Transcrição de casamento, quando necessário?

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Comentários

  • @Monica1

    Você pode ser a requerente e é você que assina no cartório autenticando por semelhança, apostila

    Acredito que aqui a @texaslady quis dizer "autenticando por autenticidade" (quando a pessoa assina na frente do funcionário do cartório).

    é necessário apostilar esse formulário?

    O mais seguro é apostilar, talvez algum colega que usou Santos recentemente possa confirmar se eles pedem ou não.

  • @Monica1 ,

    depende do consulado, o do Rio pede apostilado. E sim o @ecoutinho está certo, é por autenticidade,

  • Sou casada com o português, deste matrimônio nasceu meu filho, menor de idade hoje e que o declarante foi o português. O meu marido teve um matrimônio anterior e divorciou-se. Meu filho consegue a cidadania pelo pai e eu consigo transcrever o casamento sem homologar o divórcio dele?

  • editado August 21

    @Anappfranco


    Meu filho consegue a cidadania pelo pai ?

    Sim! Como o português declarou o nascimento do filho, pode solicitar a atribuição da nacionalidade imediatamente sem depender da transcrição de casamento.

    eu consigo transcrever o casamento sem homologar o divórcio dele?

    Não. Precisa transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio, só então será possível transcrever o segundo casamento. Estou exatamente no mesmo processo.

  • Prezados,

    Bom dia!

    A mãe de uma brasileira era portuguesa e casou com um brasileiro no Brasil em 1930.

    No entanto, essa portuguesa já faleceu e não fez a transcrição do seu casamento.

    No caso, essa brasileira que quer tirar a nacionalidade, como filha de portuguesa, pode dar entrada no processo sem fazer a transcrição de casamento dos pais?

    Agradeço quem puder responder!

  • Prezados, bom dia!

    Conquistei i a minha cidadania há 12 meses, mas ainda não fiz a transcrição do meu casamento, alguém aqui que já fez, pode me informar o custo deste serviço? E se consigo fazer sem ser por meio de um advogado?

  • @Maro

    Custa 120 euros mais o gasto com certidões, envio etc.

    Pode fazer tranquilamente sem advogado.

    Para responder melhor como fazer, é preciso saber onde está (se no exterior ou no BR; se no BR, em que estado).

  • 1 - Meus esposo tem cidadania portuguesa. Para eu solicitar minha cidadania precisamos transcrever o nosso casamento em Portugal e só depois pedir minha cidadania?

    2- Tenho que fazer os 2 processos ( transcrição e pedido de cidadania)

    3 - Se sim, Posso enviar os dois processos juntos?

  • @Adri RP

    1. sim.
    2. sim
    3. Os processos correm em lugares separados.

    A transcrição pode ser feita em consulados no BR ou em conservatórias em PT. A indicação de para onde mandar vai depender se mora no BR (em qual estado?) ou no exterior.

    O processo de cidadania de cônjuge tramita na CRCentrais de Lisboa, Veja o guia:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

  • @n_imbelloni

    A mãe de uma brasileira era portuguesa e casou com um brasileiro no Brasil em 1930.

    No entanto, essa portuguesa já faleceu e não fez a transcrição do seu casamento.

    No caso, essa brasileira que quer tirar a nacionalidade, como filha de portuguesa, pode dar entrada no processo sem fazer a transcrição de casamento dos pais?

    Depende. Se o cidadão português consta como declarante na certidão de nascimento da filha, a transcrição geralmente é dispensada. Como nesse caso o português é a mãe, na grande maioria dos casos a transcrição é obrigatória pois quem foi declarar o nascimento no cartório foi o pai (brasileiro). Verifique a certidão de nascimento para confirmar se realmente esse é o caso.

  • Boa tarde a todos,

    tenho uma duvida, meu assento saiu, eu devo primeiro fazer a transcricao do meu casamento antes de pedir o cartao cidadao e passaporte? nao sei se uma coisa depende da outra, ou posso fazer os dois simultaneamente? Digo isso para depois entrar com processo da minha filha.

  • @valeriaadaniya

    tenho uma duvida, meu assento saiu, eu devo primeiro fazer a transcricao do meu casamento antes de pedir o cartao cidadao e passaporte?

    Depende. Vc mudou o nome ao se casar? Se im, transcreva o casamento primeiro, senão o cartão de cidadão e PEP sairão com o nome de solteira.. Caso não tenha mudado o nome, pode emitir os documentos antes de transcrever o casamento sem problema.

    nao sei se uma coisa depende da outra, ou posso fazer os dois simultaneamente? Digo isso para depois entrar com processo da minha filha.

