Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde. Estou ajudando minha prima que precisa transcrever casamento em Portugal. Localizamos a certidão de casamento que ocorreu em 1913, mas esse casamento foi na Igreja da Matriz de São Tiago em Inhauma (RJ). Pedimos essa cópia na Igreja? Como vamos apostilar?

  • @fernandafig

    "... buscando a certidão de nascimento do do filho de portugueses, o mesmo nasceu no brasil e já é falecido. Porém, não temos nenhum documento dele em mãos, achei pelo site familysearch o registro de casamento dele, consta o nome dos pais portugueses".

    Se vc achou o casamento, peça o desarquivamento da habilitação do casamento, no cartório em que foi registrado o casamento.

    Os nubentes apresentavam documentos para poder se casar.

    "Esse documento substitui a certidão de nascimento dele? Se não, como fazer em casos q não temos o documento de nascimento dele e o cartório pegou fogo? Alguém já passou por alguma situação parecida?"

    Não substitui. Vc vai precisar da certidão de nascimento dele.

    Muitos cartórios "dizem" que houve um incêndio, nem todos são verdade.

    80% das pessoas já passaram por esta desculpa dos cartórios e 99,9% das pessoas tem dificuldades de encontrar documentos.

    Devagar, vc vai encontrando.


    Vc pode colocar os dados das pessoas que vc procura para obter ajuda.

  • Boa tarde. Qual mês de 2020 aproximadamente está em análise para despacho?

  • @Livemartins , pode pedir a certidão na Igreja, reconhecer a firma do padre e apostilar.

    Quando pedir a transcrição, marque a opção "casamento católico"

  • editado July 2022

    @PatriciaM

    "Certidão de casamento em inteiro teor digitada, de JOAQUIN E ESPOSA, "retificada". Precisa apostilar nāo certo?" Vamos ver os detalhes...

    Se a Esposa do Joaquim era PT, ambos eram portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória, não serve apenas mandar a certidão.

    Se a esposa era BR, a certidão seria para fixar o nome do Joaquim na vida adulta? Em que ano o Joaquim nasceu? Está mandando a certidão de batismo dele, ou é o assento informatizado?

    "Formulario preechido, com assinatura por autenticidade" SIM, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha

    "certificado de bons antecedentes emitido dia 08/06/2022, com validaçāo no verso. Data está valendo certo?" Vale, mas você se precipitou em imprimir os antecedentes. Só vale 90 dias, e já se passaram 30 dias. Na CRCentrais demoram a numerar. Evite exigências. Faça novamente na véspera, quando estiver pronta para mandar.

    "LUIZ OTAVIO. Precisa da certidao de casamento??" Não precisa do casamento. Apenas de nascimento, reprográfica (manuscrita) apostilada. Certidão de casamento com QRcode ou apostilada, só quando muda o nome no casamento, comum para mulheres, raríssimo para homens.

  • OBRIGADA @gandalf e @mabego

    Certidão de casamento em inteiro teor digitada, de JOAQUIN E ESPOSA, "retificada". Precisa apostilar nāo certo?"

    Se a Esposa do Joaquim era PT, ambos eram portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória, não serve apenas mandar a certidão.

    Se a esposa era BR, a certidão seria para fixar o nome do Joaquim na vida adulta? Em que ano o Joaquim nasceu? Está mandando a certidão de batismo dele, ou é o assento informatizado?

    Esposa brasileira , Joaquin nascido em 1889, Enviando a certidao de batismo narrativa e assinada, E A CERTIDAO DE CASAMNETO DE INTEIRO TEOR DIGITADA PARA FIXAR O NOME, SEM APOSTILAR.

    "Formulario preechido, com assinatura por autenticidade" SIM, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha OK

    "certificado de bons antecedentes emitido dia 08/06/2022, com validaçāo no verso. Data está valendo certo?" Vale, mas você se precipitou em imprimir os antecedentes. Só vale 90 dias, e já se passaram 30 dias. Na CRCentrais demoram a numerar. Evite exigências. Faça novamente na véspera, quando estiver pronta para mandar. OK farei outra

    "LUIZ OTAVIO. Precisa da certidao de casamento??" Não precisa do casamento. Apenas de nascimento, reprográfica (manuscrita) apostilada. Certidão de casamento com QRcode ou apostilada, só quando muda o nome no casamento, comum para mulheres, raríssimo para homens. OK

  • @PatriciaM

    Alea jacta est!

