Boa tarde, alguém poderia me ajudar? Eu me mudei e estou tentando informar à Conservatória de Lisboa o novo endereço. Já enviei vários e-mails e uma carta informando o novo endereço, mas ninguém me deu nenhum retorno , então estou sem saber se alteraram ou não o meu endereço no processo. Como eu faço para saber se mudaram ? Eles respondem a algum contato, seja por email ou carta ? Alguém me oriente , por favor!
alguns dias atrás você orientou em relação a documentos que Portugal estava solicitando, enfim segui sua sugestão enviei tudo, sexta-feira enviaram novamente a solicitação:👇
“continua a faltar no processo a procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento de nascimento da sua mãe.”
So confirma pra mim, eles estão me deixando confusa 🤦♀️
Essa procuração é em relação ao declarante do nascimento da minha mãe? É isso ?
se for, eles estão a fazer uma baita confusão, penso até que misturaram documentos de outros processos, pois minha solicitação foi através do meu avô paterno português, e na certidão de nascimento do meu pai, consta meu avô como declarante.
Vou redigir um texto explicando tudo isso e pensei em anexar cópias dos documentos que dei entrada no pedido de cidadania, você acha que devo acrescentar mais algum documento?
Aqui é outro tema. Pelo que estou entendendo: não foi o seu avô português quem registrou a sua mãe. Ele delegou poder a um procurador, que então foi no cartório e registrou a sua mãe, representando seu avô.
Você precisa olhar a certidão reprográfica da sua mãe e conferir se realmente foi isso. Se não foi, então a exigência não faz sentido e vc pode mencionar isso na carta acima.
Se realmentr foi isso que aconteceu, então não tem jeito, vc precisa providenciar uma via reprográfica dessa procuração e enviar
o processo foi iniciado pelo meu avô paterno ele era o português, meu pai não solicitou a cidadania, eu entrei com o processo. Minha mãe não participa do processo.
inclusive respondi ao Eduardo, explicando que a solicitação da cidadania é por via paterna.
a solicitação da procuração por Porto trata-se de um engano, se realmente estiverem a solicitar certidão de nascimento da minha mãe. Ela não participa do processo, pois a via é paterna, ou houve alguma mudança na lei?.
minha mãe não participa do processo da solicitação da nacionalidade portuguesa.
mesmo porquê ela é de nacionalidade italiana.
o processo foi iniciado pela via paterna, meu avô, pai do meu pai, era o português.
em 2021, quando iniciei o processo enviei todos os documentos exigidos, conforme a lei.
agora trocou a conservadora e estão a exigir essa procuração, a solicitação, como vc pode ver não é muito formal, bem diferente de outro documento que recebi solicitando uma outra exigência.
Não, desculpe, li o que achei necessário para poder te ajudar.
inclusive respondi ao Eduardo, explicando que a solicitação da cidadania é por via paterna.
Quando pedi o texto da exigência, falo da primeira exigência que gerou tudo isso, apenas com o print que você postou fica difícil entender o que eles estão realmente querendo.
Pelos seus outros comentários, entendo que a linha é assim: seu avô (português) -> seu pai (filho do português) -> você (requerente da cidadania). Se for realmente isso, parece que há mesmo uma confusão por parte do ACP.
Teria que dar uma olhada no formulário que você mandou, como está preenchido e os demais documentos.
Aparentemente, eles identificaram que o registro da mãe do requerente da cidadania, foi feito por procuração. Como já dito anteriormente.
Pode ser algum engano deles (nada é impossível), porém acho difícil, já que eles costumam ser bem observadoras e detalhistas.
Edit: só pra deixar bem esclarecido, na (primeira) exigência, eles costumam dizer o porque estão pedindo determinado documento, com o fundamento legal, etc...
então! Léo não tem nenhum documento formal solicitando essa exigência a funcionária que assina como assistente de administração só manda aquela frase que está no print da tela, que diz:
”continua a faltar no processo a procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento do nascimento da sua mãe.”
o que dá a entender que já houve essa solicitação. Porém, não foi no meu processo, como já expliquei aqui meu processo foi por via paterna.
meu avô paterno >pai> eu
os documentos todos enviados são do meu avô paterno português, meu pai e os meus documentos.
o número do processo confere na solicitação, meu nome também, não consigo entender, e eles também não facilitam, nem vou ligar, acho que a confusão vai aumentar.
outro fato, são outros dois funcionários que falam comigo e não mais a outra conservadora de antigamente, mais aí tudo bem né, pode ser que se afastou.
