Bom dia! Fiz a solicitaçao de cidadania em julho de 2023 e ate hoje encontra-se em submetido, alguem sabe informar qual anos estao analisando. Obrigado
@leocanelas , @ecoutinho , e todos os foristas, pessoal, uma dúvida puramente informativa para quem acompanha os processos de netos há mais tempo.
Tenho observado que em algumas discussões costuma surgir a pergunta sobre qual conservador(a) está associado(a) ao processo, especialmente na fase pós-exigência/aguardando decisão.
No meu caso, o projeto de indeferimento anterior foi assinado pela Conservadora Adjunta Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira, mas não sei se isso significa necessariamente que ela seja a decisora material final do processo.
Minha dúvida é: a assinatura no projeto de indeferimento ou em comunicações internas costuma indicar quem efetivamente acompanha/decide aquele processo, ou isso nem sempre corresponde à caneta decisória final?
Pergunta genuinamente técnica, sem qualquer juízo pessoal.
Pelo que tenho conhecimento sim. Em geral vários oficiais de registo atuam pois eles fazer a "preparação", mas o conservador, que é quem decide, uma vez que pega o caso é o responsável por ele. Pode ser passado para outro, mas entendo que é uma exceção (quando o conservador aposenta, se afasta por um período longo etc).
@ecoutinho bobrigada pela resposta, gostaria de te fazer mais 2 perguntas se vc me permitir e for so seu conhecimento ja que esta aqui a bem mais tempo que eu. Uma dúvida técnica para quem acompanha os fluxos da CRC Lisboa.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
2 - Outra dúvida técnica para os mais experientes:
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
que já está efetivamente na mesa/carteira de um conservador específico aguardando assinatura; ou
que ainda pode estar numa fila interna pré-decisória sem contacto material contínuo do conservador?
Pergunto apenas para compreender a tramitação prática.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
Em geral, a mesma conservadora vai reapreciar até a decisão final.
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Geralmente quer dizer que está na "fila" ou na "caixa de entrada" do conservador no sistema para analisar/decidir.
Posso fazer só mais uma pergunta técnica para entender melhor o fluxo?
Se um processo de neto teve a exigência integralmente cumprida há cerca de 1 ano, foi posteriormente reapreciado pela mesma conservadora responsável, e desde então permanece como “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar apenas backlog normal da carteira daquele conservador, ou pode indicar algum tipo de retenção/espera interna específica antes do ato decisório?
Pergunto apenas para compreender se esse tipo de intervalo pós-reapreciação (vários meses) é algo que vocês consideram infelizmente normal dentro da CRC.
Suponha que dois irmãos já tenham protocolado o pedido de cidadania por descendência (via neto) com base na lei antiga e estejam aguardando a conclusão do processo. Os outros dois irmãos, que ainda não entraram com o pedido, seriam avaliados pela lei vigente caso decidissem ingressar ?
Sim, seriam, porque o processo deles chegaria à conservatória depois da entrada em vigor das alterações na lei. Ou seja, para eles, valeria a nova lei; as alterações já foram aprovadas e tornadas públicas no Diário da República.
@LilaDias, uma curiosidade prática para entender melhor o fluxo da CRC Lisboa: como você identificou que a conservadora responsável pelo processo do seu pai é a Dra. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira? Foi porque ela assinou o projeto de exigência/indeferimento, alguma certidão de informação, ou por outra via do processo? Pergunto apenas para compreender como essa identificação costuma acontecer.
A lei foi publicada, e agora o governo tem 90 dias para regulamentar.
Em 2024 (se nao me engano), teve outra mudança na lei, que nunca chegou a ser regulamentada.
Então a minha aposta é que isso vai atrasar uns bons meses também.
Inclusive, o IRN tirou os formulários do ar, claramente com o objetivo de evitar que as pessoas continuem a dar entrada com novos pedidos.
Se voce já tem toda a documentação (pela lei antiga), eu recomendo enviar. E quando regulamentarem, vai descobrir o que está faltando. O pior que pode acontecer é você perder o dinheiro do envio.
