@ecoutinho@ancmonteiro Também acredito que isso não resolveria o problema, criariaria uma casta, seria antidemocrático e não garantiria, em nada, a solução do problema. Seria mais simples se fosse feito como alguns órgãos de fiscalização aqui no Brasil, onde cada fiscal tem uma carga de trabalho semanal que deve ser cumprida. Lá na Terrinha, tem conservadores sentados em cima de processos há mais de 4 anos, sem interesse em resolvê-los e o pior, parece que não existe quem os cobre pela inoperância.
Lá na Terrinha, tem conservadores sentados em cima de processos há mais de 4 anos, sem interesse em resolvê-los e o pior, parece que não existe quem os cobre pela inoperância.
Eu tenho minhas dúvidas se realmente eles ficam "sentados em cima" esse tempo todo. Pela observação, me parece que a maior parte do problema está nas consultas externas que deixam processos parados indefinidamente sem poder ter uma decisão até que a AIMA (ou qq outro orgão) se manifeste.
Tem um exemplo recente aqui no fórum de uma pessoa que a conservadora identificou que o requerente estava com o processo de neto aguardando resposta da AIMA, mas na verdade esse requerente tbm é filho de uma portuguesa, e ofereceu: "se vc trocar o formulário para o de filho consigo aprovar já, se quiser deixar como neto temos que esperar a AIMA". Não foram essas palavras, mas isso resume o que a conservadora escreveu no despacho e faz sentido pq a lei da nacionalidade diz que para esses casos (netos, conjuges, tempo de residência, sefarditas etc) o conservador não pode decidir sem receber o "nada consta" da AIMA e outros orgãos.
Obvio que tem também os casos difíceis de explicar/entender como os processos de filhos em Lisboa, que imagino que acabem sendo efeito colateral de uma conservatória que está com muito mais demanda do que a capacidade de entrega.
As consultas externas justificam parte da demora dos processos e netos e cônjuges, mas não tanto porque 3.3, por exemplo, é bem mais rápido.
O atraso bizarro dos filhos maiores em Lisboa é que acho mais preocupante. Eu acho que eles resolveram dar uma prioridade máxima para os 1C de menores que avançaram bem. Na última tabela Lisboa está em agosto de 2025, passando até o Porto, sendo que pelo que me lembro 1C menor em Lisboa demorava mais de 1 ano contra 6 meses no Porto. Com sorte é isso mesmo e daqui a pouco volta a andar.
E quanto ao futuro eu acho que ainda vai continuar piorando um pouco antes de melhorar. Vão entrar mais conservadores, vai acabar a via sefardita e devemos ter 2 anos com uma diminuição significativa da entrada de processos por tempo de residência, mas também teremos cada vez mais processos de filhos com a conclusão dos netos que, em sua maioria, foram feitos apenas para dar o direito às próximas gerações. Quem sabe daqui uns 2 ou 3 anos comece a melhorar.
Com relação às consultas externas, isso pode ser um ponto problemático.
Quem permanece no país, terá de pedir renovações, e ao que parece é presencial, não existe um sistema on-line, com reconhecimento facial ou localização, que permita renovar sem burocracia. Se o problema é comprovar estar no país, um documento assinado por alguém não é necessariamente um método infalível.
Ou seja, a AIMA pode ficar mais sobrecarregada e as demoras permanecerem. Tecnologia pra quê neh?
Outro ponto que creio considerável é que as rendas não estão atrativas. A demanda pode desviar. Duvido conseguir reter, o que renova o ciclo.
É impressionante como a situação dos processos de nacionalidade portuguesa vem se arrastando sem qualquer previsibilidade ou respeito pelos requerentes. Agora, só falta mesmo o processo de filho começar a demorar no ACP exatamente o mesmo tempo que um processo de neto de português, o que seria completamente absurdo. Estamos a falar de situações jurídicas diferentes, com graus de complexidade distintos, e ainda assim há um risco real de tudo ser tratado com a mesma lentidão. Isso demonstra uma clara sobrecarga do sistema, falta de organização e, acima de tudo, ausência de transparência nos prazos. Quem dá entrada num processo espera, no mínimo, um tratamento proporcional à sua natureza, e não um cenário onde tudo se nivela por baixo, resultando em anos de espera sem qualquer explicação concreta.
Não sei qual a dificuldade ou os supostos " entraves legais e jurídicos " para que processos de NACIONALIDADE possam ser analisados e julgados pelos Consulados no exterior.
