Boa tarde, senhores. Como as leis costumam mudar muito rapidamente, fiquei com medo de ter perdido algo e pedi ao chat GPT fazer um checklist.
Com as experiência dos senhores, poderiam me ajudar a validar? Meu pai rá a Portugal e protocolará presencialmente pra mim o pedido da nacionalidade da minha esposa. Somos casados há 4 anos e meio e já temos um filho, recentemente reconhecido português. Meus pais também já são reconhecidos.
Obrigado!
-------------------
"Nacionalidade portuguesa por casamento (Art. 3º)
Documentos da sua esposa (obrigatórios)
Certidão de nascimento brasileira — inteiro teor
apostilada
emitida há menos de 1 ano (recomendado)
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
apostilada
emitida há menos de 90 dias
Antecedentes criminais estaduais
do estado onde mora
apostilados
recomendados (algumas conservatórias exigem)
Cópia do passaporte
autenticada em cartório
apostilada
Formulário Modelo 3
preenchido corretamente
assinado por ela
assinatura reconhecida por autenticidade
apostilado
Comprovante de pagamento da taxa (€250)
Documentos do casamento (essenciais)
Certidão de casamento brasileira — inteiro teor
apostilada
Comprovante da transcrição do casamento em Portugal
Pode ser um destes:
certidão portuguesa de casamento, ou
cópia simples da certidão portuguesa, ou
número do assento + conservatória
Isso é obrigatório.
Documentos do cônjuge português (você)
Certidão de nascimento portuguesa
cópia simples basta
ou
número do assento
Documento do filho português (fortemente recomendado)
Certidão de nascimento portuguesa do filho
ou
número do assento
Isso fortalece formalmente o vínculo com a comunidade portuguesa.
Se seu pai for protocolar (recomendado)
Procuração da sua esposa para seu pai
assinatura reconhecida por autenticidade
apostilada
Isso evita qualquer risco de recusarem o protocolo."
Recomendo não usar chatgpt para assuntos relacionados à nacionalidade. É receita para enrascada... Use o guia abaixo, está completo e atualizado e foi escrito usando a inteligência natural, da nossa colega @texaslady .
Recomendo também não esperar seu pai ir a Portugal. Processos pelo casamento só tramitam em Lisboa então das duas uma:
Seu pai vai entregar em uma outra conservatória qualquer que vai pegar os documentos e despachar para Lisboa sabe-se lá quando, ou
Seu pai vai ter que virar a madrugada numa fila na frente da CRC Lisboa para pegar uma senha pela manhã cedo para talvez ser atendido, pois sempre há o risco de não haver senhas suficientes para todos. Procure nos jornais portugueses e vai ver os relatos e fotos do pessoal passando noites nas filas da CRC Lisboa para dar entrada em processos de nacionalidade.
Entregar presencialmente no balcão não traz vantagem alguma, não reduz prazo, só vai fazer seu pai perder um dia da viagem (e potencialmente uma noite) em uma fila em uma repartição pública. Muito mais efetivo você colocar tudo num envelope e mandar por correio (ou DHL) a partir do Brasil, ou seu pai pelo CTT (correio português) a partir de Portugal se fizer questão.
Veja o vídeo da matéria abaixo para ter uma idéia.
Eu poderia ter pedido em 2018, quando saiu a cidadania do meu marido, mas pra mim a mudança da Constituição Brasileira era muito importante.
Não é a questão de medo de perder é que, na minha interpretação da lei, eu estava abrindo mão de ser brasileira, coisa que nunca pretendi fazer.
Eu acho a questão bastante séria, não é só um papel pra furar fila no aeroporto ou obter permissão de trabalho. Muita gente acha isso bobagem, em termos práticos, mas é como eu me sinto, sem julgamento pra quem vê as coisas diferentes.
@fortense, tem coisa demais nessa lista. Por partes:
Certidão de nascimento da requerente: inteiro teor por cópia reprográfica. Só se manda digitada se a reprográfica estiver ilegível e mesmo assim tem que mandar a reprográfica.
Antecedentes criminais da PF não precisa apostilar, nunca vi pedirem outro tipo. E não tem como "algumas conservatórias" exigirem porque casamento só tramita em Lisboa.
