Pessoal, deve ser uma exigência nova. Verificando a planilha, a partir do mês 11/2021, apenas dois processos de menores foram autorizados. Quem teve seus processos autorizados, podem confirmar se enviaram os documentos dos pais apostilados?
Se alguém puder tirar uma dúvida, apesar que este assunto não é muito referente ao tópico do fórum. Alguém já solicitou online estando no Brasil o NIF após concluir o processo de nacionalidade?
o passado eu costumava recomendar que a cópia do RG dos pais (que assinam o requerimento), fosse certificada e apostilada.
Depois de um tempo e algumas discussões, ficou consolidado que somente o RG dos filhos acima de 14 precisava ser apostilado.
Eu sempre achei isso estranho, porque se quando um maior assina o requerimento, o documento de RG precisa ser apostilado, faz sentido que o RG dos pais que assinam para o menor sejam apostilados.
Mas muitos passaram assim sem apostilar, apenas cópia certificada. A instrução diz "cópia legalizada". Na maioria das vezes esse legalizada significa apostilada, mas em certos casos aceitam somente "certificada" se tiver o QRcode.
Deve ter tido algo diferente do usual em sua cópia do RG.
Verificou com o celular se o QRcode da certificação estava correto?
Eu acabei de pedir uma certidão de nascimento reprográfica, e o selo da certificação é da certidão de casamento de outra pessoa. O número da etiqueta está certo, mas apontando o celular para o QRcode não bate. Acontece com frequência, na incompetência de cartórios.
Veja se descobre por que o seu foi diferente dos demais. No seu caso não tem mais jeito, porque tem que cumprir a exigência, mas ajudaria a esclarecer para outros. Senão seu caso pode deixar de ser a excessão, e acabar virando uma referência para todos os processos de menores daqui pra frente.
Boa tarde!! Estamos começando a juntar os documentos para dar entrada no processo de cidadania da minha filha que está estudando em Frankfurt.
Temos algumas dúvidas:
1. A carteira de motorista dela está no Brasil, eu posso utilizar esse documento no processo? (Posso apostilar no Brasil junto com a certidão de nascimento de inteiro teor e fotocópia da certidão de nascimento) e preencher a ficha do pedido de cidadania? Pois o passaporte está com ela em Frankfurt. Ou será que o escritório consular de Portugal pode reconhecer o passaporte?
2. Já confirmei que a assinatura presencial da ficha para dar entrada no processo, pode ser reconhecida no escritorio consular de Portugal em Frankfurt. Mas qual a melhor opção: a) dar entrada no processo, pelo escritorio consular, b) ou após o reconhecimento de firma, enviarmos os documentos, via DHL, para o Arquivo Central do Porto?
Sim, você poderia fazer uma cópia autenticada da CNH dela, se o processo for como filha (1C), pelo ACP somente. Tem que estar válida e ter menos de 10 anos de emissão, com filiação.
Outras conservatórias exigem que seja RG ou Passaporte. Só no ACP aceitam CNH,
Mas sua filha tem que assinar o requerimento (form-1C) pessoalmente, diante do cônsul português em Frankfurt. Só assim ele será autenticado pelo oficial.
Nesse momento, ela pode também fazer com ele a cópia notarizada do passaporte no consulado. Se ela emitiu o passaporte no BR, ele tem a filiação. Se ela emitiu um novo passaporte em Frankfurt no consulado brasileiro, o passaporte não traz a filiação (não tem o campo), e nesse caso não funciona para nacionalidade.
A melhor opção seguramente é enviar o processo pelo correio para o ACP. É o mais rápido e seguro.
O consulado em Frankfurt não entende as nuances de ser brasileira, e ter um acordo BR-PT que facilita as coisas. Os consulados do CA então criam uma série de obstáculos, e demora uma eternidade. Processos enviados pelo correio ou DHL e feitos pela Conservatória (por declaração) são diferentes dos processos feitos no consulado (por inscrição).
