estou ajudando uma amiga que está no começo da jornada da cidadania do pai e tem algumas duvidas. Ele é filho de pai e mãe portugueses. Lembro que quando estava estudando pra fazer meu processo, tinha algumas diferenças pro caso de pai e mãe portugueses, mas não lembro de detalhes. Além da exigência de que os pais sejam casados em Portugal, existe algo mais? Documento extras, etc?
além disso, a lista de documentos da ACP continua a msm? Pelo que tenho anotado era:
Não basta o passaporte ser novo. Só se tiver sido emitido em solo brasileiro. Se ele tiver sido emitido no consulado brasileiro, ele provavelmente não tem o campo de filiação na pag-2. Verifique.
Procuração não é uma boa idéia, teria que ser específica como no modelo que enviei, e assinada presencialmente. Então dá no mesmo se ela assina presencialmente a procuração ou o formulário 1C.
Confira os dados lançados no topo da planilha, principalmente o número do processo e as datas. Ajudaria ter o primeiro nome do filho junto, para evitar conflitos com outras aplicações, mas não é indispensável.
@Leticialele e @vitorvqm verdade, sendo os portugueses e com cartão cidadão e com leitora de cartão, pode fazer online tinha esquecido dessa hipótese, que até recentemente eu cheguei a sugerir aqui mesmo nesse post.
É normal um processo passar de 152 dias e nao sair da bola marrom? Estava paciente mas vejo q todos q enviaram por dhl em datas proximas estao no 6 ou 7 e o neu continua no 4 marrom, enviado por dhl dia 16/12 senha recebida 23/12
@Joaopcaro o que diz abaixo da bolinha? Talvez seu processo tenha caído em exigência... mais importante que a cor da bolinha é o texto logo abaixo.
Caso informe que seu processo não está completo, entre em contato através do Skype na central de registros e peça para eles lerem a exigência.
se a informação for que está completo, não lhe resta outra coisa a fazer, a não ser esperar... infelizmente tem acontecido alguns atrasos nas analises e registros.
Abri a planilha aqui e atualizei. Pensei que fosse bloqueada só para visualização.
Obrigado.
Enviei no mesmo dia o processo da minha irmã, maior de idade. Quando receber a chave lanço lá também.
Edição: Vi agora o que o @Nilton Hessel falou em páginas anteriores de que CNH não está sendo mais aceita no Porto. Ai me complicou. Eu mandei minha CNH e da minha esposa no processo, autenticadas e apostiladas. Vou acompanhar pra ver o que acontece.
@Nandalobao O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
@Joaopcaro já tentou dar um shift + F3? De repente... De toda forma, ainda está dentro do prazo para conclusão, mas de fato acho estranho ainda estar na bolinha 4 com 152 dias. Vou olhar na planilha.
Vi aqui. Para um processo de dezembro, está muito estranho. Usa outro navegador e veja se permanece igual.
Olá, colegas, boa tarde...meu irmão decidiu solicitar a cidadania dele por agora, e vou ajudá-lo, mas notei que a certidão dele por cópia reprográfica está prestes a completar 01 ano, bem verdade, no dia 04 de junho...se alguns dias forem passados teremos que enviar outra? Obrigado, desde já...
Um adendo, a documentação mudou em algum aspecto? formulário 1C preenchido, certidão de nascimento reprográfica apostilada, cópia da identidade ou passaporte apostilada, cópia do assento de pai português e cópia do email de confirmação do pagamento, é isso mesmo?
Somente a título de contribuição, passo a relatar o que aconteceu com o processo do meu pai na Conservatória de Porto.
