Viajar a Portugal somente com assento de nascimento

Olá,

Sei que já há algumas discussões sobre o assunto mas gostaria de saber se alguém, recentemente, teve a experiência de viajar a Portugal pela TAP com assento de nascimento e Passaporte brasileiro para fazer o CC em Portugal.

Obs: não tenho residência na União Europeia e nunca tive. Estou ciente da quarentena de 14 dias em Portugal pagando um hotel.

Alguém que passou por isso na pandemia poderia me contar como foi?

Estou muito ansiosa, já tentei contatar o Consulado para uma autorização de viagem porém sem respostas, claro. O Consulado de Portugal em São Paulo está praticamente inacessível.

Agradeço a ajuda de todos!

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Comentários

  • @Flaf A regra durante essas restrições do Covid é que apresente um documento oficial que prove a nacionalidade. Houve relatos que alguns conseguiram, mas não sabemos se apresentaram algum documento de apoio para isso e como esta certidão de nascimento estava (se certificada ou não).

    O site do Civil Online diz a seguinte frase: "A visualização deste documento por pessoas ou entidades autorizadas, equivale para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão. A impressão do documento não tem valor de certidão.Ou seja, ele seria aceito se tivesse legalizado ou ao menos apostilado em Portugal.

    Se for seguir o contrato, tanto TAP, LATAM ou AZUL e demais companhias, não autorizaria.

    Se for tentar com a TAP, abre um questionamento a eles sobre isso, se possível online e dependendo da resposta favorável, imprime esse protocolo e leve no dia de sua viagem.

    Você está na Capital SP? Pois caso não, as presenças consulares no interior seria uma outra alternativa, mais rápida para fazer o CC.

  • @lucasbitte, Antes de mais nada, obrigada por me responder!

    Fiquei com uma dúvida:  A impressão do documento não tem valor de certidão.Ou seja, ele seria aceito se tivesse legalizado ou ao menos apostilado em Portugal.

    O meu assento veio de Portugal, é o original, precisaria fazer algo mais para legalizar?

    Eu fui ao aeroporto e um funcionário da TAP me disse que esse documento estava ok para viajar, mas ainda assim gostaria de saber se mais alguém conseguiu, estou insegura.

    Quanto ao Consulado, não há tempo, minha viagem é em breve está fora do cogitação tirar o CC nesse tempo, por mais rápido que fosse levaria meses,


    Obrigada

  • @Flaf O assento qual recebeu está certificado? Por exemplo, com o selo branco, aquele auto relevo. Se sim, ele estaria certificado e seria aceito, junto com seu passaporte válido.

  • Selo? é um alto relevo? sim, no canto superior esquerdo, mas no próprio papel, não há um selo colado, é isso a que se refere?

    Além disso tem uma primeira página onde a oficial de registros da Conservatória assina declarando conforme abaixo:

    "CERTIFICO

    Que o presente documento está conforme o original do registro n°xxxx do ano de 2020 da Conservatória de Registros Centrais de Lisboa. Substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento para Outros fins."

    O Texto é exatamente esse, e esse folha também tem o relevo onde a oficial assina.


    Obrigada

  • @Flaf Exatamente! kkkk esse auto relevo é o tal selo branco. É como aquele selo de autenticidade das certidões brasileiras. Seu assento está válido e certificado :)

  • Penelope888Penelope888 Member
    editado May 26

    Nesse caso devo conseguir entrar?

    Acha que devo levar tb o cartão cidadão da minha mãe? Isso pode ajudar? Ela não tem residência em Portugal.

    Obrigada pela paciência e desculpe, mas realmente estou com bastante medo de ter problemas.

    Obs: Meu passaporte é brasileiro e eu o usaria como identificação com foto, foi o que me orientou a pessoa na TAP.

  • lucasbittelucasbitte Member
    editado May 26

    @Flaf Quem tem que provar a nacionalidade é você, o da sua mãe não vai impactar em nada. Como você já tem SEU assento, já é portuguesa e é seu país, independente se morou ou não lá.

    O passaporte brasileiro irá utilizar como documento de viagem, isso é normal. A certidão de nascimento portuguesa sua certificada vai utilizar para provar que é portuguesa e que pode entrar em Portugal.

    Não precisa se desculpar, sempre melhor ter certeza de tudo. Se a sua certidão está com esse auto relevo e o funcionário também certificou, não haverá problemas. Só não esquecer do exame PCR em tempo correto e formulário online do SEF preenchido.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Flaf @lucasbitte , não esqueça que terá que cumprir isolamento em um local determinado pelo governo português (um hotel às suas custas) durante 14 dias!!

