Qual foi o maior tempo que vocês já viram entre o cumprimento da exigência e a decisão final em processos de atribuição??????
Eu já vi processos que foram concluídos poucas semanas depois, e outros que ficaram parados por quase um ano. É difícil estabelecer uma média.
A minha percepção é que há dois tipos de exigências: aquelas relacionadas ao direito à nacionalidade; e outras para o esclarecimento de pequenas dúvidas;
Exemplos:
1) O requerente enviou uma cópia simples da certidão de nascimento brasileira. O conservador olha para aquilo e diz, "esse documento não tem nenhuma validade legal, pode inclusive ser uma fraude". Essa é uma dúvida relacionada ao direito à nacionalidade. É emitida uma notificação de exigência e esse processo volta para o fim da fila de trabalho do conservador;
2) O requerente foi registrado pelo pai português, mas quando já tinha 3 anos de idade. O conservador olha para aquilo e diz, "foi o próprio português que registrou o filho. Trata-se de um filho de português, mas porque demorou tanto para registrar?" Aqui, o direito está estabelecido, mas o conservador quer se certificar de que está tudo "ok". É emitida uma notificação de exigência. O requerente responde, "o pai português era analfabeto e morava numa cidade do interior. não sabia que precisava registrar o filho imediatamente, só registrou quando foi colocar o filho na creche". Duvida sanada, finaliza o processo.
Isso é minha percepção, baseada em diversos relatos aqui do fórum. Infelizmente, nós não sabemos como funcionam os processos internos do IRN, como funcionam as filas, os critérios usados, etc. Então, é um "chute" - baseado no que os foristas comentam e no meu entendimento desses comentários. E claro que muitas vezes os foristas "esquecem" detalhes, como dizer que demoraram meses para descobrir que tinha uma exigência, etc...
Na prática: caiu em exigência? Responda e espere. Não crie muitas expectativas. Com sorte, vai sair rápido. Com azar, vai demorar um bocado.
Muito obrigada pela resposta, Eduardo. Faz sentido o que você explicou. então eu cai no azar.
No meu caso, o que acaba gerando muitos questionamentos é justamente a dificuldade de compreender como funciona essa fase decisória após a exigência ser respondida e reapreciada.
Por exemplo, acompanho aqui no fórum, o caso da Lila Dias, que está há cerca de 1 ano e 4 meses aguardando decisão após o cumprimento da exigência, num processo que já ultrapassa 5 anos. No meu caso, agora no final de maio completa 1 ano desde a resposta integral da exigência também, e em junho 5 anos de processo.
Então, às vezes, os questionamentos surgem mais dessa dificuldade de entender a lógica procedimental do que propriamente de criar expectativa de rapidez.
Porque realmente, como você mesmo comentou, nós acabamos não sabendo:
— como funcionam as filas internas;
— quais critérios são usados;
— quanto tempo um processo permanece efetivamente em decisão;
— ou o que diferencia casos que saem rápido de outros que ficam muitos meses aguardando após a exigência.
De toda forma, agradeço muito por compartilhar sua percepção e experiência acompanhando os relatos do fórum.@carlasimone
Concordo com vcs, acredito também que demore mais quando a exigência se relaciona ao direito à nacionalidade e não mera irregularidade.
No caso do meu pai, o advogado não juntou certidão obrigatória e estamos este tempo todo esperando: aprox 1 ano e 5 meses para decisão sobre a exigência.
Hoje são completados 1.600 dias (53 meses e 10 dias exatos) da abertura de Processo (registrado em planilha) de Atribuição de Cidadania para Netos pela CRC Lisboa, de Nº 50.XXX-2022 (ainda analisados nesse órgão), encaminhado por minha esposa em 05-01-2022 e recebido pela CRC Lisboa em 10-01-2022, exigência (cópias reprográficas das Certidões de Nascimentos do requerente e do progenitor para verificação das assinaturas quando dos registros) solicitada em 16-01-2026, exigências cumpridas/recebidas pela CRC Lisboa em 06-02-2026. Status atual: Para Decisão 17-03-2026.
Nossa rotina desde então é verificar duas vezes ao dia, se há alguma movimentação no processo.
Só com muita fé e suco de maracujá para aplacar tanta ansiedade.
No meu caso, tive exatamente essa preocupação antes mesmo de dar entrada no processo.
Juntei toda a documentação que constava do formulário 1D e ainda fiz previamente a transcrição do casamento dos meus avós para evitar qualquer questão futura relacionada ao estado civil ou à linha de transmissão.