Por declaração você pode acompanhar online, é rápido. Por inscrição não tem como acompanhar nem por telefone nem online.
Faça pelo ACP, mandando por DHL.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
PS: Como sua filha está estudando lá na UE, ela pode pedir prioridade no processo, apresentando um requerimento, e o comprovante de matrícula. Ela deixa de ser estudante internacional, e vai pagar uma fração do preço (a universidade devolve o dinheiro já pago). Com o pedido de urgência para estudar na universidade, o processo dela pode ser concluído com o assento em 2-4 semanas.Pode ser estudando na universidade (grad ou pós), em qualquer país membro da União Europeia. Não precisa ser em PT. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282671/#Comment_282671
Muito obrigada. Seguiremos todas as orientações dada por vc. Muito grata. Tenho acompanhado esse fórum e já indiquei para amigos. Mas uma vez obrigada.
A consulta do QRCODE confere com o numero da etiqueta.
Uma informação adicional. Minha cunhada fez o processo da filha dela também, pediu a documentação em outro cartório. E também exibe a mesma exigência.
Os processos foram entregues no mesmo dia no ACP. Por isso acho importante o pessoal que enviou os processos a partir do mês 11/21 comentarem a respeito. Pq na planilha, para o período igual ou superior a 11/21 só tem dois processos de menores aprovados.
Pessoal, sei que esta discussão é voltada a ACP Porto mas tenho uma dúvida e como aqui é mais ativo se puderem me ajudar agradeço.
Estou com um processo (1C) que foi enviado em set/2021 para Lisboa e que que passou para a bolinha 4 marron em Jan/2022 porém está indo para o terceiro mês que não há avanços. Sabem dizer se estão ocorrendo atraso em lisboa ou se um processo pode ficar 3 meses sem acusar exigência no portal de nacionalidade mas estar pendente internamente? É normal um processo ficar 3 meses na bolinha 4 marrom?
Lisboa tem sido mais demorada, mas o amigo pode ligar na linha de Registo. Informe o número do processo e solicite se há alguma pendência, pegue papel e lápis pra anotar.
Usa o Skype que é mais barato, bota uns 15 reais que dá tranquilo, deixa na recarga automática, mais seguro.
@julianalopes , ACP normalmente manda a senha em pouco tempo.
Chegou a olhar na caixa de spam ?
Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontre o processo e peça o número e a chave de acompanhamento.
Quem o registrou foi minha avó brasileira, tenho certidão de batismo onde não menciona a presença de meu avô no batismo mas menciona a filiação novamente.
Meus avós não foram casados oficialmente apesar de constar na certidão de nascimento de meu pai tal fato.
Numa postagem nova nesse tópico, mencione que tipo de processo vai fazer (por ser neto, filho, cônjuge etc); quem é portugues(a) e se casado(a) ou não com portugues(a) e onde foi o casamento; quem foi o declarante do nascimento do requerente. Mencione também em que estado do Brasil vive (ou se no exterior).
As exigências de documentação e prazos para completar são diferentes dependendo de onde faz a transcrição (se em consulado no BR ou numa conservatória em PT); as nuances de cada caso vão fazer o pessoal indicar a melhor opção de acordo com os dados acima. Boa sorte!
@gandalf@Leticialele Queridos, muito bom dia! Eu não encontrei como enviar uma mensagem privada para vocês por isso estou escrevendo aqui.
Eu queria saber como é esta questão de matrícula em pós/mestrado (posso começar EAD? Vocês teriam alguma dica? Conhecem alguém que fizeram isso?) em PT e o pedido de urgência no processo de nacionalidade (como é feito esse pedido?).
Eu sempre quis iniciar um deste cursos lá e estou no aguardo do assento do meu pai que, segundo nossa planilha, sairá em julho. E, portanto, isso talvez seja uma ótima opção...
Entenda que depois que mandou o processo, você deve aguardar a análise, sem se preocupar, sem pensar nele.
