Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

1101810191021102310241218

Comentários

  • @pamin

    O tempo depende do tipo de artigo. Por art-1f tem que fazer consultas externas ao SEF para comprovação da residência dos pais, o que atrasa um pouco em relação ao 1f.

    Não há volume para saber com mais precisão, mas eu estimo que deva levar aproximadamente 1 ano pelo ACP (se não houver exigências).

  • @drakunder , como o gandalf informou, só precisa da cópia simples ou informar o número do assento.

    Em todo o caso segue o link: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp

  • Boa noite pessoal!

    Alguém saberia o e-mail de contato da ACP? Gostaria de pedir o número do processo pra pode acompanhar o andamento...

    Mas não sei ainda se está dando certo, pois pediram um documento a mais que enviei agora em julho.

    De qualquer forma, seria de bom tom enviar e-mail perguntando o status?

    E também se alguém tiver o link da planilha para me passar para eu poder colocar meu processo lá... Pensei que seria só para os processos que já estão em andamento certinho... Mas vou adicionar o meu!

    Obrigada!

  • Boa noite, agradeço imensamente todas as dicas informadas neste fórum.

    Ano passado dei entrada no processo da minha, na transcrição do casamento e óbito do meu pai, sempre me baseando nas dicas daqui.

    Esse ano dei entrada no processo no Porto, no dia 30 de março, eles receberam meu pedido e no dia 31/03/2021 me informaram a senha de acompanhamento. No dia dia 20/08/2021, a bolinha foi para a (2), e ontem dia 23/08/2021 pulou para a (6), agora só aguardarei o registro de Cidadão Português.

    Obrigado a todos do fórum. Muita gratidão

  • @beatrizagpp

    Por e-mail pode ser esse: rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt

    Por telefone pela Linha de Ragistos, demora 90 minutos em espera pra atender, mas recebe a resposta na hora. Só falam com o requerente.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (recomendado)
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília.

    Planilha ACP p/ filhos 1C: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908

  • Boa noite.

    Estou com os documentos prontos para fazer a atribuição dos meus filhos menores de idade pela ACP e restou uma dúvida:

    Os documentos de identidade que preciso mandar meu e do meu marido precisam ser apostilados ou não?

    Obrigada.

  • Ola Pessoal!

    Eu enviei o processo do meu filho, que era por naturalizacao, para ser julgado como atribuicao. Hoje, recebi esta mensagem da ACP:

    Informo que o processo do s/filho vai ser indeferido pois a nacionalidade terá que ser requerida ao abrigo do artigo 2º e não pelo artigo 1º n.º1 alínea c) da LN em virtude de o menor ter nascido antes de V.Ex.a ser português .Assim só poderia ser português pelo artigo 1º se tivesse nascido depois da s/aquisição de nacionalidade que ocorreu em 2021.

    Poderá em alternativa desistir do processos enviando um requerimento assinado pelos progenitores a solicitar a desistência.

    Pergunto: O que eles etao querendo dizer? Se for indeferido, meu filho jamais podera tentar obter a nacionalidade novamente? Parece-me que so me deram duas opcoes: desistir ou ser indeferido.

    Nao sei nem o que fazer, pois minha ex-mulher more em outro pais. Como vou pegar a assinatura dela?

    Agradeco se puderem me dar uma luz!

    Sergio

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sergio1 , já respondi no privado.

    Você pode pedir a nacionalidade de seu filho pelo Art. 2º , como sugere a mensagem do ACP.

  • guilr13guilr13 Member
    editado August 2021

    @gsilvestre e outros, tive um problema e não vou conseguir mandar as cópias da certidão do meu pai, então vou preencher os dados no formulário 1C.


    Só tenho uma dúvida, no quadro 2, não sei se marco "Conservatória dos Registos Centrais" ou "Conservatória do Registo Civil", preenchendo com Tondela.

    Meu pai tirou a cidadania dele, através dos meus avós, em 2017. Foi uma outra pessoa que fez por isso não sabemos esse dado, mas o processo foi encaminhado pela conservatória de Tondela. Apesar disso, na certidão, consta escrito "Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa". Então não sei qual dos dois marcar, podem me ajudar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @guilr13 , se na certidão está escrito Conservatória dos registos Centrais, é isso que você deve marcar no Formulário.

  • @Renata Alves

    Para processos de menores:

    • A cópia do RG de ambos os pais tem que ser certificada
    • A cópia do RG do menor, somente mandar se for maior de 14 anos, tem que ser certificada e apostilada.
  • Bom dia @Leticialele e @Sergio1 ,

    lendo vossas mensagens anteriores, me surgiu uma dúvida: eu obtive minha nacionalidade em abril deste ano, por Tondela (nasci no Brasil e sou filho de portugueses). Bom, em Junho enviei para ACP o pedido de nacionalidade para o meu filho, que é maior (tem 27 anos), ou seja, nasceu antes (muito!) de eu ter conseguido minha nacionalidade. No meu caso o pedido de nacionalidade do meu filho não é pelo artigo 1-c ?

    Obrigado!

  • Considerando que sua nacionalidade é por filho de português, ela é por atribuição. É so ver a averbação da certidão de nascimento.

    Sendo assim, a atribuição de sua nacionalidade tem efeito retroativo a data de seu nascimento.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MVFerreira , sim, a nacionalidade de seu filho será pelo artigo 1C!! E assim pelas próximas gerações.

    O caso do @Sergio1 é de nacionalidade por aquisição; assim, o pedido do filho menor tem que ser pelo Artigo 2.