Formulário não precisa apostilar.
Única certidão de casamento que tem que enviar é a portuguesa que você recebe após a transcrição (se não tiver, pode pedir no Civilonline). Não precisa da certidão brasileira.
Como o @ecoutinho bem disse, não tem porque seu pai perder um dia de viagem passando raiva só pra levar os documentos dela. Não vai ter nenhum benefício. Mande logo por DHL ou Correios que quanto mais cedo chegar, mais cedo termina.
@Destefano, exatamente isso. Obrigada pela correção.
@Rodrigo_Miranda Eu quase fiz para ele em 2016, mas essa questão da perda da nacionalidade brasileira era arriscada na visão dele. Não existia caça as bruxas, mas podia haver denúncia. Na época o prazo que me deram era de cerca de 1 ano.
Grato pelos esclarecimentos... putz.. 10 meses pra fazer o cadastramento inicial... mas, vamos aguardar... e torcer para que esteja tudo OK... agora é avisar a "patroa" pra ter calma que daqui a 5/6 anos ela será portuguesa... rsrs
Olá! Enviei meu processo de Nacionalidade portuguesa por Casamento em maio de 22. Meu status ainda está como recebido. Entretanto, me divorciei legalmente em dezembro/25. Devo informar e invalidar meu pedido? Ou pressupõe-se que o pedido foi feito qdo estava casada e ainda tenho este direito.
Minha esposa poderia ter solicitado em 2021 e não fez pela mesma razão: jamais abriria mão da sua nacionalidade brasileira.
De fato, houve pouquíssimos casos, ainda que nossa CF fosse clara em determinar a perda na nacionalidade brasileira, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Com a promulgação da EC 131/2023, acabou toda e qualquer discussão a respeito.
Estou com todos os documentos de minha esposa prontos para envio a CRC Lisboa, exceto a transcrição do casamento que por informaçoes que obtive pode levar uns 2 ou 3 meses....
Seria possivel enviar com as nossas certidoes de casamento no brasil (reprografica e digitada) e depois complementar com a transcrição? Ou o processo pode ser indeferido de ofício?
Sei que pode parecer ansiedade demais esses poucos meses, mas já esperei quase 5 anos para obter a minha cidadania , se tiver a possibilidade de ganhar alguns poucos meses, após os 62 anos tempo é algo o que não temos sobrando....
Outra pergunta seria enviar via solicitador/advogado, realmente pode encurtar prazos?
@OrlandoBraga, envie a transcrição para o consulado do RJ, estão levando menos de 1 mês. O assento de casamento português é um documento essencial pro processo, a certidão de casamento brasileira não serve de nada nesse caso.
E advogados ou solicitadores não mudam absolutamente nada na duração do processo.
Muito obrigada pela gentileza em responder. De fato, gostaria de obter a nacionalidade. A espera já está indo para 48 meses, mas, acredito que em mais uns 24 meses deve sair. Mais uma vez, gratidão 🙏🏻
Leiam a publicação, há um e-mail para' quem quiser ' enviar os relatos, deixei abaixo também ....
Os relatos podem ser enviados para peticao.tribunal.internacional@hotmail.com e a recolha e análise está a contar com o apoio da Portuando, uma associação de apoio a brasileiros com sede no Porto.
Comentários
Boa tarde, senhores. Como as leis costumam mudar muito rapidamente, fiquei com medo de ter perdido algo e pedi ao chat GPT fazer um checklist.
Com as experiência dos senhores, poderiam me ajudar a validar? Meu pai rá a Portugal e protocolará presencialmente pra mim o pedido da nacionalidade da minha esposa. Somos casados há 4 anos e meio e já temos um filho, recentemente reconhecido português. Meus pais também já são reconhecidos.
Obrigado!
-------------------
"Nacionalidade portuguesa por casamento (Art. 3º)
Documentos da sua esposa (obrigatórios)
Documentos do casamento (essenciais)
Pode ser um destes:
Isso é obrigatório.
Documentos do cônjuge português (você)
ou
Documento do filho português (fortemente recomendado)
Isso fortalece formalmente o vínculo com a comunidade portuguesa.