Mesmo assim, o processo acabou por cair em exigência, mas por uma situação diferente. Fui registada apenas aos 6 anos e 10 meses de idade, junto com meu irmão mais novo, e a exigência incidiu sobre esse aspeto, informar o porque do registo tardio. Pois sou a primeira filha do casal, e isso conta na minha certidão reprografica, apostilada e autenticada, bem como tem a assinatura do meu pai, bem como de 2 pessoas idôneas como testemunhas.
Na minha perspetiva, tratou-se de uma situação muito específica, porque eu era menor, o meu pai constava da certidão, havia reconhecimento e testemunhas, pelo que nunca imaginei que isso viesse a gerar uma exigência.
Cumpri integralmente o que foi solicitado em 30/05/25 e continuo também à espera da decisão já a 1 ano.
Pessoal, processo de neto do meu pai caiu em exigência com o seguinte texto
1- Deverá ser esclarecido se existe um outro registo de nascimento do progenitor ou se estamos perante um registo tardio e quais as razões que levaram a esse facto, tendo em conta que nasceu em 1920 e foi registado em 1931.
Meu avô (filho de português ja falecido) foi registrado com 11 anos, algo que era comum na epoca.. vocês sabem de outro processos que foram deferidos mesmo com esse registro tardio?
Estamos fazendo por advogado, mas não tenho tido respostas muito transparente quanto ao andamento.. Fiquei preocupada
Uma dúvida, sobre essa exigência sobre esclarecimento de registro tardio. O seu avô (que foi registrado tardiamente) nasceu durante a constância do casamento do seu bisavô com a sua bisavó? Se sim, esse casamento estava transcrito?
Na certidão de nascimento do meu avô, que era filho de portugueses, também houve um problema semelhante. A certidão continha diversos erros e, entre eles, o fato de ele não ter recebido o sobrenome do pai português, mas sim o sobrenome do avô materno, que foi quem realizou o registro.
Somente aos quarenta e poucos anos de idade essa situação foi corrigida, ocasião em que ele passou a utilizar o sobrenome paterno. Em razão dessas divergências nos registros, a advogada orientou que fosse realizada primeiro a transcrição do casamento dos meus avós, para somente depois dar continuidade ao processo de atribuição da nacionalidade portuguesa do meu pai.
A transcrição de casamento demorou em torno de 3 meses pra sair...
Carla, será que é melhor fazer primeiro a transcrição de casamento? eu fico com receio de eles não aceitarem a carta, caso eles peçam.
Falei com minha mãe e ela disse que a data do meu registro está errada, ela alega que eu não fui registrada com quase 2 anos, e sim com 2 ou 3 meses...rsrs ! Agora pra eu saber a data correta preciso solicitar a certidão de nascimento reprográfica?
Caso eu faça a transcrição de casamento, eu não posso enviar os dois processos de uma vez , ne?
No seu caso, a transcrição não vai fazer diferença (é desnecessária) porque a perfilhação (vínculo entre filho e pai) está estabelecida entre o seu pai e você. Isso é algo ótimo.
O conservador pode só perguntar por que foi registrada depois de um ano, o que, de novo, não é um bicho de sete cabeças; ele só quer ter certeza de que aquele é o único registro e não um registro posterior ao primeiro de nascimento. Transcrever o casamento do seu pai não vai mudar o fato de que o seu nascimento foi registrado depois de um ano (se é que foi o caso; essa informação vai constar na certidão de inteiro teor).
Mande o seu processo e, se lhe for pedida uma justificativa de por que foi registrada com mais de um ano, é só seguir o guia que o colega mandou acima, mas mande só se lhe for pedida. Mesmo que fizesse o processo com advogado, solicitador, assessor, etc., teria de proceder da mesma forma.
No caso de um registro tardio não faz diferença se o casamento está transcrito ou não, se nasceu durante o casamento ou não.
O questionamento que consta na exigência quer saber “pq a criança foi registrada depois de um ano de nascida?”. É uma formalidade que eles precisam incluir no processo para esses casos.
Se a perfilhação estiver estabelecida, não me lembro de ter visto nenhum caso nessa situação em que o pedido foi indeferido após a justificativa ser aprosentada.
Ah sim, agora eu entendi. Então, eu vou fazer do jeito que voce me orientou. Eu vou essa semana ao cartório solicitar os documentos e vou verificar se a data da minha certidão está realmente correta. Depois volto aqui pra contar, rs . Muito obrigada, querida! :D
Obrigada também, Matheus. Eu estava com dúvidas, mas, com a explicação de vocês, consegui compreender perfeitamente. Realmente, a transcrição não fará diferença nesse caso, o que efetivamente importa é a perfilhação já estabelecida.
Estou acompanhando um processo iniciado em maio de 2022.
Foi enviado o passaporte como documento de identificação na instrução do processo. No entanto, tenho visto relatos de pessoas que receberam exigências porque o passaporte não contém o nome dos pais.
