Como já ficou claro aqui, eu tenho horror à extrema-direita, Chega incluído. Isso posto, o caminho que nos trouxe até aqui teve a colaboração ativa da direita tradicional e, em alguns países, também da esquerda tradicional, mesmo que "sem querer".
A direita tradicional sustenta e incentiva há décadas o aumento do abismo entre os ricos/muito ricos e os pobres, bem como o achatamento da classe média - isso ganhou força no início da década de 1980, com Reagan de um lado do Atlântico e Thatcher do outro, destruindo tudo o que podiam de direitos, salvaguardas e equilíbrio. O "fantasma do comunismo" também patrocinou diversas ditaduras e a defesa de políticas de desigualdade, incluindo a nossa (quem não se lembra do "crescer o bolo primeiro pra dividir depois", do Delfim Netto? Até hoje o bolo não foi dividido...), com dinheiro e apoio direto dos EUA que, na verdade, só queria mesmo era manter sua zona de influência econômica. Com isso, não é à toa que o ganho médio de um CEO, nos EUA, era naquela época de cerca de 30 vezes a de um empregado médio, e hoje é de cerca de 400 vezes.
Com isso, a direita tradicional patrocinou o renascimento da extrema-direita, dada a desilusão de parte do eleitorado com o discurso requentado por décadas sem qualquer melhoria na vida das pessoas, muito pelo contrário
Enquanto isso, a esquerda vive no mundo dos sonhos. Quer o planeta perfeito do dia pra noite e gasta enorme energia com um milhão de pautas ao mesmo tempo sem focar em coisa alguma, não consegue se comunicar com o povo que defende porque fala outra língua, e finge que problemas absolutamente reais não existem (como, na Europa, o aumento do custo de vida, o aumento do custo da moradia, a erosão cultural das cidades grandes, etc) porque reconhecer estes problemas enfraquece o tal milhão de pautas que ela defende. Entendam bem, eu CONCORDO com as pautas (quase) todas, mas precisamos ser realistas e estratégicos e trabalhar por partes. Não adianta querer a utopia do dia pra noite e não adianta perder 90% do tempo defendendo zilhões de pautas e negligenciar os problemas do dia-a-dia da população que vai votar nas próximas eleições. Também não adianta fingir que tudo é um mar de rosas, porque não é...
Daí, a extrema-direita se aproveita, traz soluções simples (e mentirosas) para problemas complexos, parte das pessoas acredita, outra parte sabe que é mentira mas tem interesses pessoais acima da ética e vota neles mesmo assim, e uma outra parte é conquistada pelos preconceitos diversos que a extrema-direita fez renascer e dos quais eles compartilham e vota neles mesmo sabendo que são nocivos a tudo, naquela mentalidade de que "pra mim está bom, dane-se o resto". É literalmente a galinha votando na raposa.
Sempre digo que a direita tem interesses, e a esquerda tem ideais. Mas para que estes ideais superem os interesses da direita, é preciso que eles sejam compreendidos e compartilhados pela população, e isso depende de boa comunicação, compreensão das aflições reais do povo no seu dia-a-dia, vontade ativa de atacar os problemas e resolvê-los em vez de viver na utopia, e conexão com a realidade, coisa que a esquerda nem sempre tem.
@Sergio76 , escrevi um post (dois seguidos, na verdade) há um tempo sobre as diferenças que enxergo entre a questão italiana e portuguesa:
É sobre isso que eu falava uns dias atrás. A mudança pode vir de repente, sem aviso algum. Até governos que, a princípio, não são hostis à imigração ou à cidadania de pessoas que não nasceram no território, acabam tendo que se curvar a essa pauta, pq se não fizerem abrem o flanco para a extrema-direita.
@ecoutinho , eu concordo que tudo é uma incógnita hoje em dia e que quem pode pedir a cidadania deve pedir logo, pra evitar perder o direito de repente.
Temos um respiro de um ano agora porque, como temos eleições em Portugal em breve e como, por questões diversas, não haverá nova eleição em menos de doze meses (link abaixo), não creio em grandes mudanças imediatas, desde que se confirmem as sondagens que sugerem muito pouca mudança na composição da Assembleia da República, com estagnação do Chega no patamar atual. Isso, claro, se e enquanto a AD mantiver o discurso do "não é não" (ou seja, não se aliar ao Chega em nenhuma hipótese). Mas concordo que a própria AD tem se movido mais e mais pra direita, tentando agradar aos eleitores do Chega, como provam as operações policiais feitas especificamente em bairros de imigrantes, por exemplo.
Daqui pra baixo é off-topic em relação a Portugal especificamente 😁
Eu só discordo de que o que acontece no Reino Unido, hoje, seja repentino. Na verdade, o Partido Trabalhista começou a migrar pra direita ainda com o Blair na década de 2000 (vide guerra do Iraque e a subserviência ao Bush filho). A guinada mais forte mesmo foi depois que perdeu as eleições para os conservadores em 2010... De lá pra cá, passou os catorze anos de governo dos conservadores chegando mais e mais pra direita, expulsou quem não concordava com isso (o Jeremy Corbin, figura absolutamente coerente da ala à esquerda do Partido Trabalhista, foi expulso do partido e perseguido porque, quando foi líder do partido por curto período, tentou fazer com que voltasse às suas origens) e, no final, virou um "conservadores light". A diferença entre os dois partidos (trabalhista e conservador) hoje é mínima, muito parecido com o que ocorria nos EUA entre Democratas e Republicanos antes do Trump. Aliás, o aparecimento do Trump deveria ser a prova de que um partido à esquerda agradar os eleitores mais à direita só serve para alienar sua própria base eleitoral, e não converte ninguém da direita, gerando uma direita ainda mais extrema.
Mas repito que concordo que isso PODE acontecer repentinamente, pois de uma eleição pra outra um partido radical pode subir de repente, e que isso é uma preocupação válida. Minha esperança é que haja um "rebote" dessa onda de extremismo fascista após o Trump prejudicar a economia americana com sua total inépcia, vamos ver.
Como sugestão cinéfila, para quem nunca assistiu, fica o filme (comédia profética, eu diria) "Idiocracy" (2006, título no Brasil "Idiocracia" ou "Terra de Idiotas"). É a previsão do que viria a acontecer nos EUA. Infelizmente não está para streaming no Brasil, pelo que vi. https://www.imdb.com/pt/title/tt0387808/
Como sugestão cinéfila, para quem nunca assistiu, fica o filme (comédia profética, eu diria) "Idiocracy" (2006, título no Brasil "Idiocracia" ou "Terra de Idiotas"). É a previsão do que viria a acontecer nos EUA. Infelizmente não está para streaming no Brasil, pelo que vi. https://www.imdb.com/pt/title/tt0387808/
Esse filme é divertidíssimo, e é impressionante como ele migrou da categoria "comédia besteirol" para a categoria documentário em apenas 15 anos 😂
Desviando um pouco da discussão anterior, gostaria de compartilhar como existe uma quantidade enorme de notícias falsas a respeito de cidadania. Até mesmo em sites que deveriam ser respeitáveis como globo/g1, uol e outros.
Vira e mexe recebo uma dessas de algum familiar.
Essa semana recebi uma de um familiar dizendo que qualquer pessoa que tenha um judeu na árvore genealógica tem direito a cidadania portuguesa, e que agora os processos são eletrônicos e saem em 6 meses. Foi notícia de site grande (não vou compartilhar por motivos óbvios). Simplesmente ignoram todas as alterações que tivemos recentemente. Quase sempre vem atrelada a algum escritório/assessoria que cuida de cidadania.
Na italiana também, recebi outra notícia dizendo que qualquer pessoa com tais e tais sobrenomes italianos tem direito a cidadania. Mais uma vez, simplesmente ignoram tudo que vem acontecendo recentemente.
Enfim, muito cuidado com o que lêem por aí, essa área tá cheia de golpe.
Verdade... Hoje mesmo eu estava lendo o seguinte artigo no Globo em que o jornalista Gian Amato (sim, sempre ele) colocou a seguinte abobrinha no artigo dele, que me deixou bem "chateado" (para não dizer p*to):
Foram enviadas cerca 1,58 milhão de cédulas para portugueses e estrangeiros com cidadania espalhados pelo mundo e aptos a votar por correspondência. Em 2024, 209 mil votaram.
