Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Claufam , providencie as cópias autenticadas e apostiladas, coloque cada conjunto em um envelope e escreva na frente "CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXX/XX, em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXX" e mande os dois envelopes em um mesmo envio da DHL.

  • ClaufamClaufam Member

    Pessoal, deve ser uma exigência nova. Verificando a planilha, a partir do mês 11/2021, apenas dois processos de menores foram autorizados. Quem teve seus processos autorizados, podem confirmar se enviaram os documentos dos pais apostilados?

    Obrigada,

    Claudia.

  • mateusBHmateusBH Member

    Bom dia pessoal.

    Se alguém puder tirar uma dúvida, apesar que este assunto não é muito referente ao tópico do fórum. Alguém já solicitou online estando no Brasil o NIF após concluir o processo de nacionalidade?

  • gandalfgandalf Member

    @Claufam

    o passado eu costumava recomendar que a cópia do RG dos pais (que assinam o requerimento), fosse certificada e apostilada.

    Depois de um tempo e algumas discussões, ficou consolidado que somente o RG dos filhos acima de 14 precisava ser apostilado.

    Eu sempre achei isso estranho, porque se quando um maior assina o requerimento, o documento de RG precisa ser apostilado, faz sentido que o RG dos pais que assinam para o menor sejam apostilados.

    Mas muitos passaram assim sem apostilar, apenas cópia certificada. A instrução diz "cópia legalizada". Na maioria das vezes esse legalizada significa apostilada, mas em certos casos aceitam somente "certificada" se tiver o QRcode.

    Deve ter tido algo diferente do usual em sua cópia do RG.

  • ClaufamClaufam Member

    Obrigada @gandalf ,

    Vou providenciar as copias certificadas e apostiladas e enviar.

  • gandalfgandalf Member

    @Claufam

    Você tem cópia dos documentos que mandou?

    Verificou com o celular se o QRcode da certificação estava correto?

    Eu acabei de pedir uma certidão de nascimento reprográfica, e o selo da certificação é da certidão de casamento de outra pessoa. O número da etiqueta está certo, mas apontando o celular para o QRcode não bate. Acontece com frequência, na incompetência de cartórios.

    Veja se descobre por que o seu foi diferente dos demais. No seu caso não tem mais jeito, porque tem que cumprir a exigência, mas ajudaria a esclarecer para outros. Senão seu caso pode deixar de ser a excessão, e acabar virando uma referência para todos os processos de menores daqui pra frente.

  • Boa tarde!! Estamos começando a juntar os documentos para dar entrada no processo de cidadania da minha filha que está estudando em Frankfurt.

    Temos algumas dúvidas:

    1. A carteira de motorista dela está no Brasil, eu posso utilizar esse documento no processo? (Posso apostilar no Brasil junto com a certidão de nascimento de inteiro teor e fotocópia da certidão de nascimento) e preencher a ficha do pedido de cidadania? Pois o passaporte está com ela em Frankfurt. Ou será que o escritório consular de Portugal pode reconhecer o passaporte?

    2. Já confirmei que a assinatura presencial da ficha para dar entrada no processo, pode ser reconhecida no escritorio consular de Portugal em Frankfurt. Mas qual a melhor opção: a) dar entrada no processo, pelo escritorio consular, b) ou após o reconhecimento de firma, enviarmos os documentos, via DHL, para o Arquivo Central do Porto?

    Desde já agradeço,

  • gandalfgandalf Member
    editado April 7

    @Ana Almeida

    Sim, você poderia fazer uma cópia autenticada da CNH dela, se o processo for como filha (1C), pelo ACP somente. Tem que estar válida e ter menos de 10 anos de emissão, com filiação.

    Outras conservatórias exigem que seja RG ou Passaporte. Só no ACP aceitam CNH,

    Mas sua filha tem que assinar o requerimento (form-1C) pessoalmente, diante do cônsul português em Frankfurt. Só assim ele será autenticado pelo oficial.

    Nesse momento, ela pode também fazer com ele a cópia notarizada do passaporte no consulado. Se ela emitiu o passaporte no BR, ele tem a filiação. Se ela emitiu um novo passaporte em Frankfurt no consulado brasileiro, o passaporte não traz a filiação (não tem o campo), e nesse caso não funciona para nacionalidade.

    A melhor opção seguramente é enviar o processo pelo correio para o ACP. É o mais rápido e seguro.

    O consulado em Frankfurt não entende as nuances de ser brasileira, e ter um acordo BR-PT que facilita as coisas. Os consulados do CA então criam uma série de obstáculos, e demora uma eternidade. Processos enviados pelo correio ou DHL e feitos pela Conservatória (por declaração) são diferentes dos processos feitos no consulado (por inscrição).

    Por declaração você pode acompanhar online, é rápido. Por inscrição não tem como acompanhar nem por telefone nem online.