Nessa situação, seria necessário apresentar o RG? Vocês consideram válido providenciar desde já a emissão de um novo RG (considerando que o atual tem mais de 10 anos), fazer o apostilamento e enviá-lo antecipadamente para evitar uma eventual exigência?
O passaporte usado para dar entrada no processo tinha filiação, estava dentro da validade na data em que os documentos chegaram na conservatória e foi enviada uma cópia autenticada e apostilada? Se sim, não vejo motivo para preocupação.
Vocês consideram válido providenciar desde já a emissão de um novo RG (considerando que o atual tem mais de 10 anos), fazer o apostilamento e enviá-lo antecipadamente para evitar uma eventual exigência?
Se eu tivesse conferido a cópia que fiz dos documentos antes de enviar à conservatória (nessas horas ter uma cópia guardada do que enviou pelo correio vale ouro) e constatado que realmente o passaporte que enviei não atende ao que o IRN espera, eu tiraria uma CIN (dado que não dá mais para solicitar RGs) para ter o documento à mão mas esperaria vir a exigência. Se mandar "preventivamente" é importante saber que nada te garante que a única exigência do conservador será essa. Pode ter outro documento que ele peça e vc terá "desperdiçado" o envio.
@ecoutinho , @carlasimone . Aproveitando a discussão sobre a greve anunciada para os próximos dias, gostaria de ouvir a opinião dos colegas que já acompanharam movimentos semelhantes no IRN.
Na experiência de vocês, uma greve deste tipo costuma provocar apenas atrasos pontuais (por exemplo, na receção e distribuição de correspondência) ou tende também a afetar o andamento interno dos processos que já se encontram em tramitação, nomeadamente aqueles que estão na fase "Para Decisão"?
Pergunto porque é difícil perceber até que ponto estas paralisações afetam apenas a entrada de novos documentos ou também o fluxo dos processos que já estão dentro do circuito decisório.
Houve uma greve geral dessas uns meses atrás (link abaixo), para protestar contra a mesma reforma trabalhista e confesso que não vi muita diferença no dia a dia.
Lembro de uns dois anos atrás em que o IRN ficou uns 3 meses em greve durante a negociação salarial, que na prática significava não fazer horas extras. A coisa andou um pouco mais devagar, mas nada muito diferente do que já é.
tende também a afetar o andamento interno dos processos que já se encontram em tramitação, nomeadamente aqueles que estão na fase "Para Decisão"?
Vou ser repetitivo sobre isso... As fases intermediárias não querem dizer muita coisa. Na vida real só interessam duas datas: a de entrada do processo e a de término. As etapas intermediárias não tem previsibilidade alguma. Um processo pode sair aprovado dessa fase "Para Decisão" no mesmo dia que entra como pode ficar meses ou mesmo ano. Infelizmente é como é. Qualquer coisa que eu ou qualquer colega te diga será mero chute.
Um pedido de neto leva aproximadamente 5 anos entre a entrega dos documentos e a conclusão. As fases intermediárias são pouco importantes pois estar nesse estágio "Para decisão" não diz nada, pode concluir no mesmo dia como pode ficar meses nessa etapa. Pela minha experiência o mais efetivo é olhar a data de início e projetar a conclusão como sendo uns 4 a 5 anos para frente. No seu caso Dez/2026.
Se não tiver nenhuma exigência, a tendência é que esse processo termine até o final deste ano. É acompanhar e torcer.
Se você mandou e-mail para o ACP deve ter recebido uma resposta automática, nessa resposta eles deixam bem claro que não respondem e-mails sobre processos de nacionalidade, não adianta ficar esperando.
O seu processo está perfeitamente dentro do esperado, se olhar a tabela de março vai ver que o ACP está analisando processos de dezembro de 21, exatamente como o seu.
Agora falta pouco, só ter mais um pouco de paciência mesmo.
É frustrante não saber previsão e nem se já foi analisado, se vai ter exigência... depois de toda essa espera, se cair em exigência vai levar mais alguns anos 😵
@SergioM obrigada! Eu já mandei e-mail por 2 vezes e não recebi nenhuma resposta, nem automática.
Aproveitando a experiência de vocês, queria entender uma questão que sempre me deixa em dúvida.
Compreendo perfeitamente o que costumam dizer sobre olhar sobretudo para a data de entrada e para a data de conclusão, porque no fim é isso que acaba determinando o tempo total do processo.
No entanto, no meu caso específico, após o cumprimento integral de uma exigência, recebi do IRN uma informação que dizia que o processo:
"aguarda decisão pela ordem da data em que foi completada a última diligência de instrução (no caso, quando recebida a resposta ao projeto de indeferimento lavrado)."
