Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Paulo Lamenza , para transcrever o casamento dos avós em Portugal precisa da certidão de nascimento do avô português.

    Certamente foi ele o declarante na certidão do filho. Assim, a certidão dele é fundamental.

  • @Mauri, parabéns! Quanto tempo levou entre a aprovação e a criação do registro?

    Obrigado!

  • @LuisSeabra, obrigada. Aprovação no dia 25/01/2021, informei aqui e criação hoje, 9 dias.

  • @Mauri o processo tem pedido de urgência ou prioridade? O da minha mãe tá aguardando criação de registro desde novembro.

  • Leticialele, então a transcrição do casamento é obrigatória?

  • @LuisSeabra, não teve pedido de urgência. Sobre a questão da prioridade, não sei se teria sido avaliada a idade do meu sogro, completou em dezembro 80 anos.

  • @Mauri obrigado pelas respostas! Pode ser que tenha passado a ter prioridade automaticamente em razão da idade, faz sentido.

  • @Paulo Lamenza , sendo os dois portugueses, sim. Veja quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a)

  • @dekogirotto estou esperando a notificação do Registro chegar pelo correio para transcrever meu casamento no consulado do Rio ( Já estou com todos os documentos e o formulário na espera) e dai cuidar do cartão cidadão e o passaporte. Com a transcrição, meus filhos também vão iniciar a cidadania dele.

    Tentei antecipar solicitando pelo civilonline mas não consegui pagar de jeito nenhum... segui as orientações do fórum mas não funcionou, o jeito é esperar chegar.

  • @Ana Araujo Penna legal, bom saber.

    Também me casei durante meu processo de cidadania e após o registro sair vou ter que fazer a transcrição de casamento também, depois cartão cidadão e passaporte, acho que é isso. Tem o tal do numero de NIS mas nao sei exatamente o que é.

  • @Mauri parabéns pela sua conquista.Bem vinda ao mundo tuga.

  • RafaeleRafaele Member
    editado February 2021

    Amigos, boa tarde a todos!

    A situação é: meu pedido (julho de 2018) caiu em exigência (Janeiro de 2021) pois não enviei a transcrição do casamento dos meus avós. Dei entrada esse mês no processo pelo consulado do RJ e acabo de receber o comunicado do consulado de que o casamento deles já havia sido transcrito em 1992, na Conservatória de Mangualde, de onde é a família do meu avô.

    Com isto, o que tenho de fazer agora?

    Preciso de uma cópia desse documento transcrito e devo enviar à CRC ou somente enviar por email o número do assento de 1992, e eles encontram no sistema assim como foi feito no sistema do consulado aqui do Rio?

    Obrigada a todos desde já.

  • @Rafaele , mande um requerimento dirigido ao Conservador, anexando o email do Consulado do Rio de Janeiro com a informação a respeito da transcrição do casamento, frisando ser impossível fazer nova transcrição.

    Quem foi o declarante do nascimento do filho dos portugueses?

  • @Leticialele obrigada pelo retorno!

    O declarante foi meu bisavô (pai da minha avó Brasileira)

  • @Leticialele desculpe a minha falta de conhecimento, o requerimento ao qual você se refere seria somente um e-mail meu solicitando que ele avalie a situação perante a evidência de que já há uma transcrição em Mangualde?


    Obrigada novamente!

  • editado February 2021

    @Rafaele , mande um email bem formal:

    Ao Excelentíssimo Senhor Conservador Fulano de Tal

    Com relação à exigência no Processo nº XXXX/18 - proceder à transcrição de casamento dos portugueses Sr Fulano e Sra Beltrana, avós da Requerente, informo a Vossa Excelência que o casamento já se encontra transcrito na Conservatória de Mangualde, desde 1992, conforme email, em anexo, do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

    Assim, solicito que Vossa Excelência considere cumprida a exigência, com a consequente aprovação do Processo.

    Com os melhores cumprimentos,

    Seu nome

  • @Leticialele Feito de acordo com sua orientação!

    Muitíssimo obrigada pela sua atenção, pela sua prestatividade e solicitude!

  • maitezeraikmaitezeraik Member
    editado February 2021

    Gente alguem por me tirar algumas duvidas por favor?

    Eu fiz meu processo de atribuicao pai/filho e foi tudo certo, e agora estou tentando ajudar meu Primo

    a tirar a cidadania so que vai ser como vo pra neto:

    1) qualquer uma das conservatoria aceita esse processo vo>neto ou so Lisboa?

    2) O tempo estimado pra esse processo pode ser considerado o mesmo dos de pai>filho, ou entra em uma planilha diferente?

