Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Outra questão; Por conta das brigas do casal, meu e minha tia só foram registrados aos 6, 7 anos de idade. Como funciona a menor idade do ponto de vista Português?


    André

  • @AndréBR , vejo como solução para o seu caso a homologação, em Tribunal Português, da decisão de reconhecimento de paternidade, para estabelecer, juridicamente, o vínculo entre o avô e seu pai.

  • VBLVBL Member

    Meu processo foi finalmente FINALIZADO e o ASSENTO EMITIDO no dia 09/03/2021. Agradeço a ajuda de todos desse forum!

  • @Leticialele, por que vc disse para a @Fernanda Arouca mandar o processo como filha de português, pelo Art 1C, para o Arquivo Central do Porto? Tem que ser enviado para o Porto ou é porque lá os processos de filhos estão mais rápidos? Quanto tempo tem levado? Muito obrigado!

  • @cesarls , o Arquivo Central do Porto, no momento, é o mais ágil na tramitação dos processos.

    Lá há 12 Conservadores, ao contrário de Tondela, Almada, etc. que só têm UMA

    O processo no ACP tem levado, no máximo, 6 meses.

  • Obrigado, @Leticialele !

  • @Leticialele provavelmente meu processo será negado então...não terei condições financeiras de ajuizar ação no Tribunal de Lisboa, gastei só com advogado, despesas nesse processo uns 6 mil reais ou mais um pouco., O jeito será pedir residência após 3 anos de morada lá...Sabe-se Deus quando as fronteiras vão reabrir...Obrigado pelas dicas.

  • Olá pessoal,

    estou ajudando uma amiga no processo e queria tirar algumas dúvidas, espero que possam em ajudar. De acordo com a lista de documentos em www.cidadaniaportuguesa.com/documentos/ , eu tenho quase tudo pronto.

    Primeiro queria saber se a certidão de nascimento do avô que eu tenho é realmente a necessária. Fiz o pedido da certidão na associação de amigos da torre do tombo, e recebi deles uma carta com a cópia da certidão. Queria saber se isso é o mesmo que pedir a certidão em uma das conservatórias.

    Segundo, queria saber se é necessária a transcrição do casamento dos avós em Portugal.

    Terceiro, será necessário o apostilamento do histórico escolar?

    Quarto e último, minha amiga viveu por alguns anos na França e nos EUA. Como faço para obter os documentos de antecedentes criminais? Deixo claro que ela não cometeu nenhum crime em lugar algum. :D

    Obrigado desde já.

  • Boa noite à todos,

    Gostaria de fazer a confirmação dos documentos para pedido de cidadania para minha sobrinha, diretamente da avó, pois minha cunhada não tem interesse em fazer a dela e aproveitar para tirar algumas dúvidas.

    Primeiramente para informação, eu fiz a atribuição da minha sogra em 2019, e no final de 2020 fiz a cidadania do meu marido que saiu em fevereiro de 2021.

    Então na minha lista de documentos para neto consta:

    1) assento de nascimento da avó portuguesa (civil online);

    2) certidão de nascimento da mãe, que é descendente da portuguesa, em inteiro teor, apostilada;

    3) certidão de casamento inteiro teor da mãe, que é descendente da portuguesa (sem apostilar);

    4) certidão de nascimento da requerente (a neta), por cópia reprográfica do livro de registro, apostilada;

    5) cópia do RG da requerente (menos de 10 anos de emissão), autenticada e apostilada - ela é menor e tem 15 anos;

    6) processo gratuito, pois é menor;

    7) Formulário 1D preenchido (vou procurar um específico para menor 1D);

    Dúvidas:

    a) para menor não é necessário antecedentes criminais, correto?

    b) o casamento da minha sogra foi transcrito para fazer a cidadania do meu marido, mas minha cunhada é fruto de outro casamento (união estável), precisa fazer o divórcio judicial para depois transcrever a união estável?

    c) ela não divorciou, ela se separou, esse é mais uma passo?

    d) esse ato administrativo - a falta dos assentos (divórcio e união estável), impede o processo da neta, já que a descendência está caracterizada?