A minha dúvida é genuína: o que vocês entendem que o IRN pretende dizer exatamente com essa formulação?
Na prática, interpretam isso como uma verdadeira fila própria para processos que já concluíram a instrução após exigência? Ou entendem que é apenas uma forma genérica de dizer que o processo continua a aguardar decisão sem que exista propriamente uma ordem identificável?
Pergunto porque já passou um ano desde o cumprimento integral da exigência no meu processo e sempre tive curiosidade em perceber como quem acompanha estes processos há muitos anos interpreta essa expressão utilizada pelo próprio IRN.
Quero deixar claro que minhas perguntas a vocês do fórum tem único objetivo de aprender e compreender o que ainda não percebi, pois vcs estão ou já passaram por este processo(e aqui estou englobando todas as fases), a bem mais tempo que eu e acompanham familiares nos seus processos. Então procuro sugar todas as informações que vcs disponibilizam aqui para compreender melhor o que esta se passando no meu caso.
@marcellasantiago, mandou para arquivocentral.porto@irn.mj.pt? Veja se a resposta automática não foi pro SPAM.
@Tregina, não sei responder a sua pergunta. Imagino que o andamento do processo depois de cumprida a exigência dependa de cada conservador, mas nunca vi nenhuma informação oficial sobre isso. Penso assim por conta da enorme discrepância que vejo entre os relatos de quem caiu em exigência, onde uns andam rápido e outros levam mais de 1 ano.
"aguarda decisão pela ordem da data em que foi completada a última diligência de instrução
(...)
A minha dúvida é genuína: o que vocês entendem que o IRN pretende dizer exatamente com essa formulação?
Eu entendo como um texto padrão que eles colocam para "dar uma satisfação", mas o que eu entendo que isso quer dizer é: Enquanto o processo estava pendente de resposta da exigência ele estava "congelado fora da fila", depois que a exigência foi cumprida ele retornou para a fila e vai ser analisado de acordo com a ordem dessa fila (de neto, ou de filho etc), respeitando a data em que o processo chegou na conservatória.
É dificil ter confirmação se é isso mesmo, eles não são muito transparentes sobre como a coisa funciona. O que conseguimos fazer é apenas especulação em cima dos casos que temos visibilidade por aqui (que são uma pequena fração do que eles tratam).
Pessoal tudo bem? Estamos em Junho já, e a CRC está a analisar Março 2022 para Netos menores de 75, segundo a conservadora que respondeu nossa advogada em Portugal! Ao menos estão acelerando um pouco! Eu e minha mãe moramos em Portugal, eu sou português, meu pai também. só minha mãe que não era, somente os avós dela, o interesse não seria pra mim ou futuras gerações, mas enfim. fomos até a CRC, e como a advogada nos representa ela entrou e perguntou aos conservadores depois de alguma espera! Sobre a ação judicial que fizemos: fizemos no fim do ano passado e por incrível que pareça, foi aceita…. mas ainda não temos novidades
Sei que dá uma animada quando a “bolinha anda”, mas data em que entrou na bolinha “para decisão” na vida real não quer dizer muita coisa. Tem casos que vão “Para decisão” e são aprovados no mesmo dia e outros que ficam meses ou ano esperando. O que interessa mesmo é a data em que os documentos chegaram à conservatória. Se é um processo de neto, uma boa estimativa é quando completar uns 4 anos e meio após a entrega dos documentos.
Teria alguma possibilidade de já estar finalizado e não terem atualizado a bolinha?
No passado era comum acontecer. Desde 2024 quando implantaram esse sistema novo a bolinha é atualizada automaticamente ao final do processo. Não lembro de ter visto nenhum caso recebte em que o processo estava concluído e o site desatualizado.
Quando envio e-mail há uma resposta automática, teria algum outro meio de eu saber?
Comentários
@Tregina
Qual foi o maior tempo que vocês já viram entre o cumprimento da exigência e a decisão final em processos de atribuição??????Eu já vi processos que foram concluídos poucas semanas depois, e outros que ficaram parados por quase um ano. É difícil estabelecer uma média.
A minha percepção é que há dois tipos de exigências: aquelas relacionadas ao direito à nacionalidade; e outras para o esclarecimento de pequenas dúvidas;
Exemplos:
1) O requerente enviou uma cópia simples da certidão de nascimento brasileira. O conservador olha para aquilo e diz, "esse documento não tem nenhuma validade legal, pode inclusive ser uma fraude". Essa é uma dúvida relacionada ao direito à nacionalidade. É emitida uma notificação de exigência e esse processo volta para o fim da fila de trabalho do conservador;
2) O requerente foi registrado pelo pai português, mas quando já tinha 3 anos de idade. O conservador olha para aquilo e diz, "foi o próprio português que registrou o filho. Trata-se de um filho de português, mas porque demorou tanto para registrar?" Aqui, o direito está estabelecido, mas o conservador quer se certificar de que está tudo "ok". É emitida uma notificação de exigência. O requerente responde, "o pai português era analfabeto e morava numa cidade do interior. não sabia que precisava registrar o filho imediatamente, só registrou quando foi colocar o filho na creche". Duvida sanada, finaliza o processo.