Ora, não existe "estrangeiro com cidadania", se o cara tem cidadania ele é português!!!! Parece até a fake news do Trump sobre imigrantes ilegais que iriam aos EUA apenas para votar nos Democratas. Esse tipo de coisa reforça discurso de preconceito que tantos portugueses nascidos fora de Portugal enfrentam todos os dias.
@LeoSantos , há uns dias mesmo li uma "reportagem" em O Globo. Dizia na manchete que QUALQUER pessoa que tivesse um dos sobrenomes de uma determinada lista poderia pedir a cidadania Italiana, sem colocar NENHUM outro requisito. Dentro do artigo, vinha a relação de sobrenomes e aí, finalmente, um pouco mais de informações dos requisitos mas, mesmo assim, faltando diversos deles, e ainda ignorando as recentes alterações legais. Não falava também da diferença entre os descendentes de linha paterna e materna.
Aparentemente apagaram (procurei agora e o link está no Google, mas quando clico, dá "não encontrado") porque foram trucidados:
Resta saber se é só desinformação ou se serviu de propaganda, já que havia declarações de escritórios dentro da matéria e até uma afirmação de que, com as mudanças, "a hora de pedir a cidadania era agora", ignorando o fato de que as mudanças JÁ aconteceram e de que há um custo enorme para se iniciar um processo judicial lá (única alternativa restante para a maior parte das pessoas) sem garantia de sucesso.
Me corrijam se estiver errado, mas o debate atual nessas eleições diz mais respeito às aquisições por residência do que as outras formas de atribuição/aquisição
Na Itália quando o governo atual começou achava-se que era contra imigrantes “não europeus” (os árabes, que sofrem um preconceito absurdo aqui na Europa), pois estão indo até em cima dos direitos dos filhos de quem já é Italiano mas não nasceu na Itália; nos EUA até poucos meses atrás os estado-unidenses naturalizados, os residentes legais (green card) e os ilegais que já estavam estabelecidos, tinham emprego formal, alguns com família, casa etc achavam que a tal perseguição prometida na campanha seria apenas contra os “imigrantes com ficha criminal” (aqueles que estavam comendo os cães e gatos das famílias de Ohio 🥴) e não iriam atrás deles, pois foram. Se procurar no noticiário vai ver que essa SS do Trump estava indo atrás até de imigrante legal na porta da cerimônia de naturalização.
Para as pessoas que são xenófobas, nós não somos portugueses natos/originários, somos tão estrangeiros como qualquer outro, com a diferença que temos um privilégio de conseguir a cidadania mais fácilmente. Privilégio que eles sonham em tirar para “fechar a torneira”.
Essa mudança da legislação italiana está sendo observada de perto pelos grupos anti-imigração da Europa inteira, e quando um país faz, cria um clima para os demais pelo menos começarem a discutir o assunto.
Nunca acredite que não vai chegar em nós, pq vai. A história está aí para nos lembrar.
@ecoutinho podem me chamar de doido, mas pra mim esse decreto italiano foi dirigido diretamente aos brasileiros. Não tenho números, porém é de conhecimento geral que a maior parte dos pedidos de cidadania ius sanguinis vinha de brasileiros (e em menor parte de argentinos). Se pesquisar tá cheio de notícias aí de prefeitos italianos reclamando. Até porque esse decreto não muda nada para os outros imigrantes que sempre pedem asilo ou entram e permanecem ilegalmente.
Traçando um paralelo (no que cabe), vemos que não é segredo pra ninguém que tem muito português reclamando dos "zucas" (é só pesquisar), então como já disseram os colegas, pode não ter nada explícito, porém se a direita ganhar o martelo vem, isso é fato.
minha percepção pelas vezes em que estive lá e pelo que os parentes comentam é que, sem dúvida, há um incômodo BEM maior com a imigração do sul da Ásia do que com a imigração Brasileira. Isso não quer dizer que não há incômodo com esta última, mas ele foi completamente ofuscado pelos problemas muito mais sérios com os imigrantes asiáticos, como moradias superlotadas, alegada falta de higiene, diferenças culturais enormes, forma com que eles tratam as mulheres (inclusive portuguesas), etc. E, por favor, não estou generalizando, estou apenas relatando as queixas que ouço das pessoas que conheço e o que vejo em posts em foruns portugueses no Reddit. Eu, pessoalmente, não tenho como atestar nada disso.
Quanto aos brasileiros, nunca percebi qualquer incômodo dos Portugueses com o fato de podermos pedir a cidadania. O que os vêm incomodando em relação ao Brasil é o aumento do custo de moradia (que é reputado por eles ao fluxo migratório e, inicialmente, esse fluxo foi nosso) e a falta de educação e senso de cidadania e coletividade (sejamos objetivos) de parte dos imigrantes, que chegam a Portugal e querem continuar a viver e se comportar como faziam aqui, sem respeitar o direito ao descanso do próximo, falando alto pelas ruas, fazendo churrasco com música no final de semana, etc, etc.
Mas isso não quer dizer que a coisa não venha a descambar para a questão da nacionalidade. Sim, isso pode acontecer, porque basta um destes aproveitadores da extrema-direita colocar a culpa de tudo nos imigrantes para que os 20% de portugueses que os seguem repitam a mesma coisa. Felizmente Portugal parece um pouco mais resiliente a esse fenômeno, talvez pela memória recente da ditadura, mas impossível não é.
Quanto à Itália, eu concordo com o LeoSantos de que nós éramos o alvo principal dos neofascistas (é fato, eles são o mesmo partido do Mussolini, só transmutado ao longo do tempo). O interessante é que o incômodo é exatamente o oposto do dos Portugueses: a enorme maioria dos brasileiros que adquiria a nacionalidade italiana não ia morar lá mas, ainda assim, houve o que houve.
No final, a impressão é que, ainda que exista, sim, xenofobia em Portugal, os movimentos contrários à imigração, lá, são MUITO mais baseados em questões práticas do dia-a-dia que afetam a vida deles, enquanto na Itália é puro, simples e desavergonhado preconceito mesmo.
O passaporte português não está à venda na Índia como se diz nas redes sociais
A narrativa
Imagens de outdoors em Goa, na Índia, a anunciar a intermediação especializada na obtenção do passaporte português começaram a multiplicar-se nas redes sociais. O líder do Chega, André Ventura, diz que estão a “vender os passaportes portugueses”. “A nacionalidade portuguesa está à venda em muitos países”, acrescenta.
Numa publicação que fez sobre o tema, escreveu: “PS e PSD transformaram a nossa nacionalidade, conquistada com sangue, suor e lágrimas durante séculos de história, num mero produto à venda no supermercado”.
Como esta, há muitas outras publicações sobre o tema, de páginas com milhares de seguidores e de anónimos. Os utilizadores recorrem a diferentes técnicas de manipulação, desde logo a descontextualização.
O que está à venda não são os passaportes portugueses, mas antes o serviço de assessoria à obtenção do passaporte, para aqueles que têm, de facto, direito à nacionalidade portuguesa. Entre as técnicas de desinformação usadas, destaque também para o “trompete de amplificação”, uma estratégia que potencia a proliferação de desinformação.
Como e de onde surgiu?
As primeiras publicações com imagens das fachadas das empresas indianas que prestam apoio na obtenção do passaporte português datam de 29 de Abril, no X, antigo Twitter. Seguiram-se novas publicações a 1 de Maio e a 3 de Maio, e assim se foi propagando a narrativa.
Mas o momento de maior amplificação surgiu mesmo com a publicação de André Ventura no dia 7 de Maio, e desde então continuam a surgir novos vídeos sobre o tema.
A desconstrução
Antes de mais, importa esclarecer que não é correcta a ideia difundida por estas publicações. As empresas que aparecem nos outdoors, como a Gomindes & Co, prestam “assistência fiável e profissional na obtenção de nacionalidade e passaporte portugueses”, lê-se no site oficial da empresa.