    E, depois de tudo isso, enviar para CRC Lisboa.

    Obg pela ajuda

  • @deiseljo , mesmo para atribuir a neta, terá que homologar o divórcio em Tribunal Português e, depois, a sentença de União Estável. Legalmente sua sogra ainda é casada, pois não se divorciou.

    Isso tem que ser feito para estabelecer a maternidade de sua cunhada.

    Não compreendo porque vão pular uma geração. Se a mãe ainda está viva, o correto é fazer a atribuição da mãe , a transcrição de seu casamento e, depois, a atribuição da filha.

    O processo como neta é muito mais demorado, não vejo vantagem em fazer assim.

  • @VBL Parabéns! por favor, poderia informar quando deu entrada? teve exigencia?

  • Bom dia @Leticialele

    Não perguntei porque exatamente minha cunhada não vai fazer a nacionalidade dela, mas suspeito que deve ser por causa de custo. Pulando a atribuição dela, são quase 2.000,00 à menos com gastos. E tb, porque até minha sobrinha andar com as próprias pernas, vai um tempo ainda e quado isso acontecer, ela já vai ter a cidadania com as oportunidades que ela oferece. Não tem pressa.

    Vou falar sobre essa parte da minha sogra....pois minha outra sobrinha (do irmão dessa cunhada) tb está querendo fazer, assim, elas podem dividir os custos do advogado para o divórcio.

    Obg pela ajuda

  • dbaptista27dbaptista27 Member
    editado March 2021

    meu dois avós são portugueses, casaram no Brasil e meu avô que registrou minha mãe (antes de 1 ano de idade), é necessário transcrever o casamento em Portugal?

  • @dbaptista27...

    Leia essa sequência de posts sobre o assunto e tire suas próprias conclusões...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240960/#Comment_240960

  • Ola, qual o minimo tempo estimado vivendo em um pais para haver a necessidade de antecedentes criminais no pais? 1 mes? 3 meses? 6 meses? 1 ano?

  • @CintiaHS , mais de 180 dias corridos

  • Boa tarde tugas! Meu nome é Marilia. Obrigada por me aceitar. Eu sou do Rio de Janeiro.

    Meu processo foi de neta e foi aprovado recentemente mas no site a última bolinha está marrom e diz:" O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".

    Quando terei o meu registo ou o número para poder fazer a transcrição do meu casamento?

    Será que se eu pedir por e-mail eles fornecem ?

    O meu processo é de julho de 2018! Quase 3 anos!

    Eu estou providenciando as certidões conforme está no site do consulado geral de Portugal do RJ e o requerimento para solicitar a transcrição do meu casamento para quando eu tiver o meu Registo de Cidadão Português, assim como, providenciar o meu cartão de cidadão e passaporte. O meu nome de solteira foi alterado quando me casei há 40 anos.

    muito obrigada

  • @mariliafigueira , é difícil prever quando será criado o registo. Pelos últimos relatos, deve demorar de 1 a 2 meses.

  • @Leticialele você sabe se o meu registo será com o meu nome de solteira ou de casada?

    Se for de solteira, o procedimento para alterar será a transcrição do casamento?

    Farei pelo consulado do RJ posso ir pessoalmente

    muito obrigada

  • @mariliafigueira esse tempo tem variado, no meu caso já tem 3 meses que foi pra mesma situação que a sua e ainda não foi feito o registro; sei de casos que esperam há 4 meses, como também sei de casos que saiu em 1 mês; portanto o jeito é manter a tranquilidade.

    De qualquer forma a parte mais difícil já passou e o pedido foi aprovado, agora é ter paciência e aguardar. Abraço para a nova tuga.