Vejam o exemplo dos EUA:
Os pais americanos emitem a certidão de nascimento estrangeira em Inteiro Teor - Integral -; levam-na conjuntamente com os laços de filiação comprovando a ascendência americana(passaporte dos EUA ou certidão americana) para emitirem o CRBA - Registro Consular de Nascimento no Exterior e PRONTO. Feita a entrevista no posto consular e o mais novo cidadão dos EUA sai com seu passaporte americano.
Não sei qual a dificuldade ou os supostos " entraves legais e jurídicos " para que processos de NACIONALIDADE possam ser analisados e julgados pelos Consulados no exterior.
Deus me livre de consulado português tomando decisão sobre processo de nacionalidade. Faz uma pesquisa rápida no fórum e vc vai ver a quantidade de absurdo e informação errada que eles passam.
O "entrave legal" é, como o próprio nome diz, a lei.
Art 16 - Lei da Nacionalidade - As declarações de que dependem a atribuição, a aquisição ou a perda da nacionalidade portuguesa devem constar do registo central da nacionalidade, a cargo da Conservatória dos Registos Centrais.
Os Ministério dos Negócios Estrangeiros (que é o responsável pelos consulados) não tem competência legal para tratar de nacionalidade, essa função é do Ministério da Justiça, onde está o IRN. Os consulados podem apenas fazer procedimentos muito simples para os quais tem competência legal (registrar nascimentos, casamentos e óbitos).
Cada país tem sua estrutura legal, essas comparações do tipo "Nos EUA funciona assim" não fazem sentido algum, além do mais essa ilusão de que a administração dos EUA é super eficiente é uma fantasia criada em filme de Hollywood. Para ficar em um exemplo besta: tenta fazer uma transferência bancária entre duas contas dentro dos EUA. Leva dias, falo por experiência própria. Cada Estado tem regras próprias em quase tudo, como se fosse um mini país, uma verdadeira zona. A quantidade de cidadãos nascidos lá que sequer tem um documento de identificação é enorme. Na prática usam a carteira de motorista, que é um documento super frágil (pois dependendo do Estado qualquer um pode tirar, sendo cidadão ou não, sendo residente legal ou não).
Voltando a Portugal, que é o que interessa: os consulados portugueses não tem nem gente nem conhecimento em legislação para fazer isso. Mal conseguem prestar informação direito sobre quais documentos necessários para entrar com um processo, que dirá tomar um decisão se o processo pode ser aprovado ou não.
Não conheço uma só vez em que fazer as coisas na base do "PRONTO, ACABOU." deu certo. Se souber de alguma, me conta pq tenho muita curiosidade de conhecer um caso de sucesso.
Para resolver o problema, precisa resolver o MJ/IRN, não transferir o problema de lugar ou espalha-lo por um monte de consulado.
O registo de nascimento pode ser feito online num par de semanas e com documentaçao minima. Assim o fiz com o meu filho ainda este mês e ja tenho o seu cartao de cidadao. Sim, a CRC de Lisboa demorou 2 semanas a fazer o registo e só enviei a certidao de nascimento local e uma foto sem sair de casa. Muito mais eficiente do que irmos, papá, mamã, e bebé ao consulado português.
@ecoutinho Em parte, até posso concordar com você, mas não nos esqueçamos daqueles processos que têm exigência cumprida e ficam meses aguardando progresso, bem como os que entram na última fase e ali permanecem, até que o responsável resolva finalizá-lo. É um teste de paciência e resignação.
Sim, eu concordo contigo que há uma parte do problema que é difícil de explicar ou de entender. Esse exemplo que vc traz é bom, o outro são os processos de filhos andando a passo de “lesma com caimbra” na CRC.
O IRN faria um bem enorme a ele mesmo se fosse mais transparente e jogasse luz sobre esses problemas ao invés de apenas “falta gente e falta tecnologia”. Acredito que ambas as queixas são corretas, mas imagino que não seja só isso. Meu chute é que há também alguma incompetência no desenjo dos processos (processo no sentido de fluxo de trabalho) e em ajustá-los para remover os gargalos.
"Eles" não conseguem sequer colocar um aviso quando a plataforma de consulta sai do ar... 😅
Mas falando sério, tem coisas imensamente simples que poderiam ser feitas...
Por exemplo: em vez de disparar centenas de emails por dia com as tabelas das conservatórias, poderiam já deixa-las publicadas na própria plataforma de consulta...
