Em princípio não seria considerado uma divergência.
Eu entendo que no casamento, ainda que de fato mudar o apelido assim é intrigante. Adelina Meirelles ==> Adelina Rosa Seixas
Se tiver uma certidão de casamento onde este fato fique documentado, seria uma boa ideia mandar junto, desde que ele não traga é mais suspeita sobre o caso. O IRN não pode pedir a transcrição dela, porque é brasileira, mas pode sim ter uma exigência para explicar a mudança do apelido.
No mundo ideal, seria Meirelles Seixas. Apenas mudar de Meirelles para Seixas, seria OK. Mas tirar o Meirelles e incluir o Rosa Seixas é que pode causar suspeita. Nem a lei brasileira, nem a lei portuguesa permitiriam isso, sem estar devidamente documentado na certidão de casamento. E o Conservador pode pedir essa prova. Não acho que pedirão, se não houver nenhum outro problema nos pais e avós.
Mas uma certidão de casamento inteiro teor apostilada, iria comprovar a origem do apelido Seixas pelo casamento, tal como o do filho. A questão é determinar que Adelina Rosa Seixas e Adelina Meirelles são a mesma pessoa, porque a nacionalidade portuguesa depende disso. Tem direito de trocar o nome no casamento, mas isto estaria anotado.
olá a todos, estava vendo a questao de perda de nacionalidade aos casados antes de 1959, acredito q nao haja receio quantos aos direitos de netos a nao ser casos especificos, em q foi feita transcricao do casamento da portuguesa há muito tempo ( decada de 40, 50). Aí, de fato, o caso complica, mas deve ser algo bastante raro. Isto porque ainda q a transcricao seja sempre obrigatoria, mesmo nos casos de perda de nacionalidade ( art 1664 do CC), a transcricao ainda nao feita vai ser regida pela lei hoje vigente, e ela nao contempla a hipotese do art 22 do velho codigo civil de 1867 há muito revogado, sendo q a lei de regencia, conforme a constituicao de 1976, é a vigente quando da promulgacao da Carta, ou seja , Lei 2098/59 , Lei 37/81 e modificacoes posteriores, q nao tratam desta hipotese de perda. Nas transcricoes velhas, feitas antes de 1959, pode ter ocorrido mesmo, apos o averbamento do casamento, o averbamento da perda da nacionalidade, e aí se compromete a atribuicao, porque a reaquisicao eventual de fato é nacionalidade derivada. Nao acho q seja o caso de ninguem aqui esta exceçao.
Depois de 12 dias do envio por DHL, meus documentos finalmente chegaram da CRCentrais!
Sabem dizer quanto tempo tem demorado para chegar a senha por e-mail? Será questão de dias, semanas ou de meses?
Obrigada por toda ajuda até aqui! O fórum foi fundamental para me orientar e tirar as dúvidas.
Embora agora comece um longo período de espera, já fico feliz de ter dado entrada no processo. Comecei tudo no início de maio (busca de certidões, aprendizado sobre os procedimentos etc.), então acho até que consegui resolver bastante rápido.
Enviei o pedido (processo de neto) da minha avó em outubro de 2021 com o pedido de urgência + laudos (motivo de saude), recebendo a chave em janeiro. No fim de Março, enviamos um email para registros.centrais@irn.mj.pt perguntando se a análise do pedido já havia sido feita. Desde então nao obtivemos resposta.
Pergunto, portanto se este é o email correto para perguntar acerca do deferimento do pedido de urgência e se é valido enviar novo email com tal questionamento.
Contratei uma agência e descobri que eles não fizeram o envio da certidão de casamento dos meus avós (meu caso é de neta, dois portugueses casados em Portugal por procuração. Achei o registro no FS e está perfeitamente bem explicado e legível).
Entrei em contato com a agência e foi esse e-mail que recebi:
======
Olá, Beatriz! Como vai?
Conforme acordado, estou lhe dando o retorno sobre a averbação de casamento.
Verificamos junto a conservatória sobre a questão da averbação do casamento e a mesma confirmou a informação que o casamento dos seus avós está transcrito em Portugal.
Fique tranquila quanto a isso!
De qualquer forma, estamos acompanhando de perto e qualquer novidade sobre seu pedido de cidadania a informaremos.
Atenciosamente,
Nathalia Carvalho.
=======
Então... ela trocou os termos aí, mas deu pra entender que o casamento está averbado no assento do meu avô (?).