Mas se você ainda não tem a documentação, acho melhor esperar a regulamentação - pode ser por exemplo que eles digam que a pessoa tem que fazer uma prova em Portugal (acho muuuito dificil que seja assim, mas, tá todo mundo completamente no escuro) e que isso inviabilize o pedido para você.
Infelizmente o segmento NETOS/ADULTOS continua parado em FEVEREIRO/2022.
Estado serviço
abril de 2026
Articulado legal fundamento
Datas de análise (processos NOVOS) - OFICIAL REGISTOS
Quinzena
Mês
Ano
Art.º 2º
Análise no setor
1ª
outubro
2022
Art.º 3.1
Análise no setor (Oficial de registos)
1ª
novembro
2021
Decisão (Conservador de registos)
1ª
outubro
2021
Art.º 3.3
Análise no setor
1ª
março
2026
Art.º 4º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 5º/29º
Menores – análise no setor
1ª
abril
2026
Maiores – análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 8º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 30º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 31º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Base X/Art.º 18.6
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores – análise no setor
1ª
setembro
2025
(via transcrição)
Maiores – análise no setor
2ª
fevereiro
2022
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores – análise no setor
2ª
janeiro
2026
(via inscrição)
Maiores – análise no setor
1ª
novembro
2023
Declarações de nascimento online (menor de 1 ano)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores de 1 ano – análise no setor
2ª
abril
2026
Menores (restantes) - análise no setor
2ª
março
2026
(via consular)
Maiores – análise no setor
2ª
agosto
2024
Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Menores – análise no setor
1ª
janeiro
2026
Maiores – análise no setor
1ª
fevereiro
2022
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Análise no setor
1ª
março
2024
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Redistribuidos em nov-25 da CRC Amadora
1ª
março
2024
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Redistribuidos em abr-26 da CRC Évora
1ª
janeiro
2023
Art. 6.º, n.º 2 (menores)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 6 º, n.º 3 (menores)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 6 º, n.º 4
Análise no setor
1ª
janeiro
2026
Art. 6 º, n.º 5
Análise no setor
2ª
outubro
2025
Art. 6.º, n.º 6 (maiores)
Informação/parecer ao GSEJ (Conservador de registos) - processos com competência não subdelegada no CD do IRN, IP
1ª
janeiro
2022
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Análise no setor
1ª
junho
2021
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Redistribuidos do Polo CRC Marinha Grande
2ª
março
2021
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Redistribuidos do Polo CRC Matosinhos
1ª
maio
2021
Art. 6.º, n.º 8 (maiores)
Análise no setor
1ª
outubro
2023
Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Análise no setor
1ª
abril
2026
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos no Antigo Estado Português da Índia ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho
2ª
outubro
2021
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos nas ex-colónias ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho
Esse método é o mais simples e garantido. Antes dessas mudanças podia mandar do menor C como neto junto com o do pai B, mas agora não sabemos como vai ficar.
Estou com a documentação para dar entrada na transcrição de casamento dos meus avós maternos, mas observei que a data de nascimento do meu avô (23/12/1899) diverge da certidão de casamento (24/03/1900), os outros dados, ok! Os dados da minha avó estão corretos.
Pretendo fazer a transcrição no Consulado do Rio. Alguma sugestão diferente, considerando essa divergência? Seria melhor enviar para a ACP Porto?
A data de batismo também não é a mesma da data de nascimento que consta na certidão de casamento!
O que significa "Informe-se de como está o atual processo de transcrição de casamento lá", @carlasimone? Devo mandar email p eles, ou pesquisar aqui no Fórum como anda o processo? Parece que está mais demorado que no Rio, né?
Estou bem inclinada a enviar p o Consulado do RJ, e se não funcionar, mando p CRC Porto, já que o pgt só é feito após a checagem dos docs!