O processo foi protocolado em julho de 2019. Foram pedidos protocolados no mesmo dia para 03 (três) irmãos. Em setembro de 2019, um dos irmãos conseguiu o deferimento da nacionalização. Era o único cuja mãe portuguesa declarou o nascimento. Para os outros 02 (dois) irmãos, o processo caiu em exigência. Ressaltando aqui, que no processo do irmão que fora aprovado também existiam as mesmas inconsistências. Quais eram as inconsistências: nome de avós errados, datas de nascimentos erradas, etc. Pois bem, providenciamos junto a um advogado a documentação e demos entrada em um processo de Retificação de Registros perante a Justiça Brasileira. O processo teve um andamento de um ano e meio e conseguimos a procedência total do pedido, realizando todas as retificações requeridas pelo Conservador à época. Durante esse tempo, pedimos prorrogação de prazos junto a Conservatória. Então após todos os dados devidamente corrigidos, como tinha sido requerido na Notificação da Conservatória, para nossa surpresa, nos foi enviada uma nova Notificação para suprir a falta de documentação que ligasse os filhos à mãe durante a menoridade, já que ela não tinha sido a declarante. Fato que já narrei neste Fórum. Essa nova Notificação não foi cumprida diante de todas as dificuldades enfrentadas pela falta de documentação e idade já avançada dos requerentes, que já não possuíam documentos tão antigos.
Peticionamos na Conservatória pedindo a reconsideração e utilizamos uma argumentação que localizei aqui no Fórum de outubro de 2017 do participante @sidney s n, onde o filho de mãe portuguesa solteira e registrado com menos de um ano, tendo sua filiação reconhecida no Brasil, tem direito a Atribuição sem nenhuma restrição. Essa argumentação foi rechaçada pela Conservadora atual, que ao que parece, não compartilha com esse entendimento. Então, não cabe mais essa argumentação para casos semelhantes.
E segundo, tive o prazer de receber uma ótima notícia (o deferimento do pedido no site) que depois percebi ter sido um erro de preenchimento do andamento pela Conservatória. Que estranhamente, mesmo já comunicado a Conservadora, pessoalmente, e ela confirmar ser um erro, continua com a movimentação incorreta no site até hoje. Então, ocorrem erros nos andamentos da Conservatória. Ver print abaixo datado de hoje.
Temos documentos públicos que ligam os filhos à mãe na maioridade e que só podem ser utilizados com a revogação do artigo 14.
Há também uma dúvida sobre “pular geração” e pedir a nacionalidade como neta. Só não sei se o fato do meu pai não ter documentos que o ligam a minha avó na menoridade prejudicaria o meu pedido.
Era o que tinha a narrar para contribuir com o fórum.
Como disse a Leticialele, a informação que você recebeu não é verdade para a maioria das pessoas.
A sua "amiga portuguesa" nasceu onde? Em PT, no BR, na UE, ou em algum outro país? Se a resposta for "em outro país fora da UE", então a informação que ela recebeu é válida mas somente para o caso dela.
Depende da natureza desses documentos públicos que possui. Se for um documento de partilha de herança, ou coisa semelhante, sim seria aceito ainda que o filho já estivesse na maioridade. É um direito hereditário que o filho possui desde o nascimento.
Um documento de alta da maternidade também funciona muito bem, e nesse caso não precisa da assinatura da portuguesa. Os hospitais têm o dever legal de guardar esses registros por muito tempo. Mas se nasceu em casa com a parteira, não terá.
Não tendo esses, deveria buscar algum documento assinado pela mãe na menoridade, para usar junto. Geralmente matrícula escolar, ou atestado de vacinação. Qualquer outro documento serviria de prova material.
P.S. Não adianta você ficar irritada. Cada processo é único, e o Conservador tem o direito de pedir o que julgar necessário para estabelecer a maternidade/paternidade. Um filho pode ter, e o outro não. Cada processo pode ser avaliado por um Conservador diferente. E a decisão dele é que vai escrita no documento. Se ele disser Sim, será sim. Se ele disser Não, será não. Você sempre pode recorrer judicialmente, mas dificilmente conseguirá reverter uma decisão. Os Conservadores são advogados de alto nível, e muito experientes. Não pense que ele examinou o caso sem atenção. E eles detestam que peçam para rever uma decisão já escrita, sem ter algum fato novo a apresentar, comprovado.
@gandalf Caríssimo, o documento público é uma doação de um imóvel para os filhos e a Conservadora disse que seria útil somente na maioridade (revogação do artigo 14). E que neste processo o documento não seria aceito.