Os serviços da Gomindes & Co surgem também anunciados na plataforma Indiamart, onde se pode ler a seguinte descrição: “Prestamos serviços especializados na candidatura e obtenção de passaportes portugueses e da nacionalidade portuguesa”, “com mais de 15 anos de experiência nesta área, oferecemos um serviço personalizado, que ultrapassa obstáculos e agiliza a emissão do passaporte português”.
Sobre a ideia de venda da nacionalidade, também este site especifica que aqueles que nasceram em Goa têm “o direito de requerer a nacionalidade portuguesa e, em última instância, obter um passaporte português”. Será assim? Vejamos.
Ao PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu que, considerando a lei número 2098, de 29 de Julho de 1959, que esteve em vigor até 1981, “eram portugueses, com nacionalidade originária, as pessoas nascidas em território português, filhas de pai português ou mãe portuguesa, ou de pai apátrida, de nacionalidade desconhecida ou incógnito”.
Assim, consideram-se portugueses e, como tal, elegíveis para requerer o passaporte português “os cidadãos nascidos na chamada Índia-portuguesa (Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli), até 20 de Dezembro de 1961”, mas também “os cidadãos ali nascidos até 3 de Junho de 1975 (data até à qual os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli foram (juridicamente) considerados territórios portugueses)”.
Os seus descendentes podem também hoje pedir a nacionalidade portuguesa, como prevê a Lei da Nacionalidade (lei n.º 37/81, de 3 de Outubro). “São portugueses de origem os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses”, diz a alínea C do artigo 1 daquele diploma legal.
Toda esta informação, bem como todos os documentos necessários a este requerimento, pode ser consultada na página do Consulado de Portugal em Goa sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa.
O PÚBLICO tentou contactar a Gomindes & Co para perceber que pessoas solicitam os seus serviços e se há muitos pedidos de intermediação deste género. Note-se que este requerimento exige muita documentação e, para efeitos de prova da ligação a Portugal, documentos antigos dos ascendentes.
O veredicto
Em
suma, esta narrativa é construída com base na descontextualização dos anúncios de empresas como a Gomindes & Co, especializadas no apoio administrativo à obtenção da nacionalidade portuguesa e respectivo passaporte. Não é verdade, ao contrário do que se propaga nas redes sociais, que a nacionalidade portuguesa esteja à venda — é, pelo contrário, um direito previsto na lei para os descendentes dos cidadãos das ex-colónias portuguesas.
Resumo do resultado das eleições em Portugal: AD (Aliança de Direita, a direita "clássica") ganha mais seis deputados, Chega (extrema-direita) ganha mais nove deputados, PS (Partido Socialista, esquerda clássica) perde 20 deputados. Falta ainda apurar as cadeiras dos círculos de imigração (dois na Europa, dois fora da Europa).
Trata-se de uma enorme derrota para o PS e um crescimento preocupante do Chega que, no total de votos, quase ultrapassou o PS (e que tem neste momento o mesmo número de deputados do PS, 58).
De mudança imediata, temos o fato de que (obviamente) o Chega terá mais poder de barganha e pressão, de que a AD terá que ter ainda mais compromisso com o "não é não" (ou seja, manter a palavra de não se aliar ao Chega para formar um governo), e que agora a direita como um todo tem, AD + Chega e de lambuja os dois deputados da IL, Iniciativa Liberal), maioria para alterar a constituição sem qualquer voto da esquerda.
Resultado no momento: (E = Esquerda, D = Direita, ED = Extrema-Direita), faltando apurar os círculos de imigração (seriam quatro cadeiras, mas há cinco cadeiras não preenchidas no gráfico, não sei o porquê). Vale lembrar que em 2024, destes 4 deputados eleitos, dois foram do Chega, um do PS e um da AD, ou seja, se esse resultado se repetir o Chega ultrapassa o PS em número de deputados.
Outra informação importante para entender a dinâmica de Portugal: também há uma enorme diferença regional dos votos. O Norte quase todo (majoritariamente rural e mais pobre) vota na Aliança de Direita, a direita clássica; e o Sul quase todo (mais desenvolvido e mais rico) vota dividido entre o Partido Socialista e o Chega.
Absolutamente decepcionante. O Chega foi criado em 2019, esta guinada para a extrema direita é muito preocupante. O preocupante não é a direita, mas a extrema direita (embora eles neguem ser extrema direita). É triste ver este crescimento do Chega, num país que viveu uma ditadura a poucas decadas atrás.
Com certeza isso vai afetar a imigração. Podemos esperar logo logo, mudanças na lei de nacionalidade.
Com certeza isso vai afetar a imigração. Podemos esperar logo logo, mudanças na lei de nacionalidade.
Concordo... E não acho que as mudanças que vão propor serão apenas para tempo de residência. Aposto que vão pelo menos tentar fechar a porteira dos netos.
Outra informação importante para entender a dinâmica de Portugal: também há uma enorme diferença regional dos votos. O Norte quase todo (majoritariamente rural e mais pobre) vota na Aliança de Direita, a direita clássica; e o Sul quase todo (mais desenvolvido e mais rico) vota dividido entre o Partido Socialista e o Chega.
Essa distribuição mostra o Chega crescendo justamente nas regiões onde o custo de moradia está apertando mais. E provavelmente o Chega ganhará pelo menos mais um deputado por conta dos eleitores portugueses que vivem no Brasil. Infelizmente os porquinhos adoram votar no Lobo Mau.
Os resultados dos votos no estrangeiro estarão aqui. Dá para ver com bom nível de detalhe. Para o BR, eles dividem em "consulado de SP" e "restante dos consulados". Para as eleições de 2025, ainda não foram apurados os votos fora de PT:
O @andrelas explicou como são eleitos os 4 deputados do exterior. São eleitos 2 por cada "círculo eleitoral": Europa e o outro é "fora da Europa". O BR é a maioria do círculo "fora da Europa".
Em 2024. foram mais de 55 mil votantes no BR do total de quase 99 mil "fora da Europa"; seguido pelos 13 mil no Canadá e quase 11 mil nos EUA.
O BR só ficou atrás da França (quase 85 mil) a nível mundial e na frente da Suiça (quase 50 mil). Aqui os resultados da última de 2024 no estrangeiro:
Parte dos brasileiros que vivem em Portugal e foram às urnas votou no Chega. Eles acreditam que são imigrantes de primeira classe e que aqueles vindos do Sul da Ásia devem ser barrados e expulsos.
Não. Depende do presidente nomear o novo governo. Li ontem no Diário de Notícias que a expectativa é mais ou menos 1 mês.
E se ele vai se aliar ao partido de esquerda ou ao de direita ?
Nesse momento acho que só quem sabe de verdade são os líderes dos partidos da AD, que nesse momento devem estar negociando apoios. Os sinais que já passaram é que vão manter a política do "Não é Não", ou seja, não vão compor com o Chega. Mesmo que isso seja verdade, o resultado da eleição continua preocupante pois a extrema direita ganhou massa crítica para não mais apenas fazer barulho, mas influenciar e atrapalhar muito a nova legislatura.
Parte dos brasileiros que vivem em Portugal e foram às urnas votou no Chega. Eles acreditam que são imigrantes de primeira classe e que aqueles vindos do Sul da Ásia devem ser barrados e expulsos.
é preciso fazer uma distinção aqui, para não contaminar o debate.
só vota quem é cidadão. Os "brasileiros que vivem em Portugal" e que votam, são na verdade portugueses, não são imigrantes.
Do ponto de vista puramente legal, são diferentes sim "daqueles vindos do Sul da Ásia" e que não tem a nacionalidade portuguesa.
só vota quem é cidadão. Os "brasileiros que vivem em Portugal" e que votam, são na verdade portugueses, não são imigrantes.
Uma pequena correção aqui, como curiosidade de almanaque 😉
Na verdade há sim um pequeno grupo de imigrantes brasileiros vivendo em Portugal (na casa da dezena de milhar) com direito a voto e que não são portugueses: os que pediram para exercer o estatuto da igualdade de direitos políticos, previsto no Tratado de Porto Seguro.
Vi essa informação hoje em uma matéria da BBC Brasil e me chamou atenção. Aparentemente esse grupo de eleitores brasileiros não é grande, mas existe.
Perguntas e respostas do CNE (o "TSE" de Portugal), link para o FAQ completo está abaixo.