@ecoutinho , @LeoSantos , @carlasimone , os forirstas mais antigos, Qual foi o maior tempo que vocês já viram entre o cumprimento da exigência e a decisão final em processos de atribuição??????
Comentários
Bom dia! Fiz a solicitaçao de cidadania em julho de 2023 e ate hoje encontra-se em submetido, alguem sabe informar qual anos estao analisando. Obrigado
Bom dia a todos,
Para marcar que hoje o processo do meu pai (neto) faz aniversário de 5 anos 🎂.
Ainda aguardando decisão (exigência cumprida em 14/01/2025).
Seguimos.
@Julio Cesar Duarte
O ACP está analisando maio/2023; a CRC, fevereiro/2022.
@LilaDias qual conservador?
@ThaisS
Conservadora
Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira
Boa noite a todos,
@leocanelas , @ecoutinho , e todos os foristas, pessoal, uma dúvida puramente informativa para quem acompanha os processos de netos há mais tempo.
Tenho observado que em algumas discussões costuma surgir a pergunta sobre qual conservador(a) está associado(a) ao processo, especialmente na fase pós-exigência/aguardando decisão.
No meu caso, o projeto de indeferimento anterior foi assinado pela Conservadora Adjunta Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira, mas não sei se isso significa necessariamente que ela seja a decisora material final do processo.
Minha dúvida é: a assinatura no projeto de indeferimento ou em comunicações internas costuma indicar quem efetivamente acompanha/decide aquele processo, ou isso nem sempre corresponde à caneta decisória final?
Pergunta genuinamente técnica, sem qualquer juízo pessoal.
@Tregina
Pelo que tenho conhecimento sim. Em geral vários oficiais de registo atuam pois eles fazer a "preparação", mas o conservador, que é quem decide, uma vez que pega o caso é o responsável por ele. Pode ser passado para outro, mas entendo que é uma exceção (quando o conservador aposenta, se afasta por um período longo etc).
@ecoutinho bobrigada pela resposta, gostaria de te fazer mais 2 perguntas se vc me permitir e for so seu conhecimento ja que esta aqui a bem mais tempo que eu. Uma dúvida técnica para quem acompanha os fluxos da CRC Lisboa.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
2 - Outra dúvida técnica para os mais experientes:
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Pergunto apenas para compreender a tramitação prática.
@Tregina
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
Em geral, a mesma conservadora vai reapreciar até a decisão final.
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Geralmente quer dizer que está na "fila" ou na "caixa de entrada" do conservador no sistema para analisar/decidir.
@ecoutinho
Obrigado pelo esclarecimento, te agradeço muito.
Posso fazer só mais uma pergunta técnica para entender melhor o fluxo?
Se um processo de neto teve a exigência integralmente cumprida há cerca de 1 ano, foi posteriormente reapreciado pela mesma conservadora responsável, e desde então permanece como “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar apenas backlog normal da carteira daquele conservador, ou pode indicar algum tipo de retenção/espera interna específica antes do ato decisório?
Pergunto apenas para compreender se esse tipo de intervalo pós-reapreciação (vários meses) é algo que vocês consideram infelizmente normal dentro da CRC.
@Tregina
Sim, é "normal" essa demora.
Não, não é possível dizer quanto tempo vai demorar, ou como é o trâmite interno. É uma caixa-preta.
Há processos que finalizam em poucas semanas depois de receberem os documentos. Outros, ficam paeados por meses e meses.
@ecoutinho e demais amigos,
Suponha que dois irmãos já tenham protocolado o pedido de cidadania por descendência (via neto) com base na lei antiga e estejam aguardando a conclusão do processo. Os outros dois irmãos, que ainda não entraram com o pedido, seriam avaliados pela lei vigente caso decidissem ingressar ?
@lvc_10
Sim, seriam, porque o processo deles chegaria à conservatória depois da entrada em vigor das alterações na lei. Ou seja, para eles, valeria a nova lei; as alterações já foram aprovadas e tornadas públicas no Diário da República.
obrigado, @carlasimone !
