Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado November 2020

    @RCS , no site

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/'

    Lembrando que, a partir de 11 de novembro deste ano, o vínculo exigido para netos brasileiros é o conhecimento da língua portuguesa.

  • @joannebarreto grato pelo retorno

  • @gandalf , sim foi ACP , art 1-c, não sei se vc lembra , mas ela tinha dois processos , um deles foi dado entrada em março de 2019, num 25xx4/2019, que caiu em exigência em agosto de 2019, pois não tinha sido feita a convolação da cidadania do pai. Ela fez a convolação que ficou pronta em junho deste ano.Achando que o processo antigo já tinha sido indeferido pelo tempo, deu entrada em novo processo em 03/07/2020, processo 48xxx/2020. Mês passado ela foi verificar o processo antigo e ele tinha sido aprovado em 25/08/20. E ontem foi realizado o registro.

    Ja comunicamos que existe outro processo , solicitando o arquivamento do mesmo, contudo não obtivemos resposta .

    Entrei em contato com a ouvidoria do consulado do Rio de Janeiro e eles me orientaram que eu deveria enviar toda documentação por correio para eles é assim que estivesse pronto , enviarem da mesma forma , só podendo dar entrada no CC após a conclusão da transcrição.

    Em SP pode ser feito desta maneira que falou.

    Mais uma vez , gostaria de agradecer a todos a orientação e paciência em elucidar minhas dúvidas .

    O processo que está na planilha é mais atual, então talvez fosse interessante mudar para o antigo que foi terminado.

    att

    Antonio Véras

  • @gandalf VNG seria Vila Nova de Gaia?

  • @gandalf ela esta um pouco distante de Almada. Ela enviar pelo correio seria uma opção? O processo da minha mãe fiz direto no ACP e levou 4,5 meses, agr com a pandemia fiquei perdida em onde dar entrada no meu. Eu nao moro no Brasil, moro na Holanda, entao se ela nao puder enviar pelo correio por ser somente a procuradora, eu poderia enviar daqui direto para la!?

  • @Leticialele obg pela informação ;)

  • Boa noite,

    1.ACP continua sendo o melhor local para enviar processo de atribuição?

    2. A documentação para atribuição teve alguma modificação?

    Grata

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , os processos no ACP estão levando uns 12 meses, até a criação do registo. Em Tondela, uns 8 meses, Vila Nova de Gaia e Almada também estavam com bons prazos, mas ao que parece, estão ficando atoladas!

    Não houve modificação na documentação a ser enviada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Barbara Costa , sua mãe pode enviar a documentação pelos Correios, para você. Você só precisa assinar o Formulário 1C no Consulado ou fazer uma procuração para sua mãe, com poderes específicos para tratar de sua cidadania portuguesa.

  • Boa noite, gente!

    Enviei meus documentos pro ACP de Porto via DHL quarta passada, dia 18, e foi recebido na segunda, dia 23. Ontem chegou a chave de acesso para consulta do processo. Eu gostaria de incluir meus dados na planilha. Como faço? Alguém pode me mandar?

  • VNG só teve um relato que foi rápido, não vejo como opção.

    ACP vem diminuindo o tempo de conclusão e os ultimos finalizados demoraram 6 meses. É só olhar a planilha.

  • @joanabarbosa

    Como não vi o processo na planilha, eu incluí pra você. Por favor corrija o número do processo, forma de pagamento, e outros dados que tiver.

  • Bom dia,

    Sou novo aqui no grupo e incluí na tabela os dados do meu processo. Mas vou resumir aqui:

    Processo art 1c Filho, 392xx/20

    recebido no ACP por DHL em 09/06

    Chave de acesso por email 19/06

    Registado (bolinha 02) em 06/11

    despacho 10/11

    aguardando finalização (ansiosamente rsrsrs)

    grato

  • Boa tarde, estou tentando fazer pagamento pelo cartão de crédito para receber o formulário 1C, gostaria de saber se o site é demorado a aprovar o pagamento e recebimento do formulário por e-mail. Meu cartão é do Banco do Brasil. Grata pela ajuda.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Leticialele Atualizando ACP : 8 meses processos finalizados.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Vlad Pen , sim, está voltando ao ritmo normal! O processo do meu sobrinho levou 7 meses, da entrada ao registro! Os processos dos outros dois sobrinhos caiu em exigência. O tal "aleatório do selo não combina".

  • Atualizando o caso do meu primo que iniciou o processo de atribuição pelo consulado do RJ em agosto e não pediu urgência: já tá c/ o CC em mãos, esperando receber o passaporte, e disseram que o CC dos filhos fica pronto semana que vem!


