@gandalf, aqui o arquivo que a @Albertina Menezes anexou à mensagem de 15 de junho. No Firefox está normal. Ela deixou o nº do processo visível, e eu tapei. O @Admin pode deletar a imagem do post original, se julgar apropriado. Agora é possível ler sem precisar fazer o download.
Gostaria de confirmar uma situação, processo do nosso tio, filho de portugues pelo artigo 1C (pai é português), ele enviou para ACP, esta ainda em análise na bolinha 1, após o envio, notou que na sua certidão de nascimento, foi registrado após o 1° ano de vida dele, aproximadamente com 3 anos de vida, nesse caso será necessário fazer a trascrição de casamento dos pais?
@gandalf Obrigado pelas informações. Pelas bolinhas e pela planilha......
Quanto ao tamanho da conservatória eu te entendo completamente. Tanto que existem algumas outras que podem fechar. Quanta a da guarda fiquei tranquilo, pois possui 3 conservadores e mais outros 16 funcionários trabalhando.
Tirando Lisboa com 33 conservadores com 230 funcionários no total e o próprio porto com 8 conservadores e 54 funcionários no total, a Guarda e outras possuem bastante conservadores. Isso considerando que pelo que pesquisei o numero máximo de conservadores por registo civil são de 3, não tem nenhum outro lugar (salvo Lisboa e porto) com numero maior. Acredito que não seja nenhuma proibição ter mais de 3. Entretanto não encontrei nenhum com 3 apenas 2 e 1 conservadores. Sendo os conservadores os "chefões". Mas mano.................. Muito obrigado por suas observações. Graças a Deus tá tudo fluindo e em nome de Jesus vai fluir. Não só o meu mas o de todos...................
@Lopes_alvs, eu sei que a transcrição funciona nos casos em que o português não é o declarante. No caso de registos tardios o que eles pedem são documentos que comprovem a participação do estrangeiro na menoridade do requerente. Ainda hoje ou amanhã alguém lhe responde, se perceberem que há necessidade de acrescentar algo.
Porto tinha 24 conservadores, e o ACP tinha 13 conservadores (isso só para nacionalidade). Houveram muitas mudanças desde o final do ano passado, aposentadorias, e remanejamentos. Não sei como anda agora.
Onde você obteve essa informação sobre o número de conservadores em cada uma? É recente?
Não creio. Se tivesse mandado no bolo com os outros documentos, poderia ter sido digitado e só com o QRcode, sem apostila.
Mas quando cai em exigência, sempre pedem "um pouco mais". Pedem pra autenticar no consulado. Pedem apostilado. E nesse caso, por fotocópia e apostilada. Acho que foi excesso de zelo.
Se mandar a digitada, só com QRcode acho que passaria. Mas depois que tem exigência é melhor seguir à risca o que pedem.
O pior é que logo ali em cima, eu disse pra fazer digitada mesmo. Hehe
@gandalf acrescento uma dúvida aqui: a certidão que tenho do meu avô é manuscrita: a cópia do livro de batismo, com anotação na lateral de averbação do casamento. Ela está certificada pelo Arquivo Distrital do Porto.
Devo esperar pela narrativa ou poderia mandar apenas a reprográfica dele? Digo, por questão de segurança...
@RafaelORodrigues , fiquei na dúvida de como proceder, se nesse caso resolve com a transcrição do casamento ou com um outro tipo de documento, vou aguardar, obrigado!
Os conservadores não têm acesso aos documentos mais antigos, que estão nos Arquivos Distritais. Por isso eles exigem o documento original, certificado pelo AD assinado com tinta e com o carimbo em relevo.
Cuidado: quando diz "reprográfica" não é uma cópia xerox de um documento da web. É um documento oficial, obtido por fotocópia do livro original, que está guardado no AD. Ela vem certificada pelo AD e assinada com tinta. A "narrativa" é a transcrição do livro, também certificada pelo AD e assinada com tinta.
Ter a anotação é bom, porque indica que já está transcrito. Mas os conservadores não vêm os detalhes de mudanças de nome, por exemplo.