Você se prepara antes, com o melhor conhecimento disponível na época (e esse fórum aqui é muito bom nisso), de forma a evitar exigências no melhor de sua capacidade. Mas exigências não são parte da coisa.
Você lida com elas, e supre a documentação solicitada, e o processo conclui.
Se houver uma exigência para o Passaporte ou RG apostilado, só então você faz e manda por DHL. Mas muitos foram concluídos rapidamente sem precisar apostilar. Pode ser que o de seus filhos também conclua.
Pequenas mudanças assim são comuns, e a gente se ajusta a eles, incluindo nas instruções que são passadas aqui, se for o caso.
Você tem que respeitar os prazos de aplicação, de aceitação, e fazer a matrí-cula. Cada Universidade tem seu portfólio de cursos de grad e pós. Não sei se Especialização encaixaria bem nisso, provavelmente não. Se for um curso de pós, ele começa com encontrar um orientador de sua tese, e geralmente alguém já conhecido nos programas de pós da sua Universidade.
Um dia a Conservadora chefe dos serviços manda um memorando interno a todos os Conservadores, dizendo mais ou menos assim:
Quanto à "fotocópia, devidamente legalizada" do RG no processo de menores, devido a possibilidade de fraude, passem a pedir a legalização completa, certificada e apostilada do documento de identidade dos pais, ou legalizada por um oficial português".
E assim passa a ser. Se clicar no link em vermelho acima, vai ver a regra de legalização de documentos. Pode ter havido um relaxamento temporário dessa regra especificamente para menores, e pode ser que agora não estejam aceitando mais com o relaxamento. Vamos dando a orientação no sentido de minimizar os custos para as pessoas, com o melhor de nosso entendimento no momento. São dois apostilamentos que custam R$125 cada um (dependendo do estado).
Não é uma "jurisprudência" (mesmo porque não houve decisão judicial sobre isso), é feito com uma decisão normativa interna, pode ser específica do ACP e ser diferente em outras Conservatórias.
@gandalf Isso, ensino a distância (EAD) rsrs Desculpe!
Sim, penso em aplicar. Mas também existem universidades privadas que o processo é mais "tranquilo e rápido", portanto daria tempo de ir cursando até chegar a minha vez de encaminhar meus documentos...
Vou fazer essa busca da matrícula! Muito obrigada!
Comentários
Pessoal, deve ser uma exigência nova. Verificando a planilha, a partir do mês 11/2021, apenas dois processos de menores foram autorizados. Quem teve seus processos autorizados, podem confirmar se enviaram os documentos dos pais apostilados?
Obrigada,
Claudia.
Bom dia pessoal.
Se alguém puder tirar uma dúvida, apesar que este assunto não é muito referente ao tópico do fórum. Alguém já solicitou online estando no Brasil o NIF após concluir o processo de nacionalidade?
@Claufam
o passado eu costumava recomendar que a cópia do RG dos pais (que assinam o requerimento), fosse certificada e apostilada.
Depois de um tempo e algumas discussões, ficou consolidado que somente o RG dos filhos acima de 14 precisava ser apostilado.
Eu sempre achei isso estranho, porque se quando um maior assina o requerimento, o documento de RG precisa ser apostilado, faz sentido que o RG dos pais que assinam para o menor sejam apostilados.
Mas muitos passaram assim sem apostilar, apenas cópia certificada. A instrução diz "cópia legalizada". Na maioria das vezes esse legalizada significa apostilada, mas em certos casos aceitam somente "certificada" se tiver o QRcode.
Deve ter tido algo diferente do usual em sua cópia do RG.
Obrigada @gandalf ,
Vou providenciar as copias certificadas e apostiladas e enviar.
@Claufam
Você tem cópia dos documentos que mandou?
Verificou com o celular se o QRcode da certificação estava correto?
Eu acabei de pedir uma certidão de nascimento reprográfica, e o selo da certificação é da certidão de casamento de outra pessoa. O número da etiqueta está certo, mas apontando o celular para o QRcode não bate. Acontece com frequência, na incompetência de cartórios.
