AD negoceia revisão constitucional com todos. Esquerda teme “mudança de regime”
A IL vai impor abertura de uma revisão constitucional num contexto em que, pela primeira vez, as forças de direita possuem os dois terços necessários para aprovar mudanças na lei fundamental.
A AD preferia que não fosse lançada uma revisão constitucional por considerar que, nesta altura, está longe de ser uma prioridade para o país. Mas, agora que a IL anunciou que irá abrir um processo de mudança da lei fundamental, a coligação PSD/CDS terá mesmo de se posicionar e, sabe o PÚBLICO, não só recusa fechar-se numa negociação à direita, como rejeita estabelecer que qualquer desfecho tenha de ter a concordância do PS. À esquerda, os partidos temem que a direita force uma "mudança de regime", sendo que o PS espera que a AD não abdique do historial de compromisso com os socialistas.
Nunca no regime democrático as forças de direita tinham ocupado pelo menos dois terços dos assentos no Parlamento (154 deputados), a maioria necessária à aprovação de uma revisão da Constituição. Esta mudança de paradigma parlamentar suscita receios à esquerda, em especial pelo temor de uma eventual alteração assente numa negociação da AD com o Chega. Isto porque deixou de ser necessário um acordo entre PS e PSD para fazer mexidas à lei fundamental.
No entanto, a AD afasta qualquer possibilidade de uma revisão negociada em exclusivo com o Chega e a IL. E dado que o processo pode ser suscitado por qualquer força política, pretende que aquele se faça sem atribuir direitos de veto a nenhum partido específico e com cada força política a poder propor o que entender.
No fundo, e tal como o PÚBLICO avançou relativamente à governação, a AD admite aprovar medida a medida, tanto à esquerda como à direita. Uma revisão obriga à votação, na especialidade, artigo a artigo (sendo necessários dois terços em cada votação), e depois é precisa nova maioria de dois terços na votação final de todos os artigos.
Assim, caso a AD aprovasse uns artigos à direita e outros à esquerda, um processo deste género poderia redundar numa manta de retalhos com escassa ou nenhuma possibilidade de aprovação final, ainda que no processo aberto em finais de 2022 (e que não chegou a ser concluído devido à dissolução do Parlamento) houvesse vários artigos que iriam merecer voto favorável da generalidade dos partidos.
Certo é que a AD preferia que o país não fosse lançado agora para uma revisão constitucional. "Não está nas nossas prioridades", disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na RTP. "Ninguém lá fora está preocupado se vai haver uma revisão constitucional ou não, nem eu", acrescentou Hugo Soares, líder parlamentar da AD, na SIC Notícias.
Já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, colocou a questão nas mãos dos socialistas: "Depende do posicionamento do PS, se quer evitar a confluência com o Chega. Se se recentrar e tiver sentido de responsabilidade, será fácil que nunca aconteça", disse, no Princípio da Incerteza, na CNN. Mas apesar desta declaração do também candidato à Câmara do Porto, o PÚBLICO apurou que na cúpula do PSD a ideia, enquanto a poeira não assenta, consiste em não limitar o raio de acção do futuro executivo da AD, não assumindo compromissos a priori.
Sem querer contemporizar, a IL já anunciou, nesta quarta-feira, na audiência que manteve com o Presidente da República, que vai abrir um processo de revisão. O objectivo é que a lei fundamental tenha "menos pendor ideológico”, reflicta uma “sociedade mais livre” e “autónoma” e que o Estado deixe de ter um papel central na economia, como disse Rui Rocha à saída do encontro.
A vontade não vem de agora: já durante a campanha, o líder da IL tinha dito que os liberais queriam alterar a Constituição para que o preâmbulo passe a determinar que se abra caminho não a uma "sociedade socialista", mas a "mais liberdade". E, durante a noite eleitoral, João Cotrim Figueiredo, ex-líder e eurodeputado, defendeu na RTP que se deixe de dar ao Estado a "obrigação de ser o prestador de serviços públicos", ideias que tiveram a concordância de Pedro Frazão, vice-presidente do Chega.
À esquerda, essa intenção causa preocupações, embora a maioria de dois terços também se possa alcançar sem o Chega: entre AD, PS e IL ou AD, PS, Livre e os deputados únicos e/ou o PCP. Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, admitia "muito receio" de uma revisão constitucional e considerava "particularmente grave" que a AD abdicasse de um acordo com o PS, no programa Princípio da Incerteza, da CNN. "Estamos a falar de uma potencial mudança de regime", declarou, alertando ainda para as alterações que o Chega propôs, no passado, sobre "o Estado de direito democrático, as liberdades e o sistema de justiça".
Já na reunião do secretariado socialista, houve vozes a defender que o PS faça um acordo de quatro anos com a AD para impedir uma revisão constitucional com o Chega, como o PÚBLICO avançou. Também o PCP apelou a "democratas e patriotas" que se unam para defender a Constituição e o Bloco determinou que quer "convergências alargadas no campo democrático em defesa da Constituição".
Por sua vez, o Livre passou a campanha a acusar a IL de "extremismo" por querer "reescrever" a História e "recuar no Estado social" na Constituição, com base no projecto anterior dos liberais que, denunciou Rui Tavares, "inclui coisas como revogar" a "consagração constitucional dos direitos dos consumidores, de representação dos trabalhadores, da necessidade de ter um serviço público de rádio e televisão".
O porta-voz antecipava até que o Chega e a IL poderiam usar a revisão como "moeda de troca" para dar a maioria à AD. Já nesta quarta-feira, Rui Tavares apresentou ao Presidente da República a preocupação de que uma revisão constitucional constitua "uma mudança de regime".
O que queria a direita e o que propõe a IL
Na legislatura anterior, o Chega iniciou um processo de revisão, que contou com propostas dos restantes partidos, mas foi interrompido pela dissolução da Assembleia da República. Nesse processo, o Presidente da República alertou para a necessidade de endereçar a questão dos metadados e da lei de saúde pública.
Os projectos da AD, do Chega e da IL já mostravam algumas convergências na altura, como a inclusão na Constituição de que a saúde deve depender da complementaridade com os sectores privado e social, a consagração do direito ao esquecimento ou o recurso de amparo para o Tribunal Constitucional (TC).