Se o casamento é essencial ao seu processo, deve pedir uma certidão dele. Se o casamento foi depois de 1911, não precisa pedir, porque nesse caso já está informatizado e o conservador terá acesso ao documento. E seguramente o documento existe porque está averbado.
@gandalf por favor, pode me ajudar, gostaria de confirmar uma situação, processo do nosso tio, filho de portugues pelo artigo 1C (pai é português), ele enviou para ACP, esta ainda em análise na bolinha 1, após o envio, notou que na sua certidão de nascimento, foi registrado após o 1° ano de vida dele, aproximadamente com 3 anos de vida, nesse caso será necessário fazer a trascrição de casamento dos pais?
Sim. Basta ele fazer a transcrição no consulado. Se fizer no Rio ou em Santos, mande por SEDEX, e ficará pronta em 2-3 semanas.
Não precisa fazer mais nada. É automático. Quando o processo chegar na fase de análise, eles vão encontrar a transcrição já feita, e o processo seguirá sem exigências.
Pode fazer as duas coisas correrem em paralelo.
Em que estado mora? Se tiver algum parente no Rio, que possa usar o endereço só pra retornarem os documentos, seria o melhor lugar. Ele nem precisa de imediato dos documentos em si. Só ter feito a transcrição. Depois alguém manda os documentos pra ele por carta.
A certidão de nascimento do meu avô (de 1903) que tenho em mãos é de fato a cópia do livro, com carimbo alto relevo e assinada no verso pelo Arquivo Distrital_ emitido em 2020. Creio que seja isso a certificação exigida.
Eu consigo ler o manuscrito, mas minha dúvida é se preciso esperar pela narrativa (fiz o pedido e supostamente já estaria a caminho pelo correio _ postado lá dia 9 de junho)_ pra mandar junto.com todo o processo para netos.
E sim, o casamento ocorreu em 1927 conforme anotação ao lado, no documento de batismo.
@gandalf obrigada pelo esclarecimento e peço desculpas pela confusão dos tópicos. Sei que é importante estar no local correto para servir a todos no tema discutido
Em relação à outra pergunta, a transcrição serve para que Portugal saiba que o (a) filho (a) é fruto do casamento com um estrangeiro e, portanto, legítimo (a). É exigida quando o pai português ou a mãe portuguesa não vai até o cartório registrar a criança, deixando a tarefa para o cônjuge. Já apostilar é o ato de legalizar um documento para que passe a valer no exterior.
Eu gostaria de saber como fazer uma transcrição no caso de morar em Sergipe. Tenho parentes e amigos tanto no Rio quanto em São Paulo. Obrigada!
(Ah, e me desculpe falar neste tópico. Procurei na barrinha de pesquisa por transcrição e fui trazida pra cá, só depois vi que não se tratava de transcrições)
Interessante essa tabela. Mas há algumas considerações a tirar dali.
CRCentrais de Lisboa = 30 conservadores (eram 24 )
CRCivil de Lisboa = 33 conservadores (não me lembro quantos eram, acho que 15)
ACP Porto = 13 conservadores (eram 13)
De fato, Guarda aparece ali com 3 conservadores.
Mas também Almada com 3, Tondela com 1, e Ovar com 1, e nenhum deles é balcão de nacionalidade desde Jan/22.
Ou o mapa é antigo, ou conservadores ali têm funções além de nacionalidade. Diferente do ACP e CRCentrais é exclusivamente nacionalidade.
Guarda, até onde eu saiba, não aceita processos pelo correio. Só pessoalmente, e só faz por inscrição. Isso é limitante para a vasta maioria no fórum. Além disso, Guarda tem entendimentos bem diferentes de conservatórias tradicionais, mas não vamos entrar em detalhes.
"Estou fazendo o processo da minha mãe e ela mudou o nome quando se casou. Preciso transcrever o casamento dela?"
Só portugueses transcrevem o casamento, o do progenitor, se este foi realizado no BR (ou fora de PT). Não o do requerente.
Como sua mãe trocou de nome, ela tem que enviar uma certidão de casamento em inteiro teor, certificada pelo TJ com QRcode (não precisa apostilar). É só para comprovar a mudança de nome pelo casamento, que vai estar diferente no RG e na certidão.
