Oi pessoal, sei que todos ficam com grande expectativa aqui. Eu mandei o processo de Neto do meu sogro, com data de "submetido" em 27/12/2021. Em 20/04/2026 mudou para a bolinha de decisão.
Alguém sabe me informar como posso pedir urgência para maior de 75 anos, de acordo com a Uniformização dos critérios de apreciação dos pedidos de urgência em processos de nacionalidade de 20/05/2026?
A condição de idoso com mais de 75 anos é um critério atendível e comprovado pela documentação, segundo a própria deliberação que enviou:
g) Idade igual ou superior a 75 anos, considerando o impacto da idade e da esperança média de vida na efetividade do direito ou legítima expectativa de aquisição da nacionalidade
Faça um requerimento formal (carta) datado e assinado em cartório presencialmente (reconhecimento de assinatura por autenticidade) em que o requerente faz menção ao nº do processo, em que conservatória transita e em que pede urgência no seu processo por idade maior que 75 anos conforme estabelecido na deliberação do Conselho Diretivo do IRN de 20/maio/2026 que mandou.
Pode mandar pelos Correios, mesmo.
A identidade eles já têm, presumo eu, dado que é um documento instrutório em todo tipo de processo. Mencione na carta mais ou menos assim: “por eu ter mais de 75 anos, conforme cópia certificada apostilada da minha carteira de identidade brasileira de nº de Registro Geral XXXX e Cadastro de Pessoas Físicas nº XXXX, data de emissão XX-mês-XXXX apresentada quando da instrução do processo supra trazido”.
Complementando o que a @carlasimone respondeu (e que concordo):
só preciso enviar uma carta e anexar a identidade?
Não precisa anexar identidade, eles já têm uma cópia legalizada como parte integral da documentação do processo. Apenas faça o requerimento em que o requerente de identifica (Eu, Fulano de Tal, casado, brasileiro, nascido na data tal, residente na morada Tal, portador do documento tal, na qualidade de requerente do processo de nacionalidade XYZ venho respeitosamente requerer a V.Exa que nos termos da "Deliberação ..." do dia 20/05/2026 ...) use uma IA para te ajudar a redigir, é um texto formal para uma autoridade portuguesa e precisa estar em Português de Portugal. Não esqueça de reconhecer assinatura por autenticidade (assina e coloca data na frente do funcionário do cartório).
PS: Até que enfim uma novidade boa vinda do IRN!!!!! 🎉
Ajustar formatação e reconhecer a assinatura por autenticidade em cartório.
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
Processo de Nacionalidade nº [XXXX]
À Conservatória [nome da conservatória]:
Excelentíssimo(a) Sr.(ª) Conservador(a):
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu:
g) [i]dade igual ou superior a 75 anos, […]
facto comprovável pela data de nascimento constante da fotocópia certificada apostilada enviada da minha carteira de identidade brasileira [ou passaporte, se enviou o passaporte] de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº [xxxx] e Registro Geral (RG) nº [xxxx] [se constar] emitida a xx/mês/xxxx pelo(a) [órgão emissor] quando da instrução do processo de nacionalidade supra trazido.
Para tanto, assino o presente requerimento.
[espaço para assinatura] ______________________________________________________________
[Cidade, estado, Brasil. Data do dia que for levar o requerente para assinar no cartório]
Pelo que eu entendi voltou a prioridade de idade acima de 75 anos? Antes eu lembro que tinha em 2022, ai acho que tiraram, e voltou ontem, seria isso? E processos que ja foram enviados? Conseguimos anexar a carta de urgencia mesmo assim?
acompanho processo de idoso de 98 anos, de 28/02/22, em aguardando decisão após exigência desde 05/25 e nada. Quando se liga pra lá, dizem somente que está para decisão.
Bom dia! Fiz a solicitaçao de cidadania em julho de 2023 e ate hoje encontra-se em submetido, alguem sabe informar qual anos estao analisando. Obrigado
Alem da carta, será que pode enviar laudo medico comentando sobre os problemas de saude da pessoa? Acho que embasa bem a necessidade ne? Ou eles nem vao olhar isso?
d) Impossibilidade de acesso a tratamento médico urgente, com risco de vida, por se tratar de cidadão de um país terceiro, e tal tratamento ser ministrado em Portugal ou num dos Estados Membros, apenas a cidadãos dos países da União Europeia, apresentando para o efeito, comprovativo emitido pelo estabelecimento de saúde atestando tal facto[.]
Atenderem só por idade avançada já é uma vitória. Não precisa procurar por mais motivos (e não creio que exista “prioridade da prioridade” fora de situações de altíssimo risco de vida, como pacientes oncológicos refugiados idosos ou algo do gênero).
