Pelo que tenho conhecimento sim. Em geral vários oficiais de registo atuam pois eles fazer a "preparação", mas o conservador, que é quem decide, uma vez que pega o caso é o responsável por ele. Pode ser passado para outro, mas entendo que é uma exceção (quando o conservador aposenta, se afasta por um período longo etc).
Por um lado, fico feliz com que essa nova diretriz do IRN tenha voltado a conceder prioridade aos processos de idosos (na minha opinião deve haver sim prioridade por conta da idade avançada).
Por outro lado, agora as conservatórias, que já estão abarrotadas, serão inundadas com requerimentos de prioridade rsrsrs.
Melhor seria um despacho que já concedesse automaticamente a prioridade aos idosos, como era antigamente, inclusive.
@ecoutinho bobrigada pela resposta, gostaria de te fazer mais 2 perguntas se vc me permitir e for so seu conhecimento ja que esta aqui a bem mais tempo que eu. Uma dúvida técnica para quem acompanha os fluxos da CRC Lisboa.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
2 - Outra dúvida técnica para os mais experientes:
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
que já está efetivamente na mesa/carteira de um conservador específico aguardando assinatura; ou
que ainda pode estar numa fila interna pré-decisória sem contacto material contínuo do conservador?
Pergunto apenas para compreender a tramitação prática.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
Em geral, a mesma conservadora vai reapreciar até a decisão final.
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Geralmente quer dizer que está na "fila" ou na "caixa de entrada" do conservador no sistema para analisar/decidir.
Melhor seria um despacho que já concedesse automaticamente a prioridade aos idosos, como era antigamente, inclusive.
Concordo totalmente... Eles vão criar uma demanda de trabalho enorme para eles mesmos com o monte de requisição de prioridade que vai pingar lá... A forma antiga era muito mais prática: tem 75+ aplica-se prioridade e pronto. Agora que está tudo em sistema, é trivial implementar isso automaticamente.
Posso fazer só mais uma pergunta técnica para entender melhor o fluxo?
Se um processo de neto teve a exigência integralmente cumprida há cerca de 1 ano, foi posteriormente reapreciado pela mesma conservadora responsável, e desde então permanece como “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar apenas backlog normal da carteira daquele conservador, ou pode indicar algum tipo de retenção/espera interna específica antes do ato decisório?
Pergunto apenas para compreender se esse tipo de intervalo pós-reapreciação (vários meses) é algo que vocês consideram infelizmente normal dentro da CRC.
Enviei hoje o requerimento de pedido de urgência na análise do processo 1D da minha mãe por ela ter mais de 75 anos para o ACP. Processo enviado em novembro/2025. Requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado. Vamos ver no que vai dar.
Enviei também hoje, o requerimento de pedido de urgência para a CRC de Lisboa na análise do processo 1D do meu avô por ele ter 83 anos de idade, o processo dele foi enviado em setembro de 2023, mandei o requerimento com firma reconhecida e apostilado em Haia com a cópia da identidade autenticada e também apostilado em Haia, se tiver retorno, informo no grupo, só deve chegar em Lisboa mesmo na primeira semana de junho, mandei via Sedex mesmo. Segui o modelo que está nesta “conversa”, só inclui os dados dele.
Boa noite pessoal. Voces estao com boas expectativas em relacao a esse pedido de urgencia por idade? Queria saber se alguem acompanhava antigamente, quando tinha prioridade por idade, se isso realmente encaminhava mais rapidamente os processos.
Quero manter-me otimista; e acho que é, sim, um progresso (ou não, já que havia o mesmo entedimento antes) no entendimento processual dos conservadores (a decisão foi unânime do conselho diretivo do IRN); acho que vale a pena para quem entrar com o pedido, já que, para os casos cabíveis, em todos eles há uma possibilidade acentuada de perda do direito ao reconhecimento da nacionalidade, mesmo nos casos de atribuição, que, em tese, deveriam retroagir à data de nascimento independentemente de o requerente ter falecido durante o curso do processo, por exemplo. Porém, vai ser terrível para quem não souber dessa nova deliberação (nisso, concordo com o que os colegas disseram acima), porque, do que se pode tirar da leitura dela, é que só terão a urgência aqueles que a solicitarem e que forem contemplados nos casos elencados.