Além disso, tanto o Chega como a IL queriam retirar referências ao socialismo do preâmbulo e colocar menções elogiosas ao 25 de Novembro, o PSD e o Chega pretendiam reduzir o número de deputados e o PSD e a IL queriam acabar com o cargo de representante da República, por exemplo. Entre as propostas mais polémicas dos partidos de direita estavam as do Chega para tornar os referendos vinculativos, instaurar a prisão perpétua e usar tratamentos químicos como penas.
Já nestas eleições, o programa eleitoral da IL defendia novamente consagrar o recurso de amparo, "o direito do exercício da acção popular contra a administração pública" para cumprir "obrigações legais de transparência" ou que todos os grupos parlamentares possam requerer a constitucionalidade de normas ao TC e apreciações parlamentares de decretos-lei do governo independentemente do seu tamanho.
Os liberais propunham ainda criar um círculo de compensação nacional, acabar com o dia de reflexão e alargar o voto em mobilidade, regulamentar o lobbying, assim como acabar com as isenções fiscais dos partidos. Por outro lado, a AD compromete-se apenas, no seu programa, a "reforçar as autonomias regionais, logo que possível, em sede de revisão constitucional". Mas, no último processo de revisão que foi aberto, o PSD definiu três “eixos prioritários”: “o reforço e modernização dos direitos fundamentais” em vários sectores, por exemplo “em áreas ambientais”; “o reforço da autonomia regional e da coesão territorial”; e “pôr as pessoas no centro das políticas públicas” e na “organização do Estado”.
Esse é do Gian Amato que, sabemos, de vez em quando se engana bastante, mas infelizmente neste caso não sei se é tão distante da realidade assim. Destaque para o parágrafo em negrito, perto do final do texto.
A reeleição do governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) ameaça o principal direito à cidadania portuguesa conquistado por milhares de brasileiros. Retirar o período à espera da autorização de residência do tempo de contagem de cinco anos para pedir a cidadania é proposta da AD e da extrema-direita do Chega.
O governo afirmou que vai conversar com todos os partidos e dificilmente não teria apoio do Chega no Parlamento para alterar a Lei da Nacionalidade. Votos de ambos são suficientes.
O Chega revelou no programa eleitoral posição contrária ao direito de inclusão do tempo à espera da autorização de residência na soma dos cinco anos exigidos e propõe alterar a lei:
“(...) passa a ser contabilizado, para efeitos de obtenção da nacionalidade, o tempo de espera para a autorização de residência, reduzindo (...) o tempo em que o imigrante vive legalmente no país”.
A AD tem proposta parecida com a do Chega para retirar da contagem oficial o tempo de espera, que tem sido um entrave devido ao caos da agência de imigração. Veja o texto do programa:
“Rever os requisitos de atribuição de nacionalidade portuguesa (...) alargando o tempo mínimo de residência e (...) eliminando a possibilidade de a permanência ilegal ser considerada para efeitos de contagem…”
O programa da ultradireita faz a seguinte proposta sobre a concessão de cidadania: “Alterar a Lei da Nacionalidade para que só a possa obter quem tiver uma real ligação ao país…”
Antes da eleição, o ministro da pasta responsável pela imigração (Presidência), António Leitão Amaro, disse algo semelhante:
— (Vamos) ponderar aumentar o prazo de cinco anos. Queremos discutir com a sociedade e procurar reforço da ligação efetiva ao território, que consideramos importante.
O Portugal Giro revelou que o governo planeja dobrar para dez anos o tempo de residência para pedir a cidadania.
Pois é. Para mim ficou claro que nessa eleição os portugueses optaram por se juntar à "vanguarda do atraso". Como diz um amigo meu: "daqui pra frente, só pra trás"
A IL (Iniciativa Liberal) é um partido com bem poucos deputados e que, até onde entendo, é meio que um "Paulo Guedes" em forma de partido: defende desregular mercado de trabalho, privatizar tudo, cobrar serviços públicos, etc, etc. Eles não entram muito no mérito da cidadania, são mais focados no lucro irrestrito e o povo que se lasque. Já o Chega foca na imigração e na cidadania e, se pudesse, restringiriam ao máximo: com certeza trariam de volta a "ligação efetiva" para os netos, aumentariam consideravelmente os requisitos para a cidadania por residência, e se bobear proporiam até algo à la Giorgia Meloni para restringir a cidadania de filhos de portugueses nascidos no exterior.
A AD (PSD) é mais comedida. Até hoje, como sempre houve um equilíbrio de forças com o PS, todas as alterações foram negociadas entre ambos e vimos inclusive a diminuição de requisitos ao longo do tempo, marcadamente para os netos, com o fim da "ligação efetiva". O problema é que agora eles dependem da IL e especialmente do Chega pra governar, e não acho que teriam problema em ceder a este tipo de coisa para aprovar seus projetos na Assembleia da República.
Acho que a frase-chave é a que está no artigo falando sobre o PS PRECISAR agir de forma madura e compor com a AD, nas questões chave, para aprovar os projetos dela, evitando que ela precise depender da IL ou do Chega. Se continuar a agir como agiu na legislatura anterior o país estará entregue aos acordos da direita, onde a AD acabará fatalmente deixando passar coisas que não defende normalmente para poder também passar as suas próprias ideias.
EDIT: É de notar que até o Livre, que é um partido MUITO à esquerda (não uso o termo "extrema-esquerda" porque nem mesmo o PCB pode ser comparado com o Chega) declarou que "é preciso que o governo componha PELO MENOS com a esquerda moderada", ou seja, excluiram a si próprios porque sabem que o momento é grave. De novo, dependemos MUITO do PS descer do salto alto e da AD manter a dignidade e evitar alianças com os extremos (a IL É um extremo, não no sentido de "extrema-direita", mas nos exageros desregulatórios e privatizantes).
Aqui um relato de como a dinamica mundial atual afeta os planos de uma família. A dez anos atrás tudo era lindo, Portugal era considerado "a european hidden gem". Pacífico, seguro e lindo. Um regime político moderado, sem extremismos.
Porém, Portugal mais e mais deixa de ser atraente para na sonhada aposentadoria fazer esta volta para reconectar com nossas raízes. Atualmente só resta um irmão para conseguir a nacionalidade. Mas nossos planos e sonhos já não são mais os mesmos. Em menos de uma década, muito mudou.
Alguns dos sobrinhos que já conseguiram a nacionalidade não pensam em ir para Portugal, nem mesmo para a Europa, usam o passaporte para ir para outros países sem necessidade de visto, como o Canada e Reino Unido. Um sobrinho pretende ir para a China. Minha irmã que está no Brasil, depois de muito avaliar decidiu continuar por lá e outra irmã que vive a 40 anos na Austria, não tem certeza do que pode vir no futuro, até mesmo admitindo a possibilidade de em caso de necessidade voltar ao Brasil.