Vou enviar esse documento amanhã, por e-mail e pelo correio.
Prezados Senhores,
Venho, por meio deste, prestar esclarecimento relativo ao pedido de apresentação da “procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento de nascimento da sua mãe”.
No entanto, esta solicitação não se aplica ao presente processo. A atribuição da nacionalidade foi requerida através do meu avô paterno, cidadão português, e não pela via materna. Além disso, nacertidão de nascimento do meu pai, consta expressamente que o declarante do nascimento foi o próprio pai dele, ou seja, meu avô português.
Desta forma, não houve qualquer apresentação de terceiros no ato do registo nem existe procuração relacionada ao nascimento da minha mãe, motivo pelo qual tal documento não integra este processo.
Permaneço à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que considerem necessários.
Agradeço pela atenção e fico no aguardo de uma resposta.
Que está havendo alguma confusão no seu processo, isto é um fato, resta saber onde está ocorrendo de fato esta confusão. Pode ser com o ACP ou pode ser com você. Acho que antes de mandar qualquer coisa, você deveria investigar melhor onde está o problema.
então! Léo não tem nenhum documento formal solicitando essa exigência
Aqui é um ponto central que eu acho que pode estar gerando esta confusão. Tenho 99,99% de certeza de que este documento existe e está no seu processo, muito embora talvez você não tenha recebido (pode ter caído no spam, etc...) até porque o Código de Processo Administrativo português exige que esse tipo de decisão seja fundamentada, nem que o funcionário faça simples referência a lei.
No seu lugar, eu entraria em contato via linha de registos amanhã e tentaria obter este documento em PDF por e-mail, ou até mesmo que o funcionário lei o conteúdo dele para você.
É possível também obter vista do processo, mas tem que ser agendado e talvez somente seja possível pessoalmente ou por procurador em Portugal.
Com as informações que você apresentou agora, também me parece que o IRN se confundiu e mandou para você uma exigência que não faz sentido.
É raro, mas não é a primeira vez que vejo isso. Infelizmente, é chatinho de resolver, já que a comunicação com o IRN é bem difícil.
Recomendo que vocé coloque a carta que pretende enviar em uma dessas ferramentas de inteligencia artificial e peça para ajustarem para um português mais formal e polido, e eliminar qualquer frase que possa causar ainda mais confusão.
Toda comunicação deveria mencionar bem claramente o número do processo , a data que vc recebeu a exigencia, quem elaborou a exigencia, etc. Ou seja, deve fundamentar a sua carta.
Eu também recomendo que no fim da carta, você seja bem clara pedindo que a exigencia seja considerada sem efeito e que o seu processo seja encaminhado para conclusão no prazo mais breve, para que você não seja prejudicada por um erro deles.
De novo, o ideal é fazer essa carta com apoio de uma IA, para não correr o risco de usar uma linguagem informal e ofender alguém.
........
Claro, estou assumindo aqui, que nos documentos que voce enviou para instruir o processo, nao tem nada que dê margem para eles estarem fazendo essa exigência.
Eu concordo com o @LeoSantos . Realmente há um grande mal entendido, e aparentemente está no IRN, mas sem ver o texto da exigência original é difícil afirmar. Ligue na Linha registos hoje e levante essa informação antes de mandar uma resposta.
Eu concordo que o melhor a fazer parece ser enviar uma carta formal, e o mesmo documento via email, esclarecendo a "linha familiar" e pedindo esclarecimentos sobre a suposta procuração mencionada. O texto que você colocou acima não está adequado para uma comunicação formal com uma autoridade portuguesa, para um assunto que pode levar ao seguimento ou indeferimento do seu pedido. Use uma IA para acertar as arestas e deixar com cara de português de Portugal. Lembre-se, a pessoa do outro lado tem o poder de seguir seu processo ou indeferi-lo e arquivá-lo, a forma da comunicação é importante para garantir que a pessoa entenda corretamente sua mensagem e ao mesmo tempo não possa interpretar alguma informalidade ou desrespeito ao seu cargo. Vou citar apenas alguns exemplos, mas não são só eles:
Prezados Senhores, -> Em PT Não se trata a autoridade por "prezado", o adequado é algo como "Ao Exmo. Sr. Conservador (ou Oficial de Registos, a depender do caso) do Arquivo Central do Porto"
No entanto, esta solicitação não se aplica ao presente processo. A atribuição da nacionalidade foi requerida através do meu avô paterno, cidadão português, e não pela via materna. Além disso, nacertidão de nascimento do meu pai, consta expressamente que o declarante do nascimento foi o próprio pai dele, ou seja, meu avô português.
