Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • jubsaljubsal Member

    @gandalf Isso, ensino a distância (EAD) rsrs Desculpe!

    Sim, penso em aplicar. Mas também existem universidades privadas que o processo é mais "tranquilo e rápido", portanto daria tempo de ir cursando até chegar a minha vez de encaminhar meus documentos...

    Vou fazer essa busca da matrícula! Muito obrigada!

  • Bom dia,. sendo a filha idosa aqui no Brasil e não conseguir mais assinar quem poderia assinar por ela ? ou pode ser por impressão digital no formulário?

  • gandalfgandalf Member
    editado April 8

    @adrianoantunes1987

    Você terá que buscar documentos que tenham sido firmados (assinados) pelo português em nome do filho brasileiro na menoridade. Já deveria estar procurando pelos documentos há tempos.

    Quanto mais "oficial" for o documento, mais forte e confiável ele se torna, e pode ser que apenas 1 seja suficiente. Se forem documentos mais fracos, provavelmente precisará juntar 2, talvez 3-5 para consolidar o caso.

    Documentos fortes são aqueles passados em cartório ou em juízo: carta de emancipação, autorização para o casamento de menor, pensão alimentícia, legitimação dos filhos, títulos em cartório, escrituras, partilha de bens onde o brasileiro seja citado nominalmente, alta da maternidade (e nesse caso pode ser assinada pelo funcionário no hospital).

    Documentos fracos são em geral relacionados com matrícula na escola (tem que renovar a matrícula todo ano, mas geralmente é a mãe que assina), fichas de biblioteca, carteira de vacinação da criança, ficha de hospitalização, certidão de batismo (raramente assinada pelo pai, geralmente só o pároco assina, e aí não serve), etc. (pense o que mais poderia ser)

    Os documentos que conseguir juntar têm que ser cópia certificada e apostilada. Como isso custa $$, quanto menos documentos tiver que autenticar melhor. Pode ser autenticado no consulado (notarizado) se preferir, e nesse caso dispensa a apostila, custando só a notarização. Eles só fazem se apresentar a carta de exigência.

    A princípio parece impossível, mas sempre se acha alguma coisa. Boa sorte.

    Nota: Se conseguir os documentos dentro de 2-3 meses, apenas mande os documentos, como exigido. Mas se precisar de mais tempo para buscar documentos, faça um requerimento ao Conservador que assinou sua exigência, relatando seu progresso, dizendo que precisa mais tempo, e encerre assim: Solicito e autorizo que futuras discussões e encaminhamentos sobre o processo, possam ser encaminhadas pelo e-mail xxx@yyy.com.br, quando for possível. Em face ao exposto, requer dilação do prazo para satisfazer a exigência. Nestes termos, pede deferimento. Assine diante do tabelião e reconheça por autenticidade, e mande junto com uma cópia da carta de exigência, por DHL (ou carta registrada).

    O seu processo pode terminar por "deserção" após 6 meses de inatividade. A cada 5 meses mande uma cartinha dessas, e pode manter o processo aberto pelo tempo que precisar. Por anos se for preciso. Ligue por telefone para a Linha de Registos para confirmar se receberam seu pedido de dilação, a tempo de refazer se a carta tiver se extraviado, e para saber quando a carta chegou (porque tem mais 6 meses a partir dessa data). Se eles aceitarem, depois dessa primeira carta, poderá manter o processo ativo apenas por e-mail.

    Os documentos não tem jeito, terá que mandar por DHL.

  • Inúmeros processos 1-C enviados para a ACP com cópias de RGs 'apenas' certificados foram e são concluídos sem exigência, incluindo o de minha filha menor, cujo assento foi lavrado em 06 de Dezembro de 2021. Vez em quando alguém deixa de enviar cópia do documento de identidade civil dentro do que é requerido e o conservador emite exigência por cópia do documento APOSTILADO. Tivesse uma cópia colorida do RG recém emitido, autenticada, sido enviada inicialmente junto com os demais documentos tal exigência não teria ocorrido. Cansa ver gente perguntando: pode RG de 2010? Pode cópia preto e branco? Infelizmente, a cultura na qual estamos inseridos faz com que os padrões de exigência fiquem mais e mais severos pois 'jeitinho brasileiro', em muitos casos, não correspondem às expectativas dos conservadores que analisam, aprovam ou reprovam, os processos de nacionalidade. Cabe a quem recebe exigência para seu processo apenas atender à exigência, quer encontre na letra da lei ou não. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Comentário do ADM do grupo cidadania portuguesa no telegran referente ao apostilamento dos RGS dos pais em processo de filho menor.