É triste ver o cenário de imprevisibilidade e instabilidade dos dias de hoje.
@texaslady, o mundo parece que está andando para trás. Se pensarmos bem, faz algum sentido histórico, já que a geração que efetivamente viveu o nazifascismo e também a geração posterior (os filhos destes) já se foram ou estão à beira de ir. Logo, quem hoje vota e decide só ouviu falar de nazifascismo nas aulas de história (quando ouviu) ou em documentários (que boa parte não assiste), e acha bonitinho quando novos protótipos de Hitler, Stálin, Mussolini, Franco, Salazar ou Médici aparecem. Em alguns lugares tiveram maior sucesso (e já estiveram ou estão no poder) como aqui no Brasil, Itália, EUA, Rússia, Argentina, e em outros países que não vou citar para não desviar o foco da discussão, embora o dedo coce. Já em outros países esses movimentos encontraram um teto que não conseguiram ultrapassar (pelo menos até hoje): França, Portugal, Reino Unido, Alemanha, entre outros.
Minha esperança, NESTE QUESITO, é que Portugal se mantenha neste segundo grupo. A história recente facilita esta manutenção, dado que faz só cinquenta anos que o país se livrou da ditadura (e de forma singular, pelas mãos das forças armadas). Ainda há viúvos/viúvas do Salazar, mas se observamos a distribuição dos votos do Chega fica claro que NÃO são só esses que votam no Chega. E aí entra, na minha opinião, o maior anacronismo do crescimento do Chega em Portugal (e o assunto no qual você tocou, da conjuntura internacional).
Quem vota no Chega está votando, em sua maioria, EXATAMENTE pela sensação de perda de qualidade de vida. A disparada exponencial do custo de moradia, a agonia do Serviço Nacional de Saúde, a transformação do país em paraíso do investimento imobiliário, a enxurrada de imigrantes britânicos e de outras nacionalidades que tomaram o Algarve, o aumento do custo de vida causado em parte pelas guerras mas também pela imigração desordenada, e a própria imigração desordenada, que ameaça SIM (reconheçamos) a identidade cultural de um país que só tem 8 milhões de habitantes e é formado por um povo EXTREMAMENTE conservador nos costumes, embora bastante inclinado ao socialismo/social democracia na economia e no papel do Estado.
Onde está o anacronismo? É que estes são TAMBÉM os motivos-chave da perda de atratividade de Portugal como destino de aposentadoria. Sim, nós, portugueses que vivemos no exterior, passamos a pensar duas vezes sobre a mudança por causa destes mesmos fatores. A xenofobia também conta? Sim, conta. Mas ATÉ ELA foi amplificada por estes problemas. Há os xenófobos que assim o são sem motivo algum, mas é preciso entender que também há os que se tornam xenófobos por acreditarem no discurso do Chega e de outros de que "é tudo culpa da imigração".
É duro admitir, mas o PS é o principal responsável por tudo isso. Passou anos e anos no Governo imobilizado, deixando que as reclamações (justas) se acumulassem sem se mexer pra resolver o problema. Chega (trocadilho não intencional) uma hora em que a coisa estoura, e estourou com o crescimento do Chega e suas "soluções" simplórias e culpabilização do "diferente" (os ciganos, os imigrantes, os indianos, os brasileiros, etc) para ganhar votos. O discurso de sempre: "Portugal primeiro", "A culpa é do outro", "Antes não era assim".
O PSD, ATÉ O MOMENTO, não me parece ter culpa em nada disso. Não foi ele quem levou o país a esse estado, e até hoje resistiu bravamente a se aliar aos neofascistas - e isso vindo de quem sempre simpatizou com o PS e se considera de esquerda. Mas o momento atual me deixa bem preocupado... Os desafios são imensos, só podemos ter outra eleição em um ano, e o PS agiu, na legislatura passada, de forma altamente irresponsável, desencadeando a crise que culminou nas eleições (bastava o PS ter votado a favor do PSD no voto de confiança e nada disso teria acontecido). Se eles continuarem nesse caminho, o prognóstico é preocupante.
EDIT: alguém precisava fazer um teste genético do Ventura. Dou minha cara à tapa se não houver um componente de Norte da África no DNA dele... Acho que não há um Português que não tenha sangue mouro nas veias. Se "só os Portugueses de verdade" podem ficar em Portugal, aquela parte do continente Europeu será um grande deserto (assim como qualquer país que afirme isso, até mesmo os islandeses).
O comentário da @texaslady de certa forma descreveu a situação da minha família (e provavelmente muitas outras).
Minha mãe que tinha planos se morar em Portugal por ser um país lindo e seguro, hoje em dia torce o nariz pra ideia, os mais novos perderam a vontade de morar na Europa em geral e só mantém ainda um pouco a vontade de imigrar...
São pessoas que levariam dinheiro, juventude e aptidão para o risco e investimento, a meu ver a Europa como um todo está dando um tiro no pé com essa política...
@ecoutinho@andrelas Lembrei quando vocês falavam da necessidade imensa de servidores públicos no que tange o atendimento ao povo nos governos de mundo afora:
A fila dos pedidos de Nacionalidade Portuguesa em 6 anos, já ultrapassam 1,4M de pedidos.
E na matéria, os leigos querem " pressionar jogando mais um problema em cima ", com uma tal petição coletiva FORÇANDO os funcionários do IRN a analisar em no MÁXIMO 90 dias úteis.
Faço até uma analogia com o que ocorre aqui no Brasil:
A famosa " fila do INSS " em que já ultrapassa quase 2M de pedidos.
E querem fazer o mesmo com os servidores públicos do Brasil: " Joga a bomba no colo deles e taca-se o dane-se "
Simplesmente a culpa é TOTALMENTE DO SISTEMA em si, e quando me refiro a " SISTEMA " = GOVERNO(autoridades PO LÍ TI CAS que deveriam propor e resolver).
Oras... se faltam recursos e quadro de PESSOAL tanto no IRN quanto no INSS, por que querem por PRESSÃO ? Pra INDEFERIR INDEFERIR E INDEFERIR ????
@jpvecchi e o pior é que, se ficou assim com o PS, nem quero imaginar agora, onde a IL (partido que defende o liberalismo econômico e a diminuição do Estado) está querendo influenciar o governo, mesmo tendo poucos deputados.