Ele nasceu em 1928. Quando pedi os dados dele para a agência para pedir eu mesma uma certidão no civilonline (que eu acabei não pedindo), eles me disseram isso:
======
Como o assento fica disponibilizado no sistema SIRIC o conservador consulta, com isso não enviam em forma física e nem digital pra gente, somente o número para consulta. Segue e-mail da conservatória:
Exm.ª Senhora
Informo que o assento é o nº xxxx do ano de 2014.
Cps,
A Oficial de Registos, Amélia Paiva
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Condeixa-a-Nova
======
(Por que será que é 2014? data de informatização, será?)
O motivo para pedido de urgência é julgado não pelo problema de saúde, mas pela relevância da nacionalidade para o tratamento de saúde.
Se no seu requerimento não ficou explícito esse aspecto, poderão entender: um diabético BR, quer ser diabético PT. Isso não funciona.
E cada requerimento que você faz, fica pra sempre juntado ao processo. Requerimentos anteriores negados, prejudicam seu caso.
Para saber, tem que ligar na Linha de Registos, e pedir que a atendente verifique se há alguma anotação do conservador no pedido de urgência que indique se foi aceito. Nem todos têm boa vontade pra isso. E cada tentativa são 90 minutos de espera. seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Quando chega 5 da tarde, todas as ligações em espera são terminadas. Por isso, ligue antes das 3 da tarde lá. Quanto mais cedo, melhor. No BR abre as 5 da manhã, e ligando nesse horário ainda consegue falar em 10-20 minutos.
R$20 pelo cartão no Skype pré-pago dá para várias ligações, Tel: +351 211 950 500
apenas para constar, no caso de minha mãe fiz pedido de urgência por conta da saúde e idade, mas contratei advogado que ia lá acompanhar (ou dizia que ia, sei lá).
o que sei é que de fato o processo dela encerrou com prioridade, em 12 meses contados da data que recebi a senha. Talvez tenha sido exclusivamente pela idade (tinha 77 quando pediu). Nunca saberei. O advogado sempre dizia que o processo dela levaria um ano apenas , por conta da urgência, conforme informação da CRC. Mas a gente nunca sabe. Pode ter sido coincidência. De qualquer forma, não houve exigência, e o processo se deu como o advogado falou. Enfim, foi isto.
@renata_baldo não foi sempre demorado assim. Creio que estão fazendo isso intencionalmente, como um meio para retardar o ciclo, porque um processo de neto, gera 5 de filhos, e 25 de filhos-dos-filhos, e outro tanto de cônjuges. É uma explosão geométrica de 40:1.
Atrasando a numeração 4 meses, e o assento 6 meses, aumenta o ciclo em 1 ano, ainda dentro dos parâmetros, sem ter que se explicar.
Garante o direito a quem tem, com a aprovação, e adia-se o direito aos descendentes dele, evitando uma sobrecarga no sistema já sobrecarregado.
Você está chateada com seu caso. Eles estão tentando manter o direito de todos, sem entrar em colapso.
@carlosdanielambrosio O processo começa a existir quando recebe o número. Ali ele entra no sistema.
Uma maneira de driblar esse atraso é o próprio requerente entregar pessoalmente no balcão da Conservatória. Nesse caso a numeração ocorre ali mesmo, e a senha é fornecida com o protocolo de entrega se for pago em Dinheiro, ou enviada em 1 semana depois se for paga no cartão.
Dificilmente a pessoa tem como entregar pessoalmente no balcão, e se puser um procurador, só pode ser um advogado, ou um filho (com raras excessões, um parente bem próximo). Despachantes são ilegais, e por isso as conservatórias barram.
Pode desembolsar o custo do advogado, sem garantia de que ele vai fazer a coisa certa. O advogado não se importa, porque já fisgou o cliente. Como vai fazer é agora a critério só dele. E vc não tem como escapar. Sua situação ficou bem pior do que esperar os 4 meses. :-)
vc disse: "Nunca saberei." Sim, você tem como saber. Assim como o seu, todos os outros que aparecem na planilha, com a idade dela pra cima foram concluídos da mesma forma. Tenham advogado ou não. Tenham pedido urgência ou não.
Mas o que não atrapalha, sempre ajuda. Assim é o requerimento do seu advogado. Entretanto, apenas idade não é justificativa aceita para urgência em processos de nacionalidade. Ou todos os idosos têm direito, a partir de certo ano de nascimento, ou nenhum terá.
O mesmo ocorre para menores. Ou todos os menores terão, ou nenhum terá. É um critério interno em cada conservatória.