    3) E existe alguma diferenca em prazo se abrir pessoalmente?

    Muito obrigada

  • editado February 2021

    @maitezeraik só o CRC Lisboa aceita processo de netos e demora de 24 a 30 meses se tiver tudo certinho e pessoalmente acho que vc só consegue que ele seja numerado na hora, portanto não muda nada.

  • @gabii...

    Levando em consideração essas informações que você disponibilizou...Eu acredito que são grandes as chances de seu processo passar com os documentos como estão...Ou seja...Não acredito que haverá exigência por conta do "Rodrigues" não aparecer nas Certidões de Nascimento de seu Pai e Casamento de seu Avô...

    Aqui tem uma postagem de hoje que apresenta questão semelhante e tem a opinião de um dos moderadores...Que tem bastante experiência...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237176/#Comment_237176

    Mas mesmo assim...Deve estar claro que ninguém pode dar garantias quanto a isso...É enviar os documentos e torcer para que sejam analisados por um Conservador que tenha o mesmo entendimento que o nosso...

    Salvo engano...Os documentos a serem apresentados são...:

    1 - Certidão de Nascimento/Paroquial do Português...***Manoel...(Documento Original Certificado do AD de Viana do Castelo)...;

    2 - Certidão de Casamento do Português...***Manoel Sousa...(Inteiro Teor Apostilada)...;

    3 - Certidão de Nascimento do Filho do Português...(Reprográfica Apostilada)...; ***Há quem mande IT Digitada...Eu prefiro sempre mandar Reprográfica...

    4 - Certidão de Nascimento do Requerente...(Reprográfica Apostilada)...;

    5 - Documento de identidade do Requerente...(Cópia autenticada e Apostilada),,,.

    6 - Certidão de Antecedentes Criminais do Requerente...(Com certificação no próprio site da PF)...

    Creio que seja isso...

    PS...Você é casada...???

    Se for casada e teve alteração do nome por conta do casamento precisa enviar também a sua Certidão de Casamento IT Apostilada... 7 ...(Creio que se for casada sem alteração de nome não precisa...Pois o nome da Certidão de Nascimento "Bate" com o nome do documento de identidade enviado...Mas os colegas do Fórum podem confirmar isso...)...

    @gabii...

    "Resumo da ópera"

    O 1 e 2 São os documentos que identificam o Português em questão...(Aquele de quem "virá" a Nacionalidade Portuguesa)...

    O 3...4 e 5 São os documentos que devem comprovar que você tem direito à Nacionalidade por ser descendente de Cidadão Português em 2º grau na linha reta...

    Quando estiver com todos esses documentos sobre a mesa...Faça uma verificação de Nomes e datas...Sobretudo dos "Principais"...Nomes de seu Avô/Avó...Seu Pai/Mãe...E o seu Nome...Faça de conta que você é quem está analisando os documentos em Portugal...Seja imparcial...(Rsssss)... E faça a pergunta para si mesma...:

    Existe algo nos documentos apresentados que deixe dúvidas de que a Requerente é descendente de 2º grau na linha reta de Cidadão Português ...???

  • Como funcionam exatamente as etapas? A fase 4, de verificação dos documentos, se refere apenas se os que foram enviados estão ok? Caso esteja faltando algum, somente na fase 5, de análise do pedido, é que irão descobrir isto e fazer a exigência?

    No da minha mãe consta o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa".

    Para mim, falta a prova de vida, que ela só deve fazer quando estiver vacinada, e, possivelmente, a transcrição do casamento do português.

    A transcrição seria pedido na fase 5, mas a prova de vida poderia ser na 6, com o pedido aprovado mas como pendência para emissão da certidão de nascimento, obrigando o comparecimento ao consulado, como era antes da pandemia?

    Sei que ainda deve demorar para o próximo andamento, mas gostaria de entender a dinâmica para tentar planejar quando deve ser o momento de providenciar estas possíveis pendências.

  • (...) @gabii ...Esqueci de mencionar...

    Sobre essa questão...:

    "...Eu até fiquei feliz quando vi que meu avô era solteiro, pois eliminava de vez essa transcrição de casamento. Porém tem um outro lado...no meu registro de nascimento já aparece o nome da minha avó brasileira com o sobrenome do português..."

    Seria bom ter mais opiniões sobre isso...

    Mas...A meu ver...

    Creio que uma declaração bem redigida encaminhada ao Sr. Conservador esclarecendo que essa divergência no nome da Avó em seu Registro quando comparado com o nome dela no Registro de Nascimento de seu Pai se deu por que o Casamento dos Avós aconteceu somente dez anos após o nascimento de seu Pai pode resolver...