Bom dia a todos,
@LilaDias, uma curiosidade prática para entender melhor o fluxo da CRC Lisboa: como você identificou que a conservadora responsável pelo processo do seu pai é a Dra. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira? Foi porque ela assinou o projeto de exigência/indeferimento, alguma certidão de informação, ou por outra via do processo? Pergunto apenas para compreender como essa identificação costuma acontecer.
Boa tarde, amigos. O que fazer com as novas exigências em processo de neto?
Doc. comprovativo do conhecimento da língua, cultura, história e cultura portuguesas
Conhecimento Direitos e Deveres Fundamentais
Declaração de Adesão aos Princípios Fundamentais
Boa noite a todos,
Pessoal, uma curiosidade prática para quem acompanha processos de netos já concluídos ou ainda aguardando decisão:
Após cumprimento integral de exigência, alguém aqui ficou aguardando decisão final por períodos longos (ex.: 12, 16, 18+ meses)?
Se sim, se se sentirem confortáveis em partilhar:
Pergunto apenas para compreender padrões práticos de tramitação da CRC Lisboa.
@Livemartins
Ninguém sabe ainda.
A lei foi publicada, e agora o governo tem 90 dias para regulamentar.
Em 2024 (se nao me engano), teve outra mudança na lei, que nunca chegou a ser regulamentada.
Então a minha aposta é que isso vai atrasar uns bons meses também.
Inclusive, o IRN tirou os formulários do ar, claramente com o objetivo de evitar que as pessoas continuem a dar entrada com novos pedidos.
Se voce já tem toda a documentação (pela lei antiga), eu recomendo enviar. E quando regulamentarem, vai descobrir o que está faltando. O pior que pode acontecer é você perder o dinheiro do envio.
Mas se você ainda não tem a documentação, acho melhor esperar a regulamentação - pode ser por exemplo que eles digam que a pessoa tem que fazer uma prova em Portugal (acho muuuito dificil que seja assim, mas, tá todo mundo completamente no escuro) e que isso inviabilize o pedido para você.
@Tregina
Isso mesmo, ela assinou o projeto como conservadora, é o que aparece no site.
Tabela da CRC LISBOA atualizada para abril/2026.
Infelizmente o segmento NETOS/ADULTOS continua parado em FEVEREIRO/2022.
Estado serviço
abril de 2026
Articulado legal fundamento
Datas de análise (processos NOVOS) - OFICIAL REGISTOS
Quinzena
Mês
Ano
Art.º 2º
Análise no setor
1ª
outubro
2022
Art.º 3.1
Análise no setor (Oficial de registos)
1ª
novembro
2021
Decisão (Conservador de registos)
1ª
outubro
2021
Art.º 3.3
Análise no setor
1ª
março
2026
Art.º 4º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 5º/29º
Menores – análise no setor
1ª
abril
2026
Maiores – análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 8º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 30º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art.º 31º
Análise no setor
1ª
abril
2026
Base X/Art.º 18.6
Análise no setor
1ª
abril
2026
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores – análise no setor
1ª
setembro
2025
(via transcrição)
Maiores – análise no setor
2ª
fevereiro
2022
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores – análise no setor
2ª
janeiro
2026
(via inscrição)
Maiores – análise no setor
1ª
novembro
2023
Declarações de nascimento online (menor de 1 ano)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Menores de 1 ano – análise no setor
2ª
abril
2026
Menores (restantes) - análise no setor
2ª
março
2026
(via consular)
Maiores – análise no setor
2ª
agosto
2024
Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Menores – análise no setor
1ª
janeiro
2026
Maiores – análise no setor
1ª
fevereiro
2022
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Análise no setor
1ª
março
2024
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Redistribuidos em nov-25 da CRC Amadora
1ª
março
2024
Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Redistribuidos em abr-26 da CRC Évora
1ª
janeiro
2023
Art. 6.º, n.º 2 (menores)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 6 º, n.º 3 (menores)
Análise no setor
2ª
abril
2026
Art. 6 º, n.º 4
Análise no setor
1ª
janeiro
2026
Art. 6 º, n.º 5
Análise no setor
2ª
outubro
2025
Art. 6.º, n.º 6 (maiores)
Informação/parecer ao GSEJ (Conservador de registos) - processos com competência não subdelegada no CD do IRN, IP
1ª
janeiro
2022
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Análise no setor
1ª
junho
2021
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Redistribuidos do Polo CRC Marinha Grande
2ª
março
2021
Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Redistribuidos do Polo CRC Matosinhos
1ª
maio
2021
Art. 6.º, n.º 8 (maiores)
Análise no setor
1ª
outubro
2023
Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Análise no setor
1ª
abril
2026
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos no Antigo Estado Português da Índia ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho
2ª
outubro
2021
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos nas ex-colónias ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho
Ex-colónias Africanas
2ª
janeiro
2023
Timor
2ª
janeiro
Caros, aproveitando a thread.