2 - Sou cidadão estrangeiro e resido em Portugal. Posso inscrever-me no recenseamento eleitoral?
Sim, desde que tenha 17 anos e seja cidadão nacional de:
- Estado-Membro da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia);
- Reino Unido, com residência em Portugal anterior ao Brexit;
- Brasil, com estatuto de igualdade de direitos políticos;
- Países de língua oficial portuguesa com residência em Portugal há mais de 2 anos ou de outros países com residência há mais de 3 anos, quando de igual direito gozem os cidadãos portugueses no respetivo Estado.
Mas voltando ao ponto, eu concordo com a @Solange4 que os brasileiros em Portugal (tanto que também são portugueses como os que apenas são imigrantes) se consideram "imigrantes de primeira classe", e a história nos prova que esse auto-engano costuma custar caro. Os latinos nos EUA estão sentindo isso na pele atualmente, e se for mais longe vamos encontrar exemplos parecidos na Europa dos anos 1930.
Concordo com você que do ponto de vista jurídico, os brasileiros com dupla nacionalidade que vivem lá estão numa situação muito mais segura do que quem simplesmente têm uma autorização de residência ou mesmo está ilegal pois não podem ser presos e deportados simplesmente por estarem lá, mas independente disso não estão isentos de sofrer preconceito. Basta dizer "bom dia" que pelo sotaque você é identificado como brasileiro e aos olhos de quem embarcou nesse discurso de ódio, é o suficiente para você imediatamente virar alvo.
Há matérias de jornal reportando inclusive a dificuldade em alugar um imóvel (mesmo que tenha dinheiro suficiente para isso) simplesmente por que é comum os proprietários simplesmente se recusarem a alugar para brasileiros.
Obrigado pela correção. O meu entendimento era que o estatuto de igualdade permitia o voto apenas nas eleições locais, não nas nacionais. Mas de fato, o estatuto permite o voto nas eleições nacionais, apenas não permite o acesso a alguns determinados cargos.
Mas aqui eu vou te corrigir também :-) os cidadãos europeus podem se inscrever no recenseamento eleitoral português, mas não podem votar nas eleições legislativas nem nas presidenciais.
...........
quanto ao que eu disse acima sobre serem diferentes, não fiz um julgamento de valor. fiz apenas uma constatação: o luso-brasileiro que vive em Portugal está sim em uma posição diferente de um "simples" imigrante que mora em Portugal com uma autorização de residência. a forma como cada pessoa "usa" esse benefício, aí vai da cabeça de cada um.
obviamente, parece-me sem sentido que um brasileiro com igualdade de direitos em Portugal, vote em um partido que pode muito bem botar fim a esse privilégio...
Não vou marcar ninguém porque (que bom!) muita gente contribuiu com o debate. Vou dar meus dois cêntimos, desde já deixando claro que nada mais sou do que um leitor de jornais, ou seja, posso estar redondamente enganado. 😁
Creio que a maioria saiba, mas para quem não sabe: como Portugal é um semipresidencialismo que, na verdade, é um parlamentarismo mas com um presidente com atribuições mais sociais do que executivas, o governo de fato é formado pelo Primeiro-Ministro. Este vêm normalmente do partido mais votado mas, como precisa formar um governo, se o seu partido ou coligação não atingiu a maioria absoluta (metade mais um dos 230 deputados, ou seja, 116 deputados), ele precisa fazer acordos e coligações com os demais partidos para atingir este total e conseguir governar.
Foi exatamente isso o que NÃO ocorreu na legislatura que se elegeu em 2024 (e se encerrou agora exatamente porque a AD (PSD + aliados) estava no poder e não conseguia governar), e NOVAMENTE foi isso que ocorreu AGORA. As diferenças são que a AD aumentou um pouco seu número de deputados (seis a mais), o PS perdeu VINTE deputados (faltam os resultados dos círculos da Europa e de fora da Europa), e o Chega cresceu razoavelmente, empatando com o PS por enquanto (novamente, faltam 4 deputados ainda). Desde o restabelecimento da República em 1974 é a primeira vez que um terceiro partido (que não o PSD ou o PS) chega entre os dois primeiros, e isso é um evento importantíssimo (e lamentável por ser o partido que é).
Como TODOS os outros partidos (fora PSD, PS e Chega) têm ao todo 24 deputados, e como a AD (novamente, PSD + aliados) tem 86, mesmo na hipótese puramente teórica de que todos os outros partidos, mesmo de esquerda, se aliassem ao PSD, eles não conseguiriam a maioria absoluta. Logo, só há três possibilidades: ou a AD vai novamente ficar no poder sem conseguir aprovar o que propõe (como na legislatura passada), ou a AD faz acordo (coligação é uma palavra forte neste caso) com o PS, ou o faz com o Chega.
As duas últimas hipóteses me parecem difíceis de acontecer (mas, como disse, eu sou um mero leitor de jornais, posso estar redondamente enganado).
Uma aliança com o PS significaria romper 50 anos de uma dualidade situação/oposição. Além disso, um eventual sucesso de um governo AD + PS não acrescentaria politicamente a nenhum dos dois, mas uma derrocada seria a ocasião perfeita para o Chega crescer ainda mais (já que os dois adversários juntos estariam se afundando). Por fim, não me parece também ser de interesse do PS, num momento de fragilidade, assumir o papel de coadjuvante.
Por outro lado, se aliando ao Chega, a AD só estará dando força e legitimando a um partido cujo objetivo é ultrapassar a própria AD no futuro, abrindo caminho para que ele cresça ainda mais. Isso, claro, deixando de lado o mais importante, a ética e a moral (ou falta delas) de se aliar à extrema-esquerda.
Isso não significa que tudo está como antes. Antes, tínhamos AD e PS empatados com o mesmo número de deputados, e o Chega falando abobrinhas como sempre. Agora, o Chega, além das abobrinhas, está se vangloriando de ter "acabado com o bipartidarismo em Portugal".
Esperemos que o PS tome vergonha na cara e faça uma aliança de gaveta com a AD, impondo limites aos projetos da AD mas, ao menos, ajudando a tornar o país governável. Essa seria a única saída que não deixaria uma previsão medonha para daqui a um ano, quando poderemos ter (e provavelmente teremos) MAIS UMA eleição.
Eu vi esses dias alguns orgãos de imprensa “requentando” esse assunto, não sei exatamente a razão.
Tenho dois pontos a acrescentar:
1 - Brasil sequer consegue uma forma de sistema antifraude em documentos de identidade e de viagem. Fora as certidões falsas do Registro Civil Brasileiro.
O passaporte brasileiro tem qualidade ótima e é bastante seguro como documento de identificação. Quando vc pegar o seu PEP na mão (está quase lá 😉) vai poder comparar e ver que o passaporte brasileiro tem mais “features” de segurança para evitar fraudes. O Português é bem mais simples. O problema está no registro civil que ainda é muito sujeito a fraudes. Por isso cada vez as conservatórias inventam mais exigências para documentos brasileiros (como cópias reprográficas, certidões rrcentes etc).
Comentários
@ecoutinho
Um verdadeiro absurdo não é?
Concordo plenamente.
Eles querem rotular os " europeus nascidos fora da UE " como cidadãos de " 2ª classe ".
Não sei se é verdade, mas já ouvi dizer que algum país, talvez o Japão, havia inclusive criado 2 modelos de passaportes:
" 1 da capa vermelha para filhos de japoneses nascidos no Japão, e outro, azul/verde para descendentes nascidos fora do Japão "
Claro que não sei se é o país do sol nascente que fez isto, mas tinha visto em algum lugar que fizeram, rotulagem.
Da mesma forma que já vi filhos de brasileiros nascidos nos EUA(princípio do Ius Solis) serem rotulados de imigrantes com passaporte americano.
Não tem que haver diferenciação, mas na cabecinha minúscula deste povo xenofóbico é assim que se passa!
@ecoutinho , @jpvecchi , @LeoSantos
Como já ficou claro aqui, eu tenho horror à extrema-direita, Chega incluído. Isso posto, o caminho que nos trouxe até aqui teve a colaboração ativa da direita tradicional e, em alguns países, também da esquerda tradicional, mesmo que "sem querer".