  • gandalfgandalf Member

    @MAYARACELLI

    A nacionalidade é uma expressão da vontade. Se ela não conseguir se expressar, pode não conseguir a nacionalidade, a menos que um advogado aceite que ela piscou o olho, ou levantou a sobrancelha, em sinal de reconhecimento dessa vontade.

    Você tem que contratar um advogado com registo na OAP (não serve um adv da OAB), que aceite o caso, e o advogado como procurador pode assinar por ela. O advogado vai estabelecer quanto vai cobrar pelos serviços. No site de São Paulo tem um link para a OAP, ou você pode conseguir alguma referência de conhecidos. (não neste fórum, porque é contra as regras)

    Se ela tiver condição de se expressar, mas for analfabeta, por exemplo, ela pode fazer a rogo, onde você marca, e o tabelião do cartório vai na sua casa e autentica o documento assinando por ela, e fazendo o reconhecimento por autenticidade.

    Lembre-se de que em caso de falecimento da requerente, o processo é indeferido e termina sumariamente. Não havendo mais a vontade, não há o objeto, não há a personalidade a quem atribuir o assento.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @carloslaranjeira79 , os processos dos meus dois sobrinhos, menores, foram aprovados hoje, no ACP. O RG dos pais estavam apenas autenticados.

  • gandalfgandalf Member

    @jubsal

    Se o Ensino pode ser feito à distância, não há justificativa para se obter um documento que permita ao requerente estar fisicamente em PT.

    EAD não se aplica para pedidos de urgência.

  • NeivaavvNeivaavv Member


    Olá,

    @Rogeriof o processo da Laíra ( 24XX/22) está na segunda bolinha verde, e foi entregue em mãos na própria ACP Porto.

    O processo do Gilmar (58XX/22) foi via DHL enviado dia 03/01 e recebido na ACP Porto em 10/01; está na bolinha 1 verde.

    Os dados referente ao andamento do processo foram atualizados ontem.

    obrigada

  • RogeriofRogeriof Member

    Ok @Neivaavv , tudo atualizado,

    Agora aguardar o reposicionamento na planilha.

  • @Leticialele parabéns aos seus sobrinhos. Fico mais tranquilo em saber que processos estão aprovando sem o apostilamento dos RGs. Já estava fazendo as contas de quanto iria gastar para reenviar os rgs apostilamentos para ACP.

  • Meu filho mais velhos está vindo passar as férias comigo aqui no Brasil e vamos aproveitar e enviar o processo da cidadania dele. Ele estuda no Liceu na Suíça e a declaração para solicitar urgência vai está em francês, então, devo traduzir para anexar ao processo 1c?

  • gandalfgandalf Member
    editado April 8

    @carloslaranjeira79

    Se o processo está no ACP, sim, tem que traduzir, certificar e apostilar, tanto a cópia do documento como a tradução oficial.

    Terá que traduzir no consulado português de onde foi emitida (seria o melhor e mais fácil), ou buscar um tradutor juramentado no BR.

  • @gandalf obg novamente!

  • @gandalf Entendido. Como mandei depois da questão levantada aqui no fórum, resolvi apostilar além de autenticar os documentos de identidade. O custo aumentou consideravelmente, sem dúvida. Muito provavelmente, foi um ato administrativo interno, por isso coloquei jurisprudência entre aspas. Mas também pode ter sido uma decisão, por "amostragem"/"aleatória", do conservador que analisou o caso. Enfim esperar pra ver daqui pra frente.

  • gandalfgandalf Member

    @eduardosilva4

    Pode ter sido um caso isolado, por algum motivo que ainda não ficou claro. E pode ter sido um Conservador que dormiu olhando pra lua.

    Vamos aguardar se isso se torna uma nova tendência, mas não creio que será.

  • RogeriofRogeriof Member

    Foi inserido um nome no topo da planilha, linha 4, sem número, sem data. Achei bem estranho.

  • Valeu @gandalf

    Fiquei ansioso sem motivo.

  • gandalfgandalf Member

    @Rogeriof

    Alguem testando os limites do que consegue fazer.