Alem da carta, será que pode enviar laudo medico comentando sobre os problemas de saude da pessoa? Acho que embasa bem a necessidade ne? Ou eles nem vao olhar isso?
De acordo com a resolução do IRN, apenas ter 75 anos ou mais já é motivo suficiente. Eu não tentaria "tirar nota 11 numa prova que vale 10". Alegar problemas de saúde vai te obrigar a provar o que está alegando com laudos, exames, comprovar que no Brasil a pessoa não teria acesso a tratamento equivalente etc. São mais documentos para apostilar, mais pontos para gerar questionamentos etc.
Vá no simples: tem mais de 75 anos? então tem direito a prioridade, simples de entender, simples de comprovar...
No geral está bom e acho que funciona, mas eu faria pequenos ajustes apenas:
1 - No primeiro parágrafo onde a pessoa se qualifica (identifica) eu acrescentaria o tradicional "nascido em XX/XX/XXXXX", portador do documento [TIPO] [NUMERO] emitido em [DATA] pelo [ORGAO EMISSOR], requerente no processo de nacionalidade pelo artigo XXX (...)." que inclusive é o gancho para o pedido de prioridade 😉
2 - eu mudaria o trecho em que o pedido é feito
venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu:
por algo como
(...) vem requerer a V.Exa. prioridade na análise do processo supra citado ao abrigo do , art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, por ser maior de 75 anos, considerando o impacto da idade e da esperança média de vida na legítima expectativa de aquisição da nacionalidade Portuguesa.
Termos em que pede deferimento
Com os melhores cumprimentos.
Cidade, XX de maio de 2026
Fulano de Tal
O seu requerimento funciona e é direto ao ponto, mas como está endereçado a uma autoridade é bom ser direto mas ao mesmo tempo manter o formalismo ou a "linguagem" que eles esperam encontrar nesses documentos.
Não sei, o troço é muito novo acho que ninguém aqui ainda tem experiência num desses. Fazendo uma analogia, me parece algo semelhante ao pedido de apensação, então minha tendencia seria apostilar sim, mas não sei se realmente é necessário.
Sem querer me intrometer, mas já o fazendo, em setembro de 2023, quando a conservatório solicitou a prova de vida para meu pai, ele precisou ir no cartório e fazer um documento semelhante, onde o cartorário fez várias perguntas para entender se meu pai estava ou não "em pleno exercício das suas faculdades mentais". Esse mesmo requerimento serviu para solicitar a prioridade para idade. E foi apostilado.
Nesse caso era previsível, foi uma prova de vida feita por uma autoridade brasileira. A mesma prova de vida feita num consulado português dispensaria apostila.
No caso do pedido de prioridade diria que a hipótese do @eduardo_augusto é bastante razoável, mas é difícil ter certeza pois não temos casos práticos.
Como o troço é muito novo, eu acho que iria no caminho mais conservador e apostilaria mas há bons argumentos para justificar não apostilar.
@leocanelas , @ecoutinho , e todos os foristas, pessoal, uma dúvida puramente informativa para quem acompanha os processos de netos há mais tempo.
Tenho observado que em algumas discussões costuma surgir a pergunta sobre qual conservador(a) está associado(a) ao processo, especialmente na fase pós-exigência/aguardando decisão.
No meu caso, o projeto de indeferimento anterior foi assinado pela Conservadora Adjunta Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira, mas não sei se isso significa necessariamente que ela seja a decisora material final do processo.
Minha dúvida é: a assinatura no projeto de indeferimento ou em comunicações internas costuma indicar quem efetivamente acompanha/decide aquele processo, ou isso nem sempre corresponde à caneta decisória final?
Pergunta genuinamente técnica, sem qualquer juízo pessoal.
Comentários
Oi pessoal, sei que todos ficam com grande expectativa aqui. Eu mandei o processo de Neto do meu sogro, com data de "submetido" em 27/12/2021. Em 20/04/2026 mudou para a bolinha de decisão.
Sem pedidos de correcao de documentos.
O processo está no ACP.
Agora é só aguardar.
@jonatansilva
Vai dar tudo certo! Boa sorte!
Alguém sabe me informar como posso pedir urgência para maior de 75 anos, de acordo com a Uniformização dos critérios de apreciação dos pedidos de urgência em processos de nacionalidade de 20/05/2026?
@iasminfigueiredo
A condição de idoso com mais de 75 anos é um critério atendível e comprovado pela documentação, segundo a própria deliberação que enviou:
g) Idade igual ou superior a 75 anos, considerando o impacto da idade e da esperança média de vida na efetividade do direito ou legítima expectativa de aquisição da nacionalidade
Então me parece inequivocamente que sim.
só preciso enviar uma carta e anexar a identidade?