Os motivos para pedido de urgência são: a) oferta de trabalho; b) para tratamento de saúde; c) estudar em universidade (já com matrícula). Fora essas, alguns casos pontuais aqui e ali, muito bem fundamentados. Mas idade não entra na lista de motivos, exceto como "prioridade automática para todos".
sim, vc tem razão, todos os processos de idosos da planilha acabaram na mesma época da minha mãe, isto é um fato. mas o advogado sempre falou desde o protocolo para eu não encanar porque iria levar um ano por conta do pedido de urgência. pedido este que tinha por fundamento a idade associada à saúde (juntei laudo médico apostilado, ele pediu), porque o meu medo era dela falecer no curso do processo e tudo se colocar a perder. Graças a Deus ela está bem, já averbei o casamento , mandei meu pedido para a ACP e esta semana se Deus quiser pego o CC dela no Consulado do RJ.
o que não posso é ignorar o que o advogado sempre disse desde a época do protocolo, que iria pedir urgência pela idade e saúde, e que iria durar 1 ano. se analisar a planilha, de fato vejo que parece mera coincidência. mas não dá pra cravar que ele não fez nada, ou que o pedido feito foi irrelevante, não contribuiu para o resultado. É sobre isto a que me refiro quando afirmo "nunca saberei".
Sim, ela tinha duas âncoras em que se apoiar. Isso é bom.
Seja por idade (automática), seja para tratamento de saúde (pelo requerimento), os dois trabalharam juntos no sentido do sucesso. Acho que fez bem em fazer.
Vou contar o caso da minha irmã. Ela deu entrada no processo dela de neta pessoalmente no balcão da conservatória em março desse ano, pagou em dinheiro e não recebeu a senha de acesso. A informação recebida foi que ligasse para receber a senha. Até o presente momento ela não recebeu a senha.
Se ela entregou pessoalmente, teria que saber que tipo de aplicação ela fez.
No entanto, se a dela é como neta de português (1D), nesse caso sim, terá a senha de acesso. E se ela entregou pessoalmente, ela recebeu um protocolo de entrega onde vem o NºProcesso, a Data, e geralmente a Senha de acesso. Se não veio, sai em 1-2 semanas.
Talvez ela tenha recebido lá no balcão mesmo, e não se deu conta de que anotaram as senhas no cartão do protocolo. Pode ter havido algum problema de comunicação.
Se não estiver escrito, ela pode seguir a instrução, e ligar na Linha de Registos, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Demora 90 minutos na espera, e só falam com a requerente.
R$20 de crédito pelo cartão no Skype pré-pago dá para várias ligações, Tel: +351 211 950 500 (depois opções 1 e 1)
Olá, meu caso acho que é parecido com o de vocês. Meu processo (neto) teve início em out/19. Fiquei mais de ano e meio na bolinha 4 verde, depois voltou para 4 amarela, com uma exigência, está assim até agora. O motivo da exigência: Meu avô não foi ao cartório registrar meu pai, morava na roça e pediu a um amigo para fazê-lo. Isso há 104 anos. A exigência era para que eu apresentasse a autorização, por escrito, que meu avô teria dado para o amigo registrar meu pai. Claro que não existe esta autorização. Entretanto, o amigo estava acompanhando de duas testemunhas, conforme consta na certidão de nascimento. Com a ajuda dos companheiros @gandalf e @Leticialele, que me aconselharam, mandei uma certidão de casamento dos meus avós (casamento em Portugal), enviei também uma certidão do cartório de Minas (onde meu pai foi registrado) afirmando não ser exigido, à época, qualquer autorização por escrito e que apenas com as duas testemunhas já bastava para o registro. Pois bem, mandei isso há 3 meses e até agora nenhuma resposta. Como também sou ansioso, telefonei na Conservatória, e a única informação foi que meus documentos chegaram lá dia 12/4/22. Minha curiosidade @andrelas, é saber quanto tempo demorou para o término do processo, depois de cumprida a exigência? (se é que vão aceitar, como cumprida, a exigência)
Pesquisei o assunto da inversão de sobrenomes e encontrei a sua mensagem.
Meu pai é neto de portugueses, e tanto o avô como a avó eram portugueses. Do lado da avó dele teve uma inversão de sobrenomes do pai dela. Será que precisaria corrigir? Observando que a transcrição de casamento já foi feita, a certidão de casamento brasileira também estava com a inversão dos sobrenomes. Penso em enviar os documentos e tentar corrigir depois do envio se for necessário.
@rubensdemattos , levou uns tres meses mais ou menos ate que eles dessem sinal de vida de novo. Entretanto, me parecem ser casos muito distintos... No meu, eles tinham a copia do assento de batismo do meu avo, pediram apenas o original (ou seja, uma simples comprovacao de que aquele documento era verdadeiro). No seu, possivelmente havera tambem um processo de avaliação e decisão de se os documentos que você apresentou servem para fechar a pendência. Assim, pode ser que demore mais.
