É dificil dar uma resposta precisa, porque nao é algo que muitas pessoas relatem.
Eles vao receber um envelope com documentos dentro.
É um processo novo, faltando documentos?
São documentos para responder uma exigência?
São documentos enviados por engano para a conservatória?
Pode demorar um tempo até eles decifrarem.
Envie um email para a conservatória indicando que mandou os documentos. Se enviou por DHL, voce sabe se ja foi entregue (às vezes informam até o nome do funcionario que recebeu) , informe a data que o documento chegou lá. Envie um print da tela de acomlanhamento.
Espere umas 2 a 3 semanas, ligue para a Linha Registo e pergunte.
Se começar a ficar muito ansioso, tem sempre a opção de enviar o documento novamente.
Depende… Não conheço seu caso específico, mas o ponto que vc precisa avaliar é: o funcionário que abrir seu envelope vai conseguir identificar ao menos a quem se refere o processo simplesmente com algum dos documentos que vc enviou?!
Se a exigência foi por exemplo a certidão de nascimento ou um documento do requerente, vai ser fácil associarem o envelope ao pedido e não acredito que tenha problema, mas se o pedido for seu e chegar lá uma certidão do seu avô sem identificação alguma, pode ser que não consigam ligar os pontos e não acredito que vão gastar mais que 5 minutos tentando adivinhar.
O IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.
Nos últimos dias, as plataformas de serviços online do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registaram níveis de utilização muito elevados, verificando-se um aumento significativo do número de pedidos de nacionalidade submetidos através do canal online, na sequência da anunciada alteração à Lei da Nacionalidade.
Devido a esta afluência extraordinária de acessos, poderão ocorrer constrangimentos técnicos no processamento subsequente ao pedido.
Compreendendo que esta situação possa causar transtorno e preocupação aos requerentes de nacionalidade portuguesa e aos respetivos mandatários, o IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.
O IRN está a desenvolver todos os esforços necessários para assegurar a normalização do funcionamento dos sistemas informáticos e minimizar os constrangimentos verificados.
Tem alguma coisa que minha mãe possa fazer nesse momento para começar a pensar em tirar a cidadania dela ou deve aguardar o assento do meu pai?
Sendo prático, a única coisa que dá para fazer no momento é ir se planejando, verificar se sabe em quais cartórios estão registrados o casamento e o nascimento dela, emitir um Rg (na verdade CIN) atualizada caso o RG dela esteja antigo, aproveitar o tempo para ir juntando aos poucos o dinheiro para pagar a taxa de 120€ da transcrição e a de 250€ do pedido de cidadania, se ela em algum momento da vida tiver morado fora do Brasil pode já ir se informando como pedir antecedentes criminais e apostilar nesse país, coisas assim.
A pergunta chave é: faça de conta que o assento do seu pai saiu hoje. Ela saberia tudo que precisa e teria à mão, ou conseguiria tudo facilmente, para em poucos dias enviar dois envelopes ao mesmo tempo: um para Liboa com o pedido de cidadania e outro para o consulado do RJ transcrever o casamento? Ou teria que descobrir onde está registrada a certidão X, como faço para emitir o documento Y; puxa, meu RG está antigo, preciso descobrir como faz para tirar um novo; puxa não me planejei para esse gasto preciso esperar uns meses para juntar dinheiro etc.
Use a demora do IRN a seu favor: aproveite a longa espera para pesquisar como fazer e se organizar tanto no planejamento quanto financeiramente.
O IRN podia era esclarecer sobre os pedidos por correio qual a data relevante, se a data de entrega do envelope ou se a data de submissao no sistema para efeitos de aplicaçao da nova lei.
Espero que essa corrida mencionada no link do IRN que @Jlvc2022 colocou não seja do mesmo tamanho que a causada pela corrida quando houve a mudança da legislação para sefarditas em 2022.
Lembro que foi mencionado que a ACP chegou a receber até 3000 pedidos em um dia.
Curioso em saber que tipo de artigo deve estar contribuindo mais para a corrida: tempo de residência? cônjuges? netos?
@brunommdc, acho sua previsão muito otimista. Lisboa acabou de começar a analisar fevereiro de 22, sendo que levam alguns meses para avançar um mês. Pra finalizar o seu em setembro tinham que analisar 1 mês a cada mês, chuto que demore quase 1 ano ainda.
Caros foristas, gostaria de saber se realmente existe alguma prioridade para requerentes acima dos 76 anos (ja com 85) que deu entrada em 05/2022 em um processo para netos. Obrigado.
@rcrechia, teoricamente em 2022 tinha sim prioridade a partir de 75 anos. Lembro que durante um tempo as tabelas mostravam uma linha com esses processos, mas não tem mais. Sinceramente, acho que passaram a ignorar essa prioridade.