Isso é minha percepção, baseada em diversos relatos aqui do fórum. Infelizmente, nós não sabemos como funcionam os processos internos do IRN, como funcionam as filas, os critérios usados, etc. Então, é um "chute" - baseado no que os foristas comentam e no meu entendimento desses comentários. E claro que muitas vezes os foristas "esquecem" detalhes, como dizer que demoraram meses para descobrir que tinha uma exigência, etc...
Na prática: caiu em exigência? Responda e espere. Não crie muitas expectativas. Com sorte, vai sair rápido. Com azar, vai demorar um bocado.
@eduardo_augusto
Muito obrigada pela resposta, Eduardo. Faz sentido o que você explicou. então eu cai no azar.
No meu caso, o que acaba gerando muitos questionamentos é justamente a dificuldade de compreender como funciona essa fase decisória após a exigência ser respondida e reapreciada.
Por exemplo, acompanho aqui no fórum, o caso da Lila Dias, que está há cerca de 1 ano e 4 meses aguardando decisão após o cumprimento da exigência, num processo que já ultrapassa 5 anos. No meu caso, agora no final de maio completa 1 ano desde a resposta integral da exigência também, e em junho 5 anos de processo.
Então, às vezes, os questionamentos surgem mais dessa dificuldade de entender a lógica procedimental do que propriamente de criar expectativa de rapidez.
Porque realmente, como você mesmo comentou, nós acabamos não sabendo:
— como funcionam as filas internas;
— quais critérios são usados;
— quanto tempo um processo permanece efetivamente em decisão;
— ou o que diferencia casos que saem rápido de outros que ficam muitos meses aguardando após a exigência.
De toda forma, agradeço muito por compartilhar sua percepção e experiência acompanhando os relatos do fórum.@carlasimone
@eduardo_augusto @Tregina
Concordo com vcs, acredito também que demore mais quando a exigência se relaciona ao direito à nacionalidade e não mera irregularidade.
No caso do meu pai, o advogado não juntou certidão obrigatória e estamos este tempo todo esperando: aprox 1 ano e 5 meses para decisão sobre a exigência.
Seguimos 🙏
Boa tarde a todos!
Hoje são completados 1.600 dias (53 meses e 10 dias exatos) da abertura de Processo (registrado em planilha) de Atribuição de Cidadania para Netos pela CRC Lisboa, de Nº 50.XXX-2022 (ainda analisados nesse órgão), encaminhado por minha esposa em 05-01-2022 e recebido pela CRC Lisboa em 10-01-2022, exigência (cópias reprográficas das Certidões de Nascimentos do requerente e do progenitor para verificação das assinaturas quando dos registros) solicitada em 16-01-2026, exigências cumpridas/recebidas pela CRC Lisboa em 06-02-2026. Status atual: Para Decisão 17-03-2026.
Nossa rotina desde então é verificar duas vezes ao dia, se há alguma movimentação no processo.
Só com muita fé e suco de maracujá para aplacar tanta ansiedade.
@LilaDias
No meu caso, tive exatamente essa preocupação antes mesmo de dar entrada no processo.
Juntei toda a documentação que constava do formulário 1D e ainda fiz previamente a transcrição do casamento dos meus avós para evitar qualquer questão futura relacionada ao estado civil ou à linha de transmissão.
Mesmo assim, o processo acabou por cair em exigência, mas por uma situação diferente. Fui registada apenas aos 6 anos e 10 meses de idade, junto com meu irmão mais novo, e a exigência incidiu sobre esse aspeto, informar o porque do registo tardio. Pois sou a primeira filha do casal, e isso conta na minha certidão reprografica, apostilada e autenticada, bem como tem a assinatura do meu pai, bem como de 2 pessoas idôneas como testemunhas.
Na minha perspetiva, tratou-se de uma situação muito específica, porque eu era menor, o meu pai constava da certidão, havia reconhecimento e testemunhas, pelo que nunca imaginei que isso viesse a gerar uma exigência.
Cumpri integralmente o que foi solicitado em 30/05/25 e continuo também à espera da decisão já a 1 ano.
Seguimos 🙏
Pessoal, processo de neto do meu pai caiu em exigência com o seguinte texto
1- Deverá ser esclarecido se existe um outro registo de nascimento do progenitor ou se estamos perante um registo tardio e quais as razões que levaram a esse facto, tendo em conta que nasceu em 1920 e foi registado em 1931.
