Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Rangelicojr normalmente, em cerca de 3/4 semanas você recebe um e-mail com a chave de acesso para acompanhar o processo

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
  • Minha cidadania irá sair em uns 5 a 6 meses se tudo correr bem . Agora vem a dúvida, para mudar para Portugal tenho que tirar cartão cidadão e passaporte por aqui, ou somente passaporte? Como faria sou de Belo Horizonte, vi no site do consulado que o cartão cidadão é para quem tem algum vínculo financeiro lá em pt. Fiquei na dúvida.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Wander Rocha , o passaporte só pode ser tirado após o cartão cidadão, que é a identidade portuguesa. O número do NIF é que é oara quem tem vínculo financeiro em Portugal. Tenho CC e passaporte e não tenho NIF.

  • @Rangelicojr

    No ACP estão mandando o código por e-mail em cerca de 1 semana. Fique atento ao e-mail e Spam.

    Na CRCentrais estão levando 3/4 semanas (ou mais) para mandar o código.

  • @Wander Rocha

    É tal como foi dito. O NIF (Numero de Inscrição Fiscal) é equivalente ao seu CPF aqui. Quando se mudar pra PT e tiver endereço fixo, você pensa nisso.

    Enquanto isso, nesses 6 meses, mais 4 para receber seu CC e PEP, vai lendo aqui. Planeje sua ida para o final da primavera ou início do verão. Se tiver escola, vai precisar olhar pelo menos 1 ano antes, porque o período letivo vai de agosto a junho, e as matrículas se fazem antes do natal para entrada em julho do ano seguinte. Leia muito. Busque moradia, porque os preços flutuam. Evite perguntar, porque seu caso é único e só você conhece. Se tiver família, tente uma ida escalonada, tipo 3 meses ou mais: Quem for trabalhar vai na frente, aprende, prepara a moradia, escola, e depois volta ao BR e leva os outros consigo.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5091/para-quem-pretende-morar-em-portugal-e-levar-a-familia/

  • @gandalf então tenho que tirar Cartão cidadão aqui e passaporte. Obrigado, alguém sabe o que precisa? Gostaria de ir adiantando.

  • @Wander Rocha para o cartão de cidadão, cópia ou o número do assento de nascimento português, que será criado ao fim do seu processo. Alguns consulados também pedem comprovante de endereço... precisa confirmar com o consulado. Para o passaporte, o cartão de cidadão.

  • SandraPSandraP Member
    editado August 11

    @gandalf sobre as dicas que deu ao @Wander Rocha vou deixar aqui como foi que aconteceu comigo.

    Mudei-me para Portugal em setembro/2021. Mas já tinha vivido aqui de 2002 a 2006, porém sem filhos na época. Hoje tenho um filho de 13 anos e um de 2 anos.

    Achei que seria super fácil conseguir vaga na escola pública e tal, mas não é tão simples assim. Meu filho estava no 7o ano no Brasil e finalizaria o ano letivo em dezembro. Mas como vc bem disse, essa transição é bem complicada pq o ano letivo aqui começa em setembro.

    Ou meu filho refazia o 7o ano em Portugal ou continuaria on line as aulas do Brasil e iniciaria as aulas em Portugal no 8o perdendo praticamente 4 meses de aula.

    Como eu não conseguia vaga na escola pública, além de ter que fazer equivalência das matérias, o que levaria um tempão, decidi procurar um colégio particular. Foi a melhor decisão. Ele terminou o 7o ano on line e iniciou o 8o ano em janeiro. Com isso estudava das 8 às 17h na escola todos os dias + aulas extras particulares até as 22h para rever o conteúdo perdido de setembro a dezembro. Ele foi um guerreiro e conseguiu não só acompanhar a turma como teve excelentes notas.

    Mas honestamente, foi um desgaste enorme para todos. Por isso tem que analisar muito todos os cenários.

    @Wander Rocha você pode se mudar para Portugal com o assento de nascimento, depois faz seus documentos aqui mesmo. Dá uma olhada aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/18020/viajar-a-portugal-somente-com-assento-de-nascimento#latest

  • @gandalf Pode deixar, atento... mas o acompanhamento e por qual site?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Rangelicojr , o site de acompanhamento é https://nacionalidade.justica.gov.pt/

  • Pessoal, boa noite.

    Entrei para conferir a finalização do processo de atribuição de nacionalidade (1C) da minha mãe e tive a confirmação (bolinha 7 verde). Obrigada novamente a todos, principalmente @Leticialele @gandalf.

