Eu pensei em fazer via consulado por que sei que demora mesmo kkkk e tive uma grata surpresa quando fui averbar o meu casamento pq simplesmente foi feito na hora pelo consulado de Brasília, Já saímos com o assento português do meu marido constando o nosso casamento e a nacionalidade da minha filha também foi tudo via consulado e bem rápido e ai achei que estava tendo algum tipo de modernização e melhoria nessa parte de nacionalidade por casamento.
Vou reunir a documentação e enviar por conta própria, valeu.
@Kellgitirana realmente em Brasília a transcrição sai na hora, o único problema de você enviar pelo consulado é que não vai ter como acompanhar o seu processo.
O que fico um pouco chateado é que eu acredito que tenha aumentado tanto assim para o ritmo ir diminuindo tanto, o que me faz crer que o número de funcionários que faziam essas processos do art. 3º, agora é muito inferior ao número que era há 2 anos, por exemplo. De uma forma, a medida em que o tempo passa, maior é tempo de espera. Agora, é um pouco mais de 4 anos. Daqui a 3 meses, será algo muito maior do que os 4 anos e 7 dias dias de hoje.
A título de informação, acabamos de receber a senha de acompanhamento de um processo de cônjuge entregue na CRC Lisboa em 26/11/2024, ou seja, 295 dias de espera. A numeração atribuída foi a 45.8xx/2025.
A transcrição do casamento ser feita na hora em Brasília (e também em BH) é uma boa opção para quem pode ir presencialmente lá e consegue agendar o atendimento. Tem que ficar de olho para quando abrem as vagas.
O seu comentário menciona algo sobre "nacionalidade da filha". Pode esclarecer quando, quanto tempo levou, como e onde foi feito? Em Brasília?
Pelo que me consta, art 3.1 (cônjuge) só Lisboa tem competência (no sentido de ter autoridade/permissão) para analisar.
Não sei se houve alguma mudança dando competência para o ACP ou se fizeram alguma transferência pontual de alguns processos, como já fizeram com netos no passado.
@Destefano, realmente, passado um ano da implantação das mudanças e da automatização de procedimentos, o serviço ainda não conseguiu seu pleno funcionamento, tendo tido inclusive vários problemas informáticos na plataforma, a qual ficou inoperante algumas vezes durante esse período.
Além disso, um dos maiores motivos para esses atrasos é que havia somente dois Conservadores designados para o setor denominado NAC-A, que trata de todos os processos de aquisições (art. 2º, 3º, 6, etc.), ou seja, eles não tratam exclusivamente dos nossos processos de aquisição via casamento (art. 3.1). E, como as informações internas não são divulgadas, também pode ser que tenha havido mudanças internas por motivos de doença, licença, férias de verão, aposentadoria, etc.
Pelo menos é reconfortante ter o apoio desse site, onde podemos trocar informações para nossa atualização. Nesse sentido, é interessante a notícia vinda de @Darya_Kurt, da liberação de seu processo de dezembro/21, embora ela seja surpreendente porque até agora só estávamos tendo notícias de liberações para processos de setembro/21!
@Darya_Kurt, meus parabéns, mas por favor confirme que seu processo é de aquisição por casamento (Art. 3.1). Obrigado.
Bom dia Amigos@IsabelaBraga. Parabéns @Darya_Kurt. Podemos observar uma discrepância na sequencia. O processo da minha esposa é de 30/11/2021 e ainda esta aguardando, ontem o processo da @IsabelaBraga de 10/09/2021 foi aprovado e em seguida essa aprovação de 27/12/2021. Saiu da primeira quinzena de setembro para segunda quinzena de dezembro. Mais de 3 meses de diferença. Possivelmente esses processos foram redistribuídos entre analistas e estão correndo sem seguir o mínimo de uma sequencia.
@ANGELICE como o @ecoutinho já falou, a competência, conforme o que está publicado no site do IRN, para processos de casamento, é da Centrais de Lisboa. Porém, nada impede que eles deleguem para alguém e esse atraso na publicação no site ocorra.
@Darya_Kurt olha, não sei se foi algo peculiar, mas se começarem a aumentar, talvez com uma divisão de trabalhos por grupo junto poderia justificar esse lapso. Por outro lado, acredito que tenha sido alguma sorte ou até mesmo algum elemento que a gente não está vendo, como alguma prioridade que vc tenha por algum motivo e que acabou sendo verifica e dada.
@QUITO sim, estou ligado. Ainda assim, não deixa de causar atrasos que vão se acumulando. Agora temos que acompanhar se o processo de dezembro foi aleatório ou podemos considerar como sendo padrão, ainda que tenham processos anteriores a serem analisados.