Meu avô (filho de português ja falecido) foi registrado com 11 anos, algo que era comum na epoca.. vocês sabem de outro processos que foram deferidos mesmo com esse registro tardio?
Estamos fazendo por advogado, mas não tenho tido respostas muito transparente quanto ao andamento.. Fiquei preocupada
@jhennymiranda
Quando a criança foi registrada depois de um ano de idade, eles querem saber a razão disso. Em geral deferem o processo após receber a explicação.
Dê uma lida aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25906/guia-justificativa-de-registro-tardio
@munique_kramer
@jhennymiranda
Uma dúvida, sobre essa exigência sobre esclarecimento de registro tardio. O seu avô (que foi registrado tardiamente) nasceu durante a constância do casamento do seu bisavô com a sua bisavó? Se sim, esse casamento estava transcrito?
@jhennymiranda
Oi Jhenny.
Na certidão de nascimento do meu avô, que era filho de portugueses, também houve um problema semelhante. A certidão continha diversos erros e, entre eles, o fato de ele não ter recebido o sobrenome do pai português, mas sim o sobrenome do avô materno, que foi quem realizou o registro.
Somente aos quarenta e poucos anos de idade essa situação foi corrigida, ocasião em que ele passou a utilizar o sobrenome paterno. Em razão dessas divergências nos registros, a advogada orientou que fosse realizada primeiro a transcrição do casamento dos meus avós, para somente depois dar continuidade ao processo de atribuição da nacionalidade portuguesa do meu pai.
A transcrição de casamento demorou em torno de 3 meses pra sair...
@carlasimone
Carla, será que é melhor fazer primeiro a transcrição de casamento? eu fico com receio de eles não aceitarem a carta, caso eles peçam.
Falei com minha mãe e ela disse que a data do meu registro está errada, ela alega que eu não fui registrada com quase 2 anos, e sim com 2 ou 3 meses...rsrs ! Agora pra eu saber a data correta preciso solicitar a certidão de nascimento reprográfica?
Caso eu faça a transcrição de casamento, eu não posso enviar os dois processos de uma vez , ne?
@munique_kramer
No seu caso, a transcrição não vai fazer diferença (é desnecessária) porque a perfilhação (vínculo entre filho e pai) está estabelecida entre o seu pai e você. Isso é algo ótimo.
O conservador pode só perguntar por que foi registrada depois de um ano, o que, de novo, não é um bicho de sete cabeças; ele só quer ter certeza de que aquele é o único registro e não um registro posterior ao primeiro de nascimento. Transcrever o casamento do seu pai não vai mudar o fato de que o seu nascimento foi registrado depois de um ano (se é que foi o caso; essa informação vai constar na certidão de inteiro teor).
Mande o seu processo e, se lhe for pedida uma justificativa de por que foi registrada com mais de um ano, é só seguir o guia que o colega mandou acima, mas mande só se lhe for pedida. Mesmo que fizesse o processo com advogado, solicitador, assessor, etc., teria de proceder da mesma forma.
@Matheusrps
No caso de um registro tardio não faz diferença se o casamento está transcrito ou não, se nasceu durante o casamento ou não.
O questionamento que consta na exigência quer saber “pq a criança foi registrada depois de um ano de nascida?”. É uma formalidade que eles precisam incluir no processo para esses casos.
Se a perfilhação estiver estabelecida, não me lembro de ter visto nenhum caso nessa situação em que o pedido foi indeferido após a justificativa ser aprosentada.
@carlasimone @Matheusrps
Ah sim, agora eu entendi. Então, eu vou fazer do jeito que voce me orientou. Eu vou essa semana ao cartório solicitar os documentos e vou verificar se a data da minha certidão está realmente correta. Depois volto aqui pra contar, rs . Muito obrigada, querida! :D
Obrigada também, Matheus. Eu estava com dúvidas, mas, com a explicação de vocês, consegui compreender perfeitamente. Realmente, a transcrição não fará diferença nesse caso, o que efetivamente importa é a perfilhação já estabelecida.
Boa tarde!
Estou acompanhando um processo iniciado em maio de 2022.
Foi enviado o passaporte como documento de identificação na instrução do processo. No entanto, tenho visto relatos de pessoas que receberam exigências porque o passaporte não contém o nome dos pais.
Nessa situação, seria necessário apresentar o RG? Vocês consideram válido providenciar desde já a emissão de um novo RG (considerando que o atual tem mais de 10 anos), fazer o apostilamento e enviá-lo antecipadamente para evitar uma eventual exigência?
Agradeço pela ajuda.
@willfont
Nessa situação, seria necessário apresentar o RG?