@Renatabtfernandes Nao se sinta sozinha, o processo de neto da minha mae chegou no mesmo dia que o seu e tambem esta imovel, antes de ver sua postagem olhei e os pedidos das pessoas que tinham acima de 76 anos finalizavam em media com 1200 dias (ela tem 85), voces estao aguardando ja ha 1457 dias, daqui uns dias fara aniversario de 4 anos!
Apenas complementando: mesmo que fosse possível entregar pessoalmente, não tem vantagem alguma. Os processos que entravam presencialmente não andavam mais rápido e o fato de o funcionário “olhar” os documentos ao receber não era garantia alguma de que não viesse uma exigência depois pois não era feita análise de nada. Era só um conforto psicológico que vinha às custas de perder horas numa fila e eventualmente perder a viagem com os documentos recusados pq o funcionário mesmo sem analisar poderia “encrencar” com algo.
Com o envelope do correio não tem nada disso: não tem que passar a noite numa fila de conservatória e se acharem que falta algo te mandam uma exigência, mas o processo já estará cadastrado e contando tempo para ser analisado.
Pessoal, tenho um caso aqui (do meu namorado que quer que eu o ajude com a nacionalidade dele) mas sinceramente não sei o que fazer.
O avô dele (pai do pai) é português.
Ocorre que o pai dele morreu quando a mãe dele estava grávida. Logo, quem declarou o nascimento dele foi a mãe brasileira e não o pai, já que o mesmo era morto.
Estávamos vendo de entrar com a atribuição por neto, já que o avô é português e temos a certidão de nascimento do Vô, do pai e dele (sendo que na certidão de nascimento o nome do vô português e do pai estão certinhos), porém a questão do pai não ter declarado a nacionalidade me deixa preocupada do processo ser indeferido...
Se os pais do seu namorado eram casados, isso não tem consequência.
Basta enviar uma via da certidão de casamento.
Pela lei brasileira, quando os pais eram casados, há presunção da paternidade, desde que a criança nascesse até 300 dias depois do óbito do pai.
Na certidão de nascimento do seu namorado, consta também o nome do pai, certo? Há alguma observação de que o pai já era falecido quando seu namorado nasceu?
.........
Observação: a lei mudou essa semana e há alguns requisitos para os netos, que ainda não foram regulamentados.
@eduardo_augusto essa é a questão, eles não eram casados...se fossem, a transcrição do casamento supriria isso. :(
a certidão dele menciona nome do pai e da mãe e nada fala sobre o óbito do pai...
@CarlosASP vi que respondeu um comentário há um tempo atrás de um caso parecido com o meu.... o que acha?
eu sinceramente to quase me oferecendo de casar com meu namorado kk ele tá fazendo pósdoc e a cidadania ajudaria muito ele a ir pra fora fazer as pesquisas científicas dele
Eu vou dar uma opinião *pessoal*, como pessoa *leiga*, essencialmente sou um estranho da internet: o caminho da nacionalidade dele, como neto, está fechado.
Sua ideia de casar: não adianta, pois teriam que aguardar um período de vários anos até que ele passasse a ter o direito de pedir a nacionalidade.
Citando o colega acima, como pessoa leiga no assunto, tambem quero opinar.
Veja o artigo 14o no 2 da LN:
A filiação estabelecida na maioridade só produz efeitos relativamente à nacionalidade quando estiver em causa a nacionalidade originária e o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da decisão judicial, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.
Informe-se se a lei brasileira permite reconhecer a filiaçao, seja pela realização de exames de ADN em parentes por exemplo. O melhor é consultar um especialista na área.
Comentários
@Lucassilva
É dificil dar uma resposta precisa, porque nao é algo que muitas pessoas relatem.
Eles vao receber um envelope com documentos dentro.
É um processo novo, faltando documentos?
São documentos para responder uma exigência?
São documentos enviados por engano para a conservatória?
Pode demorar um tempo até eles decifrarem.
Envie um email para a conservatória indicando que mandou os documentos. Se enviou por DHL, voce sabe se ja foi entregue (às vezes informam até o nome do funcionario que recebeu) , informe a data que o documento chegou lá. Envie um print da tela de acomlanhamento.
Espere umas 2 a 3 semanas, ligue para a Linha Registo e pergunte.
Se começar a ficar muito ansioso, tem sempre a opção de enviar o documento novamente.
@Lucassilva
Depende… Não conheço seu caso específico, mas o ponto que vc precisa avaliar é: o funcionário que abrir seu envelope vai conseguir identificar ao menos a quem se refere o processo simplesmente com algum dos documentos que vc enviou?!
Se a exigência foi por exemplo a certidão de nascimento ou um documento do requerente, vai ser fácil associarem o envelope ao pedido e não acredito que tenha problema, mas se o pedido for seu e chegar lá uma certidão do seu avô sem identificação alguma, pode ser que não consigam ligar os pontos e não acredito que vão gastar mais que 5 minutos tentando adivinhar.
