O pedido de uma amiga Beatriz (1C maior de 05/03/25 no ACP) caiu em exigência na sexta.
Resumo: mãe dela é portuguesa e nunca foi casada. Avó materna (portuguesa) registrou a Beatriz no nascimento, e consta o nome da mãe na certidão. Dois anos depois o pai reconheceu ela, e está averbado na certidão de nascimento. Fizemos uma declaração dizendo que ela não era casada na época e explicando a situação.
Eles estão pedindo: "certidão do documento que serviu de base ao reconhecimento da partenidade, averbado à margem do assento de nascimento".
Não entendi o porquê disso, pois a portuguesa é a mãe. Mas sei que temos que atender....
Me parece que é só ir no cartório e pedi-lo. Mas tem um problema, a uns 3 anos atrás ela ia tentar entrar pelo consulado do Rio, e pediram essa certidão. Entramos Então pela ACP sem juntar esse tal documento. Na época, o cartório (que mudou de endereço) lhe informou que era um documento muito antigo e eles não eram obrigados a mantê-lo. Então presumo que, em tese, eles não teriam mais esses documentos, ou não sabem onde está....
Ela foi hoje ao cartório e eles dizem que não tem mais.... querem emitir um documento dizendo q não existe mais e mencionando a lei q permite que eles destruam os documentos antigos.
Vocês poderiam nos ajudar? Será que esse docu vai funcionar?
Esse tipo de exigência é comum, já vi alguns relatos, mas infelizmente nunca vi ninguem voltar para contar o final da história. O que eu faria é enviar o documento que o cartório se dispõe a fornecer (apostilado) e um requerimento dizendo que se não for suficiente, ela aceita que o assento de nascimento seja emitido sem o nome do pai.
Engraçado, não faz uma semana apareceu outra pessoa com uma dúvida muito parecida. Veja o linl abaixo. Lá voce vai encontrar também o que eu respondi e acho que também se aplica ao seu caso.
Então, o cartório que emitiu, que mudou de lugar 3 vezes, diz que não existe mais.... ela solicitou uma pesquisa e disseram isso.
"O mp provavelmente foi envolvido e deve ter havido uma escritura publica"
??? Essa escritura que vc falou, seria o documento que o cartório produziu e que deveria ter arquivado? Se for, eles dizem que tal documento não existe mais e o que vale é a certidão de nascimento de inteiro teor.
Pessoal, enviei meu processo em 5/5 por DHL para o Porto e receberam em 11/5, mas nada da senha. É normal ou melhor enviar um e-mail pra lá? Se sim, qual seria o e-mail? O arquivocentral.porto@irn.mj.pt?
Deve constar o número do processo na averbação de paternidade da certidão em inteiro teor, ou o cartório deve ser capaz de lhe informar qual o número do processo que correu no MP. Com isso em mãos, ligue para o MP e informe-se sobre a melhor forma de poder consultar esse processo e qual documento seria possível emitir a partir disso para a finalidade pretendida (envio pelo próprio requerente do despacho ou equivalente apostilado para cumprimento de diligência em processo de nacionalidade portuguesa).
@AnaFontoura esse documento está em alguma vara de familia de algum tribunal,pois um juiz emitiu uma sentenca para averbaçao.Normalmente isso consta na certidaovde nascimento de inteiro teor.
Para matricular a criança, normalmente se apresentavam documentos. Muita gente conseguiu achar registros dessa maneira.
Outra coisa: sabe se Julio e Berta eram formalmente casados? Pergunto isso, pois vi no FS que o pai Julio teve uma primeira esposa (Maria Rosa Avelino). Se não eram, isso pode afetar o que consta no registro de nascimento original de Alvaro.
Tem a imagem do registro original do irmão também chamado Julio, que nasceu ainda em PT (segundo o FS) em 1923?
Talvez ali tenha algo que indique se os pais já eram casados ou não na época. Se eram, deve constar "filho legítimo". Se não eram, o campo depois de "filho" pode estar em branco ou com alguma outra denominação.
E ainda: o que consta exatamente na certidão de casamento de Alvaro e Olga? É uma certidão mais antiga (perto da data do casamento), ou mais recente? Isso faz diferença em termos de conteúdo, pois a lei mudou e certidões emitidas recentemente não incluem mais informações do tipo se a pessoa era filho legítimo ou não. Mas a imagem (reprográfica) do livro original não muda - ali em geral consta isso.