    "Os passageiros dos voos originários do Brasil têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Antes de chegar a Portugal, precisam preencher o formulário disponivel em https://travel.sef.pt para informar os seus dados de modo a ser determinado onde irão cumprir o isolamento profilático"

  • @Leticialele

    Sim, eu estou ciente do isolamento de 14 dias, o exame PCR e vou preencher o formulário sim.

    Obrigada pela atenção!

  • Consegui entrar apenas com assento de nascimento e passaporte, não fui questionada. Agora a luta é pra tirar o cartão cidadão!

    @Leticialele, @lucasbitte Agradeço demais ajuda de vocês!

  • @Flaf Maravilha!!! Parabéns, vai dar tudo certo :)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Flaf , boa sorte!! Agora, tudo ficará mais fácil para você, que é cidadã portuguesa, com todos os ônus e bônus!!

  • WcamposWcampos Member
    editado June 4

    Estou na mesma situação. @Flaf

    Recebi meu assento de nascimento agora e quero ir para Portugal fazer CC e passaporte lá. @Flaf, Você já conseguiu tirar seus documentos aí em Portugal, ou pelo menos já deu entrada? Quanto tempo leva? Quanto custa?

    Como sou casado, o consulado português no Brasil me informou que antes de tirar os documentos eu devo fazer a transcrição do casamento, é isso mesmo?

    Acredito que o processo em Portugal seja mais rápido do que no consulado.

  • Olá @Wcampos

    Olha, não está fácil agendar esse cartão, o agendamento online é muito ruim, ele dá erro toda hora, o melhor é mandar email para as conservatórias e lojas do cidadão pedindo um agendamento (peça com antecedência pois demora). Outra questão é o endereço. Estou em contato com várias lojas do cidadão para esclarecer e cada um me fala uma coisa sobre eu não ter endereço em Portugal, então agendei vários e vamos ver onde consigo fazer, pois o atendimento é bem ruim, sinceramente falta boa vontade em atender ao cidadão.

    Quando eu conseguir venho aqui contar como foi.

    Quanto ao casamento, acredito que precise transcrever mas não sou especialista nisso, não sou casada.

  • @Flaf parabéns pela cidadania e ter conseguido entrar sem problemas, pode contar como foi o processo de apresentar o exame ou vacina e da parte da quarentena?

    Minha cidadania saiu há pouco tempo e tirar os documents aqui ta mesmo difícil, como estou ensaiando há muito tempo ir a Portugal, queria saber se valeria pena tirar os documentos por ai. Obrigado

  • Olá @Vlad Lopes, eu não tenho vacina ainda, fiz o exame no aeroporto mesmo um dia antes da viagem e tive de mostrar no check-in, na entrada da sala de embarque, na entrada pro avião e aqui em Portugal, foram 4 vezes! Só olham mesmo se é negativo.

    Olha, tirar os documentos está um luta, eu fiz vários agendamentos por email, por quando questiono sobre não ter residência em Portugal, cada um me fala uma coisa, então vamos ver, depois eu conto.

    Quanto a quarentena, antes de ir indiquei no formulário do SEF onde ficaria, no caso um airbnb e cá estou, mas não há fiscalização que eu tenha visto.

  • oi gente, tudo bem?

    Eu moro em Portugal e minha irma quer vir passar um tempo comigo, por motivos de saude minha. Ela, assim como eu, possui cidadania portuguesa. Os filhos (menores) tambem, mas o marido dela nao tem. O casamento ja está transcrito e ele deu entrada no pedido da cidadania pelo casamento. Sabem se agora que as leis da pandemia so permitem entrar no país com algum motivo concreto ele poderia entrar como acompanhante dela? Ou se haveria algum problema?

  • gandalfgandalf Member

    @Suellen Saraiva

    https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/prevencao-dos-viajantes/

    Somente com o casamento transcrito, ele pode entrar com ela por 90 dias. PCR no máximo 72h antes do embarque, e quarentena na chegada por 14 dias, confinado num hotel designado, com o pagamento por sua conta.

  • WcamposWcampos Member

    Obrigado por responder, @Flaf . Estava pensando em fazer o mesmo, fazendo os docs em PT e depois voltando pra buscar a família. Mas pelo visto não há uma previsão pra receber os docs.