    De novo depende rsrs. Quem consta como declarante do nascimento de sua filha? Se for seu marido, a transcrição será nacessária. Caso tenha sido você e seu nome não tenha mudado com o casamento, pode mandar o processo dela independente da transcrição.

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 17

    @valeriaadaniya ,

    O ideal seria fazer a transcrição de seu casamento antes de tirar o CC e passaporte. Desta forma seus documentos portugueses estariam com seu nome de casada.

    Porém pode-se tanto tirar seus documentos, como pedir a nacionalidade de sua filha sem ter transcrito o casamento.

    Se assim fizer o seus documentos portugueses ficarão com seu nome de solteira. E no caso da nacionalidade de sua filha, pode haver algum questionamento do conservador sobre a mudança de nome. Se houver normalmente isso pode ser sanado com apresentação da certidão de casamento. Mas não é obrigatório a trasncrição de casamento para nacionalidade de filhos de mãe portuguesa que alterou o nome pelo casamento.

    Mas, como disse o ideal é fazer a transcrição do casamento primeiro.

  • Olá pessoal, Bom dia a todos!

    Estou iniciando o processo de cidadania para neta de português e tenho a seguinte situação:

    1) Consegui o assento de batismo do avô (nascido antes de 1900) e a mesma não possui o nome completo dele e somente o seu primeiro nome. Seu casamento foi realizado, no Brasil, em 01/1920 e a certidão localizada já consta o seu nome completo, ou seja, com os sobrenomes.

    2) Consegui localizar também o livro do registro de nascimento do filho do português nasceu em 12/2020 (após o casamento de seus pais), porém, neste registro consta que um terceiro foi o declarante do nascimento.

    Pergunto:

    a) Devo solicitar a transcrição do casamento dos avós para assim vincular o nome inicial do avô português aos sobrenomes constantes na certidão de casamento brasileira?

    b) Como os avós já estão mortos, sua neta poderá solicitar a transcrição deste casamento (caso necessário)? Com esta transcrição de casamento poderei seguir normalmente com o pedido de cidadania para neta ou devo realizar algum tramite quanto ao registro do filho do português, já que o mesmo foi realizado por terceiros?

    Desde já agradeço pela ajuda, em especial a @Destefano @ecoutinho @texaslady @eduardo_augusto

  • @Raphael_Nacif



    1) Consegui o assento de batismo do avô (nascido antes de 1900) e a mesma não possui o nome completo dele e somente o seu primeiro nome. Seu casamento foi realizado, no Brasil, em 01/1920 e a certidão localizada já consta o seu nome completo, ou seja, com os sobrenomes.

    Absolutamente normal.


    2) Consegui localizar também o livro do registro de nascimento do filho do português nasceu em 12/2020 (após o casamento de seus pais), porém, neste registro consta que um terceiro foi o declarante do nascimento.

    Imagino que seja 12/1920 :-) Mas tudo bem!


    a) Devo solicitar a transcrição do casamento dos avós para assim vincular o nome inicial do avô português aos sobrenomes constantes na certidão de casamento brasileira?

    Não só pela questão do nome, mas também para "legitimar" a filiação, uma vez que a declaração foi feita por terceiro.

    b) Como os avós já estão mortos, sua neta poderá solicitar a transcrição deste casamento (caso necessário)? Com esta transcrição de casamento poderei seguir normalmente com o pedido de cidadania para neta ou devo realizar algum tramite quanto ao registro do filho do português, já que o mesmo foi realizado por terceiros?

    Sim, a neta pode solicitar. E o processo pode seguir.

  • @eduardo_augusto

    Obrigado pelo pronto retorno!

    Dúvidas muito bem esclarecidas.

    @eduardo_augusto

  • Sou brasileira e meu processo de netos está no fim. Me casei com um brasileiro há 3 anos e temos filhos.

    Antes de casar comigo ele foi casado. Para fazer a transcrição do nosso casamento, e depois torná-lo português, preciso fazer algo em relação ao divórcio anterior dele, lá em Portugal?

  • @biaamourao


    Assumindo que ele era Brasileiro e ela era Brasileira, e se casaram no Brasil, não há nada que você precise fazer em relação ao divórcio.

    Você simplesmente faz a transcrição do casamento com ele.

  • Boa noite!

    Gostaria de orientação a respeito de ser necessária ou não a transcrição do casamento da mulher atribuída portuguesa( minha prima) que se casou no Brasil com brasileiro, em fevereiro/83.

