Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @guimoss obrigado pelas informações!

  • @guimoss obrigado pelas infos!

  • editado June 2022

    Boa tarde, pessoal!

    Dei entrada no processo da minha mãe como neta no final de setembro de 2021 com as orientações da Letícia e do Gandalf. Não coloquei os dados na planilha com receio de desconfigurar ou mexer em algo. Até o momento, continuo na bolinha 1 verde.

    Estou com uma dúvida. Minha mãe era casada com meu pai, meu pai foi declarante do meu nascimento e meu pai faleceu. Futuramente, como terei de fazer para dar início ao meu processo? Estou perguntando pra já deixar a documentação preparada.

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @pimenta_victor

    Antes de te responder, uma dúvida:

    Vc mandou a certidão da sua mãe-Requerente no processo de netos?

    Se ela mudou de nome, é necessario o envio.

    ===

    Sobre a sua pergunta:

    O falecimento do seu pai não afeta o seu futuro processo.

    Como o seu pai não deve ser português, vc terá que transcrever o casamento dos seus pais, por ele ter sido o declarante.

    A requerente pode ser vc ou a sua mãe. Se for vc como filha, basta apresentar uma cópia autenticada da sua identidade.

    Abraços

  • @pimenta_victor , tudo bem?

    Para o seu processo, além das suas certidões e dos seus documentos, você precisará transcrever o casamento dos seus pais. Isto poderá ser feito apenas quando o registro de nascimento português da sua mãe for emitido.

    Sua mãe tem alguma prioridade ou urgência deferida por Lisboa?

    Caso negativo, sugiro que aguarde o fim do processo dela, pois as certidões brasileiras valem apenas por 01 ano. Os processos de reconhecimento de netos, entre a entrega e a emissão do registro, têm levado mais do que 3 anos.

    Por este motivo o melhor é aguardar o término do processo da sua mãe, antes de iniciar a emissão das certidões para o seu processo.

  • @Alex_Pereira

    @leoreisbk

    Sem problema, amigos.

    Espero que a informação tenha sudo útil.

    Abraços

  • Olá pessoal, tenho uma duvida. Estou para dar entrada no processo do neto (meu pai) mas o pai dele (filho de portugueses) não foi o declarante do nascimento, que foi declarado por terceiros... Porem seus pais eram casados, precisa transcrever esse casamento?

  • editado June 2022

    @leoreisbk

    Não deve mandar documentos assim tão próximos ao vencimento. Mande fazer outro, que esse está perdido.

    Há coisas fora de seu controle. O processo precisa ser numerado para começar a existir.

    Se mandar por DHL são 5 dias, mais 7 dias para receber, escanear e numerar. Isso se não houver greve da PF retendo 10 dias na alfândega, ou redução de pessoal nas conservatórias pelas férias de verão que começa amanhã, no feriado de 16/06.

    Mesmo no melhor cenário, 5+7=12 dias. Se mandar dia 16, vai numerar segunda, dia 28/06.

    Se passar da data (ou se houver suspeita de fraude, por ser documento velho), haverá exigência para refazer. Só a nova remessa DHL vai lhe custar outros €40 adicionais.

    Aproveite esse tempo extra para rever toda a sua documentação antes de mandar, e fazer um xerox de tudo, grampear, e guardar com você. Verificar os QRcode de todos os documentos se estão funcionando.

  • Bom dia Pessoal

    estou começando o processo para conseguir Cidadania Portuguesa para neto, eu consegui localizar o registro de batizado do meu avo, do ano de 1871, em Funchal , Ilha da Madeira,inclusive imprimi uma copia deste registro. Para efeito do pedido de cidadania como faço para requerer uma copia oficial deste registro em Portugal, pois pelo site do IRN somente emite os assentos de 1911 em diante, alguem poderia ajudar?

  • @marcos antonio lopes

    Esse tópico explica tudo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    Vc pode pedir com a certificação digital e imprimiria pela internet.

    Mas, o pessoal fica meio inseguro em utilizar e pede a analógica, que tem um selo branco, assinatura manuscrita e é enviada pelo correio*.