Veja se descobre por que o seu foi diferente dos demais. No seu caso não tem mais jeito, porque tem que cumprir a exigência, mas ajudaria a esclarecer para outros. Senão seu caso pode deixar de ser a excessão, e acabar virando uma referência para todos os processos de menores daqui pra frente.
Boa tarde!! Estamos começando a juntar os documentos para dar entrada no processo de cidadania da minha filha que está estudando em Frankfurt.
Temos algumas dúvidas:
1. A carteira de motorista dela está no Brasil, eu posso utilizar esse documento no processo? (Posso apostilar no Brasil junto com a certidão de nascimento de inteiro teor e fotocópia da certidão de nascimento) e preencher a ficha do pedido de cidadania? Pois o passaporte está com ela em Frankfurt. Ou será que o escritório consular de Portugal pode reconhecer o passaporte?
2. Já confirmei que a assinatura presencial da ficha para dar entrada no processo, pode ser reconhecida no escritorio consular de Portugal em Frankfurt. Mas qual a melhor opção: a) dar entrada no processo, pelo escritorio consular, b) ou após o reconhecimento de firma, enviarmos os documentos, via DHL, para o Arquivo Central do Porto?
Desde já agradeço,
@Ana Almeida
Sim, você poderia fazer uma cópia autenticada da CNH dela, se o processo for como filha (1C), pelo ACP somente. Tem que estar válida e ter menos de 10 anos de emissão, com filiação.
Outras conservatórias exigem que seja RG ou Passaporte. Só no ACP aceitam CNH,
Mas sua filha tem que assinar o requerimento (form-1C) pessoalmente, diante do cônsul português em Frankfurt. Só assim ele será autenticado pelo oficial.
Nesse momento, ela pode também fazer com ele a cópia notarizada do passaporte no consulado. Se ela emitiu o passaporte no BR, ele tem a filiação. Se ela emitiu um novo passaporte em Frankfurt no consulado brasileiro, o passaporte não traz a filiação (não tem o campo), e nesse caso não funciona para nacionalidade.
A melhor opção seguramente é enviar o processo pelo correio para o ACP. É o mais rápido e seguro.
O consulado em Frankfurt não entende as nuances de ser brasileira, e ter um acordo BR-PT que facilita as coisas. Os consulados do CA então criam uma série de obstáculos, e demora uma eternidade. Processos enviados pelo correio ou DHL e feitos pela Conservatória (por declaração) são diferentes dos processos feitos no consulado (por inscrição).
Por declaração você pode acompanhar online, é rápido. Por inscrição não tem como acompanhar nem por telefone nem online.
Faça pelo ACP, mandando por DHL.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
PS: Como sua filha está estudando lá na UE, ela pode pedir prioridade no processo, apresentando um requerimento, e o comprovante de matrícula. Ela deixa de ser estudante internacional, e vai pagar uma fração do preço (a universidade devolve o dinheiro já pago). Com o pedido de urgência para estudar na universidade, o processo dela pode ser concluído com o assento em 2-4 semanas.Pode ser estudando na universidade (grad ou pós), em qualquer país membro da União Europeia. Não precisa ser em PT. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282671/#Comment_282671
Muito obrigada. Seguiremos todas as orientações dada por vc. Muito grata. Tenho acompanhado esse fórum e já indiquei para amigos. Mas uma vez obrigada.
@gandalf ,
A consulta do QRCODE confere com o numero da etiqueta.
Uma informação adicional. Minha cunhada fez o processo da filha dela também, pediu a documentação em outro cartório. E também exibe a mesma exigência.
Os processos foram entregues no mesmo dia no ACP. Por isso acho importante o pessoal que enviou os processos a partir do mês 11/21 comentarem a respeito. Pq na planilha, para o período igual ou superior a 11/21 só tem dois processos de menores aprovados.
@Claufam
Entendi. Mas foi bom ter dado uma segunda olhada no caso, antes de se tornar uma nova orientação geral.
