Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado May 2022

    @JuliaMTTS

    Você teria que pedir uma certidão nova no cartório.

    A única coisa que precisa estar legível é o nome do cartório impresso em cima, e os dados de livro e folha, se der pra ler. Leve a que tem ao Cartório que está impresso (ou que veio a substituí-lo), e eles vão achar a anotação do registro no livro. Farão outra original em inteiro teor (digitada), certificada com o selo to TJ estadual com QRcode e assinado com tinta pelo tabelião atual.

    A certidão brasileira tem validade de 1 ano desde sua emissão. A que você tem está vencida, mas tem os dados que precisa pra localizar o livro onde está anotado o registro.

  • @gandalf

    Entendi! Mas a certidão de óbito não serve? me ajudaria a economizar, já que eu tirei recentemente por um outro motivo!

  • @JuliaMTTS

    Eu estou um pouco confuso sobre a necessidade disso. O tópico é do ACP para filhos (1C). Sua pergunta soa como um processo de netos (1D), que só tramita pela CRCentrais.

    Se for processo de neto, não precisa fixar o nome dos pais brasileiros. O brasileiro, filho do português, serve somente como elo de ligação entre o neto e o avô português. Se há uma divergência de nome grave que deixe dúvidas, eles vão querer saber por que. Na certidão de nascimento em inteiro teor do filho do português virão as anotações de casamento e óbito, e se houve uma mudança de nome, estaria ali.

    Se precisa mais que isso, é porque tem problemas maiores, e dificilmente vai escapar sem explicar. Imagino que você está mandando preventivamente, porque isso não está na lista de documentos para netos.

    Mas respondendo a sua pergunta, de preferência a certidão de casamento em inteiro teor, e na falta dele pode ser apresentada a certidão de óbito em inteiro teor. Se eles vão aceitar a certidão de óbito, que obviamente foi declarada por terceiros sem muito conhecimento, é algo a verificar. O risco de exigência será maior com a de óbito, do que seria com a de casamento onde quem declara é o próprio.

  • thaiagathaiaga Member

    Bom dia gente,

    O meu processo esta aparecendo a seguinte informacao "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." E esta atr a bolinha 6 verde. Na verdade so aparecr ate a 6, a booinha 7 n esta aparecendo e normal? Depoois de criado o registro de cidadao portugues, eles enviam o registro pra mim? Como e o ptoximo passo?

  • editado May 2022

    @thaiaga

    Parabéns.

    O processo está aprovado, garantido, e receberá o assento em até 2 semanas quando ficar 7-Verde. (pode atrasar por causa da greve no IRN)

    O IRN pode mandar por e-mail para você, mas em geral mandam pelo correio normal mesmo, demora 3-4 semanas, e muitos se extraviam.

    Quando ficar 7-verde, se não receber o e-mail em 1-2 dias, e quiser seguir as próximas etapas, pode pedir o assento pelo CivilOnline e receberá em até 24h úteis. Custa €10. Se não tem pressa, espere o correio.

    Em que estado você mora? Se for casado(a) terá que fazer a transcrição do casamento, que demora 3-4 semanas se feita no Rio ou Santos.

    Se tiver filhos para fazer a próxima geração, já pode pedir as certidões deles, e juntar os documentos. Veja se o português foi o declarante dos filhos antes de 1 ano de idade, porque nesse caso os filhos não dependem da transcrição do casamento.

    Não quis colocar seu processo na planilha para fazer o acompanhamento? Qual o NºProcesso (no formato 123xx/AA); a DataRecepção (pelo rastreio DHL ou EMS); a DataSenha (pelo e-mail da senha de acesso online). Informe a data da 7-Verde (finalizado); Qualquer informação que considere relevante, se houve pedido de urgência, ou se houve alguma exigência de documentação adicional.

  • @gandalf

    Antes de mais nada, peço desculpas pelo meu erro, realmente o meu processo é um processo de netos. Obrigada por me responder mesmo assim. Eu perguntei se era necessário enviar a de casamento porque estou com um certo problema em relação a um erro nas certidões de nascimento.

    No assento de batismo e de casamento do português, o rodrigues é com S. No brasil, na certidão de nascimento do meu pai, virou rodriguez, com Z. Na minha certidão também. Preciso retificar a minha certidão de nascimento e a certidão de nascimento do meu pai para ajustar o nome do meu avô, correto?

