Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @taisas2002

    estamos na mesma situação. Processo de neta numerado em fev 21. Ainda com a bolinha 1 verde desde então. Requerente minha mãe com 72 anos.

  • @taisas2002 @leonardocouto

    Há coisas que se tem controle, e outras que não.

    Fizeram a parte que toca a vocês, esperem pela conclusão do processo, com confiança.

    Demora uns 3 anos um processo de neto. Não pode iniciar mais cedo, não adianta se estressar agora. Ainda tem algum tempo pela frente.

    Se houver motivo de saúde que seja relevante, e que possa requerer tratamento em PT, faça um requerimento para urgência. Se não tem, não há motivo para se preocupar. Você também pode não acordar amanhã, mas nem pensa nisso. Pode ser atropelado ao sair de casa, mas nem considera a possibilidade. Por que uma pessoa de 73 anos deve ser considerada de risco mais alto que os demais?

    Ainda nem chegou na média de de vida do brasileiro. 73 ainda é quase uma criança. :-)

    A expectativa de vida dos homens passou de 72,8 anos em 2018 para 73,1 anos em 2019 e a das mulheres foi de 79,9 anos para 80,1 anos.

    Dados pré-COVID. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/ibge-esperanca-de-vida-do-brasileiro-aumentou-311-anos-desde-1940

  • CarimeCarime Member

    @Leticialele 1934 esse é o ano.

  • @gandalf Bom dia meu amigo, sigo acompanhando o forum, processo do meu vó de novembro de 2021, está na bolinha 1, será que dele tem alguma prioridade pela idade dele, fazer 84 anos esse ano? Muito obrigado desde já!

    Abraços,

  • CarimeCarime Member

    Olá,

    Boa tarde!

    Vou transcrever uma pergunta pq se perdeu em tantas mensagens... kkkkk

    Uma dúvida, no meu processo de neto caiu a exigência :

    "... a cópia reprográfica da certidão enviada para o processo está incompleta, não contém as assinaturas do progenitor e das testemunhas, apenas a do oficial, estando em causa a atribuição da nacionalidade portuguesa."

    Liguei no cartório e os mesmos disseram que nos livros daquela época (1934) no cartório só tem assinatura do oficial mesmo.

    E agora o que eu faço?

  • @imarlonjr

    Sim, tem prioridade, mas essa prioridade não tem se refletido em rapidez na tramitação se não tiver um empurrão, um pedido de urgência.

    Peça ao seu advogado para fazer um requerimento para prioridade, justificando com algum motivo comprovável. Geralmente saúde. Tendo constituído um procurador, toda a comunicação com a Conservatória passará por ele.

    Cuidado ao conversar com seu advogado, pq mencionar que está se informando no fórum pode atrapalhar seu relacionamento com ele.

  • @Celkeyra , no seu caso, eu não mandaria, olhando todos os nomes, não há dúvida de que são a mesma pessoa.

  • @gandalf

    Sim,, é isso mesmo. No dia que aceitei que não há mais nada a fazer a não ser esperar, as coisas ficaram mais leves.

    Como não temos urgência, minha mãe e tia com 72/73 anos com boa saúde, vamso seguindo confiantes. Minha expectativa são de 3,5-4 anos a partir de 01/21. Então estamos mais que dentro do prazo.

    Acompanho a planilha para ver se os processos próximos movimentaram. E entro no site da justiça.pt. 1x por semana, às 2as feiras pela manhã. Coisa de 30seg. E sigo minha semana. :)

  • @Leticialele , nesse caso, precisar não precisa, como você disse. Ela tem todos os ingredientes necessários: A avó é BR, o avô PT foi o declarante antes de 1 ano, e o apelido do avô é exatamente igual ao do pai dele.

    Mas se ela tem a certidão, o que impediria de mandar uma certidão de casamento certificada? Seria o procedimento usual, evita problemas.

    Se for um Conservador exigente, vai custar mais caro a 2ª remessa do que se mandasse a certidão de casamento junto com o processo.

  • @gandalf , sugeri que não mande porque há uma divergência no sobrenome da avó materna.

  • @Leticialele

    Ahh, ok. Então não deve mandar mesmo.

  • @gandalf @Leticialele Sobre o caso da minha mãe ainda, quando sair o registro ja quero estar com a papelada para transcrição do primeiro casamento dela em mãos, mas fica algumas perguntas no ar, 1 - se o ex marido dela n fornecer a documentação necessária, como se proceder ?, 2- minha mãe morava com meu pai apenas quando nos teve, anos depois eles se casaram no papel, 3- meus pais na hora do meu registro erraram na ordem do sobrenome, colocando o do meu pai na frente do da minha mãe e como "pegou" repetiram propositalmente com meus outros dois irmãos. Há algum problema nas perguntas descritas ?

