Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Muito obrigado pelo retorno gente! Última dúvida, no site Civil online tenho que informar o Distrito / Conselho / Freguesia de nascimento para emitir a certidão, onde consigo essas informações? Posso descobrir com o número do assento? Ou devo perguntar pra advogada que fez o processo da minha mãe? Agradeço novamente pela atenção, abraços!

  • @rafael97 "Em naturalidade escolha o país em que ela nasceu, caso seja Portugal escolha o Distrito, Concelho e Freguesia. Caso tenha nascido no Brasil escolha Brasil e os campos vão mudar. Preencha “Local” com a cidade e estado em que ela nasceu."

  • Ah perdão passou batido! Muito obrigado!

  • Pessoal, bom dia. Enviar pedido de atribuição de nacionalidade de pais para filhos no Porto vale a pena?

  • Encontrei em umas mensagens de outro tópico a completa resposta do @gandalf

    Ser "uma boa opção" é uma questão subjetiva. Mais segura? Comportamento estável? Mais rápida no passado?

    Seu processo deve finalizar em uma semana. Não significa necessariamente que o próximo em Almada também será rápido, mas no momento nada indica que deve mudar.

    Almada ainda tem sido rápida, mas é uma conservatória pequena, com fortes sinais de congestionamento. Tem concluído em 90 dias. Mas só tem uma Conservadora. Se ela adoecer, ou algo acontecer, pode ter uma parada súbita, e em caso de congestionamento os processos podem ser transferidos para Lisboa, e demorar 2 anos (basta atravessar a ponte).

    Tondela também é pequena, mas tem uma boa tradição, e tempos bem razoáveis com 145 dias para maiores. Dá prioridade a menores. Tem dado sinais de congestionamento.

    ACP é referência, com 24 Conservadores. É a opção mais segura. Os tempos lá estão voltando ao normal pouco a pouco. Atualmente 200 dias e baixando rápido, enquanto os outros estão aumentando. Estão limpando o backlog, e daqui a 5 meses poderá estar em 120 dias. Se esta previsão estiver certa, daqui a 5 meses, os tempos serão iguais e a ACP passará a liderar. Seria melhor jogar já na opção segura, ou arriscar uma conservatória menor, e talvez ganhar uns 30 ou 50 dias? Previsão não é certeza. Pode ser mais. Cada um considere.

    VNG ainda não sabemos, mas ao que tudo indica, seguramente mais de 120 dias.

    Ovar tem levado 18-24 meses, mas tem características peculiares, sendo indicada em certos casos.

    Outras conservatórias não acompanhamos, porque não têm relatos suficientes, nem se recebem por DHL, e nem como se comportam.

  • Bom dia!

    Venho informar que o processo de minha filha menor foi concluído hj no total de 81 dias na ACP.


    Boa semana a todos

  • @fnignacio , sim. Os processos de menores têm prioridade

  • @fnignacio

    Na verdade o ACP tem 12 conservadores. Quem tem 24 conservadores são as CRCentrais de Lisboa. Eu percebi o engano depois, mas já tinha passado o tempo para corrigir.

  • @gandalf e @Leticialele obrigada pelo retorno.

  • Olá pessoal, tudo bem?

    Estou montando o processo de cidadania da minha irmã de 4 anos e para minha tia.

    eu busquei as informações e tenho uma listinha aqui, gostaria que me ajudassem pois estou em duvida se algo passou batido.

    Muito obrigado.

    Processo de atribuição Filho (maior e menor)

    1. Cópia simples do assento de nascimento do progenitor português ou incluir o número de assento no Formulário 1C.

    2.Certidão autenticada e apostilada de nascimento do requerente em inteiro teor REPROGRÁFICA

    3.RG:

      Maiores de 18: Cópia autenticada e apostilada RG do requerente.

      Menores de 18: Cópia autenticada do RG do Pai, Mãe e do menor se for acima de 14 anos

    4.Formulário 1C:

    Reconhecido por autenticidade pelo cartorio

    Instruções para preenchimento:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458

        Maiores de 18: Assinado pelo requerente e 175 euros pagos através do link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

      Maiores de 18: Assinado por ambos os pais e Inseto de pagamento


    Envio:

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, 328

    4200-498

    Porto

  • @gandalf

    Bom dia,

    Obrigada pela atenção. Vou encaminhar os documentos da atribuição da minha mãe para Porto torcendo para que dê tudo certo. Vc acha melhor eu já explicar a diferença do apelido/sobrenome da minha avó (Gomes/Pardal) agora no envio ou apenas encaminho e espero eles perguntarem, caso entendam necessário? Fico com medo de me explicar demais e acabar tumultuando o processo.