Está confuso e informal e acho que é preciso fazer uma referência direta ao questionamento que te fizeram, senão dá a impressão de que a pessoa perguntou A e vc respondeu B.
A comunicação fala que "falta a procuração do progenitor português passou para ser lavrado o assento de sua mãe". Eu responderia diretamente: Esclareço que minha mãe não tinha um progenitor nem ascendentes portugueses, o processo de nacionalidade se fundamenta em meu avô paterno ser português de origem, conforme pode ser comprovado nos documentos XPTO (assento de nascimento ou batismo do avô), e ter perfilhado meu pai ao regista-lo X dias após seu nascimento, conforme pode ser comprovado pelo documento ABC (certidão de nascimento do pai), apresentados junto ao processo.
Eu imagino que a certidão de nascimento de sua mãe sequer foi enviada, afinal, como você disse, ela não participa do processo, então vale citar também: "Esclareço ainda que não foram apresentados documentos de minha mãe junto ao processo, uma vez que ela não tem ascendentes portugueses, razão pela qual entendo que o pedido de procuração supra citada parece não ter relação com o processo XYX"
Após explicar, faça um pedido direto e objetivo: Esclarecidos os pontos ABC, venho respeitosamente requerer que seja dado seguimento ao processo XYZ blablabla, termos em que pede deferimento.
Atenciosamente, -> A forma apropriada para fechar uma comunicação é "Com os melhores cumprimentos,"
Como disse o @eduardo_augusto , use IA para te ajudar a deixar o texto com cara de uma comunicação formal em português de Portugal. Essa é uma aplicação para a qual as IAs funcionam muito bem.
Seu processo quase foi indeferido por ser considerado deserto, então sugiro ser assertiva, factual e sustente cada afirmação sua apontando o documento correspondente entregue junto ao processo, para evitar mais idas e vindas e falhas de entendimento.
Em resumo: seja formal, não deixe nenhuma ponta solta, explique "timtim por timtim" por que o pedido não se aplica ao seu processo, e mande por carta registrada e email com confirmação de entrega e leitura. Guarde os comprovantes do correio e dos emails contigo.
Olá, pessoal! Alguém pode dar uma luz? Estou ajudando uma amiga e, a meu ver, é possível sim requerer a atribuição (como neta, 1D).
O caso é o seguinte (vou usar nomes pra facilitar):
O cartório não encontrou a certidão de nascimento do pai dela, João Filho (que é o filho do português João Avô). Então, o registro de nascimento dele foi feito após sentença judicial (não vi a cópia da sentença).
Segundo minha amiga, como no registro não consta a data de registro "original" (já que o registro original foi perdido e esse novo foi feito após sentença), uma advogada especializada disse que o requerimento da nacionalidade não seria possível.
A meu ver, isso não é impeditivo pro requerimento, já que o registro pedido foi normalmente substituído pelo determinado em sentença.
Quanto aos demais documentos, ela possui todos, inclusive a certidão de batismo de João Avô, o português. Só vejo como necessária a transcrição de casamento, por Portugal, do casamento de João Avô com Ana (brasileira).
Eu tendo a concordar com a advogada. Acredito que esse caso vai ser inviável (ou sendo otimista e na melhor das hipóteses, muito difícil). Se der muita sorte, pode ser que o conservador peça que seja enviada a sentença e todos os documentos que suportaram a recriação desse registro.
Eu no lugar dela conversaria com pelo menos outros dois advogados especializados para ouvir a opinião deles antes de investir tempo, dinheiro e desgaste emocional num processo de neto que vai durar 5 anos para um desfecho que pode não ser o que ela quer.
Esse é o típico caso que acredito que valha a pena ir com um bom advogado, caso ele entenda que o processo é viável.
@jsc1988 o problema além de tudo é que não há uma cópia reprografica da certidão de nascimento.Eu também acho que deveria consultar outro advogado,com o devido cuidado,que seja de confiança para não fazer falsas promessas.Eu acho que o processo é inviável.
@jsc1988 complementando o que os colegas @guedesmarcia e @ecoutinho já falaram, o problema é a experiência mostra que Portugal via de regra não aceita registros restaurados/reconstituídos como é o caso aqui.