Acredito que o de dezembro é uma exceção, o do meu esposo de 08/set/21 ainda encontra-se pendente :-(
Ele também está irregular aqui em Portugal e só conseguiu agendamento da AIMA para 26/nov.
Alguém sabe se existe algo que possamos fazer? Não aguento mais, já se foram 4 anos e nada de nacionalidade...
Sobre ACP, consegui abrir o processo da minha mãe por lá, a senha veio em 1 semana e aí mandaram para Lisboa também. Acredito que não tem jeito, de qualquer forma tudo acaba lá... Como foi em maio desse ano, o prazo de conclusão dela é a perder de vista.
Alguém sabe se existe algo que possamos fazer? Não aguento mais, já se foram 4 anos e nada de nacionalidade...
Com relação ao processo de nacionalidade infelizmente a única coisa a fazer é esperar e de vez em quando verificar o site para ver se há alguma atualização ou pendência. Como já está há 4 anos, provavelmente está próximo de ser analisado e concluir.
Ele também está irregular aqui em Portugal e só conseguiu agendamento da AIMA para 26/nov.
Esse processo da AIMA para agendamento e depois emissão do cartão de residência é uma vergonha... Minha recomendação é apenas para verificar com antecedência que ele tem toda documentação exigida para pedir o cartão e não perder a viagem no dia do agendamento.
O meu processo é de casamento, sim. Não fiz nenhum pedido. Eu estou no Brasil, em Julho conservatoria pediu-me certidão de registo criminal do Brasil, pensei que vai demorar mais tempo por esta causa. Não tive nenhum necessidade de receber a nacionalidade agora porque já tenho residencia permanente de Portugal.
Caros colegas aqui do Fórum, para fins de estatística, venho compartilhar que completo hoje 4 anos e 2 dias desde a data do meu pedido (protocolado em 20/09/2021, vamos celebrar, rssrsrsrsr
Sucesso e paciência para todos aqueles que estão na espera (e os que estão iniciando).
Caso o documento enviado, passaporte ou RG, no momento da análise do processo já tenha transcorrido os 10 anos da sua emissão, como é que vem sendo tratado? Eles têm aceitado ou cai em exigência? A pergunta se torna relevante porque com a atual demora, acredito que muitos casos de vencimento de documento durante o decorrer do processo não seja incomum.
Estou ajudando minha irmã/cunhado com o processo de cidadania pelo casamento do cunhado. Ele enviou os documentos no ano passado e até o momento não tinha recebido a senha.
Ocorre que hoje chegou a senha de acompanhamento, mas a felicidade durou pouco: veio acompanhada de uma exigência. A exigência é: Prova ligação Portugal.
Bem, eles já são casados há mais de 10 anos, o casamento já foi transcrito em Portugal, ele é brasileiro. Eles não têm filhos ainda, mas eu havia entendido que esse tempo de casamento e ser brasileiro bastava para estar estabelecida a ligação com Portugal. Pra mim ficou um tanto constrangedor, pois fui orientando o processo deles. E tem um prazo para atendimento.
Eu entendi errado? Alguém já teve que atender exigência desse tipo?
Pode colocar o texto exato da exigência aqui (omitindo os nomes e dados pessoais)?
Pode ser o caso de erro no envio da exigência (é raro, mas já aconteceu). Pode ser que não tenham visto o assento de casamento. Tem certeza que enviou o assento de casamento PT gerado depois da transcrição?
Se tiver cumprido com o requisitos e enviado corretamente os documentos listados no guia (dê uma conferida no que enviou - sempre se recomenda tirar uma cópia de tudo):
,,, você pode responder a exigência mandando algo do tipo "a ligação com PT está estabelecida pelo casamento com a cidadã PT Fulana de Tal celebrado em xx/xx/xx e transcrito em xx/xx/xx conforme assento de casamento número xxx do ano xxxx emitido pelo Consulado (ou conservatória) xyz". Mandaria de novo uma cópia do assento de casamento, só para garantir.
Talvez alguém aqui do fórum possa te ajudar a por isso de maneira mais formal, citando qual o artigo que lista que ser casado há mais de 6 anos com cidadão PT é prova de ligação com PT:
A ligação efetiva à comunidade portuguesa é automaticamente reconhecida se, na data do pedido:
for casado ou unido de facto há, pelo menos, 6 anos, ou
for casado ou unido de facto há, pelo menos, 5 anos e provar o conhecimento da língua portuguesa, ou
for casado ou unido de facto há, pelo menos, 5 anos e tiver nascido e for nacional de país de língua oficial portuguesa, ou
existirem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa, ou
tiver residência legal em Portugal há, pelo menos, 5 anos, ou
tiver residência legal em Portugal há, pelo menos, 3 anos e provar que está a estudar em Portugal ou provar o conhecimento da língua portuguesa.
