@texaslady passando para contar que acabei de receber a conclusao de todos os processos enviados "apensados" minha sogra, meu marido, minha cunha e meus filhos. No final deu tudo certo!!!!!
Muito obrigada aos membros do fórum pela ajuda e instruções!
que maravilha, parabéns. Poderia só resumir aqui o processo. Me recordo que você recebeu o indeferimento após já ter solicitado a indicação de referência, mas não me recordo como você respondeu ao indeferimento. E se possível informe a data de entrada dos processos, só para ter uma da vantagem ou não de ter mandado todos pelo artigo 40A.
@texaslady enviei o processo em setembro /24, da minha sogra, meu marido, cunhada e 2 filhos.Em 9/9/24 recebi um email com os numeros dos processos. Em paralelo, recebi um despacho indeferindo o pedido de apensação, respondi solicitando a mudança para dependência, mas não obtive resposta. Em Janeiro meus 2 filhos receberam um despacho que o processo nao ia continuar por falta da certidão de nascimento do genitor português. Enviei uma resposta de que o processo tinha sido enviado junto. Eles nao responderam. Hoje recebi um email informando que os processos estavam concluídos. Entao o processo demorou quase 1 ano.
Ao ler o assento percebi que em todos os documentos o nome da minha sogra está com o nome de solteira.
Entao aproveito para perguntar, vou precisar fazer as averbações, certo? Preciso fazer agora? E nao recebi o registo dos meus filhos, somente da minha sogra e marido. Como posso pedir?
Para atualizar o assento de sua sogra, é preciso fazer a transcrição de casamento dela. Depois disso pode pedir a alteração nos assentos de seu marido e cunhada. Esta é a desvantagem de fazer os processos juntos. Por um processo normal separado, assim que sua sogra recebesse o assento faria a transcrição do casamento e os filhos receberiam o assento com o nome dela de casada. A vantagem é que vocês fizeram 5 processos de 3 gerações em 1 ano.
Você não tem que fazer isso agora se não há a intenção no momento de pedir os documentos portugueses, mas se há é preciso fazer, se não os documentos ficam com o nome da mãe errado. Pode até ser que o consulado acabe fazendo os documentos assim, mas pode ser que peçam que a trancrição seja feita.
parabens @Lumonteiro pela conquista, isso só prova que realmente depende da vontade do conservador, não existe uma regra , pois enviei em Setembro/2024 para o ACP processos 1C (do Pai e suas 3 filhas) todos apensados e não houve como reverter a decisão da conservadora que bateu o pé e não aceitou os argumentos, arquivou os processos das filhas. Até hoje não saiu o processo do pai , filho do portugues.
A conservadora ao que me parece assumiu uma subdelegação, mas é isso ..... resta aguardar sair o processo do pai para dar entrada novamente no processo das filhas.
sim depende mesmo de cada conservador. E provavelmente esta conservadora do seu caso era cabeça dura. Porque até entendo que quando o sistema acusa que não tem o assento do pai/mãe na primeira triagem, mas cabe ao conservador conhecer aquele despacho. Em outros vários casos, quando receberam as cartas pedindo a dependência, conforme o despacho, foram sensatos e deixaram os processos seguirem.
Não tenho visto ultimamente aqui no fórum casos com a interpretação dos conservadores de indeferir. Ou eles tomaram conhecimento do despacho ou as pessoas pararam de pedir por "apensação" ou indicação de dependência.
o numero de solicitações de apensação diminuiu mesmo, tenho acompanhado esse assunto faz meses aqui no forum e em outros e os relatos são poucos, agora esse caso da @Lumonteiro que obteve sucesso , mas a partir das solicitações do 2o.semestre do ano passado, ou seja , após o Parecer Técnico , os relatos de indeferimento superaram os de aprovação, ainda não sabemos se o caso da @RoseMoraes já foi concluido.
como a orientação /sugestão foi que se evitassem esses pedidos de apensação , em virtude dos constantes indeferimentos liminares, acredito que por precaução muitos foristas optaram por aguardar a conclusão de um processo para dar entrada no seguinte.
Uma de minhas primas gosta de emoções fortes e vai enviar o próprio pedido de nacionalidade pelo art 1c e vai pedir para apensar os processos de seus dois filhos menores. Vamos ver se passa. Eu aviso aqui quando tiver novidades.
Boas, pessoal. Estou auxiliando uma prima no processo de minha tia (neta de português), de duas primas e de seus filhos. Há muitos meses, quando começamos a conversar, eu havia orientado a fazer a apensação, pois parecia ser uma prática normal. Acontece que minha prima deixou o assunto um pouco de lado e retomou agora. Será que ainda vale a pena solicitar apensação?