    Seus filhos foram registrados pelo pai logo que nasceram.

    Acontece que chegaram a se separar judicialmente e ela voltou a usar o nome de solteira.

    Ele já faleceu e hoje os filhos querem pedir a atribuição da cidadania e estão com dúvida se podem ter algum problema...ou basta fazer a transcrição do casamento e o obito, e o fato da mãe voltar a usar o nome de solteira não implica em uma possível exigência...?

    Agradecemos a ajuda e orientação.

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 24

    @anamaia ,

    Como os pais eram casados, mesmo tendo sido o pai brasileiro que declarou o nascimento dos filhos na menoridade, a filiação ficou estabelecida tanto da mãe como do pai.

    Os filhos podem pedir a nacionalidade artigo 1C sem fazer a transcrição de casamento e óbito. Caso queira esclarecer a diferênça de nome da mãe de solteira no assento português e de casada nas certidões de nascimento dos filhos mande uma certidão de casamento como documento de apoio.

    Aliás, uma pergunta, foi feito alguma averbação na certidão de casamento da mãe na ocasião da separação judicial, constanto que ela voltaria a usar o nome de solteira?

    Apesar de não ser necessário, a transcrição do casamento/óbito além de ser obrigação da nova portuguesa, também já esclarece a diferênça no nome da mãe.

  • Pessoal,

    boa tarde!

    Uma duvida, saiu o assento do meu pai (neto de portugues) e agora quero dar andamento para tirar minha cidadania também.

    Estou lendo que não precisaria ter o casamento dele averbado para dar seguimento a minha solicitação, uma vez que ele foi meu declarante e não mudou o nome, certo?

    Eu solicitei as certidões para transcrever o casamento dele no cartório para enviar para Santos, pois pretendo tirar a cidadania para minha mãe também, fiz errado?

    Com o casamento averbado, posso dar entrada no meu processo e da minha mãe juntos?

    Tenho um filho que vai fazer um aninho, o processo dele posso enviar junto com o meu também? Meu marido e eu fomos declarantes no nascimento dele.

    Entendo que do meu marido tenha que esperar sair o meu para averbar o casamento, certo?

    Obrigada!

    Dani

  • @texaslady

    Bom dia!

    Grata pela orientação!

    No caso foi feita sim a anotação da separação na certidão de casamento, bem como a alteração do nome dela para o de solteira...isso já justifica? Aceitarão deixar o nome dela de solteira? Será melhor ela grifar essa parte na certidão com iluminador para que fique bem fácil de verem? Nesse caso, enquanto é feita a transcrição, os filhos dela já podem enviar os pedidos deles de atribuição?

    Agradecemos mais uma vez por toda ajuda!!

  • editado October 9

     @texaslady

    Bom dia! Tudo bem?

    Como faço para pagar a transcrição do meu casamento? Quando fiz a de minha mãe ainda era com Vale Postal. Continua dessa forma?

    Desde já, agradeço por qualquer ajuda.

  • @Sandra21

    Depende do lugar onde vai transcrever. Nos consulados do Rio e SP, salvo engano, o pagamento é por pix. Na CRC Porto, depois de conferirem que a documentação está ok, eles mandam um email com link para pagamento da taxa no site do IRN.

  • @Sandra21 ,

    Conforme o @ecoutinho disse depende do local que você enviar. Pela CRC Porto com cartão de débito/crédito, no Rio com Pix e provavelmente em todos os outros consulados brasileiros também. Veja abaixo as instruções que o requerente recebe do consulado do Rio.

    ATENÇÃO – LER O E.MAIL ATÉ O FINAL PARA ENTENDIMENTO

     Exmo(a). Senhor(a), 

    Após análise dos dados e documentos enviados, informamos que estamos aptos a transcrição solicitada.

    Mas, para o efeito, é necessário efetuar o depósito no valor exato de R$ 724,52 no prazo de até (02) dois dias úteis, na conta corrente deste Consulado Geral cujos dados seguem abaixo.   

    Favor ler o e.mail até o final para ficar ciente do processo, em questão.

