Transcrição de casamento, quando necessário?

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Comentários

  • @matheus joaquim

    Minha certidão chegou apostilada porém não é de inteiro teor, será que passa?

    Recebi do cartório aquela certidão digitada mesmo.

    Qual certidão, de nascimento ou casamento?

    Para qual fim será usada? Pedido de nacionalidade ou transcrever seu casamento?

    Quando diz que recebeu uma certidão digitada não está claro que tipo de certidão recebeu/solicitou. É aquela simples que todo mundo conhece (breve relato) ou a de inteiro teor digitada (em que o escrevente digita a íntegra do conteúdo do livro)?

  • Pessoal, boa noite!


    Tenho a seguinte dúvida eu e meu irmão transcrevemos o casamento da minha mãe, na certidão havia uma averbação de divórcio!

    Eu necessito homologar o divórcio antes de dar entrada na minha cidadania? Há risco de cair em exigência caso entre com atribuição de cidadania (c1) sem homologar o divórcio?

  • editado March 26

    @matheus joaquim

    Falta informação para poder te ajudar.

    Estou entendendo que sua mãe é a cidadã portuguesa e você e seu irmão querem pedir cidadania como filhos (art 1c), certo?

    Que ano vocês nasceram?

    Quem foi o declarante do nascimento de cada um de vocês?

    Você e seu irmão nasceram antes ou depois do divórcio?

  • @ecoutinho


    Estou entendendo que sua mãe é a cidadã portuguesa e você e seu irmão querem pedir cidadania como filhos (art 1c), certo?

    Sim nossa mãe é portuguesa e gostaríamos de atribuir nossa cidadania como filhos.

    Que ano vocês nasceram?

    Vou te passar todas as datas

    CASAMENTO DA MAE 27/08/1988

    Nascimento Luã ( irmão) 02/09/1991

    Nascimento Erick (eu) 08/03/1998

    Divorcio 16/05/2005

    Entretanto nascemos na época do casamento em vigor.


    Quem foi o declarante do nascimento de cada um de vocês?

    Ambas na minha e do meu irmão foi nosso Pai o declarante


    Desse modo o senhor acha possível enviar sem a homologação do divórcio? Estava pensando enviar para o Porto que é mais rápido acha que possivelmente cairia em exigência?

  • editado March 27

    @matheus joaquim

    Não se preocupe em homologar o divórcio. Pode mandar os processos de vcs para o ACP sem problemas.

    Na verdade como vocês nasceram após 1978 nem a transcrição de casamento seria necessária, mas é ótimo que ela esteja feita.

  • dhalaxdhalax Member

    Pessoal, bom dia!

    Uma duvida, estou enviando a transcrição de casamento da minha mãe para Santos.

    O formulário está todo no nome dela, assinado e autenticado.

    Tem problemas eu enviar o envelope em meu nome? Digo isto pois ela mora em uma chacara e eu em prédio, então tenho medo da entrega pelos correios do envelope no retorno da documentação.

    Obrigada, Dani

  • Boa tarde. Meu irmão vai dar entrada no processo de nacionalidade.

    Eu já fiz o processo de nacionalidade da nossa mãe e a transcrição de casamento dela com nosso pai.

    Meu irmão é casado e gostaria de saber se ele precisa fazer a transcrição do casamento dele, para solicitar a nacionalidade ou se pode só fazer após o processo dele estar pronto, para minha cunhada poder dar entrada no processo dela.

    Gostaria de saber também se precisamos enviar alguma informação para Portugal, pois minha mãe faleceu em maio deste ano.


    Muito obrigada.

  • @IaraVianna

    Meu irmão é casado e gostaria de saber se ele precisa fazer a transcrição do casamento dele, para solicitar a nacionalidade ou se pode só fazer após o processo dele estar pronto, para minha cunhada poder dar entrada no processo dela.

    Só se transcreve um casamento em que pelo menos um dos cônjuges seja português. Se seu irmão ainda vai dar entrada no processo de nacionalidade dele, ele ainda não é português e portanto não há casamento a se transcrever.

    Depois que sair o processo de nacionalidade, aí sim ele transcreve o casamento e a esposa também terá direito como cônjuge.