  • Nossa, péssima notícia. Meu processo chegou hoje à ACP. Será que eles trabalharão remotamente pelo menos?

  • Atenção com essas "Notícias"...Em Dezembro muitos tinham como certo o aumento dos Emolumentos a partir de 1 de janeiro de 2021...Até em algumas páginas oficiais haviam menções a esses reajustes...Contudo...Até agora nada...!!!

    O aviso acima...Retirado de um site de notícias e Já postado algumas vezes aqui no Fórum menciona "...Encerrar as Conservatórias e os serviços de Registo..."

    Encerrar as Conservatórias não seria novidade...Já foi feito no ano passado e este ano também...E...Ao contrário do que se imaginava...Fez com que os processos tivessem uma evolução mais célere...Pois os funcionários...Não tendo que atender ao balcão na Conservatória...Passaram a se dedicar ás outras etapas de tramitação...Como análise...Despacho...Criação de Registos...Etc...Inclusive em teletrabalho...

    Acredito ser bem difícil que cessem todos os Serviços do IRN...Mas vendo o rumo que as coisas estão tomando em Portugal...Não duvido mais de nada...!!!

    O que não adianta de forma alguma é querer prever o futuro...Até por que...Se o IRN "Fechar" mesmo...Não há nada que qualquer um de nós aqui poderá fazer além de esperar...

  • Tomara, @Nilton Hessel Obrigada por compartilhar essa informação. Fiquemos na torcida.

  • @Dpardal

    Não creio que haja problema por causa do apelido, porque já tem a transcrição.

    Com essa nota que que o sindicato deseja fechar o IRN, pelo sim pelo não, eu mandaria ainda hoje por DHL.

  • @gandalf , @Nilton Hessel , acho difícil as Conservatórias fecharem, já estão em tele trabalho há muito! E as pessoas não deixam de ter filhos, casarem, morrerem...

  • ola!

    aqui tem planilha par colocar pedido novo de atribuicao?

    dei entrada hoje pessoalmente na acp no meu processo.

    as conservatórias vão fechar mesmo? Que sorte a minha entao

  • @Amaralbia , não creio que as Conservatórias vão fechar. Falaram o mesmo do Consulado do Rio e está funcionando normalmente.

    A planilha do ACP é esta:

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908"

  • Minha filha de maior enviou a documentação completa, em 2/12/2020, para pedido de atribuição de nacionalidade (Formulário 1C; demais documentos; e vale postal pelos Correios, no valor de 175 Euros) para o ARQUIVO CENTRAL DO PORTO, vale em favor da IRN.IP.

    Recebemos hoje (25/1/2021), pelos Correios, Envelope do ACP com o seguinte assunto: "DEVOLUÇÃO DE VALE POSTAL E PROCESSO ART. 1º Nº 1 ALÍNEA C" contendo essa correspondência da ACP o seguinte teor:

    "SOMOS A INFORMAR QUE DEU ENTRADA NESTE ARQUIVO CENTRAL DO PORTO O REQUERIMENTO/DOCUMENTOS E RESPETIVO VALE POSTAL COM Nº 15131759, NO MONTANTE DE 175.00 EUROS, PARA PAGAMENTO DO SEU PROCESSO PARA PEDIDO DE NACIONALIDADE, AO ABRIGO DO ARTIGO 1º, Nº 1, AL. C DA LN.

    DEVOLVEMOS O REQUERIMENTO JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS E O VALE POSTAL POR ESTE ULTIMO CADUCADO NO DIA 04/01/2021, O SEUS DOCUMENTOS CHEGARAM A ESTE SERVIÇO NO DIA 04/01/2021, JÁ NÃO TENDO POSSIBILIDADE DE SER DEPOSITADO NA ENTIDADE BANCÁRIA DEVIDO AOS HORÁRIOS DE ENCERAMENTO.

    MAIS INFORMO QUE O VALE POSTAL DEVERÁ SER PREENCHIDO QUANTO AO PORTADOR/DESTINATÁRIO DE PAGAMENTO, CONFORME EXEMPLO QUE PASSO A INDICAR E CONSTA NA 2º FLHS DO IMPRESSO."