Os receios são: perder as taxas de 175€ já pagas, perder documentos já emitidos, perder tempo...
As dúvidas: caso valha a pena apensar, devemos despachar para Lisboa ou Porto? O processo mestre é da minha tia (1-D), que conferirá o direito a todos os seus descendentes, logo, penso que deveria seguir para Lisboa.
Que notícia maravilhosa ! Parabéns pela sua conquista @Lumonteiro .Enviei todos os meus processos ( total 5) Dependência, Em 30/12/24 recebi números de processos e senha em 30/01/25. até agora parece estar tudo tranquilo. Como já mencionei aqui, assim que os processos chegaram uma oficial já me enviou um e-mail solicitando o assento da mãe Portuguesa. Foi quando enviei outros e-mails em resposta informando que todos os processos eram por Apensação ou Dependência do assento da mãe e do pai e que em cada processo havia um pedido formal dessa dependência. Nos 5 processos. E também antes de enviar os processos fiz a Transcrição do casamento da matriarca Portuguesa e enviei uma cópia dessa transcrição em cada processo também. Creio eu que em Novembro ou Dezembro finalizem. Assim espero. Mas postarei as novidades com certeza.
Atualmente o ACP pode tratar processos de neto. Eu mandei um do meu tio recentemente para lá. Lisboa infelizmente é um buraco negro de processos e só tende a piorar.
no caso de sua prima, não há muito a perder pois os filhos são menores e não pagam taxa. E ademais eu quero acreditar que os conservadores estão pouco a pouco entendendo o despacho.
é difícil aconselhar quando as coisas podem dar errado dependendo do conservador. Mas caso sua prima decida pedir é preciso enviar uma carta solicitando a dependência, anexada em cada um dos processos e listando os documentos comuns e em que processo eles foram anexados, mesmo que seja apenas a cópia da identidade dos pais. O caso da @Lumonteiro provou que pode usar o artigo 40a para pedir nacionalidade de 3 gerações. O que se pode perder no caso de sua prima é a taxa, mas caso seja indeferido eles devolvem 50% do valor como aconteceu com o @dududuedu. E sim eu mandaria para o ACP, embora hoje em dia mandar para lá não é garantia que seja distruído lá. Já houveram caso de mandarem para Lisboa.
@dududuedu , teve também os processos da @biaamourao , que já teve o processo dela concluído e de um dos filho, mas o processo do outro filho foienviado para Lisboa e ainda não foi concluído. Além deste tem o da @aleta90 que foi enviado em julho 2024 e concluído com sucesso. Não estou certa se a maioria tem sido indeferida, não estou me recordando de outro processo a não ser o seu que foi realmente arquivado.
@texaslady@dududuedu, reealmente parece que cada coservador tem seu critério, enviei no final de maio/24 para ACP o meu processo 1C e também o processo do meu filho menor por apensação. Recebi os emails com as chaves no inicio de junho/24. Em final de maio/25 recebi email com notificação do meu processo e enviei rapidamento o documento solicitado, no incio de junho/25 o meu processo foi concluido, mas o processo do meu filho continua no ACP sem nenhuma movimentação.
concordo com todos, o que fica claro no relatos é que infelizmente cada conservador tem uma maneira de trabalhar, se o parecer técnico era para padronizar os procedimentos isso não ocorreu , de qualquer forma, assim que sair o processo do pai , pediremos novamente a apensação do processo das filhas menores . Quanto a devolução dos 50% dos emolumentos, embora tenhamos feitos todos os procedimentos ainda não restituiram nada, em contato com o ACP informaram para aguardar de 60 a 90 dias, ultimo contato foi no mes de Junho.
vamos aguardar, se houver novidades eu posto aqui.
Fico muito feliz de entrar aqui neste topico e ver que houve casos em que a apensação deu bom resultado e ainda preocupado que infelizmente esse entendimento nao é padronizado... assim ao mandar o processo apensado ainda se fica na incerteza de qual caminho o processo vai tomar... isso me lembrou uma discussão antiga que tivemos aqui no fórum na qual eu havia feito um prognóstico acerca dessas possibilidades, conversando com vários colegas, pois na época eu pessoamente nao recomendava o apensamento por ainda ser um instituto muito novo e ainda haviam muitas incerteza. Fui procurar para reler e acabei encontrando o meu proprio post, de abril de 2023 (notem que já tem mais de 2 anos isso!). Na epoca a minha opiniao era a seguinte:
Não sou "contra" o instituto, muito pelo contrário, acho que será algo muito útil para vários casos... Porém no momento não sabemos como as conservatórias estão fazendo na prática.