  • editado July 2022

    Pessoal, @gandalf , @Leticialele , @thiagobranco , @reneteles , @Douglasmaia, e peço desculpas aos demais com quem tanto conversei e posso ter esquecido de mencionar: finalmente o registro foi parido hoje! hauheauhaeuhe

    Resumo do processo:

    Partes: Avô português casado com italiana aqui no Brasil.

    Casamento (Transcrição do Casamento): NÃO foi feita a transcrição do casamento do avô português com a avó italiana em Portugal.

    Certidão de casamento: NÃO foi apresentada

    Declarante do nascimento: avô português antes de completar 1 ano de vida, com poucas semanas do nascimento.

    Entrega da documentação: DHL

    Data de chegada: 20/05/2019

    Forma e data de recebimento da senha: Em resposta ao meu e-mail 25/07. A senha chegou também por carta depois de mais de um ano da chegada dos documentos.

    Data do despacho favorável: 21/10/2021

    Exigência: Não houve exigência

    Data do registro: hoje (07/07/2022)

    Valeu pessoal, continuarei frequentando o fórum e auxiliando no que eu puder!

  • Bom dia amigos do fórum, vi que o meu processo teve andamento hoje para bolinha 4 marrom (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. )

    Então nesse caso dificilmente vai cair em exigência ou ainda tem chance da bolinha 4 marrom virar laranja?

  • @Ricosne

    Aheeeeê!!! Parabéns. Agora é só alegria. Amanhã nem vai lembrar mais da espera. Hehehe

  • editado July 2022

    @JohnA

    Enquanto não tiver 6-Verde, sempre pode voltar para 4-laranja.

    Só quando o Conservador aprova, fica 6-Verde, e daí não volta mais. Na verdade é o momento de decisão dele. Ou aprova, ou tem exigência.

    Ir direto da 3, 4, ou 5 para exigência é quando tem falha da documentação. Nem chegou a ser apreciado pelo conservador.

  • editado July 2022

    @Ricosne

    Parabéns, demorou mas veio, é comemorar....

    O meu assento veio por e-mail, foi para a caixa de Spam.

    Agora é agendar no consulado, para fazer o cartão cidadão, agendei o meu no de Curitiba, e infelizmente não é possível fazer o CC com o Passaporte ao mesmo tempo, por ser a primeira vez. Faz primeiro o CC e depois tem que agendar o passaporte, essa foi a informação que recebi do consulado.

    Mas o importante é que concluiu a nacionalidade.


    Abraços!

  • @Ricosne Parabéns meu amigo, já estava agoniado pela demora em seu assento !!!! logo logo chega a vez de cada um!

  • joao97joao97 Member

    Pessoal, meu processo está completo hoje também. Obrigado @gandalf e a todos pela ajuda.

  • @Ricosne , @joao97 , parabéns!!!

    Comemorem com muito vinho e bacalhau!!!

  • Bom dia!

    Acabei de reunir todos os documentos necessários para requerer a cidadania como neto de portuguesa. Só preciso enviar os documentos para Portugal, mas tenho algumas pequenas dúvidas pontuais sobre o envio. Alguém poderia me ajudar com as questões abaixo?

    i) Alguém poderia confirmar que o endereço de entrega é "Conservatória dos Registros Centrais - Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-003 Lisboa"?

    ii) Preciso escrever algo no envelope com os documentos? Por exemplo, preciso indicar que trata-se do formulário 1D e documentos necessários para obtenção da cidadania? Preciso identificar o destinatário? Se sim, qual seria?

    iii) Pretendo fazer o envio por DHL. É uma boa opção? Preciso informar algo específico no momento da entrega?

    Agradeço desde já!

    Abraços,

    Lucas

  • editado July 2022

    @lucascunha

    1) SIM

    2) Não. Só tire um xerox de tudo antes, grampeie, guarde com você, e mande os originais dentro do envelope DHL e deixe aberto pra funcionária conferir que são só docs e lacrar na sua frente.

    3) DHL é a melhor opção, de longe, em termos de custo/benefício. Em geral pedem e-mail e telefone. E tem que apresentar um documento na entrega, como RG com CPF, para efeito da alfândega no BR. Eles tiram uma cópia e te devolvem. RG, CNH, Passaporte + CPF. Se apresentar o RG, em geral ele já traz o CPF, e isso é suficiente.

    Veja se seu atestado de antecedentes da PF é recente. Se tiver feito muito no início do processo, mais de 15 dias, faça outro

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  • Parabéns @Ricosne!!! Muito feliz que finalmente saiu o seu registro depois de 8 meses e meio da aprovação. Esse tipo de noticia nos dá forças pra continuar na espera hehehe!