  • editado May 2022

    @JuliaMTTS

    De maneira nenhuma. Não se considera divergência se a fonética (o som da palavra) se mantém.

    Roza=Rosa, Phylomenna=Filomena, Manoel=Manuel, Rabello=Rabelo. É considerado uma atualização da regra ortográfica. A grafia com Z vem do espanhol, mas não causa nenhum problema.

    Nem precisa mandar a certidão de casamento ou de óbito se for apenas por isso.

    Mude para: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento

  • LeandriLeandri Member

    @gandalf


    Amigo, meu caso é o mesmo que o da @JuliaMTTS, mas com os nomes "D'Ascensão" e "de Assumpção", sendo o P mudo na pronúncia. Recomenda uma retificação ou consigo me enquadrar nesse caso de mesma pronúncia?

  • Bom dia, os meus dois processos (meu pai e meu tio) caíram em exigência, mas a documentação foi certinha e meu avô declarante que éo português, como procedo? Tem algum e-mail ou telefone para ligar para saber qual a exigência?

  • @priscila8

    Você tem duas opções:

    1) ligar na Linha de Registos, esperar 90 minutos na linha, e eles lêem a exigência para você. O requerente fala com um humano, que vai buscar a causa no processo. Tenha papel e lápis a mão para anotar tudo o que disserem. Ligue com Skype pré-pago no cartão. R$20 serão suficientes para 3-4 ligações de 90+ minutos. Funciona de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa.

    Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1 opção1

    2) Mande um e-mail para rcentrais.admin@irn.mj.pt, informando seu nome completo, NºProcesso, modalidade de processo, nome dos pais, telefone informado, e-mail informado se for diferente do que usar agora.

    Peça se poderiam lhe mandar uma cópia da exigência em PDF.

    Sei que parece tentador usar o e-mail, e tem a vantagem de ter o documento no computador, mas podem demorar a responder, e nunca responder, e você ficar esperando.

  • editado May 2022

    @Leandri

    No seu caso a fonética mudou. Creio que pedirão uma retificação dos documentos brasileiros.

    Você pode mandar como está, e aguardar a carta de exigência antes de fazer a retificação. Eles dirão exatamente o que querem que retifique. Eu mandaria assim, com um requerimento ao Conservador, explicando que o nome foi modificado no casamento, conforme permitido pela lei, e portanto, para evitar os desdobramentos consequentes de uma retificação, requer que seja mantida a atual composição do nome. Nestes termos, pede deferimento.

    Dificilmente aceitariam, mas quem sabe? Se o Conservador deixar fazer assim, ficará como consta.

    Para retificação precisará de um assento recente do português, certificado e apostilado na PGR em PT. Para adiantar o processo, você já pode pedir o documento, porque demora uns 30 dias. Busque aqui nesse tópico do fim para o começo até achar o que precisa. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1

    Vá ao cartório e verifique o que pedem para fazer uma retificação administrativa. Converse diretamente com o tabelião (não o atendente do balcão), explique que será para nacionalidade portuguesa. Apresente a certidão que possui do português, e as outras certidões do filho e neto do português, e de casamento.

    É certo que pedirão uma apostilada em PT (na PGR). Poderia mandar a que possui para apostilar, mas é mais barato pedir uma nova certidão, mandando entregar na PGR, e pedir por e-mail na PGR para enviar a você pelo correio (com rastreio), e as instruções para o pagamento. Geralmente paga por Vale Postal, que é mais simples e barato, mas há outras formas.

    Antes de fazer, peça mais instruções sobre os detalhes do que apurou.

    Se quiser uma análise mais detalhada dos documentos que possui, peça e eu abro pra você uma página por MsgPrivada, fora do fórum público, onde você pode postar os documentos em PDF.

  • Obrigada, mandei e-Mail e vou baixar o Skype pra tentar ligar pra lá.

  • LeandriLeandri Member

    @gandalf

    Se puder abrir uma caixa de mensagens privadas, seria ótimo. Posso compartilhar todos os documentos e detalhar melhor.

    Agradeço muito .

  • CKAMAROCKAMARO Member

    Boa noite, minha primeira publicação no fórum!

    Alguém sabe me informar se posso enviar para o ACP meu processo e do meu irmão (atribuição filhos maiores) no mesmo envelope da DHL? Cada processo em um envelope individual dentro do da DHL? Se for possível, devo sinalizar algo nos envelopes dos processos ou no da DHL?