Dito isso, caso a conservatória entenda que neste caso não é cabível, o que ela poderia fazer? Não sabemos. Não quero causar terror, mas já que me pediu, vão ai algumas hipoteses do que poderiam fazer: 1) Tudo correria bem, fariam o processo do filho e terminado iniciariam o do neto como desejamos e modo deveria ser (PARTE BOA) ou (PARTE RUIM) 2) Processariam normalmente o pedido o filho e devolveriam o pedido do neto? 3) Processariam normalente o pedido do filho e indefeririam o pedido do neto? Devolveriam os documentos nessa situação? 4) Indefeririam ambos os processos? Devolveriam os documentos de ambos pelos correios? Ou os documentos enviados ficariam retidos e a parte teria que providenciar novos?
Como se observa hoje, aconteceu quase de tudo das hipoteses levantadas na época, e, pior, não houve um entendimento padronizado, tendo cada um dos processos relatados aqui no forum tomado um caminho diferente (sem contar os muitos casos que nao temos conhecimento aqui, já que a nossa amostragem ainda é pequena).
Lá atrás eu nunca imaginaria que mais de 2 anos após ainda nao saberíamos como seria consolidada na pratica a aplicacao desse instituto que facilita a vida de muita gente, como o caso da colega que fez 3 geracoes apensadas com sucesso e economizou muito tempo! Reduziu pelo menos 3 anos em apenas 1 ano de processo, fantástico!
Claro que cada um irá tomar as suas proprias escolhas sobre apensar ou nao... mas se me permitirem opiniar, hoje ainda digo que é preciso cautela antes de optar pelo envio por apensamento/dependencia. Minha divagação sobre o tema é: Cientes agora que estamos dos riscos reais versus os beneficios reais caso de certo, acredito que cada um pode avaliar sua situação pessoal e tomar a decisao. Se para voce "dinheiro nao é problema" (ou seja, está disposto a perder 50% ou 100% da taxa, bem como tirar certidoes e apostilar tudo de novo), pode fechar os olhos e enviar tudo com pedido de apensamento. Do contrario, se tiver "mais juizo que dinheiro" kkkk, aí a escolha já passa pelo critério do tempo que esta disposto a esperar: afinal o beneficio de fazer 3 geracoes em 1 ano ao inves de 3, é bastante tentador, ainda mais se há urgencia no deferimento da nacionalidade por qualquer motivo, aí também acredito que valha muito a pena arriscar!
Espero que daqui a mais um tempo quando falarmos novamente desse tema a "jurisprudencia" por lá ja tenha se consolidado sobre a total aplicabilidade da apensação e todos possam enviar seus processos dessa maneira sem preocupação ou risco de "dar errado".
me lembro destas discussões na época e aliás eu era uma grande entusiasta da apensação. O que facilitaria muito a saga de cidadania para uma familia. E você tinha razão em ser precavido. Porém muitos fizeram a apensação com sucesso até o despacho de ano passado.
Parece que, como sempre, as reclamações dos conservadores anteriores ao artigo 40A foi o motivo da introdução do mesmo. A idéia era facilitar a vida dos conservadores, que tinham que analisar o mesmo documento diversas vezes e diminuir a quantidade de documentos a ser digitalizados. Mas eles como sempre não esperavam que deveria haver um controle sobre estes pedidos e que para isso todos deveriam ficar a cargo de um mesmo conservador, ou que o sistema estivesse preparado para fazer este controle avisando a cada conservador que tivesse um processo desta família. Ou seja como sempre eles não se preparam para as mudanças que introduzem.
Com o que aconteceu após o despacho eu também deixei de recomendar a apensação pelo menos para o caso de pai e filho. Mas ainda acho uma boa idéia. Mas sempre alertando aos interessados sobre o risco de ser indeferido em alguns casos. O que realmente me incomoda é que do jeito que está agora, uns conseguem e outros não e nada se pode fazer a respeito. A não ser questionar judicialmente, o que não compensaria.
@texaslady pois é, lembro que na época vc era uma das maiores entusiastas do assunto aqui no fórum, uma pena que as coisas não caminharam exatamente como queríamos. É aquele negócio, com cautela e dependendo do caso até dá pra arriscar, mas ainda não dá para recomendar como regra geral. Quem sabe daqui um tempo… vamos acompanhando…
Passando para compartilhar com vocês que o processo 1C do meu filho menor que foi enviado apensado ao meu, foi concluido hoje. Com relação a conclusão do meu processo, foram aproximadamente 87 dias de diferença.
