Apenas para esclarecer e não gerar mais ruído do que o necessário: Por enquanto nada mudou. O que foi aprovado é que o governo vai mandar uma proposta de alteração da lei para ser analisada pela AR (parlamento). Ainda vai rolar discussão no parlamento e o texto pode ser bastante alterado (para o bem ou para o mal). Precisa aguardar um pouco para a poeira baixar e soltarem efetivamente qual o texto da proposta para sabermos o que efetivamente querem mudar.
O anúncio do governo foi cheio de erros e imprecisões então por enquanto é difícil até saber o que será proposto. A única coisa que aparentemente é certa é o aumento do tempo de residência de 5 para 10 anos (ou 7a para quem é da CPLP). Até a afirmação que a nova lei (a ser aprovada) vale a partir de 18 de Junho acho duvidoso.
Nunca vi se aprovar lei restringindo direitos retroagindo e acredito que isso seja inconstitucional. Se for isso mesmo, terão que aplicar a lei a partir da sanção do presidente que deve levar ainda um bom par de meses.
vamos ver então o que vai acontecer. Com este novo governo mais conservador de sempre, com um partido Chega tão forte, não duvido que passem a leia o mais rápido possível. Para além de, no artigo dizem que a lei já foi aprovada. Então é só uma questão de tempo agora. Mas pronto, não afeta os casos de “jure sanguinis”
mais pelo contrário, hoje vi isto:
Portugal vai eliminar o acesso direto à nacionalidade por parte dos judeus sefarditas e alargar o direito à nacionalidade portuguesa aos bisnetos de portugueses, nos casos de nascidos no estrangeiro, anunciou hoje o Governo.
Processo 852xx/21, fase Submetido 17/06/2021. Hoje 27/06/2024 caiu em exigência, conforme notificado via email e também exibido no portal. O motivo:
"Não foi apresentada certidão de nascimento do progenitor do requerente, [...], emitida por cópia integral do assento de nascimento"
Eu lembro que enviei a certidão de nascimento do meu progenitor, mas então não deve ser de cópia integral. Portanto, providenciarei a certidão.
Minha dúvida é:
Como o envio deve ser feito? Para abertura do pedido, eu havia enviado via DHL. Como se recomenda organizar o pacote, visto que apenas devo encaminhar um (1) documento?
@gustavoflw faça um requerimento simples, onde o requerente (qualificação) requer a juntada da certidão em inteiro teor, para cumprir o que foi exigido. Não esqueça de colocar o número do processo. Recomenda-se também imprimir uma cópia da exigência e encaminhar junto. Coloque tudo em um envelope normal e mande para onde está o processo (CRC suponho). Pode ser via correios ou via DHL. A primeira opção é mais barata e demora mais, a segunda é mais cara porém mais rápida.
Meu pai entrou com processo de Nacionalidade para Netos em 14/10/2022 e somente hoje descobri que ele fez tudo online sem advogado ou solicitador. Isso vai dar problema? Tem como resolver? Reenviar os documentos pela DHL por exemplo?
Meu pai entrou com processo de Nacionalidade para Netos em 14/10/2022 e somente hoje descobri que ele fez tudo online sem advogado ou solicitador.
Pode explicar melhor como foi isso? O portal para submeter online só é acessível a advogados e solicitadores usando o certificado digital emitido pela Ordem dos Advogados. A menos que seu pai seja advogado inscrito na ordem de Portugal, ele sequer teria acesso ao site para ter submetido o processo.
Além disso, se a memória não falha, em 2022 o portal não existia nem mesmo para os advogados.
Depois de muito ler esse fórum e da ajuda de vocês, consegui enviar todos os documentos para requerer a cidadania de neta.
Me foi dito aqui que quando os documentos chegassem a conservatória, eu receberia um e-mail com o número de protocolo para eu acompanhar meu processo. Porém, até agora não recebi nenhum e-mail deles...