    Já movi para o final da planilha e vai ficar algum tempo se ele quiser voltar e preencher direito.

  • @Damasceno_de_Castro boa tarde!

    Li seus comentários e peço a sua opinião para o caso de meu pai.

    Solicitei a nacionalidade de meu pai, por ser neto de portugueses, lamentavelmente ele está desenvolvendo um caso complicado no cérebro, meio parecido com demência e eu temo que com a demora do processo, quando o pedido dele for deferido, talvez ele não tenha mais capacidade para assinar qualquer documento e etc.

    Enfim, o que quero saber se mesmo ele ainda estando consciente, com o diagnóstico, é possível pedir urgência para o processo dele?

    Se sim, como devo proceder para fazer o requerimento? Envio tudo via correio, como fiz para dar entrada no processo? Ou deverá ser de outra forma?

    Pensei em mencionar que primos dele já tiveram a nacionalidade reconhecida, será que isso também ajudaria?

    Obrigada

  • @gandalf Olá. Vc pode me informar a média de prazo da verificação dos documentos e conclusão dos processos de judeus sefarditas na ACP Porto?Obrigada.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 8

    @Danimoura

    Vá na planilha, selecione o TAB "Cópia para Filtro"

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1x18mIU5AC0eAF6xrVHFTXrxVEFfNPdz2xd-1R7NnxXM/edit#gid=1208055377

    escolha no funil de seleção apenas "Porto", clique OK e veja os que caminham ali.

    se desejar, selecione em Status, os "Aprovados" e "Finalizados" como eu acabei de fazer.

    Dalí você tira suas conclusões. Eu diria que foram uns 550 dias nos últimos informados. Alguns demorarão 600 dias ou mais.

    Se quiser, pode filtrar somente os que entraram com genealogia do CIL por exemplo, porque a situação do CIP anda complicada. Mas se o seu tem do CIP, pode deixar todos, ou selecionar somente CIP e ver o que consegue. Até o momento, CIP e CIL não fazem diferença no tempo dos processos já concluídos. Projetar isso para o futuro, pode ser um desafio.

    A planilha está ali para você extrair as informações específicas de seu caso particular, comparando com outros que seguiram o mesmo caminho.

  • AbdouAbdou Member

    @gandalf boa noite amigo pode me ajudar na planilha

    Meu processo e aquisição que foi enviado em Almada 18/05/21

    È foi recebedo em September 2021 .

    Meu nome e Abdou karim Baldeh

    Processo 95x44/21

    Processo ja foram caminhado para acp porto e bolina 2 marrom .

    Ajuda me por favor para saber a movimento desta processo e tempo de conclução

  • gandalfgandalf Member
    editado April 8

    @ROGERIACPS

    Sei que vc indicou especificamente outra pessoa, mas vou dar palpite assim mesmo.

    Seu pai só precisa assinar no início do processo, presencialmente. Dificilmente irão requerer outra assinatura dele ao final, se o requerimento for preenchido corretamente, com cuidado, e certificado por autenticidade, no cartório ou no consulado. Se o RG for recente e estiver certificado e apostilado. Dependendo da idade, ele precisa de Prova de Vida (acima de 85 anos, com certeza). Ele tem que assinar presencialmente (seja no consulado ou no cartório).

    Dependem dele assinar: 1) o requerimento, 2) a prova de vida, e 3) o RG se tiver que fazer um recente.

    Qual o tipo de processo de seu pai? Ele já deu entrada pelo ACP ou ainda está considerando? Qual a idade dele?

    Se a situação está grave e isso não é possível, você deveria considerar ter um advogado com registo na OAP como procurador. Tendo um procurador, somente o advogado assina por ele, e não pedirão a assinatura dele em nenhum momento.

    No entanto, ele tem que estar vivo até o fim do processo. Se ele falecer, o advogado é legalmente obrigado a informar o óbito, o processo é indeferido, e encerrado liminarmente.

    E o caso dele, você pode pedir urgência, que abrevia o processo significativamente. Não pode pedir urgência porque está doente, mas pode pedir para viabilizar o tratamento. Não pode algo como "sou diabético BR e quero ser diabético PT". A nacionalidade tem que ser caracterizada como indispensável ao tratamento. Algo que hoje não consegue, e a cidadania vai permitir o acesso ao tratamento.