A transcrição pode ser dispensada se o português foi o declarante da filha BR, registrada antes de 1 ano, e o cônjuge for BR. Em todos os outros casos ela é obrigatória. Também se tem divergência significativa no nome do português, dos pais ou avós, ou suspeita de fraude.
"Qual a diferença entre transcrever e apostilar?"
Transcrever é incluir nos registos portugueses, um casamento realizado no exterior (no caso, se foi no BR). Toma-se a certidão de casamento brasileira, o assento português, e a certidão do cônjuge BR, e faz um assento de casamento em PT mediante um processo (€120).
Apostila de Haya, é uma convenção internacional, que facilita a autenticação de documentos entre países. Basicamente é o reconhecimento da firma do tabelião que assina uma certidão de nascimento, ou casamento, etc, com base em um banco de dados de assinaturas nacional. Por isso, o documento só pode ser "apostilado" em seu país de origem, nos países que fazem parte dessa convenção. https://en.wikipedia.org/wiki/Apostille_Convention
Serve por exemplo, para que uma certidão BR tenha valor legal, e possa ser utilizada em PT, sendo apostilado no BR (país de origem).
Também se precisar que um documento feito em PT, tenha valor legal no BR, tem que ser apostilado na PGR em PT (país de origem).
xerox do assento de nascimento do progenitor português (mãe ou pai), cópia simples;
xerox do assento de transcrição de casamento. Pode ser dispensada se o português (pai/mãe) foi o declarante na certidão do requerente antes de 1 ano de idade, o cônjuge não for português, é o único casamento, e se não houver dúvidas por divergências no nome+apelido do requerente, do pai, da mãe, ou avós, entre os documentos apresentados;
certidão de nascimento por cópia reprográfica (manuscrita) do requerente, apostilada no país de origem. Vale por 1 ano;
cópia autenticada e apostilada do RG, ou Passaporte do requerente, válido, menos de 10 anos de emissão, com a filiação;
Pagamento da taxa de €175 pago com cartão de crédito internacional ou App do banco, pelo celular. Pode ser de qualquer pessoa, desde que informe o nome do Requerente e e-mail para receber o formulário. Os outros dados são do titular do cartão; https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo
O form-1C personalizado recebido nesse e-mail, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras. Leve preenchido ao cartório, e lá assine na 1ª linha, presencialmente diante do tabelião, para ser certificado por AUTENTICIDADE;
Se o(a) requerente mudou de nome no casamento, enviar a certidão de casamento em inteiro teor, autenticada com QRcode, para justificar a mudança de nome caso na certidão esteja diferente do RG/Passaporte apresentado. Não precisa apostilar;
Se o(a) requerente tiver mais de 83 anos, fazer Prova de Vida no cartório, autenticada e apostilada;
Faça cópia xerox de todos os documentos que está mandando, grampeie e guarde com você como referência. Envie por DHL para
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Pode compartilhar só a remessa, se todos os processos vão para o ACP. Cada processo completo em seu envelope (plástico ou papel), e estes dentro do envelope da DHL somente para remessa. Não compartilhe documentos, exceto se for invocar o Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, artigo 40.º-A Apensação de processos, a seu próprio risco.
Comentários
@gandalf, aqui o arquivo que a @Albertina Menezes anexou à mensagem de 15 de junho. No Firefox está normal. Ela deixou o nº do processo visível, e eu tapei. O @Admin pode deletar a imagem do post original, se julgar apropriado. Agora é possível ler sem precisar fazer o download.
@RafaelORodrigues Obrigado.
@Albertina Menezes
É só fazer como pedem: a certidão de casamento da requerente, inteiro teor (digitada), autenticada e apostilada.
Mande junto uma cópia impressa da carta de exigência.