    Na folha seguinte a essa carta enviada pelo ACP, tem uma correspondência do CTT FINANÇA (CTT Correios de Portugal S.A.) onde o Correio Português destinou à IRN.IP - RUA VISCONDE DE SETUBAL N. 328 - ARQUIVO CENTRAL DO PORTO (ACP) - 4200-498 - PORTO, carta com o seguinte teor (ao final tem o VALE DE CORREIO, no valor de 175,00 EUROS):

    "EXMO(A) SR(A):

    VIMOS POR ESTE MEIO ENVIAR-LHE O VALE DE CORREIO Nº XXXX DE 2020-12-04, REMETIDO POR XXXXX(NOME COMPLETO DA MINHA FILHA), ENDEREÇO DA MINHA FILHA"

    A data do carimbo de recebimento do ACP está: 11DEZ2020, assim como o carimbo no VALE DE CORREIO (11DEZ2020).

    Não entendi porque a ACP devolveu o Vale de Correio, junto com toda a documentação exigida. Estou com as seguintes dúvidas:

    1) Porque a documentação foi devolvida? Será que houve aumento do valor, e eles devolveram para que fosse complementado? caso seja isso, como fazer para complementar?

    2) O que fazer com esse VALE DE CORREIO (emitido pelos Correios de lá de Portugal), com carimbo de emissão Português: "CENTRO DE EMISSÃO VALES - LISBOA - 2020-12-04", na quantia de 175 Euros, VALIDADE 2021-01-04"??

    3) Como entro em contato com o ACP, para esclarecer essa situação?

    Alguém saberia me orientar?

    Desde já, agradeço. É a primeira vez que acesso esse canal.

  • @ClaudiaPatPaiva . devolveram a documentação porque o vale postal caducou; não houve aumento do valor.

    Volte à agência dos Correios para solicitar a devolução do vale. Leve o original e este devolvido por Portugal.

    O pessoal das Conservatórias está em tele trabalho, certamente quando foram preparar a documentação, dia 4 de janeiro, o vale já não podia ser sacado.

    Sugiro que você faça o pagamento dos 175 euros por cartão de crédito (de preferência virtual), imprima o email e o Formulário 1C que vão mandar com o recibo de pagamento no cabeçalho, junte com um clipe ao Formulário já preenchido e com a assinatura reconhecida por autenticidade e mande novamente para lá.

  • ClinharesClinhares Member
    editado January 2021
    Estou tentando fazer o pagamento do formulario 1c pela plataforma indicada aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C minha duvida é o nome do requerente seria o meu (dona do cartão) ? Estou fazendo o processo de atribuição para o meu filho. Pelo que busquei aqui, os dados na plataforma de pagamento é do dono do cartão? menos o requerente?
    Posso fazer o pagamento em cartão de credito e enviar a documentação para ACP Porto?
  • @Clinhares, o nome do Requerente é o do seu filho!

    Sim, deve pagar om cartão de crédito. Confirmado o pagamento, vai receber, no email cadastrado, um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.

    Use-o para imprimir colorido, frente e verso, preencher sem rasuras e reconhecer a assinatura por autenticidade.

  • Obrigada !! Então os outros dados também saõ os meus?

    moramos em endereços diferentes

  • @Clinhares , pode colocar o seu, bem como o email.

  • @Clinhares

    Se seu filho for menor de 18 anos o processo ê grátis. Se for maior de 18 tem que pagar.

    Nome e endereço = você, o titular do cartão

    Requerente = seu filho

    Se seu cartão não funcionar, cadastre-se no Nubank e faça o pagamento pelo aplicativo deles no celular. A tecnologia usada no IRN é nova e de grande parte dos cartões brasileiros ainda não está pronta pra ela.

  • Tem vaga agora no consulado do rio de janeiro 01/02 ate 04/02 passaporte e CC

  • @Leticialele

    Coloquei lá, espero que tenha sido no lugar certo


    Aguardemos <3

  • @Amaralbia

    Na verdade essa planilha está em ordem decrescente de data. Movi seu item para o topo. quando tiver o número do processo, por favor corrija para o número certo.

    Agora é só ir atualizando as datas de Despacho e Conclusão, daqui a uns 5-6 meses.

    Eu só entrava na consulta online quando sabia que estava chegando a hora (na verdade no meu caso só tinha por telefone na LR. hehe). A planilha lhe dá uma visão geral comparativa em relação aos outros que vão junto com você.

  • obrigada pela atenção. Mas pagando no cartão de credito, posso enviar para acp porto?

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