Não existem documentos na menoridade. Não entrei em detalhes pq já havia escrito esses fatos em outra postagem.
Não estou irritada rsrs. E uma narrativa do que aconteceu no processo do meu pai para servir para outros participantes. Foi uma surpresa sim, a segunda notificação, já que na maioria dos processos é analisada toda exigência em uma única notificação. Talvez não tivéssemos gasto dinheiro com custas, advogado, retificações em Cartórios, se na primeira notificação já estivessem presentes todas as inconsistências. Isso é fato.
Eu também sei que cada filho pode ter uma decisão no processo. O que eu estava querendo dizer é que independente da inconsistência, o fato da mãe Portuguesa ser a declarante supriu todos os erros materiais que também foram encontrados nos documentos dos outros irmãos. O que é importante. Se o Português for o declarante existem chances de erros materiais em registros e documentos serem “perdoados”.
Eu não entrei em detalhes aqui, para não me alongar. Mas a própria Conservadora abriu prazo para falarmos sobre o projeto de indeferimento. Daí surgiu à argumentação do participante @sidney s n . Que como ele, participante deste Fórum disse, foi com esse argumento que ele conseguiu o seu deferimento de pedido. E o caso do meu pai era idêntico ao dele. Talvez a minha narrativa faça com que outro participante não utilize a mesma argumentação.
Quanto ao erro no andamento no site, foi para alertar aos participantes que pode acontecer. E é bastante desagradável. Cria uma expectativa. O erro ocorre até hoje.
Não estou aqui questionando a competência dos Conservadores. Somente estou narrando fatos que aconteceram com o processo do meu pai.
Eu me lembro bem do caso e entendo as circunstâncias.
Quanto ao site de acompanhamento, eu não tenho grande apreço por ele. Eu ainda não entendi como as cores são incluídas. Eu creio que as bolinhas são assinaladas a cor manualmente, ao gosto da pessoa, e não há travamento das opções.
Já vi coisas bem estranhas nessas bolinhas coloridas, e no texto abaixo delas, inclusive comigo.
A certidão de óbito serve para fixar o nome do filho do português, pai da requerente, ou só a certidão de casamento pode fazer isso? a certidão de casamento dos meus pais é muito antiga e está ilegível.
Comentários
Oi pessoal, boa tarde.
estou ajudando uma amiga que está no começo da jornada da cidadania do pai e tem algumas duvidas. Ele é filho de pai e mãe portugueses. Lembro que quando estava estudando pra fazer meu processo, tinha algumas diferenças pro caso de pai e mãe portugueses, mas não lembro de detalhes. Além da exigência de que os pais sejam casados em Portugal, existe algo mais? Documento extras, etc?
além disso, a lista de documentos da ACP continua a msm? Pelo que tenho anotado era:
RG com menos de 10 anos,
Cópia reprográfica da certidão
Formulário 1C
Obrigada!
@RenataMachado a diferença é essa que você postou e a transcrição deverá ser realizada antes de forma obrigatória.
@fsorf9 falta o número do processo no formato NNxxx/2022
@lugmelo incluí na planilha pra ti, considerei pagamento por cartão de crédito.
Agora só esperar o reposicionamento, está nas últimas linhas.
Boa sorte!
@vitorvqm , @Destefano - Se o bebê tem menos de 1 ano, pode pedir online , mas tem que ter cartão cidadão do português - https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento
Também pode ir ao Consulado que atenda à área em que moram os pais e fazer o registo.
@Camimarq
Não basta o passaporte ser novo. Só se tiver sido emitido em solo brasileiro. Se ele tiver sido emitido no consulado brasileiro, ele provavelmente não tem o campo de filiação na pag-2. Verifique.
Procuração não é uma boa idéia, teria que ser específica como no modelo que enviei, e assinada presencialmente. Então dá no mesmo se ela assina presencialmente a procuração ou o formulário 1C.