Meus documentos chegaram a conservatória de Lisboa no dia 29 de abril. Eu enviei um e-mail a eles pedindo a confirmação da recepção dos documentos no dia 02 de junho, e até agora nada também.
Estou me sentindo completamente no escuro. Alguém sabe se essa demora para o envio do e-mail é normal?
Você usou o guia disponível no fórum? Pergunto por que a recomendação atualmente é enviar processos de netos preferencialmente para o Arquivo Central do Porto (ACP). Enviei um processo de neto lá no final de maio e em 13/junho recebi a senha.
Infelizmente em Lisboa eles estão bem demorados. Há relatos de pessoas que entregaram em outubro/2024 e ainda não receberam a chave para acompanhamento. Não tem muito o que fazer além de esperar.
Procurei mais informações com ele para saber como ele fez o processo e ele não lembrava. Inicialmente disse que foi tudo online. Vendo as explicações do fórum percebi que seria impossível ele ter feito tudo online.
Procurando no email dele vi que ele teve uma coleta da DHL agendada em 10/2022... Ele lembrou que enviou os documentos pela DHL em 10/2022...
Estou no processo de conversão da minha nacionalidade que foi por aquisição (neto) em 2017. Entrei com o processo em 2022 (art 1 d) e naquela época só era possível via CRC Lisboa e infelizmente está demorando anos.
Tenho uma filha menor, nascida em 2010, antes da minha aquisição de nacionalidade.
Nesse cenário, é possível transmitir a minha nacionalidade que foi adquirida com base no (art.6 n.4 da LN) para a a filha menor?
Caso seja possível, a dela será originária com possibilidade de transmissão?
Se fez por aquisição ela só poderá receber se tiver vínculos com portugal, ela só será originária se pedir a convocação da sua cidadania antes de pedir a dela.
Não há diferenciação do neto de 2017 e do imigrante naturalizado caso não seja feito o pedido.
alguém sabe se essas alterações na lei da nacionalidade vão afetar processos de filhos maiores também? vai ser exigido essa comprovação de cultura e politica portuguesa?
alguém sabe se essas alterações na lei da nacionalidade vão afetar processos de filhos maiores também? vai ser exigido essa comprovação de cultura e politica portuguesa?
Meu pai neto em Lisboa , 06/2022 … eu já desisti , vou pedir o visto de procura de trabalho e ir pra lá… sinceramente, sacanagem a gente nem ter um visto para poder ficar no país , mesmo sendo nacionalidade por atribuição.
Alguém sabe me dizer o prazo para movimentação do processo? O Meu é de 2022 e está informando que foi submetido dia 16/5/22. E essa informação é a mesma desde a data que recebi o email me passando a senha de acesso em outubro de 2022. Ah, sou neta de Português e meu pai é falecido. Obrigada
Comentários
@diogoDE
O assunto está sendo discutido aqui: Notícias sobre cidadania Portuguesa e assuntos correlatos
Apenas para esclarecer e não gerar mais ruído do que o necessário: Por enquanto nada mudou. O que foi aprovado é que o governo vai mandar uma proposta de alteração da lei para ser analisada pela AR (parlamento). Ainda vai rolar discussão no parlamento e o texto pode ser bastante alterado (para o bem ou para o mal). Precisa aguardar um pouco para a poeira baixar e soltarem efetivamente qual o texto da proposta para sabermos o que efetivamente querem mudar.
O anúncio do governo foi cheio de erros e imprecisões então por enquanto é difícil até saber o que será proposto. A única coisa que aparentemente é certa é o aumento do tempo de residência de 5 para 10 anos (ou 7a para quem é da CPLP). Até a afirmação que a nova lei (a ser aprovada) vale a partir de 18 de Junho acho duvidoso.