Claro, como tudo que é vantajoso, e já que não é automático —como antes era—, vai só se tornar o “novo normal” à medida que a notícia for-se espalhando, e quem deixar de enviar o pedido de urgência vai entrar num extremo de demorarem séculos para avaliarem o seu processo, enquanto quem pedir vai só esperar o mesmo tempo que todos os outros na fila do “novo normal”, que vai continuar a demorar bastante, mas sem comparação com a demora de quem não puder pedir urgência. Creio que a maioria dos processos 1D já são de idosos, o que vai mesmo concretizar esse cenário de “novo normal” se essa decisão não for acompanhada doutros passos para atenuar a sobrecarga que já existe.
Também queria saber da experiência de quem recebeu a urgência no passado, se de fato ajudava ou se só “não piorava ainda mais” a situação.
@carlasimone eu fiz pedido de urgência para meu pai em Semtembro de 2023. Até hoje, eu não recebi nenhuma mensagem da conservatória se foi ou não aprovado.
Só para constar, o processo dele foi enviado e numerado em 11/04/2022. 4 anos depois, em 11/04/2026, o processo foi para decisão
@SergioM, tem um modelo aqui que a @carlasimone deixou. Ela usou como base a alínea g) do art.º 2.º da deliberação do conselho diretivo do IRN, em vigor desde maio de 2026, que estabelece que a idade igual ou superior a 75 anos é um critério de prioridade.
Suponha que dois irmãos já tenham protocolado o pedido de cidadania por descendência (via neto) com base na lei antiga e estejam aguardando a conclusão do processo. Os outros dois irmãos, que ainda não entraram com o pedido, seriam avaliados pela lei vigente caso decidissem ingressar ?
Sim, seriam, porque o processo deles chegaria à conservatória depois da entrada em vigor das alterações na lei. Ou seja, para eles, valeria a nova lei; as alterações já foram aprovadas e tornadas públicas no Diário da República.
@LilaDias, uma curiosidade prática para entender melhor o fluxo da CRC Lisboa: como você identificou que a conservadora responsável pelo processo do seu pai é a Dra. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira? Foi porque ela assinou o projeto de exigência/indeferimento, alguma certidão de informação, ou por outra via do processo? Pergunto apenas para compreender como essa identificação costuma acontecer.
1 ano nunca vi, mas o da minha mãe de neta levou um pouco menos de 2 anos. Os documentos foram entregues em março/2021 o assento dela saiu em Fev/2023. Ela tinha 76 quando demos entrada no pedido. Não dá para dizer que será tão "rápido" agora... As coisas mudaram muito daquele tempo para cá.
A lei foi publicada, e agora o governo tem 90 dias para regulamentar.
Em 2024 (se nao me engano), teve outra mudança na lei, que nunca chegou a ser regulamentada.
Então a minha aposta é que isso vai atrasar uns bons meses também.
Inclusive, o IRN tirou os formulários do ar, claramente com o objetivo de evitar que as pessoas continuem a dar entrada com novos pedidos.
Se voce já tem toda a documentação (pela lei antiga), eu recomendo enviar. E quando regulamentarem, vai descobrir o que está faltando. O pior que pode acontecer é você perder o dinheiro do envio.
Mas se você ainda não tem a documentação, acho melhor esperar a regulamentação - pode ser por exemplo que eles digam que a pessoa tem que fazer uma prova em Portugal (acho muuuito dificil que seja assim, mas, tá todo mundo completamente no escuro) e que isso inviabilize o pedido para você.
