Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado August 2021
  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , tem que agendar no Consulado que atenda à região onde você mora

  • ericptericpt Member
    editado August 2021
  • Não consigo agendar no consulado do Rio de Janeiro para minha mãe tirar o cartão cidadão, mas consegui agendar na Embaixada de Portugal aqui em Brasilia (moro aqui), minha dúvida é que ela morando em outro Estado, eles podem recusar atendê-la aqui em Brasilia?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Valéria Rodrigues, você pode colocar seu endereço no formulário, quando ela for fazer o cartão e o passaporte.

  • @Valéria Rodrigues @Leticialele não ha formulário em brasília, mas eles pedem um comprovante de endereço no momento de solicitação do CC.

  • Olá a todos!

    O processo de neto do meu sogro foi finalizado e foi enviado para Porto o processo do filho no final de Fevereiro/2021, recebido em Março/2021.

    No dia 22/07/2021, a bolinha chegou no 7 (laranja), aguardando a criação do registo, foi aprovado processo.

    Faremos a Transcrição do Casamento no Consulado de Portugal RJ, assim que for criada a certidão portuguesa dele(filho).

    Para que seja enviado o meu processo de cônjuge para Lisboa, aquisição da nacionalidade portuguesa.

    Ao mesmo tempo mandaremos os processos dos nossos filhos maiores para Porto.

    A dúvida que tenho seria em relação ao meu filho, que na sua Certidão de Nascimento, constaria como declarante meu sogro(neto português).

    Devemos juntar ao processo do nosso filho, o Registo de Nascimento português do avô paterno, meu sogro?

    Teria algum outro documento a ser juntado?

    Desde já agradeço.



    Mauriceia.

  • @Mauri não precisa.. mande apenas os documentos "ordinários"... a transcrição do casamento deixa tudo certo

  • @gsilvestre muito obrigada pela informação.

  • @Valéria Rodrigues Fiz meu passaporte em maio na Embaixada de Brasília, moro em Goiânia mas fiz meu CC no Consulado do RJ (em abril pois tinha planos de ir para fora) com endereço daqui de Goiânia, o funcionário no RJ não gostou muito, contei a situação na Embaixada de Brasília e eles disseram que não há nenhuma restrição, inclusive meu passaporte chegou muito rápido aqui na minha residência mesmo.

  • Bom dia,

    Alguém do RJ já fez o envio dos documentos de atribuição de nacionalidade para a ACP via DHL? Quem enviou poderia dizer como fez? Se dirigiu até algum local?

    obrigado

  • Processo 85XXX/2021.

    Louise Batista (Menor)

    Enviado: 10/08/2021.

    Recebido: 16/08/2021.

    Senha Encaminhada: 16/08/2021.

    Status 1 "Foi recebido".

  • @gustavoalmeida_ eu enviei o processo do meu filho para ACP por DHL. Fui num posto da DHL na Rua Desembargador Izidro, na Praça Saens Pena.

    Shopping Fashion Saens Pena

    R. Des. Izidro, 29 B - Loja 44

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gustavoalmeida_ , pode achar uma loja próxima a você - https://locator.dhl.com/

  • Valeu @Leticialele e @MVFerreira, muito obrigado.

  • nunosoteronunosotero Member
    editado August 2021

    @gustavoalmeida_@gustavoalmeida_ eu fiz na DHL em Botafogo, próximo do consulado PT. Gastei R$255 pois optei pelo seguro que é o recomendo, fiz minha própria etiqueta porém eles também geram a etiqueta, coloquei etiqueta no envelope de dentro com os documentos e quis colocar, sem necessidade, um envelope guardando o envelope que continha os documentos e etiquetei também, porém não tinha necessidade pois a DHL já tem o próprio e geram a etiqueta também. Enviei no início de maio, sigo no aguardo e a expectativa é grande.

  • Oi @Leticialele td bem?