Eventualmente, quando 100% dos processos estiverem tramitando pela plataforma, será muito simples incluir uma informação do tipo: "com base nos últimos 100 processos do artigo x.x concluídos, o tempo médio para conclusão é X dias"
Mas para todo mundo que reclama, eu já disse várias vezes aqui no fórum: esse não é um tema prioritário na política portuguesa. Os bebês récem-nascidos filhos de portugueses são registrados imediatamente quando nascem em Portugal, e em poucos dias, via consulado ou online, quando no estrangeiro. Esses são os que importam. Filho adulto, neto, conjuges... esses todos não estão na cabeça dos políticos. Não estou dizendo que o assunto não seja importante para as pessoas afetadas - obviamente que é. Mas não tem um impacto visivel no dia-a-dia de Portugal, para que algum político queira botar a mão no vespeiro.
É um pouco diferente com o tema das autorizações de residência, mas aqui o problema é outro: poucos políticos estão dispostos ao risco de "se queimarem" defendendo uma resolução para o problema (porque a resolução exige investimento), quando a sociedade portuguesa passa por tantos outros problemas.
Que político quer ficar marcado "defendendo gastar dinheiro com ilegais que vem aqui causar problemas e que nem falam português direito", quando há escolas faltando professor, hospitais falrando médico, etc., etc.?
...
Se procurarem por posts meus mais antigos... eu já dizia, vai levar algum tempo para vermos uma redução dos prazos. Só em 2027 é que devemos ver os prazos, no geral, começarem a cair. Quando conseguirem efetivar todos os conservadores contratados, quando acabar o estoque de processos dos sefarditas, e quando os processos de neto da onda de 2021/2022 forem concluídos. Aí as coisas vão entrar na linha.
Comentários
@ecoutinho @ancmonteiro Também acredito que isso não resolveria o problema, criariaria uma casta, seria antidemocrático e não garantiria, em nada, a solução do problema. Seria mais simples se fosse feito como alguns órgãos de fiscalização aqui no Brasil, onde cada fiscal tem uma carga de trabalho semanal que deve ser cumprida. Lá na Terrinha, tem conservadores sentados em cima de processos há mais de 4 anos, sem interesse em resolvê-los e o pior, parece que não existe quem os cobre pela inoperância.
@acard08
Lá na Terrinha, tem conservadores sentados em cima de processos há mais de 4 anos, sem interesse em resolvê-los e o pior, parece que não existe quem os cobre pela inoperância.
Eu tenho minhas dúvidas se realmente eles ficam "sentados em cima" esse tempo todo. Pela observação, me parece que a maior parte do problema está nas consultas externas que deixam processos parados indefinidamente sem poder ter uma decisão até que a AIMA (ou qq outro orgão) se manifeste.
Tem um exemplo recente aqui no fórum de uma pessoa que a conservadora identificou que o requerente estava com o processo de neto aguardando resposta da AIMA, mas na verdade esse requerente tbm é filho de uma portuguesa, e ofereceu: "se vc trocar o formulário para o de filho consigo aprovar já, se quiser deixar como neto temos que esperar a AIMA". Não foram essas palavras, mas isso resume o que a conservadora escreveu no despacho e faz sentido pq a lei da nacionalidade diz que para esses casos (netos, conjuges, tempo de residência, sefarditas etc) o conservador não pode decidir sem receber o "nada consta" da AIMA e outros orgãos.
Obvio que tem também os casos difíceis de explicar/entender como os processos de filhos em Lisboa, que imagino que acabem sendo efeito colateral de uma conservatória que está com muito mais demanda do que a capacidade de entrega.
@acard08 ,@ecoutinho, @todos:
Devido à fraca evolução dos processos 1C maiores CRCentrais, " discuti " a situação com a I.A.
Sobre os atrasos: estariam sobrecarregados de processos prioritários ( menores, urgências ), além de respostas judiciais.
Sobre as expectativas de alteração à lei:
A entrada de novos processos 6.1 daria um intervalo de aproximadamente 2 anos, que permitiria "zerar" o estoque destes.
A extinção dos 6.7, considerado um dos mais complexos devido à quantidade de documentos envolvidos, reduz a fila.
Solicitantes de outros artigos que deixam de existir, podem migrar para outra modalidade, porém com requisito de tempo de residência adicional.
Baseado no progresso das tabelas atuais e na quantidade de pendências divulgado, sugeriu que até 2028 os prazos estejam significativamente reduzidos.
O que pensam a respeito?
As consultas externas justificam parte da demora dos processos e netos e cônjuges, mas não tanto porque 3.3, por exemplo, é bem mais rápido.