Basta notarizar, e mandar apostilar no local devido para cada tipo de documento, pelo correio. https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/apostille-requirements.html
Docs Federais (como do FBI), tem que apostilar no Dept Of State, e as outras pode apostilar na Secretary Of State de cada estado https://sos.sc.gov/services-and-filings/apostilles
@fsorf9
Confira os dados lançados no topo da planilha, principalmente o número do processo e as datas. Ajudaria ter o primeiro nome do filho junto, para evitar conflitos com outras aplicações, mas não é indispensável.
@Leticialele e @vitorvqm verdade, sendo os portugueses e com cartão cidadão e com leitora de cartão, pode fazer online tinha esquecido dessa hipótese, que até recentemente eu cheguei a sugerir aqui mesmo nesse post.
@Rogeriof , muito obrigado pela inclusão! O pagamento foi por cartão de crédito mesmo!
Boa tarde Senhores
Fiz todo processo do meu marido e o meu graças a este fórum . Excelente trabalho que indico a todos.
Neste momento estou a ajudar uma amiga portuguesa , por atribuição, que deseja fazer p seu filho maior de idade e está no Brasil.
Minha pergunta é: Qual CRc está mais rápida? Continua ACP?
Informaram a ela que todos processos está centralizado em Lisboa.
Obrigada desde já pela orientação. Vcs são 10.
VAGAS ABERTAS CONSULADO DE SANTOS PARA DIA 20/5
Percebi que abrem todas as terças na parte da manhã, quem estiver precisando corre lá. Boa sorte!
É normal um processo passar de 152 dias e nao sair da bola marrom? Estava paciente mas vejo q todos q enviaram por dhl em datas proximas estao no 6 ou 7 e o neu continua no 4 marrom, enviado por dhl dia 16/12 senha recebida 23/12
@Joaopcaro o que diz abaixo da bolinha? Talvez seu processo tenha caído em exigência... mais importante que a cor da bolinha é o texto logo abaixo.
Caso informe que seu processo não está completo, entre em contato através do Skype na central de registros e peça para eles lerem a exigência.
se a informação for que está completo, não lhe resta outra coisa a fazer, a não ser esperar... infelizmente tem acontecido alguns atrasos nas analises e registros.
@Rogeriof número do Processo é 67xxx/22
@gandalf o nome é Arthur
Abri a planilha aqui e atualizei. Pensei que fosse bloqueada só para visualização.
Obrigado.
Enviei no mesmo dia o processo da minha irmã, maior de idade. Quando receber a chave lanço lá também.
Edição: Vi agora o que o @Nilton Hessel falou em páginas anteriores de que CNH não está sendo mais aceita no Porto. Ai me complicou. Eu mandei minha CNH e da minha esposa no processo, autenticadas e apostiladas. Vou acompanhar pra ver o que acontece.
@Barbara Pais , ACP ainda é a Conservatória mais rápida.
Não é verdade que todos os processos estejam concentrados em Lisboa.
Obrigado pela dica @isabelfontinha ...
Informação relevante para quem está tentando agendar...
@Nandalobao O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
4 marrom 152 dias :/
@Joaopcaro já tentou dar um shift + F3? De repente... De toda forma, ainda está dentro do prazo para conclusão, mas de fato acho estranho ainda estar na bolinha 4 com 152 dias. Vou olhar na planilha.
Vi aqui. Para um processo de dezembro, está muito estranho. Usa outro navegador e veja se permanece igual.
Olá, colegas, boa tarde...meu irmão decidiu solicitar a cidadania dele por agora, e vou ajudá-lo, mas notei que a certidão dele por cópia reprográfica está prestes a completar 01 ano, bem verdade, no dia 04 de junho...se alguns dias forem passados teremos que enviar outra? Obrigado, desde já...
Um adendo, a documentação mudou em algum aspecto? formulário 1C preenchido, certidão de nascimento reprográfica apostilada, cópia da identidade ou passaporte apostilada, cópia do assento de pai português e cópia do email de confirmação do pagamento, é isso mesmo?
Obrigado, novamente...