Muito obrigada aos membros do fórum pela ajuda e informações.
Lembram que eu comentei que tenho uma prima que enviou ao ACP o processo de nacionalidade como filha e tentou apensar o dos filhos menores? Pois é, não teve jeito. O requerimento de apensação foi indeferido, respondemos ao indeferimento argumentando que os requisitos do art 40-A do RN estavam cumpridos mas não teve jeito. O requerimento de apensação foi negado. Muito injusto pois há dois casos na família em que o mesmo requerimento foi aprovado sem problema algum na mesma conservatória (eu e minha filha e meu irmão e filhos, todos já portugueses).
Como minha prima realmente gosta de emoções fortes, para os filhos dela vamos solicitar que os processos sejam convertidos para processos de netos dado que o ACP está a analisar e aprovar pedidos de netos menores entrados em junho/2025. A princípio ela só precisaria acrescentar os antecedentes criminais de um dos filhos (que é menor mas já passou dos 16 anos), da outra nem os AC são necessários. Se der certo, há chance de os filhos serem portugueses antes da mãe rsrs.
Curioso isso, pq eu havia percebido um certo padrao: processos com um neto (1-D) e apensados a ele os dos filhos desse neto (1-C), eram rejeitados. Havia um certo sentido, pois a atribuição do neto depende dos requisitos formais de ligação com portugal, conhecimento do idioma e bons antecedentes.
Mas os processos de 1-C, com outros 1-C apensados, dependendo do primeiro, como é o caso da sua prima, esses estavam sendo aceitos. Tem até alguns relatos recentes aqui no fórum.
Mas, cada conservador faz do seu jeito, como já sabemos.
Agora, squerer converter processos 1C em 1D, me parece loucura. Eu não ficaria surpreso se essss processos fossem jogados pro fim da fila.
Infelizmente o IRN não estipula uma norma para que os conservadores analisem processos pedidos através do artigo 40A. Desta forma depende de cada conservador. Embora me parece que ultimamente mais conservadores passaram a aceitar o que diz no despacho de IRN. Outros preferem analisar baseados no artigo 32 da regulamentação da pemúltima lei da nacionalidade. Quando introduziram o artigo 40A naquela última regulamentação da lei se esqueceram de alterar o artigo 32, colocando uma excecão para os pedidos através do artigo 40A onde existe a dependência e um processo precisa terminar para iniciar o seguinte, e só neste momento o requisito de ser filho de português deveria ser exigido. No meu entender um processo dependente é um processo dormente, que não poderia ser indeferido a não ser se o processo anterior fosse indeferido. Mas como sabemos as coisas funcionam de uma maneira peculiar no IRN.
Vamos aguardar a regulamentação da próxima lei da nacionalidade. para ver se o artigo 40A continua ou seja revogado ou que o artigo 32 seja alterado. Embora a regulamentação destas leis que deveria sair em 90 dias, se sair pois da última ainda não saiu e não deve sair mais já que estão para votar uma nova lei. estas regulamentações tem levados uns 2 anos para sair.
Agora, squerer converter processos 1C em 1D, me parece loucura. Eu não ficaria surpreso se essss processos fossem jogados pro fim da fila.
Confesso que essa foi minha primeira reação quando minha prima sugeriu pedir a cidadania dos filhos através da avó ao invés de esperar a dela, mas quando se vê tempos de análise dos processos de netos menores, comecei a achar que não era uma loucura, apesar de concordar que há risco de o prazo sim estender.
De qualquer forma, mesmo que dê errado e o prazo para netos menores piore muito ou trave, ao sair a nacionalidade da minha prima é possível informar ao ACP a mudança da situação dos filhos dela, que deixam de ser netos e se tornam filhos.
Enfim, mantenho vcs informados sobre as cenas dos próximos capítulos, for the sake of science. 😁
Comentários
@texaslady passando para contar que acabei de receber a conclusao de todos os processos enviados "apensados" minha sogra, meu marido, minha cunha e meus filhos. No final deu tudo certo!!!!!
Muito obrigada aos membros do fórum pela ajuda e instruções!
@Lumonteiro
Que boa notícia! Parabéns à nova leva de portugueses!
@Lumonteiro
Que bom que deu tudo certo!!
Parabens pela conquista da familia!
