Falecimento durante o processo.
Prezados, acho que chegou o fim de um sonho. Minha avó neta de português faleceu e o processo ainda não saiu da segunda bolinha. Dei entrada em 2022. Há algum caso de alguém que conseguiu com o descendente português vindo a falecer durante o processo?
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Comentários
Meus sentimentos pela sua perda @vinisousa4166
Pelo entendimento vigente em Portugal, se a conservatória tomar conhecimento do falecimento, o processo será extinto e arquivado, pela perda de objeto superveniente, pois não se pode conceder a cidadania a quem já faleceu.
@vinisousa4166 há grande divergência de entendimento sobre o assunto, porém ela se resume inicialmente a pessoas que não tem poder decisão sobre isso (nós). Tem gente que acha uma coisa e tem gente que acha outra. De toda forma, penso que isso pode ser melhor avaliado judicialmente. Para os conservadores, o processo é arquivado sem análise do pedido. Porém como é um caso de atribuição (neto), entendo que pode ser revisto, caso o processo esteja todo certinho, até porque o prazo para análise desses processos são de 30 dias e eles estão levando muito mais do que isso para analisar.
Lembro que uma vez conseguindo a nacionalidade dela, ela retroagiria a data de nascimento dela, razão pela qual permitiria vc pedir a sua. E a lei de nacionalidade nada informa ou exige que a pessoa requerente tem que estar viva no momento da decisão. No entanto, administrativamente ainda não soube de nada escrito que tivesse êxito.
Uma vez tivemos uma informação de alguém do consulado respondeu de forma favorável, mas foi um caso isolado e a informação foi por telefone, nada escrito.
O que eu faria? Independentemente do que vá fazer, eu deixaria o processo finalizar para saber o resultado em paralelo vá analisando e talvez consultando para chegar a conclusão do que vá fazer.
O que eu não recomendo é informar agora nada. E nem recomendo também depois que o processo finalizar, caso seja favorável, enviar o seu sem que a questão seja solucionada de alguma forma, judicial ou administrativamente. Caso o processo termine de forma favorável e não queira gastar dinheiro com isso, eu tentaria uma consulta formal ao IRN sobre o assunto, perguntaria se vc pode enviar o seu processo de nacionalidade, considerando que o pedido foi deferido, mas infelizmente a requerente faleceu antes do término do processo. Enquanto isso vá pensando.
Já ocorreu uma discussão a respeito disso, sugiro ler e ver o que pode ou não ser feito
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/343051