  • @IaraVianna

    Se quiser manter os dados dela atualizados em PT, pode transcrever o óbito em um consulado aqui no BR mesmo,

    Não há taxa (diferente de transcrever casamento); só os custos da certidão, apostila etc.

    Siga o modelo do consulado que atende a sua região. Como exemplo, o do Rio (mas os procedimentos variam um pouco de lugar para lugar):

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a

  • JVidalSJVidalS Member

    Boa tarde a todos

    Gostaria de saber se alguém consegue me tirar uma dúvida ou me indicar onde devo buscar tal informação.

    Sou cidadão português e estou querendo solicitar a cidadania para minha esposa pelo casamento, acontece que já fui casado e divorciado anteriormente, porém, antes de adquirir a cidadania, ou seja, casei, me divorciei, adquiri minha cidadania portuguesa e depois casei novamente.

    A pergunta é: preciso fazer a transcrição do meu casamento anterior, o divórcio e depois a transcrição do novo casamento ou só preciso fazer a transcrição do casamento atual realizado depois da cidadania? Desde já agradeço.

  • @JVidalS, sim, você tem que transcrever seu primeiro casamento, averbar o divórcio (com advogado em portugal) e transcrever o segundo.

  • @JVidalS

    A pergunta é: preciso fazer a transcrição do meu casamento anterior, o divórcio e depois a transcrição do novo casamento ou só preciso fazer a transcrição do casamento atual realizado depois da cidadania? Desde já agradeço.

    Como vc obteve nacionalidade portuguesa? Por ser descendente (filho/neto) ou tempo de residência/sefardita?

  • JVidalSJVidalS Member

    @ecoutinho

    Sou brasileiro filho de mãe portuguesa. Minha cidadania é originária.

  • JVidalSJVidalS Member

    @SergioM Obrigado

    Sabe me dizer em qual tópico busco melhores informações sobre a documentação para fazer a transcrição?

  • editado June 26

    @JVidalS

    A pergunta é: preciso fazer a transcrição do meu casamento anterior, o divórcio e depois a transcrição do novo casamento ou só preciso fazer a transcrição do casamento atual realizado depois da cidadania?

    Sim, precisa transcrever o primeiro casamento, depois homologar o divórcio (esse passo só pode ser feito através de um advogado) e só então transcrever o segundo casamento.

    Tenho situação semelhante estou na mesma jornada, aguardando a homologação do divórcio.

    Sobre a transcrição, vai encontrar informação no tópico abaixo. O procedimento varia conforme o lugar que for fazer.

    Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]

  • JVidalSJVidalS Member

    Bom dia a todos

    @ecoutinho Tem como me indicar o advogado que esta fazendo o seu processo de homologação do divórcio?

  • JVidalSJVidalS Member

    @ecoutinho Esse processo de homologação costuma ser demorado? seu advogado te deu previsão? Quantos aos honorário, são caros?

    Desculpe por todas as perguntas, mas fui surpreendido com essa informação da necessidade de informação e gostaria de aproveitar que está em situação parecida. Obrigado

  • @JVidalS

    Esse processo de homologação costuma ser demorado?

    Se vc tiver contato e bom relacionamento com a ex e o processo puder ser consensual (ela só precisa dar procuração ao mesmo advogado que vc para representá-la no processo) leva uns 6 meses (obviamente pode variar pq depende do tribunal da relação em Lisboa, que é a segunda instância onde esse processo tramita).

    Se for litigioso, seja pq não quer envolver a ex, seja pq não tem mais contato, como é meu caso que me divorciei há mais de 20 anos, o processo demora mais e é mais caro pq há taxas adicionais exigidas pelo tribunal e obviamente o advogado tem mais trabalho por conta das idas e vindas. A expectativa que o advogado me deu foi aproximadamente 1 ano.

    Quantos aos honorário, são caros?

    Caro depende da perspectiva rsrs É uma coisa que vou fazer apenas uma vez na vida e é necessário para que minha esposa tenha os direitos dela reconhecidos em Portugal (entre eles a cidadania). Sob essa ótica, não acho caro rsrs.

    Quem vai poder te passar valores é o advogado que você escolher, mas prepare-se para gastar algo na casa de 800€ a 1000€, se for consensual, ou 1500€ a 2000€, se for litigioso. Não é pouco dinheiro, mas é necessário fazer então não tem jeito.