Recentemente teve um relato (se não me engano aqui no fórum) de um caso onde foi aceito o registro reconstituído, porém a reconstituição teve como base uma microfilmagem do arquivo nacional (posso estar equivocado).
Neste caso, ainda que reconstituído, havia lá uma prova da assinatura do Português (que é o que eles procuram ver) reconhecendo a paternidade. É a mesma coisa quando o registro original está parcialmente danificado, eles fazem questão que seja mandado o registro no estado em que se encontra.
Já uma reconstituição sem nenhum documento de suporte, ainda com dados faltando, acho (lembrando que é minha opinião pessoal) que não será aceito.
Um conselho que posso dar, paralelamente ao que decidir, é que abra um tópico aqui com os dados que tem, alguns membros aqui são muito bons neste tipo de busca, quem sabe possam te ajudar.
Como sugestão, tente achar uma certidao dele nas escolas que frequentou na menor idade ou ainda na junta militar na qual fez o alistamento.
Sou dos anos 60 e estes dados (certidões) eram exigidos e armazenados nestes locais. Se encontrar, espero que original ou autenticada peça em juízo para que todos os dados constantes nela sejam registrados. Com esta decisão judicial vc pode pedir a homologação desta sentença em Portugal. Espero que tenha ajudado.
@jsc1988 tenta ainda na SSP do Estado em que emitiu a identidade civil dele. O importante seria localizar uma cerdidão original pois será relevante em seu processo este documento. Qual o critério utilizado para a consulta no Cartório ? Pergunto pois pode ter sido registrado em Municipio próximo que foi emancipado, etc... na Certidão originaria irá constar o Cartório e ai sim verificar e ter certeza que o livro foi extraviado ou danificado. No exército ou onde ele se alistou certamente vc deverá conseguir, mas procure sempre ir pessoalmente a estas instituições e falar com os funcionários mais antigos pois a tendencia dos mais novos será checar no sistema..... Mas reitero, nessa época o Exercito certamente deverá ter tudo arquivado.
Achando a certidão e ela tendo sido emitida na menor idade dele constando o pai como declarante acredito que tenha uma chance .
"Informo que estamos a analisar os pedidos entrados no dia 19 de novembro de 2021, encontrando-se os demais a aguardar classificação e desplotar de consultas às entidades externas.."
Estou fazendo o processo de atribuição para minha sogra que é neta de português.
Minha sogra tem uma tia que já fez o processo junto com seus filhos (primos de minha sogra) e todos já são cidadãos portugueses através do mesmo ascendente português da minha sogra.
Acham que vale mencionar esse fato no processo de minha sogra?
Comentários
Boa tarde, alguém poderia me ajudar? Eu me mudei e estou tentando informar à Conservatória de Lisboa o novo endereço. Já enviei vários e-mails e uma carta informando o novo endereço, mas ninguém me deu nenhum retorno , então estou sem saber se alteraram ou não o meu endereço no processo. Como eu faço para saber se mudaram ? Eles respondem a algum contato, seja por email ou carta ? Alguém me oriente , por favor!
@FernandoFeraka
@eduardo_augusto
bom dia!
alguns dias atrás você orientou em relação a documentos que Portugal estava solicitando, enfim segui sua sugestão enviei tudo, sexta-feira enviaram novamente a solicitação:👇
“continua a faltar no processo a procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento de nascimento da sua mãe.”
So confirma pra mim, eles estão me deixando confusa 🤦♀️
Essa procuração é em relação ao declarante do nascimento da minha mãe? É isso ?
se for, eles estão a fazer uma baita confusão, penso até que misturaram documentos de outros processos, pois minha solicitação foi através do meu avô paterno português, e na certidão de nascimento do meu pai, consta meu avô como declarante.
Vou redigir um texto explicando tudo isso e pensei em anexar cópias dos documentos que dei entrada no pedido de cidadania, você acha que devo acrescentar mais algum documento?
@Margarethe Mendonça
Na consulta do estado do processo, ultimamente está saindo o texto integral da exigência, você poderia postar aqui?
A resposta que o colega @eduardo_augusto deu está correta:
Aqui é outro tema. Pelo que estou entendendo: não foi o seu avô português quem registrou a sua mãe. Ele delegou poder a um procurador, que então foi no cartório e registrou a sua mãe, representando seu avô.