Faça um xerox do que está mandando, grampeie e guarde. Mande os docs por DHL para o mesmo local onde está o processo:
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Gostaria de confirmar uma situação, processo do nosso tio, filho de portugues pelo artigo 1C (pai é português), ele enviou para ACP, esta ainda em análise na bolinha 1, após o envio, notou que na sua certidão de nascimento, foi registrado após o 1° ano de vida dele, aproximadamente com 3 anos de vida, nesse caso será necessário fazer a trascrição de casamento dos pais?
Pessoal, estou em Portugal, nem sempre com acesso fácil à Internet!!
ou tentar ajug=dar quando for possível! (se o vinhoi verde deixar... hahahahaha)
@Leticialele, aproveite a viagem! É a recompensa por toda a ajuda. : )
@gandalf Obrigado pelas informações. Pelas bolinhas e pela planilha......
Quanto ao tamanho da conservatória eu te entendo completamente. Tanto que existem algumas outras que podem fechar. Quanta a da guarda fiquei tranquilo, pois possui 3 conservadores e mais outros 16 funcionários trabalhando.
Tirando Lisboa com 33 conservadores com 230 funcionários no total e o próprio porto com 8 conservadores e 54 funcionários no total, a Guarda e outras possuem bastante conservadores. Isso considerando que pelo que pesquisei o numero máximo de conservadores por registo civil são de 3, não tem nenhum outro lugar (salvo Lisboa e porto) com numero maior. Acredito que não seja nenhuma proibição ter mais de 3. Entretanto não encontrei nenhum com 3 apenas 2 e 1 conservadores. Sendo os conservadores os "chefões". Mas mano.................. Muito obrigado por suas observações. Graças a Deus tá tudo fluindo e em nome de Jesus vai fluir. Não só o meu mas o de todos...................
@Lopes_alvs, eu sei que a transcrição funciona nos casos em que o português não é o declarante. No caso de registos tardios o que eles pedem são documentos que comprovem a participação do estrangeiro na menoridade do requerente. Ainda hoje ou amanhã alguém lhe responde, se perceberem que há necessidade de acrescentar algo.
@Mr_panda
Porto tinha 24 conservadores, e o ACP tinha 13 conservadores (isso só para nacionalidade). Houveram muitas mudanças desde o final do ano passado, aposentadorias, e remanejamentos. Não sei como anda agora.
Onde você obteve essa informação sobre o número de conservadores em cada uma? É recente?
@gandalf @Albertina Menezes
Por alguma razão, a exigência na carta pede a certidão de casamento por "fotocópia do livro" (ao invés da digitada).
Achei curioso pedir fotocópia do livro quando diz que é para fixação do nome por casamento.
Um novo requisito? Ou será que no copia-e-cola para mandar a exigência acabou indo outro texto?
@CarlosASP
Não creio. Se tivesse mandado no bolo com os outros documentos, poderia ter sido digitado e só com o QRcode, sem apostila.
Mas quando cai em exigência, sempre pedem "um pouco mais". Pedem pra autenticar no consulado. Pedem apostilado. E nesse caso, por fotocópia e apostilada. Acho que foi excesso de zelo.
Se mandar a digitada, só com QRcode acho que passaria. Mas depois que tem exigência é melhor seguir à risca o que pedem.
O pior é que logo ali em cima, eu disse pra fazer digitada mesmo. Hehe
@gandalf acrescento uma dúvida aqui: a certidão que tenho do meu avô é manuscrita: a cópia do livro de batismo, com anotação na lateral de averbação do casamento. Ela está certificada pelo Arquivo Distrital do Porto.
Devo esperar pela narrativa ou poderia mandar apenas a reprográfica dele? Digo, por questão de segurança...
Desde já agradeço
@Leticialele aproveite bastante!!!
Toma bastante vinho verde. ..kkkk
@Leticialele aproveite a viagem!
@RafaelORodrigues , fiquei na dúvida de como proceder, se nesse caso resolve com a transcrição do casamento ou com um outro tipo de documento, vou aguardar, obrigado!
@Aziz1933
Os conservadores não têm acesso aos documentos mais antigos, que estão nos Arquivos Distritais. Por isso eles exigem o documento original, certificado pelo AD assinado com tinta e com o carimbo em relevo.