@Sergio76, a conservatória solicitou prova de vida quando meu pai completou 76 anos e, aproveitando esse contato, solicitamos a urgencia no processo devido a idade. Foi na mesma linha da carlasimone.
Comentários
@Tregina
Pelo que tenho conhecimento sim. Em geral vários oficiais de registo atuam pois eles fazer a "preparação", mas o conservador, que é quem decide, uma vez que pega o caso é o responsável por ele. Pode ser passado para outro, mas entendo que é uma exceção (quando o conservador aposenta, se afasta por um período longo etc).
Um processo de neto com urgência demora / demorava quanto tempo a partir do pedido de urgência?
imagino que a partir de agora a urgência será um pouco mais lenta já que muitos netos pedirão.
A urgência realmente agiliza muito o tempo? Tipo menos de um ano para julgar?
Por um lado, fico feliz com que essa nova diretriz do IRN tenha voltado a conceder prioridade aos processos de idosos (na minha opinião deve haver sim prioridade por conta da idade avançada).
Por outro lado, agora as conservatórias, que já estão abarrotadas, serão inundadas com requerimentos de prioridade rsrsrs.
Melhor seria um despacho que já concedesse automaticamente a prioridade aos idosos, como era antigamente, inclusive.
Que ótima notícia saber que voltaram com a prioridade para idosos!!!
Só nos resta saber se eles de fato cumprirão o que prometem.
Agora devo aguardar ansiosamente até agosto, quando vovó completa 75 anos, para enviar o pedido de urgência...
@ecoutinho bobrigada pela resposta, gostaria de te fazer mais 2 perguntas se vc me permitir e for so seu conhecimento ja que esta aqui a bem mais tempo que eu. Uma dúvida técnica para quem acompanha os fluxos da CRC Lisboa.
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
2 - Outra dúvida técnica para os mais experientes:
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Pergunto apenas para compreender a tramitação prática.
@Tregina
1- Se um processo já teve projeto de indeferimento assinado por determinada conservadora, depois houve resposta à exigência, e posteriormente a mesma conservadora reapreciou o caso/respondendo institucionalmente, isso normalmente significa que o processo permanece materialmente com essa mesma conservadora até à decisão final? Ou a reapreciação pode ocorrer e depois o processo voltar para alguma fila interna geral antes da decisão?
Em geral, a mesma conservadora vai reapreciar até a decisão final.
Quando a CRC responde que um processo está “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar:
Geralmente quer dizer que está na "fila" ou na "caixa de entrada" do conservador no sistema para analisar/decidir.
@LeoSantos
Melhor seria um despacho que já concedesse automaticamente a prioridade aos idosos, como era antigamente, inclusive.
Concordo totalmente... Eles vão criar uma demanda de trabalho enorme para eles mesmos com o monte de requisição de prioridade que vai pingar lá... A forma antiga era muito mais prática: tem 75+ aplica-se prioridade e pronto. Agora que está tudo em sistema, é trivial implementar isso automaticamente.
@ecoutinho
Obrigado pelo esclarecimento, te agradeço muito.
Posso fazer só mais uma pergunta técnica para entender melhor o fluxo?
Se um processo de neto teve a exigência integralmente cumprida há cerca de 1 ano, foi posteriormente reapreciado pela mesma conservadora responsável, e desde então permanece como “aguardando decisão”, isso no fluxo prático costuma significar apenas backlog normal da carteira daquele conservador, ou pode indicar algum tipo de retenção/espera interna específica antes do ato decisório?
Pergunto apenas para compreender se esse tipo de intervalo pós-reapreciação (vários meses) é algo que vocês consideram infelizmente normal dentro da CRC.
Enviei hoje o requerimento de pedido de urgência na análise do processo 1D da minha mãe por ela ter mais de 75 anos para o ACP. Processo enviado em novembro/2025. Requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado. Vamos ver no que vai dar.
