Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @eduardo_augusto

    Boa tarde, meu processo iniciado em 07/21 mudou para o Porto, andou para bolinha 4 marrom, mas caiu em exigência. Duas na verdade

    Eles estão solicitando um RG do meu pai, filho da minha avó portuguesa. Documento que não é solicitado.

    E a segunda é que morei em outro pais e enviei o certificado de registro criminal traduzido por tradutor juramentado, autenticado em cartório e apostilado. Agora estão pedindo para proceder a certificação de tradução do certificado de registro criminal para língua portuguesa ou em alternativa reconhecer a assinatura do tradutor no consulado português no brasil.

    Nao consegui entender o que querem

  • @Denise Mello

    Você poderia por favor postar aqui uma foto da carta com as exigências? Claro, escondendo os dados pessoais e de identificação. Gostaríamos de ver exatamente o que foi pedido.




    @texaslady @Destefano @CarlosASP @LeoSantos

  • @Denise Mello , @eduardo_augusto ,

    Em que língua está o certificado criminal?

    Vamos esperar a foto da carta das exigências. Mas só para comentar, realmente o Porto está mesmo muito exigente. Não sei se é apenas um grupo de conservadores que estão trabalhando com os processos que vieram de Lisboa, ou se é por causa de fraudes etc.. Mas eu não vi nenhuma exigência deste tipo vinda de Lisboa. Alguém viu?

  • @texaslady , @Destefano , @CarlosASP , @LeoSantos

    @Denise Mello


    Denise, o seu processo foi transferido para a ACP, correto?



    Item 1.1 - o texto está realmente muito confuso. Recomendo escrever para a conservatória e perguntar o que querem - inclusive indicando que já enviou esse documento. No entanto, uma possível pista: documentos obtidos no exterior precisam da apostila de haia. Assim, o correto seria que o original da certidão de antecedentes criminais tivesse sido apostilada na Itália, antes de ser enviada ao Brasil. Aí, um tradutor juramentado, aqui no Brasil, traduziria a certidão, indicando no texto da tradução que o original apresentado tinha uma apostila. E aí você levaria essa tradução para reconhecimento de firma do tradutor e apostilamento do documento. Não consigo pensar em outra coisa.


    Item 1.2 - Infelizmente, diversos processos estão caindo nessa exigência. Não era um documento exigido até bem recentemente. Parece ser uma nova diretriz, não sabemos se apenas para casos específicos ou se para todos os processos. Ainda não deu para ver um padrão com muita clareza. De qualquer forma, é exigência: se você tem o documento, é tirar uma cópia autenticada e apostilada, e enviar. Problema resolvido.

    Se você não tiver, a alternativa é escrever para a conservatória e dizer que esse documento não está disponível. Normalmente a gente pede a nacionalidade do neto porque o pai já é falecido. Imagino que seja o seu caso. Se você tem a certidão de óbito e se os nomes e datas estão todos alinhadinhos com o que você já apresentou no seu pedido de nacionalidade, poderia dizer:

    O progenitor brasileiro, descendente do avô português é falecido, de modo que não é possível obter qualquer documento de identificação (RG, passaporte, ou similar). No entanto, tenho a certidão de óbito do progenitor brasileiro. Este documento seria suficiente para suprir a exigência?

    Assim você já dá uma alternativa e facilita a resolução do problema. Se você não tem a certidão de óbito dele, precisa deixar uma pergunta aberta:

    Na impossibilidade de obter um documento de identidade (RG, passaporte ou similar), e considerando que este não é um dos documentos listados como obrigatórios para instrução de processo de nacionalidade como neto de português, conforme indicado no site do Instituto dos Registos e do Notariado (Como obter a nacionalidade portuguesa (justica.gov.pt)), qual outro documento ou evidência pode ser apresentado para suprir a exigência em questão?


    Seja educada e escreva de maneira formal. E cuidado ao escrever: se você disser simplesmente "não tenho como atender a essa exigência", a conservatória pode entender que o processo deve ser indeferido. Portanto é preciso dar alternativas, perguntar como proceder, etc.