O atraso bizarro dos filhos maiores em Lisboa é que acho mais preocupante. Eu acho que eles resolveram dar uma prioridade máxima para os 1C de menores que avançaram bem. Na última tabela Lisboa está em agosto de 2025, passando até o Porto, sendo que pelo que me lembro 1C menor em Lisboa demorava mais de 1 ano contra 6 meses no Porto. Com sorte é isso mesmo e daqui a pouco volta a andar.
E quanto ao futuro eu acho que ainda vai continuar piorando um pouco antes de melhorar. Vão entrar mais conservadores, vai acabar a via sefardita e devemos ter 2 anos com uma diminuição significativa da entrada de processos por tempo de residência, mas também teremos cada vez mais processos de filhos com a conclusão dos netos que, em sua maioria, foram feitos apenas para dar o direito às próximas gerações. Quem sabe daqui uns 2 ou 3 anos comece a melhorar.
@SergioM,
Com relação às consultas externas, isso pode ser um ponto problemático.
Quem permanece no país, terá de pedir renovações, e ao que parece é presencial, não existe um sistema on-line, com reconhecimento facial ou localização, que permita renovar sem burocracia. Se o problema é comprovar estar no país, um documento assinado por alguém não é necessariamente um método infalível.
Ou seja, a AIMA pode ficar mais sobrecarregada e as demoras permanecerem. Tecnologia pra quê neh?
Outro ponto que creio considerável é que as rendas não estão atrativas. A demanda pode desviar. Duvido conseguir reter, o que renova o ciclo.
Mas seguimos com fé!!!
É impressionante como a situação dos processos de nacionalidade portuguesa vem se arrastando sem qualquer previsibilidade ou respeito pelos requerentes. Agora, só falta mesmo o processo de filho começar a demorar no ACP exatamente o mesmo tempo que um processo de neto de português, o que seria completamente absurdo. Estamos a falar de situações jurídicas diferentes, com graus de complexidade distintos, e ainda assim há um risco real de tudo ser tratado com a mesma lentidão. Isso demonstra uma clara sobrecarga do sistema, falta de organização e, acima de tudo, ausência de transparência nos prazos. Quem dá entrada num processo espera, no mínimo, um tratamento proporcional à sua natureza, e não um cenário onde tudo se nivela por baixo, resultando em anos de espera sem qualquer explicação concreta.
Não sei qual a dificuldade ou os supostos " entraves legais e jurídicos " para que processos de NACIONALIDADE possam ser analisados e julgados pelos Consulados no exterior.
Vejam o exemplo dos EUA:
Os pais americanos emitem a certidão de nascimento estrangeira em Inteiro Teor - Integral -; levam-na conjuntamente com os laços de filiação comprovando a ascendência americana(passaporte dos EUA ou certidão americana) para emitirem o CRBA - Registro Consular de Nascimento no Exterior e PRONTO. Feita a entrevista no posto consular e o mais novo cidadão dos EUA sai com seu passaporte americano.
ATÉ o Brasil: REGISTRO CONSULAR DE NASCIMENTO — Ministério das Relações Exteriores que " segue ritos semelhantes "!
PRONTO, ACABOU.
Mas ao que parece... o Estado Português segue os passos de seu " homólogo " - Itália - e querem-nos " fora de lá a todo custo " Justiça da Itália diz que regra anteiror criou 'cidadania virtual' | G1
@jpvecchi
Não sei qual a dificuldade ou os supostos " entraves legais e jurídicos " para que processos de NACIONALIDADE possam ser analisados e julgados pelos Consulados no exterior.
Deus me livre de consulado português tomando decisão sobre processo de nacionalidade. Faz uma pesquisa rápida no fórum e vc vai ver a quantidade de absurdo e informação errada que eles passam.
O "entrave legal" é, como o próprio nome diz, a lei.
Art 16 - Lei da Nacionalidade - As declarações de que dependem a atribuição, a aquisição ou a perda da nacionalidade portuguesa devem constar do registo central da nacionalidade, a cargo da Conservatória dos Registos Centrais.Os Ministério dos Negócios Estrangeiros (que é o responsável pelos consulados) não tem competência legal para tratar de nacionalidade, essa função é do Ministério da Justiça, onde está o IRN. Os consulados podem apenas fazer procedimentos muito simples para os quais tem competência legal (registrar nascimentos, casamentos e óbitos).