O passaporte usado para dar entrada no processo tinha filiação, estava dentro da validade na data em que os documentos chegaram na conservatória e foi enviada uma cópia autenticada e apostilada? Se sim, não vejo motivo para preocupação.
Vocês consideram válido providenciar desde já a emissão de um novo RG (considerando que o atual tem mais de 10 anos), fazer o apostilamento e enviá-lo antecipadamente para evitar uma eventual exigência?
Se eu tivesse conferido a cópia que fiz dos documentos antes de enviar à conservatória (nessas horas ter uma cópia guardada do que enviou pelo correio vale ouro) e constatado que realmente o passaporte que enviei não atende ao que o IRN espera, eu tiraria uma CIN (dado que não dá mais para solicitar RGs) para ter o documento à mão mas esperaria vir a exigência. Se mandar "preventivamente" é importante saber que nada te garante que a única exigência do conservador será essa. Pode ter outro documento que ele peça e vc terá "desperdiçado" o envio.
@ecoutinho , @carlasimone . Aproveitando a discussão sobre a greve anunciada para os próximos dias, gostaria de ouvir a opinião dos colegas que já acompanharam movimentos semelhantes no IRN.
Na experiência de vocês, uma greve deste tipo costuma provocar apenas atrasos pontuais (por exemplo, na receção e distribuição de correspondência) ou tende também a afetar o andamento interno dos processos que já se encontram em tramitação, nomeadamente aqueles que estão na fase "Para Decisão"?
Pergunto porque é difícil perceber até que ponto estas paralisações afetam apenas a entrada de novos documentos ou também o fluxo dos processos que já estão dentro do circuito decisório.
@Tregina
Houve uma greve geral dessas uns meses atrás (link abaixo), para protestar contra a mesma reforma trabalhista e confesso que não vi muita diferença no dia a dia.
Lembro de uns dois anos atrás em que o IRN ficou uns 3 meses em greve durante a negociação salarial, que na prática significava não fazer horas extras. A coisa andou um pouco mais devagar, mas nada muito diferente do que já é.
tende também a afetar o andamento interno dos processos que já se encontram em tramitação, nomeadamente aqueles que estão na fase "Para Decisão"?
Vou ser repetitivo sobre isso... As fases intermediárias não querem dizer muita coisa. Na vida real só interessam duas datas: a de entrada do processo e a de término. As etapas intermediárias não tem previsibilidade alguma. Um processo pode sair aprovado dessa fase "Para Decisão" no mesmo dia que entra como pode ficar meses ou mesmo ano. Infelizmente é como é. Qualquer coisa que eu ou qualquer colega te diga será mero chute.
Bom dia!
Alguem já mandou email para Porto e teve respostas? Sabe quanto tempo demora para responderem? Perguntei sobre o processo e não tive resposta.
Por aqui estamos assim... pedido de neto. Não teve exigência ainda. Alguém na mesma situação?
@marcellasantiago
Um pedido de neto leva aproximadamente 5 anos entre a entrega dos documentos e a conclusão. As fases intermediárias são pouco importantes pois estar nesse estágio "Para decisão" não diz nada, pode concluir no mesmo dia como pode ficar meses nessa etapa. Pela minha experiência o mais efetivo é olhar a data de início e projetar a conclusão como sendo uns 4 a 5 anos para frente. No seu caso Dez/2026.
Se não tiver nenhuma exigência, a tendência é que esse processo termine até o final deste ano. É acompanhar e torcer.
@marcellasantiago
Se você mandou e-mail para o ACP deve ter recebido uma resposta automática, nessa resposta eles deixam bem claro que não respondem e-mails sobre processos de nacionalidade, não adianta ficar esperando.
O seu processo está perfeitamente dentro do esperado, se olhar a tabela de março vai ver que o ACP está analisando processos de dezembro de 21, exatamente como o seu.
Agora falta pouco, só ter mais um pouco de paciência mesmo.
Obrigada @ecoutinho !
É frustrante não saber previsão e nem se já foi analisado, se vai ter exigência... depois de toda essa espera, se cair em exigência vai levar mais alguns anos 😵
@SergioM obrigada! Eu já mandei e-mail por 2 vezes e não recebi nenhuma resposta, nem automática.
Sigo esperando e checando todo dia 🥹
@ecoutinho , @SergioM
Aproveitando a experiência de vocês, queria entender uma questão que sempre me deixa em dúvida.
Compreendo perfeitamente o que costumam dizer sobre olhar sobretudo para a data de entrada e para a data de conclusão, porque no fim é isso que acaba determinando o tempo total do processo.