    Faça pelo ACP, mandando por DHL.

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    PS: Como sua filha está estudando lá na UE, ela pode pedir prioridade no processo, apresentando um requerimento, e o comprovante de matrícula. Ela deixa de ser estudante internacional, e vai pagar uma fração do preço (a universidade devolve o dinheiro já pago). Com o pedido de urgência para estudar na universidade, o processo dela pode ser concluído com o assento em 2-4 semanas.Pode ser estudando na universidade (grad ou pós), em qualquer país membro da União Europeia. Não precisa ser em PT. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282671/#Comment_282671

  • Muito obrigada. Seguiremos todas as orientações dada por vc. Muito grata. Tenho acompanhado esse fórum e já indiquei para amigos. Mas uma vez obrigada.

  • ClaufamClaufam Member

    @gandalf ,

    A consulta do QRCODE confere com o numero da etiqueta.

    Uma informação adicional. Minha cunhada fez o processo da filha dela também, pediu a documentação em outro cartório. E também exibe a mesma exigência.

    Os processos foram entregues no mesmo dia no ACP. Por isso acho importante o pessoal que enviou os processos a partir do mês 11/21 comentarem a respeito. Pq na planilha, para o período igual ou superior a 11/21 só tem dois processos de menores aprovados.

  • gandalfgandalf Member

    @Claufam

    Entendi. Mas foi bom ter dado uma segunda olhada no caso, antes de se tornar uma nova orientação geral.

    Certamente haverão outros casos como o seu, porque a instrução até então era a mesma, e muitos conseguiram com ela.

  • plzplz Member

    Por favor alguém pode alterar a planilha (Gustavo PLZ menor saiu da bolinha 4 marrom para 7 marrom hoje .

  • @CarlosASP

    Agradeço pelo teu retorno.

    Sabemos que quem registrou-o foi o pai, acredito que a certidão de temos não é a teor integral.

    Portando temos que registrar o casamento deles em Portugal.

    Como ele é falecido, precisa só da certidão de casamento e obito? Da mãe dele já temos o assento português.

    É necessario algo mais?

    Obrigada

  • ClaufamClaufam Member

    @plz a copias dos documentos dos pais (RG ou passaporte) estavam autenticados ou apostilados?

  • plzplz Member

    @Claufam mandei RG apostilado e autenticado .

  • Uma nova "jurisprudência" quanto aos documentos dos pais (RG ou passaporte) autenticados e apostilados para processos de menores?!

  • editado April 7

    Pessoal, sei que esta discussão é voltada a ACP Porto mas tenho uma dúvida e como aqui é mais ativo se puderem me ajudar agradeço.

    Estou com um processo (1C) que foi enviado em set/2021 para Lisboa e que que passou para a bolinha 4 marron em Jan/2022 porém está indo para o terceiro mês que não há avanços. Sabem dizer se estão ocorrendo atraso em lisboa ou se um processo pode ficar 3 meses sem acusar exigência no portal de nacionalidade mas estar pendente internamente? É normal um processo ficar 3 meses na bolinha 4 marrom?

  • RogeriofRogeriof Member

    @andersonaderaldo

    Lisboa tem sido mais demorada, mas o amigo pode ligar na linha de Registo. Informe o número do processo e solicite se há alguma pendência, pegue papel e lápis pra anotar.

    Usa o Skype que é mais barato, bota uns 15 reais que dá tranquilo, deixa na recarga automática, mais seguro.

    Melhor se ligar as 6h horário de Brasília.


  • Olá,

    o envelope da minha avó (filha de português) chegou no Porto dia 9 de fevereiro. Eles demoram tanto assim para disponibilizar a senha?

    Agradeço a ajuda.

    Juliana

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @julianalopes , ACP normalmente manda a senha em pouco tempo.

    Chegou a olhar na caixa de spam ?

    Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontre o processo e peça o número e a chave de acompanhamento.

  • NeivaavvNeivaavv Member

    olá,

    poderiam fazer o favor de incluírem dois processos na planilha?

    Processo 24XX/22 de Laíra Viegas Vasconcellos com entrega na ACP Porto em 23/12/2021 e senha entregue em 07/01/2022, pagto Nubank

    Processo 58XX/22 de Gilmar Elias Viegas, ACP Porto, enviado via DHL em 03/01/2022 e senha entregue em 14/01/2022, pagto Nubank

    muito obrigada!!

  • RogeriofRogeriof Member
    editado April 8

    @Neivaavv incluí.

    Qual a cor e número da bolinha de consulta atual de cada um?

    Qual a data da última consulta?

    Qual a forma de envio?

  • Boas a todos!


    O processo de meu pai caiu em exigência.


    Sabia que poderia acontecer isso mas vamos lá.

