Sim... Em Portugal essa lei assim como a dos imigrantes aprovada ano passado foram feita sob medida para pegar imigrantes pobres, principalmente de países asiáticos, mas também latino americanos.
E em UK eles estão com dificuldades econômicas até hoje pois não conseguem mais a mão de obra barata de trabalhadores do leste europeu, como poloneses e romenos, que iam para o Reino Unido trabalhar na lavoura ou dirigir caminhões na época de safra, por exemplo.
No momento, infelizmente sou bastante pessimista. Ainda vai levar muito tempo até as pessoas se ligarem que enquanto ficamos nos pegando aqui em baixo brigando com o coitado do imigrante paquistanês que dirige taxi usando turbante em Lisboa, os problemas reais não são resolvidos. E meia dúzia de bilionários vão continuar cada vez mais rico e o homem branco europeu de classe média baixa achando que a fonte dos problemas dele é o imigrante que "veio roubar meu emprego".
Me lembro do caso dessa nutricionista. A história dela junto a lembrança do brexit foi o que me convenceram realmente a pedir cidadania irlandesa, mesmo podendo viver aqui legalmente como português... Vai que um dia num surto coletivo esse pessoal resolve sair da UE e aí eu e minha família com toda vida estruturada aqui ficamos na mão... Esse tipo de direito é preciso exercer justamente quando ele está disponível e não está precisando.
Tribunal Constitucional chumba perda de nacionalidade como pena acessória
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, mais uma vez, que retirar a nacionalidade portuguesa a um imigrante em razão de crimes cometidos é inconstitucional. A decisão, unânime, foi divulgada esta tarde, 08 de maio.
A relatora deste caso foi a juíza conselheira Mariana Rodrigues Canotilho. Esta análise de constitucionalidade foi solicitada pelo Partido Socialista (PS), após a nova aprovação do diploma no Parlamento. Este texto faz uma alteração ao Código Penal, prevendo uma pena acessória de perda da nacionalidade. O partido do Governo contou com apoio do Chega na aprovação.
Recorda-se que o texto já havia sido chumbado pelos juízes do TC anteriormente. O Governo ajustou a proposta, na tentativa de estar dentro das regras da Constituição. No entanto, desde a apresentação do texto com as correções, constitucionalistas e deputados da oposição apontavam que as mudanças não eram suficientes para tornar as medidas constitucionais.
Segundo a lei, agora chumbada, a perda da nacionalidade pode ocorrer a imigrantes com nacionalidade que tenham sido condenados "em pena de prisão efetiva de duração igual ou superior a 5 anos". A lista possui oito crimes: homicídio qualificado, escravidão, tráfico de pessoas, violação, abuso sexual, crimes contra a segurança do Estado, crimes relativos a infrações relacionadas com um grupo terrorista e associação criminosa.
Os juízes do Palácio Ratton entenderam que o princípio da igualdade é violado, porque a pena de perda da nacionalidade seria aplicada somente a cidadãos naturalizados portugueses. O princípio da proporcionalidade também é violado, porque os crimes listados "não incorporam qualquer dimensão de rutura" de ser ou cidadão português.
Acho bonitinho demais... No caso de cidadãos dos EUA, se dependesse da minha vontade, valeria a reciprocidade... Alguém precisa contar para eles que um visto de investidor nos Estragos Unidos não dá direito ao green card e portanto um português ou brasileiro pode viver a vida inteira como investidor nos EUA renovado o visto indefinidamente e ainda assim o sujeito não conseguir a cidadania de lá. Mesmo na lei nova, com 10 anos, estão no lucro.
Aqui eu discordo. O que está sendo discutido não é se a pessoa vem do país A, B ou C.
Mas sim que existia uma regra, simplificando "morou 5 anos no país, pode virar cidadão".
Agora, você tem milhares de pessoas, de famílias, que se planejaram, fizeram investimentos, se organizaram, contando com isso.
E agora descobrem que terão que ficar mais vários anos esperando.
É fato: nenhuma dessas pessoas tinha direito à nacionalidade portuguesa, mas apenas uma expectativa de um direito no futuro. Mas é algo que alimenta a frustração dessas pessoas... e das famílias, não vamos nos esquecer!
O "justo", na minha opinião, era ter uma regra de transição: quem já mora no país (assumindo aqui: legalmente), segue a regra antiga.
Quem vem para Portugal depois, já vem sabendo da regra nova.
Sim, eu entendo seu ponto e ele faz sentido. Confesso que hj estou em “ranting mode” ou, como dizia minha avó, em “dia de bife de fígado” especialmente com nossos amigos da américa do norte.
De qualquer forma, vc há de concordar que por lá eles não teriam essa consideração toda sobre sequer avaliar ter “regra de transição”, certo?! E isso vale mesmo que o governo da vez fosse outro, eles simplesmente são assim com estrangeiros, por esse motivo tenho muita dificuldade em sentir empatia com o pessoal de lá.
Comentários
@ecoutinho Quando vejo esse pessoal do visto gold reclamando, só consigo lembrar daquele meme do Paulo Gustavo falando: “Tadinhos, que barra!”.