@Lumonteiro ,
que maravilha, parabéns. Poderia só resumir aqui o processo. Me recordo que você recebeu o indeferimento após já ter solicitado a indicação de referência, mas não me recordo como você respondeu ao indeferimento. E se possível informe a data de entrada dos processos, só para ter uma da vantagem ou não de ter mandado todos pelo artigo 40A.
@texaslady enviei o processo em setembro /24, da minha sogra, meu marido, cunhada e 2 filhos.Em 9/9/24 recebi um email com os numeros dos processos. Em paralelo, recebi um despacho indeferindo o pedido de apensação, respondi solicitando a mudança para dependência, mas não obtive resposta. Em Janeiro meus 2 filhos receberam um despacho que o processo nao ia continuar por falta da certidão de nascimento do genitor português. Enviei uma resposta de que o processo tinha sido enviado junto. Eles nao responderam. Hoje recebi um email informando que os processos estavam concluídos. Entao o processo demorou quase 1 ano.
Ao ler o assento percebi que em todos os documentos o nome da minha sogra está com o nome de solteira.
Entao aproveito para perguntar, vou precisar fazer as averbações, certo? Preciso fazer agora? E nao recebi o registo dos meus filhos, somente da minha sogra e marido. Como posso pedir?
Desde já agradeço.
@Lumonteiro ,
Para atualizar o assento de sua sogra, é preciso fazer a transcrição de casamento dela. Depois disso pode pedir a alteração nos assentos de seu marido e cunhada. Esta é a desvantagem de fazer os processos juntos. Por um processo normal separado, assim que sua sogra recebesse o assento faria a transcrição do casamento e os filhos receberiam o assento com o nome dela de casada. A vantagem é que vocês fizeram 5 processos de 3 gerações em 1 ano.
Você não tem que fazer isso agora se não há a intenção no momento de pedir os documentos portugueses, mas se há é preciso fazer, se não os documentos ficam com o nome da mãe errado. Pode até ser que o consulado acabe fazendo os documentos assim, mas pode ser que peçam que a trancrição seja feita.
Se você não receber por estes dias os assentos de seus filhos, pode pedir pelo civilonline. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@Sukita1914
Obrigado! Vou verificar as informações e ver se vale a pena.
@Lumonteiro
Enviou para qual conservatória?
@Lumonteiro @texaslady @eduardo_augusto ,
parabens @Lumonteiro pela conquista, isso só prova que realmente depende da vontade do conservador, não existe uma regra , pois enviei em Setembro/2024 para o ACP processos 1C (do Pai e suas 3 filhas) todos apensados e não houve como reverter a decisão da conservadora que bateu o pé e não aceitou os argumentos, arquivou os processos das filhas. Até hoje não saiu o processo do pai , filho do portugues.
A conservadora ao que me parece assumiu uma subdelegação, mas é isso ..... resta aguardar sair o processo do pai para dar entrada novamente no processo das filhas.
@dududuedu ,
sim depende mesmo de cada conservador. E provavelmente esta conservadora do seu caso era cabeça dura. Porque até entendo que quando o sistema acusa que não tem o assento do pai/mãe na primeira triagem, mas cabe ao conservador conhecer aquele despacho. Em outros vários casos, quando receberam as cartas pedindo a dependência, conforme o despacho, foram sensatos e deixaram os processos seguirem.
Não tenho visto ultimamente aqui no fórum casos com a interpretação dos conservadores de indeferir. Ou eles tomaram conhecimento do despacho ou as pessoas pararam de pedir por "apensação" ou indicação de dependência.
@texaslady ,
o numero de solicitações de apensação diminuiu mesmo, tenho acompanhado esse assunto faz meses aqui no forum e em outros e os relatos são poucos, agora esse caso da @Lumonteiro que obteve sucesso , mas a partir das solicitações do 2o.semestre do ano passado, ou seja , após o Parecer Técnico , os relatos de indeferimento superaram os de aprovação, ainda não sabemos se o caso da @RoseMoraes já foi concluido.
como a orientação /sugestão foi que se evitassem esses pedidos de apensação , em virtude dos constantes indeferimentos liminares, acredito que por precaução muitos foristas optaram por aguardar a conclusão de um processo para dar entrada no seguinte.
@texaslady
Uma de minhas primas gosta de emoções fortes e vai enviar o próprio pedido de nacionalidade pelo art 1c e vai pedir para apensar os processos de seus dois filhos menores. Vamos ver se passa. Eu aviso aqui quando tiver novidades.
Boas, pessoal. Estou auxiliando uma prima no processo de minha tia (neta de português), de duas primas e de seus filhos. Há muitos meses, quando começamos a conversar, eu havia orientado a fazer a apensação, pois parecia ser uma prática normal. Acontece que minha prima deixou o assunto um pouco de lado e retomou agora. Será que ainda vale a pena solicitar apensação?