Esse trecho acima vem direto da página do IRN
Tendo cumprido os requisitos de envio da documentação e não havendo algo na exigência que não foi bem entendido etc, não vejo razão para grandes preocupações.
Na verdade não é que a efetiva ligação ocorre após 6 anos. O que acontece é que após 6 anos de casado a existência ou não de efetiva ligação é irrelevante. Minha resposta seria algo na seguinte linha:
Nos termos do artigo 9 da Lei da Nacionalidade portuguesa a inexistência de efetiva ligação constitui fundamento para oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade.
1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:
a) A inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional;
Entretanto decorre do número 3 do mesmo artigo que:
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Como pode ser verificado no assento de casamento número XXXX/ANO da Conservatória do Registo Civil de YYYY apresentada junto ao processo de nacionalidade ZZZZZ, o casamento em questão decorre desde o ano 2015(?), portanto pelos termos do artigo 9.3 da LN não cabe oposição por inexistência de efetiva ligação, motivo pelo qual venho respeitosamente solicitar a V.Exa. que a referida exigência seja considerada nula.
O texto acima precisa ser melhorado usando uma IA, mas o espírito é esse.
O texto atual da lei da nacionalidade pode ser consultado no seguinte link:
Comentários
Obrigada Pessoal!
Eu pensei em fazer via consulado por que sei que demora mesmo kkkk e tive uma grata surpresa quando fui averbar o meu casamento pq simplesmente foi feito na hora pelo consulado de Brasília, Já saímos com o assento português do meu marido constando o nosso casamento e a nacionalidade da minha filha também foi tudo via consulado e bem rápido e ai achei que estava tendo algum tipo de modernização e melhoria nessa parte de nacionalidade por casamento.
Vou reunir a documentação e enviar por conta própria, valeu.
Acabo de receber o email confirmando a conclusao e aprovacao do meu processo de 10-Set-2021.
Obrigada pelas valiosas contribuicoes desse forum.
Boa sorte a todos.
@Kellgitirana realmente em Brasília a transcrição sai na hora, o único problema de você enviar pelo consulado é que não vai ter como acompanhar o seu processo.
@IsabelaBraga, parabéns! Muito bom saber que finalmente conseguiu!
@IsabelaBraga parabéns...
O que fico um pouco chateado é que eu acredito que tenha aumentado tanto assim para o ritmo ir diminuindo tanto, o que me faz crer que o número de funcionários que faziam essas processos do art. 3º, agora é muito inferior ao número que era há 2 anos, por exemplo. De uma forma, a medida em que o tempo passa, maior é tempo de espera. Agora, é um pouco mais de 4 anos. Daqui a 3 meses, será algo muito maior do que os 4 anos e 7 dias dias de hoje.
A título de informação, acabamos de receber a senha de acompanhamento de um processo de cônjuge entregue na CRC Lisboa em 26/11/2024, ou seja, 295 dias de espera. A numeração atribuída foi a 45.8xx/2025.
@Kellgitirana
A transcrição do casamento ser feita na hora em Brasília (e também em BH) é uma boa opção para quem pode ir presencialmente lá e consegue agendar o atendimento. Tem que ficar de olho para quando abrem as vagas.
O seu comentário menciona algo sobre "nacionalidade da filha". Pode esclarecer quando, quanto tempo levou, como e onde foi feito? Em Brasília?
Então, o que achamos e prevemos para as pessoas no final de novembro de 2021? 🤨
@Destefano , @ecoutinho ,
Há histórico de transferência de processos de cônjuge, para outras conservatórias?
Estou em dúvida com uma aprovação no ACP que vi hoje.
@ANGELICE
Pelo que me consta, art 3.1 (cônjuge) só Lisboa tem competência (no sentido de ter autoridade/permissão) para analisar.
Não sei se houve alguma mudança dando competência para o ACP ou se fizeram alguma transferência pontual de alguns processos, como já fizeram com netos no passado.
Boa noite pessoal, tava a ler o forum mas nunca escrevi nada.
Queria avisar-vos que meu pedido de 27/12/2021 foi concluído hoje. Espero que todos recebam mesma notificação logo! Boa sorte!
@Darya_Kurt o seu processo e de casamento ? se foi submetido em 27/12/2021 ouve um salto enorme .