@ecoutinho me tire uma dúvida...
Meu pai está com processo de neto, entrada em Maio/2022. Ele é casado quase 40 anos com a minha mãe.
Tem alguma coisa que minha mãe possa fazer nesse momento para começar a pensar em tirar a cidadania dela ou deve aguardar o assento do meu pai?
Sugiro ler a publicação hoje do site do IRN sobre a cidadania após a mudança da lei
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Instituto dos Registos e do Notariado ⁄ Notícias do IRN ⁄ Pedidos de Nacionalidade submetidos online
Pedidos de Nacionalidade submetidos online
O IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.
07 mai 2026, 17:32
IRN
Nacionalidade
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Bandeira de Portugal
Nos últimos dias, as plataformas de serviços online do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registaram níveis de utilização muito elevados, verificando-se um aumento significativo do número de pedidos de nacionalidade submetidos através do canal online, na sequência da anunciada alteração à Lei da Nacionalidade.
Devido a esta afluência extraordinária de acessos, poderão ocorrer constrangimentos técnicos no processamento subsequente ao pedido.
Compreendendo que esta situação possa causar transtorno e preocupação aos requerentes de nacionalidade portuguesa e aos respetivos mandatários, o IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.
O IRN está a desenvolver todos os esforços necessários para assegurar a normalização do funcionamento dos sistemas informáticos e minimizar os constrangimentos verificados.
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Tem alguma coisa que minha mãe possa fazer nesse momento para começar a pensar em tirar a cidadania dela ou deve aguardar o assento do meu pai?Sendo prático, a única coisa que dá para fazer no momento é ir se planejando, verificar se sabe em quais cartórios estão registrados o casamento e o nascimento dela, emitir um Rg (na verdade CIN) atualizada caso o RG dela esteja antigo, aproveitar o tempo para ir juntando aos poucos o dinheiro para pagar a taxa de 120€ da transcrição e a de 250€ do pedido de cidadania, se ela em algum momento da vida tiver morado fora do Brasil pode já ir se informando como pedir antecedentes criminais e apostilar nesse país, coisas assim.
A pergunta chave é: faça de conta que o assento do seu pai saiu hoje. Ela saberia tudo que precisa e teria à mão, ou conseguiria tudo facilmente, para em poucos dias enviar dois envelopes ao mesmo tempo: um para Liboa com o pedido de cidadania e outro para o consulado do RJ transcrever o casamento? Ou teria que descobrir onde está registrada a certidão X, como faço para emitir o documento Y; puxa, meu RG está antigo, preciso descobrir como faz para tirar um novo; puxa não me planejei para esse gasto preciso esperar uns meses para juntar dinheiro etc.
Use a demora do IRN a seu favor: aproveite a longa espera para pesquisar como fazer e se organizar tanto no planejamento quanto financeiramente.
O IRN podia era esclarecer sobre os pedidos por correio qual a data relevante, se a data de entrega do envelope ou se a data de submissao no sistema para efeitos de aplicaçao da nova lei.
Espero que essa corrida mencionada no link do IRN que @Jlvc2022 colocou não seja do mesmo tamanho que a causada pela corrida quando houve a mudança da legislação para sefarditas em 2022.
Lembro que foi mencionado que a ACP chegou a receber até 3000 pedidos em um dia.
Curioso em saber que tipo de artigo deve estar contribuindo mais para a corrida: tempo de residência? cônjuges? netos?
Boa noite pessoal!
Processo de 1D(Neto), 55 anos, CRC.
Submetido: 27/06/22
Vi que houve movimentação de 04/22, procede a informação?
Eu tinha expectativas desse processo concluir por volta de Setembro deste ano.. É por aí?
Obrigado!
@CarlosASP
Minha aposta é que são processos por tempo de residência, por conta do aumento dos prazos.
@brunommdc, acho sua previsão muito otimista. Lisboa acabou de começar a analisar fevereiro de 22, sendo que levam alguns meses para avançar um mês. Pra finalizar o seu em setembro tinham que analisar 1 mês a cada mês, chuto que demore quase 1 ano ainda.
Caros foristas, gostaria de saber se realmente existe alguma prioridade para requerentes acima dos 76 anos (ja com 85) que deu entrada em 05/2022 em um processo para netos. Obrigado.
@rcrechia, teoricamente em 2022 tinha sim prioridade a partir de 75 anos. Lembro que durante um tempo as tabelas mostravam uma linha com esses processos, mas não tem mais. Sinceramente, acho que passaram a ignorar essa prioridade.
Para Processos 1C, qual conservatória está analisando mais rápido? Qual é melhor enviar?
@Margarethe Mendonça
Encaminhe p o Arquivo Central do Porto. Em 14 meses mais ou menos o processo está concluído.
