Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Prezados,

    Realizei o meu processo de atribuição com sucesso e agora farei de minha filha mais velha que possui 18 anos.

    Me deu um branco sobre a documentação que tenho de encaminhar dela para ACP

    Alguém pode me ajudar?

    Grato

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Moratol , você tem que mandar:

    Cópia simples do seu assento português;

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada , de sua filha;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou CNH ou Passaporte que contenha filiação , da sua filha;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, com a assinatura reconhecida por autenticidade; e

    Pagamento de 175 euros por Vale Postal Ou Cartão de crédito (dê preferencia - neste caso, vai receber um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho, Use para preencher sem rasuras e reconhecer a firma por autenticidade)

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2020

    @Everton Costa

    Este tópico é para atribuição. ACP não faz por casamento. Somente em Lisboa. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento#latest"

    Ter vinculo não importa mais, nem adianta mandar os documentos, uma vez que a nova lei já foi publicada e revoga a antiga.

    Sem filhos, 6 anos de casados. Com filhos atribuídos (em comum ou não) são 3 anos.

  • @Leticialele ,

    Muito obrigado, Letícia. Meu assento também veio em uma impressão nada elegante na época. Rs.

    Seguirei sua orientação e enviarei para a CR de Tondela.

    Grato pela sua disponibilidade e rapidíssimo retorno à minha questão.

    Ronaldo.

  • Sobre a planilha, devem ter notado que ocasionalmente alguns nomes aparecem destacados (com fundo laranja claro).

    São registros que estão inativos ou abandonados, e portanto candidatos a remoção sendo arquivados no Histórico.

    Essa "faxina" tem sido feita de forma seletiva nos últimos meses, manualmente uma ou duas vezes por semana. Se seu registro "abandonado" sumiu, busque no Histórico (read-only).

    Há critérios automáticos adotados, para chamar a atenção para aqueles que estão ali muitas vezes fora de contexto, ou externos ao forum. Por exemplo, processos que foram enviados a outra conservatória, que alguém anotou ali por falta de outro lugar. Isso poderia eventualmente entrar na estatísticas e afetar os cálculos.

    Se seu processo foi marcado indevidamente (uma exigência demorada, etc), pode mudar manualmente a data da "Última Atualização" (col-D), mostrando que a entrada ainda está ativa. Recomenda-se modificar somente em casos de exceção, deixando automático se possível.

    Nota: esse post será replicado em outros tópicos que as planilhas usam princípios semelhantes

  • O irmão do meu sogro, que teve nacionalidade adquirida recentemente (inclusive consta na planilha), está fazendo o processo de sua filha. Contudo, há uma divergência na certidão de nascimento dela no que diz respeito à idade dele no registro. Ele tinha 25 anos e a esposa 26 e lá consta como se ambos tivessem 27. Eu entendo que não há impacto algum, pois os nomes estão corretos, comprova que o português que registrou a filha e que isso foi feito antes dela completar um ano, e que a idade dele no registro não interferiria em nada. Mas por um instante me deu um receio de que usassem a idade, além do nome, para comprovar que se trata dele mesmo. Alguém saberia me informar se pode enviar assim mesmo?

  • @elviswolvie...Eu não me preocuparia com essa questão...

  • @Nilton Hessel Foi o que imaginei, mas como vocês são mais experientes achei melhor perguntar por precaução. :)

  • Depois de muita espera o processo de atribuição do meu pai foi concluído! O processo permaneceu muito tempo parado na fase de “verificação de documentos”, em razão da certidão de nascimento ser de Goiás (já havia visto aqui no fórum e na LR foi confirmado que as certidões de goiás estão sendo confirmadas junto aos consulados).

    Documentos recebidos em ACP em 12/06/2019.

    Fase de verificação de documentos desde outubro/2019.

    Assento encaminhado em 19/11/2020.

    Vou começar meu processo agora. ACP continua aceitando atribuição de filho registrado pelo pai sem precisar de transcrição do casamento?

  • O processo da minha tia foi concluído em agosto desse ano pelo ACP. Semana passada ela recebeu a carta com o assento. Três meses depois. Pensei que nem mandariam mais.

  • Bom dia,

    Teria um prazo para que eu receba o numerado a partir do recebimento da documentação pelo ACP Porto?

    Obrigado

  • Prezados, obrigado por toda a ajuda. Já enviei os documentos da vovó para o ACP. Graças a vcs, conseguimos a prova de vida no Consulado, mesmo com a informação errada da atendente.

    Surgiu uma dúvida pós-envio e estanos preocupados: o declarante no nascimento da candidata à cidadania não foi nem a mãe portuguesa nem o pai brasileiro, foi um terceiro. De qualquer forma, o casamento da mãe portuguesa com o pai brasileiro está averbado/transcrito em Portugal. Isso pode gerar algum problema?

    Se puderem ajudar, seria de grande alívio.

  • @GSimões nenhum problema. O declarante na certidão de nascimento do meu avô também era uma terceira pessoa e tudo correu normalmente. Além disso, a transcrição do casamento já deixa tudo ok, a meu ver

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @GSimões , se o casamento está transcrito em Portugal, não importa se foi um terceiro o declarante. Tanto a paternidade quanto a maternidade são presumidas na constância do casamento.