@Destefano, realmente, passado um ano da implantação das mudanças e da automatização de procedimentos, o serviço ainda não conseguiu seu pleno funcionamento, tendo tido inclusive vários problemas informáticos na plataforma, a qual ficou inoperante algumas vezes durante esse período.
Além disso, um dos maiores motivos para esses atrasos é que havia somente dois Conservadores designados para o setor denominado NAC-A, que trata de todos os processos de aquisições (art. 2º, 3º, 6, etc.), ou seja, eles não tratam exclusivamente dos nossos processos de aquisição via casamento (art. 3.1). E, como as informações internas não são divulgadas, também pode ser que tenha havido mudanças internas por motivos de doença, licença, férias de verão, aposentadoria, etc.
Pelo menos é reconfortante ter o apoio desse site, onde podemos trocar informações para nossa atualização. Nesse sentido, é interessante a notícia vinda de @Darya_Kurt, da liberação de seu processo de dezembro/21, embora ela seja surpreendente porque até agora só estávamos tendo notícias de liberações para processos de setembro/21!
@Darya_Kurt, meus parabéns, mas por favor confirme que seu processo é de aquisição por casamento (Art. 3.1). Obrigado.
Isso é ótimo @Darya_Kurt. Grandes Noticias!
Mas é um grande salto em relação a algumas das outras aprovações.
O processo do meu marido de outubro de 2021 não teve qualquer movimentação. @Darya_Kurt, você fez algum pedido no seu processo? Parabéns!
Bom dia Amigos@IsabelaBraga. Parabéns @Darya_Kurt. Podemos observar uma discrepância na sequencia. O processo da minha esposa é de 30/11/2021 e ainda esta aguardando, ontem o processo da @IsabelaBraga de 10/09/2021 foi aprovado e em seguida essa aprovação de 27/12/2021. Saiu da primeira quinzena de setembro para segunda quinzena de dezembro. Mais de 3 meses de diferença. Possivelmente esses processos foram redistribuídos entre analistas e estão correndo sem seguir o mínimo de uma sequencia.
@ANGELICE como o @ecoutinho já falou, a competência, conforme o que está publicado no site do IRN, para processos de casamento, é da Centrais de Lisboa. Porém, nada impede que eles deleguem para alguém e esse atraso na publicação no site ocorra.
@Darya_Kurt olha, não sei se foi algo peculiar, mas se começarem a aumentar, talvez com uma divisão de trabalhos por grupo junto poderia justificar esse lapso. Por outro lado, acredito que tenha sido alguma sorte ou até mesmo algum elemento que a gente não está vendo, como alguma prioridade que vc tenha por algum motivo e que acabou sendo verifica e dada.
@QUITO sim, estou ligado. Ainda assim, não deixa de causar atrasos que vão se acumulando. Agora temos que acompanhar se o processo de dezembro foi aleatório ou podemos considerar como sendo padrão, ainda que tenham processos anteriores a serem analisados.
Concordo, @Destefano. A ver se alguém daqui consegue alguma informação nova a respeito.
Pessoal, boa tarde!
Acredito que o de dezembro é uma exceção, o do meu esposo de 08/set/21 ainda encontra-se pendente :-(
Ele também está irregular aqui em Portugal e só conseguiu agendamento da AIMA para 26/nov.
Alguém sabe se existe algo que possamos fazer? Não aguento mais, já se foram 4 anos e nada de nacionalidade...
Sobre ACP, consegui abrir o processo da minha mãe por lá, a senha veio em 1 semana e aí mandaram para Lisboa também. Acredito que não tem jeito, de qualquer forma tudo acaba lá... Como foi em maio desse ano, o prazo de conclusão dela é a perder de vista.
Qualquer novidade vos aviso.
Acabei de reparar que a data de para decisão da @Darya_Kurt é 17/09/2024 e do meu esposo é 28/09/2024.
Será que pode ser isso?
@camioca
Alguém sabe se existe algo que possamos fazer? Não aguento mais, já se foram 4 anos e nada de nacionalidade...
Com relação ao processo de nacionalidade infelizmente a única coisa a fazer é esperar e de vez em quando verificar o site para ver se há alguma atualização ou pendência. Como já está há 4 anos, provavelmente está próximo de ser analisado e concluir.
Ele também está irregular aqui em Portugal e só conseguiu agendamento da AIMA para 26/nov.
Esse processo da AIMA para agendamento e depois emissão do cartão de residência é uma vergonha... Minha recomendação é apenas para verificar com antecedência que ele tem toda documentação exigida para pedir o cartão e não perder a viagem no dia do agendamento.