  • @mariliafigueira o seu registro sairá com o nome de solteira. O nome é alterado na transcrição de casamento. :)

  • @Leticialele Obrigada pela resposta. Uma outra pergunta. Algumas pessoas dizem que o passaporte tem que ter a filiacao. Meu passaporte nao tem. Eu teria que pedir um outro passaporte, e especificar que gostaria de incluir a filiacao?

  • @CintiaHS , passaporte ou RG com menos de 10 anos de emissão.

    Não sei se pode solicitar, à Polícia federal, a inclusão da filiação. No meu passaporte brasileiro, não tem.

  • Bom dia malta! Obrigada @Leticialele @Ana_Reis @Vlad Lopes

    Eu pesquisei na web, no site do Consulado Geral de Portugal no RJ (moro no RJ e em Portugal) e encontrei muitas informações úteis para as próximas etapas mas não encontrei aqui as informações sobre:

    1 - Transcrição do meu casamento no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

    2 - Pedir meu Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro ou pessoalmente em Portugal pois tenho título de residência válido.

    3 - Nacionalidade para meu filho adulto que reside no Rio de Janeiro. Meu esposo, o pai, foi o declarante.

    4 - Nacionalidade para meu filho adulto que reside e trabalha legalmente na Europa e pode ir a Portugal requerer pessoalmente. Meu esposo, o pai, foi o declarante.

    Ele é casado com uma brasileira que não tem nacionalidade europeia, eles tem dois filhos menores (nossos netos) que nasceram na Europa e foram registrados no Consulado do Brasil de lá mas ainda não tem Certidão de nascimento de cartório aqui no RJ. Como avós, podemos providenciar este registros de nascimentos deles para depois que nosso filho tiver o Registro de Nascimento dele Português, ele próprio poderá fazer em Portugal a nacionalidade portuguesa das crianças?

    Ele precisará do Atestado de Bons Antecedentes da Polícia Federal do Brasil e do país onde ele reside há mais de 5 anos?

    Onde é mais rápido fazer cada etapa?

    Estou providenciando os documentos para agilizar estas etapas.

    Agradeço imenso.

  • Bom dia pessoal, novidades! Meu tio, JMassa como na planilha teve seu registo criado hoje, processo aprovado no final de novembro e registo hoje. Ainda preciso atualizar a planilha.

  • @mariliafigueira , no site do Consulado de Portugal no RJ, vc tem que clicar na aba "Serviços Consulares", selecionar "RegistoCivil/Nacionalidade" e escolher o serviço que deseja.

    Respondendo às suas questões:

    1- Transcrição do meu casamento no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. Faça pelo Consulado, mandando os documentos pelos Correios: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

    2 - Pedir meu Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro ou pessoalmente em Portugal pois tenho título de residência válido. Pode ir tentando agendamento no Consulado, os voos para Portugal ainda estão suspensos, ainda não há data prevista para reabertura!

    3 - Nacionalidade para meu filho adulto que reside no Rio de Janeiro. Meu esposo, o pai, foi o declarante. Depois de transcrito seu casamento, a maternidade portuguesa estará estabelecida. Mande os documentos de atribuição dele para o Arquivo Central do Porto - leva uns 6 meses para concluir.

    4 - Nacionalidade para meu filho adulto que reside e trabalha legalmente na Europa e pode ir a Portugal requerer pessoalmente. Meu esposo, o pai, foi o declarante. Não compensa ir pessoalmente. As Conservatórias não estão fazendo atendimento presencial. Sempre mais prático mandar por DHL.

    Ele é casado com uma brasileira que não tem nacionalidade europeia, eles tem dois filhos menores (nossos netos) que nasceram na Europa e foram registrados no Consulado do Brasil de lá mas ainda não tem Certidão de nascimento de cartório aqui no RJ. Como avós, podemos providenciar este registros de nascimentos deles para depois que nosso filho tiver o Registro de Nascimento dele Português, ele próprio poderá fazer em Portugal a nacionalidade portuguesa das crianças? Depois que a atribuição de seu filho for aprovada, ele pode atribuir os filhos menores. A certidão do Consulado Brasileiro é válida para o pedido deles.