Boa tarde, Estou enviando processo de neto e gostaria de conferir se está indo tudo certo.
Poderiam me ajudar?
-Formulario preechido, com assinatura por autenticidade .
-email do pagto de 175 euros
-certificado de bons antecedentes emitido dia 08/06/2022, com validaçāo no verso. Data está valendo certo?
-Rg atualizado , autenticado e apostilado.
-certidao de inteiro teor , por copia repografica, apostilada ,do neto do portugues , LUIZ OTAVIO. Precisa da certidao de casamento?? (disseram aqui no forum que naõ precisava.)
-certidao de inteiro teor , digitada da filha do portugues, BEATRIZ, Apostilada.
-Certidao narrativa de batismo do portugues, , JOAQUIM, assinada e com selo .
-Certidao de casamento em inteiro teor digitada, de JOAQUIN E ESPOSA, "retificada". Precisa apostilar nāo certo?
[ ] Assento de nascimento do português/ assento de batismo (em caso de batismo deve constar o casamento averbado para comprovar a fixação do sobrenome do português)
[ ] Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor reprográfica e apostilado. Com a averbação de casamento e óbito
[ ] Certidão de nascimento do neto requerente, inteiro teor reprográfica e apostilado, com averbação do casamento (caso for casado)
[ ] Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação.
[ ] Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos. Última coisa a ser feita por causa do período de validade.
[ ] Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório). Com email do pagamento.
Certidões de apoio devem ser inteiro teor digitada e não precisa de apostilamento...
Quando houver obrigatoriedade da transcrição de casamento do português(a), enviar junto.
A certidāo do neto, de inteiro teor, por copia repográfica naõ consta averbaçāo de casamento. O cartório para solicitar original da casamento é em Fortaleza. PRECISO ENVIAR ?
Não sei se alguém consegue me ajudar, estou buscando a certidão de nascimento do do filho de portugueses, o mesmo nasceu no brasil e já é falecido. Porém, não temos nenhum documento dele em mãos, achei pelo site familysearch o registro de casamento dele, consta o nome dos pais portugueses
Esse documento substitui a certidão de nascimento dele? Se não, como fazer em casos q não temos o documento de nascimento dele e o cartório pegou fogo? Alguém já passou por alguma situação parecida?
não tem a averbação? o casamento é recente? Sou do time que a documentação deve estar certinha e correta, do jeito que Portugal gosta.
(no meu caso, sou casada e tenho averbado na minha certidão o casamento. Posteriormente, qdo meu pedido for deferido, vou fazer a transcrição do casamento)
Quando se "nasce" em Portugal... se nasce solteiro.
Depois, quando seu pedido é deferido, é necessária a transcrição do casamento para informar à Portugal que aquele "português", é casado.
Se este "novo português" tiver descendentes, e se não foi o declarante do nascimento dos mesmos, ela se faz obrigatória.
@guimoss e @gandalf podem corroborar? Se ao enviar agora, é estritamente necessária a averbação?
@PatriciaM , se o nome na certidão de nascimento estiver diferente do nome do documento que for apresentado no processo, em virtude do casamento, será necessário apresentar a certidão de casamento também.
Não precisa apostilar a certidão de casamento, mas por redundância sugeriria que apostilasse.
Comentários
@SABarreira
Em princípio não seria considerado uma divergência.
Eu entendo que no casamento, ainda que de fato mudar o apelido assim é intrigante. Adelina Meirelles ==> Adelina Rosa Seixas
Se tiver uma certidão de casamento onde este fato fique documentado, seria uma boa ideia mandar junto, desde que ele não traga é mais suspeita sobre o caso. O IRN não pode pedir a transcrição dela, porque é brasileira, mas pode sim ter uma exigência para explicar a mudança do apelido.
No mundo ideal, seria Meirelles Seixas. Apenas mudar de Meirelles para Seixas, seria OK. Mas tirar o Meirelles e incluir o Rosa Seixas é que pode causar suspeita. Nem a lei brasileira, nem a lei portuguesa permitiriam isso, sem estar devidamente documentado na certidão de casamento. E o Conservador pode pedir essa prova. Não acho que pedirão, se não houver nenhum outro problema nos pais e avós.
Mas uma certidão de casamento inteiro teor apostilada, iria comprovar a origem do apelido Seixas pelo casamento, tal como o do filho. A questão é determinar que Adelina Rosa Seixas e Adelina Meirelles são a mesma pessoa, porque a nacionalidade portuguesa depende disso. Tem direito de trocar o nome no casamento, mas isto estaria anotado.
