Será que é possivel?
Pessoal, queria tirar uma dúvida/curiosidade com vocês...
Minha avó(filha de Português) esta com a saúde fragil, estamos na dúvida se entramos com o processo de filho ou neto logo.
Disso surgiu a questão/curiosidade, é possivel darmos entrada no processo de filho(da minha vó) e de neto(meu pai) ao mesmo tempo?
Caso dê tudo certo no processo de filho de português da minha vó, poderemos dar entrada no processo de filho(que agora seria o meu pai) e assim deixar correr tanto o processo de neto quanto o de filho, ambos em nome de meu pai e no fim deixar correndo os dois pra ver qual sai primeiro?
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Comentários
@danielcastilho , sim, é possível. É possível inclusive que, em sendo concedida a nacionalidade da sua avó, vocês solicitem a conversão do processo do seu pai em processo de filho. Quanto ao prazo, o processo de filhos maiores está levando pouco mais de um ano, ao passo que o de neto está levando pouco mais de quatro anos (ou seja, é certo que o da sua avó terminará antes, exceto se ela vier a falecer (situação na qual, em tese, o processo não pode prosseguir).
@andrelas Interessante! De fato, em tese o processo seria cancelado/arquivado, mas suponho que na prática eles não iriam ficar sabendo do óbito, mesmo se soubessem em algum momento, acredito que se descobrirem esse detalhe após a criação do assento da minha vó em portugal, então eles não poderiam fazer mais nada. Pelo menos é oque eu suponho.
Sobre essa converção de processo de neto pra filho, isso iria agilizar o processo permitindo se aproximar do tempo que levaria o processo pra filho(que foi feito assim desde o inicio)??
@danielcastilho , sobre a possibilidade do óbito: pela lei, a pessoa deixa de existir quando falece. Portanto, ela não pode se tornar cidadã, porque não mais "existe" legalmente.
Caso o processo se encerre após o falecimento dela, ainda que Portugal não tome conhecimento e não exija de nenhuma forma a presença ou assinatura dela para emitir o assento, ele terá sido emitido irregularmente e, caso o Estado português venha a tomar conhecimento disso no futuro, pode cancelar a cidadania dela e toda e qualquer cidadania consequente da dela. Imagine que ela falece, o assento é emitido, seu pai pede como filho dela, a cidadania é concedida, você pede, a cidadania é concedida, mas depois disso tudo Portugal toma conhecimento do falecimento (denúncia, por exemplo, ou por qualquer outro meio)... Você e seu pai também podem perder a cidadania e ter que recomeçar tudo de novo, primeiro ele como neto, depois você como filho dele. Ainda há a incerteza futura da lei (a lei de cidadania portuguesa já mudou diversas vezes para "melhor" e para "pior" para netos, e nada garante que não venha a mudar de novo no futuro e, ele não pedindo agora, numa mudança de lei pode vir a perder o direito ou ter mais requisitos do que atualmente).
Assim, o legal e garantido é pedir o dela como filha e o dele como neto e somente se a cidadania dela for concedida com ela em vida pedir a conversão do processo dele para processo de filho.
Há outros tópicos sobre o assunto aqui no forum, e há inclusive quem discorde dessa minha opinião, mas é o que eu entendo. Exemplos de tópicos sobre o assunto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26803/falecimento-de-requerente-durante-o-processo
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24730/falecimento-durante-processo
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25508/falecimento-durante-o-processo
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/343051
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/28195/processo
Neste último tópico, coloquei alguns links e um exemplo concreto.
Em relação à conversão do processo, há quem diga que aceleraria (passaria a ser analisado na "fila" de filhos), há quem diga que não (seguiria o curso inicial apesar de ser avaliado, ao final, como processo de filho). Há outros tópicos sobre o assunto como, por exemplo, esse aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25070/conversao-processo-de-neto-para-filho
E também quem entenda bem mais dessa "conversão" do que eu, como o @eduardo_augusto , @Destefano e @ecoutinho . Talvez eles possam dar informações mais precisas.
@andrelas Grato, seu comentário me abriu a mente. E obrigado pelas recomendações tbm, irei ler mais sobre o tema!