Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • O processo da minha tia foi recebido ontem (07/06). A ACP envia email com o a chave ? (EU fiz o da minha vó tem 2 anos e tive q ligar para a linha de registros). Como está o procedimento atual ?

  • @rafamello25

    Normalmente manda por e-mail sim. Demora uns 30-45 dias. Verifique o SPAM de tempos em tempos.

  • @Leticialele Perfeito!! ☺️

  • @mariatlobato acabei de receber os documentos aqui em portugal e como disseram, não é bom arriscar. Foi enviado de Santos-SP dia 02 e chegou em Braga-PT dia 08. E como fui acompanhando a entrega, foi para Brasil-Alemanha-Portugal.

    DHL é um pouco mais caro que os correios, mas nunca falha!

    Lembrar que esse mes é de muitos feriados em PT, normal atrasar um pouquinho.

  • @robertaribeirog É verdade! Estava até preocupada em mandar esse mês, mas não vou adiar esse envio considerando que tenho tudo / todos os docs em mãos... né? já achei uma DHL próxima a minha casa pelo link da @Leticialele! Assim que eu conseguir enviar já espero poder colaborar colocando o meu processo (da minha mãe filha de pt) na planilha!

  • Pessoal, bom dia.

    O pagamento do 1C no site https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C agora só por Nubank? Pelo menos é o que parece pelos comentários do fórum.

    Estou há 1 semana tentando pagar via os cartões do Banco do Brasil e Santander, visa e master, cartão físico e virtual, mas não tive sucesso em nenhuma combinação.

    Há 6 meses usei esses cartões no IRN e no civil online sem problemas.

    Seria uma instabilidade ou mudança de política de segurança?

    []'s

  • Alguém sabe se o pagamento via C6 Bank está funcionando para o 1C?

  • Pessoal, alguém sabe dizer se tem problema assinar nos dois campos do 1C?

    Quando minha prima foi ao cartório pra reconhecer, assinou nos dois campos. Aí o funcionário colocou um carimbo do cartório com uma seta apontando a primeira assinatura e fez o reconhecimento (colou a etiqueta…)

  • @TS_Ramos minha mãe fez isso também à época da atribuição dela e não foi problema não.

  • @TS_Ramos

    O formulário é padrão. As duas linhas é para o caso de menores, onde os dois pais têm que assinar.

    Sendo maior, assina somente na primeira linha e deixa a segunda em branco. (isso está na instrução do site) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1

    Assinar nas duas linhas não causa nenhum dano, e de fato só precisa fazer a certificação uma vez. Somente em caso de menor, os dois pais assinam, então tem que certificar cada assinatura separado.

  • @pprado

    A metodologia de validar transações sem cartão presente (que é o caso, você só está fornecendo o número dele) esta mudando para um sistema chamado 3DS2. O IRN já implementou com ela. Os bancos no Brasil estão em processo de implementação, um pouco atrasados.

    NuBank já possui, mas não é o único. Uma pessoa que estava tendo problema com NuBank fez o pagamento antecipado, colocando o dinheiro necessário usando como um cartão pre-pago e funcionou.

    Os de bancos no Brasil dependem de muita coisa. Visa tem funcionado melhor que outras bandeiras. Tem que pedir pra liberar transações no exterior antes de usar. Tem que falar no setor anti-fraude pra eles baixarem temporariamente a segurança, e coisas assim.

  • Pessoal, fiz o processo de atribuição do meu pai e da minha tia, enviei por DHL juntos e correram juntos também, hoje recebi o e-mail do registro.

    Fiquei surpresa que já veio no anexo o registro com número do assento, achei que teria de pedir a certidão online.

    Queria agradecer a ajuda e o tempo que vocês disponibilizam aqui no grupo, em especial a @Leticialele!

    Envio pela DHL: 23/12/2020

    Recibo da chave: 02/01/2021

    Segunda bolinha verde: 09/05/2021

    Quarta bolinha laranja: 12/05/2021

    Sexta bolinha laranja: 18/05/2021

    Sétima bolinha verde: 09/06/2021

  • editado June 2021

    @Vivicozendey

    Parabéns pela conquista.

    Faltaram detalhes no seu relato pra planilha:

    • A data que chegou na conservatória (obtida pelo rastreio da DHL), mas presumo que seja 28 ou 29/12 tendo em vista os feriados
    • o número do processo (987xx/20)
    • o pagamento que imagino foi por cartão de crédito
    • dia 02/01 foi sábado. tem certeza de que recebeu a chave nesse dia?
  • @amontenegro e @gandalf


    Muito obrigada!!