Li ontem que há um movimento dentro do PS para compor com o PSD e aprovar as matérias, evitando que o PSD caia no colo do Chega e da IL. É capitaneado por pessoas que defenderam que o PS votasse a favor da moção de confiança que o PSD apresentou (e que, se tivesse sido aprovada, teria evitado as eleições). Vamos torcer para que isso vá para a frente (e para que o PSD aceite esta composição).
Li ontem que há um movimento dentro do PS para compor com o PSD e aprovar as matérias, evitando que o PSD caia no colo do Chega e da IL. É capitaneado por pessoas que defenderam que o PS votasse a favor da moção de confiança que o PSD apresentou (e que, se tivesse sido aprovada, teria evitado as eleições). Vamos torcer para que isso vá para a frente (e para que o PSD aceite esta composição).
Tomara, porque as perspectivas realmente não são muito boas e não se vê outra alternativa para frear o Chega. Quem sabe se com esta aliança e realmente aprovando matérias que realmente atendam ao cidadão português esta situação reverta, porque nas próximas eleições o Chega estará a um passo de "Chegar" no poder.
Na primeira quinzena de fevereiro de 2025, o IRN convocou candidatos aprovados em concurso de 2023. Até o momento, me parece que a velocidade de escoamento dos processos não aumento significativamente (baseado na planilha). Será que esse pessoal já começou a atuar?
Cada dia mais fico desanimado e triste com a comunidade brasileira que se diz " sangue puro " e sua mentalidade...
Tenho por diversas vezes, visto situações que agora os que são " cidadãos lusitanos, italianos, ou mesmo americanos " quererem pressionar os governos de extrema direita a " fechar o cerco " a seus próprios compatriotas não está no gibi.
Inclusive eles ESQUECEM que foram imigrantes um dia!
Famosa frase: " O que quero pra mim, não quero pro outro " nunca caiu tão bem!
Trechinho (vale a pena ler tudo): "Liyián votou em Donald Trump nas últimas eleições. Acreditava em sua promessa de manter a ordem, reforçar a segurança e aplicar um controle migratório eficaz. Estava convencida de que as medidas seriam direcionadas apenas a pessoas com antecedentes criminais ou em situação migratória irregular."
Em resumo: ela achava que só afetaria aos outros e não a ela e, por isso, tudo bem.
Mesmo que tenham já tomado posse, é importante ter a expectativa correta e não esperar grandes mudanças de resultado no dia seguinte.
Um funcionário novo, principalmente num trabalho tão específico vai passar por treinamento provavelmente pelo menos 2 meses, vai no começo fazer atividades beeem básicos. Eu não esperaria impacto real de novas contratações antes de 6 meses a 1 ano após iniciarem na função.
@ecoutinho o treinamento é feito no curso de formação, que dura 1 ano (parte teórica e prática). Os que foram recrutados recentemente começaram a trabalhar efetivamente.
Obrigado pela informação, mas de qq forma é bom ter a expectativa alinhada: é pouco provável que os funcionários novos tragam resultado imediatamente a ponto de mudar prazos de processos. Leva um tempo para a pessoa entrar no ritmo realmente.
No Brasil geralmente esperamos que a pessoa já entre num trabalho novo “a 1000/h” desde o dia 1, mas aprendi que isso é um auto-engano. Apenas como uma referência: trabalho na área de tecnologia por aqui, e tipicamente consideramos que nos primeiros 6 meses um novo funcionário ainda está no “onboarding” (ou seja, não esperamos performance do novo funcionário pq ainda está se ambientando à empresa, ao cargo, ao time etc).
independente de a notícia ser péssima, eu gosto de ver como na Europa ainda é costume quem perde a eleição reconhecer a vitória e dizer que agora vai trabalhar para melhorar e merecer o voto da população na eleição seguinte. No Brasil, infelizmente perdemos essa capacidade há alguns anos.
Mensagem do Carlos César (lider do Partido Socialista) reconhecendo a derrota.
"Portugal precisa do melhor que sejamos capazes. Teremos tempo, depois, para refletir e para corrigir percursos e voltar a merecer uma confiança reforçada dos portugueses"
Definiram os últimos 4 deputados a serem eleitos (de um total de 230); dois pelos PT na Europa e outros dois "fora da Europa" (mais da metade desses votantes no BR, com Canadá e EUA sendo os outros com algum peso e depois espalhados pelo resto do mundo todo).
Uns 22% dos aptos a votar no estrangeiro o fizeram. No BR votaram 18%. Aqui os resultados só no BR, mas foram os decisivos para eleger um deputado de um partido anti-imigração:
Estive com conhecidos que tem a cidadania italiana há tempos - e sempre votaram nos partidos mais "anti-imigrantes". Claramente achavam que eles não eram o alvo dessas políticas. Agora descobriram e ficaram chocados que seus próprios futuros descendentes foram excluídos da possibilidade de obter a cidadania IT de acordo com as novas regras. Como se diz em inglês, "karma is a b!tch"
@CarlosASP como diz o meme da internet, votaram no "leopards eating people face's party - isn't like they are going to eat MY face, right?".
Em tempo, fui afetado em cheio por essa mudança aí da Itália, só lamento por não ter feito o pedido antes (eu estava com a documentação toda prontinha rs)
infelizmente a maioria só pensa “eu já consegui mesmo, meu direito ninguém tira” , mal sabem e nem estudaram história … muitos judeus perderam a cidadania alemã e foram tratados pior que animal…
Comentários
@ecoutinho Obrigado pelo adendo!!!!
Notícia com MUITAS informações importantes. Vale a leitura completa, mas marquei em NEGRITO os pontos mais importantes (ou preocupantes):
AD negoceia revisão constitucional com todos. Esquerda teme “mudança de regime”
A IL vai impor abertura de uma revisão constitucional num contexto em que, pela primeira vez, as forças de direita possuem os dois terços necessários para aprovar mudanças na lei fundamental.
A AD preferia que não fosse lançada uma revisão constitucional por considerar que, nesta altura, está longe de ser uma prioridade para o país. Mas, agora que a IL anunciou que irá abrir um processo de mudança da lei fundamental, a coligação PSD/CDS terá mesmo de se posicionar e, sabe o PÚBLICO, não só recusa fechar-se numa negociação à direita, como rejeita estabelecer que qualquer desfecho tenha de ter a concordância do PS. À esquerda, os partidos temem que a direita force uma "mudança de regime", sendo que o PS espera que a AD não abdique do historial de compromisso com os socialistas.