A direita tradicional sustenta e incentiva há décadas o aumento do abismo entre os ricos/muito ricos e os pobres, bem como o achatamento da classe média - isso ganhou força no início da década de 1980, com Reagan de um lado do Atlântico e Thatcher do outro, destruindo tudo o que podiam de direitos, salvaguardas e equilíbrio. O "fantasma do comunismo" também patrocinou diversas ditaduras e a defesa de políticas de desigualdade, incluindo a nossa (quem não se lembra do "crescer o bolo primeiro pra dividir depois", do Delfim Netto? Até hoje o bolo não foi dividido...), com dinheiro e apoio direto dos EUA que, na verdade, só queria mesmo era manter sua zona de influência econômica. Com isso, não é à toa que o ganho médio de um CEO, nos EUA, era naquela época de cerca de 30 vezes a de um empregado médio, e hoje é de cerca de 400 vezes.
Com isso, a direita tradicional patrocinou o renascimento da extrema-direita, dada a desilusão de parte do eleitorado com o discurso requentado por décadas sem qualquer melhoria na vida das pessoas, muito pelo contrário
Enquanto isso, a esquerda vive no mundo dos sonhos. Quer o planeta perfeito do dia pra noite e gasta enorme energia com um milhão de pautas ao mesmo tempo sem focar em coisa alguma, não consegue se comunicar com o povo que defende porque fala outra língua, e finge que problemas absolutamente reais não existem (como, na Europa, o aumento do custo de vida, o aumento do custo da moradia, a erosão cultural das cidades grandes, etc) porque reconhecer estes problemas enfraquece o tal milhão de pautas que ela defende. Entendam bem, eu CONCORDO com as pautas (quase) todas, mas precisamos ser realistas e estratégicos e trabalhar por partes. Não adianta querer a utopia do dia pra noite e não adianta perder 90% do tempo defendendo zilhões de pautas e negligenciar os problemas do dia-a-dia da população que vai votar nas próximas eleições. Também não adianta fingir que tudo é um mar de rosas, porque não é...
Daí, a extrema-direita se aproveita, traz soluções simples (e mentirosas) para problemas complexos, parte das pessoas acredita, outra parte sabe que é mentira mas tem interesses pessoais acima da ética e vota neles mesmo assim, e uma outra parte é conquistada pelos preconceitos diversos que a extrema-direita fez renascer e dos quais eles compartilham e vota neles mesmo sabendo que são nocivos a tudo, naquela mentalidade de que "pra mim está bom, dane-se o resto". É literalmente a galinha votando na raposa.
Sempre digo que a direita tem interesses, e a esquerda tem ideais. Mas para que estes ideais superem os interesses da direita, é preciso que eles sejam compreendidos e compartilhados pela população, e isso depende de boa comunicação, compreensão das aflições reais do povo no seu dia-a-dia, vontade ativa de atacar os problemas e resolvê-los em vez de viver na utopia, e conexão com a realidade, coisa que a esquerda nem sempre tem.
@Sergio76 , escrevi um post (dois seguidos, na verdade) há um tempo sobre as diferenças que enxergo entre a questão italiana e portuguesa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/366086/#Comment_366086
@Sergio76 @eduardo_augusto @jpvecchi @andrelas
É sobre isso que eu falava uns dias atrás. A mudança pode vir de repente, sem aviso algum. Até governos que, a princípio, não são hostis à imigração ou à cidadania de pessoas que não nasceram no território, acabam tendo que se curvar a essa pauta, pq se não fizerem abrem o flanco para a extrema-direita.
É o clima desses tempos que vivemos.
@ecoutinho , eu concordo que tudo é uma incógnita hoje em dia e que quem pode pedir a cidadania deve pedir logo, pra evitar perder o direito de repente.
Temos um respiro de um ano agora porque, como temos eleições em Portugal em breve e como, por questões diversas, não haverá nova eleição em menos de doze meses (link abaixo), não creio em grandes mudanças imediatas, desde que se confirmem as sondagens que sugerem muito pouca mudança na composição da Assembleia da República, com estagnação do Chega no patamar atual. Isso, claro, se e enquanto a AD mantiver o discurso do "não é não" (ou seja, não se aliar ao Chega em nenhuma hipótese). Mas concordo que a própria AD tem se movido mais e mais pra direita, tentando agradar aos eleitores do Chega, como provam as operações policiais feitas especificamente em bairros de imigrantes, por exemplo.
Daqui pra baixo é off-topic em relação a Portugal especificamente 😁
Eu só discordo de que o que acontece no Reino Unido, hoje, seja repentino. Na verdade, o Partido Trabalhista começou a migrar pra direita ainda com o Blair na década de 2000 (vide guerra do Iraque e a subserviência ao Bush filho). A guinada mais forte mesmo foi depois que perdeu as eleições para os conservadores em 2010... De lá pra cá, passou os catorze anos de governo dos conservadores chegando mais e mais pra direita, expulsou quem não concordava com isso (o Jeremy Corbin, figura absolutamente coerente da ala à esquerda do Partido Trabalhista, foi expulso do partido e perseguido porque, quando foi líder do partido por curto período, tentou fazer com que voltasse às suas origens) e, no final, virou um "conservadores light". A diferença entre os dois partidos (trabalhista e conservador) hoje é mínima, muito parecido com o que ocorria nos EUA entre Democratas e Republicanos antes do Trump. Aliás, o aparecimento do Trump deveria ser a prova de que um partido à esquerda agradar os eleitores mais à direita só serve para alienar sua própria base eleitoral, e não converte ninguém da direita, gerando uma direita ainda mais extrema.
Mas repito que concordo que isso PODE acontecer repentinamente, pois de uma eleição pra outra um partido radical pode subir de repente, e que isso é uma preocupação válida. Minha esperança é que haja um "rebote" dessa onda de extremismo fascista após o Trump prejudicar a economia americana com sua total inépcia, vamos ver.
Como sugestão cinéfila, para quem nunca assistiu, fica o filme (comédia profética, eu diria) "Idiocracy" (2006, título no Brasil "Idiocracia" ou "Terra de Idiotas"). É a previsão do que viria a acontecer nos EUA. Infelizmente não está para streaming no Brasil, pelo que vi. https://www.imdb.com/pt/title/tt0387808/
@andrelas
Como sugestão cinéfila, para quem nunca assistiu, fica o filme (comédia profética, eu diria) "Idiocracy" (2006, título no Brasil "Idiocracia" ou "Terra de Idiotas"). É a previsão do que viria a acontecer nos EUA. Infelizmente não está para streaming no Brasil, pelo que vi. https://www.imdb.com/pt/title/tt0387808/
Esse filme é divertidíssimo, e é impressionante como ele migrou da categoria "comédia besteirol" para a categoria documentário em apenas 15 anos 😂
Desviando um pouco da discussão anterior, gostaria de compartilhar como existe uma quantidade enorme de notícias falsas a respeito de cidadania. Até mesmo em sites que deveriam ser respeitáveis como globo/g1, uol e outros.
Vira e mexe recebo uma dessas de algum familiar.
Essa semana recebi uma de um familiar dizendo que qualquer pessoa que tenha um judeu na árvore genealógica tem direito a cidadania portuguesa, e que agora os processos são eletrônicos e saem em 6 meses. Foi notícia de site grande (não vou compartilhar por motivos óbvios). Simplesmente ignoram todas as alterações que tivemos recentemente. Quase sempre vem atrelada a algum escritório/assessoria que cuida de cidadania.
Na italiana também, recebi outra notícia dizendo que qualquer pessoa com tais e tais sobrenomes italianos tem direito a cidadania. Mais uma vez, simplesmente ignoram tudo que vem acontecendo recentemente.
Enfim, muito cuidado com o que lêem por aí, essa área tá cheia de golpe.
@LeoSantos
Verdade... Hoje mesmo eu estava lendo o seguinte artigo no Globo em que o jornalista Gian Amato (sim, sempre ele) colocou a seguinte abobrinha no artigo dele, que me deixou bem "chateado" (para não dizer p*to):
Foram enviadas cerca 1,58 milhão de cédulas para portugueses e estrangeiros com cidadania espalhados pelo mundo e aptos a votar por correspondência. Em 2024, 209 mil votaram.
