Concordo com o @SergioM . O conservador pediu "A" na exigência e você respondeu mandando "B". Como a exigência não foi atendida ele está dizendo que vai indeferir. Para reverter é só vc apresentar o que ele pediu.
O conservador pediu isso na exigência:
certidão de registo civil (de nascimento da interessada cópia integral e emitida em papel de segurança, devidamente legalizada,
certidão dos autos de restauração do registo de nascimento - documentos que instruíram o processo e respetiva sentença.
Em 18 de agosto de 2025 você mandou isso como resposta:
um requerimento expondo os motivos pelos quais se procedeu á restauração do seu registo de nascimento
acompanhado de uma despacho judicial determinando “a restauração dos registos que foram perdidos no incêndio, independentemente de autorização judicial, desde que a parte interessada apresente documentação idónea comprovando o registo.”
O conservador sequer menciona ter recebido a tal cópia simples da certidão de nascimento que vc disse que sua prima enviou, de qualquer forma cópia simples não resolveria o problema.
Ou seja, foi enviado uma "cartinha" explicando pq foi preciso restaurar o registro de nascimento e uma cópia do despacho do juiz dizendo "restaure-se o registro" (apenas a sentença) mas não foram enviados os autos onde está fundamentada a decisão, que é o que ele quer ver.
Além disso, tudo que for enviado precisa ser apostilado, senão em Portugal será apenas um monte de papel sem validade legal.
Para reverter precisa enviar o que ele pediu:
Certidão de nascimento original, apostilada. Estou entendendo que o livro de registros do cartório foi destruído num incêndio então eu enviaria a via antiga que sua prima tem, devidamente apostilada.
Os autos completos do processo judicial de restauração, não apenas a sentença com a decisão do juiz, também devidamente apostilados. É só ela pedir no fórum que eles disponibilizam. Precisa apostilar.
Não precisa enviar justificativa contando pq precisou restaurar o registro, isso está nos autos do processo. Se ele receber os autos estará tudo lá e não vai ser sua prima, que é parte interessada, contando. Vai estar relatado pelo juiz corregedor embasando a decisão dele e acompanhado de toda fundamentação.
Comentários
@Bruna Bettini
Concordo com o @SergioM . O conservador pediu "A" na exigência e você respondeu mandando "B". Como a exigência não foi atendida ele está dizendo que vai indeferir. Para reverter é só vc apresentar o que ele pediu.
O conservador pediu isso na exigência:
Em 18 de agosto de 2025 você mandou isso como resposta:
Ou seja, foi enviado uma "cartinha" explicando pq foi preciso restaurar o registro de nascimento e uma cópia do despacho do juiz dizendo "restaure-se o registro" (apenas a sentença) mas não foram enviados os autos onde está fundamentada a decisão, que é o que ele quer ver.
Além disso, tudo que for enviado precisa ser apostilado, senão em Portugal será apenas um monte de papel sem validade legal.
Para reverter precisa enviar o que ele pediu:
Não precisa enviar justificativa contando pq precisou restaurar o registro, isso está nos autos do processo. Se ele receber os autos estará tudo lá e não vai ser sua prima, que é parte interessada, contando. Vai estar relatado pelo juiz corregedor embasando a decisão dele e acompanhado de toda fundamentação.
Boa sorte.
@eduardo_augusto @Destefano @LeoSantos faz sentido?
@Bruna Bettini, eu tinha entendido que o processo era seu, e que o documento que sua prima enviou tinha dado certo. Desconsidere minha pergunta.