    Chegada em PT: 12.03.21 - Finalização: 08.08.21 (ACP).

    Tenho algumas dúvidas agora nesta parte e não encontrei nas minhas buscas, não sei se pesquisei errado. Mas vamos lá:

    1. Agora que o processo finalizou oficialmente, onde consigo encontrar de forma online o acento da minha mãe? Na ACP mesmo? Pergunto isso pois queria consultar se está tudo certinho e se possível começar já os outros processos de documentos dela. Li em alguns lugares que todos os processos são encaminhados para a torre do tombo em Lisboa, fiquei confusa com essa informação.

    2. Li que a ordem é tirar o cartão cidadão > tirar o passaporte. Porém será necessário transcrever o casamento da minha mãe antes para que as informações fiquem adequadas com a realidade, correto? Se sim, após a transcrição, eu posso entrar paralelamente com a solicitação do cartão cidadão e com o meu processo de nacionalidade sem problemas visto que ela já é cidadã PT.

    São perguntas "bobas", eu sei, mas gosto de seguir o que vocês colocam aqui pois dá certo.

    Obrigada.

  • @fnignacio 1- verifique se recebeu o assento em seu e-mail. se não tiver recebido, solicite no civilonline por 10 euros (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1)

    2- sim, o correto é transcrever o casamento antes de tirar o CC + PEP. Após a transcrição do casamento, pode solicitar sua nacionalidade e fazer o CC+PEP (sua nacionalidade não depende do CC+PEP da sua mãe).

  • gandalfgandalf Member
    editado August 12

    @fnignacio

    Muitas pessoas recebem por e-mail e cai na caixa de Spam. Verifique lá também.

    Meus parabéns a sua mãe pela conquista e pelo legado que só ela poderia deixar para as gerações futuras.

    Sua mãe só precisa de CC e PEP se tem intenção de ir na Europa por um tempo maior, ou morar lá, ou se quer ter por um desejo pessoal.

    Como disse o gsilvestre, para sua nacionalidade só precisa do assento, seja o que recebe pelo correio um mês depois, ou o que pede pelo civilonline e chega no dia seguinte por e-mail. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    Veja na consulta se estão dizendo que "uma carta foi enviada para sua morada no dia 08/08/2021", significa que vai receber pelo correio.

    Algumas vezes mandam automaticamente o assento em PDF por e-mail no Inbox, ou na caixa de Spam. Veja lá também.

  • Prezados colegas,

    Há alguma outra conservatória atualmente que esteja mais rápida que o ACP para o processo de cidadania por atribuição?

  • gandalfgandalf Member
    editado August 12

    @gigiiastrid

    É possível que Sim. Deve usá-las? Certamente não.

    Se for uma opção, mande para o ACP. É o melhor lugar se seu tipo de processo permite (filhos, sefarditas, e alguns poucos outros).

  • @gandalf , o ACP é a melhor opção também para quem vai solicitar a cidadania portuguesa por descendência judia sefardita? Sabe me dizer quanto tempo leva para este tipo de processo?


    Além disso, fiz duas perguntas diretamente para você ontem, mas acredito que você não tenha lido. Vou colar aqui novamente:


    1) Quanto tempo em média está levando a conclusão do processo de atribuição (filho) no ACP para cidadania portuguesa após a emissão dos documentos?


    2) Verifiquei que muitas pessoas no fórum alegam que o ACP não aceita Prova de Vida em cartório notarial brasileiro. No entanto, mandei um e-mail diretamente para eles (para o e-mail arquivocentral.porto@irn.mj.pt) exatamente como consta abaixo:

    "Prezados Senhoras e Senhores funcionários do Arquivo Central do Porto a quem este e-mail se destina,

    Gostaria de saber se a Prova de Vida do requerente à cidadania portuguesa, que é maior de 80 anos, pode ser feita através de uma Ata Notarial (que é uma Escritura Pública) num Cartório Notarial brasileiro.

    Agradeço desde já a vossa atenção.

    Atenciosamente,

    Gisela Astrid"

    E eles me responderam exatamente como consta abaixo:

    "Bom dia eX.ma Srª

    Sim, pode ser feita.

    Com os melhores cumprimentos,

    A oficial,

    Dulce Guedes"


    Desta forma, gostaria de saber se realmente a informação de que o ACP não aceita a Prova de Vida feita num cartório notarial brasileiro (apenas em consulados) procede, pois a oficial do ACP informou expressamente que a Prova de Vida realizada em cartório notarial é válida.

  • @gigiiastrid A Letícia respondeu as suas perguntas...