@gandalf Bom dia.
Adelina também é portuguesa.
Eu poderia mandar os registros em particular para você verificar?
Em caso positivo, peço que me encaminhe uma mensagem, pois não estou conseguindo abrir o envelope acima.
Se não puder eu entendo, pois o fórum demanda muito do seu tempo.
Grato.
@SABarreira , vou mandar mensagem para você
olá a todos, estava vendo a questao de perda de nacionalidade aos casados antes de 1959, acredito q nao haja receio quantos aos direitos de netos a nao ser casos especificos, em q foi feita transcricao do casamento da portuguesa há muito tempo ( decada de 40, 50). Aí, de fato, o caso complica, mas deve ser algo bastante raro. Isto porque ainda q a transcricao seja sempre obrigatoria, mesmo nos casos de perda de nacionalidade ( art 1664 do CC), a transcricao ainda nao feita vai ser regida pela lei hoje vigente, e ela nao contempla a hipotese do art 22 do velho codigo civil de 1867 há muito revogado, sendo q a lei de regencia, conforme a constituicao de 1976, é a vigente quando da promulgacao da Carta, ou seja , Lei 2098/59 , Lei 37/81 e modificacoes posteriores, q nao tratam desta hipotese de perda. Nas transcricoes velhas, feitas antes de 1959, pode ter ocorrido mesmo, apos o averbamento do casamento, o averbamento da perda da nacionalidade, e aí se compromete a atribuicao, porque a reaquisicao eventual de fato é nacionalidade derivada. Nao acho q seja o caso de ninguem aqui esta exceçao.
Oi pessoal
Depois de 12 dias do envio por DHL, meus documentos finalmente chegaram da CRCentrais!
Sabem dizer quanto tempo tem demorado para chegar a senha por e-mail? Será questão de dias, semanas ou de meses?
Obrigada por toda ajuda até aqui! O fórum foi fundamental para me orientar e tirar as dúvidas.
Embora agora comece um longo período de espera, já fico feliz de ter dado entrada no processo. Comecei tudo no início de maio (busca de certidões, aprendizado sobre os procedimentos etc.), então acho até que consegui resolver bastante rápido.
@renata_baldo , na CRCentrais, a senha leva uns 4 meses, no mínimo, para ser enviada
Boa tarde pessoal, tudo certo?
Enviei o pedido (processo de neto) da minha avó em outubro de 2021 com o pedido de urgência + laudos (motivo de saude), recebendo a chave em janeiro. No fim de Março, enviamos um email para registros.centrais@irn.mj.pt perguntando se a análise do pedido já havia sido feita. Desde então nao obtivemos resposta.
Pergunto, portanto se este é o email correto para perguntar acerca do deferimento do pedido de urgência e se é valido enviar novo email com tal questionamento.
Obrigado desde já!
@guiborn
Dificilmente a CRC responde emails com este teor.
Os pedidos de urgência não são comunicados e depende muito (100%) de quem analisa. Isso mesmo: da boa vontade do conservador.
Como se sabe se os pedidos de urgência foram aceitos?
Acompanhando o processo e a movimentação das bolinhas.
Eu também enviei laudos e exames pedindo urgência, mas não sei se vão acatar. Não há o que fazer... é aguardar.
Não existe prioridade nos processos.
Dão alguma celeridade nos processos de requerentes com mais de 75/80 anos. Mas nem sempre.
Obrigada pela informação @Leticialele
Pena que demora tanto tempo só para a senha...
a partir de qual momento a gente começa a contar o tempo de processo ? Depois que recebemos a senha ou assim que chega em Lisboa?
@guimoss Oi! Lembra da minha situação?
Contratei uma agência e descobri que eles não fizeram o envio da certidão de casamento dos meus avós (meu caso é de neta, dois portugueses casados em Portugal por procuração. Achei o registro no FS e está perfeitamente bem explicado e legível).
Entrei em contato com a agência e foi esse e-mail que recebi:
======
Olá, Beatriz! Como vai?
Conforme acordado, estou lhe dando o retorno sobre a averbação de casamento.
Verificamos junto a conservatória sobre a questão da averbação do casamento e a mesma confirmou a informação que o casamento dos seus avós está transcrito em Portugal.
Fique tranquila quanto a isso!
De qualquer forma, estamos acompanhando de perto e qualquer novidade sobre seu pedido de cidadania a informaremos.
Atenciosamente,
Nathalia Carvalho.
=======
Então... ela trocou os termos aí, mas deu pra entender que o casamento está averbado no assento do meu avô (?).