Nunca vi se aprovar lei restringindo direitos retroagindo e acredito que isso seja inconstitucional. Se for isso mesmo, terão que aplicar a lei a partir da sanção do presidente que deve levar ainda um bom par de meses.
a lei nem foi pro parlamento pra ser votado ainda!
obrigado @ecoutinho
vamos ver então o que vai acontecer. Com este novo governo mais conservador de sempre, com um partido Chega tão forte, não duvido que passem a leia o mais rápido possível. Para além de, no artigo dizem que a lei já foi aprovada. Então é só uma questão de tempo agora. Mas pronto, não afeta os casos de “jure sanguinis”
mais pelo contrário, hoje vi isto:
Portugal vai eliminar o acesso direto à nacionalidade por parte dos judeus sefarditas e alargar o direito à nacionalidade portuguesa aos bisnetos de portugueses, nos casos de nascidos no estrangeiro, anunciou hoje o Governo.
boas notícias para alguns, más para outras.
Bom dia!
Alguém aqui ligou recentemente para Conservatória de Porto? Poderia me passar o número do telefone atualizado?
Boa tarde. É verdade que Gaia e Porto não estão transcrevendo casamento? Para qual lugar vocês estão enviando?
Bom dia! Meu pedido caiu em exigência.
Processo 852xx/21, fase Submetido 17/06/2021. Hoje 27/06/2024 caiu em exigência, conforme notificado via email e também exibido no portal. O motivo:
"Não foi apresentada certidão de nascimento do progenitor do requerente, [...], emitida por cópia integral do assento de nascimento"
Eu lembro que enviei a certidão de nascimento do meu progenitor, mas então não deve ser de cópia integral. Portanto, providenciarei a certidão.
Minha dúvida é:
Como o envio deve ser feito? Para abertura do pedido, eu havia enviado via DHL. Como se recomenda organizar o pacote, visto que apenas devo encaminhar um (1) documento?
@gustavoflw faça um requerimento simples, onde o requerente (qualificação) requer a juntada da certidão em inteiro teor, para cumprir o que foi exigido. Não esqueça de colocar o número do processo. Recomenda-se também imprimir uma cópia da exigência e encaminhar junto. Coloque tudo em um envelope normal e mande para onde está o processo (CRC suponho). Pode ser via correios ou via DHL. A primeira opção é mais barata e demora mais, a segunda é mais cara porém mais rápida.
@gustavoflw, só lembre que a certidão em questão não basta ser em inteiro teor, tem que ser inteiro teor por cópia reprográfica.
Meu pai entrou com processo de Nacionalidade para Netos em 14/10/2022 e somente hoje descobri que ele fez tudo online sem advogado ou solicitador. Isso vai dar problema? Tem como resolver? Reenviar os documentos pela DHL por exemplo?
@rcassumpcao
Meu pai entrou com processo de Nacionalidade para Netos em 14/10/2022 e somente hoje descobri que ele fez tudo online sem advogado ou solicitador.Pode explicar melhor como foi isso? O portal para submeter online só é acessível a advogados e solicitadores usando o certificado digital emitido pela Ordem dos Advogados. A menos que seu pai seja advogado inscrito na ordem de Portugal, ele sequer teria acesso ao site para ter submetido o processo.
Além disso, se a memória não falha, em 2022 o portal não existia nem mesmo para os advogados.
Bom dia, pessoal!
Levando em consideração que os processos de Lisboa estão em 06/2021, qual o prazo médio para começarem a mexer nos processos de janeiro de 2022?
Alguém saberia mensurar?
Obrigada.
@FabiFran ninguém sabe ao certo, é bem complicado fazer previsões quando se trata da CRC.
Boa tarde, pessoal!
Depois de muito ler esse fórum e da ajuda de vocês, consegui enviar todos os documentos para requerer a cidadania de neta.
Me foi dito aqui que quando os documentos chegassem a conservatória, eu receberia um e-mail com o número de protocolo para eu acompanhar meu processo. Porém, até agora não recebi nenhum e-mail deles...
Meus documentos chegaram a conservatória de Lisboa no dia 29 de abril. Eu enviei um e-mail a eles pedindo a confirmação da recepção dos documentos no dia 02 de junho, e até agora nada também.