    Relaxe.

  • @Leticialele você sabe me informar se ACP ainda está aceitando processos de filhos registrados pelo pai antes de 1 ano de idade sem exigir a transcrição de casamento? Quero dar entrada no meu processo e queria evitar gastos desnecessários, tendo em vista o valor do euro rs

  • @gsilvestre e @Leticialele , muitíssimo obrigado mais uma vez! Então agora é só acompanhar, ufa! \o/

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gsilvestre sim, ainda está aceitando. Tondela também aceita.

  • Pessoal, passando pra avisar que eu também nasci!!!!!! :D Meu processo FINALMENTE finalizou. Levou 1 ano e 1 mês, sendo que tive uma pendência em Fevereiro e só consegui resolver em Junho. O do meu irmão levou 1 ano. Um aviso pra vcs, mandem sempre o RG, pois eu enviei o passaporte, pq minha identidade não estava atualizada, e não foi aceito. Esses processos não constam na planilha, se quiserem posso tentar enviar os prazos pra vcs. Obrigada a todos por aqui e a gente se encontra em Portugal!

  • @Tats , Não aceitaram na ACP como identidade o Passaporte Brasileiro? Nossa , meus filhos mandaram o Passaporte. No formulário preenchido com o número e tal. Será que convém mandar a identidade para juntar no processo, isso é possível?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marisavr , para mandar o passaporte como identidade, tem que constar a filiação. Não dá para saber porque não aceitaram, porque é um documento válido.

    Não se precipite, só mande se cair em exigência!

  • @Marisavr olha, eu pessoalmente mandaria a identidade e pediria para juntar ao processo. Mas não é regra, foi só uma dica. Pra vc ver como eles não tem critério nenhum, minha tia mandou a habilitação e pediram o passaporte. Não foi nem a identidade. Ou seja, aprendi que não existe um padrão.

  • TatsTats Member
    editado November 2020

    @Leticialele isso, não da pra saber mesmo. O meu constava filiação e era novo. Aliás, quando questionei o motivo, já que passaporte é um documento legal, eles disseram "Ahh mas o RG é melhor" rsrs Surreal....

  • @Marisavr ambos os processos foram no Porto.

  • @Leticialele, @Tats obrigada! Vou aguardar sim!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Tats , é difícil. O fato é que, depois da mega fraude que descobriram no ACP em abril do ano passado, tudo mudou ! Eles ficaram ultra mega exigentes e, se desconfiam de qualquer documento, seja lá por que motivo, fazem exigência. No processo do meu sobrinho pediram nova certidão por cópia reprográfica! A que meu irmão mandou estava bem legível e o menino só tem 25 anos!!

  • Boa Noite!!!

    Olha só, dei entrada no processo de minha mãe para atribuição de nacionalidade portuguesa na ACP Porto. Após ser analisado, pediram alguns documentos. Resolvi então contratar um escritório de advocacia de Porto para acompanhar o processo. Encaminhei todos os documentos solicitados na análise, mas o processo nunca passou da fase 3. Meu primo, resolveu dar entrada no da minha tia, irmã da minha mãe. Passei pra ele todos os documentos que juntei no da minha mãe e ele deu entrada uns quatro meses depois de mim, no da minha tia. Também contratou o mesmo escritório de advocacia para acompanhar o processo após a análise e envio dos demais documentos solicitados. O processo da minha tia teve desfecho favorável na sexta-feira passada (19/11/2020) e o da minha mãe nada. Questionei o escritorio por que o da minha mãe enviado antes não teve desfecho ainda, e recebi a informação que tudo está parado por conta da pandemia. Como está tudo parado se o da minha tia andou e o da minha mãe, mesmo tendo sido enviado antes não foi concluído. Alguém pode me explicar porque isso acontece? É questão de sorte de quem faz a análise?

  • @Irlane Gomes Braga Você entrou com o processo da sua Mãe em qual data?

    O que diz na fase 3 da sua mãe? Pq normalmente não para nessa fase. E a ACP não está parada.

  • @PBraga a minha numeração eu recebi após 5 dias por e-mail.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Irlane Gomes Braga , tem que cobrar do escritório de advocacia que você contratou.

    A fase 3 é a de consultas a entidades externas, que não são necessárias nos processos de filhos!

    ACP não está parado, os Conservadores estão em home office.

  • @Irlane Gomes Braga

    Pra ter parado na fase-3 somente em dois casos:

    1. o processo como filho (1C) deu entrada pessoalmente com endereço em PT, que gera uma consulta ao SEF sobre status imigratório;
    2. os documentos (RG ou certidão) de Goiás e MS, que gera uma consulta ao consulado
    3. o processo é sefardita, que tem muita verificação a ser feita.

    Parar na fase-3 não depende da Conservatória. Eles estão consultando alguém que não respondeu ainda.

    Qual o tipo de processo, e quando deu entrada na conservatória, e como (DHL, correios, ou pessoalmente)? Dependendo do que for e do tempo eu posso lhe indicar um caminho para "acordar o processo".

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