Ora, não existe "estrangeiro com cidadania", se o cara tem cidadania ele é português!!!! Parece até a fake news do Trump sobre imigrantes ilegais que iriam aos EUA apenas para votar nos Democratas. Esse tipo de coisa reforça discurso de preconceito que tantos portugueses nascidos fora de Portugal enfrentam todos os dias.
@LeoSantos , há uns dias mesmo li uma "reportagem" em O Globo. Dizia na manchete que QUALQUER pessoa que tivesse um dos sobrenomes de uma determinada lista poderia pedir a cidadania Italiana, sem colocar NENHUM outro requisito. Dentro do artigo, vinha a relação de sobrenomes e aí, finalmente, um pouco mais de informações dos requisitos mas, mesmo assim, faltando diversos deles, e ainda ignorando as recentes alterações legais. Não falava também da diferença entre os descendentes de linha paterna e materna.
Aparentemente apagaram (procurei agora e o link está no Google, mas quando clico, dá "não encontrado") porque foram trucidados:
Resta saber se é só desinformação ou se serviu de propaganda, já que havia declarações de escritórios dentro da matéria e até uma afirmação de que, com as mudanças, "a hora de pedir a cidadania era agora", ignorando o fato de que as mudanças JÁ aconteceram e de que há um custo enorme para se iniciar um processo judicial lá (única alternativa restante para a maior parte das pessoas) sem garantia de sucesso.
Capa do Público de amanhã. OBS: "Católica" é "Universidade Católica", cujo Centro de Estudos fez a pesquisa.
@ecoutinho @andrelas
Voltando ao debate.
Me corrijam se estiver errado, mas o debate atual nessas eleições diz mais respeito às aquisições por residência do que as outras formas de atribuição/aquisição
@Sergio76
Sim é verdade, mas sempre começa assim.
Na Itália quando o governo atual começou achava-se que era contra imigrantes “não europeus” (os árabes, que sofrem um preconceito absurdo aqui na Europa), pois estão indo até em cima dos direitos dos filhos de quem já é Italiano mas não nasceu na Itália; nos EUA até poucos meses atrás os estado-unidenses naturalizados, os residentes legais (green card) e os ilegais que já estavam estabelecidos, tinham emprego formal, alguns com família, casa etc achavam que a tal perseguição prometida na campanha seria apenas contra os “imigrantes com ficha criminal” (aqueles que estavam comendo os cães e gatos das famílias de Ohio 🥴) e não iriam atrás deles, pois foram. Se procurar no noticiário vai ver que essa SS do Trump estava indo atrás até de imigrante legal na porta da cerimônia de naturalização.
Para as pessoas que são xenófobas, nós não somos portugueses natos/originários, somos tão estrangeiros como qualquer outro, com a diferença que temos um privilégio de conseguir a cidadania mais fácilmente. Privilégio que eles sonham em tirar para “fechar a torneira”.
Essa mudança da legislação italiana está sendo observada de perto pelos grupos anti-imigração da Europa inteira, e quando um país faz, cria um clima para os demais pelo menos começarem a discutir o assunto.
Nunca acredite que não vai chegar em nós, pq vai. A história está aí para nos lembrar.
@ecoutinho podem me chamar de doido, mas pra mim esse decreto italiano foi dirigido diretamente aos brasileiros. Não tenho números, porém é de conhecimento geral que a maior parte dos pedidos de cidadania ius sanguinis vinha de brasileiros (e em menor parte de argentinos). Se pesquisar tá cheio de notícias aí de prefeitos italianos reclamando. Até porque esse decreto não muda nada para os outros imigrantes que sempre pedem asilo ou entram e permanecem ilegalmente.
Traçando um paralelo (no que cabe), vemos que não é segredo pra ninguém que tem muito português reclamando dos "zucas" (é só pesquisar), então como já disseram os colegas, pode não ter nada explícito, porém se a direita ganhar o martelo vem, isso é fato.
@Sergio76 @ecoutinho @LeoSantos ,
minha percepção pelas vezes em que estive lá e pelo que os parentes comentam é que, sem dúvida, há um incômodo BEM maior com a imigração do sul da Ásia do que com a imigração Brasileira. Isso não quer dizer que não há incômodo com esta última, mas ele foi completamente ofuscado pelos problemas muito mais sérios com os imigrantes asiáticos, como moradias superlotadas, alegada falta de higiene, diferenças culturais enormes, forma com que eles tratam as mulheres (inclusive portuguesas), etc. E, por favor, não estou generalizando, estou apenas relatando as queixas que ouço das pessoas que conheço e o que vejo em posts em foruns portugueses no Reddit. Eu, pessoalmente, não tenho como atestar nada disso.
Quanto aos brasileiros, nunca percebi qualquer incômodo dos Portugueses com o fato de podermos pedir a cidadania. O que os vêm incomodando em relação ao Brasil é o aumento do custo de moradia (que é reputado por eles ao fluxo migratório e, inicialmente, esse fluxo foi nosso) e a falta de educação e senso de cidadania e coletividade (sejamos objetivos) de parte dos imigrantes, que chegam a Portugal e querem continuar a viver e se comportar como faziam aqui, sem respeitar o direito ao descanso do próximo, falando alto pelas ruas, fazendo churrasco com música no final de semana, etc, etc.
Mas isso não quer dizer que a coisa não venha a descambar para a questão da nacionalidade. Sim, isso pode acontecer, porque basta um destes aproveitadores da extrema-direita colocar a culpa de tudo nos imigrantes para que os 20% de portugueses que os seguem repitam a mesma coisa. Felizmente Portugal parece um pouco mais resiliente a esse fenômeno, talvez pela memória recente da ditadura, mas impossível não é.
Quanto à Itália, eu concordo com o LeoSantos de que nós éramos o alvo principal dos neofascistas (é fato, eles são o mesmo partido do Mussolini, só transmutado ao longo do tempo). O interessante é que o incômodo é exatamente o oposto do dos Portugueses: a enorme maioria dos brasileiros que adquiria a nacionalidade italiana não ia morar lá mas, ainda assim, houve o que houve.
No final, a impressão é que, ainda que exista, sim, xenofobia em Portugal, os movimentos contrários à imigração, lá, são MUITO mais baseados em questões práticas do dia-a-dia que afetam a vida deles, enquanto na Itália é puro, simples e desavergonhado preconceito mesmo.
Exemplo de mentira deslavada, que ele SABE que é mentira, mas conta mesmo assim pra agitar sua claque:
O passaporte português não está à venda na Índia como se diz nas redes sociais
A narrativa
Imagens de outdoors em Goa, na Índia, a anunciar a intermediação especializada na obtenção do passaporte português começaram a multiplicar-se nas redes sociais. O líder do Chega, André Ventura, diz que estão a “vender os passaportes portugueses”. “A nacionalidade portuguesa está à venda em muitos países”, acrescenta.
Numa publicação que fez sobre o tema, escreveu: “PS e PSD transformaram a nossa nacionalidade, conquistada com sangue, suor e lágrimas durante séculos de história, num mero produto à venda no supermercado”.
Como esta, há muitas outras publicações sobre o tema, de páginas com milhares de seguidores e de anónimos. Os utilizadores recorrem a diferentes técnicas de manipulação, desde logo a descontextualização.
O que está à venda não são os passaportes portugueses, mas antes o serviço de assessoria à obtenção do passaporte, para aqueles que têm, de facto, direito à nacionalidade portuguesa. Entre as técnicas de desinformação usadas, destaque também para o “trompete de amplificação”, uma estratégia que potencia a proliferação de desinformação.
Como e de onde surgiu?
As primeiras publicações com imagens das fachadas das empresas indianas que prestam apoio na obtenção do passaporte português datam de 29 de Abril, no X, antigo Twitter. Seguiram-se novas publicações a 1 de Maio e a 3 de Maio, e assim se foi propagando a narrativa.
Mas o momento de maior amplificação surgiu mesmo com a publicação de André Ventura no dia 7 de Maio, e desde então continuam a surgir novos vídeos sobre o tema.
A desconstrução
Antes de mais, importa esclarecer que não é correcta a ideia difundida por estas publicações. As empresas que aparecem nos outdoors, como a Gomindes & Co, prestam “assistência fiável e profissional na obtenção de nacionalidade e passaporte portugueses”, lê-se no site oficial da empresa.