    Reforço que só um advogado pode te dizer realmente qual seria o valor para o seu caso, mas essas faixas te dão uma idéia da ordem de grandeza.

  • JVidalSJVidalS Member

    @ecoutinho Obrigado pelo esclarecimento.

    Vc se importa de me passar o contato do seu advogado para eu fazer essas consultas mais específicas? Ou poderia me informar quem poderia me passar essa informação? estou no Brasil e não conheço ninguém que tenha precisado fazer esse processo de divórcio para eu buscar um advogado.

  • editado June 30

    @JVidalS

    As regras do fórum não permitem compartilhar contato de profissionais, mas mesmo que permitisse eu não me sentiria confortável em passar. É uma responsabilidade muito grande que não gostaria de assumir.

    Dê uma pesquisada e vai encontrar tanto profissionais em Portugal, quanto advogados brasileiros inscritos na ordem de Portugal que também podem propor ações lá. Converse com alguns e veja quem lhe passa mais confiança.

  • Uma boa madrugada a todos,

    Se possível, peço para vocês esclarecerem uma dúvida inicial: Minha Mãe já tem cidadania portuguesa. Como meu irmão tirou a dele por volta de 2014, eu Não precisarei de fazer a transcrição do casamento da minha Mãe, certo ? porque meu irmão já fez isto em 2014 ? Ou tenho que fazer de novo a transcrição ?

    Agradeço a quem puder me ajudar a esclarecer isto.

  • @LuisCidadania

    Vamos separar as coisas para ficar mais fácil entender:

    1 - o casamento só se transcreve uma vez. Se seu irmão transcreveu em 2014, então está feito. A dúvida é: vc tem certeza que ele fez? É só olhar no assento de nascimento atualizado de sua mãe se consta um averbamento informando que se casou.

    2 - Vc já verificou se a transcrição é obrigatória para pedir sua cidadadia? Para saber é preciso saber em que ano vc nasceu, quem consta como declarante na sua certidão de nascimento e qto tempo após nascer vc foi registrado.

  • Ecoutinho,

    0 - Incialmente, muito obrigado pela ajuda ! O principal você já respondeu, ou seja, " o casamento só se transcreve uma vez". Então, este é um documento que eu não preciso enviar para o ACP, certo ?

    1 - SIM, tenho certeza que meu irmão fez, ele já tem a cidadania há anos. De qualquer modo, vou seguir sua recomendação e olhar no assento de nascimento da minha mãe se consta um averbamento informando o casamento dela.

    2 - Eu nasci em 1971 e, pelo que li neste fórum, só Não precisa a transcrição para quem nasceu depois de 1978, certo ? De qualquer modo vou buscar as informações que vc citou, quem foi o declarante e em quanto tempo fui registrado.

  • editado July 8

    @LuisCidadania

    1 - SIM, tenho certeza que meu irmão fez, ele já tem a cidadania há anos. De qualquer modo, vou seguir sua recomendação e olhar no assento de nascimento da minha mãe se consta um averbamento informando o casamento dela.

    Recomendo que dê uma de São Tomé e verifique. Cada caso é um caso. O fato de o seu irmão já ter a cidadania dele não quer dizer que necessariamente o casamento dos seus pais foi transcrito.

    Em uma mesma família você pode ter irmãos que não precisam da transcrição para ter a perfilhação (e portanto a cidadania), outros que só conseguem perfilhar com a transcrição ou mesmo casos de irmãos em que a cidadania fica inviável mesmo transcrevendo, dependendo de circunstâncias como o ano de nascimento, quem declarou o nascimento, com que idade foram registrados, se os pais eram casados ou não etc.

    2 - Eu nasci em 1971 e, pelo que li neste fórum, só Não precisa a transcrição para quem nasceu depois de 1978, certo ? De qualquer modo vou buscar as informações que vc citou, quem foi o declarante e em quanto tempo fui registrado.