    Mas aproveitando a deixa, mandei também um e-mail à Conservatória de Porto:


    "Prezados funcionários do Arquivo Central do Porto,

    Gostaria de saber a partir de qual idade se torna necessária a Prova de Vida. Sendo necessária, pode ser feita através de um Cartório Notarial brasileiro?

    Agradeço desde já a vossa atenção.

    Atenciosamente,"


    E a resposta que obtive foi essa:

    "Boa tarde Ex.ma Srª

    A cidadãos nascidos antes de 1935, e deve ser feito num cartório.

    Com os melhores cumprimentos,

    A oficial,

    Dulce Guedes"

  • Boa tarde Colegas, tudo bem?

    Sou novo aqui no fórum e gostaria de saber algumas coisas:

    a) Arquivo central do Porto é o melhor local para envio da nacionalidade de filho?

    b) O endereço para envio é o Rua do Visconde de Setúbal 328, 4200-498 Porto, Portugal?

    c) Enviam normalmente por um envelope normal?

    d) Dão alguma dica em especial para quando enviar?


    Muito obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gustavoalmeida_

    a) Arquivo central do Porto é o melhor local para envio da nacionalidade de filho? Sim, no momento, é a mais rápida. Os processos de maiores estão levando uns 6 meses para serem concluídos.

    b) O endereço para envio é o Rua do Visconde de Setúbal 328, 4200-498 Porto, Portugal? Sim

    c) Enviam normalmente por um envelope normal? Use, de preferência, a DHL para fazer o envio. É mais rápida e segura que os Correios, nesses tempos de pandemia e custa uns 40 reais a mais que os Correios.

    d) Dão alguma dica em especial para quando enviar? A DHL tem envelope próprio, e você pode rastrear até a efetiva entrega (leva de 3 a 4 dias)

  • @Leticialele Muito obrigada pelos esclarecimentos... Agora abusando mais um pouquinho da sua boa vontade...rsrs

    Quero solicitar a nacionalidade do meu esposo.

    Eu sou portuguesa por atribuição(meu pai) e já estou com meu casamento transcrito (tenho 7 anos de casada, no cartorio)

    Como eu procedo? o dele seria aquisição? Não faço ideia se o processo é o mesmo e o que preciso mandar e para onde...

    agradeço muito pela ajuda!

  • @Leticialele

    valeu pelas respostas.

    a) Fiz o pagamento pelo cartão de credito e já recebi o formulario 1C, seria melhor assinar no cartório e autenticar ou levar ate o consulado do RJ?

    B) precisa apostilar o formulário?

    c) vi em outras postagens aqui que as pessoas quando enviam, após, recebem o numero do processo e uma senha, a que se refere essa senha que falam?

  • gandalfgandalf Member
    editado August 12

    @gigiiastrid

    Eu vi a pergunta, e vi a resposta que a @Leticialele lhe deu logo em seguida. Eu não tinha nada a acrescentar. Foi completa e perfeita.

    1) 6 meses

    2) faça no cartório e junte uma cópia da resposta do e-mail.

    A PV não é um requisito legal. Ela começou a ser pedida pelo ACP como exigência a partir de 2018, mas pode ter deixado de ser um requisito em virtude das dificuldades causadas pela pandemia. Então agora podem estar aceitando pelo cartório, o que antes não permitiam. Vai levar algum tempo até termos relatos de sucesso ou insucesso, para mudar a recomendação padrão. Nem mesmo chegou a ficar claro qual o critério para ser considerado "idoso". Talvez fosse 75, talvez 78. Mas houve um ou outro de 75 em exigência, então passou-se a recomendar 70 por garantia.

    Nunca pediram em Tondela. Eram muito estritos no ACP. Agora podem estar relaxando de novo, somente para alguns casos.

    Como se vê pelo post da @isabelfaia estão pedindo agora somente acima de 86 anos, e deixando que se faça no cartório (o que é uma bobagem, porque já exigem o reconhecimento por autenticidade da assinatura).

  • PauloSCGomesPauloSCGomes Member
    editado August 12

    Olá, boa tarde a todos e todas, agradeço o trabalho do fórum que já me ajudou bastante. Por gentileza, dei entrada em meu processo e da minha irmã no mês de Março, conforme orientado com todos os documentos na ACP, para registro 1C, nosso pai recebeu a cidadania em novembro de 2020 após 1 ano da sua entrada em Lisboa (na época disseram que não poderia ser feito no Porto). Ocorre que o processo passou pela bolinha 2 dia 05 de agosto, aprovado no dia 06 na Bolinha 04 e aguardava apenas a resposta sobre a decisão ou não da cidadania, a bolinha 4 estava marrom; Hoje a tarde apareceu a seguinte resposta, divergindo da mesma informação informada na última sexta feira, que foi a seguinte:

    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.