Os serviços da Gomindes & Co surgem também anunciados na plataforma Indiamart, onde se pode ler a seguinte descrição: “Prestamos serviços especializados na candidatura e obtenção de passaportes portugueses e da nacionalidade portuguesa”, “com mais de 15 anos de experiência nesta área, oferecemos um serviço personalizado, que ultrapassa obstáculos e agiliza a emissão do passaporte português”.
Sobre a ideia de venda da nacionalidade, também este site especifica que aqueles que nasceram em Goa têm “o direito de requerer a nacionalidade portuguesa e, em última instância, obter um passaporte português”. Será assim? Vejamos.
Ao PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu que, considerando a lei número 2098, de 29 de Julho de 1959, que esteve em vigor até 1981, “eram portugueses, com nacionalidade originária, as pessoas nascidas em território português, filhas de pai português ou mãe portuguesa, ou de pai apátrida, de nacionalidade desconhecida ou incógnito”.
Assim, consideram-se portugueses e, como tal, elegíveis para requerer o passaporte português “os cidadãos nascidos na chamada Índia-portuguesa (Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli), até 20 de Dezembro de 1961”, mas também “os cidadãos ali nascidos até 3 de Junho de 1975 (data até à qual os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli foram (juridicamente) considerados territórios portugueses)”.
Os seus descendentes podem também hoje pedir a nacionalidade portuguesa, como prevê a Lei da Nacionalidade (lei n.º 37/81, de 3 de Outubro). “São portugueses de origem os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses”, diz a alínea C do artigo 1 daquele diploma legal.
Toda esta informação, bem como todos os documentos necessários a este requerimento, pode ser consultada na página do Consulado de Portugal em Goa sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa.
O PÚBLICO tentou contactar a Gomindes & Co para perceber que pessoas solicitam os seus serviços e se há muitos pedidos de intermediação deste género. Note-se que este requerimento exige muita documentação e, para efeitos de prova da ligação a Portugal, documentos antigos dos ascendentes.
O veredicto
Em
suma, esta narrativa é construída com base na descontextualização dos anúncios de empresas como a Gomindes & Co, especializadas no apoio administrativo à obtenção da nacionalidade portuguesa e respectivo passaporte. Não é verdade, ao contrário do que se propaga nas redes sociais, que a nacionalidade portuguesa esteja à venda — é, pelo contrário, um direito previsto na lei para os descendentes dos cidadãos das ex-colónias portuguesas.
Resumo do resultado das eleições em Portugal: AD (Aliança de Direita, a direita "clássica") ganha mais seis deputados, Chega (extrema-direita) ganha mais nove deputados, PS (Partido Socialista, esquerda clássica) perde 20 deputados. Falta ainda apurar as cadeiras dos círculos de imigração (dois na Europa, dois fora da Europa).
Trata-se de uma enorme derrota para o PS e um crescimento preocupante do Chega que, no total de votos, quase ultrapassou o PS (e que tem neste momento o mesmo número de deputados do PS, 58).
De mudança imediata, temos o fato de que (obviamente) o Chega terá mais poder de barganha e pressão, de que a AD terá que ter ainda mais compromisso com o "não é não" (ou seja, manter a palavra de não se aliar ao Chega para formar um governo), e que agora a direita como um todo tem, AD + Chega e de lambuja os dois deputados da IL, Iniciativa Liberal), maioria para alterar a constituição sem qualquer voto da esquerda.
Resultado no momento: (E = Esquerda, D = Direita, ED = Extrema-Direita), faltando apurar os círculos de imigração (seriam quatro cadeiras, mas há cinco cadeiras não preenchidas no gráfico, não sei o porquê). Vale lembrar que em 2024, destes 4 deputados eleitos, dois foram do Chega, um do PS e um da AD, ou seja, se esse resultado se repetir o Chega ultrapassa o PS em número de deputados.
Outra informação importante para entender a dinâmica de Portugal: também há uma enorme diferença regional dos votos. O Norte quase todo (majoritariamente rural e mais pobre) vota na Aliança de Direita, a direita clássica; e o Sul quase todo (mais desenvolvido e mais rico) vota dividido entre o Partido Socialista e o Chega.
@andrelas ,
Absolutamente decepcionante. O Chega foi criado em 2019, esta guinada para a extrema direita é muito preocupante. O preocupante não é a direita, mas a extrema direita (embora eles neguem ser extrema direita). É triste ver este crescimento do Chega, num país que viveu uma ditadura a poucas decadas atrás.
Com certeza isso vai afetar a imigração. Podemos esperar logo logo, mudanças na lei de nacionalidade.
@andrelas e @texaslady
Com certeza isso vai afetar a imigração. Podemos esperar logo logo, mudanças na lei de nacionalidade.
Concordo... E não acho que as mudanças que vão propor serão apenas para tempo de residência. Aposto que vão pelo menos tentar fechar a porteira dos netos.
Outra informação importante para entender a dinâmica de Portugal: também há uma enorme diferença regional dos votos. O Norte quase todo (majoritariamente rural e mais pobre) vota na Aliança de Direita, a direita clássica; e o Sul quase todo (mais desenvolvido e mais rico) vota dividido entre o Partido Socialista e o Chega.
Essa distribuição mostra o Chega crescendo justamente nas regiões onde o custo de moradia está apertando mais. E provavelmente o Chega ganhará pelo menos mais um deputado por conta dos eleitores portugueses que vivem no Brasil. Infelizmente os porquinhos adoram votar no Lobo Mau.
Os resultados dos votos no estrangeiro estarão aqui. Dá para ver com bom nível de detalhe. Para o BR, eles dividem em "consulado de SP" e "restante dos consulados". Para as eleições de 2025, ainda não foram apurados os votos fora de PT:
https://www.legislativas2025.mai.gov.pt/resultados/estrangeiro
O @andrelas explicou como são eleitos os 4 deputados do exterior. São eleitos 2 por cada "círculo eleitoral": Europa e o outro é "fora da Europa". O BR é a maioria do círculo "fora da Europa".
Em 2024. foram mais de 55 mil votantes no BR do total de quase 99 mil "fora da Europa"; seguido pelos 13 mil no Canadá e quase 11 mil nos EUA.
O BR só ficou atrás da França (quase 85 mil) a nível mundial e na frente da Suiça (quase 50 mil). Aqui os resultados da última de 2024 no estrangeiro:
https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2024/resultados/estrangeiro?local=FOREIGN-600000
Os brasileiros do Chega
Parte dos brasileiros que vivem em Portugal e foram às urnas votou no Chega. Eles acreditam que são imigrantes de primeira classe e que aqueles vindos do Sul da Ásia devem ser barrados e expulsos.
@Solange4
É triste, mas não me surpreende.
Sabem quando inicia o exercício do novo governo? E se ele vai se aliar ao partido de esquerda ou ao de direita ?
@marcelloamr
Sabem quando inicia o exercício do novo governo?
Não. Depende do presidente nomear o novo governo. Li ontem no Diário de Notícias que a expectativa é mais ou menos 1 mês.
E se ele vai se aliar ao partido de esquerda ou ao de direita ?
Nesse momento acho que só quem sabe de verdade são os líderes dos partidos da AD, que nesse momento devem estar negociando apoios. Os sinais que já passaram é que vão manter a política do "Não é Não", ou seja, não vão compor com o Chega. Mesmo que isso seja verdade, o resultado da eleição continua preocupante pois a extrema direita ganhou massa crítica para não mais apenas fazer barulho, mas influenciar e atrapalhar muito a nova legislatura.
Eu estou pessimista.
@Solange4
Parte dos brasileiros que vivem em Portugal e foram às urnas votou no Chega. Eles acreditam que são imigrantes de primeira classe e que aqueles vindos do Sul da Ásia devem ser barrados e expulsos.é preciso fazer uma distinção aqui, para não contaminar o debate.
só vota quem é cidadão. Os "brasileiros que vivem em Portugal" e que votam, são na verdade portugueses, não são imigrantes.
Do ponto de vista puramente legal, são diferentes sim "daqueles vindos do Sul da Ásia" e que não tem a nacionalidade portuguesa.