    * Use correio registado, pois tem código de rastreio. Custa 6 euros.

    Mas, verifique se há alguma divergência em relação às certidões brasileiras.

    Se houver e se elas so puderem ser sanadas pelo batismo, vc terá que apostilar o documento da PGR de Funchal.

    Aí, vc enviaria direto do Arquivo Regional (correio registado - 3 euros) para a PGR e desta para o Brasil.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

  • Obrigado Guimas!1

  • Boa tarde a todos. Tenho uma dúvida que acredito alguém já tenha perguntado, mas não localizei no fórum. É quanto a validade das certidões. Dei entrada no processo em Junho de 2021, tem 1 ano. A bolinha continua no 1 verde. Essas certidões não perdem a validade? Sei que deve demorar uns 30 meses, terei que tirar as certidões novamente, quando eles começarem a mexer no meu processo que até o momento deve estar parado. Obrigada

  • @Denise Mello , tudo bem?

    As certidões brasileiras precisam chegar em Portugal dentro da validade, ou seja, precisam chegar lá antes de completarem 1 ano da suas emissões.

    Após a chegada em Portugal dentro do prazo da validade, elas não vencem mais.

    Como os processos têm levado mais de 3 anos, se elas vencessem lá na CRC, todos deveriam atualizar as certidões anualmente. Inviável.

  • editado June 2022

    Boa tarde. Não vou fazer a transcrição de casamento pois o português registrou o filho e o filho registrou a neta, além disso, a esposa era brasileira. Preciso enviar a certidão de casamento brasileira ou não?

  • Boa tarde a todos!

    Antes de nada peço desculpas se meu português nao é tao bom, eu sou Argentino e só há alguns anos aprendi a falar na lingua dos meus avôs. Ainda tenho muito por aprender...

    Também peço desculpas se este nao ser o tópico correcto.

    A minha dúvida é a seguinte. Eu tenho um processo de Cidadania Portuguesa por parte dos meus avôs nos registos centrais de Lisboa. O mesmo foi ingressado em Julio de 2020. Em Outubro de 2021 estava em bolinha 4 marrom (nao laranja, marrom) quando recebí um correio pela parte do registo onde me indicavam o seguinte:

    "no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias, art.º 88, nº. 1, alínea c), do Código do Procedimento Administrativo, completar a instrução do processo, apresentando:        

     1 - Certidão do registo de batismo do ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade, em virtude de ter sido remetida apenas fotocópia simples da mesma.

    2 – Indicação dos países onde residiu, após os 16 anos.

    3 – Certificado do Registo Criminal emitidos pelas competentes entidades da Argentina, pois o que consta junto ao processo já se encontrava caducado à data de entrada do processo nesta Conservatória"

    Caso no enviar o solicitado o processo seria arquivado no prazo dos 6 meses. Eu respondí o correio varias vezes com algumas dúvidas mas sem recebir resposta nenhuma. Os arquivos dos meus avôs estao todos digitalizados em Portugal, meus primos tiraram a nacionalidade primeiro por isso a minha certeza.

    A unica coisa que eu poder enviar pelo DHL era o Certificado do Registo Criminal, mas eu no enviei sem recebir resposta prévia do meu correio.

    Depois de tanto tempo eu achei que meu processo seria arquivado mas há uma semana olhei na web do seguimento e agora está em bolinha 6 marrom. A experiencia a ler o fórum diz-me que quando falta documentaçao a bolinha 4 é laranja. Alguém sabe se a web pode dizer algo distinto do que em verdade acontece?

    Agradeço muito pela ajuda que me possam brindar e novamente peço desculpas pelo meu português.

    Obrigado.

    Nicolas

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @nicofer2012

    Boa noite,

    Você poderia dizer que documentos vc enviou originalmente no processo?

    E você tem que observar algo extra: comprovação do conhecimento da língua, pois a argentina não é um pais que tem o português como lingua oficial.

    ===

    É estranho que sem a Reprodução certificada do batismo, o processo tenha evoluído.