Se seu pai for protocolar (recomendado)
Isso evita qualquer risco de recusarem o protocolo."
@fortense
Recomendo não usar chatgpt para assuntos relacionados à nacionalidade. É receita para enrascada... Use o guia abaixo, está completo e atualizado e foi escrito usando a inteligência natural, da nossa colega @texaslady .
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Recomendo também não esperar seu pai ir a Portugal. Processos pelo casamento só tramitam em Lisboa então das duas uma:
Entregar presencialmente no balcão não traz vantagem alguma, não reduz prazo, só vai fazer seu pai perder um dia da viagem (e potencialmente uma noite) em uma fila em uma repartição pública. Muito mais efetivo você colocar tudo num envelope e mandar por correio (ou DHL) a partir do Brasil, ou seu pai pelo CTT (correio português) a partir de Portugal se fizer questão.
Veja o vídeo da matéria abaixo para ter uma idéia.
Eu poderia ter pedido em 2018, quando saiu a cidadania do meu marido, mas pra mim a mudança da Constituição Brasileira era muito importante.
Não é a questão de medo de perder é que, na minha interpretação da lei, eu estava abrindo mão de ser brasileira, coisa que nunca pretendi fazer.
Eu acho a questão bastante séria, não é só um papel pra furar fila no aeroporto ou obter permissão de trabalho. Muita gente acha isso bobagem, em termos práticos, mas é como eu me sinto, sem julgamento pra quem vê as coisas diferentes.
@fortense corre o risco:
De nem conseguir ser atendido,mesmo madrugando,podem acabar as senhas
Ou ser atendido e nao aceitarem a procuraçao.
@fortense, tem coisa demais nessa lista. Por partes:
Certidão de nascimento da requerente: inteiro teor por cópia reprográfica. Só se manda digitada se a reprográfica estiver ilegível e mesmo assim tem que mandar a reprográfica.
Antecedentes criminais da PF não precisa apostilar, nunca vi pedirem outro tipo. E não tem como "algumas conservatórias" exigirem porque casamento só tramita em Lisboa.
Formulário não precisa apostilar.
Única certidão de casamento que tem que enviar é a portuguesa que você recebe após a transcrição (se não tiver, pode pedir no Civilonline). Não precisa da certidão brasileira.
Como o @ecoutinho bem disse, não tem porque seu pai perder um dia de viagem passando raiva só pra levar os documentos dela. Não vai ter nenhum benefício. Mande logo por DHL ou Correios que quanto mais cedo chegar, mais cedo termina.
@Destefano, exatamente isso. Obrigada pela correção.
@Rodrigo_Miranda Eu quase fiz para ele em 2016, mas essa questão da perda da nacionalidade brasileira era arriscada na visão dele. Não existia caça as bruxas, mas podia haver denúncia. Na época o prazo que me deram era de cerca de 1 ano.
@ecoutinho
Grato pelos esclarecimentos... putz.. 10 meses pra fazer o cadastramento inicial... mas, vamos aguardar... e torcer para que esteja tudo OK... agora é avisar a "patroa" pra ter calma que daqui a 5/6 anos ela será portuguesa... rsrs
Olá! Enviei meu processo de Nacionalidade portuguesa por Casamento em maio de 22. Meu status ainda está como recebido. Entretanto, me divorciei legalmente em dezembro/25. Devo informar e invalidar meu pedido? Ou pressupõe-se que o pedido foi feito qdo estava casada e ainda tenho este direito.
Estou meio sem saber o que fazer.
Agradeço a @ecoutinho @guedesmarcia @SergioM por suas considerações.
@Janepratta, o que vale é o momento da entrada do pedido. Pode deixar seguir.
@Janepratta como disseram antes, deixa seguir. Quando sair a nacionalidade você terá que tratar a situação do divorcio junto ao Estado Português.
@ecoutinho e demais amigos
Olá, uma dúvida que estou, a certidão de antecedentes criminais da PF que é emitida com QR code, necessita ser apostilada ?
Obrigado
@OrlandoBraga
Nao. É só imprimir em casa e juntar aos demais documentos.