@Destefano estranho né, tentei aqui em outro navegador e deu o mesmo.. vou aguardar
Bom dia!
Se alguém puder incluir meu processo na planilha agradeço:
Ana Cecilia Moutella - processo 69XXX/2022 (pagamento CC)
Enviado DHL 02/05/22, recebido 10/05/22, senha 17/05/22
Uma dúvida: meu sobrenome está errado no processo (troca do 'U' pelo 'N' em MOUTELLA). Como devo proceder?
@Joaopcaro pode tentar ligar para eles. Não tem outro jeito.
@acmoutella , mande um email para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt e relate o engano, pedindo para consertaresm
Feito @acmoutella
Considerei como pago com cartão de crédito.
Boa sorte!
@Leticialele Obrigada pela informação.
Saudações a todos.
Somente a título de contribuição, passo a relatar o que aconteceu com o processo do meu pai na Conservatória de Porto.
O processo foi protocolado em julho de 2019. Foram pedidos protocolados no mesmo dia para 03 (três) irmãos. Em setembro de 2019, um dos irmãos conseguiu o deferimento da nacionalização. Era o único cuja mãe portuguesa declarou o nascimento. Para os outros 02 (dois) irmãos, o processo caiu em exigência. Ressaltando aqui, que no processo do irmão que fora aprovado também existiam as mesmas inconsistências. Quais eram as inconsistências: nome de avós errados, datas de nascimentos erradas, etc. Pois bem, providenciamos junto a um advogado a documentação e demos entrada em um processo de Retificação de Registros perante a Justiça Brasileira. O processo teve um andamento de um ano e meio e conseguimos a procedência total do pedido, realizando todas as retificações requeridas pelo Conservador à época. Durante esse tempo, pedimos prorrogação de prazos junto a Conservatória. Então após todos os dados devidamente corrigidos, como tinha sido requerido na Notificação da Conservatória, para nossa surpresa, nos foi enviada uma nova Notificação para suprir a falta de documentação que ligasse os filhos à mãe durante a menoridade, já que ela não tinha sido a declarante. Fato que já narrei neste Fórum. Essa nova Notificação não foi cumprida diante de todas as dificuldades enfrentadas pela falta de documentação e idade já avançada dos requerentes, que já não possuíam documentos tão antigos.
Peticionamos na Conservatória pedindo a reconsideração e utilizamos uma argumentação que localizei aqui no Fórum de outubro de 2017 do participante @sidney s n, onde o filho de mãe portuguesa solteira e registrado com menos de um ano, tendo sua filiação reconhecida no Brasil, tem direito a Atribuição sem nenhuma restrição. Essa argumentação foi rechaçada pela Conservadora atual, que ao que parece, não compartilha com esse entendimento. Então, não cabe mais essa argumentação para casos semelhantes.
E segundo, tive o prazer de receber uma ótima notícia (o deferimento do pedido no site) que depois percebi ter sido um erro de preenchimento do andamento pela Conservatória. Que estranhamente, mesmo já comunicado a Conservadora, pessoalmente, e ela confirmar ser um erro, continua com a movimentação incorreta no site até hoje. Então, ocorrem erros nos andamentos da Conservatória. Ver print abaixo datado de hoje.
Temos documentos públicos que ligam os filhos à mãe na maioridade e que só podem ser utilizados com a revogação do artigo 14.
Há também uma dúvida sobre “pular geração” e pedir a nacionalidade como neta. Só não sei se o fato do meu pai não ter documentos que o ligam a minha avó na menoridade prejudicaria o meu pedido.
Era o que tinha a narrar para contribuir com o fórum.
Desejo sorte a todos
@Barbara Pais
Como disse a Leticialele, a informação que você recebeu não é verdade para a maioria das pessoas.
A sua "amiga portuguesa" nasceu onde? Em PT, no BR, na UE, ou em algum outro país? Se a resposta for "em outro país fora da UE", então a informação que ela recebeu é válida mas somente para o caso dela.
Ela é casada? O marido dela é brasileiro?
