Registo de nascimento online para filhos com menos de 1 ano de idade

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Comentários

  • @CAIO LEAL Para fazer a CMD no Consulado de São Paulo não é preciso marcação se for português. Até há pouco tempo o único consulado que emitia CMD para estrangeiros era o do Rio, mas já há relatos de que o de São Paulo também está fazendo, embora para estrangeiros seja necessário agendamento. Fiz a minha e da minha esposa recentemente no Rio ambos com agendamento e foi tudo tranquilo, haviam muitas datas disponíveis. O sistema não está permitindo a ativação com leitor de cartões, a única opção é mesmo ir até o consulado.

  • Meu filho vai nascer em março e gostaria de fazer desta forma. No entanto, estive semana passada no Consulado de Santos para tirar meu passaporte e cartão cidadão, e a atendente não quis fazer a minha CMD. Ela orientou que eu aguardasse a chegada dos meus documentos e disse que provavelmente eu terei que retornar ao consulado para ativação da CMD. Isso pq quando eu liguei lá antes para confirmar meu agendamento, perguntei se a minha esposa (que não tem nacionalidade), apenas o passaporte português válido, poderia emitir a CMD para tal finalidade kkk Por telefone, disseram que estavam sim. Fiquei mega feliz, mas chegando lá, nem para mim, que já tenho a nacionalidade fizeram...

  • @thalesmq Só é possível fazer a CMD quando já possui o Cartão Cidadão, em relação a sua esposa como é estrangeira é necessário agendamento prévio. Independente da dificuldade esta ainda é a forma mais rápida para se fazer a nacionalidade de filhos menores de um ano, o prazo é em torno de 10 dias para receber a certidão por e-mail e mais 30 dias para que fique pronto o primeiro cartão cidadão do bebê.

  • @Sukita1914 obrigado pelos esclarecimentos, sabe me informar qual consulado faria a CMD para ela? O de SP?

  • editado November 2025

    @thalesmq Até alguns meses atrás o único consulado que realizava CMD para estrangeiros era o do RJ, porém recentemente membros aqui do fórum informaram que o de SP agora também faz, estrangeiros precisam agendar, portugueses não precisam.


  • Boa noite. Fiz o preenchimento e envio dos documentos (DNV e certidão de nascimento) dia 18 de novembro e até agora nada de RESPOSTA. A mãe conseguiu aprovar o pedido pela CMD. Tentei contato por e-mail e telefone com o nascimento online e não obtive resposta. Alguém me dá uma luz como posso contatá-los porque acho que nenhum processo aqui durou mais que 15 dias. Muito obrigado.

  • @Sukita1914 você tem ideia do que eu posso fazer para contactá-los? Obrigado.

  • @texaslady boa tarde

    Meu caso é o seguinte, minha esposa conseguiu a cidadania portuguesa 2024, fizemos a transcrição do casamento e enviei para portugal 1C da nossa filha de 4 anos. Ela ainda não tirou o cartão cidadão.

    A filha mais nova vai nascer em janeiro/26, eu não tenho cidadania pt.

    Eu consigo fazer o processo dela online? ou somente com envio dos documentos para PT?

  • @Azoresmiguel

    @Sukita1914 você tem ideia do que eu posso fazer para contactá-los? Obrigado.

    Fez a solicitação pelo site de forma online? Eu nunca precisei contactá-los, mas se ainda não obteve retorno tente por este formulário:

    https://sgmj.justica.gov.pt/Formularios/Contacte-o-Espaco-Justica?pk_vid=ecafc496f946859d17654915926fdc0a

  • editado December 2025

    @aurok2

    Eu consigo fazer o processo dela online? ou somente com envio dos documentos para PT?

    Se a sua esposa já tem cidadania e o casamento está transcrito, consegue registrar online a filha que vai nascer sem problema nenhum.

    Para fazer o registro online, ambos os pais precisam ter a Chave Móvel Digital (CMD).

    Para obter a CMD, a sua esposa precisa primeiro emitir o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte português. Depois de ter os documentos emitidos, pode ir sem agendamento ao Consulado de São Paulo para ativar a CMD, ou então em algum outro consulado, porém costuma-se exigir agendamento.

    No teu caso, sendo estrangeiro, tem obrigatoriamente que agendar, https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login, os únicos consulados que realizam CMD para estrangeiros são os de São Paulo e do Rio de Janeiro.