Você precisa olhar a certidão reprográfica da sua mãe e conferir se realmente foi isso. Se não foi, então a exigência não faz sentido e vc pode mencionar isso na carta acima.
Se realmentr foi isso que aconteceu, então não tem jeito, vc precisa providenciar uma via reprográfica dessa procuração e enviar
Chegou a verificar isso aqui?
@LeoSantos
o processo foi iniciado pelo meu avô paterno ele era o português, meu pai não solicitou a cidadania, eu entrei com o processo. Minha mãe não participa do processo.
@Margarethe Mendonça desculpa, mas seu relato está um pouco confuso, fica difícil entender sem ler o texto da exigência na íntegra
@Margarethe Mendonça o nascimento da sua mae foi feito por procuraçao?
@guedesmarcia
pessoal! minha mãe Não participa do processo de atribuição de nacionalidade portuguesa.
o processo foi iniciado pela via paterna.
@LeoSantos
vc leu todos os posts que coloquei aqui?
inclusive respondi ao Eduardo, explicando que a solicitação da cidadania é por via paterna.
a solicitação da procuração por Porto trata-se de um engano, se realmente estiverem a solicitar certidão de nascimento da minha mãe. Ela não participa do processo, pois a via é paterna, ou houve alguma mudança na lei?.
@Margarethe Mendonça o pai da sua mae é portugues?vc enviou alguma certidao da sua mae?
@guedesmarcia
Não!!!!
minha mãe não participa do processo da solicitação da nacionalidade portuguesa.
mesmo porquê ela é de nacionalidade italiana.
o processo foi iniciado pela via paterna, meu avô, pai do meu pai, era o português.
em 2021, quando iniciei o processo enviei todos os documentos exigidos, conforme a lei.
agora trocou a conservadora e estão a exigir essa procuração, a solicitação, como vc pode ver não é muito formal, bem diferente de outro documento que recebi solicitando uma outra exigência.
@Margarethe Mendonça
vc leu todos os posts que coloquei aqui?
Não, desculpe, li o que achei necessário para poder te ajudar.
inclusive respondi ao Eduardo, explicando que a solicitação da cidadania é por via paterna.
Quando pedi o texto da exigência, falo da primeira exigência que gerou tudo isso, apenas com o print que você postou fica difícil entender o que eles estão realmente querendo.
Pelos seus outros comentários, entendo que a linha é assim: seu avô (português) -> seu pai (filho do português) -> você (requerente da cidadania). Se for realmente isso, parece que há mesmo uma confusão por parte do ACP.
Teria que dar uma olhada no formulário que você mandou, como está preenchido e os demais documentos.
Aparentemente, eles identificaram que o registro da mãe do requerente da cidadania, foi feito por procuração. Como já dito anteriormente.
Pode ser algum engano deles (nada é impossível), porém acho difícil, já que eles costumam ser bem observadoras e detalhistas.
Edit: só pra deixar bem esclarecido, na (primeira) exigência, eles costumam dizer o porque estão pedindo determinado documento, com o fundamento legal, etc...
@Margarethe Mendonça que bizarro...o que é possivel fazer é justificar tudo isso...e que o pai da sua mae nem portugues é...e que houve algum engano.
Enganos absurdos nao deveriam acontecer mas acontecem.
@LeoSantos
então! Léo não tem nenhum documento formal solicitando essa exigência a funcionária que assina como assistente de administração só manda aquela frase que está no print da tela, que diz:
”continua a faltar no processo a procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento do nascimento da sua mãe.”
o que dá a entender que já houve essa solicitação. Porém, não foi no meu processo, como já expliquei aqui meu processo foi por via paterna.
meu avô paterno >pai> eu
os documentos todos enviados são do meu avô paterno português, meu pai e os meus documentos.
o número do processo confere na solicitação, meu nome também, não consigo entender, e eles também não facilitam, nem vou ligar, acho que a confusão vai aumentar.
outro fato, são outros dois funcionários que falam comigo e não mais a outra conservadora de antigamente, mais aí tudo bem né, pode ser que se afastou.
@LeoSantos
Vou enviar esse documento amanhã, por e-mail e pelo correio.
Prezados Senhores,
Venho, por meio deste, prestar esclarecimento relativo ao pedido de apresentação da “procuração que o genitor português passou para ser lavrado o assento de nascimento da sua mãe”.