Nunca no regime democrático as forças de direita tinham ocupado pelo menos dois terços dos assentos no Parlamento (154 deputados), a maioria necessária à aprovação de uma revisão da Constituição. Esta mudança de paradigma parlamentar suscita receios à esquerda, em especial pelo temor de uma eventual alteração assente numa negociação da AD com o Chega. Isto porque deixou de ser necessário um acordo entre PS e PSD para fazer mexidas à lei fundamental.
No entanto, a AD afasta qualquer possibilidade de uma revisão negociada em exclusivo com o Chega e a IL. E dado que o processo pode ser suscitado por qualquer força política, pretende que aquele se faça sem atribuir direitos de veto a nenhum partido específico e com cada força política a poder propor o que entender.
No fundo, e tal como o PÚBLICO avançou relativamente à governação, a AD admite aprovar medida a medida, tanto à esquerda como à direita. Uma revisão obriga à votação, na especialidade, artigo a artigo (sendo necessários dois terços em cada votação), e depois é precisa nova maioria de dois terços na votação final de todos os artigos.
Assim, caso a AD aprovasse uns artigos à direita e outros à esquerda, um processo deste género poderia redundar numa manta de retalhos com escassa ou nenhuma possibilidade de aprovação final, ainda que no processo aberto em finais de 2022 (e que não chegou a ser concluído devido à dissolução do Parlamento) houvesse vários artigos que iriam merecer voto favorável da generalidade dos partidos.
Certo é que a AD preferia que o país não fosse lançado agora para uma revisão constitucional. "Não está nas nossas prioridades", disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na RTP. "Ninguém lá fora está preocupado se vai haver uma revisão constitucional ou não, nem eu", acrescentou Hugo Soares, líder parlamentar da AD, na SIC Notícias.
Já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, colocou a questão nas mãos dos socialistas: "Depende do posicionamento do PS, se quer evitar a confluência com o Chega. Se se recentrar e tiver sentido de responsabilidade, será fácil que nunca aconteça", disse, no Princípio da Incerteza, na CNN. Mas apesar desta declaração do também candidato à Câmara do Porto, o PÚBLICO apurou que na cúpula do PSD a ideia, enquanto a poeira não assenta, consiste em não limitar o raio de acção do futuro executivo da AD, não assumindo compromissos a priori.
Sem querer contemporizar, a IL já anunciou, nesta quarta-feira, na audiência que manteve com o Presidente da República, que vai abrir um processo de revisão. O objectivo é que a lei fundamental tenha "menos pendor ideológico”, reflicta uma “sociedade mais livre” e “autónoma” e que o Estado deixe de ter um papel central na economia, como disse Rui Rocha à saída do encontro.
A vontade não vem de agora: já durante a campanha, o líder da IL tinha dito que os liberais queriam alterar a Constituição para que o preâmbulo passe a determinar que se abra caminho não a uma "sociedade socialista", mas a "mais liberdade". E, durante a noite eleitoral, João Cotrim Figueiredo, ex-líder e eurodeputado, defendeu na RTP que se deixe de dar ao Estado a "obrigação de ser o prestador de serviços públicos", ideias que tiveram a concordância de Pedro Frazão, vice-presidente do Chega.
(CONTINUA DEVIDO AO TAMANHO)
(CONTINUAÇÃO)
O receio de retrocessos
À esquerda, essa intenção causa preocupações, embora a maioria de dois terços também se possa alcançar sem o Chega: entre AD, PS e IL ou AD, PS, Livre e os deputados únicos e/ou o PCP. Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, admitia "muito receio" de uma revisão constitucional e considerava "particularmente grave" que a AD abdicasse de um acordo com o PS, no programa Princípio da Incerteza, da CNN. "Estamos a falar de uma potencial mudança de regime", declarou, alertando ainda para as alterações que o Chega propôs, no passado, sobre "o Estado de direito democrático, as liberdades e o sistema de justiça".
Já na reunião do secretariado socialista, houve vozes a defender que o PS faça um acordo de quatro anos com a AD para impedir uma revisão constitucional com o Chega, como o PÚBLICO avançou. Também o PCP apelou a "democratas e patriotas" que se unam para defender a Constituição e o Bloco determinou que quer "convergências alargadas no campo democrático em defesa da Constituição".
Por sua vez, o Livre passou a campanha a acusar a IL de "extremismo" por querer "reescrever" a História e "recuar no Estado social" na Constituição, com base no projecto anterior dos liberais que, denunciou Rui Tavares, "inclui coisas como revogar" a "consagração constitucional dos direitos dos consumidores, de representação dos trabalhadores, da necessidade de ter um serviço público de rádio e televisão".
O porta-voz antecipava até que o Chega e a IL poderiam usar a revisão como "moeda de troca" para dar a maioria à AD. Já nesta quarta-feira, Rui Tavares apresentou ao Presidente da República a preocupação de que uma revisão constitucional constitua "uma mudança de regime".
O que queria a direita e o que propõe a IL
Na legislatura anterior, o Chega iniciou um processo de revisão, que contou com propostas dos restantes partidos, mas foi interrompido pela dissolução da Assembleia da República. Nesse processo, o Presidente da República alertou para a necessidade de endereçar a questão dos metadados e da lei de saúde pública.
Os projectos da AD, do Chega e da IL já mostravam algumas convergências na altura, como a inclusão na Constituição de que a saúde deve depender da complementaridade com os sectores privado e social, a consagração do direito ao esquecimento ou o recurso de amparo para o Tribunal Constitucional (TC).
Além disso, tanto o Chega como a IL queriam retirar referências ao socialismo do preâmbulo e colocar menções elogiosas ao 25 de Novembro, o PSD e o Chega pretendiam reduzir o número de deputados e o PSD e a IL queriam acabar com o cargo de representante da República, por exemplo. Entre as propostas mais polémicas dos partidos de direita estavam as do Chega para tornar os referendos vinculativos, instaurar a prisão perpétua e usar tratamentos químicos como penas.
Já nestas eleições, o programa eleitoral da IL defendia novamente consagrar o recurso de amparo, "o direito do exercício da acção popular contra a administração pública" para cumprir "obrigações legais de transparência" ou que todos os grupos parlamentares possam requerer a constitucionalidade de normas ao TC e apreciações parlamentares de decretos-lei do governo independentemente do seu tamanho.