A é português (nascido em Portugal); B (nascido no BR) é filho A; C (nascido no BR, menor de idade atualmente) é filho de B;
Preciso tirar nacionalidade para B e C.
Levando em conta as mudanças que ocorreram na legislação portuguesa e que começaram a vigorar este ano.
O melhor caminho seria:
1. Primeiro tirar a cidadania de B (formulário C1 - maior)
2. Então B se torna português (e C filho de português) e em seguida tiro a cidadania de C (formulário C1 - menor).
Esse seria o melhor caminho atualmente?
@drhachmann
Esse método é o mais simples e garantido. Antes dessas mudanças podia mandar do menor C como neto junto com o do pai B, mas agora não sabemos como vai ficar.
Bom dia, pessoal!
Mais alguem na etapa "para decisão" em Porto?
O processo do meu pai foi submetido em 22/12/21. Depois ele foi enviado de Lisboa para ACP.
Em 20/03/2026 teve a primeira movimentação para "em análise" e foi direto para Decisão. Desde então, mais espera...
Alguém tem noção de quanto tempo fica nessa etapa? Já vão fazer 5 anos de espera 😅
Boa tarde, todos!
Estou com a documentação para dar entrada na transcrição de casamento dos meus avós maternos, mas observei que a data de nascimento do meu avô (23/12/1899) diverge da certidão de casamento (24/03/1900), os outros dados, ok! Os dados da minha avó estão corretos.
Pretendo fazer a transcrição no Consulado do Rio. Alguma sugestão diferente, considerando essa divergência? Seria melhor enviar para a ACP Porto?
Obrigada
@DianaBandeira
Mande para a CRC Porto, que tende a ser mais leniente com divergências.
Informe-se de como está o atual processo de transcrição de casamento lá.
Se estiver tudo OK, eles vão mandar o link para o pagamento depois do envio dos documentos para Portugal.
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-Civil-do-Porto
@DianaBandeira
Antes de enviar, releia a certidao de batismo, pois pode ter duas datas, a do nascimento e a do batismo propriamente dito.
Obrigada pelo retorno, @carlasimone e @eduardo_augusto!
A data de batismo também não é a mesma da data de nascimento que consta na certidão de casamento!
O que significa "Informe-se de como está o atual processo de transcrição de casamento lá", @carlasimone? Devo mandar email p eles, ou pesquisar aqui no Fórum como anda o processo? Parece que está mais demorado que no Rio, né?
Estou bem inclinada a enviar p o Consulado do RJ, e se não funcionar, mando p CRC Porto, já que o pgt só é feito após a checagem dos docs!
Sigamos!
@DianaBandeira
Envie e-mail para eles para saber que documentos pedem, pois podem ser diferentes dos pedidos pelo consulado do RJ.
Bom dia a Todos,
@ecoutinho , @LeoSantos , @carlasimone , os forirstas mais antigos, Qual foi o maior tempo que vocês já viram entre o cumprimento da exigência e a decisão final em processos de atribuição??????
@Gabrielatt