No entanto, esta solicitação não se aplica ao presente processo. A atribuição da nacionalidade foi requerida através do meu avô paterno, cidadão português, e não pela via materna. Além disso, nacertidão de nascimento do meu pai, consta expressamente que o declarante do nascimento foi o próprio pai dele, ou seja, meu avô português.
Desta forma, não houve qualquer apresentação de terceiros no ato do registo nem existe procuração relacionada ao nascimento da minha mãe, motivo pelo qual tal documento não integra este processo.
Permaneço à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que considerem necessários.
Agradeço pela atenção e fico no aguardo de uma resposta.
Atenciosamente,
@Margarethe Mendonça
Que está havendo alguma confusão no seu processo, isto é um fato, resta saber onde está ocorrendo de fato esta confusão. Pode ser com o ACP ou pode ser com você. Acho que antes de mandar qualquer coisa, você deveria investigar melhor onde está o problema.
então! Léo não tem nenhum documento formal solicitando essa exigência
Aqui é um ponto central que eu acho que pode estar gerando esta confusão. Tenho 99,99% de certeza de que este documento existe e está no seu processo, muito embora talvez você não tenha recebido (pode ter caído no spam, etc...) até porque o Código de Processo Administrativo português exige que esse tipo de decisão seja fundamentada, nem que o funcionário faça simples referência a lei.
No seu lugar, eu entraria em contato via linha de registos amanhã e tentaria obter este documento em PDF por e-mail, ou até mesmo que o funcionário lei o conteúdo dele para você.
É possível também obter vista do processo, mas tem que ser agendado e talvez somente seja possível pessoalmente ou por procurador em Portugal.
Vou marcar os colegas @ecoutinho @andrelas e @texaslady aqui para uma melhor opinião, além do próprio @eduardo_augusto que já te respondeu anteriormente.
@Margarethe Mendonça
Com as informações que você apresentou agora, também me parece que o IRN se confundiu e mandou para você uma exigência que não faz sentido.
É raro, mas não é a primeira vez que vejo isso. Infelizmente, é chatinho de resolver, já que a comunicação com o IRN é bem difícil.
Recomendo que vocé coloque a carta que pretende enviar em uma dessas ferramentas de inteligencia artificial e peça para ajustarem para um português mais formal e polido, e eliminar qualquer frase que possa causar ainda mais confusão.
Toda comunicação deveria mencionar bem claramente o número do processo , a data que vc recebeu a exigencia, quem elaborou a exigencia, etc. Ou seja, deve fundamentar a sua carta.
Eu também recomendo que no fim da carta, você seja bem clara pedindo que a exigencia seja considerada sem efeito e que o seu processo seja encaminhado para conclusão no prazo mais breve, para que você não seja prejudicada por um erro deles.
De novo, o ideal é fazer essa carta com apoio de uma IA, para não correr o risco de usar uma linguagem informal e ofender alguém.
........
Claro, estou assumindo aqui, que nos documentos que voce enviou para instruir o processo, nao tem nada que dê margem para eles estarem fazendo essa exigência.
@Margarethe Mendonça
Eu concordo com o @LeoSantos . Realmente há um grande mal entendido, e aparentemente está no IRN, mas sem ver o texto da exigência original é difícil afirmar. Ligue na Linha registos hoje e levante essa informação antes de mandar uma resposta.
Eu concordo que o melhor a fazer parece ser enviar uma carta formal, e o mesmo documento via email, esclarecendo a "linha familiar" e pedindo esclarecimentos sobre a suposta procuração mencionada. O texto que você colocou acima não está adequado para uma comunicação formal com uma autoridade portuguesa, para um assunto que pode levar ao seguimento ou indeferimento do seu pedido. Use uma IA para acertar as arestas e deixar com cara de português de Portugal. Lembre-se, a pessoa do outro lado tem o poder de seguir seu processo ou indeferi-lo e arquivá-lo, a forma da comunicação é importante para garantir que a pessoa entenda corretamente sua mensagem e ao mesmo tempo não possa interpretar alguma informalidade ou desrespeito ao seu cargo. Vou citar apenas alguns exemplos, mas não são só eles:
Prezados Senhores,-> Em PT Não se trata a autoridade por "prezado", o adequado é algo como "Ao Exmo. Sr. Conservador (ou Oficial de Registos, a depender do caso) do Arquivo Central do Porto"No entanto, esta solicitação não se aplica ao presente processo. A atribuição da nacionalidade foi requerida através do meu avô paterno, cidadão português, e não pela via materna. Além disso, nacertidão de nascimento do meu pai, consta expressamente que o declarante do nascimento foi o próprio pai dele, ou seja, meu avô português.Está confuso e informal e acho que é preciso fazer uma referência direta ao questionamento que te fizeram, senão dá a impressão de que a pessoa perguntou A e vc respondeu B.