  • @gandalf Muito obrigado meu amigo, suas orientações ajudam muito!

  • editado June 2022

    @gandalf estavas certo :) processo finalizado :)

    Quanto tempo será que tenho o registro?

    [Imagem removida pela moderação, por conter dados pessoais]

    De qualquer maneira quero agradecer a todos, sem este forum não seria possível ter concluído essa etapa tão importante :)

  • @michael_scott04 , do ex-marido, você só vai precisar da certidão de nascimento, que é um documento público e pode ser pedido por qualquer pessoa. Apenas a certidão por cópia reprográfica, em alguns casos em que há informações que não devem ser divulgadas é que só podem ser entregues ao próprio.

    Se sua mãe não era casada quando vocês nasceram, basta mandar uma declaraç~eo dizendo, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai.

    Quanto ao sobrenome, não há problema algum com a ordem.

  • Venho informar aos participantes desse forum que o processo do meu pai (Prioridade - Neto de portugueses - Janeiro de 2021) terminou hoje. Foi uma longa caminhada e venho agradecer imensamente a @Leticialele e @gandalf. Eu pedi prioridade em Fevereiro desse ano pois sou estudante regular de mestrado na Alemanha. Enviei todos os documentos possíveis e aceitaram a urgência. Muito obrigado a todos, agora vou pro tópico da ACP.

  • editado June 2022

    @Fernando Amaral

    Parabéns.

    Agora é só questão de tempo. Em princípio são mais 180 dias a partir da aprovação.

    Mas ela está encaminhando com prioridade. Poderá receber o assento em 1-2 semanas. É difícil dizer.

  • @Pedroserodio se importaria em dar mais detalhes sobre o pedido de urgência? No caso estou fazendo o processo do meu avô, neto de português, e irei me matricular no próximo mês em uma universidade na Espanha. Além da matrícula na universidade, quais os demais documentos? Consegue dar alguns detalhes sobre a carta? No caso você citou a possibilidade de busca de emprego após o término do curso? Obrigada!

  • @Pedroserodio

    Fico feliz de ter lhe ajudado. E agora que aprendeu como faz, o seu você terá por próprio.

    Parabéns ao seu pai, o Tuga Mor, e a você pelo empenho. :-)

  • editado June 2022

    @willfont

    Sei que parece tentador se apoiar no requerimento de outro, mas no caso de pedido de urgência, cada caso é único.

    Já lhe respondi antes aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/285374/#Comment_285374

    Primeiro tem que fazer a matrícula. A sua matrícula feita será a prova, que tem que fazer uma cópia certificada e apostilada no cartório, ou apenas notarizada no consulado ou num balcão de nacionalidade por um oficial português.

    Junto com a matrícula você faz um requerimento, explicando seu motivo, e requerendo urgência no processamento. Quando chegar a hora, você apresenta seu requerimento, para que seja avaliado na forma e conteúdo. Mas tem que ter o seu estilo pessoal.

    Um modelo de requerimento: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238202/#Comment_238202

  • @willfont Excelentíssimo(a) Sr(a) Conservador(a),

    Venho solicitar urgência no processamento e concessão do meu assento de nascimento N°...

    O meu filho .... é estudante de mestrado regular na Universidade de..., no País B. Por este motivo, a nacionalidade portuguesa é de suma importância para que ele continue a viver na União Europeia e que possa também utilizar outros benefícios que o auxiliarão na concretização do mestrado.

    Portanto, em virtude do meu processo ser pré-requisito para o início do processo do meu Filho, necessito da conclusão desse.

     

    Nestes termos, pede deferimento.

    ___________________________

    Nome e CPF


    Eu enviei o certificado de matrícula da faculdade, a minha carteirinha de estudante, o meu registro na cidade de Saarbruecken na Alemanha, meu RG, minha certidão de nascimento e passaporte.

    Eu exagerei um pouco na documentação (acredito eu), pq mandei passaporte e RG, mas melhor muito que pouco kkk.

    Informações importantes relacionadas a minha urgência: Vão demorar cerca de 4-5 meses até que eles avaliem a sua urgência, com as férias de verão pode ser mais (não sei).

    Eu tinha enviado um primeiro requerimento de urgência mas eu cometi um erro grande, eu assinei o pedido de urgência no lugar do meu pai e eles mandaram um e-mail dizendo que só poderiam aceitar se meu pai assinar.

    Na minha experiência se eles recusarem te mandarão um e-mail falando e se aceitarem (como foi agora) o processo terminará rápido e eles não avisarão.

  • @gandalf quanto tempo vc acha q demorará para que o assento do meu pai fique pronto?