Solange4,
Minha esposa poderia ter solicitado em 2021 e não fez pela mesma razão: jamais abriria mão da sua nacionalidade brasileira.
De fato, houve pouquíssimos casos, ainda que nossa CF fosse clara em determinar a perda na nacionalidade brasileira, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Com a promulgação da EC 131/2023, acabou toda e qualquer discussão a respeito.
@Solange4
Você já recebeu a senha do seu processo?
@ecoutinho e demais amigos
Estou com todos os documentos de minha esposa prontos para envio a CRC Lisboa, exceto a transcrição do casamento que por informaçoes que obtive pode levar uns 2 ou 3 meses....
Seria possivel enviar com as nossas certidoes de casamento no brasil (reprografica e digitada) e depois complementar com a transcrição? Ou o processo pode ser indeferido de ofício?
Sei que pode parecer ansiedade demais esses poucos meses, mas já esperei quase 5 anos para obter a minha cidadania , se tiver a possibilidade de ganhar alguns poucos meses, após os 62 anos tempo é algo o que não temos sobrando....
Outra pergunta seria enviar via solicitador/advogado, realmente pode encurtar prazos?
Muito obrigado !
@OrlandoBraga, envie a transcrição para o consulado do RJ, estão levando menos de 1 mês. O assento de casamento português é um documento essencial pro processo, a certidão de casamento brasileira não serve de nada nesse caso.
E advogados ou solicitadores não mudam absolutamente nada na duração do processo.
@SergioM e @OrlandoBraga
Muito obrigada pela gentileza em responder. De fato, gostaria de obter a nacionalidade. A espera já está indo para 48 meses, mas, acredito que em mais uns 24 meses deve sair. Mais uma vez, gratidão 🙏🏻
@PauloN , Sim, recebi minha senha dois dias depois dos documentos chegarem na Conservatória.
Leiam a publicação, há um e-mail para' quem quiser ' enviar os relatos, deixei abaixo também ....
Os relatos podem ser enviados para peticao.tribunal.internacional@hotmail.com e a recolha e análise está a contar com o apoio da Portuando, uma associação de apoio a brasileiros com sede no Porto.
https://www.publico.pt/2026/02/20/sociedade/noticia/queixas-imigrantes-vao-motivar-accao-portugal-tribunal-europeu-direitos-humanos-2165478?fbclid=IwY2xjawQJYpFleHRuA2FlbQIxMABicmlkETJEQk1zZ3dwRmZMc0FadUlQc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHjD1kAeNUJI2GoR-yNrVnuVfFhcOLUFKjUfpQ9aMKLz82Y6fxP-ePu8hfoXv_aem_cp6XU5TZB9CVmFoTrxacAA
https://sapo.pt/artigo/queixas-de-imigrantes-vao-motivar-acao-contra-portugal-no-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-6998b92bc98f07d4b19f98e3?fbclid=IwY2xjawQJYqJleHRuA2FlbQIxMABicmlkETJEQk1zZ3dwRmZMc0FadUlQc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHvidH26b05T8mJw48J_idSKqACflguLZ87Q-FQ5WP2v0Kr-4ce5et1Tko5I6_aem_7u87VRODN3GqenRD3IYqdg
https://observador.pt/2026/02/20/queixas-de-imigrantes-vao-motivar-acao-contra-portugal-no-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos/?utm_medium=Social&utm_source=Facebook&fbclid=IwY2xjawQJYoJleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEedmPOa4wEyYpokLcHSma__Sp5IwRusEF6Ef_g7Kkga_bNUHjGy8JkTcvMbxw_aem_9lP5r9CmbAUb4D_zDoBOFg
O campo 3 do quadro 2 do formulário modelo 3 deve ser respondido de que forma?
"Tem ligação efetiva à comunidade portuguesa?"
Caso responda que sim, quais documentos devo incluir na documentação?
obs: cônjuge brasileiro casado a mais de 6 anos com portuguesa, ambos moram no Brasil
@luci_schi
"Tem ligação efetiva à comunidade portuguesa?" Responda que SIM
A ligação é o casamento
muito obrigada @Solange4