Ele nasceu em 1928. Quando pedi os dados dele para a agência para pedir eu mesma uma certidão no civilonline (que eu acabei não pedindo), eles me disseram isso:
======
Como o assento fica disponibilizado no sistema SIRIC o conservador consulta, com isso não enviam em forma física e nem digital pra gente, somente o número para consulta. Segue e-mail da conservatória:
Exm.ª Senhora
Informo que o assento é o nº xxxx do ano de 2014.
Cps,
A Oficial de Registos, Amélia Paiva
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Condeixa-a-Nova
======
(Por que será que é 2014? data de informatização, será?)
Qual sua opinião?
Obrigada!
@guiborn
O motivo para pedido de urgência é julgado não pelo problema de saúde, mas pela relevância da nacionalidade para o tratamento de saúde.
Se no seu requerimento não ficou explícito esse aspecto, poderão entender: um diabético BR, quer ser diabético PT. Isso não funciona.
E cada requerimento que você faz, fica pra sempre juntado ao processo. Requerimentos anteriores negados, prejudicam seu caso.
Para saber, tem que ligar na Linha de Registos, e pedir que a atendente verifique se há alguma anotação do conservador no pedido de urgência que indique se foi aceito. Nem todos têm boa vontade pra isso. E cada tentativa são 90 minutos de espera. seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Quando chega 5 da tarde, todas as ligações em espera são terminadas. Por isso, ligue antes das 3 da tarde lá. Quanto mais cedo, melhor. No BR abre as 5 da manhã, e ligando nesse horário ainda consegue falar em 10-20 minutos.
R$20 pelo cartão no Skype pré-pago dá para várias ligações, Tel: +351 211 950 500
apenas para constar, no caso de minha mãe fiz pedido de urgência por conta da saúde e idade, mas contratei advogado que ia lá acompanhar (ou dizia que ia, sei lá).
o que sei é que de fato o processo dela encerrou com prioridade, em 12 meses contados da data que recebi a senha. Talvez tenha sido exclusivamente pela idade (tinha 77 quando pediu). Nunca saberei. O advogado sempre dizia que o processo dela levaria um ano apenas , por conta da urgência, conforme informação da CRC. Mas a gente nunca sabe. Pode ter sido coincidência. De qualquer forma, não houve exigência, e o processo se deu como o advogado falou. Enfim, foi isto.
@renata_baldo não foi sempre demorado assim. Creio que estão fazendo isso intencionalmente, como um meio para retardar o ciclo, porque um processo de neto, gera 5 de filhos, e 25 de filhos-dos-filhos, e outro tanto de cônjuges. É uma explosão geométrica de 40:1.
Atrasando a numeração 4 meses, e o assento 6 meses, aumenta o ciclo em 1 ano, ainda dentro dos parâmetros, sem ter que se explicar.
Garante o direito a quem tem, com a aprovação, e adia-se o direito aos descendentes dele, evitando uma sobrecarga no sistema já sobrecarregado.
Você está chateada com seu caso. Eles estão tentando manter o direito de todos, sem entrar em colapso.
@carlosdanielambrosio O processo começa a existir quando recebe o número. Ali ele entra no sistema.
Uma maneira de driblar esse atraso é o próprio requerente entregar pessoalmente no balcão da Conservatória. Nesse caso a numeração ocorre ali mesmo, e a senha é fornecida com o protocolo de entrega se for pago em Dinheiro, ou enviada em 1 semana depois se for paga no cartão.
Dificilmente a pessoa tem como entregar pessoalmente no balcão, e se puser um procurador, só pode ser um advogado, ou um filho (com raras excessões, um parente bem próximo). Despachantes são ilegais, e por isso as conservatórias barram.
Pode desembolsar o custo do advogado, sem garantia de que ele vai fazer a coisa certa. O advogado não se importa, porque já fisgou o cliente. Como vai fazer é agora a critério só dele. E vc não tem como escapar. Sua situação ficou bem pior do que esperar os 4 meses. :-)
@vsqjunior
vc disse: "Nunca saberei." Sim, você tem como saber. Assim como o seu, todos os outros que aparecem na planilha, com a idade dela pra cima foram concluídos da mesma forma. Tenham advogado ou não. Tenham pedido urgência ou não.
Mas o que não atrapalha, sempre ajuda. Assim é o requerimento do seu advogado. Entretanto, apenas idade não é justificativa aceita para urgência em processos de nacionalidade. Ou todos os idosos têm direito, a partir de certo ano de nascimento, ou nenhum terá.
O mesmo ocorre para menores. Ou todos os menores terão, ou nenhum terá. É um critério interno em cada conservatória.