  • @gandalf a cópia que eu tenho está com nome de solteira, sem a averbação do casamento da minha mãe, o duro que o formulário assinado e autenticado eu assinalei assento de nascimento :C, fazem dias que to tentando e não está funcionando o Site do CivilOnline para certidão de nascimento.

  • @Mauri agradeço o link, porém não está funcionando, estou tentando preencher e ele vai pra página inicial sempre que eu preencho.

  • Prezados @Rafael Barbosa e @Leticialele obrigado pelo retorno. Entendi...aliás, esse efeito retroativo à data de nascimento é o ponto chave, que garante atribuição 1C pelas próximas gerações, com disse a Letícia!!

    Obrigado pelo esclarecimento.

  • @drakunder pode mandar sem a averbação, pois quando eles forem consultar no sistema já vai constar lá

  • @Leticialele @gandalf Boa tarde pessoal, quero agradecer a vocês a paciência! O processo de cidadania foi finalizado e agora aguarda apenas registro dos cidadãos (meu registro e o da minha irmã), seguem as infos para adicionar na planinha, por gentileza:

    Paulo S. C Gomes

    Maria C Gomes

    envio DHL: 08 de março

    chegou a conservatória 12 de março

    chave de acesso 19 de março

    bolinha 2 e 4 dia 05 e 06 de Agosto

    Caiu em exigência dia 12 de agosto

    Dia 13 email respondido pela Conservatória, papéis enviados no mesmo dia

    Papéis chegaram a conservatória dia 19

    Dia 25 de Agosto, processos aprovados, aguarda apenas registro de cidadão

    MUITO OBRIGADO pelo apoio e todas as informações no fórum, do processo do meu pai até os meus e da minha irmã, levou ao todo 2 anos e 4 meses. Em breve faço as validações de casamento dos meus pais para emitir a cidadania da minha mãe. Obrigado.

  • Boa tarde!

    Atribuição de menor concluída.

    Documentos enviado por DHL no dia 23/06/2021

    Recebido no dia 28/06/2021.

    Dia 29/06/2021 Chave de acesso e número do processo recebidos por e-mail.

    Dia 24/07/2021 foi aprovado e aguardando registo.

    Dia 23/08/2021 processo concluído e registo criado.

    Estou aguardando o processo de aquisição pelo casamento andar, para a família toda ser Portuguesa. Mas, sei que lá o processo é demorado. rs

    @gandalf , muito obrigada pela ajuda.

  • @Aninha_Lourenço

    Parabéns. Levou 56 dias, uma semana antes do prazo.

  • @PauloSCGomes

    Parabéns. Em breve finalizarão o processo. Agora é só emitir o documento.

    Se voces forem fazer CC e PEP, podem começar a olhar data para agendamento no consulado para Outubro.

    Quando a bolinha 7 ficar verde podem aguardar o que vem pelo correio, ou pedir o assento pelo CivilOnline por €10 e recebe em 24h úteis.

  • @gandalf muito obrigado pelas dicas e orientações, uma ótima semana!

  • Pessoal

    Boa tarde, tudo bem?

    Meu processo de fevereiro/2021 (aprovado em 15/07) ainda não teve seu assento emitido e tenho agendamento para o dia 03/09 no consulado Geral de SP, estou preocupado em não dar tempo, alguém teria algum agendamento no consulado posterior a esta para trocar comigo?

    No site do consulado, consta agenda apenas para maio/2022, mas estou de mudança para PT em Abril.

    Obrigado a todos

  • @jocosta

    Tenha confiança. Eles gostam de concluir coisas antes do final do mês, para contar nas estatísticas.

    Estão concluindo dias 13 e 14, como o seu, e pode estar para sair até amanhã ou segunda. Se não acontecer, então remarque.

    Mande um e-mail para geral@irn.mj.pt explicando que tem agendamento para dia 03/Set e explique a situação. Peça que verifiquem se há possibilidades de seu assento ser emitido antes disso, uma vez que está já aprovado desde 14/07/21, e lhe parece estar muito próximo.

    Não custa tentar, quem sabe consegue um pequeno empurrão nesse caso, porque está mesmo pra sair a qualquer momento.

  • @Glauce Cristina

    Respondendo a sua pergunta no tópico correto:

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849

  • JNashJNash Member
    editado August 2021

    Boa tarde, pessoal!

    Estou planejando a atribuição da nacionalidade da minha filha - ainda não tenha a minha finalizada, mas creio que dará tudo certo! E logo! Rsrs

    Li várias respostas anteriores, mas fiquei na dúvida sobre as afirmações seguintes:

    - como serei o português atribuído, e fui declarante no nascimento dela logo no dia seguinte, não precisaria transcrever meu casamento antes de requerer a nacionalidade dela.

    - não precisaria juntar nenhum documento de identificação (ela tem 5 anos), seja meu (pai), da mãe ou dela própria.

    O que precisaria é (1) formulário com assinatura por autenticidade do pai e da mãe (minha esposa), (2) cópia simples da minha certidão de nascimento portuguesa (mesmo sem o casamento averbado) e (3) a certidão por cópia reprográfica com assinatura reconhecida e apostilada da minha filha.

    Essas afirmações estão corretas?

    Muito obrigado!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @JNash , precisa de cópia autenticada da identidade de pai e mãe. Como ela tem menos de 14 anos, não precisa mandar cópia da identidade dela.

  • Muito obrigado, @Leticialele !

    Somente autenticadas, sem apostila?

    Sobre o casamento, não preciso transcrever antes mesmo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @JNash , sim e sim!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.