Outra coisa a ver nesse casamento (em 1955, segundo o FS), é o que consta como local de nascimento de Alvaro. Se for uma certidão da época (1955), e se aparecer "Distrito Federal", então corresponde ao atual município do Rio de janeiro. Se aparecer só "Rio de Janeiro", aí seria algum dos outros municípios do estado.
Novamente, o momento que a certidão foi emitida é importante, devido às mudanças de status do atual município do Rio de Janeiro.
Até 1960: Distrito Federal
1960 até 1975: estado da Guanabara
depois de 1975: município do Rio de Janeiro.
Ao saber o ano de emissão da certidão e o que consta como naturalidade de Alvaro, dá para ter mais certeza de onde ele nasceu.
@ecoutinho - o queijo da serra da estrela vai ser dificil de achar, mas o vinho com certeza vai ser portugues :)
@eduardo_augusto - sim, comecei com o da minha mãe (neta) em Agosto/2021. Foram quase 5 anos considerando o processo dela + transcrição de casamento + meu processo de filho!
Agora é ajudar o pessoal que está na luta aí, dar minha contribuição para o forum :)
Depende! Se estiver em SP capital sei indicar onde vc encontra o queijo e outros produtos da terrinha sem precisar largar um rim nos “Empórios Sta Não-sei-das-quantas” dos Jardins 😁
até que foi bom o seu prazo, o meu de neta de novembro de 2021 finalizou em abril deste ano. A saga agora é meu marido ( mandamos os docs em abril dpara CRC Lisboa ) e o da minha filha que vai seguir segunda para Porto.
Na árvore no FS, alguém já havia deixado a informação sobre onde está o casamento de Alvaro e Olga no Arquivo Nacional. Ver a página 166 do PDF; o número do casamento é 14121:
Esse documento é de 1955. Alvaro consta como nascido no então DF, ou seja, o atual município do Rio de Janeiro. Já a Olga aparece como "Rio de Janeiro", ou seja, nasceu em outro município (vendo a árvore, alguém diz que ela é de Duque de Caxias).
O que está no AN é apenas uma cópia do "Livro Talão", uma espécie de resumo do que consta no livro de registros (o que está no cartório). Nesse caso, não menciona nada sobre se os noivos são filhos legítimos ou não. Mesmo no livro de registros esta informação pode ou não constar. Cada escrivão lançava os dados de uma maneira nos livros de casamento.
Sim, o lugar a se enviar é o ACP. Na verdade esse aviso que vc vê no site é do ano passado e quer dizer que eles encerraram o atendimento presencial (entrega de documentos no balcão) e desde julho do ano passado só recebem processos de nacionalidade por correio.
Comentários
Bom dia,
Informo que o processo do meu filho, menor, foi finalizado hoje.
Submetido em 18/08/2025 e finalizado em 25/05/2026. (Já atualizei a planilha)
Gostaria de saber para qual e-mail eu solicito retificações das informações do assento?
ACP ou registos centrais?
Atenciosamente,
Fábio
O pedido de uma amiga Beatriz (1C maior de 05/03/25 no ACP) caiu em exigência na sexta.
Resumo: mãe dela é portuguesa e nunca foi casada. Avó materna (portuguesa) registrou a Beatriz no nascimento, e consta o nome da mãe na certidão. Dois anos depois o pai reconheceu ela, e está averbado na certidão de nascimento. Fizemos uma declaração dizendo que ela não era casada na época e explicando a situação.
Eles estão pedindo: "certidão do documento que serviu de base ao reconhecimento da partenidade, averbado à margem do assento de nascimento".
Não entendi o porquê disso, pois a portuguesa é a mãe. Mas sei que temos que atender....
Me parece que é só ir no cartório e pedi-lo. Mas tem um problema, a uns 3 anos atrás ela ia tentar entrar pelo consulado do Rio, e pediram essa certidão. Entramos Então pela ACP sem juntar esse tal documento. Na época, o cartório (que mudou de endereço) lhe informou que era um documento muito antigo e eles não eram obrigados a mantê-lo. Então presumo que, em tese, eles não teriam mais esses documentos, ou não sabem onde está....
Ela foi hoje ao cartório e eles dizem que não tem mais.... querem emitir um documento dizendo q não existe mais e mencionando a lei q permite que eles destruam os documentos antigos.
Vocês poderiam nos ajudar? Será que esse docu vai funcionar?