Os liberais propunham ainda criar um círculo de compensação nacional, acabar com o dia de reflexão e alargar o voto em mobilidade, regulamentar o lobbying, assim como acabar com as isenções fiscais dos partidos. Por outro lado, a AD compromete-se apenas, no seu programa, a "reforçar as autonomias regionais, logo que possível, em sede de revisão constitucional". Mas, no último processo de revisão que foi aberto, o PSD definiu três “eixos prioritários”: “o reforço e modernização dos direitos fundamentais” em vários sectores, por exemplo “em áreas ambientais”; “o reforço da autonomia regional e da coesão territorial”; e “pôr as pessoas no centro das políticas públicas” e na “organização do Estado”.
Esse é do Gian Amato que, sabemos, de vez em quando se engana bastante, mas infelizmente neste caso não sei se é tão distante da realidade assim. Destaque para o parágrafo em negrito, perto do final do texto.
A reeleição do governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) ameaça o principal direito à cidadania portuguesa conquistado por milhares de brasileiros. Retirar o período à espera da autorização de residência do tempo de contagem de cinco anos para pedir a cidadania é proposta da AD e da extrema-direita do Chega.
O governo afirmou que vai conversar com todos os partidos e dificilmente não teria apoio do Chega no Parlamento para alterar a Lei da Nacionalidade. Votos de ambos são suficientes.
O Chega revelou no programa eleitoral posição contrária ao direito de inclusão do tempo à espera da autorização de residência na soma dos cinco anos exigidos e propõe alterar a lei:
“(...) passa a ser contabilizado, para efeitos de obtenção da nacionalidade, o tempo de espera para a autorização de residência, reduzindo (...) o tempo em que o imigrante vive legalmente no país”.
A AD tem proposta parecida com a do Chega para retirar da contagem oficial o tempo de espera, que tem sido um entrave devido ao caos da agência de imigração. Veja o texto do programa:
“Rever os requisitos de atribuição de nacionalidade portuguesa (...) alargando o tempo mínimo de residência e (...) eliminando a possibilidade de a permanência ilegal ser considerada para efeitos de contagem…”
O programa da ultradireita faz a seguinte proposta sobre a concessão de cidadania: “Alterar a Lei da Nacionalidade para que só a possa obter quem tiver uma real ligação ao país…”
Antes da eleição, o ministro da pasta responsável pela imigração (Presidência), António Leitão Amaro, disse algo semelhante:
— (Vamos) ponderar aumentar o prazo de cinco anos. Queremos discutir com a sociedade e procurar reforço da ligação efetiva ao território, que consideramos importante.
O Portugal Giro revelou que o governo planeja dobrar para dez anos o tempo de residência para pedir a cidadania.
@andrelas é meu amigo... Difícil não ficar pessimista com tudo isto... Claro que não será imediato, mas uma hora a mudança vem... E pra pior.
Pois é. Para mim ficou claro que nessa eleição os portugueses optaram por se juntar à "vanguarda do atraso". Como diz um amigo meu: "daqui pra frente, só pra trás"
... era sobre esse efeito "Tajani (Trump)" a que me referia alguns posts antes, não me parece muito diferente da tendência atual geral...
@ecoutinho É... infelizmente é mundial esse efeito. Só pra trás MESMO!
A IL (Iniciativa Liberal) é um partido com bem poucos deputados e que, até onde entendo, é meio que um "Paulo Guedes" em forma de partido: defende desregular mercado de trabalho, privatizar tudo, cobrar serviços públicos, etc, etc. Eles não entram muito no mérito da cidadania, são mais focados no lucro irrestrito e o povo que se lasque. Já o Chega foca na imigração e na cidadania e, se pudesse, restringiriam ao máximo: com certeza trariam de volta a "ligação efetiva" para os netos, aumentariam consideravelmente os requisitos para a cidadania por residência, e se bobear proporiam até algo à la Giorgia Meloni para restringir a cidadania de filhos de portugueses nascidos no exterior.
A AD (PSD) é mais comedida. Até hoje, como sempre houve um equilíbrio de forças com o PS, todas as alterações foram negociadas entre ambos e vimos inclusive a diminuição de requisitos ao longo do tempo, marcadamente para os netos, com o fim da "ligação efetiva". O problema é que agora eles dependem da IL e especialmente do Chega pra governar, e não acho que teriam problema em ceder a este tipo de coisa para aprovar seus projetos na Assembleia da República.
Acho que a frase-chave é a que está no artigo falando sobre o PS PRECISAR agir de forma madura e compor com a AD, nas questões chave, para aprovar os projetos dela, evitando que ela precise depender da IL ou do Chega. Se continuar a agir como agiu na legislatura anterior o país estará entregue aos acordos da direita, onde a AD acabará fatalmente deixando passar coisas que não defende normalmente para poder também passar as suas próprias ideias.
EDIT: É de notar que até o Livre, que é um partido MUITO à esquerda (não uso o termo "extrema-esquerda" porque nem mesmo o PCB pode ser comparado com o Chega) declarou que "é preciso que o governo componha PELO MENOS com a esquerda moderada", ou seja, excluiram a si próprios porque sabem que o momento é grave. De novo, dependemos MUITO do PS descer do salto alto e da AD manter a dignidade e evitar alianças com os extremos (a IL É um extremo, não no sentido de "extrema-direita", mas nos exageros desregulatórios e privatizantes).
EDIT tardio: onde lê-se PCB, leia-se PCP (Partido Comunista Português). :-)
Aqui um relato de como a dinamica mundial atual afeta os planos de uma família. A dez anos atrás tudo era lindo, Portugal era considerado "a european hidden gem". Pacífico, seguro e lindo. Um regime político moderado, sem extremismos.
Porém, Portugal mais e mais deixa de ser atraente para na sonhada aposentadoria fazer esta volta para reconectar com nossas raízes. Atualmente só resta um irmão para conseguir a nacionalidade. Mas nossos planos e sonhos já não são mais os mesmos. Em menos de uma década, muito mudou.
Alguns dos sobrinhos que já conseguiram a nacionalidade não pensam em ir para Portugal, nem mesmo para a Europa, usam o passaporte para ir para outros países sem necessidade de visto, como o Canada e Reino Unido. Um sobrinho pretende ir para a China. Minha irmã que está no Brasil, depois de muito avaliar decidiu continuar por lá e outra irmã que vive a 40 anos na Austria, não tem certeza do que pode vir no futuro, até mesmo admitindo a possibilidade de em caso de necessidade voltar ao Brasil.