    Desde já, prazer em conhecer vocês!

  • @CKAMARO , pode, sim! Coloque cada processo, completo, em um envelope, escreva na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO ART. 1C DE FULANO DE TAL" e coloque os envelopes no envelpe amarelo da DHL (eles fornecem, está incluído no preço) A própria DHL faz a etiqueta.

    Boa sorte!!

  • Liguei para Porto e eles informaram que não dão informações por telefone, só por e-mail e por carta, que não adianta telefonar, que não vão falar qual a exigência.

  • O e-mail que falaram pelo skype para peguntar sobre a exigência foi esse: arquivocentral.porto@irn.mj.pt

  • Obrigada, @Leticialele ! E-mail enviado e problema resolvido!

    @Rogeriof , obrigada! isso mesmo, pagamento com cartão de crédito.

    Bom dia a todos!

  • @Destefano tentando ligar a manha toda e nada.. vou mandar um email 153 dias de processo já.. 4 marrom completo e válido, depois ainda preciso transcrever o casamento da coroa e traduzir o nascimento do coroa q meu pai é argentino

  • Boa tarde a todos e em especial a Leticialele, espero que estejam todos bem.

    Leticialele, enviei o meu pedido de neto com a sua ajuda e de outros colaboradores do grupo em agosto do ano passado e está na bolinha 1 e continuo no aguardo, mas gostaria de tirar uma dúvida só para adiantar e deixar a documentação da minha filha toda certinha para quando ela for solicitar a nacionalidade dela, a dúvida é a seguinte:

    Minha filha morou um tempo em Portugal se casou e se divorciou.

    Agora a ela está no Brasil, e demos a entrada na sua transcrição de casamento e a averbação do divórcio Português ( criando aqui no Brasil a sua certidão de casamento ).

    A principal dúvida é a seguinte ao sair a sua certidão de casamento com o divórcio averbado, preciso também, averbar na sua certidão de nascimento , o casamento e o divórcio. Já que será a certidão de nascimento dela que será exigida para pedir a sua nacionalidade portuguesa.

    Como estamos aguardando o cartório entregar a certidão de casamento ( já estão quase terminando ), gostaria de saber para adiantar, porque, quando formos buscar a certidão, já daríamos entrada na averbação na sua certidão de nascimento.

    Desde já agradeço a ajuda.

  • Bom dia.

    Sou filho e neto de portugueses e enviei meu processo para o ACP em dezembro de 2021.

    Ele estava na bolinha 4 (marrom) e voltou para a 3 (marrom). Gostaria de saber se vocês já viram isso ocorrer antes e se é normal. Ou se potencialmente pode vir a ser um problema.

    Estou pensando em ligar na LR, mas gostaria antes de saber a opinião de vocês sobre a recorrência disso.

  • Boa tarde Forum,

    Hoje, 18/05/2022 foi aprovado o processo de nacionalidade de Gilmar Elias Viegas, estando somente a aguardar o assento para conclusão.

    Obrigada mais uma vez ao Forum pelas valiosas contribuições.

    Peço o imenso favor de atualizarem a planilha.

    Muito Obrigada!!

    Neiva Viegas

  • @SergioMdeoliveira , sim, pode solicitar a averbação dos dois atos.

    Mas lembre que os processos de netos estão levando uns 3 anos em Lisboa. Não providencie os documentos de sua filha agora, ou irão perder a validade quando seu processo for concluído!!

  • Processo da minha filha menor (17 anos), alterou hoje para a bolinha 2 - Verde com 30 dias.

  • @eduardosilva4 , agora, fique de olho. Costuma pular direto da bolinha 2 para a 6 e, quinze dias após, é criado o registo português.

  • @Leticialele Opa!! Vou ficar de olho. O do meu filho de 15 anos está na bolinha 1 - Verde. Os processos chegaram juntos. Não sei se tem a ver, mas pode ser pelo fato dela fazer 18 anos no mês de junho, tá um pouquinho mais acelerado.

  • @eduardosilva4 , não creio. ACP está voltando aos prazos normais para os processos de menores, que deram uma travada depois do caso Abramovich.

  • @Leticialele Muito bom!! que continue assim. Abraço

  • paminpamin Member

    O meu caso está no bola 4 e enviei hoje os documentos em falta. Quanto tempo demora agora até à bola 6 e à bola 7? 

  • Atualizado @Neivaavv

    Parabéns!

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