    Como aconteceu com você, entrar em PT só com o assento de nascimento deu certo. Agora, você (ou alguém) sabe dizer se EU entrar com o assento (sem o passaporte ainda) e acompanhado de esposa e filhos (todos ainda sem cidadania), como acompanhantes, daria certo??? Deu certo pra alguém??

  • Olá, quanto a entrar com acompanhantes eu não sei dizer, não tenho essa experiência e não sou especialista nessa área, só que sei dizer é o que passou comigo.

  • SandraPSandraP Member

    Meu sobrinho está vindo passar férias aqui comigo em Lisboa. Ele já comprou a passagem, mas apenas se atentou para a data de validade do passaporte português ontem. Ele vai vencer dia 21/08/21. O passaporte brasileiro está válido até 2026. Vocês acreditam que ele terá algum problema para embarcar para Lisboa? Ele vira dia 28/06 pela Cia aérea Azul.

    obrigada!

  • @SandraP creio que não... sobretudo em razão de usar o passaporte brasileiro para passar na Polícia Federal... Para Portugal, a iminência de vencimento do passaporte português é indiferente, pois é um nacional do país. De qualquer forma, ele pode enviar um e-mail ao consulado português da região dele para confirmar isso e ficar mais tranquilo

  • @SandraP

    em 28/6 o passaporte estará válido.

  • SandraPSandraP Member

    @gsilvestre e @leonardocouto agradeço a ajuda! Acredito que ele não terá problemas, mas achei melhor consultar o fórum antes. Obrigada!

  • gandalfgandalf Member

    @SandraP

    Se ele tiver um CC válido ele pode entrar em PT com ele.

    Para usar o passaporte português em outros países (da UE ou canadá ou US por exemplo), precisa ter m=pelo menos 3 meses de validade. Seis meses antes, ele já poderia pedir a renovação do passaporte, que demora uma semana.

  • SandraPSandraP Member

    @gandalf sim, ele tem o CC válido até 12/07/2021. Porém já li no e-Portugal https://eportugal.gov.pt/covid-19 que os documentos que venceram depois do dia 23/02/20 são válidos até 31/12/21. Entretanto, já enviei e-mail para o SEF gricrp.cc@sef.pt solicitando agendamento para emissão do passaporte com urgência pois o site de agendamento on line está com data disponível apenas depois do dia 22/07. A mesma coisa está acontecendo para agendamento do CC. Tem que ficar entrando no site vez ou outra para tentar alguma data disponível.

    De qq forma agradeço novamente sua ajuda e atenção ;)

  • SandraPSandraP Member

    @Flaf você conseguiu resolver a questão do endereço em Portugal? Vou te dar um conselho que não é o mais certo do universo, mas que pode ser a saída para você resolver isso.

    Você pode usar o endereço que está hospedada no Airbnb para fazer isso, temporariamente. Depois você altera novamente para o endereço do Brasil.

    O que você pode fazer é alterar o seu endereço para onde você está hospedada, através do site https://eportugal.gov.pt/servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao. Para isso você precisará da sua carta PIN e de um leitor de cartões (vende na Fnac).

    Depois de feito a alteração on line, em aproximadamente 5 dias, voce receberá uma carta com alguns números para confirmar a morada através do site https://eportugal.gov.pt/servicos/confirmar-a-alteracao-de-morada-do-cartao-de-cidadao.

    Pronto! Você já tem endereço em Portugal! Faz o agendamento do seu cartão cidadão e receberá em casa a nova Carta PIN ou peça com urgência e retira no ato junto com o cartão cidadão. Como mencionei logo acima, as datas on line estão bem distantes, para o final de julho em diante.

  • SandraPSandraP Member

    @Suellen Saraiva e @gandalf

    No link que você mencionou está:

    O isolamento deve ser cumprido no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

    Meu sobrinho ficará na minha casa para cumprir o isolamento. No formulário que ele deve preencher antes de embarcar, deverá indicar onde ficará hospedado no isolamento.

    Acredito que a Suellen deva indicar que cumprirá o isolamento na casa da irmã dela.

  • Pessoal, montei um tutorial caseiro de como consegui agendar o cartão cidadão e o passaporte aqui em Portugal.


    Estou compartilhando aqui minha experiência com objetivo de ajudar outras pessoas que, como eu, estão confusas com esse processo, mas fique claro que não sou especialista na área e não posso garantir que a experiência de outras pessoas será igual a minha, esse é apenas o meu caso.

  • SandraPSandraP Member

    @Flaf sensacional suas dicas! Muito obrigada por compartilhar!

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