É triste ver o cenário de imprevisibilidade e instabilidade dos dias de hoje.
@texaslady, o mundo parece que está andando para trás. Se pensarmos bem, faz algum sentido histórico, já que a geração que efetivamente viveu o nazifascismo e também a geração posterior (os filhos destes) já se foram ou estão à beira de ir. Logo, quem hoje vota e decide só ouviu falar de nazifascismo nas aulas de história (quando ouviu) ou em documentários (que boa parte não assiste), e acha bonitinho quando novos protótipos de Hitler, Stálin, Mussolini, Franco, Salazar ou Médici aparecem. Em alguns lugares tiveram maior sucesso (e já estiveram ou estão no poder) como aqui no Brasil, Itália, EUA, Rússia, Argentina, e em outros países que não vou citar para não desviar o foco da discussão, embora o dedo coce. Já em outros países esses movimentos encontraram um teto que não conseguiram ultrapassar (pelo menos até hoje): França, Portugal, Reino Unido, Alemanha, entre outros.
Minha esperança, NESTE QUESITO, é que Portugal se mantenha neste segundo grupo. A história recente facilita esta manutenção, dado que faz só cinquenta anos que o país se livrou da ditadura (e de forma singular, pelas mãos das forças armadas). Ainda há viúvos/viúvas do Salazar, mas se observamos a distribuição dos votos do Chega fica claro que NÃO são só esses que votam no Chega. E aí entra, na minha opinião, o maior anacronismo do crescimento do Chega em Portugal (e o assunto no qual você tocou, da conjuntura internacional).
Quem vota no Chega está votando, em sua maioria, EXATAMENTE pela sensação de perda de qualidade de vida. A disparada exponencial do custo de moradia, a agonia do Serviço Nacional de Saúde, a transformação do país em paraíso do investimento imobiliário, a enxurrada de imigrantes britânicos e de outras nacionalidades que tomaram o Algarve, o aumento do custo de vida causado em parte pelas guerras mas também pela imigração desordenada, e a própria imigração desordenada, que ameaça SIM (reconheçamos) a identidade cultural de um país que só tem 8 milhões de habitantes e é formado por um povo EXTREMAMENTE conservador nos costumes, embora bastante inclinado ao socialismo/social democracia na economia e no papel do Estado.
Onde está o anacronismo? É que estes são TAMBÉM os motivos-chave da perda de atratividade de Portugal como destino de aposentadoria. Sim, nós, portugueses que vivemos no exterior, passamos a pensar duas vezes sobre a mudança por causa destes mesmos fatores. A xenofobia também conta? Sim, conta. Mas ATÉ ELA foi amplificada por estes problemas. Há os xenófobos que assim o são sem motivo algum, mas é preciso entender que também há os que se tornam xenófobos por acreditarem no discurso do Chega e de outros de que "é tudo culpa da imigração".
É duro admitir, mas o PS é o principal responsável por tudo isso. Passou anos e anos no Governo imobilizado, deixando que as reclamações (justas) se acumulassem sem se mexer pra resolver o problema. Chega (trocadilho não intencional) uma hora em que a coisa estoura, e estourou com o crescimento do Chega e suas "soluções" simplórias e culpabilização do "diferente" (os ciganos, os imigrantes, os indianos, os brasileiros, etc) para ganhar votos. O discurso de sempre: "Portugal primeiro", "A culpa é do outro", "Antes não era assim".
O PSD, ATÉ O MOMENTO, não me parece ter culpa em nada disso. Não foi ele quem levou o país a esse estado, e até hoje resistiu bravamente a se aliar aos neofascistas - e isso vindo de quem sempre simpatizou com o PS e se considera de esquerda. Mas o momento atual me deixa bem preocupado... Os desafios são imensos, só podemos ter outra eleição em um ano, e o PS agiu, na legislatura passada, de forma altamente irresponsável, desencadeando a crise que culminou nas eleições (bastava o PS ter votado a favor do PSD no voto de confiança e nada disso teria acontecido). Se eles continuarem nesse caminho, o prognóstico é preocupante.
EDIT: alguém precisava fazer um teste genético do Ventura. Dou minha cara à tapa se não houver um componente de Norte da África no DNA dele... Acho que não há um Português que não tenha sangue mouro nas veias. Se "só os Portugueses de verdade" podem ficar em Portugal, aquela parte do continente Europeu será um grande deserto (assim como qualquer país que afirme isso, até mesmo os islandeses).
O comentário da @texaslady de certa forma descreveu a situação da minha família (e provavelmente muitas outras).
Minha mãe que tinha planos se morar em Portugal por ser um país lindo e seguro, hoje em dia torce o nariz pra ideia, os mais novos perderam a vontade de morar na Europa em geral e só mantém ainda um pouco a vontade de imigrar...
São pessoas que levariam dinheiro, juventude e aptidão para o risco e investimento, a meu ver a Europa como um todo está dando um tiro no pé com essa política...
@ecoutinho @andrelas Lembrei quando vocês falavam da necessidade imensa de servidores públicos no que tange o atendimento ao povo nos governos de mundo afora:
A fila dos pedidos de Nacionalidade Portuguesa em 6 anos, já ultrapassam 1,4M de pedidos.
E na matéria, os leigos querem " pressionar jogando mais um problema em cima ", com uma tal petição coletiva FORÇANDO os funcionários do IRN a analisar em no MÁXIMO 90 dias úteis.
Faço até uma analogia com o que ocorre aqui no Brasil:
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
A famosa " fila do INSS " em que já ultrapassa quase 2M de pedidos.
E querem fazer o mesmo com os servidores públicos do Brasil: " Joga a bomba no colo deles e taca-se o dane-se "
Simplesmente a culpa é TOTALMENTE DO SISTEMA em si, e quando me refiro a " SISTEMA " = GOVERNO(autoridades PO LÍ TI CAS que deveriam propor e resolver).
Oras... se faltam recursos e quadro de PESSOAL tanto no IRN quanto no INSS, por que querem por PRESSÃO ? Pra INDEFERIR INDEFERIR E INDEFERIR ????
Ridículo. Totalmente ridículo.
@jpvecchi e o pior é que, se ficou assim com o PS, nem quero imaginar agora, onde a IL (partido que defende o liberalismo econômico e a diminuição do Estado) está querendo influenciar o governo, mesmo tendo poucos deputados.