Enviei também hoje, o requerimento de pedido de urgência para a CRC de Lisboa na análise do processo 1D do meu avô por ele ter 83 anos de idade, o processo dele foi enviado em setembro de 2023, mandei o requerimento com firma reconhecida e apostilado em Haia com a cópia da identidade autenticada e também apostilado em Haia, se tiver retorno, informo no grupo, só deve chegar em Lisboa mesmo na primeira semana de junho, mandei via Sedex mesmo. Segui o modelo que está nesta “conversa”, só inclui os dados dele.
@Tregina
Sim, é "normal" essa demora.
Não, não é possível dizer quanto tempo vai demorar, ou como é o trâmite interno. É uma caixa-preta.
Há processos que finalizam em poucas semanas depois de receberem os documentos. Outros, ficam paeados por meses e meses.
Pedido de urgência acima de 75 anos.
Meu advogado também enviou hoje o pedido da minha sogra.
Me surpreendeu que mesmo o processo inicial tendo sido digital, o requerimento tem que ser físico.
Segunda deve tá na CRC
Agora é esperar e ver se essa urgência faz o processo acabar em menos de 1 ano.
Quando e se for deferida a urgência volto com mais detalhes
1 D. Entrada do processo 20/05/2026 na CRC
Boa noite pessoal. Voces estao com boas expectativas em relacao a esse pedido de urgencia por idade? Queria saber se alguem acompanhava antigamente, quando tinha prioridade por idade, se isso realmente encaminhava mais rapidamente os processos.
@Giulia1609
Quero manter-me otimista; e acho que é, sim, um progresso (ou não, já que havia o mesmo entedimento antes) no entendimento processual dos conservadores (a decisão foi unânime do conselho diretivo do IRN); acho que vale a pena para quem entrar com o pedido, já que, para os casos cabíveis, em todos eles há uma possibilidade acentuada de perda do direito ao reconhecimento da nacionalidade, mesmo nos casos de atribuição, que, em tese, deveriam retroagir à data de nascimento independentemente de o requerente ter falecido durante o curso do processo, por exemplo. Porém, vai ser terrível para quem não souber dessa nova deliberação (nisso, concordo com o que os colegas disseram acima), porque, do que se pode tirar da leitura dela, é que só terão a urgência aqueles que a solicitarem e que forem contemplados nos casos elencados.
Claro, como tudo que é vantajoso, e já que não é automático —como antes era—, vai só se tornar o “novo normal” à medida que a notícia for-se espalhando, e quem deixar de enviar o pedido de urgência vai entrar num extremo de demorarem séculos para avaliarem o seu processo, enquanto quem pedir vai só esperar o mesmo tempo que todos os outros na fila do “novo normal”, que vai continuar a demorar bastante, mas sem comparação com a demora de quem não puder pedir urgência. Creio que a maioria dos processos 1D já são de idosos, o que vai mesmo concretizar esse cenário de “novo normal” se essa decisão não for acompanhada doutros passos para atenuar a sobrecarga que já existe.
Também queria saber da experiência de quem recebeu a urgência no passado, se de fato ajudava ou se só “não piorava ainda mais” a situação.
@carlasimone eu fiz pedido de urgência para meu pai em Semtembro de 2023. Até hoje, eu não recebi nenhuma mensagem da conservatória se foi ou não aprovado.
Só para constar, o processo dele foi enviado e numerado em 11/04/2022. 4 anos depois, em 11/04/2026, o processo foi para decisão
@FernandoFeraka
Como você fez esse pedido de urgência? Poderia compartilhar os motivos que alegou?
@Giulia1609
Sim, antigamente os processos 75+ andavam bem mais rápido, finalizando em menos de 1 ano.
@SergioM, tem um modelo aqui que a @carlasimone deixou. Ela usou como base a alínea g) do art.º 2.º da deliberação do conselho diretivo do IRN, em vigor desde maio de 2026, que estabelece que a idade igual ou superior a 75 anos é um critério de prioridade.