    Quem o registrou foi minha avó brasileira, tenho certidão de batismo onde não menciona a presença de meu avô no batismo mas menciona a filiação novamente.

    Meus avós não foram casados oficialmente apesar de constar na certidão de nascimento de meu pai tal fato.


    A conservatória pede a comprovação do vínculo.


    O que posso fazer?

  • @marinaperfetti

    Melhor transferir essa parte da discussão para o tópico específico de transcrição de casamento.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/transcricao-averbacao-de-casamento

    Numa postagem nova nesse tópico, mencione que tipo de processo vai fazer (por ser neto, filho, cônjuge etc); quem é portugues(a) e se casado(a) ou não com portugues(a) e onde foi o casamento; quem foi o declarante do nascimento do requerente. Mencione também em que estado do Brasil vive (ou se no exterior).

    As exigências de documentação e prazos para completar são diferentes dependendo de onde faz a transcrição (se em consulado no BR ou numa conservatória em PT); as nuances de cada caso vão fazer o pessoal indicar a melhor opção de acordo com os dados acima. Boa sorte!

  • @gandalf

    É muito precipitado eu mandar pro ACP os passaportes meu e da minha esposa, autenticados e apostilados, pra instruir o processo do meu filho?

    Na época eu enviei somente nossas CNHs autenticadas por autenticidade.

  • jubsaljubsal Member

    @gandalf @Leticialele Queridos, muito bom dia! Eu não encontrei como enviar uma mensagem privada para vocês por isso estou escrevendo aqui.

    Eu queria saber como é esta questão de matrícula em pós/mestrado (posso começar EAD? Vocês teriam alguma dica? Conhecem alguém que fizeram isso?) em PT e o pedido de urgência no processo de nacionalidade (como é feito esse pedido?).

    Eu sempre quis iniciar um deste cursos lá e estou no aguardo do assento do meu pai que, segundo nossa planilha, sairá em julho. E, portanto, isso talvez seja uma ótima opção...

    Agradeço desde já.

    Abraços!

  • gandalfgandalf Member

    @Rodrigo79

    Entenda que depois que mandou o processo, você deve aguardar a análise, sem se preocupar, sem pensar nele.

    Você se prepara antes, com o melhor conhecimento disponível na época (e esse fórum aqui é muito bom nisso), de forma a evitar exigências no melhor de sua capacidade. Mas exigências não são parte da coisa.

    Você lida com elas, e supre a documentação solicitada, e o processo conclui.

    Se houver uma exigência para o Passaporte ou RG apostilado, só então você faz e manda por DHL. Mas muitos foram concluídos rapidamente sem precisar apostilar. Pode ser que o de seus filhos também conclua.

    Pequenas mudanças assim são comuns, e a gente se ajusta a eles, incluindo nas instruções que são passadas aqui, se for o caso.

  • gandalfgandalf Member

    @jubsal

    Desculpe a ignorância, mas não sei o que seria EAD. Imagino que "E" seja alguma coisa de Especialização em Administração, talvez.

    Eu dei uma orientação nesse post, mas se procurar pela palavra "matrí-cula" (sem o hífen), na caixinha de busca do canto direito (Procurar), vai encontrar vários outros posts relacionados ao assunto. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281367/#Comment_281367

    Você tem que respeitar os prazos de aplicação, de aceitação, e fazer a matrí-cula. Cada Universidade tem seu portfólio de cursos de grad e pós. Não sei se Especialização encaixaria bem nisso, provavelmente não. Se for um curso de pós, ele começa com encontrar um orientador de sua tese, e geralmente alguém já conhecido nos programas de pós da sua Universidade.

  • @gandalf EAD significa ensino a distância, imagino que seja isso que ela esta querendo saber.

  • gandalfgandalf Member

    @eduardosilva4 @Claufam

    Essa questão não é nova, e já foi discutida antes. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244109/#Comment_244109

    Um dia a Conservadora chefe dos serviços manda um memorando interno a todos os Conservadores, dizendo mais ou menos assim:

    Quanto à "fotocópia, devidamente legalizada" do RG no processo de menores, devido a possibilidade de fraude, passem a pedir a legalização completa, certificada e apostilada do documento de identidade dos pais, ou legalizada por um oficial português".

    E assim passa a ser. Se clicar no link em vermelho acima, vai ver a regra de legalização de documentos. Pode ter havido um relaxamento temporário dessa regra especificamente para menores, e pode ser que agora não estejam aceitando mais com o relaxamento. Vamos dando a orientação no sentido de minimizar os custos para as pessoas, com o melhor de nosso entendimento no momento. São dois apostilamentos que custam R$125 cada um (dependendo do estado).

    Não é uma "jurisprudência" (mesmo porque não houve decisão judicial sobre isso), é feito com uma decisão normativa interna, pode ser específica do ACP e ser diferente em outras Conservatórias.

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