Os receios são: perder as taxas de 175€ já pagas, perder documentos já emitidos, perder tempo...
As dúvidas: caso valha a pena apensar, devemos despachar para Lisboa ou Porto? O processo mestre é da minha tia (1-D), que conferirá o direito a todos os seus descendentes, logo, penso que deveria seguir para Lisboa.
Obrigado pela ajuda.
@texaslady @dududuedu @Lumonteiro
Que notícia maravilhosa ! Parabéns pela sua conquista @Lumonteiro .Enviei todos os meus processos ( total 5) Dependência, Em 30/12/24 recebi números de processos e senha em 30/01/25. até agora parece estar tudo tranquilo. Como já mencionei aqui, assim que os processos chegaram uma oficial já me enviou um e-mail solicitando o assento da mãe Portuguesa. Foi quando enviei outros e-mails em resposta informando que todos os processos eram por Apensação ou Dependência do assento da mãe e do pai e que em cada processo havia um pedido formal dessa dependência. Nos 5 processos. E também antes de enviar os processos fiz a Transcrição do casamento da matriarca Portuguesa e enviei uma cópia dessa transcrição em cada processo também. Creio eu que em Novembro ou Dezembro finalizem. Assim espero. Mas postarei as novidades com certeza.
@Eduardo Alvim
Atualmente o ACP pode tratar processos de neto. Eu mandei um do meu tio recentemente para lá. Lisboa infelizmente é um buraco negro de processos e só tende a piorar.
@ecoutinho ,
no caso de sua prima, não há muito a perder pois os filhos são menores e não pagam taxa. E ademais eu quero acreditar que os conservadores estão pouco a pouco entendendo o despacho.
@Eduardo Alvim ,
é difícil aconselhar quando as coisas podem dar errado dependendo do conservador. Mas caso sua prima decida pedir é preciso enviar uma carta solicitando a dependência, anexada em cada um dos processos e listando os documentos comuns e em que processo eles foram anexados, mesmo que seja apenas a cópia da identidade dos pais. O caso da @Lumonteiro provou que pode usar o artigo 40a para pedir nacionalidade de 3 gerações. O que se pode perder no caso de sua prima é a taxa, mas caso seja indeferido eles devolvem 50% do valor como aconteceu com o @dududuedu. E sim eu mandaria para o ACP, embora hoje em dia mandar para lá não é garantia que seja distruído lá. Já houveram caso de mandarem para Lisboa.
@dududuedu , teve também os processos da @biaamourao , que já teve o processo dela concluído e de um dos filho, mas o processo do outro filho foienviado para Lisboa e ainda não foi concluído. Além deste tem o da @aleta90 que foi enviado em julho 2024 e concluído com sucesso. Não estou certa se a maioria tem sido indeferida, não estou me recordando de outro processo a não ser o seu que foi realmente arquivado.
Bom dia!
@Lumonteiro, parabéns pela conquista!
@texaslady @dududuedu, reealmente parece que cada coservador tem seu critério, enviei no final de maio/24 para ACP o meu processo 1C e também o processo do meu filho menor por apensação. Recebi os emails com as chaves no inicio de junho/24. Em final de maio/25 recebi email com notificação do meu processo e enviei rapidamento o documento solicitado, no incio de junho/25 o meu processo foi concluido, mas o processo do meu filho continua no ACP sem nenhuma movimentação.
@texaslady ,@RoseMoraes @AndreiaRP , @ecoutinho, @Eduardo Alvim
concordo com todos, o que fica claro no relatos é que infelizmente cada conservador tem uma maneira de trabalhar, se o parecer técnico era para padronizar os procedimentos isso não ocorreu , de qualquer forma, assim que sair o processo do pai , pediremos novamente a apensação do processo das filhas menores . Quanto a devolução dos 50% dos emolumentos, embora tenhamos feitos todos os procedimentos ainda não restituiram nada, em contato com o ACP informaram para aguardar de 60 a 90 dias, ultimo contato foi no mes de Junho.
vamos aguardar, se houver novidades eu posto aqui.