    ===

    O fato de ter ido para a bola 6 é algo bom, pois está na parte do despacho.

    Depois que a bola 6 ficar verde, só faltará a emissão do registro.

    Acredito que vc tenha sanado a exigência, apesar do que eu disse acima.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • Boa noite, tudo bem?

    Estou ajudando minha sobrinha a tirar a cidadania portuguesa, na realidade estamos começando...

    Vamos tentar por atribuição por netos, pois o pai não tem interesse na cidadania.

    Minhas duvidas:

    • Avô vivo, mas não tem transcrição de casamento e nem divorcio atualizados em Portugal, permanece solteiro.
    • Seu pai não foi o declarante na certidão de nascimento.

    O avô teria que atualizar seus dados no consulado para conseguirmos dar andamento no processo?

    Algum problema do pai não ser o declarante na certidão de nascimento dela?

    Agradeço desde já a ajuda.

    Obrigada.

  • @marcos antonio lopes

    Coloque no formulário uma data qualquer para o nascimento, menor que 100 anos, como 1925.

    No campo de "Informações adicionais" informe a data correta. Não se preocupe. É uma pessoa que lê o pedido e processa.

    Eles sabem que tem essa restrição de 100 anos, e é proposital.

  • editado June 2022

    @Simoneeq

    Ainda que o pai não tenha interesse na cidadania, seria muito melhor se fizer a cidadania dele antes, como filho, pelo ACP.

    Depois faz a transcrição do casamento dele, e faz da filha.

    Quando o filho nasceu, os pais eram casados?

    Por favor dê nome às pessoas, porque dizer filho e avô fica confuso. Todo mundo é filho de alguém e tem um avô.

    O português Manuel, se casou com a brasileira Maria, e nasceu Joaquim, registrado pelo avô, (ou tio). Manuel se divorciou depois.

    Você deve buscar a cidadania do Joaquim. Se Joaquim é filho do primeiro casamento de Manuel, basta fazer a transcrição do casamento.

    Se os pais não eram casados, ou se não foi o primeiro casamento, explique.

    Pode trocar o nome pelos nomes verdadeiros se preferir.

  • @nicofer2012

    Nesta quinta é feriado. Na sexta-feira bem cedo, ligue na Linha de Registos, e se informe sobre a situação do processo.

    Só falam com o requerente, ou seu representante legal. Funciona de 9:00 às 17:00 hora de Lisboa.

    Coloque crédito no Skype pré-pago. $5 dólares (converta você para pesos), pelo cartão de crédito com auto-refill e será suficiente.

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291660/#Comment_291660

    Tenha lápis e papel a mão para anotar o que disserem. Depois que disserem o Status, diga que recebeu essa carta de exigência, mas que depois disso, na consulta online o processo avançou para 6-marrom.

    Peça que verifiquem se a exigência de fato existe, ou se foi sanada.

  • editado June 2022

    Pessoal vai ter algum tópico fixo sobre o novo visto hoje de " Procura de trabalho " ?

  • Pessoal, boa noite! Estou juntando minha documentação pro processo de neto (meu pai é vivo mas além de morar em outra cidade/estado, tem Alzheimer, o que complica MTO pra conseguir as coisas através dele). Estou com uma dúvida qto aos antecedentes criminais. Qual o prazo considerado para q seja necessário eu solicitar esse documento de outro país? Estudei no Canadá em 2007 por 172 dias (fui até contar aqui agora), queria saber se preciso dessa certidão mesmo, e caso sim, se é necessário traduzir (vi alguma coisa no site do IRN a respeito de não precisar em caso de certidões em inglês) e apostilar/autenticar. O processo de solicitação desse tipo de documentação em outros países é bem chato e caro, então não quero ir atrás disso se não for realmente necessário. Alguém tem alguma uma fonte oficial com essa informação? Mto obrigada!

  • @naianirb

    Estou juntando minha documentação pro processo de neto (meu pai é vivo mas além de morar em outra cidade/estado, tem Alzheimer, o que complica MTO pra conseguir as coisas através dele).