    Quando dei entrada no processo da minha mãe, vcs me ajudaram com algumas dúvidas que eu tinha e o processo foi um sucesso. Agora, darei entrada no meu processo de atribuição e também para a minha tia, e estou com algumas dúvidas relacionadas a cada processo, poderiam me ajudar?:

    Processo da minha tia:

    Minha tia é idosa e com algumas doenças que limitam o deslocamento dela, e ainda é grupo de risco para o Covid-19. Temos uma prima que mora em Portugal (que foi quem deu entrada no processo da minha mãe quando fizemos), então minhas dúvidas seriam:

    1) Poderíamos dar entrada no processo através dela via procuração, correto? (Fizemos assim com o da minha mãe), mas por conta do Corona há algum “novo” ponto a se considerar fazendo dessa forma?! Pensamos fazer assim para caso precise recorrer ou fazer algo em relação ao processo minha prima faria ao invés da minha tia e o tempo de ação seria mais rápido por ela estar no Porto.

    2) A mesma (procuração) precisa estar com firma reconhecida por autenticidade e apostilada? O apostilamento dispensa a autenticidade?!

    Meu processo:

    Eu não moro no Brasil, moro na Holanda, então o reconhecimento por autenticidade não seria possível, caso seja necessário no formulário ou/procuração. Então não sei se gero o formulário, assino, mando pro Brasil e minha mãe reconhece firma e apostila, ou faço isso também para a procuração e deixo minha prima responsável pelos dois processos (se o apostilamento dispensar a autenticidade).

    Obrigada desde já ;)

  • editado August 2021

    * fiz uma pergunta e estou editando pq já encontrei um resposta.


    Obrigada!

  • Colegas, boa tarde! Mais alguém de fevereiro aguardando a emissão de assento?

    Estou preocupado pois meu agendamento junto ao consulado de SP para emissão de CC e passaporte é 03/09, e não temos mais agendamentos para este ano.....

    Meu processo foi finalizado dia 15/07, será que até o dia 03, a emissão do assento acontece?

    Esse post é mais para aliviar a minha angústia..rsrsr

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Barbara Costa

    Para o processo de sua tia, sim, a procuração tem que ter a firma reconhecida por autenticidade e ser apostilada. A procuração só poderia ter a assinatura reconhecida por semelhança se sua prima fosse advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal.

    Creio ser mais prático que ela assine diretamente o Formulário! Alguns Cartórios vão na casa da pessoa colher a assinatura e fazer o requerimento. Depois de fazer isso, basta juntar os documentos e enviar para o ACP e não será mais preciso que ela participe de nada!!

    Quanto ao seu caso, sua mãe não pode reconhecer sua assinatura por autenticidade!!

    Você tem que levar seu Formulário ao Consulado de Portugal mais próximo e fazer o reconhecimento lá.

    O apostilamento não dispensa a assinatura por autenticidade.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2021

    @Barbara Costa

    Se você mora no exterior, seu reconhecimento por autenticidade é feito pelo funcionário do consulado português. Tanto do formulário, como do RG ou passaporte com filiação, que nesse caso não precisa ser apostilado se foi autenticado no consulado. Continua sendo indispensável.

    "Poderíamos dar entrada no processo através dela via procuração, correto?" Errado. Como filha ou irmã sim, como prima ou sobrinha não.

    "A procuração com firma reconhecida por autenticidade e apostilada? O apostilamento dispensa a autenticidade?" Não. A certificação nesse caso se faz presencialmente no consulado português. Em tempos de pandemia podem ter flexibilizado, mas não há garantia. Não. O apostilamento apenas garante a assinatura do tabelião, o que certificou por autenticidade. Poderia fazer parte dessa flexibilização, se houver, não sei.

    Não faça procuração, a menos que seja para um advogado constituído, com registro na OAP. Em princípio, somente advogados podem ser procuradores, e praticar atos próprios da advocacia (inclui as Conservatórias), nos termos definidos na Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto. Em casos excepcionais pode ser um filho ou parente próximo, mas pedem confirmação de que não está fazendo ilegalmente. A prima não se qualifica.