    O que não entendo é que enviei inclusive documentos que não foram solicitados, como por exemplo, o meu NIF, emitido em Portugal em 2019, a certidão do meu pai e a do meu avó ambas foram solicitadas no site do IRN e o serviço confirmou que não haveria qualquer problema. Todas as certidões reprográficas/apostiladas também foram enviadas. Documentei tudo com fotografias (inclusive os carimbos e o quanto as cópias dos registros estavam legíveis, justamente para não correr nenhum risco caso fosse dada a falta de algum documento). Deixei salvo no meu e-mail inclusive todo passo a passo postado aqui na semana em que enviei os documentos. Conferi tudo 3 vezes antes de enviar. Já enviei e-mail com as fotos dos documentos, mas acredito que demorarão a responder por ser feriado de Fátima nessa sexta feira. Podem me ajudar por gentileza? Muito obrigado a todos que auxiliam neste fórum e peço desculpas de antemão pelo incômodo. OBS: A bolinha agora está laranja, e o pagamento foi via vale postal (aceito no dia 19 de Março, 11 dias após o envio/pagamento).

  • Pessoal, boa tarde. Tomei conhecimento que está faltando a certidão de Baptismo de meu avô. Solicitei e recebi a certidão do Arquivo Distrital. Há dois dias que ligo para o IRN de Lisboa (351) 213817600 a fim de obter informações sobre o envio, uma vez que não recebi nenhum e-mail ou ofício comunicando a falta dessa certidão. Esse telefone está sempre ocupado ou não atende. Há algum outro telefone que eu possa entrar em contato? Devo enviar o documento sem nenhum comunicado oficial por parte do IRN?

  • @PauloSCGomes

    Comigo aconteceu algo semelhante, e na verdade, não era falta de documentos, mas sim, uma dúvida quanto a minha certidão de nascimento que constava a menção de pai fundamental e mãe 2º grau (escolaridade deles). Liguei na linha de registos para entender a exigência e eles me disseram que estavam com dúvidas sobre esse trecho. No mesmo dia, encaminhei um e-mail para a ACP esclarecendo e meu processo foi aprovado.

    Ligue para lá, é mais rápido, e já poderá adiantar algum documento, se necessário.

    Boa sorte!

  • @jocosta Olá, boa tarde. Obrigado por responder, acredito que terei que ligar para confirmar o que houve, achei estranho ter caído em exigência e existem relatos de pessoas que foram notificadas equivocadamente sobre a etapa (laranja). Obrigado, farei o que você indicou.

  • editado August 12

    Galera, boa tarde. Gostaria de uma ajuda

    tenho um processo (67XXX / 2018) que foi enviado para Lisboa em 2018, em 2020 me enviaram uma carta com exigência um documento que foi devidamente cumprida, ocorre que meu processo está travado na quarta bolinha (analise de documentos) desde então, teria alguma forma de esclarecer a atual situação de meu processo ? Qual canal devo tentar ?


    Obrigado pela ajuda


    [número do processo editado pela moderação]

  • @danillonicolau

    Não publique o seu número na íntegra. É informação que pode ficar aqui pública pra sempre. Se ainda tiver a engrenagem no seu post do lado direito, clique nela e edite. Se não tiver, talvez a @Leticialele possa apagar pra voce. Use somente até o milhar. Tipo 123xx/2018

  • gandalfgandalf Member
    editado August 12

    @PauloSCGomes

    Os processos seu e de sua irmã podem ser enviados juntos, mas têm que estar completos, um em cada envelope padrão. Apenas põe os envelopes juntos para mandar por DHL, somente para compartilhar a remessa. Não podem compartilhar documentos em comum.

    Provavelmente foi alguma coisa assim.

    Veja também se ambos os irmãos atendem a todos os requisitos para dispensa da transcrição de casamento, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    Um de meus filhos tinha sido registrado pelo tio, e por isso teve que fazer a transcrição antes. (minha esposa quis que o irmão dela fosse registrar e ser o declarante). Então, um filho pode se qualificar, e outro não. Cada caso é diferente.

    Agradeço ter postado os dois juntos, porque é difícil explicar essa sutil mudança de cor. Na minha tela aparece marrom escuro, e marrom ligeiramente mais claro, não tão amarelo quanto o seu.

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