Os motivos para pedido de urgência são: a) oferta de trabalho; b) para tratamento de saúde; c) estudar em universidade (já com matrícula). Fora essas, alguns casos pontuais aqui e ali, muito bem fundamentados. Mas idade não entra na lista de motivos, exceto como "prioridade automática para todos".
@biaamourao
Se está averbado, não deverá ter problemas.
Eu, se fosse você, pediria a essa Consultoria uma cópia de tudo o que foi enviado.
Imagino que fique armazenado nos Arquivos da agência.
E se der problemas, basta emitir o assento pelo civilonline e vc verá a averbação.
Que bom que deu tudo certo!
Abraços
@gandalf
sim, vc tem razão, todos os processos de idosos da planilha acabaram na mesma época da minha mãe, isto é um fato. mas o advogado sempre falou desde o protocolo para eu não encanar porque iria levar um ano por conta do pedido de urgência. pedido este que tinha por fundamento a idade associada à saúde (juntei laudo médico apostilado, ele pediu), porque o meu medo era dela falecer no curso do processo e tudo se colocar a perder. Graças a Deus ela está bem, já averbei o casamento , mandei meu pedido para a ACP e esta semana se Deus quiser pego o CC dela no Consulado do RJ.
o que não posso é ignorar o que o advogado sempre disse desde a época do protocolo, que iria pedir urgência pela idade e saúde, e que iria durar 1 ano. se analisar a planilha, de fato vejo que parece mera coincidência. mas não dá pra cravar que ele não fez nada, ou que o pedido feito foi irrelevante, não contribuiu para o resultado. É sobre isto a que me refiro quando afirmo "nunca saberei".
@vsqjunior
Sim, ela tinha duas âncoras em que se apoiar. Isso é bom.
Seja por idade (automática), seja para tratamento de saúde (pelo requerimento), os dois trabalharam juntos no sentido do sucesso. Acho que fez bem em fazer.
@carlosdanielambrosio
@gandalf
Bom dia amigos,
Vou contar o caso da minha irmã. Ela deu entrada no processo dela de neta pessoalmente no balcão da conservatória em março desse ano, pagou em dinheiro e não recebeu a senha de acesso. A informação recebida foi que ligasse para receber a senha. Até o presente momento ela não recebeu a senha.
Só resta ter paciência.
Abraços para todos!
@daniteixeira_07
Se ela entregou pessoalmente, teria que saber que tipo de aplicação ela fez.
No entanto, se a dela é como neta de português (1D), nesse caso sim, terá a senha de acesso. E se ela entregou pessoalmente, ela recebeu um protocolo de entrega onde vem o NºProcesso, a Data, e geralmente a Senha de acesso. Se não veio, sai em 1-2 semanas.
Talvez ela tenha recebido lá no balcão mesmo, e não se deu conta de que anotaram as senhas no cartão do protocolo. Pode ter havido algum problema de comunicação.
Se não estiver escrito, ela pode seguir a instrução, e ligar na Linha de Registos, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Demora 90 minutos na espera, e só falam com a requerente.
R$20 de crédito pelo cartão no Skype pré-pago dá para várias ligações, Tel: +351 211 950 500 (depois opções 1 e 1)
@andrelas @daniteixeira_07
Olá, meu caso acho que é parecido com o de vocês. Meu processo (neto) teve início em out/19. Fiquei mais de ano e meio na bolinha 4 verde, depois voltou para 4 amarela, com uma exigência, está assim até agora. O motivo da exigência: Meu avô não foi ao cartório registrar meu pai, morava na roça e pediu a um amigo para fazê-lo. Isso há 104 anos. A exigência era para que eu apresentasse a autorização, por escrito, que meu avô teria dado para o amigo registrar meu pai. Claro que não existe esta autorização. Entretanto, o amigo estava acompanhando de duas testemunhas, conforme consta na certidão de nascimento. Com a ajuda dos companheiros @gandalf e @Leticialele, que me aconselharam, mandei uma certidão de casamento dos meus avós (casamento em Portugal), enviei também uma certidão do cartório de Minas (onde meu pai foi registrado) afirmando não ser exigido, à época, qualquer autorização por escrito e que apenas com as duas testemunhas já bastava para o registro. Pois bem, mandei isso há 3 meses e até agora nenhuma resposta. Como também sou ansioso, telefonei na Conservatória, e a única informação foi que meus documentos chegaram lá dia 12/4/22. Minha curiosidade @andrelas, é saber quanto tempo demorou para o término do processo, depois de cumprida a exigência? (se é que vão aceitar, como cumprida, a exigência)
@guimoss , bom dia,
Pesquisei o assunto da inversão de sobrenomes e encontrei a sua mensagem.
