Registo de nascimento online para filhos com menos de 1 ano de idade

2

Comentários

  • @CAIO LEAL Para fazer a CMD no Consulado de São Paulo não é preciso marcação se for português. Até há pouco tempo o único consulado que emitia CMD para estrangeiros era o do Rio, mas já há relatos de que o de São Paulo também está fazendo, embora para estrangeiros seja necessário agendamento. Fiz a minha e da minha esposa recentemente no Rio ambos com agendamento e foi tudo tranquilo, haviam muitas datas disponíveis. O sistema não está permitindo a ativação com leitor de cartões, a única opção é mesmo ir até o consulado.

  • Meu filho vai nascer em março e gostaria de fazer desta forma. No entanto, estive semana passada no Consulado de Santos para tirar meu passaporte e cartão cidadão, e a atendente não quis fazer a minha CMD. Ela orientou que eu aguardasse a chegada dos meus documentos e disse que provavelmente eu terei que retornar ao consulado para ativação da CMD. Isso pq quando eu liguei lá antes para confirmar meu agendamento, perguntei se a minha esposa (que não tem nacionalidade), apenas o passaporte português válido, poderia emitir a CMD para tal finalidade kkk Por telefone, disseram que estavam sim. Fiquei mega feliz, mas chegando lá, nem para mim, que já tenho a nacionalidade fizeram...

  • @thalesmq Só é possível fazer a CMD quando já possui o Cartão Cidadão, em relação a sua esposa como é estrangeira é necessário agendamento prévio. Independente da dificuldade esta ainda é a forma mais rápida para se fazer a nacionalidade de filhos menores de um ano, o prazo é em torno de 10 dias para receber a certidão por e-mail e mais 30 dias para que fique pronto o primeiro cartão cidadão do bebê.

  • @Sukita1914 obrigado pelos esclarecimentos, sabe me informar qual consulado faria a CMD para ela? O de SP?

  • editado November 2025

    @thalesmq Até alguns meses atrás o único consulado que realizava CMD para estrangeiros era o do RJ, porém recentemente membros aqui do fórum informaram que o de SP agora também faz, estrangeiros precisam agendar, portugueses não precisam.


  • Boa noite. Fiz o preenchimento e envio dos documentos (DNV e certidão de nascimento) dia 18 de novembro e até agora nada de RESPOSTA. A mãe conseguiu aprovar o pedido pela CMD. Tentei contato por e-mail e telefone com o nascimento online e não obtive resposta. Alguém me dá uma luz como posso contatá-los porque acho que nenhum processo aqui durou mais que 15 dias. Muito obrigado.

  • @Sukita1914 você tem ideia do que eu posso fazer para contactá-los? Obrigado.

  • @texaslady boa tarde

    Meu caso é o seguinte, minha esposa conseguiu a cidadania portuguesa 2024, fizemos a transcrição do casamento e enviei para portugal 1C da nossa filha de 4 anos. Ela ainda não tirou o cartão cidadão.

    A filha mais nova vai nascer em janeiro/26, eu não tenho cidadania pt.

    Eu consigo fazer o processo dela online? ou somente com envio dos documentos para PT?

  • @Azoresmiguel

    @Sukita1914 você tem ideia do que eu posso fazer para contactá-los? Obrigado.

    Fez a solicitação pelo site de forma online? Eu nunca precisei contactá-los, mas se ainda não obteve retorno tente por este formulário:

    https://sgmj.justica.gov.pt/Formularios/Contacte-o-Espaco-Justica?pk_vid=ecafc496f946859d17654915926fdc0a

  • editado December 2025

    @aurok2

    Eu consigo fazer o processo dela online? ou somente com envio dos documentos para PT?

    Se a sua esposa já tem cidadania e o casamento está transcrito, consegue registrar online a filha que vai nascer sem problema nenhum.

    Para fazer o registro online, ambos os pais precisam ter a Chave Móvel Digital (CMD).

    Para obter a CMD, a sua esposa precisa primeiro emitir o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte português. Depois de ter os documentos emitidos, pode ir sem agendamento ao Consulado de São Paulo para ativar a CMD, ou então em algum outro consulado, porém costuma-se exigir agendamento.

    No teu caso, sendo estrangeiro, tem obrigatoriamente que agendar, https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login, os únicos consulados que realizam CMD para estrangeiros são os de São Paulo e do Rio de Janeiro.

    Com as duas CMDs ativas, vocês podem fazer o registro da bebê online enquanto ela for menor de um ano. Depois desse prazo, só enviando os documentos para Portugal, como fizeram com a sua filha mais velha.