    Vc pode ser procuradora dele.

    Ele só teria que participar desse ato da emissão de uma identidade, caso a dele tenha mais de 10 anos.

    Essas duas coisas poderiam ser feitas no proprio domicílio do seu pai.

    Busque a palavra "rogo" no fórum e vc entenderá melhor.

    E, em virtude da condição de saúde, dele, o processo seria mais rápido por prioridade.

    Sem prioridade, o prazo é de 6 meses, em média.

    Para netos, o processo levará de 2 a 3 anos, em média.

    ===

    Sobre a questão dos antecedentes não há um prazo estabelecido.

    Como foi algo habitual, acredito que vc teve residência lá, o que demanda os antecedentes.

    Mas essa é a minha opinião.

    ===

    É verdade que há órgãos portugueses que dispensam tradução quando o documento é em inglês ou espanhol.

    É um risco mandar sem a tradução, a validade depende de o funcionário ter conhecimento da língua.

    Aí, vc pondera e ecolhe o melhor caminho.

    Olhe esse link:

    https://irn.justica.gov.pt/Traducao-de-documentos

    Boa sorte no seu caso!

  • Pessoal, uma dúvida urgente: se eu efetuar o pagamento do formulário 1D hoje, eu recebo ainda hoje ele para preencher, independente de ser feriado tanto aqui quanto em Portugal? Obrigado!

  • Bom dia amigos!

    Estou ajudando alguns familiares com o processo de neto e observando o que foi escaneado de um processo enviado em abril desse ano, o formulário 1D de um dos requerentes não foi preenchido em frente e verso conforme recomendado. Foi impresso em 2 folhas e após preenchido foi reconhecido por autenticidade somente a folha que constava a assinatura.

    Qual a orientação para corrigir esse erro?

  • editado June 2022

    @naianirb

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291039/#Comment_291039

    Quer mais oficial que o decreto?

    "salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua."

    A questão não é a lei, mas se a CRCentrais se enquadra na parte em negrito.

    A CRCentrais antes aparecia no IRN como um centro de tradução de documentos. No site da "justiça" a página não traz mais essa informação. Mas sempre existiram Conservatórias que lidam com docs estrangeiros. https://irn.justica.gov.pt/Documentos-estrangeiros

    No site da justiça, eles passaram a aplicar a dispensa da tradução apenas quando se trata de documento emitido em forma de tabela, por país membro da União Européia, em formato multilíngua. https://www.redecivil.csm.org.pt/ciec/

    Mas nunca foi assim. Os documentos tabulados sempre foram aceitos em qualquer conservatória, com dispensa da apostila pelo CIEC.

    Escreva para geral@irn.mj.pt e pergunte se a lei se aplica ao documento em questão enviado para a CRCentrais. E na carta pergunte também sobre necessidade de apostila de Haya nesse documento do país específico.

  • Bom día para todos. Obrigado pelas respostas! Vou responder as dois o melhor possivel.

    @guimoss

    Nao sei como sao as coisas no Brasil, mas na Argentina e principalmente em Buenos Aires de onde eu sou há duas alternativas para iniciar o processo. A pessoa pode procurar os requerimentos no site português e envia-los pelo DHL de forma privada ou pode ir para a Embaixada e eles ajudam com a documentaçao toda e encargam-se de enviar o envelope fechado para os Registos começar o processo. Eu fiz isso porém enviei o que eles disseram:

    -Certidao de nascimento dos meus avos (nao sei se é o mesmo do que o Certificado de batismo). Enviei uma fotocopia apostilhada pela Haia. Eles disseram que isso era suficiente posto que só sirve como referencia para nos registos eles procuraram os arquivos digitalizados.

    -Certificado de Registos Criminais traduzido e apostilhado

    -Diploma de aprovaçao do nível de Português requerido. Eu tive de fazer um Exame Internacional para isso. Dalí que eu falo este bocadinho de português.