Prezado(a)s colegas,
Fico muito feliz de entrar aqui neste topico e ver que houve casos em que a apensação deu bom resultado e ainda preocupado que infelizmente esse entendimento nao é padronizado... assim ao mandar o processo apensado ainda se fica na incerteza de qual caminho o processo vai tomar... isso me lembrou uma discussão antiga que tivemos aqui no fórum na qual eu havia feito um prognóstico acerca dessas possibilidades, conversando com vários colegas, pois na época eu pessoamente nao recomendava o apensamento por ainda ser um instituto muito novo e ainda haviam muitas incerteza. Fui procurar para reler e acabei encontrando o meu proprio post, de abril de 2023 (notem que já tem mais de 2 anos isso!). Na epoca a minha opiniao era a seguinte:
Não sou "contra" o instituto, muito pelo contrário, acho que será algo muito útil para vários casos... Porém no momento não sabemos como as conservatórias estão fazendo na prática.
Dito isso, caso a conservatória entenda que neste caso não é cabível, o que ela poderia fazer? Não sabemos. Não quero causar terror, mas já que me pediu, vão ai algumas hipoteses do que poderiam fazer: 1) Tudo correria bem, fariam o processo do filho e terminado iniciariam o do neto como desejamos e modo deveria ser (PARTE BOA) ou (PARTE RUIM) 2) Processariam normalmente o pedido o filho e devolveriam o pedido do neto? 3) Processariam normalente o pedido do filho e indefeririam o pedido do neto? Devolveriam os documentos nessa situação? 4) Indefeririam ambos os processos? Devolveriam os documentos de ambos pelos correios? Ou os documentos enviados ficariam retidos e a parte teria que providenciar novos?
(...)
Topico original aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/319557#Comment_319557
Como se observa hoje, aconteceu quase de tudo das hipoteses levantadas na época, e, pior, não houve um entendimento padronizado, tendo cada um dos processos relatados aqui no forum tomado um caminho diferente (sem contar os muitos casos que nao temos conhecimento aqui, já que a nossa amostragem ainda é pequena).
Lá atrás eu nunca imaginaria que mais de 2 anos após ainda nao saberíamos como seria consolidada na pratica a aplicacao desse instituto que facilita a vida de muita gente, como o caso da colega que fez 3 geracoes apensadas com sucesso e economizou muito tempo! Reduziu pelo menos 3 anos em apenas 1 ano de processo, fantástico!
Claro que cada um irá tomar as suas proprias escolhas sobre apensar ou nao... mas se me permitirem opiniar, hoje ainda digo que é preciso cautela antes de optar pelo envio por apensamento/dependencia. Minha divagação sobre o tema é: Cientes agora que estamos dos riscos reais versus os beneficios reais caso de certo, acredito que cada um pode avaliar sua situação pessoal e tomar a decisao. Se para voce "dinheiro nao é problema" (ou seja, está disposto a perder 50% ou 100% da taxa, bem como tirar certidoes e apostilar tudo de novo), pode fechar os olhos e enviar tudo com pedido de apensamento. Do contrario, se tiver "mais juizo que dinheiro" kkkk, aí a escolha já passa pelo critério do tempo que esta disposto a esperar: afinal o beneficio de fazer 3 geracoes em 1 ano ao inves de 3, é bastante tentador, ainda mais se há urgencia no deferimento da nacionalidade por qualquer motivo, aí também acredito que valha muito a pena arriscar!
Espero que daqui a mais um tempo quando falarmos novamente desse tema a "jurisprudencia" por lá ja tenha se consolidado sobre a total aplicabilidade da apensação e todos possam enviar seus processos dessa maneira sem preocupação ou risco de "dar errado".
@AlanNogueira ,
me lembro destas discussões na época e aliás eu era uma grande entusiasta da apensação. O que facilitaria muito a saga de cidadania para uma familia. E você tinha razão em ser precavido. Porém muitos fizeram a apensação com sucesso até o despacho de ano passado.
Parece que, como sempre, as reclamações dos conservadores anteriores ao artigo 40A foi o motivo da introdução do mesmo. A idéia era facilitar a vida dos conservadores, que tinham que analisar o mesmo documento diversas vezes e diminuir a quantidade de documentos a ser digitalizados. Mas eles como sempre não esperavam que deveria haver um controle sobre estes pedidos e que para isso todos deveriam ficar a cargo de um mesmo conservador, ou que o sistema estivesse preparado para fazer este controle avisando a cada conservador que tivesse um processo desta família. Ou seja como sempre eles não se preparam para as mudanças que introduzem.
Com o que aconteceu após o despacho eu também deixei de recomendar a apensação pelo menos para o caso de pai e filho. Mas ainda acho uma boa idéia. Mas sempre alertando aos interessados sobre o risco de ser indeferido em alguns casos. O que realmente me incomoda é que do jeito que está agora, uns conseguem e outros não e nada se pode fazer a respeito. A não ser questionar judicialmente, o que não compensaria.