    No site abaixo sobre CMD dizem que o cidadão português pode ativa-la CMD online, mas isso não funciona mais. Hoje em dia é mesmo preciso ir presencialmente ao consulado.

    https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-e-usar-a-chave-movel-digital

    Com as CMDs ativas, basta fazer o registro online. O site tem alguns bugs, dá um trabalho e algum retrabalho, mas compensa bastante pelo prazo no qual se consegue o Assento de Nascimento, recebe online em cerca de 15 dias, o primeiro cartão cidadão da bebê é enviado após aproximadamente 30 dias para o consulado de sua escolha no momento do registro online, tudo sem custo algum.

    https://justica.gov.pt/servicos/registar-nascimento

  • Obrigado @Sukita1914

    Até irei ao Rio em Março, porem minha esposa não.

    O consulado do Rio costuma vir a Vitória algumas vezes no ano, vou ver se ela consegue fazer tudo nessas visitas.

  • Boa noite,

    O meu pai é português, adquiriu a nacionalidade por descendência, tenho filhos menores e maior de idade, pretendo saber se eles podem tratar a nacionalidade directamente apartir do avô, ou se há necessidade de tratar primeiro a minha nacionalidade.

  • @Crisma

    Dos seus filhos menores, é melhor pedir através do avô (~1 ano no ACP): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d

    Pode mandar os processos deles apensados entre si, aproveitando a sua certidão de nascimento, por exemplo, e os documentos dos responsáveis legais: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

    Dos maiores, você pede a sua e depois eles pedem através de você, como filhos (~2 anos, em vez de 5, se pedissem através do avô): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/


  • Hi,

    O meu bebé nasceu na Irlanda e eu tenho cidadania portuguesa e solicitámos a sua cidadania como pai solteiro através de um advogado. Infelizmente ele disse-nos que demoraria 4 meses para registar o seu nascimento e agora ultimamente ele não atende a nossa chamada. Você poderia me informar quando seu nascimento será registrado. Mandei uma mensagem para o registrador, mas também não houve resposta deles. Obrigado.




    @Sukita1914



  • @Cliffjohn22

    1C - Menores. Depende de se foi por inscrição ou transcrição.

    Em qualquer caso, pode ver o andamento dos processos no Arquivo Central do Porto para o seu artigo acima.

  • Se tem senha para acompanhamento online é por transcrição. Quando é por inscrição não tem senha. Prazos para filhos menores também estão aumentando...


  • Thank you @carlasimone & @SergioM.

    Este processo está sendo feito por mim, como responsável legal. Os documentos fornecidos foram cópia do meu passaporte, certidão de nascimento, certidão de nascimento do bebê e passaporte estrangeiro da minha esposa.
    
    Alguma ideia de quanto tempo isso levará?
    
    Há alguma maneira de reaplicar ou devo aguardar o término do processo?
    
    Agradeço a todos pelas respostas.
    


  • A tabela que a @carlasimone postou mostra que o ACP estava analisando os processos iguais ao seu que entraram lá em maio de 2025. O seu é do final de agosto, então deve ser mais uns 3 meses.

    Não tem o que fazer, só aguardar.

  • @Cliffjohn22

    Só para corroborar os prazos - se o seu processo foi realmente 1C menor de idade por transcrição:

    Tenho na família um processo de menor idade 1C na ACP. Chegou lá dia 20/05/2025 e o processo andou agora dia 05/01/2026.

    Tem uma outra pessoa no fórum com tipo de processo idêntico, mesma data de chegada, e ela informou que foi aprovado 05/01/2026.

    Como @SergioM comentou, os prazos na ACP aumentaram um pouco, mas pode ver que menores de idade tem levado uns 7-8 meses.

  • Existe alguma prioridade para filhos menores de 1 ano?


  • Obrigado @CarlosASP pela atualização.

  • @Talk2lurch, existe, mas é na possibilidade de fazer o registro online se ambos os genitores tiverem a CMD (tipo assinatura digital portuguesa). Mesmo que um dos pais não seja português tem como ativar em um consulado com o passaporte português. Fazendo o registro online fica pronto em 1 mês.

  • @Cliffjohn22

    Como mencionado anteriormente, a tabela compartilhada mostra o tempo médio deste tipo de processo para bebês menores de 1 ano. No entanto, a forma mais rápida teria sido realizar a solicitação online por conta própria pelo link https://justica.gov.pt/servicos/registar-nascimento (prazo 15 dias). Para isso seria necessário que você e sua esposa fossem a um consulado e ativassem suas CMDs (Assinatura Digital).