Li ontem que há um movimento dentro do PS para compor com o PSD e aprovar as matérias, evitando que o PSD caia no colo do Chega e da IL. É capitaneado por pessoas que defenderam que o PS votasse a favor da moção de confiança que o PSD apresentou (e que, se tivesse sido aprovada, teria evitado as eleições). Vamos torcer para que isso vá para a frente (e para que o PSD aceite esta composição).
@andrelas ,
Li ontem que há um movimento dentro do PS para compor com o PSD e aprovar as matérias, evitando que o PSD caia no colo do Chega e da IL. É capitaneado por pessoas que defenderam que o PS votasse a favor da moção de confiança que o PSD apresentou (e que, se tivesse sido aprovada, teria evitado as eleições). Vamos torcer para que isso vá para a frente (e para que o PSD aceite esta composição).Tomara, porque as perspectivas realmente não são muito boas e não se vê outra alternativa para frear o Chega. Quem sabe se com esta aliança e realmente aprovando matérias que realmente atendam ao cidadão português esta situação reverta, porque nas próximas eleições o Chega estará a um passo de "Chegar" no poder.
Na primeira quinzena de fevereiro de 2025, o IRN convocou candidatos aprovados em concurso de 2023. Até o momento, me parece que a velocidade de escoamento dos processos não aumento significativamente (baseado na planilha). Será que esse pessoal já começou a atuar?
NOSSA, meus caros colegas @andrelas @ecoutinho @LeoSantos
Cada dia mais fico desanimado e triste com a comunidade brasileira que se diz " sangue puro " e sua mentalidade...
Tenho por diversas vezes, visto situações que agora os que são " cidadãos lusitanos, italianos, ou mesmo americanos " quererem pressionar os governos de extrema direita a " fechar o cerco " a seus próprios compatriotas não está no gibi.
Inclusive eles ESQUECEM que foram imigrantes um dia!
Famosa frase: " O que quero pra mim, não quero pro outro " nunca caiu tão bem!
Absurdo completo!
@jpvecchi , vi esta notícia hoje (que não tem a ver com Portugal mas tem a ver com o assunto):
Trechinho (vale a pena ler tudo): "Liyián votou em Donald Trump nas últimas eleições. Acreditava em sua promessa de manter a ordem, reforçar a segurança e aplicar um controle migratório eficaz. Estava convencida de que as medidas seriam direcionadas apenas a pessoas com antecedentes criminais ou em situação migratória irregular."
Em resumo: ela achava que só afetaria aos outros e não a ela e, por isso, tudo bem.
Como bem "poetizou" Brecht:
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
@LeoMuniz
Mesmo que tenham já tomado posse, é importante ter a expectativa correta e não esperar grandes mudanças de resultado no dia seguinte.
Um funcionário novo, principalmente num trabalho tão específico vai passar por treinamento provavelmente pelo menos 2 meses, vai no começo fazer atividades beeem básicos. Eu não esperaria impacto real de novas contratações antes de 6 meses a 1 ano após iniciarem na função.
@andrelas
Exatamente. Me lembro desse poema sempre que vejo esses relatos de “é só contra ilegais”, “só vão atrás dos que tem ficha criminal”.
@ecoutinho o treinamento é feito no curso de formação, que dura 1 ano (parte teórica e prática). Os que foram recrutados recentemente começaram a trabalhar efetivamente.
@pedro1008
Obrigado pela informação, mas de qq forma é bom ter a expectativa alinhada: é pouco provável que os funcionários novos tragam resultado imediatamente a ponto de mudar prazos de processos. Leva um tempo para a pessoa entrar no ritmo realmente.
No Brasil geralmente esperamos que a pessoa já entre num trabalho novo “a 1000/h” desde o dia 1, mas aprendi que isso é um auto-engano. Apenas como uma referência: trabalho na área de tecnologia por aqui, e tipicamente consideramos que nos primeiros 6 meses um novo funcionário ainda está no “onboarding” (ou seja, não esperamos performance do novo funcionário pq ainda está se ambientando à empresa, ao cargo, ao time etc).
independente de a notícia ser péssima, eu gosto de ver como na Europa ainda é costume quem perde a eleição reconhecer a vitória e dizer que agora vai trabalhar para melhorar e merecer o voto da população na eleição seguinte. No Brasil, infelizmente perdemos essa capacidade há alguns anos.
Mensagem do Carlos César (lider do Partido Socialista) reconhecendo a derrota.
"Portugal precisa do melhor que sejamos capazes. Teremos tempo, depois, para refletir e para corrigir percursos e voltar a merecer uma confiança reforçada dos portugueses"Os votos dos PT no estrangeiro foram contados.
Definiram os últimos 4 deputados a serem eleitos (de um total de 230); dois pelos PT na Europa e outros dois "fora da Europa" (mais da metade desses votantes no BR, com Canadá e EUA sendo os outros com algum peso e depois espalhados pelo resto do mundo todo).
https://www.legislativas2025.mai.gov.pt/resultados/estrangeiro
Uns 22% dos aptos a votar no estrangeiro o fizeram. No BR votaram 18%. Aqui os resultados só no BR, mas foram os decisivos para eleger um deputado de um partido anti-imigração:
https://www.legislativas2025.mai.gov.pt/resultados/estrangeiro?local=FOREIGN-920300
Estive com conhecidos que tem a cidadania italiana há tempos - e sempre votaram nos partidos mais "anti-imigrantes". Claramente achavam que eles não eram o alvo dessas políticas. Agora descobriram e ficaram chocados que seus próprios futuros descendentes foram excluídos da possibilidade de obter a cidadania IT de acordo com as novas regras. Como se diz em inglês, "karma is a b!tch"
@CarlosASP como diz o meme da internet, votaram no "leopards eating people face's party - isn't like they are going to eat MY face, right?".
Em tempo, fui afetado em cheio por essa mudança aí da Itália, só lamento por não ter feito o pedido antes (eu estava com a documentação toda prontinha rs)
@LeoSantos
Eu sinceramente tenho uma dificuldade imensa em entender a cabeça dos nossos compatriotas brasileiros.
@ecoutinho
infelizmente a maioria só pensa “eu já consegui mesmo, meu direito ninguém tira” , mal sabem e nem estudaram história … muitos judeus perderam a cidadania alemã e foram tratados pior que animal…
Como era de se esperar
Já que o tema é retrocesso, sabem se questões como voto obrigatório, serviço militar obrigatório e etc. estão na pauta?