@Fabio_mlima
Se o processo correu no ACP, mande para o ACP: arquivocentral.porto@irn.mj.pt
@AnaFontoura
Esse tipo de exigência é comum, já vi alguns relatos, mas infelizmente nunca vi ninguem voltar para contar o final da história. O que eu faria é enviar o documento que o cartório se dispõe a fornecer (apostilado) e um requerimento dizendo que se não for suficiente, ela aceita que o assento de nascimento seja emitido sem o nome do pai.
@AnaFontoura
Engraçado, não faz uma semana apareceu outra pessoa com uma dúvida muito parecida. Veja o linl abaixo. Lá voce vai encontrar também o que eu respondi e acho que também se aplica ao seu caso.
Isso aí pode ser um conservador da "nova turma", que ainda nao observou esse detalhe.
Seria até interessante saber se nao foi o mesmo conservador.
@mxfneto , pode nos dizer quem foi o conservador que fez a exigencia no processo da sua mae?
@eduardo_augusto
Foi a procuradora Maria Fernanda Carneiro que fez a exigência.
@AnaFontoura ela deve localizar esse documento.
O mp provavelmente foi envolvido e deve ter havido uma escritura publica,certeza que esse documento está arquivado onde foi emitido.
Nao foi pedido nada devido a mae nao ter sido a declarante?
@guedesmarcia
Então, o cartório que emitiu, que mudou de lugar 3 vezes, diz que não existe mais.... ela solicitou uma pesquisa e disseram isso.
"O mp provavelmente foi envolvido e deve ter havido uma escritura publica"
??? Essa escritura que vc falou, seria o documento que o cartório produziu e que deveria ter arquivado? Se for, eles dizem que tal documento não existe mais e o que vale é a certidão de nascimento de inteiro teor.
@AnaFontoura
Deve buscar saber se ainda existe o processo do reconhecimento da paternidade no Ministério Público.
Pessoal, enviei meu processo em 5/5 por DHL para o Porto e receberam em 11/5, mas nada da senha. É normal ou melhor enviar um e-mail pra lá? Se sim, qual seria o e-mail? O arquivocentral.porto@irn.mj.pt?
@carlasimone
"Deve buscar saber se ainda existe o processo do reconhecimento da paternidade no Ministério Público."
Como faço isso?
@flavia_freitas1 está dentro do esperado, em torno de 2 semanas. Deve receber a qualquer momento.
@AnaFontoura
Deve constar o número do processo na averbação de paternidade da certidão em inteiro teor, ou o cartório deve ser capaz de lhe informar qual o número do processo que correu no MP. Com isso em mãos, ligue para o MP e informe-se sobre a melhor forma de poder consultar esse processo e qual documento seria possível emitir a partir disso para a finalidade pretendida (envio pelo próprio requerente do despacho ou equivalente apostilado para cumprimento de diligência em processo de nacionalidade portuguesa).
@AnaFontoura esse documento está em alguma vara de familia de algum tribunal,pois um juiz emitiu uma sentenca para averbaçao.Normalmente isso consta na certidaovde nascimento de inteiro teor.
Muito obrigada, @SergioM !
Prezados,
Boa tarde!
Se alguem puder me ajudar...
Estou a procura de um registro de nascimento de um familiar, conforme informacoes abaixo:
Registrado: Álvaro Pestana Caixinhas
Nascimento: 05/01/1930
Filiacao: Julio Viegas Caixinhas e Bertha Pestana Caixinhas
Outras informacoes:
A familia residiu no bairro de Sao Cristovao - RJ (antigo DF).
O Registrado estudou no Colégio Pedro II no bairro de Sao Cristovao na década de 40.
Agradeco pela atencao do fórum e possivel ajuda!
@ronaldorj , você fez busca no cartório de S. Cristóvão? https://www.cartorio9rj.com.br/
@germanomanso
Fiz. Nada foi localizado.
Faça também no 8º RCPN.
@ronaldorj
Já tentaram no Colegio Pedro II?
Para matricular a criança, normalmente se apresentavam documentos. Muita gente conseguiu achar registros dessa maneira.
Outra coisa: sabe se Julio e Berta eram formalmente casados? Pergunto isso, pois vi no FS que o pai Julio teve uma primeira esposa (Maria Rosa Avelino). Se não eram, isso pode afetar o que consta no registro de nascimento original de Alvaro.
Tem a imagem do registro original do irmão também chamado Julio, que nasceu ainda em PT (segundo o FS) em 1923?
https://www.familysearch.org/pt/tree/person/details/L1MT-VY2
Talvez ali tenha algo que indique se os pais já eram casados ou não na época. Se eram, deve constar "filho legítimo". Se não eram, o campo depois de "filho" pode estar em branco ou com alguma outra denominação.