@eduardo_augusto
só vota quem é cidadão. Os "brasileiros que vivem em Portugal" e que votam, são na verdade portugueses, não são imigrantes.
Uma pequena correção aqui, como curiosidade de almanaque 😉
Na verdade há sim um pequeno grupo de imigrantes brasileiros vivendo em Portugal (na casa da dezena de milhar) com direito a voto e que não são portugueses: os que pediram para exercer o estatuto da igualdade de direitos políticos, previsto no Tratado de Porto Seguro.
Vi essa informação hoje em uma matéria da BBC Brasil e me chamou atenção. Aparentemente esse grupo de eleitores brasileiros não é grande, mas existe.
Perguntas e respostas do CNE (o "TSE" de Portugal), link para o FAQ completo está abaixo.
2 - Sou cidadão estrangeiro e resido em Portugal. Posso inscrever-me no recenseamento eleitoral?
Sim, desde que tenha 17 anos e seja cidadão nacional de:
- Estado-Membro da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia);
- Reino Unido, com residência em Portugal anterior ao Brexit;
- Brasil, com estatuto de igualdade de direitos políticos;
- Países de língua oficial portuguesa com residência em Portugal há mais de 2 anos ou de outros países com residência há mais de 3 anos, quando de igual direito gozem os cidadãos portugueses no respetivo Estado.
@eduardo_augusto
Mas voltando ao ponto, eu concordo com a @Solange4 que os brasileiros em Portugal (tanto que também são portugueses como os que apenas são imigrantes) se consideram "imigrantes de primeira classe", e a história nos prova que esse auto-engano costuma custar caro. Os latinos nos EUA estão sentindo isso na pele atualmente, e se for mais longe vamos encontrar exemplos parecidos na Europa dos anos 1930.
Concordo com você que do ponto de vista jurídico, os brasileiros com dupla nacionalidade que vivem lá estão numa situação muito mais segura do que quem simplesmente têm uma autorização de residência ou mesmo está ilegal pois não podem ser presos e deportados simplesmente por estarem lá, mas independente disso não estão isentos de sofrer preconceito. Basta dizer "bom dia" que pelo sotaque você é identificado como brasileiro e aos olhos de quem embarcou nesse discurso de ódio, é o suficiente para você imediatamente virar alvo.
Há matérias de jornal reportando inclusive a dificuldade em alugar um imóvel (mesmo que tenha dinheiro suficiente para isso) simplesmente por que é comum os proprietários simplesmente se recusarem a alugar para brasileiros.
Tempos bicudos.
@ecoutinho
Obrigado pela correção. O meu entendimento era que o estatuto de igualdade permitia o voto apenas nas eleições locais, não nas nacionais. Mas de fato, o estatuto permite o voto nas eleições nacionais, apenas não permite o acesso a alguns determinados cargos.
Mas aqui eu vou te corrigir também :-) os cidadãos europeus podem se inscrever no recenseamento eleitoral português, mas não podem votar nas eleições legislativas nem nas presidenciais.
...........
quanto ao que eu disse acima sobre serem diferentes, não fiz um julgamento de valor. fiz apenas uma constatação: o luso-brasileiro que vive em Portugal está sim em uma posição diferente de um "simples" imigrante que mora em Portugal com uma autorização de residência. a forma como cada pessoa "usa" esse benefício, aí vai da cabeça de cada um.
obviamente, parece-me sem sentido que um brasileiro com igualdade de direitos em Portugal, vote em um partido que pode muito bem botar fim a esse privilégio...
Não vou marcar ninguém porque (que bom!) muita gente contribuiu com o debate. Vou dar meus dois cêntimos, desde já deixando claro que nada mais sou do que um leitor de jornais, ou seja, posso estar redondamente enganado. 😁
Creio que a maioria saiba, mas para quem não sabe: como Portugal é um semipresidencialismo que, na verdade, é um parlamentarismo mas com um presidente com atribuições mais sociais do que executivas, o governo de fato é formado pelo Primeiro-Ministro. Este vêm normalmente do partido mais votado mas, como precisa formar um governo, se o seu partido ou coligação não atingiu a maioria absoluta (metade mais um dos 230 deputados, ou seja, 116 deputados), ele precisa fazer acordos e coligações com os demais partidos para atingir este total e conseguir governar.
Foi exatamente isso o que NÃO ocorreu na legislatura que se elegeu em 2024 (e se encerrou agora exatamente porque a AD (PSD + aliados) estava no poder e não conseguia governar), e NOVAMENTE foi isso que ocorreu AGORA. As diferenças são que a AD aumentou um pouco seu número de deputados (seis a mais), o PS perdeu VINTE deputados (faltam os resultados dos círculos da Europa e de fora da Europa), e o Chega cresceu razoavelmente, empatando com o PS por enquanto (novamente, faltam 4 deputados ainda). Desde o restabelecimento da República em 1974 é a primeira vez que um terceiro partido (que não o PSD ou o PS) chega entre os dois primeiros, e isso é um evento importantíssimo (e lamentável por ser o partido que é).
Como TODOS os outros partidos (fora PSD, PS e Chega) têm ao todo 24 deputados, e como a AD (novamente, PSD + aliados) tem 86, mesmo na hipótese puramente teórica de que todos os outros partidos, mesmo de esquerda, se aliassem ao PSD, eles não conseguiriam a maioria absoluta. Logo, só há três possibilidades: ou a AD vai novamente ficar no poder sem conseguir aprovar o que propõe (como na legislatura passada), ou a AD faz acordo (coligação é uma palavra forte neste caso) com o PS, ou o faz com o Chega.
As duas últimas hipóteses me parecem difíceis de acontecer (mas, como disse, eu sou um mero leitor de jornais, posso estar redondamente enganado).
Uma aliança com o PS significaria romper 50 anos de uma dualidade situação/oposição. Além disso, um eventual sucesso de um governo AD + PS não acrescentaria politicamente a nenhum dos dois, mas uma derrocada seria a ocasião perfeita para o Chega crescer ainda mais (já que os dois adversários juntos estariam se afundando). Por fim, não me parece também ser de interesse do PS, num momento de fragilidade, assumir o papel de coadjuvante.
Por outro lado, se aliando ao Chega, a AD só estará dando força e legitimando a um partido cujo objetivo é ultrapassar a própria AD no futuro, abrindo caminho para que ele cresça ainda mais. Isso, claro, deixando de lado o mais importante, a ética e a moral (ou falta delas) de se aliar à extrema-esquerda.
Isso não significa que tudo está como antes. Antes, tínhamos AD e PS empatados com o mesmo número de deputados, e o Chega falando abobrinhas como sempre. Agora, o Chega, além das abobrinhas, está se vangloriando de ter "acabado com o bipartidarismo em Portugal".
Esperemos que o PS tome vergonha na cara e faça uma aliança de gaveta com a AD, impondo limites aos projetos da AD mas, ao menos, ajudando a tornar o país governável. Essa seria a única saída que não deixaria uma previsão medonha para daqui a um ano, quando poderemos ter (e provavelmente teremos) MAIS UMA eleição.
@ecoutinho @eduardo_augusto @andrelas @LeoSantos @Destefano :
NOVAMENTE à tona:
Brasil sequer consegue uma forma de sistema antifraude em documentos de identidade e de viagem. Fora as certidões falsas do Registro Civil Brasileiro.
Uma LÁSTIMA
@jpvecchi
Eu vi esses dias alguns orgãos de imprensa “requentando” esse assunto, não sei exatamente a razão.
Tenho dois pontos a acrescentar:
1 - Brasil sequer consegue uma forma de sistema antifraude em documentos de identidade e de viagem. Fora as certidões falsas do Registro Civil Brasileiro.O passaporte brasileiro tem qualidade ótima e é bastante seguro como documento de identificação. Quando vc pegar o seu PEP na mão (está quase lá 😉) vai poder comparar e ver que o passaporte brasileiro tem mais “features” de segurança para evitar fraudes. O Português é bem mais simples. O problema está no registro civil que ainda é muito sujeito a fraudes. Por isso cada vez as conservatórias inventam mais exigências para documentos brasileiros (como cópias reprográficas, certidões rrcentes etc).
2 - Prefiro a apuração do podcast abaixo 😜