    -Certidao de nascimento do meu pai filho de portugueses, traduzido e apostilhado

    -Certidao de nascimento minho também traduzido e apostilhado

    E nao me lembro bem se enviei alguma outra coisa mas na Embaixada deram a sua aprovaçao para a minha solicitude já que eles consideraram-la completa e correta. Isto foi em Agosto de 2019. Eu recebí a senha do inicio do processo no meu email em Julho de 2020. E tudo ocorreu normal até Outubro de 2021 onde eu recebí o correio que eu disse na minha primeira pergunta.

    Eu nao fiz nada para sanar os requerimentos, só respondí o correio duas vezes sem obter resposta alguma. Num dos correios adjuntei um PDF da digitalizaçao do Assento de Nascimento do meu avô que me deram na Embaixada. Com certeza que nunca enviei um novo Certificado de Registos Criminais.

    A verdade é que eu dava todo o processo por perdido e tinha pensado tentar novamente em alguns anos, a minha dúvida surgiu após ter olhado o site e que a bolinha passou para a 6 marrom sem nunca ter estado laranja como eu esperava.

  • @gandalf

    Obrigado novamente pela sua resposta.

    Nunca tentei ligar pelo telefone devido a que eu já dava o processo por perdido. A verdade é que e muito dificil para mim já que nao sei como faze-lo e certamente meu português nao e tao bom. Mas se eu tomar coragem posso tentar na sexta ou segunda (na Argentina sao feriados)

    Vou dizer-lhe o que aconteça.

    Abraços!

  • @nicofer2012

    Certamente, há de se considerar as diferenças entre Brasil e Argentina, em relação aos documentos emitidos por cada país.

    Eu deixo abaixo um link, com todos os docs listados:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    A parte dos netos está na segunda parte da mensagem.

    Pode ser que o tipo de documento seja diferente ma Argentina.

    Por exemplo, Portugal não exige o apostilamento dos antecedentes criminiais. Somente uma validação na Policia Federal brasileira.

    Vc tem que verificar as especificidades do seu país

    ===

    Onde os seus avós portugueses se casaram?

    Se foi na Argentina ou fora de Portugal, é exigido a transcrição do casamento, ou seja, a comunicação de que os portugueses se casaram para a autoridade portuguesa.

    ===

    Quando foi o nascimento dos seus avós?

    Se foi antes de 1911, é provável que seja um assento de batismo pedido em um arquivo Distrital ou Nacional português.

    A Reprodução deve ter sido certificada de forma analógica (assinatura manuscrita e um selo branco em alto relevo) ou digital.

    Se foi após 1911, é certo que foi uma certidão do civilonline. Esta basta uma cópia simples.

    No primeiro caso, só aparece o primeiro nome do registrado.

    No segundo, aparece o nome completo (nome e sobrenome/apelido).

    ===

    Certificado de Registos Criminais traduzido e apostilhado

    Certidao de nascimento do meu pai filho de portugueses, traduzido e apostilhado

    Esses dois documentos estão corretos.

    Continua...

  • @nicofer2012

    Diploma de aprovaçao do nível de Português requerido. Eu tive de fazer um Exame Internacional para isso. Dalí que eu falo este bocadinho de português.

    Vc apostilou esse diploma?

    Geralmente, todo documento não-português demanda a apostila de haia.

    ===

    Certidao de nascimento minho também traduzido e apostilhado

    No Brasil, a certidão de nascimento do Requerente deve ser no modelo aqui chamado de inteiro teor por cópia reprográfica.

    É basicamente a imagem certificada da imagem da página do registro do livro onde se encontra o nascimento, para evitar fraudes.

    Na Argentina, tem essa diferença?

    As demais certidões podem ser narrativas, ou seja, a digitação do conteúdo do registro.

    Geralmente, cai em exigência quando o Requerente envia a digitada.

    ===

    Acho que a ligação para a linha de registros é o melhor opção.

    Infelizmente, ja houve casos em que a tramitação "volta", ou seja a o processo estava na bola 6 e volta para a 4, por exemplo.

    Boa sorte!

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