Cuidado: quando diz "reprográfica" não é uma cópia xerox de um documento da web. É um documento oficial, obtido por fotocópia do livro original, que está guardado no AD. Ela vem certificada pelo AD e assinada com tinta. A "narrativa" é a transcrição do livro, também certificada pelo AD e assinada com tinta.
Ter a anotação é bom, porque indica que já está transcrito. Mas os conservadores não vêm os detalhes de mudanças de nome, por exemplo.
Se o casamento é essencial ao seu processo, deve pedir uma certidão dele. Se o casamento foi depois de 1911, não precisa pedir, porque nesse caso já está informatizado e o conservador terá acesso ao documento. E seguramente o documento existe porque está averbado.
Ficou claro?
@gandalf por favor, pode me ajudar, gostaria de confirmar uma situação, processo do nosso tio, filho de portugues pelo artigo 1C (pai é português), ele enviou para ACP, esta ainda em análise na bolinha 1, após o envio, notou que na sua certidão de nascimento, foi registrado após o 1° ano de vida dele, aproximadamente com 3 anos de vida, nesse caso será necessário fazer a trascrição de casamento dos pais?
@Lopes_alvs
Sim. Basta ele fazer a transcrição no consulado. Se fizer no Rio ou em Santos, mande por SEDEX, e ficará pronta em 2-3 semanas.
Não precisa fazer mais nada. É automático. Quando o processo chegar na fase de análise, eles vão encontrar a transcrição já feita, e o processo seguirá sem exigências.
Pode fazer as duas coisas correrem em paralelo.
Em que estado mora? Se tiver algum parente no Rio, que possa usar o endereço só pra retornarem os documentos, seria o melhor lugar. Ele nem precisa de imediato dos documentos em si. Só ter feito a transcrição. Depois alguém manda os documentos pra ele por carta.
@gandalf Obrigada pela pronta resposta.
A certidão de nascimento do meu avô (de 1903) que tenho em mãos é de fato a cópia do livro, com carimbo alto relevo e assinada no verso pelo Arquivo Distrital_ emitido em 2020. Creio que seja isso a certificação exigida.
Eu consigo ler o manuscrito, mas minha dúvida é se preciso esperar pela narrativa (fiz o pedido e supostamente já estaria a caminho pelo correio _ postado lá dia 9 de junho)_ pra mandar junto.com todo o processo para netos.
E sim, o casamento ocorreu em 1927 conforme anotação ao lado, no documento de batismo.
@Aziz1933
Pode então usar essa que possui. Não precisa ser a narrativa. Pode ser uma ou outra. Também não precisa mandar as duas.
OK, como o casamento já está transcrito, averbado, e informatizado (pq foi após 1911), não precisa juntar o assento de casamento.
Este tópico é para filhos (art-1C) pelo ACP. Entendi que você estava fazendo do sua mãe (ou pai) como filha do português.
Mas aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20950/neta você disse que sua mãe faleceu em 2007.
Neste caso você estaria pulando uma geração, e fazendo a sua como neta. O tópico de netos é aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest
@gandalf obrigada pelo esclarecimento e peço desculpas pela confusão dos tópicos. Sei que é importante estar no local correto para servir a todos no tema discutido
. Obrigada mais uma vez.
@gandalf Blzinha mano. É desse ano sim....Todas as infos estão no site do IRN. Vou deixar o link para ir direto ao mapa do pessoal. https://irn.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Mapa-de-Pessoal
espero ter ajudado.
Havia feito um comentário comparando com Almada, mas ali deixou de ser balcão de nacionalidade e não conta mais.
Uma dúvida:
Estou fazendo o processo da minha mãe e ela mudou o nome quando se casou. Preciso transcrever o casamento dela?
Qual a diferença entre transcrever e apostilar?
Desde já muito obrigada, esse site tem me guiado muito bem para não desistir do processo.
@andrade_nana, resposta: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292131/#Comment_292131.
Em relação à outra pergunta, a transcrição serve para que Portugal saiba que o (a) filho (a) é fruto do casamento com um estrangeiro e, portanto, legítimo (a). É exigida quando o pai português ou a mãe portuguesa não vai até o cartório registrar a criança, deixando a tarefa para o cônjuge. Já apostilar é o ato de legalizar um documento para que passe a valer no exterior.