@ecoutinho muito obrigada!
O Meu Processo de 1D(Neto), 59 anos, CRC. foi submetido em 16-05-2022 e até hoje não saiu da primeira bolinha 😣
@Renatabtfernandes Nao se sinta sozinha, o processo de neto da minha mae chegou no mesmo dia que o seu e tambem esta imovel, antes de ver sua postagem olhei e os pedidos das pessoas que tinham acima de 76 anos finalizavam em media com 1200 dias (ela tem 85), voces estao aguardando ja ha 1457 dias, daqui uns dias fara aniversario de 4 anos!
Prezados,
gostaria de tirar uma dúvida:
Para processos de netos pelo ACP Porto, estão aceitando dar entrada pessoalmente ou somente por envio via DHL?
@Paulo Lamenza, somente por correspondência. Fecharam o atendimento pessoal em meados de 25.
@Paulo Lamenza
Apenas complementando: mesmo que fosse possível entregar pessoalmente, não tem vantagem alguma. Os processos que entravam presencialmente não andavam mais rápido e o fato de o funcionário “olhar” os documentos ao receber não era garantia alguma de que não viesse uma exigência depois pois não era feita análise de nada. Era só um conforto psicológico que vinha às custas de perder horas numa fila e eventualmente perder a viagem com os documentos recusados pq o funcionário mesmo sem analisar poderia “encrencar” com algo.
Com o envelope do correio não tem nada disso: não tem que passar a noite numa fila de conservatória e se acharem que falta algo te mandam uma exigência, mas o processo já estará cadastrado e contando tempo para ser analisado.
Bom dia. Estou com dificuldade de acessar as abas do fórum "ATUALIZAÇÃO" e "ESTATÍSTICA". Alguém com o mesmo problema?
Alguma estimativa aqui? Pelo jeito ainda vai uns 2 anos né? Dando uns 5 anos ao todo... :(
@fanegrao
O do meu pai é Maio/2022. Semana que vem completa 4 anos como submetido.... é termos fé e aguardar. Não tem outro jeito...
@Renatabtfernandes O meu parecido com o seu caso (neto - CRC) vai fazer 4 anos em julho e muito provavelmente continuará na bolinha 1.
Pessoal, tenho um caso aqui (do meu namorado que quer que eu o ajude com a nacionalidade dele) mas sinceramente não sei o que fazer.
O avô dele (pai do pai) é português.
Ocorre que o pai dele morreu quando a mãe dele estava grávida. Logo, quem declarou o nascimento dele foi a mãe brasileira e não o pai, já que o mesmo era morto.
Estávamos vendo de entrar com a atribuição por neto, já que o avô é português e temos a certidão de nascimento do Vô, do pai e dele (sendo que na certidão de nascimento o nome do vô português e do pai estão certinhos), porém a questão do pai não ter declarado a nacionalidade me deixa preocupada do processo ser indeferido...
Alguém tem alguma experiência semelhante?
@alinefinotti
Se os pais do seu namorado eram casados, isso não tem consequência.
Basta enviar uma via da certidão de casamento.
Pela lei brasileira, quando os pais eram casados, há presunção da paternidade, desde que a criança nascesse até 300 dias depois do óbito do pai.
Na certidão de nascimento do seu namorado, consta também o nome do pai, certo? Há alguma observação de que o pai já era falecido quando seu namorado nasceu?
.........
Observação: a lei mudou essa semana e há alguns requisitos para os netos, que ainda não foram regulamentados.
@eduardo_augusto essa é a questão, eles não eram casados...se fossem, a transcrição do casamento supriria isso. :(
a certidão dele menciona nome do pai e da mãe e nada fala sobre o óbito do pai...
@CarlosASP vi que respondeu um comentário há um tempo atrás de um caso parecido com o meu.... o que acha?
eu sinceramente to quase me oferecendo de casar com meu namorado kk ele tá fazendo pósdoc e a cidadania ajudaria muito ele a ir pra fora fazer as pesquisas científicas dele
@alinefinotti
Eu vou dar uma opinião *pessoal*, como pessoa *leiga*, essencialmente sou um estranho da internet: o caminho da nacionalidade dele, como neto, está fechado.
Sua ideia de casar: não adianta, pois teriam que aguardar um período de vários anos até que ele passasse a ter o direito de pedir a nacionalidade.
@alinefinotti
Citando o colega acima, como pessoa leiga no assunto, tambem quero opinar.
Veja o artigo 14o no 2 da LN:
A filiação estabelecida na maioridade só produz efeitos relativamente à nacionalidade quando estiver em causa a nacionalidade originária e o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da decisão judicial, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.
Informe-se se a lei brasileira permite reconhecer a filiaçao, seja pela realização de exames de ADN em parentes por exemplo. O melhor é consultar um especialista na área.