     

    Dados Bancários: 

    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro   

    Nome da agência: S PAULO CENTRAL

    Banco Itaú-Unibanco S/A                                                       

    Agência 0057   

    Conta Corrente nº 61205-3   

    CNPJ: 03.987.551/0001-89   

    PIX - com os dados bancários consegue-se fazer o PIX

     

    Importante:  

    • Para efeitos contábeis, o valor depositado deverá ser exatamente o valor solicitado. 
    • PIX - com os dados bancários consegue-se fazer o PIX.
    • Não aceitamos pagamentos agendados.
    • O prazo estimado para a conclusão do processo de casamento é aproximadamente de 30 dias uteis. Aguarde o envio por E-MAIL do Assento de Casamento português. 
    • Após o pagamento, favor nos enviar para este e-mail o comprovante do depósito realizado, para que possamos dar seguimento no pedido, e aguardar o envio do documento pelo e-mail. 
    • Verificar sempre a caixa de SPAM; alguns e-mails podem cair na caixa. 
    • O assento é somente enviado por e-mail e os documentos não são mais devolvidos para o utente de acordo com os termos do art.º 17 do Código do Registo Civil, os documentos que serviram de base à elaboração da transcrição de casamento não poderão ser devolvidos. 
    • Não efetuando o depósito dentro do prazo determinado, o seu pedido será desconsiderado. 
    • Não emitimos Boletos Bancários 
    • Este e-mail destina-se apenas para informações referentes especificamente deste pedido de pagamento. FAVOR NÃO INSISTIR. 

    Quaisquer outras informações deverão ser obtidas através do e-mail: duvidas.cgrio@mne.pt ou no site www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt 

    Com os melhores cumprimentos

  • Olá. O assento da minha mãe saiu hoje e estou com algumas dúvidas. Se alguém puder me ajudar, agradeço.

    . O nome do pai dela, o português, veio apenas nome, sem o sobrenome. Preciso pedir para corrigirem?

    . Sei que ela precisa fazer a Transcrição do casamento antes de solicitar o cartão cidadão. Qual consulado está sendo mais rápido? O de SP indica o de Santos. Alguém fez por lá?

    . Para dar entrada em meu processo que sou filha dela preciso aguardar a Transcrição ser concluída? Meu pai é o declarante na certidão de nascimento.

    Obrigada desde já!!!!

  • @KarinaBL

    . O nome do pai dela, o português, veio apenas nome, sem o sobrenome. Preciso pedir para corrigirem?

    Sim, o nome completo dos pais é uma informação fundamental para identificar a pessoa. Eu aproveitaria e pediria também a inclusão do nome dos avós e da naturalidade (local de nascimento).

    . Sei que ela precisa fazer a Transcrição do casamento antes de solicitar o cartão cidadão.

    Não necessariamente. É necessário apenas se tiver mudado o nome ao se casar.

    Para dar entrada em meu processo que sou filha dela preciso aguardar a Transcrição ser concluída? Meu pai é o declarante na certidão de nascimento.

    O ideal é transcrever o casamento dos seus pais, traz mais segurança e põe uma pedra sobre qualquer questionamento sobre filiação, mas depende do ano que você nasceu a transcrição pode ser dispensada. Se você tiver nascido após 1978 dá para mandar o seu sem a transcrição. Caso sua mãe tenha mudado de nome ao se casar, precisará mandar a certidão de casamento dos seus pais para justificar a diferença no nome dela entre o assento de nascimento e sua certidão de nascimento.

  • @ecoutinho obrigada pir todas as informações.

    Como minha mãe alterou o nome e siu de 1974, então terei que fazer a Transcrição mesmo.

    Sabe me informar onde peço para corrigir os dados do assento?

    Ah. Sabe me dizer quanto tempo esta demorando pra sair a Transcrição em Santos?

  • @KarinaBL

    Mande email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt solicitando que sejam complementados os dados faltantes. Uns dias depois eles vão encaminhar para o ACP e em algo como 1 mês eles retificam. Se tentar pedir diretamente no ACP provavelmente será ignorada (eu pelo menos fui nas duas tentativas que fiz).

    Eu não sei dizer como está o tempo para transcrição em Santos, mas estimo que seja algo como 2 meses.

    Recentemente averbei meu primeiro casamento na CRC-Porto e levaram 2 meses (mas o normal é algo como 3 a 4 meses).

  • @ecoutinho enviei o email e eles encaminharam para registros gerais. Mas eu consultei a certidão de nascimento do meu avô e esta somente com o primeiro nome. O consulado de Santos me informou que isso era comum em Portugal, mas tenho que retificar para fazer a Transcrição de casamento da minha mãe.

    O que nao entendo e que o asse to da irmã da minha mãe, mesmo pai português, veio com o nome dele completo e o da minha mãe não. E na certidão de nascimento de minha mãe esta com nome completo do pai dela. Estou preocupada com isso.

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