@LeoSantos
Sim... Em Portugal essa lei assim como a dos imigrantes aprovada ano passado foram feita sob medida para pegar imigrantes pobres, principalmente de países asiáticos, mas também latino americanos.
E em UK eles estão com dificuldades econômicas até hoje pois não conseguem mais a mão de obra barata de trabalhadores do leste europeu, como poloneses e romenos, que iam para o Reino Unido trabalhar na lavoura ou dirigir caminhões na época de safra, por exemplo.
No momento, infelizmente sou bastante pessimista. Ainda vai levar muito tempo até as pessoas se ligarem que enquanto ficamos nos pegando aqui em baixo brigando com o coitado do imigrante paquistanês que dirige taxi usando turbante em Lisboa, os problemas reais não são resolvidos. E meia dúzia de bilionários vão continuar cada vez mais rico e o homem branco europeu de classe média baixa achando que a fonte dos problemas dele é o imigrante que "veio roubar meu emprego".
@Solange4
Me lembro do caso dessa nutricionista. A história dela junto a lembrança do brexit foi o que me convenceram realmente a pedir cidadania irlandesa, mesmo podendo viver aqui legalmente como português... Vai que um dia num surto coletivo esse pessoal resolve sair da UE e aí eu e minha família com toda vida estruturada aqui ficamos na mão... Esse tipo de direito é preciso exercer justamente quando ele está disponível e não está precisando.
Tribunal Constitucional chumba perda de nacionalidade como pena acessória
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, mais uma vez, que retirar a nacionalidade portuguesa a um imigrante em razão de crimes cometidos é inconstitucional. A decisão, unânime, foi divulgada esta tarde, 08 de maio.
A relatora deste caso foi a juíza conselheira Mariana Rodrigues Canotilho. Esta análise de constitucionalidade foi solicitada pelo Partido Socialista (PS), após a nova aprovação do diploma no Parlamento. Este texto faz uma alteração ao Código Penal, prevendo uma pena acessória de perda da nacionalidade. O partido do Governo contou com apoio do Chega na aprovação.
Recorda-se que o texto já havia sido chumbado pelos juízes do TC anteriormente. O Governo ajustou a proposta, na tentativa de estar dentro das regras da Constituição. No entanto, desde a apresentação do texto com as correções, constitucionalistas e deputados da oposição apontavam que as mudanças não eram suficientes para tornar as medidas constitucionais.
Segundo a lei, agora chumbada, a perda da nacionalidade pode ocorrer a imigrantes com nacionalidade que tenham sido condenados "em pena de prisão efetiva de duração igual ou superior a 5 anos". A lista possui oito crimes: homicídio qualificado, escravidão, tráfico de pessoas, violação, abuso sexual, crimes contra a segurança do Estado, crimes relativos a infrações relacionadas com um grupo terrorista e associação criminosa.
Os juízes do Palácio Ratton entenderam que o princípio da igualdade é violado, porque a pena de perda da nacionalidade seria aplicada somente a cidadãos naturalizados portugueses. O princípio da proporcionalidade também é violado, porque os crimes listados "não incorporam qualquer dimensão de rutura" de ser ou cidadão português.
@PH86
Não sou jurista, mas vou te falar que se esse diploma não fosse considerado inconstitucional, nada mais seria...
Acho bonitinho demais... No caso de cidadãos dos EUA, se dependesse da minha vontade, valeria a reciprocidade... Alguém precisa contar para eles que um visto de investidor nos Estragos Unidos não dá direito ao green card e portanto um português ou brasileiro pode viver a vida inteira como investidor nos EUA renovado o visto indefinidamente e ainda assim o sujeito não conseguir a cidadania de lá. Mesmo na lei nova, com 10 anos, estão no lucro.@ecoutinho
Aqui eu discordo. O que está sendo discutido não é se a pessoa vem do país A, B ou C.
Mas sim que existia uma regra, simplificando "morou 5 anos no país, pode virar cidadão".
Agora, você tem milhares de pessoas, de famílias, que se planejaram, fizeram investimentos, se organizaram, contando com isso.
E agora descobrem que terão que ficar mais vários anos esperando.
É fato: nenhuma dessas pessoas tinha direito à nacionalidade portuguesa, mas apenas uma expectativa de um direito no futuro. Mas é algo que alimenta a frustração dessas pessoas... e das famílias, não vamos nos esquecer!
O "justo", na minha opinião, era ter uma regra de transição: quem já mora no país (assumindo aqui: legalmente), segue a regra antiga.
Quem vem para Portugal depois, já vem sabendo da regra nova.
@eduardo_augusto
Sim, eu entendo seu ponto e ele faz sentido. Confesso que hj estou em “ranting mode” ou, como dizia minha avó, em “dia de bife de fígado” especialmente com nossos amigos da américa do norte.
De qualquer forma, vc há de concordar que por lá eles não teriam essa consideração toda sobre sequer avaliar ter “regra de transição”, certo?! E isso vale mesmo que o governo da vez fosse outro, eles simplesmente são assim com estrangeiros, por esse motivo tenho muita dificuldade em sentir empatia com o pessoal de lá.