Meu pai é neto de portugueses, e tanto o avô como a avó eram portugueses. Do lado da avó dele teve uma inversão de sobrenomes do pai dela. Será que precisaria corrigir? Observando que a transcrição de casamento já foi feita, a certidão de casamento brasileira também estava com a inversão dos sobrenomes. Penso em enviar os documentos e tentar corrigir depois do envio se for necessário.
Obrigada!
Fiz o despacho hoje e espero que ocorra tudo bem.
Agradeço pela imensa ajuda aos foristas @Leticialele , @gandalf , @guimoss , @CarlosASP
Agora é ser paciente e aguardar.
@rubensdemattos , levou uns tres meses mais ou menos ate que eles dessem sinal de vida de novo. Entretanto, me parecem ser casos muito distintos... No meu, eles tinham a copia do assento de batismo do meu avo, pediram apenas o original (ou seja, uma simples comprovacao de que aquele documento era verdadeiro). No seu, possivelmente havera tambem um processo de avaliação e decisão de se os documentos que você apresentou servem para fechar a pendência. Assim, pode ser que demore mais.
Boa tarde, Estou enviando processo de neto e gostaria de conferir se está indo tudo certo.
Poderiam me ajudar?
-Formulario preechido, com assinatura por autenticidade .
-email do pagto de 175 euros
-certificado de bons antecedentes emitido dia 08/06/2022, com validaçāo no verso. Data está valendo certo?
-Rg atualizado , autenticado e apostilado.
-certidao de inteiro teor , por copia repografica, apostilada ,do neto do portugues , LUIZ OTAVIO. Precisa da certidao de casamento?? (disseram aqui no forum que naõ precisava.)
-certidao de inteiro teor , digitada da filha do portugues, BEATRIZ, Apostilada.
-Certidao narrativa de batismo do portugues, , JOAQUIM, assinada e com selo .
-Certidao de casamento em inteiro teor digitada, de JOAQUIN E ESPOSA, "retificada". Precisa apostilar nāo certo?
Obrigada
@PatriciaM
Basicamente é isso...
Check list de netos
[ ] Assento de nascimento do português/ assento de batismo (em caso de batismo deve constar o casamento averbado para comprovar a fixação do sobrenome do português)
[ ] Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor reprográfica e apostilado. Com a averbação de casamento e óbito
[ ] Certidão de nascimento do neto requerente, inteiro teor reprográfica e apostilado, com averbação do casamento (caso for casado)
[ ] Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação.
[ ] Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos. Última coisa a ser feita por causa do período de validade.
[ ] Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório). Com email do pagamento.
Certidões de apoio devem ser inteiro teor digitada e não precisa de apostilamento...
Quando houver obrigatoriedade da transcrição de casamento do português(a), enviar junto.
OK
A certidāo do neto, de inteiro teor, por copia repográfica naõ consta averbaçāo de casamento. O cartório para solicitar original da casamento é em Fortaleza. PRECISO ENVIAR ?
Obrigada
Não sei se alguém consegue me ajudar, estou buscando a certidão de nascimento do do filho de portugueses, o mesmo nasceu no brasil e já é falecido. Porém, não temos nenhum documento dele em mãos, achei pelo site familysearch o registro de casamento dele, consta o nome dos pais portugueses
Esse documento substitui a certidão de nascimento dele? Se não, como fazer em casos q não temos o documento de nascimento dele e o cartório pegou fogo? Alguém já passou por alguma situação parecida?
@PatriciaM
não tem a averbação? o casamento é recente? Sou do time que a documentação deve estar certinha e correta, do jeito que Portugal gosta.
(no meu caso, sou casada e tenho averbado na minha certidão o casamento. Posteriormente, qdo meu pedido for deferido, vou fazer a transcrição do casamento)
Quando se "nasce" em Portugal... se nasce solteiro.
Depois, quando seu pedido é deferido, é necessária a transcrição do casamento para informar à Portugal que aquele "português", é casado.
Se este "novo português" tiver descendentes, e se não foi o declarante do nascimento dos mesmos, ela se faz obrigatória.
@guimoss e @gandalf podem corroborar? Se ao enviar agora, é estritamente necessária a averbação?
@PatriciaM , se o nome na certidão de nascimento estiver diferente do nome do documento que for apresentado no processo, em virtude do casamento, será necessário apresentar a certidão de casamento também.
Não precisa apostilar a certidão de casamento, mas por redundância sugeriria que apostilasse.