@Renata_Lara
Depende da natureza desses documentos públicos que possui. Se for um documento de partilha de herança, ou coisa semelhante, sim seria aceito ainda que o filho já estivesse na maioridade. É um direito hereditário que o filho possui desde o nascimento.
Um documento de alta da maternidade também funciona muito bem, e nesse caso não precisa da assinatura da portuguesa. Os hospitais têm o dever legal de guardar esses registros por muito tempo. Mas se nasceu em casa com a parteira, não terá.
Não tendo esses, deveria buscar algum documento assinado pela mãe na menoridade, para usar junto. Geralmente matrícula escolar, ou atestado de vacinação. Qualquer outro documento serviria de prova material.
Dê uma lida aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284503/#Comment_284503
P.S. Não adianta você ficar irritada. Cada processo é único, e o Conservador tem o direito de pedir o que julgar necessário para estabelecer a maternidade/paternidade. Um filho pode ter, e o outro não. Cada processo pode ser avaliado por um Conservador diferente. E a decisão dele é que vai escrita no documento. Se ele disser Sim, será sim. Se ele disser Não, será não. Você sempre pode recorrer judicialmente, mas dificilmente conseguirá reverter uma decisão. Os Conservadores são advogados de alto nível, e muito experientes. Não pense que ele examinou o caso sem atenção. E eles detestam que peçam para rever uma decisão já escrita, sem ter algum fato novo a apresentar, comprovado.
@gandalf Caríssimo, o documento público é uma doação de um imóvel para os filhos e a Conservadora disse que seria útil somente na maioridade (revogação do artigo 14). E que neste processo o documento não seria aceito.
Não existem documentos na menoridade. Não entrei em detalhes pq já havia escrito esses fatos em outra postagem.
Não estou irritada rsrs. E uma narrativa do que aconteceu no processo do meu pai para servir para outros participantes. Foi uma surpresa sim, a segunda notificação, já que na maioria dos processos é analisada toda exigência em uma única notificação. Talvez não tivéssemos gasto dinheiro com custas, advogado, retificações em Cartórios, se na primeira notificação já estivessem presentes todas as inconsistências. Isso é fato.
Eu também sei que cada filho pode ter uma decisão no processo. O que eu estava querendo dizer é que independente da inconsistência, o fato da mãe Portuguesa ser a declarante supriu todos os erros materiais que também foram encontrados nos documentos dos outros irmãos. O que é importante. Se o Português for o declarante existem chances de erros materiais em registros e documentos serem “perdoados”.
Eu não entrei em detalhes aqui, para não me alongar. Mas a própria Conservadora abriu prazo para falarmos sobre o projeto de indeferimento. Daí surgiu à argumentação do participante @sidney s n . Que como ele, participante deste Fórum disse, foi com esse argumento que ele conseguiu o seu deferimento de pedido. E o caso do meu pai era idêntico ao dele. Talvez a minha narrativa faça com que outro participante não utilize a mesma argumentação.
Quanto ao erro no andamento no site, foi para alertar aos participantes que pode acontecer. E é bastante desagradável. Cria uma expectativa. O erro ocorre até hoje.
Não estou aqui questionando a competência dos Conservadores. Somente estou narrando fatos que aconteceram com o processo do meu pai.
Muito grata pela sua atenção.
@Renata_Lara
Eu me lembro bem do caso e entendo as circunstâncias.
Quanto ao site de acompanhamento, eu não tenho grande apreço por ele. Eu ainda não entendi como as cores são incluídas. Eu creio que as bolinhas são assinaladas a cor manualmente, ao gosto da pessoa, e não há travamento das opções.
Já vi coisas bem estranhas nessas bolinhas coloridas, e no texto abaixo delas, inclusive comigo.
Oi pessoal, bom dia!! Eu tenho uma dúvida.
A certidão de óbito serve para fixar o nome do filho do português, pai da requerente, ou só a certidão de casamento pode fazer isso? a certidão de casamento dos meus pais é muito antiga e está ilegível.
Desde já, agradeço pelas respostas!