  • Oi @eduardo_augusto ,


    acabei de olhar os três, todos com o mesmo status, Rhaissa e Nathalia na fase 1 e o meu na fase 2, todos estão na Conservatória dos Registos Centrais.

  • @Denise Mello , @eduardo_augusto ,

    concordo com a resposta do Eduardo acima. Seria melhor pedir maiores esclarecimentos sobre o item 1.1. Pelo que estão dizendo se você autenticar a assinatura do tradutor no consulado português eles vão aceitar.

    Outra coisa a indagar ;e se por ser de um país da comunidade européia, não estaria dispensada a tradução. Veja o que diz no site do IRN:

    https://irn.justica.gov.pt/Traducao-de-documentos/Documentos-estrangeiros

  • @eduardo_augusto

    Mas tenho visto que essa exigência de RG tem vindo somente da ACP, correto? Pelo que vi são mais criteriosos. Até o momento não vi nenhuma exigência do tipo vindo da CRC, ao contrário, só vejo processos sendo aprovados ou quando caem em exigência, são por outros motivos.

  • O processo do meu tio foi entregue em janeiro de 2021 e até agora nada. Ele está na bolinha 3 há meses. Nem em exigência está.


    O da minha mãe foi enviado junto e o dela já foi concluido em abril.


    Já enviei email para a conservatória de Lisboa, mas não respondem.

  • @Vince_lonelystar


    Tá com cara de que caiu atrás de um armario...


    Já passou de 29 meses, pode reclamar aqui: https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

  • @eduardo_augusto obrigado pelo direcionamento.

  • Oi Pessoal, tudo bem? me ajudem com uma coisa? Eu preciso autenticar a declaração? Pois diz que precisa ser assinado na presença de alguma autoridade. E pelo que estou vendo, preciso autenticar a cópia da RG do meu pai né? Já que o antecedente criminal é dele e estou pedindo a cidadania para ele.

  • @yohanapaixao


    sim, precisa reconhecer Firma na declaracao. Deve ser assinada no cartorio, na frente do funcionario, reconhecida por autenticidade. A minha, eu apostilei por sehurancs, mas dozen que nao é necessario.


    rg, cópia autenticada e apostilada

  • Obrigada! Um ótimo dia pra você!

  • Boa tarde!

    O processo de meu pai (neto de português) foi iniciado em agosto/21, número 131xxx, e hoje mudou da bolinha 1 para a bolinha 3, com a seguinte msg:

    "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas."

    E aí, td certo? O q será q eles buscam, está tudo certinho com a documentação...

    Ah, foi mandado da CRC para o Porto há uns meses atrás

  • @Carlos Eduardo SP , me parece (outros podem confirmar) que se trata simplesmente de consultas rotineiras que fazem para todos os aplicantes (verificação de antecedentes criminais em Portugal, etc). Em resumo, um passo comum do processo.

  • @Carlos Eduardo SP


    Está tudo certo. É uma fase normal do processo. Eles fazem uma verificação para saber se você não tem nenhum problema ou pendência com a Justiça portuguesa.

    Agora é esperar as outras bolinhas!

    Se puder, por favor inclua (ou atualize) o seu processo na nossa planilha comunitária: Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

    É o processo que está com o nome do @Mtrin ?

  • @Vince_lonelystar


    seu caso é idêntico ao meu

    Enviados em janeiro 21

    minha mãe aprovado em abril. Minha tia parado desde março na bolinha 3.


    Devem ter perdido um lote de processos. Rsrs

  • Boa Noite, @eduardo_augusto e @texaslady

    vou entrar em contato para ter maiores esclarecimentos sobre o item 1. Eu tenho certeza que esta tudo certo, a certidão foi feita, conferida e apostilada na Italia. Aqui no Brasil mandei fazer a tradução com um tradutor juramentado, reconheci a firma dele e apostilei o documento.Entao acho que fiz tudo certo. Vou ver o que eles querem realmente. E quanto a identidade do meu pai, eu tenho mas acho muito ruim ter essa pendência ja que não é um documento listado. Se for imprescindível enviarei, mesmo meu pai ja ter falecido ha 18 anos. Obrigada pela ajuda

  • @eduardo_augusto Boa noite, meu processo continua na bolinha marrom desde o dia 17/07/2023, com a seguinte mensagem: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa... Liguei na conservatória, dia 07/08/23, me falaram que meu processo está tudo dentro da normalidade e sem exigências, e que o prazo previsto para término é até 01/2024, podendo ocorrer antes.