    Ele precisará do Atestado de Bons Antecedentes da Polícia Federal do Brasil e do país onde ele reside há mais de 5 anos? Não. Para o processo de atribuição como filho não precisa de atestado de bons antecedentes

    Onde é mais rápido fazer cada etapa? Transcrição do casamento: Consulado do Rio OU Ponta Delgada. Atribuição pelo Art 1C (filhos) Arquivo Central do Porto

    Boa sorte!!

  • O processo do meu marido foi finalizado hoje!!!Agora já posso pedir a minha s dos meus filhos. Muito Feliz!!!

  • @Jaqueline Moraes e @VBL parabens! Fico feliz por voces!!!

    @Leticialele, boa tarde, voce sabe se faz alguma diferenca no tempo de processo se eu enviar os documentos diretamente por correio para o Conservatorio de Registros Centrais em Lisboa, ou se eu pedir para alguem entregar os documentos para mim pessoalmente no mesmo conservatorio? Obrigada

  • @CintiaHS , nenhuma diferença. Envie pela DHL. As Conservatórias não estão recebendo processos presencialmente.

  • Boa tarde, pessoal!

    Tenho lido muito diversos tópicos, não quero fazer pergunta repetida, mas algumas coisas não encontrei ou não estão completamente claras, então peço desculpas se for assunto exaustivamente debatido.

    Minhã mãe (neta de Português, com o pai já falecido) quer dar entrada no processo de cidadania. Temos todos os documentos de todo mundo localizados, apenas não começamos os procedimentos de autenticações e apostilamentos porque têm validade, mas sabemos onde está tudo. Nossas dúvidas são as seguintes:

    1. O documento do Português encontra-se num daqueles livros paroquiais, tenho a cópia digitalizada e a localização do arquivo, encontra-se no Arquivo Distrital de Braga da Universidade do Minho (tenho o código dele), eu tenho que fazer a solicitação dele a ser enviado para o Brasil, e essa cópia precisa ser certificada, é isso? Estava lendo sobre apostilamento na Procuradoria, mas isso é só pra caso de retificação em documento Brasileiro ou todos docs Portugueses precisam ser apostilados também?
    2. O Português foi registrado inicialmente como "exposto" (órfão), nas margens do livro está a adoção, o sobrenome do pai adotivo está da Costa Marques, no passaporte dele está Costa Marques (sem o da), na certidão de casamento (no Brasil) está como no passaporte (Costa Marques), na certidão de nascimento do pai da minha mãe (e consequentemente na dela, no nome do avô) está apenas Marques (sem o Costa), no caso teríamos que pedir retificação dessas duas últimas para acrescentar o Costa, correto? Se for isso, somente a certidão de casamento dele, em que aparece o Costa, é suficiente? Ou entra no caso de precisar do documento Português apostilado?
    3. Por último, eu vi que os processos estão demorando bastante pelo Brasil, mas que ao mesmo tempo ninguém aconselha contratar advogado. Eu consultei uns conhecidos advogados portugueses para fazer o processo por lá, porém achei o preço a hora da morte com o euro no valor que tá. Queria saber se realmente faz diferença entrar com o processo por lá em termos de tempo, eu tenho uma amiga que mora em Portugal e disse que poderia fazer por procuração, se for o caso. Se não faz diferença, de fato está indo mais rápido mandar pelo Porto? Qualquer processo pode ser encaminhado pra lá?

    Desculpa por tanto texto, mas realmente estou num dilema com a questão de usar os advogados ou não, me parece desnecessário, só que estou com medo de ter que gastar mais por errar em alguma besteira.

    Obrigada!!

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