No entanto, no meu caso específico, após o cumprimento integral de uma exigência, recebi do IRN uma informação que dizia que o processo:
"aguarda decisão pela ordem da data em que foi completada a última diligência de instrução (no caso, quando recebida a resposta ao projeto de indeferimento lavrado)."
A minha dúvida é genuína: o que vocês entendem que o IRN pretende dizer exatamente com essa formulação?
Na prática, interpretam isso como uma verdadeira fila própria para processos que já concluíram a instrução após exigência? Ou entendem que é apenas uma forma genérica de dizer que o processo continua a aguardar decisão sem que exista propriamente uma ordem identificável?
Pergunto porque já passou um ano desde o cumprimento integral da exigência no meu processo e sempre tive curiosidade em perceber como quem acompanha estes processos há muitos anos interpreta essa expressão utilizada pelo próprio IRN.
Quero deixar claro que minhas perguntas a vocês do fórum tem único objetivo de aprender e compreender o que ainda não percebi, pois vcs estão ou já passaram por este processo(e aqui estou englobando todas as fases), a bem mais tempo que eu e acompanham familiares nos seus processos. Então procuro sugar todas as informações que vcs disponibilizam aqui para compreender melhor o que esta se passando no meu caso.
Obrigado.
@marcellasantiago, mandou para arquivocentral.porto@irn.mj.pt? Veja se a resposta automática não foi pro SPAM.
@Tregina, não sei responder a sua pergunta. Imagino que o andamento do processo depois de cumprida a exigência dependa de cada conservador, mas nunca vi nenhuma informação oficial sobre isso. Penso assim por conta da enorme discrepância que vejo entre os relatos de quem caiu em exigência, onde uns andam rápido e outros levam mais de 1 ano.
@aleacrossi, https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/683/U2FPY8RBBVJC.pdf
@Tregina
"aguarda decisão pela ordem da data em que foi completada a última diligência de instrução
(...)
A minha dúvida é genuína: o que vocês entendem que o IRN pretende dizer exatamente com essa formulação?
Eu entendo como um texto padrão que eles colocam para "dar uma satisfação", mas o que eu entendo que isso quer dizer é: Enquanto o processo estava pendente de resposta da exigência ele estava "congelado fora da fila", depois que a exigência foi cumprida ele retornou para a fila e vai ser analisado de acordo com a ordem dessa fila (de neto, ou de filho etc), respeitando a data em que o processo chegou na conservatória.
É dificil ter confirmação se é isso mesmo, eles não são muito transparentes sobre como a coisa funciona. O que conseguimos fazer é apenas especulação em cima dos casos que temos visibilidade por aqui (que são uma pequena fração do que eles tratam).
@SergioM sim, mandei para esse e-mail e não tive resposta. Nem no spam.
O primeiro mandei ano passado. O segundo email mandei há pouco tempo, dia 30 de maio, então talvez ainda respondam...
Pessoal tudo bem? Estamos em Junho já, e a CRC está a analisar Março 2022 para Netos menores de 75, segundo a conservadora que respondeu nossa advogada em Portugal! Ao menos estão acelerando um pouco! Eu e minha mãe moramos em Portugal, eu sou português, meu pai também. só minha mãe que não era, somente os avós dela, o interesse não seria pra mim ou futuras gerações, mas enfim. fomos até a CRC, e como a advogada nos representa ela entrou e perguntou aos conservadores depois de alguma espera! Sobre a ação judicial que fizemos: fizemos no fim do ano passado e por incrível que pareça, foi aceita…. mas ainda não temos novidades
@Guimaraesporto
Pode ser que eu tenha me perdido. Sobre o que seria essa ação judicial?
Bom dia!
Alguém saberia me orientar?
Processo neto para decisão desde 01/2026. Teria alguma possibilidade de já estar finalizado e não terem atualizado a bolinha?
Quando envio e-mail há uma resposta automática, teria algum outro meio de eu saber?
Obrigada.
@FabiFran
Sei que dá uma animada quando a “bolinha anda”, mas data em que entrou na bolinha “para decisão” na vida real não quer dizer muita coisa. Tem casos que vão “Para decisão” e são aprovados no mesmo dia e outros que ficam meses ou ano esperando. O que interessa mesmo é a data em que os documentos chegaram à conservatória. Se é um processo de neto, uma boa estimativa é quando completar uns 4 anos e meio após a entrega dos documentos.
Teria alguma possibilidade de já estar finalizado e não terem atualizado a bolinha?No passado era comum acontecer. Desde 2024 quando implantaram esse sistema novo a bolinha é atualizada automaticamente ao final do processo. Não lembro de ter visto nenhum caso recebte em que o processo estava concluído e o site desatualizado.
Quando envio e-mail há uma resposta automática, teria algum outro meio de eu saber?Sim, ligar na Linha Registos.