E ainda: o que consta exatamente na certidão de casamento de Alvaro e Olga? É uma certidão mais antiga (perto da data do casamento), ou mais recente? Isso faz diferença em termos de conteúdo, pois a lei mudou e certidões emitidas recentemente não incluem mais informações do tipo se a pessoa era filho legítimo ou não. Mas a imagem (reprográfica) do livro original não muda - ali em geral consta isso.
Outra coisa a ver nesse casamento (em 1955, segundo o FS), é o que consta como local de nascimento de Alvaro. Se for uma certidão da época (1955), e se aparecer "Distrito Federal", então corresponde ao atual município do Rio de janeiro. Se aparecer só "Rio de Janeiro", aí seria algum dos outros municípios do estado.
Novamente, o momento que a certidão foi emitida é importante, devido às mudanças de status do atual município do Rio de Janeiro.
Até 1960: Distrito Federal
1960 até 1975: estado da Guanabara
depois de 1975: município do Rio de Janeiro.
Ao saber o ano de emissão da certidão e o que consta como naturalidade de Alvaro, dá para ter mais certeza de onde ele nasceu.
Prezado @CarlosASP
Bom dia!
Muito obrigado pelas valiosas informacoes. Irei verificar.
Abs.
Olá pessoal, passando aqui só para informar que meu processo 1C (filho maior) foi finalizado hoje.
Submetido 17/03/2025 - Finalizado 27/05/2026.
Gostaria de agradecer muito a todos que contribuem nesse forum, muito obrigado :)
@AntonioNapolitano
Parabéns pela conquista!! Comemore com um bom vinho do Dão e um queijo Serra da Estrela
@AntonioNapolitano
Eu me lembro desse processo. Parabéns pela conclusão!
valeu pessoal :)
@ecoutinho - o queijo da serra da estrela vai ser dificil de achar, mas o vinho com certeza vai ser portugues :)
@eduardo_augusto - sim, comecei com o da minha mãe (neta) em Agosto/2021. Foram quase 5 anos considerando o processo dela + transcrição de casamento + meu processo de filho!
Agora é ajudar o pessoal que está na luta aí, dar minha contribuição para o forum :)
@AntonioNapolitano
Depende! Se estiver em SP capital sei indicar onde vc encontra o queijo e outros produtos da terrinha sem precisar largar um rim nos “Empórios Sta Não-sei-das-quantas” dos Jardins 😁
@AntonioNapolitano
até que foi bom o seu prazo, o meu de neta de novembro de 2021 finalizou em abril deste ano. A saga agora é meu marido ( mandamos os docs em abril dpara CRC Lisboa ) e o da minha filha que vai seguir segunda para Porto.
@ronaldorj
Na árvore no FS, alguém já havia deixado a informação sobre onde está o casamento de Alvaro e Olga no Arquivo Nacional. Ver a página 166 do PDF; o número do casamento é 14121:
https://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/BR_RJANRIO_16/FIH/LTC/0064/BR_RJANRIO_16_FIH_LTC_0064_d0001de0001.pdf
Esse documento é de 1955. Alvaro consta como nascido no então DF, ou seja, o atual município do Rio de Janeiro. Já a Olga aparece como "Rio de Janeiro", ou seja, nasceu em outro município (vendo a árvore, alguém diz que ela é de Duque de Caxias).
O que está no AN é apenas uma cópia do "Livro Talão", uma espécie de resumo do que consta no livro de registros (o que está no cartório). Nesse caso, não menciona nada sobre se os noivos são filhos legítimos ou não. Mesmo no livro de registros esta informação pode ou não constar. Cada escrivão lançava os dados de uma maneira nos livros de casamento.
@ecoutinho e demais colegas.
Vocês ainda estão enviando os processos de filho menor, por correio para o ACP na Rua do Cunha, 404?
Pergunto pois vi no site da justiça a informação de que a partir de 1 de julho lá seria apenas para informação.
Sabem de alguma coisa?
@mmferreira
Sim, o lugar a se enviar é o ACP. Na verdade esse aviso que vc vê no site é do ano passado e quer dizer que eles encerraram o atendimento presencial (entrega de documentos no balcão) e desde julho do ano passado só recebem processos de nacionalidade por correio.
Boa noite pessoal,
enviei o processo da minha filha maior (1C) ja tem 6 meses e nao recebi nenhum email.
Tentei ligação e nada de atenderem e enviei email e nada de resposta.
alguem passando pelo mesma coisa?
Alguma outra maneira ?