  • Sobre a questão de transcrição do divórcio somente será necessário após a conclusão do processo de cidadania, certo?

    Minha avó agora Portuguesa rs vai "passar" a nacionalidade para meu tio que foi casado e divorciou-se.

    Mas nessa fase inicial do pedido de cidadania não preciso informar nada sobre o casamento dele né? Pois pelo que entendi a certidão de casamento é solicitada para mulheres apenas para justificar a alteração no nome

    No caso dele como será um pedido para homem basta a certidão de nascimentos por cópia reprográfica do livro com apostilamento o formulário 1c e os assentos de nascimento e casamento da minha avó, será que entendi certo ?


    Essa questão de transcrever o casamento é o divórcio será apenas após a aquisição da nacionalidade.

  • gandalfgandalf Member

    @Danipukaro

    SIM. Você está correto.

    Primeiro a nacionalidade do tio, e não precisa da certidão de casamento dele.

    O "casamento da minha avó", imagino que já tenha feito a transcrição, e esse é o assento de casamento em PT. Sim, está correto.

    As certidões está correto. Faltou falar do pagamento, do form-1C do tio, e da cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte (menos de 10 anos de emissão, com filiação).

    Ele tem filhos (do 1º ou do 2º casamento?), e também uma segunda esposa para buscar a nacionalidade?

    Para a nacionalidade dos filhos ele provavelmente não precisa fazer nada de transcrição e homologação. Provavelmente ele foi o declarante dos filhos antes de 1 ano de idade, e sendo assim os filhos podem pedir nacionalidade logo após ele receber o assento.

    Essas transcrições e homologação é para dar direito a nacionalidade para a 2ª esposa somente.

    Depois explique melhor o caso, pra quem o tio vai repassar a nacionalidade, e se ele foi declarante dos filhos antes de 1 ano de idade.

  • editado April 9

    Boa tarde a todos!

    Processo da minha mãe finalizado com sucesso dia 08/04/22.

    Obrigada @gandalf @Leticialele e a todos que ajudaram!

    Demorou um pouco mais pelas exigencias, mas deu tudo certo.

    @gandalf e @Leticialele, assim que emitirem a certidão, podemos dar entrada no processo para nacionalidade do meu pai? Eles são casados fazem 34 anos, qual o procedimento, documentos e para onde é melhor enviar?

    E assim que emitirem a certidão da minha mãe, minha irmã e eu podemos dar entrada na nossa ? Quais os documentos? E no ACP ainda permanece com melhor prazo para a atribuição 1C não é? Precisamos averbar o casamento dos meus pais? Visto que a portuguesa é minha mãe agora...e não foi a nossa declarante e sim meu pai. E pelo que li, podemos enviar os documentos no mesmo pacote da DHL, porem em envelopes diferentes não é?


    Obrigada!

  • Boa tarde.

    Os processos dos meus sobrinhos caíram em exigência. Liguei no telefone para consulta e não quiseram informar quais seriam as exigências, a atendente somente disse que as correspondências foram enviadas dia 16/03. Minha cunhada ainda não recebeu as notificações, estou com medo de expirar o prazo e ela ter que fazer o processo todo novamente. Como proceder neste caso? Pensei em enviar uma carta solicitando prorrogação do prazo, mas não sei qual a forma de fazer. Agradeço se alguém puder me dar uma luz!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Bonfim , parabéns à sua mãe!!

    Você tem que transcrever o casamento de seus pais antes de mandar os processos de atribuição das filhas e de aquisição do seu pai.

    Depois, pode mandar os 2 processos (completos, sem compartilhamento de documentos) no mesmo envelope de envio das filhas para o ACP e o processo de seu pai, pelo artigo 3, para a CRCentrais - Lisboa. O vínculo, para seu pai, serão os 34 anos de casamento.

    Boa sorte!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Pamelanatall , só vão dar informações ao pai ou à mãe das crianças!

    Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando os nomes, filiação, datas de nascimento das crianças e local em que se encontram os processos. Diga que caiu em exigência, mas que não receberam a correspondência. Peça para mandarem por email.

  • Boa noite pessoal, o processo de meu irmão foi para Bolinha 2 verde hoje. Chegou na ACP em 24/01. (Menor)

    O meu ainda não teve alteração, Bolinha 1.

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