    É importante deixar claro que advogados e assessorias praticamente nunca indicam este caminho, pois não ganham nada quando o processo é feito diretamente pelos responsáveis. Como o pedido já foi realizado com o envio dos documentos via 1C, será necessário aguardar alguns meses, conforme os prazos indicados na tabela.

  • @Sukita1914

    Boa tarde, como vai? Vi sua sugestão aqui para fazer o trâmite online.

    Sou português mas minha esposa não. Eu já tenho o CMD. Para ela ter o dela, mesmo que brasileira, precisará ai ao consulado de SP. Ela criou um registro no site de agendamentos porém não há horários.

    Quando entro com o meu está repleto de horários. Ela que precisa fazer esse agendamento? Se eu agendar, ela não poderia me acompanhar pra fazer somente esse CMD? Saberia me dizer?

    Obrigado

  • @Sukita1914

    Acabei de encontrar a informação no site do consulado que não se faz necessário agendamento. Entendo que seja para todos. Vou cancelar meu agendamento.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/chave-m%C3%B3vel-digital-atendimento-seguro-e-garantido

  • Obrigada @Sukita1914 pelas orientações. Isso será de grande ajuda. Aproveito para perguntar também... Meu pedido de certidão de casamento está pendente. Meu cônjuge é indiano. Qual a melhor maneira de dar entrada nesse processo?

  • Talk2lurchTalk2lurch Member
    editado January 17

    @SergioM infelizmente, agora é impossível eu conseguir solicitar a CMD de minha esposa, que não tem a nacionalidade portuguesa. Apenas os consulados de SP e RJ fazem o procedimento e moramos em Brasília, além de estarmos com um bebê recém nascido em casa. Ja enviei o processo físico para o ACP, porque também é inviável comparecermos ambos na seção consular para assinarmos o formulário presencialmente, se quiséssemos enviar pela via consular.

    Infelizmente, assim como muitas coisas que o governo faz nesses serviços relacionados à nacionalidade, a ideia é ótima mas porcamente executada no âmbito dos consulados. Do que adianta ter 10 postos consulares, mas que não oferecem serviços simples, ou disponibilizam agendas super limitadas, ou ainda dão informações erradas?

    A minha dúvida seria se há algum tratamento mais acelerado para menores de 1 ano de idade atualmente, pois me recordo que até há algum tempo atrás eles tramitavam em 3, 4 meses, no máximo. Queria saber se isto ainda ocorre.

  • @Talk2lurch

    menores de idade em geral tem tramitação mais rápida.

    pode ver exemplos concretos recentes pelo comentário anterior que pus aqui (só olhar uns comentários acima).

    processos 1C menor na ACP que chegaram em 20/05/2025 andaram (para conclusão ou exigência) dia 05/01/2026... uns 7-8 meses; está um pouco mais lento que antes, mas ainda assim mais rápido que os maiores 1C

  • @Talk2lurch, nesse caso entendo que tem a mesma prioridade dada aos outros processos de filhos menores de idade. Há um ano estavam saindo em torno de 4-6 meses no Porto, mas os prazos estão aumentando em todos os processos. Como o @CarlosASP bem disse, estão levando de 7-8 meses, contra 12-14 meses dos processos de filhos maiores no ACP.

  • @fortense para cidadão português realmente não é necessário agendamento, mas sugiro que envie um e-mail para atos diversos (atosdiversos.saopaulo@mne.pt) confirmando que não há necessidade de agendamento para estrangeiros, pois há poucos meses atrás precisei agendar e a última coisa que você quer é perder tempo indo até o consulado.

    @Cliffjohn22 se você está falando sobre transcrição de casamento, a melhor via aqui no Brasil é pelos consulados do Rio de Janeiro, Santos e São Paulo (prazo de 1 a 3 meses, dependendo da cidade). Via ACP o prazo é de 12 meses. Não sei informar sobre os prazos de consulados de outros lugares, seria preciso que você verificasse no consulado mais próximo. Agora, se está falando sobre pedido de nacionalidade para o seu marido, a única via é enviando para Lisboa (prazo de 5 anos). Sugiro que você se informe melhor sobre isso no tópico destinado a casamentos.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento#latest

    @Talk2lurch cada um faz o que é melhor para si. Apenas como relato, eu aguardei minha filha completar 6 meses e comprei uma viagem para o Rio de Janeiro para fazer as CMDs minha e da minha esposa, e já aproveitamos e fizemos uma viagem em família. Você tem este primeiro ano inteiro para fazer isso, considerando os prazos e gastos com documentações que eu teria que tirar, pagar taxa etc. etc. Na minha balança de custo e prioridades compensou, mas, como disse, cada um faz da forma que preferir.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.