Certamente haverão outros casos como o seu, porque a instrução até então era a mesma, e muitos conseguiram com ela.
Por favor alguém pode alterar a planilha (Gustavo PLZ menor saiu da bolinha 4 marrom para 7 marrom hoje .
@CarlosASP
Agradeço pelo teu retorno.
Sabemos que quem registrou-o foi o pai, acredito que a certidão de temos não é a teor integral.
Portando temos que registrar o casamento deles em Portugal.
Como ele é falecido, precisa só da certidão de casamento e obito? Da mãe dele já temos o assento português.
É necessario algo mais?
Obrigada
@plz a copias dos documentos dos pais (RG ou passaporte) estavam autenticados ou apostilados?
@Claufam mandei RG apostilado e autenticado .
Uma nova "jurisprudência" quanto aos documentos dos pais (RG ou passaporte) autenticados e apostilados para processos de menores?!
Pessoal, sei que esta discussão é voltada a ACP Porto mas tenho uma dúvida e como aqui é mais ativo se puderem me ajudar agradeço.
Estou com um processo (1C) que foi enviado em set/2021 para Lisboa e que que passou para a bolinha 4 marron em Jan/2022 porém está indo para o terceiro mês que não há avanços. Sabem dizer se estão ocorrendo atraso em lisboa ou se um processo pode ficar 3 meses sem acusar exigência no portal de nacionalidade mas estar pendente internamente? É normal um processo ficar 3 meses na bolinha 4 marrom?
@andersonaderaldo
Lisboa tem sido mais demorada, mas o amigo pode ligar na linha de Registo. Informe o número do processo e solicite se há alguma pendência, pegue papel e lápis pra anotar.
Usa o Skype que é mais barato, bota uns 15 reais que dá tranquilo, deixa na recarga automática, mais seguro.
Melhor se ligar as 6h horário de Brasília.
Olá,
o envelope da minha avó (filha de português) chegou no Porto dia 9 de fevereiro. Eles demoram tanto assim para disponibilizar a senha?
Agradeço a ajuda.
Juliana
@julianalopes , ACP normalmente manda a senha em pouco tempo.
Chegou a olhar na caixa de spam ?
Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontre o processo e peça o número e a chave de acompanhamento.
olá,
poderiam fazer o favor de incluírem dois processos na planilha?
Processo 24XX/22 de Laíra Viegas Vasconcellos com entrega na ACP Porto em 23/12/2021 e senha entregue em 07/01/2022, pagto Nubank
Processo 58XX/22 de Gilmar Elias Viegas, ACP Porto, enviado via DHL em 03/01/2022 e senha entregue em 14/01/2022, pagto Nubank
muito obrigada!!
@Neivaavv incluí.
Qual a cor e número da bolinha de consulta atual de cada um?
Qual a data da última consulta?
Qual a forma de envio?
Boas a todos!
O processo de meu pai caiu em exigência.
Sabia que poderia acontecer isso mas vamos lá.
Quem o registrou foi minha avó brasileira, tenho certidão de batismo onde não menciona a presença de meu avô no batismo mas menciona a filiação novamente.
Meus avós não foram casados oficialmente apesar de constar na certidão de nascimento de meu pai tal fato.
A conservatória pede a comprovação do vínculo.
O que posso fazer?
@marinaperfetti
Melhor transferir essa parte da discussão para o tópico específico de transcrição de casamento.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/transcricao-averbacao-de-casamento
Numa postagem nova nesse tópico, mencione que tipo de processo vai fazer (por ser neto, filho, cônjuge etc); quem é portugues(a) e se casado(a) ou não com portugues(a) e onde foi o casamento; quem foi o declarante do nascimento do requerente. Mencione também em que estado do Brasil vive (ou se no exterior).
As exigências de documentação e prazos para completar são diferentes dependendo de onde faz a transcrição (se em consulado no BR ou numa conservatória em PT); as nuances de cada caso vão fazer o pessoal indicar a melhor opção de acordo com os dados acima. Boa sorte!