A comunicação fala que "falta a procuração do progenitor português passou para ser lavrado o assento de sua mãe". Eu responderia diretamente: Esclareço que minha mãe não tinha um progenitor nem ascendentes portugueses, o processo de nacionalidade se fundamenta em meu avô paterno ser português de origem, conforme pode ser comprovado nos documentos XPTO (assento de nascimento ou batismo do avô), e ter perfilhado meu pai ao regista-lo X dias após seu nascimento, conforme pode ser comprovado pelo documento ABC (certidão de nascimento do pai), apresentados junto ao processo.
Eu imagino que a certidão de nascimento de sua mãe sequer foi enviada, afinal, como você disse, ela não participa do processo, então vale citar também: "Esclareço ainda que não foram apresentados documentos de minha mãe junto ao processo, uma vez que ela não tem ascendentes portugueses, razão pela qual entendo que o pedido de procuração supra citada parece não ter relação com o processo XYX"
Após explicar, faça um pedido direto e objetivo: Esclarecidos os pontos ABC, venho respeitosamente requerer que seja dado seguimento ao processo XYZ blablabla, termos em que pede deferimento.
Atenciosamente,-> A forma apropriada para fechar uma comunicação é "Com os melhores cumprimentos,"Como disse o @eduardo_augusto , use IA para te ajudar a deixar o texto com cara de uma comunicação formal em português de Portugal. Essa é uma aplicação para a qual as IAs funcionam muito bem.
Seu processo quase foi indeferido por ser considerado deserto, então sugiro ser assertiva, factual e sustente cada afirmação sua apontando o documento correspondente entregue junto ao processo, para evitar mais idas e vindas e falhas de entendimento.
Em resumo: seja formal, não deixe nenhuma ponta solta, explique "timtim por timtim" por que o pedido não se aplica ao seu processo, e mande por carta registrada e email com confirmação de entrega e leitura. Guarde os comprovantes do correio e dos emails contigo.
Boa sorte.
Olá, pessoal! Alguém pode dar uma luz? Estou ajudando uma amiga e, a meu ver, é possível sim requerer a atribuição (como neta, 1D).
O caso é o seguinte (vou usar nomes pra facilitar):
O cartório não encontrou a certidão de nascimento do pai dela, João Filho (que é o filho do português João Avô). Então, o registro de nascimento dele foi feito após sentença judicial (não vi a cópia da sentença).
Segundo minha amiga, como no registro não consta a data de registro "original" (já que o registro original foi perdido e esse novo foi feito após sentença), uma advogada especializada disse que o requerimento da nacionalidade não seria possível.
A meu ver, isso não é impeditivo pro requerimento, já que o registro pedido foi normalmente substituído pelo determinado em sentença.
Quanto aos demais documentos, ela possui todos, inclusive a certidão de batismo de João Avô, o português. Só vejo como necessária a transcrição de casamento, por Portugal, do casamento de João Avô com Ana (brasileira).
@jsc1988
Eu tendo a concordar com a advogada. Acredito que esse caso vai ser inviável (ou sendo otimista e na melhor das hipóteses, muito difícil). Se der muita sorte, pode ser que o conservador peça que seja enviada a sentença e todos os documentos que suportaram a recriação desse registro.
Eu no lugar dela conversaria com pelo menos outros dois advogados especializados para ouvir a opinião deles antes de investir tempo, dinheiro e desgaste emocional num processo de neto que vai durar 5 anos para um desfecho que pode não ser o que ela quer.
Esse é o típico caso que acredito que valha a pena ir com um bom advogado, caso ele entenda que o processo é viável.
@jsc1988 o problema além de tudo é que não há uma cópia reprografica da certidão de nascimento.Eu também acho que deveria consultar outro advogado,com o devido cuidado,que seja de confiança para não fazer falsas promessas.Eu acho que o processo é inviável.
@jsc1988 complementando o que os colegas @guedesmarcia e @ecoutinho já falaram, o problema é a experiência mostra que Portugal via de regra não aceita registros restaurados/reconstituídos como é o caso aqui.