  • Pessoal, uma dúvida, existe alguma prioridade devido a idade? Fiquei curioso porque minha avó fez a 1D dela ano passado com 89 (saiu quando já tinha 90), e nos surpreendemos um pouco como foi rápido, levou uns 7 meses... Esse pedido usamos um advogado, então não sabemos direito porque foi tão rápido e fiquei curioso.

  • @Pedroserodio

    Eu já lhe disse no post acima.

    "Poderá receber o assento em 1-2 semanas. É difícil dizer."

  • editado June 2022

    @Yuri_

    Sim. Maiores de 76 anos têm prioridade automática.

    Até o ano passado, essa prioridade fazia os processos finalizarem rapidamente, na ordem de 6 meses.

    Faz algum tempo que essa prioridade (que embora continue existindo) não tem se refletido em conclusão mais rápida dos processos. Só quando acompanhada de um pedido de urgência.

    Veja a mudança nos processos de netos que quando o requerente informa ter mais de 76 anos, ficam marcados em azul na planilha.

  • @gandalf Boa noite! Li algumas orientações suas sobre pedido de urgência. Não sei se meu caso é válido. Tive meu processo, neto, aprovado em 24/01/22 e como muitos aguardo a criação do registo. Meu filho faz graduação na Universidade do Porto. Neste caso eu poderia pedir urgência para a criação do registo? Se sim esse pedido poderia ser feito via e-mail? Agradeço a atenção de sempre.

  • @tete2022

    O pedido de urgência é feito através de um requerimento, assinado presencialmente no cartório e reconhecido por autenticidade. Apostilar é opcional, mas eu recomendaria.

    Juntar ao requerimento "a prova" que é uma cópia certificada e apostilada dos documentos que compravam o fato que justifica o pedido. No seu caso, o comprovante de matrícula na Universidade, que dever ser algo oficial, assinado por alguém, com tinta.

    Como são documentos legalizados, não há como mandar por e-mail. Manda-se por DHL para a mesma conservatória onde tramita o processo.

    O requerimento tem um formato específico, como mostrei. Um encerramento padrão. É um documento oficial, e ficará anexado ao seu processo de nacionalidade. Por isso seja sucinto, e convincente. Poucas linhas, e um texto bem objetivo, como nos exemplos citado. Eu preferia que ele não tivesse postado, porque cada caso é único, e não há um padrão para o pedido, como ficou parecendo. É você pedindo ao Conservador, e ele é que vai decidir sobre o seu caso, em 30 segundos. Portanto seja objetivo, e original.

  • Olá!

    Pessoal, fiquei com uma dúvida em relação ao preenchimento do formulário e não consegui encontrar a resposta aqui pelo fórum (embora provavelmente tenha).

    Estou encaminhando a certidão de óbito do português e a certidão de casamento da requerente apenas para fixar os nomes, e documentos não apostilados. Devo preencher no campo 4 em "Outros documentos"? A orientação no tópico específico é para deixar em branco, mas fiquei na dúvida principalmente quanto à certidão de óbito.


    Obrigado.

  • editado June 2022

    @caiohenriquep

    Sim, as pessoas perguntam, mas nem sempre são respondidas. :-) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253630/#Comment_253630

    Eu busquei pela palavra-chave "relacionar"

    Você precisa relacionar os documentos que fazem parte do processo (RG, certidões apostiladas, antecedentes criminais, etc). Documentos acessórios, não precisa (impressão do e-mail como recibo, certidões em forma digitada, apenas para facilitar a leitura de uma outra que está apostilada, etc).

    A certidão para fixação do nome fica meio no limbo. Pode relacionar ou não, porque não é essencial. É para esclarecimento.


    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244821/#Comment_244821

    Ali em Outros Documentos, devo marcar e relacionar o RG, por exemplo? Sim

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/250655/#Comment_250655

  • Pessoal,

    Estou com uma dúvida em relação à procuração.

    Estou fazendo o processo de neto para meu pai (eu sou bisneta). Ele mora no Rio e eu em Brasília, por isso achei melhor ter procuração, por conta das assinaturas.

    Vi algumas mensagens aqui sobre legitimidade para ser procurador. No meu caso, eu posso ser? não sou advogada.

    Meu pai chegou a fazer uma procuração com poderes específicos para mim: "[...] poderes especiais para regsitrar o outorgante como português na conservatória dos registros centrais em Portugal, praticando e assinando tudo o que seja necessário aos indicados fins, nomeadamentente a declaração para fins de arbuição da nacionalidades [...]" Na qualificação dele como outorgante e minha como procuradora, consta a filiação (ou seja, dá pra deduzir que sou a filha dele). Esse texto atende às exigências?

    E, por fim, sendo eu procuradora, preciso incluir no processo, além da procuração apostilada, meu RG apostilado. É isso?

    Muito obrigada pela ajuda! Esse fórum salva!!

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