    Você assina por autenticidade e envia junto com os documentos...Não precisa mencionar essa declaração no formulário da Nacionalidade...

  • @Nilton Hessel

    1 - Certidão de Nascimento/Paroquial do Português...***Manoel...(Documento Original Certificado do AD de Viana do Castelo)...; *já tenho

    2 - Certidão de Casamento do Português...***Manoel Sousa...(Inteiro Teor Apostilada)...; *já tenho e nela mostra que tiveram os filhos antes do casamento, então acredito que vão entender pq o sobrenome da minha avó já consta com o nome do português na minha certidão

    - Certidão de Nascimento do Filho do Português...(Reprográfica Apostilada)...; ***Há quem mande IT Digitada...Eu prefiro sempre mandar Reprográfica... * vou tirar as duas.

    4 - Certidão de Nascimento do Requerente...(Reprográfica Apostilada)...; *vou tirar e como sou casada vou tirar minha certidão de casamento inteiro teor também.

    Obrigada Nilton.

  • editado February 2021

    @gabii...

    Apenas a título de esclarecimento...A princípio...Se a Certidão de Nascimento Reprográfica de seu Pai " 3 " estiver 100% Legível...Não seria necessário enviar a versão IT digitada desse documento...

    Boa Sorte...

  • Olá bom dia!

    Tenho algumas duvidas e se possível me ajudar por favor.

    Minha mãe é filha de Português, mas ela não quer tirar a cidadania posso fazer sem primeiro tirar a dela?

    Como ela foi casada e se divorciou e morou com meu pai sem se casar devo fazer a transcrição de casamento dela ( se claro eu não conseguir pular ou se for fazer direto) ?

    Ultima duvida é como ela não é minha declarante preciso provar que sou filha dela e se sim como devo fazer isso?

    Desde de já agradeço.

  • @Silvana Martins , fazer a atribuição como filho é muito mais simples e rápido.

    Mas, se você prefere fazer como neta, não terá como transcrever o casamento, porque ela não será portuguesa.

    Quem foi o declarante na sua certidão? Você nasceu depois de 1978? Se nasceu antes, terá que provar que sua mãe participou de sua menoridade.

  • Boa tarde,

    Estou organizando os documentos para dar entrada no pedido de nacionalidade, gostaria de fazer um check list do que já tenho para enviar. Sou neta de português e minha mãe já é falecida. Foi registrada por meu avô recém nascida

    Já tenho:

    1. O assento de Batismo do meu avô tirado no AD de Vila Real;

    2. Certidão de nascimento de inteiro teor e cópia reprográfica apostilada da minha mãe;

    3. Minha certidão de nascimento de inteiro teor e cópia reprográfica apostilada;

    4. Certidão de óbito do meu avô por cópia e inteiro teor autenticada, não apostilei;

    5. Cópia do meu passaporte, apostilado. Minha carteira de identidade tem validade indeterminada talvez não seja aceita, mando uma cópia apostilada ou só o passaporte resolve?

    6.O certificado da polícia federal, ainda vou imprimir

    7. Não estou conseguindo pagar a taxa de 175 euros, tentei com cartão master e visa, nenhum dos dois foi aceito, tem alguma dica?

    Na minha cidade não tem DHL para enviar, encontrei o Fedex, fiz uma simulação de valor, deu aproximadamente R$550,00, pelo correio seria por volta de R$200,00, seria seguro enviar pelo correio?

    Moro em Natal/RN.

    Agradeço a quem puder me orientar!

  • @SheilaBM

    1) OK

    2) OK (podia ser só inteiro teor, não precisava ser reprográfica, mas tem que estar apostilada)

    3) OK

    4) Apostile. Todo documento oficial brasileiro tem que ser apostilado para ter validade em PT. Só não precisa apostilar os que você mesmo assina.

    5) Certifique-se que seu passaporte está válido e consta a filiação na página 2. Tem que copiar paginas 2-3, 4-5, certificar e apostilar.

    (Se seu RG tiver mais de 10 anos, ele está vencido e você realmente deveria fazer um novo. Até a copia fica mais simples)

    6) Antecedentes criminais de um lado, certificação do outro lado da página. Ambos no site da PF e vale 90 dias.

    7) O site do IRN usa um sistema mais moderno de verificação chamado 3DS2. A maioria dos bancos brasileiros ainda não implementou. A solução é instalar o app do NuBank no seu celular, e fazer o pagamento com ele. O NuBank paga em PT, e debita no seu CCredito.

    Não tendo DHL, mande por SEDEX. FEDEX fica muito caro e não compensa. Europa é DHL.

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