    Errado rs. Se sua mãe (a portuguesa) tiver sido a declarante do seu nascimento e o registro aconteceu antes de um ano após seu nascimento a transcrição também é dispensada. Eu tenho um primo que nasceu em 1969 e deu a sorte de a mãe portuguesa tê-lo declarado. Digo sorte pq é uma situação rara (mesmo nos dias de hoje) e os pais dele viveram juntos a vida toda, mas nunca se casaram. Ele ia ter muita dificuldade em conseguir comprovar a perfilhação na menoridade e possivelmente a cidadania seria inviável se não fosse por essa "sorte".

  • Olá pessoal, estou com dúvidas em relação a necessidade ou não da transcrição do casamento de meus pais para solicitar a nacionalidade no meu caso. Entendo que é uma obrigação do cidadão Português manter os dados atualizados. Minha situação é a seguinte: minha mãe conseguiu a nacionalidade Portuguesa por ser filha de português. Nasci em 1980 meu pai Argentino e minha mãe brasileira filha de português. Meu pai consta como declarante do meu nascimento na certidão de nascimento, ambos já eram casados quando nasci. A minha dificuldade está em conseguir a certidão de nascimento de meu pai Argentino atualizada, legalizada e traduzida. Sendo o meu nascimento posterior ao ano de 1978, minha mãe já estar casada com meu pai nesse período e não ter alterado o nome de solteira com o casamento, nesse caso, posso ter êxito na minha solicitação com o formulário 1C sem a transcrição do casamento de meus pais? Os documentos que eu enviaria seriam os seguintes: a certidão de nascimento portuguesa de minha mãe, a minha certidão de nascimento e meu documento de identidade.

    Agradeço a ajuda.

  • editado July 8

    @RODRIGORIVERO

    posso ter êxito na minha solicitação com o formulário 1C sem a transcrição do casamento de meus pais?

    Entendo que no seu caso a transcrição é dispensável, mas de qualquer forma esteja preparado para fazê-la caso seja exigido (entendo que não precisará).

    Qual seria a dificuldade de obter a certidão de nascimento do seu pai, caso venha a precisar?!

    Os documentos que eu enviaria seriam os seguintes: a certidão de nascimento portuguesa de minha mãe, a minha certidão de nascimento e meu documento de identidade.

    Mande os documentos conforme o guia abaixo.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @ecoutinho

    Obrigado pela devolutiva, a dificuldade em conseguir a certidão de nascimento do meu é que ele é natural de Tucumán e, nesse local eles ainda não dispõe das certidões no formato digital, eu teria que me deslocar até lá para conseguir o documento.


    Obrigado mais uma vez.

  • @RODRIGORIVERO

    Te digo que mesmo que eles já tivessem certidões em formato digital, provavelmente elas não seriam aceitas. As certidões digitais brasileiras, por exemplo não são.

    Se precisar fazer, esteja preparado para pedi-las para entrega via correio no seu endereço. Vivo fora do Brasil e consegui fazer todos processos e transcrições dessa forma, fazendo contato com o cartório, solicitando a certidão e pagando pelo envio por correio para meu endereço no exterior.

  • Boa tarde!

    Realizei o processo do assento da minha mãe e foi concluido essa semana. Gostaria de saber se tenho que realizar a transcrição de casamento dela com o meu pai, eu sou de 1971 e meu irmão que também quer tirar a cidadania é de 1994.

    Se for necessário a transcrição, os documentos necessários são: certidão de nascimento pai e mãe, pagamento da taxa de 120 eur e tem mais algum outro documento necessário?

    Agradeço a atenção de todos.

  • @AdrianaBasilio71

    Cada caso é um caso. Para saber se é necessário ou não para você e/ou para seu irmão é precisa saber para cada um de vocês:

    Quem foi o declarante do nascimento (declarante é quem vai ao cartório registrar a criança após o nascimento. Essa informação está na certidão de nascimento de inteiro teor, e, as vezes, na de breve relato).

    Quanto tempo após o nascimento cada um de vcs foi registrado.

    No caso do seu irmão, como nasceu após 1978, se foi registrado com menos de 1 ano de nascido, a transcrição não será necessária. Já para você que é de 1971 provavelmente precisará da transcrição, mas é preciso saber as informações que pedi acima para confirmar.

    Estou assumindo que seus pais eram casados e que seu pai é brasileiro (mas não português) e sua mãe portuguesa (além de brasileira, claro).

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