@iasminfigueiredo
Faça um requerimento formal (carta) datado e assinado em cartório presencialmente (reconhecimento de assinatura por autenticidade) em que o requerente faz menção ao nº do processo, em que conservatória transita e em que pede urgência no seu processo por idade maior que 75 anos conforme estabelecido na deliberação do Conselho Diretivo do IRN de 20/maio/2026 que mandou.
Pode mandar pelos Correios, mesmo.
A identidade eles já têm, presumo eu, dado que é um documento instrutório em todo tipo de processo. Mencione na carta mais ou menos assim: “por eu ter mais de 75 anos, conforme cópia certificada apostilada da minha carteira de identidade brasileira de nº de Registro Geral XXXX e Cadastro de Pessoas Físicas nº XXXX, data de emissão XX-mês-XXXX apresentada quando da instrução do processo supra trazido”.
@iasminfigueiredo
Complementando o que a @carlasimone respondeu (e que concordo):
só preciso enviar uma carta e anexar a identidade?
Não precisa anexar identidade, eles já têm uma cópia legalizada como parte integral da documentação do processo. Apenas faça o requerimento em que o requerente de identifica (Eu, Fulano de Tal, casado, brasileiro, nascido na data tal, residente na morada Tal, portador do documento tal, na qualidade de requerente do processo de nacionalidade XYZ venho respeitosamente requerer a V.Exa que nos termos da "Deliberação ..." do dia 20/05/2026 ...) use uma IA para te ajudar a redigir, é um texto formal para uma autoridade portuguesa e precisa estar em Português de Portugal. Não esqueça de reconhecer assinatura por autenticidade (assina e coloca data na frente do funcionário do cartório).
PS: Até que enfim uma novidade boa vinda do IRN!!!!! 🎉
@iasminfigueiredo @ecoutinho
Fiz o meu requerimento assim, o que acham?
Ajustar formatação e reconhecer a assinatura por autenticidade em cartório.
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
Processo de Nacionalidade nº [XXXX]
À Conservatória [nome da conservatória]:
Excelentíssimo(a) Sr.(ª) Conservador(a):
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu:
g) [i]dade igual ou superior a 75 anos, […]
facto comprovável pela data de nascimento constante da fotocópia certificada apostilada enviada da minha carteira de identidade brasileira [ou passaporte, se enviou o passaporte] de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº [xxxx] e Registro Geral (RG) nº [xxxx] [se constar] emitida a xx/mês/xxxx pelo(a) [órgão emissor] quando da instrução do processo de nacionalidade supra trazido.
Para tanto, assino o presente requerimento.
[espaço para assinatura] ______________________________________________________________
[Cidade, estado, Brasil. Data do dia que for levar o requerente para assinar no cartório]
Pessoal, bom dia.
Pelo que eu entendi voltou a prioridade de idade acima de 75 anos? Antes eu lembro que tinha em 2022, ai acho que tiraram, e voltou ontem, seria isso? E processos que ja foram enviados? Conseguimos anexar a carta de urgencia mesmo assim?
@Giulia1609
Sim e sim.
acompanho processo de idoso de 98 anos, de 28/02/22, em aguardando decisão após exigência desde 05/25 e nada. Quando se liga pra lá, dizem somente que está para decisão.
Vamos ver se com essa deliberação, algo muda.
Bom dia! Fiz a solicitaçao de cidadania em julho de 2023 e ate hoje encontra-se em submetido, alguem sabe informar qual anos estao analisando. Obrigado
Bom dia a todos,
Para marcar que hoje o processo do meu pai (neto) faz aniversário de 5 anos 🎂.
Ainda aguardando decisão (exigência cumprida em 14/01/2025).
Seguimos.
@Julio Cesar Duarte
O ACP está analisando maio/2023; a CRC, fevereiro/2022.
Obrigada @carlasimone , @ecoutinho !!
@carlasimone , acho que o requerimento está ótimo.
Pessoal, bom dia.
Alem da carta, será que pode enviar laudo medico comentando sobre os problemas de saude da pessoa? Acho que embasa bem a necessidade ne? Ou eles nem vao olhar isso?
@Giulia1609
Leia a alínea d):
d) Impossibilidade de acesso a tratamento médico urgente, com risco de vida, por se tratar de cidadão de um país terceiro, e tal tratamento ser ministrado em Portugal ou num dos Estados Membros, apenas a cidadãos dos países da União Europeia, apresentando para o efeito, comprovativo emitido pelo estabelecimento de saúde atestando tal facto[.]