Esse é mais atual: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/386067#Comment_386067
Mas tem as considerações do @ecoutinho, que foram muito boas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/386088#Comment_386088
@ecoutinho e demais amigos,
Suponha que dois irmãos já tenham protocolado o pedido de cidadania por descendência (via neto) com base na lei antiga e estejam aguardando a conclusão do processo. Os outros dois irmãos, que ainda não entraram com o pedido, seriam avaliados pela lei vigente caso decidissem ingressar ?
@lvc_10
Sim, seriam, porque o processo deles chegaria à conservatória depois da entrada em vigor das alterações na lei. Ou seja, para eles, valeria a nova lei; as alterações já foram aprovadas e tornadas públicas no Diário da República.
obrigado, @carlasimone !
@FernandoFeraka, sim, estou sabendo. Minha curiosidade era em relação ao pedido que fez em 23.
Bom dia a todos,
@LilaDias, uma curiosidade prática para entender melhor o fluxo da CRC Lisboa: como você identificou que a conservadora responsável pelo processo do seu pai é a Dra. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira? Foi porque ela assinou o projeto de exigência/indeferimento, alguma certidão de informação, ou por outra via do processo? Pergunto apenas para compreender como essa identificação costuma acontecer.
Boa tarde, amigos. O que fazer com as novas exigências em processo de neto?
Doc. comprovativo do conhecimento da língua, cultura, história e cultura portuguesas
Conhecimento Direitos e Deveres Fundamentais
Declaração de Adesão aos Princípios Fundamentais
@SergioM que isso, 1 ano? Pra neto 1D maior? Caracaaa!!!!
@Giulia1609
1 ano nunca vi, mas o da minha mãe de neta levou um pouco menos de 2 anos. Os documentos foram entregues em março/2021 o assento dela saiu em Fev/2023. Ela tinha 76 quando demos entrada no pedido. Não dá para dizer que será tão "rápido" agora... As coisas mudaram muito daquele tempo para cá.
Boa noite a todos,
Pessoal, uma curiosidade prática para quem acompanha processos de netos já concluídos ou ainda aguardando decisão:
Após cumprimento integral de exigência, alguém aqui ficou aguardando decisão final por períodos longos (ex.: 12, 16, 18+ meses)?
Se sim, se se sentirem confortáveis em partilhar:
Pergunto apenas para compreender padrões práticos de tramitação da CRC Lisboa.
@Livemartins
Ninguém sabe ainda.
A lei foi publicada, e agora o governo tem 90 dias para regulamentar.
Em 2024 (se nao me engano), teve outra mudança na lei, que nunca chegou a ser regulamentada.
Então a minha aposta é que isso vai atrasar uns bons meses também.
Inclusive, o IRN tirou os formulários do ar, claramente com o objetivo de evitar que as pessoas continuem a dar entrada com novos pedidos.
Se voce já tem toda a documentação (pela lei antiga), eu recomendo enviar. E quando regulamentarem, vai descobrir o que está faltando. O pior que pode acontecer é você perder o dinheiro do envio.
Mas se você ainda não tem a documentação, acho melhor esperar a regulamentação - pode ser por exemplo que eles digam que a pessoa tem que fazer uma prova em Portugal (acho muuuito dificil que seja assim, mas, tá todo mundo completamente no escuro) e que isso inviabilize o pedido para você.
@Sergio76, a conservatória solicitou prova de vida quando meu pai completou 76 anos e, aproveitando esse contato, solicitamos a urgencia no processo devido a idade. Foi na mesma linha da carlasimone.
Prezados foristas, o que escrever no endereçamento do envelope onde segue o requerimento de urgência por idade?
@Giulia1609
Teve um 1D de idoso na família enviado no começo de junho de 2021 e completou no final de julho de 2022.
Nunca pedimos prioridade; ela foi concedida automaticamente na época,
Como nem tudo é festa, o assento de nascimento veio com OITO erros - inclusive o sexo,