@texaslady pois é, lembro que na época vc era uma das maiores entusiastas do assunto aqui no fórum, uma pena que as coisas não caminharam exatamente como queríamos. É aquele negócio, com cautela e dependendo do caso até dá pra arriscar, mas ainda não dá para recomendar como regra geral. Quem sabe daqui um tempo… vamos acompanhando…
Boa tarde!
Passando para compartilhar com vocês que o processo 1C do meu filho menor que foi enviado apensado ao meu, foi concluido hoje. Com relação a conclusão do meu processo, foram aproximadamente 87 dias de diferença.
Muito obrigada aos membros do fórum pela ajuda e informações.
@texaslady e demais colegas.
Lembram que eu comentei que tenho uma prima que enviou ao ACP o processo de nacionalidade como filha e tentou apensar o dos filhos menores? Pois é, não teve jeito. O requerimento de apensação foi indeferido, respondemos ao indeferimento argumentando que os requisitos do art 40-A do RN estavam cumpridos mas não teve jeito. O requerimento de apensação foi negado. Muito injusto pois há dois casos na família em que o mesmo requerimento foi aprovado sem problema algum na mesma conservatória (eu e minha filha e meu irmão e filhos, todos já portugueses).
Como minha prima realmente gosta de emoções fortes, para os filhos dela vamos solicitar que os processos sejam convertidos para processos de netos dado que o ACP está a analisar e aprovar pedidos de netos menores entrados em junho/2025. A princípio ela só precisaria acrescentar os antecedentes criminais de um dos filhos (que é menor mas já passou dos 16 anos), da outra nem os AC são necessários. Se der certo, há chance de os filhos serem portugueses antes da mãe rsrs.
@ecoutinho
Curioso isso, pq eu havia percebido um certo padrao: processos com um neto (1-D) e apensados a ele os dos filhos desse neto (1-C), eram rejeitados. Havia um certo sentido, pois a atribuição do neto depende dos requisitos formais de ligação com portugal, conhecimento do idioma e bons antecedentes.
Mas os processos de 1-C, com outros 1-C apensados, dependendo do primeiro, como é o caso da sua prima, esses estavam sendo aceitos. Tem até alguns relatos recentes aqui no fórum.
Mas, cada conservador faz do seu jeito, como já sabemos.
Agora, squerer converter processos 1C em 1D, me parece loucura. Eu não ficaria surpreso se essss processos fossem jogados pro fim da fila.
@ecoutinho ,
Infelizmente o IRN não estipula uma norma para que os conservadores analisem processos pedidos através do artigo 40A. Desta forma depende de cada conservador. Embora me parece que ultimamente mais conservadores passaram a aceitar o que diz no despacho de IRN. Outros preferem analisar baseados no artigo 32 da regulamentação da pemúltima lei da nacionalidade. Quando introduziram o artigo 40A naquela última regulamentação da lei se esqueceram de alterar o artigo 32, colocando uma excecão para os pedidos através do artigo 40A onde existe a dependência e um processo precisa terminar para iniciar o seguinte, e só neste momento o requisito de ser filho de português deveria ser exigido. No meu entender um processo dependente é um processo dormente, que não poderia ser indeferido a não ser se o processo anterior fosse indeferido. Mas como sabemos as coisas funcionam de uma maneira peculiar no IRN.
Vamos aguardar a regulamentação da próxima lei da nacionalidade. para ver se o artigo 40A continua ou seja revogado ou que o artigo 32 seja alterado. Embora a regulamentação destas leis que deveria sair em 90 dias, se sair pois da última ainda não saiu e não deve sair mais já que estão para votar uma nova lei. estas regulamentações tem levados uns 2 anos para sair.
@eduardo_augusto
Agora, squerer converter processos 1C em 1D, me parece loucura. Eu não ficaria surpreso se essss processos fossem jogados pro fim da fila.
Confesso que essa foi minha primeira reação quando minha prima sugeriu pedir a cidadania dos filhos através da avó ao invés de esperar a dela, mas quando se vê tempos de análise dos processos de netos menores, comecei a achar que não era uma loucura, apesar de concordar que há risco de o prazo sim estender.
De qualquer forma, mesmo que dê errado e o prazo para netos menores piore muito ou trave, ao sair a nacionalidade da minha prima é possível informar ao ACP a mudança da situação dos filhos dela, que deixam de ser netos e se tornam filhos.
Enfim, mantenho vcs informados sobre as cenas dos próximos capítulos, for the sake of science. 😁