  • Opa @gandalf perdão!

    Pela correria do fim do ano eu não acompanhei o rastreio da DHL, não sei o dia que foi recebido.

    O número foi 034xx/2021.

    Isso, o pagamento foi por cartão virtual do Nubank.

    Recebi a chave dia 02/01 mesmo, fiquei surpresa pelo dia e hora. Deixo o print do e-mail.

    Achei que o processo foi bem rápido, agora estou preparando o envio do meu e meu irmão.


  • Olá a todos!

    Gente, alguém pode me ajudar com uma pequena dúvida?

    Juntei todos os DOCs, paguei com nubank, recebi por email o form, imprimir o email... E no final de tudo hahaha (meu Deus!) Percebi que na minha identidade consta o num da minha certidão de casamento (averbada desde 2010, quando passei a usar o nome de solteira) e que minha certidão nasc de inteiro teor não foi mencionado o casamento e divórcio. (O RG foi emitido em 2021).

    No preenchimento do fórmulario seria melhor preencher como divorciada?

    É por isso que resolvi ser solteira há 11 anos! Que trabalheira dá essa coisa de junta e separa!!!


    Obrigada

  • @Vivicozendey

    Que estranho, não? Pelo número do processo foi numerado já em Janeiro, porque é assinalado pelo sistema. Mas dia 01/jan é feriado internacional, e dia 02/jan é sábado.

    Alguém estava triste, sozinho, e resolveu ocupar o tempo e fazer hora extra no feriado ou final de semana prolongado. Hehe

  • Faltou mencionar que meu processo é por atribuição mesmo(pai português)

  • @gandalf Hahhaha disso eu entendo !!!

    Só penso em trabalho hahaha

  • @Monique Forte , coloque o estado civil correto - divorciada

  • editado June 2021

    @Monique Forte

    Se você é (ou foi) casada, deve incluir uma certidão de casamento para fixar o nome, caso ele tenha mudado.

    Você vai nascer em PT, e portanto essa certidão não afeta sua condição de "solteira" como era quando nasceu. É necessária apenas se no RG o nome mudou. E também é obrigatório se você tem filhos a atribuir.

    Sim, no formulário você deveria ter escrito o seu estado civil atual: solteira, casada, divorciada, viúva.

    Se já fez a certificação, deixe como está. Não terá problema por isso. Se ainda não certificou, refaça.

    Pra você saber:

    Veja que apesar de você constar como solteira em PT ao receber a nacionalidade (acaba de nascer lá), a lei diz que você é obrigada a registrar todos os atos da sua vida civil. Tanto o código civil, como a lei de nacionalidade, e o regulamento da nacionalidade. Mas não diz quando tem que fazer isso. Pode não fazer nunca, mas não pode ocultar o fato se for perguntada.

    Se pedir alguma coisa no consulado, como o seu CC, a lei obriga o consulado a informar em 7 dias. Por isso eles pedirão sua transcrição de casamento, e você ficará casada em PT. Para passar a divorciada, terá que homologar o divórcio judicialmente, através de advogado. Custa um bom dinheiro em advogado e custas judiciais. Se for litigioso (se o ex- não assina os papéis) custa uns 50% a mais e demora o dobro.

    Então, se você pretende se manter como solteira em PT, terá que fazer seu CC e PEP (passaporte) em PT. Lá não pedirão nada, porque a lei somente obriga os consulados a pedir isso de você. Seu CC constará o estado civil solteira (como quando nasceu).

  • @pprado não, com o cartão do C6 não é possível realizar o pagamento do formulário 1C, falo por experiência própria. Eles me informaram que o cartão internacional deles só passa para a moeda dólar. Achei estranho, mas essa foi a explicação que o banco me deu para o valor não ter passado.

  • Prezados, boa tarde.

    Após realizar a transcrição de casamento da minha avó, estou providenciando a atribuição da minha mãe. Não estou localizando uma lista atualizada de documentos para instruir processo junto à ACP Porto (na verdade encontrei o tópico do formulário 1C mas fiquei em dúvida porque algumas coisas não estão batendo com a lista de documentos que eu tinha aqui). Se alguém puder me confirmar a informação, agradeço:


    ATRIBUIÇÃO FILHA DE PORTUGUESA

    -Certidão de nascimento da portuguesa, contendo averbação do casamento (se for digitalizada, só informar o número do assento);

    -Certidão de nascimento da filha da portuguesa (requerente), contendo averbação sobre mudança de nome quando casou; inteiro teor e por cópia reprográfica; apostilada. (PRECISA SER REPROGRAFICA/INTEIRO TEOR AINDA?)