@gandalf
É muito precipitado eu mandar pro ACP os passaportes meu e da minha esposa, autenticados e apostilados, pra instruir o processo do meu filho?
Na época eu enviei somente nossas CNHs autenticadas por autenticidade.
@gandalf @Leticialele Queridos, muito bom dia! Eu não encontrei como enviar uma mensagem privada para vocês por isso estou escrevendo aqui.
Eu queria saber como é esta questão de matrícula em pós/mestrado (posso começar EAD? Vocês teriam alguma dica? Conhecem alguém que fizeram isso?) em PT e o pedido de urgência no processo de nacionalidade (como é feito esse pedido?).
Eu sempre quis iniciar um deste cursos lá e estou no aguardo do assento do meu pai que, segundo nossa planilha, sairá em julho. E, portanto, isso talvez seja uma ótima opção...
Agradeço desde já.
Abraços!
@Rodrigo79
Entenda que depois que mandou o processo, você deve aguardar a análise, sem se preocupar, sem pensar nele.
Você se prepara antes, com o melhor conhecimento disponível na época (e esse fórum aqui é muito bom nisso), de forma a evitar exigências no melhor de sua capacidade. Mas exigências não são parte da coisa.
Você lida com elas, e supre a documentação solicitada, e o processo conclui.
Se houver uma exigência para o Passaporte ou RG apostilado, só então você faz e manda por DHL. Mas muitos foram concluídos rapidamente sem precisar apostilar. Pode ser que o de seus filhos também conclua.
Pequenas mudanças assim são comuns, e a gente se ajusta a eles, incluindo nas instruções que são passadas aqui, se for o caso.
@jubsal
Desculpe a ignorância, mas não sei o que seria EAD. Imagino que "E" seja alguma coisa de Especialização em Administração, talvez.
Eu dei uma orientação nesse post, mas se procurar pela palavra "matrí-cula" (sem o hífen), na caixinha de busca do canto direito (Procurar), vai encontrar vários outros posts relacionados ao assunto. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281367/#Comment_281367
Você tem que respeitar os prazos de aplicação, de aceitação, e fazer a matrí-cula. Cada Universidade tem seu portfólio de cursos de grad e pós. Não sei se Especialização encaixaria bem nisso, provavelmente não. Se for um curso de pós, ele começa com encontrar um orientador de sua tese, e geralmente alguém já conhecido nos programas de pós da sua Universidade.
@gandalf EAD significa ensino a distância, imagino que seja isso que ela esta querendo saber.
@eduardosilva4 @Claufam
Essa questão não é nova, e já foi discutida antes. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244109/#Comment_244109
Um dia a Conservadora chefe dos serviços manda um memorando interno a todos os Conservadores, dizendo mais ou menos assim:
Quanto à "fotocópia, devidamente legalizada" do RG no processo de menores, devido a possibilidade de fraude, passem a pedir a legalização completa, certificada e apostilada do documento de identidade dos pais, ou legalizada por um oficial português".
E assim passa a ser. Se clicar no link em vermelho acima, vai ver a regra de legalização de documentos. Pode ter havido um relaxamento temporário dessa regra especificamente para menores, e pode ser que agora não estejam aceitando mais com o relaxamento. Vamos dando a orientação no sentido de minimizar os custos para as pessoas, com o melhor de nosso entendimento no momento. São dois apostilamentos que custam R$125 cada um (dependendo do estado).
Não é uma "jurisprudência" (mesmo porque não houve decisão judicial sobre isso), é feito com uma decisão normativa interna, pode ser específica do ACP e ser diferente em outras Conservatórias.
@gandalf Isso, ensino a distância (EAD) rsrs Desculpe!
Sim, penso em aplicar. Mas também existem universidades privadas que o processo é mais "tranquilo e rápido", portanto daria tempo de ir cursando até chegar a minha vez de encaminhar meus documentos...
Vou fazer essa busca da matrícula! Muito obrigada!