Estou me sentindo completamente no escuro. Alguém sabe se essa demora para o envio do e-mail é normal?
Agradeço desde já!
@juliafernandesmarcos
Você usou o guia disponível no fórum? Pergunto por que a recomendação atualmente é enviar processos de netos preferencialmente para o Arquivo Central do Porto (ACP). Enviei um processo de neto lá no final de maio e em 13/junho recebi a senha.
Infelizmente em Lisboa eles estão bem demorados. Há relatos de pessoas que entregaram em outubro/2024 e ainda não receberam a chave para acompanhamento. Não tem muito o que fazer além de esperar.
@ecoutinho
Bom saber.
Procurei mais informações com ele para saber como ele fez o processo e ele não lembrava. Inicialmente disse que foi tudo online. Vendo as explicações do fórum percebi que seria impossível ele ter feito tudo online.
Procurando no email dele vi que ele teve uma coleta da DHL agendada em 10/2022... Ele lembrou que enviou os documentos pela DHL em 10/2022...
Boa noite pessoal.
Estou no processo de conversão da minha nacionalidade que foi por aquisição (neto) em 2017. Entrei com o processo em 2022 (art 1 d) e naquela época só era possível via CRC Lisboa e infelizmente está demorando anos.
Tenho uma filha menor, nascida em 2010, antes da minha aquisição de nacionalidade.
Nesse cenário, é possível transmitir a minha nacionalidade que foi adquirida com base no (art.6 n.4 da LN) para a a filha menor?
Caso seja possível, a dela será originária com possibilidade de transmissão?
Agradeço antecipadamente.
@Rodrigo TSilva
Se fez por aquisição ela só poderá receber se tiver vínculos com portugal, ela só será originária se pedir a convocação da sua cidadania antes de pedir a dela.
Não há diferenciação do neto de 2017 e do imigrante naturalizado caso não seja feito o pedido.
Olá a todos.
Estou com a mesma dúvida da @juliafernandesmarcos .
O processo chegou na ACP em 13JUN, conforme o rastreio dos correios, mas até agora não chegou o e-mail.
Está dentro do prazo? Tenho que enviar algum e-mail? Se sim, qual o endereço de e-mail e qual texto?
Mais uma vez, obrigado pela ajuda.
alguém sabe se essas alterações na lei da nacionalidade vão afetar processos de filhos maiores também? vai ser exigido essa comprovação de cultura e politica portuguesa?
@pbragam
alguém sabe se essas alterações na lei da nacionalidade vão afetar processos de filhos maiores também? vai ser exigido essa comprovação de cultura e politica portuguesa?nenhum movimento nesse sentido, nos processos 1C.
Pessoal, boa notícia! O processo da minha mãe, de 25/06/2021, que estava em Lisboa, foi concluído ontem, 03/07/2025!
Bom dia.
alguém sabe informar qual o mês e ano que estão analisando nos processos de Netos (1D)?
@Janainab
Ainda estão nos processos do fim do ano de 2021.
@agarciavaladares parabéns! O meu é de 28/06/21, deve estar pertinho!
lisboa 2 quinzena de junho de 2021
porto 2 quinzena de novembro de 2021
Meu pai neto em Lisboa , 06/2022 … eu já desisti , vou pedir o visto de procura de trabalho e ir pra lá… sinceramente, sacanagem a gente nem ter um visto para poder ficar no país , mesmo sendo nacionalidade por atribuição.
Alguém sabe me dizer o prazo para movimentação do processo? O Meu é de 2022 e está informando que foi submetido dia 16/5/22. E essa informação é a mesma desde a data que recebi o email me passando a senha de acesso em outubro de 2022. Ah, sou neta de Português e meu pai é falecido. Obrigada
@Renatabtfernandes
mais um ano, meu e de 06/22 também
@marcelloamr , obrigada