    Com as duas CMDs ativas, vocês podem fazer o registro da bebê online enquanto ela for menor de um ano. Depois desse prazo, só enviando os documentos para Portugal, como fizeram com a sua filha mais velha.

    No site abaixo sobre CMD dizem que o cidadão português pode ativa-la CMD online, mas isso não funciona mais. Hoje em dia é mesmo preciso ir presencialmente ao consulado.

    https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-e-usar-a-chave-movel-digital

    Com as CMDs ativas, basta fazer o registro online. O site tem alguns bugs, dá um trabalho e algum retrabalho, mas compensa bastante pelo prazo no qual se consegue o Assento de Nascimento, recebe online em cerca de 15 dias, o primeiro cartão cidadão da bebê é enviado após aproximadamente 30 dias para o consulado de sua escolha no momento do registro online, tudo sem custo algum.

    https://justica.gov.pt/servicos/registar-nascimento

  • Obrigado @Sukita1914

    Até irei ao Rio em Março, porem minha esposa não.

    O consulado do Rio costuma vir a Vitória algumas vezes no ano, vou ver se ela consegue fazer tudo nessas visitas.

  • Boa noite,

    O meu pai é português, adquiriu a nacionalidade por descendência, tenho filhos menores e maior de idade, pretendo saber se eles podem tratar a nacionalidade directamente apartir do avô, ou se há necessidade de tratar primeiro a minha nacionalidade.

  • @Crisma

    Dos seus filhos menores, é melhor pedir através do avô (~1 ano no ACP): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d

    Pode mandar os processos deles apensados entre si, aproveitando a sua certidão de nascimento, por exemplo, e os documentos dos responsáveis legais: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

    Dos maiores, você pede a sua e depois eles pedem através de você, como filhos (~2 anos, em vez de 5, se pedissem através do avô): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/


  • Hi,

    O meu bebé nasceu na Irlanda e eu tenho cidadania portuguesa e solicitámos a sua cidadania como pai solteiro através de um advogado. Infelizmente ele disse-nos que demoraria 4 meses para registar o seu nascimento e agora ultimamente ele não atende a nossa chamada. Você poderia me informar quando seu nascimento será registrado. Mandei uma mensagem para o registrador, mas também não houve resposta deles. Obrigado.




    @Sukita1914



  • @Cliffjohn22

    1C - Menores. Depende de se foi por inscrição ou transcrição.

    Em qualquer caso, pode ver o andamento dos processos no Arquivo Central do Porto para o seu artigo acima.

  • Se tem senha para acompanhamento online é por transcrição. Quando é por inscrição não tem senha. Prazos para filhos menores também estão aumentando...


  • Thank you @carlasimone & @SergioM.

    Este processo está sendo feito por mim, como responsável legal. Os documentos fornecidos foram cópia do meu passaporte, certidão de nascimento, certidão de nascimento do bebê e passaporte estrangeiro da minha esposa.
    
    Alguma ideia de quanto tempo isso levará?
    
    Há alguma maneira de reaplicar ou devo aguardar o término do processo?
    
    Agradeço a todos pelas respostas.
    


  • A tabela que a @carlasimone postou mostra que o ACP estava analisando os processos iguais ao seu que entraram lá em maio de 2025. O seu é do final de agosto, então deve ser mais uns 3 meses.

    Não tem o que fazer, só aguardar.

  • @Cliffjohn22

    Só para corroborar os prazos - se o seu processo foi realmente 1C menor de idade por transcrição:

    Tenho na família um processo de menor idade 1C na ACP. Chegou lá dia 20/05/2025 e o processo andou agora dia 05/01/2026.

    Tem uma outra pessoa no fórum com tipo de processo idêntico, mesma data de chegada, e ela informou que foi aprovado 05/01/2026.

    Como @SergioM comentou, os prazos na ACP aumentaram um pouco, mas pode ver que menores de idade tem levado uns 7-8 meses.

  • Existe alguma prioridade para filhos menores de 1 ano?


  • Obrigado @CarlosASP pela atualização.

  • @Talk2lurch, existe, mas é na possibilidade de fazer o registro online se ambos os genitores tiverem a CMD (tipo assinatura digital portuguesa). Mesmo que um dos pais não seja português tem como ativar em um consulado com o passaporte português. Fazendo o registro online fica pronto em 1 mês.

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