Lhe desejo toda a sorte! : )
@gandalf o nosso tio mora em SP, vou falar para ele fazer por Santos que não demora tanto, vamos provideciar a transcrição de casamento, obrigado!
@gandalf Olá, tudo bem?
Eu gostaria de saber como fazer uma transcrição no caso de morar em Sergipe. Tenho parentes e amigos tanto no Rio quanto em São Paulo. Obrigada!
(Ah, e me desculpe falar neste tópico. Procurei na barrinha de pesquisa por transcrição e fui trazida pra cá, só depois vi que não se tratava de transcrições)
@Mr_panda
Interessante essa tabela. Mas há algumas considerações a tirar dali.
CRCentrais de Lisboa = 30 conservadores (eram 24 )
CRCivil de Lisboa = 33 conservadores (não me lembro quantos eram, acho que 15)
ACP Porto = 13 conservadores (eram 13)
De fato, Guarda aparece ali com 3 conservadores.
Mas também Almada com 3, Tondela com 1, e Ovar com 1, e nenhum deles é balcão de nacionalidade desde Jan/22.
Ou o mapa é antigo, ou conservadores ali têm funções além de nacionalidade. Diferente do ACP e CRCentrais é exclusivamente nacionalidade.
Guarda, até onde eu saiba, não aceita processos pelo correio. Só pessoalmente, e só faz por inscrição. Isso é limitante para a vasta maioria no fórum. Além disso, Guarda tem entendimentos bem diferentes de conservatórias tradicionais, mas não vamos entrar em detalhes.
@andrade_nana
"Uma dúvida:" Quantas mesmo? :-)
"Estou fazendo o processo da minha mãe e ela mudou o nome quando se casou. Preciso transcrever o casamento dela?"
Só portugueses transcrevem o casamento, o do progenitor, se este foi realizado no BR (ou fora de PT). Não o do requerente.
Como sua mãe trocou de nome, ela tem que enviar uma certidão de casamento em inteiro teor, certificada pelo TJ com QRcode (não precisa apostilar). É só para comprovar a mudança de nome pelo casamento, que vai estar diferente no RG e na certidão.
A transcrição pode ser dispensada se o português foi o declarante da filha BR, registrada antes de 1 ano, e o cônjuge for BR. Em todos os outros casos ela é obrigatória. Também se tem divergência significativa no nome do português, dos pais ou avós, ou suspeita de fraude.
"Qual a diferença entre transcrever e apostilar?"
Transcrever é incluir nos registos portugueses, um casamento realizado no exterior (no caso, se foi no BR). Toma-se a certidão de casamento brasileira, o assento português, e a certidão do cônjuge BR, e faz um assento de casamento em PT mediante um processo (€120).
Apostila de Haya, é uma convenção internacional, que facilita a autenticação de documentos entre países. Basicamente é o reconhecimento da firma do tabelião que assina uma certidão de nascimento, ou casamento, etc, com base em um banco de dados de assinaturas nacional. Por isso, o documento só pode ser "apostilado" em seu país de origem, nos países que fazem parte dessa convenção. https://en.wikipedia.org/wiki/Apostille_Convention
Serve por exemplo, para que uma certidão BR tenha valor legal, e possa ser utilizada em PT, sendo apostilado no BR (país de origem).
Também se precisar que um documento feito em PT, tenha valor legal no BR, tem que ser apostilado na PGR em PT (país de origem).
@biaamourao
Não tem problema. vai por MsgPrivada, no envelope do canto direito superior, tarja verde.
@jairo99
A lista para Maior:
Faça cópia xerox de todos os documentos que está mandando, grampeie e guarde com você como referência. Envie por DHL para
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Pode compartilhar só a remessa, se todos os processos vão para o ACP. Cada processo completo em seu envelope (plástico ou papel), e estes dentro do envelope da DHL somente para remessa. Não compartilhe documentos, exceto se for invocar o Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, artigo 40.º-A Apensação de processos, a seu próprio risco.