    Não tenho mais acompanhado as postagens, então não sei se tem outros relatos recentes de lá, mas achei que gostariam da informação.

  • Boa tarde! Gostaria de uma informação, se alguém puder me ajudar.

    Verifiquei meu processo o mesmo está na fase 4, porém com uma mensagem que diz faltar um documento, mas não especifica qual documento e nem como devo proceder. Se alguém puder me ajudar em como eu devo prosseguir, para onde ligar ou enviar e-mail para saber oque falta.


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eli137 , seu processo caiu em exigência.

    Pode ligar para a Linha de Registos para saber que documento está faltando ou com problema.

    Você vai receber uma carta, mas, pelos Correios, demora uns 25 dias.

  • @Leticialele Voce sabe me informar qual o número?

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2020

    @Eli137

    Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)

    Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1

    Lembrando que o atendimento da LR é segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 14h, horário de Brasília.

  • @gandalf muito obrigado!

  • Obrigada @Leticialele por ter enviado a planilha!

    E obrigada @gandalf por ter me incluído lá! Corrigi o número do processo e acrescentei algumas coisas!

  • pessoal, uma pequena dúvida. processo de atribuição de filho em que o pai é o português.

    se no registro de nascimento brasileiro tiver sido averbada a alteração do nome da mãe após a o divórcio, que voltou a adotar o nome de solteira, e, consequentemente o RG do filho tem o nome de solteira da mãe, no assento português o nome da mãe virá como de solteira ou casada? Considerando que no assento português do pai foi transcrito o casamento

  • @gsilvestre

    O registo é retroativo ao nascimento. Como ninguém nasce casado, no assento vem o nome de solteira, sempre. Estado civil é solteira.

    Quando faz a transcrição de casamento (um processo a parte), muda para o nome que passou a ter quando casou.

    Após a homologação judicial do divórcio, (com advogados), o nome pode voltar ao nome de solteira, e o estado civil é divorciada.

  • @gandalf obrigado pela resposta. no caso, a dúvida é relativa ao assento do filho, não da mãe. na realidade, é apenas uma curiosidade. imagino que deva vir o nome de casada no assento do filho e, assim como no brasil, apenas após a homologação do divórcio seria possível averbar o retorno ao nome de solteira. sua resposta me ajudou a chegar a essa conclusão que, agora, parece a mais acertada!

    Tentando explicar de outra forma: quando houve o registro do nascimento do filho no Brasil, a mãe tinha o nome de casada. Após o divórcio, voltou ao nome de solteira, e isso foi averbado na certidão de nascimento do filho (ou seja, documentos do filho foram reemitidos no Brasil com o nome de solteira da mãe). Em Portugal, considerando que houve a transcrição desse casamento, o assento do filho após a atribuição viria com o nome dela de casada, creio eu, e apenas após homologar o divórcio seria possível averbar a alteração do nome dela (se isso ocorrer lá, como ocorre aqui).

    Após formular a pergunta e ler sua resposta, acredito que, dada a continuidade dos registros públicos, seja esse o melhor raciocínio...

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @phil_jesus , este Fórum é baseado em solidariedade. A intenção é ajudar a todos, sem distinção, sem interesse de qualquer espécie, Todos aqui são voluntários e usam seu tempo livre para ajudar. Faz bem à nossa alma.

    Qualquer pergunta é respondida, não importa que possa parecer fútil para algumas pessoas.

    Creio que seria mais importante você rever suas atitudes, aqui não é um local de entretenimento e nada é sinistro.

    Todos buscam o mesmo objetivo - conseguir a cidadania portuguesa. É um legado, de valor inestimável, deixado por nossos antepassados.

    Vamos aproveita-lo, e não ridicularizar quem quer que seja.

  • @Leticialele parabéns por ser uma pessoa tão especial. Pessoas como você são raras!

    Tenho apenas acompanhado sem postar nada pois ainda meus irmãos não juntaram todos documentos necessários para enviar aqui para Portugal. Estou colhendo informações aqui e ajudando-os pois eles estão no Brasil e não sabem muito bem por onde começar. Analisando tudo o que li, vou pedir para eles enviarem diretamente para conservatória por DHL. Minha ideia era receber aqui em Lisboa e depois despachar, mas analisando tudo, planilhas, comentários, etc, acho melhor que eles façam isso diretamente.

    Agradeço por ter encontrado esse fórum e pessoas iluminadas como vocês.

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