    - RG atualizado da filha da portuguesa (requerente), com menos de 10 anos de emissão, apostilada (PRECISA SER APOSTILADA AINDA?)

    -Formulário 1C preenchido, assinatura reconhecida por autenticidade, não precisa ser apostilado;

    -Pagamento via cartão de crédito no site.


    Agradeço desde já.

  • @Renatasr85 se vc voltar 2 paginas tem várias listas atualizadas e o endereço da ACP. Envio a lista que eu tenho:


    1- FORMULÁRIO 1C PREENCHIDO E ASSINADO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO - pode pagar com cc

    2- CÓPIA DO RG/passaporte do requerente AUTENTICADA EM CARTÓRIO e apostilada

    3- CÓPIA INTEGRAL DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA PORTUGUESA (JÁ COM AVERBAÇÃO DO CASAMENTO EM PORTUGAL)

    4- INTEIRO TEOR DO REGISTRO DE NASCIMENTO, por cópia reprográfica, original, apostilada. 

    5- certidão de casamento da sua mãe para justificar a mudança de nome, apostilada


    sucesso!

  • @Renatasr85

    a certidão de nascimento continua sendo por cópia reprografica e apostilada, bem como a cópia do RG autenticada e apostilada.

    Alem disso, pelo que tenho lido de relatos aqui no fórum, se a requerente mudou de nome ao casar não basta a averbação dessa informação na certidão de nascimento, teria que encaminhar a certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar).

  • Boa noite pessoal, uma dúvida de última hora, no processo de atribuição dos meus filhos menores (10 e 11 anos) o apostilamento é somente da certidão de nascimento? Não preciso apostilar a cópia autenticada dos pais?

  • editado June 2021

    @Leandro_Barbosa

    Para menores de 14 anos, pelo ACP:

    • cópia xerox simples do assento de nascimento do português
    • cópia xerox simples da transcrição de casamento. Se tiver a transcrição, mande. Se a mãe é brasileira, e o pai português foi o declarante dos filhos antes de um ano de idade, OU se o pai brasileiro e a mãe portuguesa foi a declarante, pode ser dispensada a transcrição do casamento para nacionalidade dos filhos. Se os pais eram solteiros, ou se ambos pai&mãe eram portugueses, pergunte.
    • cópia do RG (menos de 10 anos de emissão) de ambos os pais, certificada e apostilada. Pode ser usado passaporte, válido, com filiação.
    • certidão de nascimento do requerente (de cada filho) por cópia reprográfica do livro, certificada e apostilada.
    • Por serem menores, o processo é grátis. Baixe o form-1C, imprima a cores frente-e-verso na mesma folha, preencha sem rasuras, e leve para assinar presencialmente POR AMBOS pai e mãe (ou responsável) no cartório diante do tabelião. O português na primeira linha, o brasileiro na segunda. Certificar cada assinatura por AUTENTICIDADE. https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
    • Se o filho tivesse mais de 14 anos, teria que enviar cópia do RG do filho certificado e apostilado. (não será o caso)

    Faça uma cópia xerox de todos os documentos que está enviando, grampeie e guarde com você como referência.

    Coloque os documentos de cada filho dentro de um envelope qualquer (pardo, branco, plástico, etc), escreva pelo lado de fora: FULANO DE TAL, Processo de Nacionalidade Artigo-1C de menor. Cada envelope tem que estar com toda a documentação completa. Não podem compartilhar documentos. Ao receberem, os envelopes são separados, e cada um segue seu curso, podendo ir para conservadores diferentes.

    Ponha os dois envelopes juntos dentro do envelope da DHL Express (apenas para compartilhar a remessa), e mande para o ACP. Em 2-3 meses terão a nacionalidade concluída com o assento.

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849

  • Prezados,


    O ACP ainda está aceitando atribuição sem precisar fazer a transcrição do casamento?

    No caso quero atribuir a nacionalidade para minha mãe. Meu avô era português, mas casou no Brasil.

    Também quero saber como faço quanto a essa "xerox do assento de nascimento" do português... Eu não tenho isso, tenho o número do assento dele lá apenas, informando isso no formulário é o suficiente?

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