Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • LucassilvaLucassilva Member

    Boa tarde a todos! Enviei documentos para CRC Lisboa para cumprimento de exigencias, sem, contudo, informar o processo. Há algum problema nisso?

  • @Lucassilva


    É dificil dar uma resposta precisa, porque nao é algo que muitas pessoas relatem.

    Eles vao receber um envelope com documentos dentro.

    É um processo novo, faltando documentos?

    São documentos para responder uma exigência?

    São documentos enviados por engano para a conservatória?

    Pode demorar um tempo até eles decifrarem.

    Envie um email para a conservatória indicando que mandou os documentos. Se enviou por DHL, voce sabe se ja foi entregue (às vezes informam até o nome do funcionario que recebeu) , informe a data que o documento chegou lá. Envie um print da tela de acomlanhamento.

    Espere umas 2 a 3 semanas, ligue para a Linha Registo e pergunte.

    Se começar a ficar muito ansioso, tem sempre a opção de enviar o documento novamente.

  • @Lucassilva

    Depende… Não conheço seu caso específico, mas o ponto que vc precisa avaliar é: o funcionário que abrir seu envelope vai conseguir identificar ao menos a quem se refere o processo simplesmente com algum dos documentos que vc enviou?!

    Se a exigência foi por exemplo a certidão de nascimento ou um documento do requerente, vai ser fácil associarem o envelope ao pedido e não acredito que tenha problema, mas se o pedido for seu e chegar lá uma certidão do seu avô sem identificação alguma, pode ser que não consigam ligar os pontos e não acredito que vão gastar mais que 5 minutos tentando adivinhar.

  • @ecoutinho me tire uma dúvida...

    Meu pai está com processo de neto, entrada em Maio/2022. Ele é casado quase 40 anos com a minha mãe.

    Tem alguma coisa que minha mãe possa fazer nesse momento para começar a pensar em tirar a cidadania dela ou deve aguardar o assento do meu pai?

  • Sugiro ler a publicação hoje do site do IRN sobre a cidadania após a mudança da lei

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    Instituto dos Registos e do Notariado ⁄ Notícias do IRN ⁄ Pedidos de Nacionalidade submetidos online

    Pedidos de Nacionalidade submetidos online

    O IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.

    07 mai 2026, 17:32

    IRN

    Nacionalidade

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    Bandeira de Portugal


    Nos últimos dias, as plataformas de serviços online do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registaram níveis de utilização muito elevados, verificando-se um aumento significativo do número de pedidos de nacionalidade submetidos através do canal online, na sequência da anunciada alteração à Lei da Nacionalidade.

    Devido a esta afluência extraordinária de acessos, poderão ocorrer constrangimentos técnicos no processamento subsequente ao pedido.

    Compreendendo que esta situação possa causar transtorno e preocupação aos requerentes de nacionalidade portuguesa e aos respetivos mandatários, o IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.

    O IRN está a desenvolver todos os esforços necessários para assegurar a normalização do funcionamento dos sistemas informáticos e minimizar os constrangimentos verificados.

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  • editado May 8

    @lvc_10

    Tem alguma coisa que minha mãe possa fazer nesse momento para começar a pensar em tirar a cidadania dela ou deve aguardar o assento do meu pai?

    Sendo prático, a única coisa que dá para fazer no momento é ir se planejando, verificar se sabe em quais cartórios estão registrados o casamento e o nascimento dela, emitir um Rg (na verdade CIN) atualizada caso o RG dela esteja antigo, aproveitar o tempo para ir juntando aos poucos o dinheiro para pagar a taxa de 120€ da transcrição e a de 250€ do pedido de cidadania, se ela em algum momento da vida tiver morado fora do Brasil pode já ir se informando como pedir antecedentes criminais e apostilar nesse país, coisas assim.

    A pergunta chave é: faça de conta que o assento do seu pai saiu hoje. Ela saberia tudo que precisa e teria à mão, ou conseguiria tudo facilmente, para em poucos dias enviar dois envelopes ao mesmo tempo: um para Liboa com o pedido de cidadania e outro para o consulado do RJ transcrever o casamento? Ou teria que descobrir onde está registrada a certidão X, como faço para emitir o documento Y; puxa, meu RG está antigo, preciso descobrir como faz para tirar um novo; puxa não me planejei para esse gasto preciso esperar uns meses para juntar dinheiro etc.

    Use a demora do IRN a seu favor: aproveite a longa espera para pesquisar como fazer e se organizar tanto no planejamento quanto financeiramente.

  • O IRN podia era esclarecer sobre os pedidos por correio qual a data relevante, se a data de entrega do envelope ou se a data de submissao no sistema para efeitos de aplicaçao da nova lei.

  • Espero que essa corrida mencionada no link do IRN que @Jlvc2022 colocou não seja do mesmo tamanho que a causada pela corrida quando houve a mudança da legislação para sefarditas em 2022.

    Lembro que foi mencionado que a ACP chegou a receber até 3000 pedidos em um dia.

    Curioso em saber que tipo de artigo deve estar contribuindo mais para a corrida: tempo de residência? cônjuges? netos?

  • BrunomdcBrunomdc Member

    Boa noite pessoal!

    Processo de 1D(Neto), 55 anos, CRC.

    Submetido: 27/06/22

    Vi que houve movimentação de 04/22, procede a informação?

    Eu tinha expectativas desse processo concluir por volta de Setembro deste ano.. É por aí?

    Obrigado!

  • @CarlosASP

    Minha aposta é que são processos por tempo de residência, por conta do aumento dos prazos.

  • @brunommdc, acho sua previsão muito otimista. Lisboa acabou de começar a analisar fevereiro de 22, sendo que levam alguns meses para avançar um mês. Pra finalizar o seu em setembro tinham que analisar 1 mês a cada mês, chuto que demore quase 1 ano ainda.

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