Cada país tem sua estrutura legal, essas comparações do tipo "Nos EUA funciona assim" não fazem sentido algum, além do mais essa ilusão de que a administração dos EUA é super eficiente é uma fantasia criada em filme de Hollywood. Para ficar em um exemplo besta: tenta fazer uma transferência bancária entre duas contas dentro dos EUA. Leva dias, falo por experiência própria. Cada Estado tem regras próprias em quase tudo, como se fosse um mini país, uma verdadeira zona. A quantidade de cidadãos nascidos lá que sequer tem um documento de identificação é enorme. Na prática usam a carteira de motorista, que é um documento super frágil (pois dependendo do Estado qualquer um pode tirar, sendo cidadão ou não, sendo residente legal ou não).
Voltando a Portugal, que é o que interessa: os consulados portugueses não tem nem gente nem conhecimento em legislação para fazer isso. Mal conseguem prestar informação direito sobre quais documentos necessários para entrar com um processo, que dirá tomar um decisão se o processo pode ser aprovado ou não.
Não conheço uma só vez em que fazer as coisas na base do "PRONTO, ACABOU." deu certo. Se souber de alguma, me conta pq tenho muita curiosidade de conhecer um caso de sucesso.
Para resolver o problema, precisa resolver o MJ/IRN, não transferir o problema de lugar ou espalha-lo por um monte de consulado.
@ecoutinho
Concordo 100%.
@jpvecchi
O registo de nascimento pode ser feito online num par de semanas e com documentaçao minima. Assim o fiz com o meu filho ainda este mês e ja tenho o seu cartao de cidadao. Sim, a CRC de Lisboa demorou 2 semanas a fazer o registo e só enviei a certidao de nascimento local e uma foto sem sair de casa. Muito mais eficiente do que irmos, papá, mamã, e bebé ao consulado português.
@ecoutinho Em parte, até posso concordar com você, mas não nos esqueçamos daqueles processos que têm exigência cumprida e ficam meses aguardando progresso, bem como os que entram na última fase e ali permanecem, até que o responsável resolva finalizá-lo. É um teste de paciência e resignação.
@acard08
Sim, eu concordo contigo que há uma parte do problema que é difícil de explicar ou de entender. Esse exemplo que vc traz é bom, o outro são os processos de filhos andando a passo de “lesma com caimbra” na CRC.
O IRN faria um bem enorme a ele mesmo se fosse mais transparente e jogasse luz sobre esses problemas ao invés de apenas “falta gente e falta tecnologia”. Acredito que ambas as queixas são corretas, mas imagino que não seja só isso. Meu chute é que há também alguma incompetência no desenjo dos processos (processo no sentido de fluxo de trabalho) e em ajustá-los para remover os gargalos.
@ecoutinho
Aí você tá jogando as expectativas lá no alto...
"Eles" não conseguem sequer colocar um aviso quando a plataforma de consulta sai do ar... 😅
Mas falando sério, tem coisas imensamente simples que poderiam ser feitas...
Por exemplo: em vez de disparar centenas de emails por dia com as tabelas das conservatórias, poderiam já deixa-las publicadas na própria plataforma de consulta...
Eventualmente, quando 100% dos processos estiverem tramitando pela plataforma, será muito simples incluir uma informação do tipo: "com base nos últimos 100 processos do artigo x.x concluídos, o tempo médio para conclusão é X dias"
Mas para todo mundo que reclama, eu já disse várias vezes aqui no fórum: esse não é um tema prioritário na política portuguesa. Os bebês récem-nascidos filhos de portugueses são registrados imediatamente quando nascem em Portugal, e em poucos dias, via consulado ou online, quando no estrangeiro. Esses são os que importam. Filho adulto, neto, conjuges... esses todos não estão na cabeça dos políticos. Não estou dizendo que o assunto não seja importante para as pessoas afetadas - obviamente que é. Mas não tem um impacto visivel no dia-a-dia de Portugal, para que algum político queira botar a mão no vespeiro.
É um pouco diferente com o tema das autorizações de residência, mas aqui o problema é outro: poucos políticos estão dispostos ao risco de "se queimarem" defendendo uma resolução para o problema (porque a resolução exige investimento), quando a sociedade portuguesa passa por tantos outros problemas.
Que político quer ficar marcado "defendendo gastar dinheiro com ilegais que vem aqui causar problemas e que nem falam português direito", quando há escolas faltando professor, hospitais falrando médico, etc., etc.?
...
Se procurarem por posts meus mais antigos... eu já dizia, vai levar algum tempo para vermos uma redução dos prazos. Só em 2027 é que devemos ver os prazos, no geral, começarem a cair. Quando conseguirem efetivar todos os conservadores contratados, quando acabar o estoque de processos dos sefarditas, e quando os processos de neto da onda de 2021/2022 forem concluídos. Aí as coisas vão entrar na linha.