Recentemente teve um relato (se não me engano aqui no fórum) de um caso onde foi aceito o registro reconstituído, porém a reconstituição teve como base uma microfilmagem do arquivo nacional (posso estar equivocado).
Neste caso, ainda que reconstituído, havia lá uma prova da assinatura do Português (que é o que eles procuram ver) reconhecendo a paternidade. É a mesma coisa quando o registro original está parcialmente danificado, eles fazem questão que seja mandado o registro no estado em que se encontra.
Já uma reconstituição sem nenhum documento de suporte, ainda com dados faltando, acho (lembrando que é minha opinião pessoal) que não será aceito.
Um conselho que posso dar, paralelamente ao que decidir, é que abra um tópico aqui com os dados que tem, alguns membros aqui são muito bons neste tipo de busca, quem sabe possam te ajudar.
Boa sorte
@jsc1988
Boa noite !
Como sugestão, tente achar uma certidao dele nas escolas que frequentou na menor idade ou ainda na junta militar na qual fez o alistamento.
Sou dos anos 60 e estes dados (certidões) eram exigidos e armazenados nestes locais. Se encontrar, espero que original ou autenticada peça em juízo para que todos os dados constantes nela sejam registrados. Com esta decisão judicial vc pode pedir a homologação desta sentença em Portugal. Espero que tenha ajudado.
Boa sorte
@jsc1988 tenta ainda na SSP do Estado em que emitiu a identidade civil dele. O importante seria localizar uma cerdidão original pois será relevante em seu processo este documento. Qual o critério utilizado para a consulta no Cartório ? Pergunto pois pode ter sido registrado em Municipio próximo que foi emancipado, etc... na Certidão originaria irá constar o Cartório e ai sim verificar e ter certeza que o livro foi extraviado ou danificado. No exército ou onde ele se alistou certamente vc deverá conseguir, mas procure sempre ir pessoalmente a estas instituições e falar com os funcionários mais antigos pois a tendencia dos mais novos será checar no sistema..... Mas reitero, nessa época o Exercito certamente deverá ter tudo arquivado.
Achando a certidão e ela tendo sido emitida na menor idade dele constando o pai como declarante acredito que tenha uma chance .
@LeoSantos ; @guedesmarcia; @ecoutinho ; @eduardo_augusto
Muito obrigado pela contribuição de vcs 👊
Assim que tiver novidades compartilho aqui.
Recebi hoje :
"Informo que estamos a analisar os pedidos entrados no dia 19 de novembro de 2021, encontrando-se os demais a aguardar classificação e desplotar de consultas às entidades externas.."
Meu processo é de 22/11/2021
@Brunocarvalho
Porto certo Bruno ?
o que dizer do meu que é de 12 /11/2021 ???
Desde 09 de abril deste ano do mesmo jeito....
Obrigado @ecoutinho e @andrelas pela grande ajuda e atenção.
Se me permitem, gostaria de tirar mais uma dúvida.
Estava revisando as certidões antes de enviar e reparei que existem algumas divergências.
Assento do português:
Nome: Eduardo de pinho Mota
Filho de António Soares Mota e Angelina Augusta de pinho Mota
Registro de nascimento do filho do português
Pai: Eduardo pinho Motta (Divergência para o assento de nascimento português. Sem o "de" e mota com 2 "t")
Mãe: Inez Teixeira soares motta
Avós paternos: Antonio Soares Motta e Angelina Augusta de pinho Motta (Divergência para o assento português. Antonio sem acento e mota com 2 "t")
Registro de nascimento da neta do português (minha sogra)
Avô paterno: Eduardo Pinho Motta (Divergência para o assento do avô persistindo)
Avó paterna: Ignez Teixeira Soares Motta (Divergência para o registro do pai. Colocaram um "g")
Acham que esses casos merecem retificações ou passa tranquilo?
Essas coisas geram bastante insegurança e gostaria de confirmar tudo antes de enviar.
Desde já agradeço a ajuda de todos 💚❤️
Boa tarde pessoal,
Estou fazendo o processo de atribuição para minha sogra que é neta de português.
Minha sogra tem uma tia que já fez o processo junto com seus filhos (primos de minha sogra) e todos já são cidadãos portugueses através do mesmo ascendente português da minha sogra.
Acham que vale mencionar esse fato no processo de minha sogra?
Se sim, como o fazer? Existe algum padrão?
Agradeço desde já a todos!