Obrigada a todos!
O meu processo é de casamento, sim. Não fiz nenhum pedido. Eu estou no Brasil, em Julho conservatoria pediu-me certidão de registo criminal do Brasil, pensei que vai demorar mais tempo por esta causa. Não tive nenhum necessidade de receber a nacionalidade agora porque já tenho residencia permanente de Portugal.
Para aqueles que conseguiram chegar na última etapa, parabéns. Para os demais ao qual me incluo, bora esperar até o dia que sair :).
Caros colegas aqui do Fórum, para fins de estatística, venho compartilhar que completo hoje 4 anos e 2 dias desde a data do meu pedido (protocolado em 20/09/2021, vamos celebrar, rssrsrsrsr
Sucesso e paciência para todos aqueles que estão na espera (e os que estão iniciando).
@Steve obrigada por compartilhar,que desânimo,péssimo na verdade.
Boa tarde!
Caso o documento enviado, passaporte ou RG, no momento da análise do processo já tenha transcorrido os 10 anos da sua emissão, como é que vem sendo tratado? Eles têm aceitado ou cai em exigência? A pergunta se torna relevante porque com a atual demora, acredito que muitos casos de vencimento de documento durante o decorrer do processo não seja incomum.
@Steve
Falta pouco agora Steve.
minha previsão pra vc é esperar no máximo 30 dias pra concluir.
abracos
Olá pessoal, boa tarde,
Estou ajudando minha irmã/cunhado com o processo de cidadania pelo casamento do cunhado. Ele enviou os documentos no ano passado e até o momento não tinha recebido a senha.
Ocorre que hoje chegou a senha de acompanhamento, mas a felicidade durou pouco: veio acompanhada de uma exigência. A exigência é: Prova ligação Portugal.
Bem, eles já são casados há mais de 10 anos, o casamento já foi transcrito em Portugal, ele é brasileiro. Eles não têm filhos ainda, mas eu havia entendido que esse tempo de casamento e ser brasileiro bastava para estar estabelecida a ligação com Portugal. Pra mim ficou um tanto constrangedor, pois fui orientando o processo deles. E tem um prazo para atendimento.
Eu entendi errado? Alguém já teve que atender exigência desse tipo?
Muito obrigado.
@JNash
Pode colocar o texto exato da exigência aqui (omitindo os nomes e dados pessoais)?
Pode ser o caso de erro no envio da exigência (é raro, mas já aconteceu). Pode ser que não tenham visto o assento de casamento. Tem certeza que enviou o assento de casamento PT gerado depois da transcrição?
Se tiver cumprido com o requisitos e enviado corretamente os documentos listados no guia (dê uma conferida no que enviou - sempre se recomenda tirar uma cópia de tudo):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
,,, você pode responder a exigência mandando algo do tipo "a ligação com PT está estabelecida pelo casamento com a cidadã PT Fulana de Tal celebrado em xx/xx/xx e transcrito em xx/xx/xx conforme assento de casamento número xxx do ano xxxx emitido pelo Consulado (ou conservatória) xyz". Mandaria de novo uma cópia do assento de casamento, só para garantir.
Talvez alguém aqui do fórum possa te ajudar a por isso de maneira mais formal, citando qual o artigo que lista que ser casado há mais de 6 anos com cidadão PT é prova de ligação com PT:
Esse trecho acima vem direto da página do IRN
Tendo cumprido os requisitos de envio da documentação e não havendo algo na exigência que não foi bem entendido etc, não vejo razão para grandes preocupações.
@CarlosASP @JNash
Na verdade não é que a efetiva ligação ocorre após 6 anos. O que acontece é que após 6 anos de casado a existência ou não de efetiva ligação é irrelevante. Minha resposta seria algo na seguinte linha:
Nos termos do artigo 9 da Lei da Nacionalidade portuguesa a inexistência de efetiva ligação constitui fundamento para oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade.
1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:
a) A inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional;
Entretanto decorre do número 3 do mesmo artigo que:
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Como pode ser verificado no assento de casamento número XXXX/ANO da Conservatória do Registo Civil de YYYY apresentada junto ao processo de nacionalidade ZZZZZ, o casamento em questão decorre desde o ano 2015(?), portanto pelos termos do artigo 9.3 da LN não cabe oposição por inexistência de efetiva ligação, motivo pelo qual venho respeitosamente solicitar a V.Exa. que a referida exigência seja considerada nula.
O texto acima precisa ser melhorado usando uma IA, mas o espírito é esse.
O texto atual da lei da nacionalidade pode ser consultado no seguinte link:
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis