com receio de o processo travar.

    O avô de minha avó, o português em questão, nasceu em Portugal, em 1873, e casou-se no Brasil, em 1901, com uma portuguesa, nascida em 1884. Ontem mesmo já me antecipei e solicitei no CRAV a Certidão Narrativa Física, pois no envio inicial mandei apenas uma cópia simples do PDF do assento digital.

    A minha principal dúvida é: será obrigatório transcrever esse casamento de 1901 em Portugal? Pergunto isso porque a linha de perfilhação está correta na menoridade: meu trisavô português foi o declarante do nascimento do meu bisavô, e meu bisavô foi o declarante da minha avó (ambos registrados com menos de 1 ano de idade).

  • @Hayata

    O casamento é anterior a 1911, a transcrição não é obrigatória. Se a perfilhação estiver estabelecida, pode ignorar o casamento do português.

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