    Parabéns pra você também @joao97! O seu levou 6 meses que era o numero que se tinha como média depois da mudança onde se passou a levar entre a 8 a 9 meses para criação do registro. Espero que isso seja um prenuncio que as coisas estão melhorando na CRC de Lisboa.

    Por ultimo, muito legal @JohnA que o seu processo que mudou pra bolinha 3 no dia 27 de Maio, agora 40 dias depois mais ou menos passou para a bolinha 4. Agora você está na cara do goleiro e creio que nos próximos 60 dias você deve saber se vai ser gol ou não! Na torcida pra sua bolinha 6 ficar verde.

    Já o meu processo que foi entregue dia 21/12/20 e senha recibida no dia 26/01/21 ainda se mantém fortemente ainda na bolinha 2 heheehe. Quem sabe ele passe pra bolinha 3 até o fim do mês pelo menos.

  • Parabéns @Ricosne e @joao97 , a conquista de vcs só nos fortalece para seguirmos em frente.

    Comemorem muito, a batalha é árdua mas compensadora.

  • Boa tarde. Qual mês de 2020 aproximadamente está em análise para despacho

    Obrigado Rapha pela atualização! O meu processo é de Out/20

  • @Jlvc2022

    Estão trabalhando Agosto e Setembro/2020. Não dá pra saber ao certo pq a planilha tem um hiato em set/out sem entradas.

  • Olá, minha carteira de identidade ficou pronta, pq a outra estava com val. pra início de 2024, achei perto demais e fiz outra. Peguei no poupa tempo aqui do RJ, aproveitei e lá eles tiraram pra mim o atestado de antecedentes, no site atestadodic.detran..... nessa folha embaixo tem 1 código pra validação. Minha dúvida, isso já basta? ou preciso levar isso no cartório e autenticar, apostilar ou sei lá o quê, rsrs. Ou tem que pegar em outro lugar? Eu estou tentando fazer o mais certo possível. O restante está tudo obrigada.

  • @Jlvc2022 você poderia adicionar o seu processo pra planilha de netos?

    Como não temos nenhum registro em Outubro de 2020, seria importante para gente saber o seu caso e conseguir acompanhar quando chegarão nas analises desse mês, já que agora na teoria estão analisando os processos de Setembro de 2020.

    Obrigado.

  • editado July 2022

    @Celkeyra

    Para fazer o mais certo possível, ignore esse atestado que lhe deram (porque não sei o que contêm), e imprima você mesmo(a) em casa diretamente do site da PF. Vire a folha e imprima do link de autenticação no verso, com Ctrl-P.

    https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    Basta essa impressão feita em casa (ou na casa de algum amigo). Deixe para fazer isso só quando estiver com tudo pronto para mandar, porque vale só por 90 dias, e a CRCentrais demora a abrir e processar.

    No Rio, o RG e a CNH retiram no mesmo local, o DETRAN. CNH não serve. Essa que você atualizou, se é o RG, com a filiação, está perfeito. Basta fazer uma cópia autenticada e apostilada dela, frente-verso visíveis na mesma página. Eu prefiro fazer a cores, mas se só conseguir P&B não é um grande problema.

  • editado July 2022

    @gandalf Obrigado pela info!

    @raphafcruz Obrigado e sim parece que vai ser dentro de 60dias, e o seu também ta perto de ter atualização

    @Ricosne Parabéns, todos nós sabemos como o seu foi dificil e demorado!

    @joao97 Parabéns também o seu conforme mencionado foi mais rapido que maravilha.

    A questão agora é, será que os registros vão se manter no tempo de espera de 8 meses, ou irão voltar ao normal levando 6 meses?

  • @PatriciaM

    Se houve mudança de nome do Requerente, eu enviaria a certidão de casamento em inteiro teor digitada e apostilada*.

    * Geralmente não precisa, mas teve um caso comum de dispensa (certidão ilegível do Requerente) e Portugal pediu a certidão apostilada.

    ===

    Sobre a certidão para a fixação do nome, vale a mesma coisa.

    Abraços

    ======

    @mabego

    Sobre a lista que vc apresentou:

    1) A certidão do filho do português pode ser a digitada. Há vários casos de sucesso com o uso dessa modalidade.

    Mas, se tiver tudo certinho e legível, eu mandaria a Reprográfica, por segurança.

    2) Eu acho que o casamento da Patrícia foi no Brasil.

    Dessa forma, o casamento só seria averbado no batismo com a transcrição do casamento.

    Se ela estiver na hipótese de dispensa, é melhor o envio de alguma certidão para fixar o nome.

    3) As averbações em certidões não substitui as certidões brasileiras, ao que me parece.

    Eu enviaria as certidões, por segurança.

    Abraços

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