Atenderem só por idade avançada já é uma vitória. Não precisa procurar por mais motivos (e não creio que exista “prioridade da prioridade” fora de situações de altíssimo risco de vida, como pacientes oncológicos refugiados idosos ou algo do gênero).
@ugoesteves
Acho que essa informação pode ser relevante para o seu caso (sua sogra, se nao me engano):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/386049#Comment_386049
@Giulia1609
Alem da carta, será que pode enviar laudo medico comentando sobre os problemas de saude da pessoa? Acho que embasa bem a necessidade ne? Ou eles nem vao olhar isso?
De acordo com a resolução do IRN, apenas ter 75 anos ou mais já é motivo suficiente. Eu não tentaria "tirar nota 11 numa prova que vale 10". Alegar problemas de saúde vai te obrigar a provar o que está alegando com laudos, exames, comprovar que no Brasil a pessoa não teria acesso a tratamento equivalente etc. São mais documentos para apostilar, mais pontos para gerar questionamentos etc.
Vá no simples: tem mais de 75 anos? então tem direito a prioridade, simples de entender, simples de comprovar...
@LilaDias qual conservador?
@carlasimone
No geral está bom e acho que funciona, mas eu faria pequenos ajustes apenas:
1 - No primeiro parágrafo onde a pessoa se qualifica (identifica) eu acrescentaria o tradicional
"nascido em XX/XX/XXXXX", portador do documento [TIPO] [NUMERO] emitido em [DATA] pelo [ORGAO EMISSOR], requerente no processo de nacionalidade pelo artigo XXX (...)."que inclusive é o gancho para o pedido de prioridade 😉2 - eu mudaria o trecho em que o pedido é feito
venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu:por algo como
(...) vem requerer a V.Exa. prioridade na análise do processo supra citado ao abrigo do , art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, por ser maior de 75 anos, considerando o impacto da idade e da esperança média de vida na legítima expectativa de aquisição da nacionalidade Portuguesa.Termos em que pede deferimentoCom os melhores cumprimentos.Cidade, XX de maio de 2026Fulano de TalO seu requerimento funciona e é direto ao ponto, mas como está endereçado a uma autoridade é bom ser direto mas ao mesmo tempo manter o formalismo ou a "linguagem" que eles esperam encontrar nesses documentos.
@ecoutinho precisa apostilar?
Beleza pessoal, vocês têm razão. Por qual motivo sera que voltaram atrás e voltaram na prioridade de idade?
@ThaisS
Conservadora
Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira
@iasminfigueiredo
Não sei, o troço é muito novo acho que ninguém aqui ainda tem experiência num desses. Fazendo uma analogia, me parece algo semelhante ao pedido de apensação, então minha tendencia seria apostilar sim, mas não sei se realmente é necessário.
@ecoutinho @iasminfigueiredo
Eu acho que não precisa apostilar, pois não é um documento "oficial". Mas reconhecimento por autenticidade, com certeza.
@iasminfigueiredo, @ecoutinho e @eduardo_augusto
Sem querer me intrometer, mas já o fazendo, em setembro de 2023, quando a conservatório solicitou a prova de vida para meu pai, ele precisou ir no cartório e fazer um documento semelhante, onde o cartorário fez várias perguntas para entender se meu pai estava ou não "em pleno exercício das suas faculdades mentais". Esse mesmo requerimento serviu para solicitar a prioridade para idade. E foi apostilado.
Poxa, acabei enviando sem apostilar mesmo. Viajo amanhã e corri pra fazer logo.
Espero que dê certo!
@FernandoFeraka
Nesse caso era previsível, foi uma prova de vida feita por uma autoridade brasileira. A mesma prova de vida feita num consulado português dispensaria apostila.
No caso do pedido de prioridade diria que a hipótese do @eduardo_augusto é bastante razoável, mas é difícil ter certeza pois não temos casos práticos.
Como o troço é muito novo, eu acho que iria no caminho mais conservador e apostilaria mas há bons argumentos para justificar não apostilar.
Boa noite a todos,
@leocanelas , @ecoutinho , e todos os foristas, pessoal, uma dúvida puramente informativa para quem acompanha os processos de netos há mais tempo.
Tenho observado que em algumas discussões costuma surgir a pergunta sobre qual conservador(a) está associado(a) ao processo, especialmente na fase pós-exigência/aguardando decisão.
No meu caso, o projeto de indeferimento anterior foi assinado pela Conservadora Adjunta Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira, mas não sei se isso significa necessariamente que ela seja a decisora material final do processo.
Minha dúvida é: a assinatura no projeto de indeferimento ou em comunicações internas costuma indicar quem efetivamente acompanha/decide aquele processo, ou isso nem sempre corresponde à caneta decisória final?
Pergunta genuinamente técnica, sem qualquer juízo pessoal.