    Geralmente gera exigências (mesmo para filhos), porque podem entender como exercício ilegal da profissão (costuma ser a maioria dos casos).

    Não invente. Ou o próprio requerente assina e certifica por autenticidade e manda por DHL, ou contrate um advogado em PT e deixe ele cuidar.

  • @Leticialele @gandalf muito obrigada pela ajuda pessoal!

    Uma última pergunta em relação ao processo da minha tia: eu irei para Portugal, então eu poderia entregar os documentos dela aos invés de mandar pela DHL? Ou até mesmo recebe-los aqui na Holanda e manda-los para Portugal (pois o valor seria mais em conta para ela)?!

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2021

    @Barbara Costa

    Se o documento já estiver assinado e certificado por autenticidade, você pode por no correio de qualquer lugar.

    Entregar pessoalmente não está fácil. Nem sei se pode. Só atendiam pessoalmente aos casos de urgência (comprovada). E tem que madrugar na fila.

    Se não sairem do BR, vai gerar uma consulta sobre status migratório. Atrasa pelo menos 30 dias se for no SEF. Se for fora de PT pode atrasar ainda mais.

    Como eu disse antes, Não invente.

    Se devolverem o documento, para onde ele iria? Quem pagou pelo selo de ida (que inclui um eventual retorno)?

    Mandando pelo DHL chega lá diretamente na conservatória em 3-4 dias, sem problemas. Siga o fluxo normal. Uma economia quase irrelevante pode causar a ela um grande custo, em dinheiro e tempo. Se quiser economizar, mande pelo correio, demora algumas semanas, vai no lombo de jegue, e sem garantias de entrega. Se extraviar, você se vira ou faz tudo novamente. Você tem a qualidade de serviço dependendo do que está pagando.

  • @Barbara Costa

    Você está voltando no mesmo assunto, que já foi amplamente discutido em 2020, por que? Perguntar 10X não vai mudar a resposta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231702/#Comment_231702

  • Barbara CostaBarbara Costa Member
    editado August 2021

    @gandalf Eu perguntei sobre a possibilidade de eu entregar pessoalmente pq eu entendi que so seria reconhecida no balcão, e teria que ir la em Portugal, mas eu li errado, preciso ir ao consulado português mais proximo.

    Obrigada pessoal.

  • @Barbara Costa

    A assinatura do requerimento tem que ser feita no consulado mais próximo. Se a requerente vai assinar e mora no exterior, ou se você vai assinar no exterior como procuradora, pode usar o consulado português. Se morar em PT, pode fazê-lo num balcão de nacionalidade.

    Não precisa entregar lá, mas pode só autenticar, sempre pessoalmente.

    Mas por que não fez isso em Dezembro?

  • Boa tarde pessoal

    Estou fazendo a nascionalidade portuguesa para minha filha , eu ja consegui a minha por atribuicao e ja tenho o assento.

    Via alguns posts com os documentos necessarios e fiquei com uma duvida:

    Qual certidao de nascimento apostilada da minha filha e´necessaria?

    1) a de inteiro teor ou

    2)a certidao de nascimento simples

    Os demais documentos sao:

    3) o formulario 1c preenchido com firma reconhecida sem necessidade de apostilamento

    4) copia simples do meu assento em portugal

    5) copia do RG , CNH ou passaporte autenticada e apostilada


    Agradeço

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @mauro cesar dos , a certidão de nascimento de sua filha tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Se você foi o declarante do nascimento dela, até que ela tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento.

    Se ela é menor, o processo é gratuito, e só precisa mandar o RG se ela tem mais de 14 anos.

  • @Leticialele Desculpe acho q eu nao soube explicar direito

    Acho q existem 2 certidoes de nascimento:

    1) uma e´ a simples

    2)outra a de inteiro teor

    Assim a "cópia reprográfica do livro" qual das duas e´?

    Mais uma vez desculpe


    Agradeço

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