  • @Fábio79

    obrigado pela informação!

  • @leonardocouto é, o processo do meu tio. Coitado, ta ansioso pra concluir e o raio do negócio não sai da bolinha 3. 🤣

    Achava que era só o dele que estava assim.

  • Os processos enviados ao Porto aparentavam ter uma vantagem de agilidade mas com essas exigências esdrúxulas vão acabar atrasando e dando mais dor de cabeça aos requerentes...sem falar na falta de padronização, onde uma pessoa pode conseguir a aprovação em Lisboa e ter seu requerimento rejeitado no Porto com os mesmos documentos, é uma pena.

  • Ola, bom dia!


    E' interessante que o registro solicitou o RG, pois este requerimento não esta' incluso na lista de documentos.

    Também estou esperando noticias. A solicitação do meu pai para a nacionalidade por ser neto foi pedida em Setembro 2021 em Lisboa. Mas não me lembro de ter incluído RG ou passaporte como foi solicitado. Eu inclui a certidão de óbito do bisa avo português alem da solicitação de passaporte com o governo português achado no arquivo português apostilado, pois não achei a certidão de nascimento dele (nascido 1889). Também o registro de nascimento, casamento e óbito do meu avo e o registro de nascimento e casamento do meu pai. Todos os documentos foram apostilados. Eu espero que Portugal também registra o casamento do meu pai, dai eu e meu irmão podemos dar entrada na nossa nacionalidade.

    Boa sorte!

  • @andrelas e @eduardo_augusto , grato pela atenção.

    Então, na verdade eu nunca coloquei nada na planilha, pois tenho um certo bloqueio em Excel kkkk

    Mas, se alguém se dispuser, posso passar os dados necessários

  • @Carlos Eduardo SP


    a planilha não é mais em excel. É bem facil de usar. Tenta lá, se nao conseguir me passa os dados que eu insiro p vc


    https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/netos

  • @eduardo_augusto boa tarde!!!

    Exigência com a data de hoje solicitando RG do progenitor


  • @Fábio79 , Obrigado!



    @Destefano , @texaslady , @LeoSantos , @CarlosASP


    pra mim já está bem claro que a ACP entende que um documento de identificacao do filho do portugues é parte integral do processo. Nada a ver com verificar nome, divergencias, nada. Apenas entendem que esse documento faz parte do processo…

  • editado August 2023

    Para aqueles que reclamam...

    O meu processo é de Março de 2021, ou seja, tem mais de 28 meses e ainda está na bolinha 2 (verde) na Conservatória dos Registos Centrais, faltam poucos dias para completar o prazo de 29 meses dado por Portugal (IRN) para finalizar o processo.

    Ver outros processos posteriores avançando é algo triste, eu sei que as bolinhas não representam a realidade, mas a verdadeira realidade para quem espera por tanto tempo é que parece que a fila será furada, e posteriormente estas mesmas pessoas que reclamam darão entrada em processos de filhos, ou seja, chegaram depois e passarão para a frente, e logo depois por terminarem seus processos de netos antes, logo iniciarão os processos de filhos e cônjuges, deixando-nos de Fevereiro/Março/Abril/Maio de 2021 para depois, e ao ver gente reclamando que seu processo de Junho/Julho/Agosto/Setembro de 2021 que já se encontram na bolinha 3 ou 4 não anda ou está parado, é uma afronta com quem colocou seu processo bem antes e vai pelo jeito e o andar da carruagem de Lisboa em relação ao Porto, vai terminar bem depois.


    Lamentável.

  • Que absurdo exigir documento de pessoa falecida? se o filho de português está vivo, quem vai fazer o pedido de neto!!!

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