O pedido de uma amiga Beatriz (1C maior de 05/03/25 no ACP) caiu em exigência na sexta.
Resumo: mãe dela é portuguesa e nunca foi casada. Avó materna (portuguesa) registrou a Beatriz no nascimento, e consta o nome da mãe na certidão. Dois anos depois o pai reconheceu ela, e está averbado na certidão de nascimento. Fizemos uma declaração dizendo que ela não era casada na época e explicando a situação.
Eles estão pedindo: "certidão do documento que serviu de base ao reconhecimento da partenidade, averbado à margem do assento de nascimento".
Não entendi o porquê disso, pois a portuguesa é a mãe. Mas sei que temos que atender....
Me parece que é só ir no cartório e pedi-lo. Mas tem um problema, a uns 3 anos atrás ela ia tentar entrar pelo consulado do Rio, e pediram essa certidão. Entramos Então pela ACP sem juntar esse tal documento. Na época, o cartório (que mudou de endereço) lhe informou que era um documento muito antigo e eles não eram obrigados a mantê-lo. Então presumo que, em tese, eles não teriam mais esses documentos, ou não sabem onde está....
Ela foi hoje ao cartório e eles dizem que não tem mais.... querem emitir um documento dizendo q não existe mais e mencionando a lei q permite que eles destruam os documentos antigos.
Vocês poderiam nos ajudar? Será que esse docu vai funcionar?
Esse tipo de exigência é comum, já vi alguns relatos, mas infelizmente nunca vi ninguem voltar para contar o final da história. O que eu faria é enviar o documento que o cartório se dispõe a fornecer (apostilado) e um requerimento dizendo que se não for suficiente, ela aceita que o assento de nascimento seja emitido sem o nome do pai.
Engraçado, não faz uma semana apareceu outra pessoa com uma dúvida muito parecida. Veja o linl abaixo. Lá voce vai encontrar também o que eu respondi e acho que também se aplica ao seu caso.
Comentários
Bom dia,
Informo que o processo do meu filho, menor, foi finalizado hoje.
Submetido em 18/08/2025 e finalizado em 25/05/2026. (Já atualizei a planilha)
Gostaria de saber para qual e-mail eu solicito retificações das informações do assento?
ACP ou registos centrais?
Atenciosamente,
Fábio
O pedido de uma amiga Beatriz (1C maior de 05/03/25 no ACP) caiu em exigência na sexta.
Resumo: mãe dela é portuguesa e nunca foi casada. Avó materna (portuguesa) registrou a Beatriz no nascimento, e consta o nome da mãe na certidão. Dois anos depois o pai reconheceu ela, e está averbado na certidão de nascimento. Fizemos uma declaração dizendo que ela não era casada na época e explicando a situação.
Eles estão pedindo: "certidão do documento que serviu de base ao reconhecimento da partenidade, averbado à margem do assento de nascimento".
Não entendi o porquê disso, pois a portuguesa é a mãe. Mas sei que temos que atender....
Me parece que é só ir no cartório e pedi-lo. Mas tem um problema, a uns 3 anos atrás ela ia tentar entrar pelo consulado do Rio, e pediram essa certidão. Entramos Então pela ACP sem juntar esse tal documento. Na época, o cartório (que mudou de endereço) lhe informou que era um documento muito antigo e eles não eram obrigados a mantê-lo. Então presumo que, em tese, eles não teriam mais esses documentos, ou não sabem onde está....
Ela foi hoje ao cartório e eles dizem que não tem mais.... querem emitir um documento dizendo q não existe mais e mencionando a lei q permite que eles destruam os documentos antigos.
Vocês poderiam nos ajudar? Será que esse docu vai funcionar?
@Fabio_mlima
Se o processo correu no ACP, mande para o ACP: arquivocentral.porto@irn.mj.pt
@AnaFontoura
Esse tipo de exigência é comum, já vi alguns relatos, mas infelizmente nunca vi ninguem voltar para contar o final da história. O que eu faria é enviar o documento que o cartório se dispõe a fornecer (apostilado) e um requerimento dizendo que se não for suficiente, ela aceita que o assento de nascimento seja emitido sem o nome do pai.
@AnaFontoura
Engraçado, não faz uma semana apareceu outra pessoa com uma dúvida muito parecida. Veja o linl abaixo. Lá voce vai encontrar também o que eu respondi e acho que também se aplica ao seu caso.
Isso aí pode ser um conservador da "nova turma", que ainda nao observou esse detalhe.
Seria até interessante saber se nao foi o mesmo conservador.
@mxfneto , pode nos dizer quem foi o conservador que fez a exigencia no processo da sua mae?
@eduardo_augusto
Foi a procuradora Maria Fernanda Carneiro que fez a exigência.
@AnaFontoura ela deve localizar esse documento.
O mp provavelmente foi envolvido e deve ter havido uma escritura publica,certeza que esse documento está arquivado onde foi emitido.
Nao foi pedido nada devido a mae nao ter sido a declarante?