Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alsr , não há recesso nas Conservatórias, Apenas os feriados.

  • @Alsr Não tem recesso. Na verdade historicamente têm um trabalho intenso no fechamento do ano, com muitas conclusões.

    Esse ano tem vários feriados em Dezembro na terça e quinta.

  • @Nilton Hessel @gandalf Bom dia!Tem algum tópico que possa me auxiliar no preenchimento do formulário para transcrição de casamento? Não encontrei.

    Vou seguir a orientação de vocês e transcrever meu casamento!Obrigada pela ajuda!

    Essa transcrição demora muito tempo pra ser finalizada?

  • GdOeSGdOeS Member
    editado December 2020

    @gandalf (meio off-topic) Vivo fora do Brasil e sou de MG, no fim de 2019 estive no Brasil e pra fazer um RG na minha cidade natal eu precisaria ficar mais uns 2 meses de ferias só pra isso de tão complicado que é o processo (mas tenho no máximo 2 semanas geralmente entre Natal e Ano Novo, qdo os serviços publicos nem sempre funcionam). Aqui no Consulado, marquei com 1 ou 2 semanas de antecedencia e em 1 hora fiz um Passaporte novo com filiação.

    Eu entendo que o RG é documento oficial, que só pode ser feito no Brasil, que para fazer o processo em Portugal ele tem que ter menos de 10 anos (por exigencia de Portugal), mas um documento "ficar velho" não o invalida se ele não tem data de validade... nem no Brasil nem em qualquer lugar lugar do mundo. Aliás no Brasil isso está explicito na lei (Decreto Nº 9.278, de 5 de Fevereiro de 2018).

    Não quero desinformar ninguém no Fórum, mas para uso dentro do Brasil, o RG ser velho não é motivo para ser recusado.

  • @gsilvestre Obrigado!O formulário tem que ser impresso colorido? Sabe quanto tempo leva para ficar pronto?

    Eu já tenho meu CC, precisarei fazer um povo após a transcrição?

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado December 2020

    @Carlos_7...Bom dia...Procure acessar um dos tópicos sobre transcrição...Essa discussão é sobre Atribuição pelo ACP...!!!


    Requerimento impresso em P/B...

    Renova CC quando expirar...

    Demais informações depender de para onde você vai decidir enviar...:


    Ponta Delgada...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p224

    Representação Consular / Santos...***Para quem é de de SP e MS...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/230930/#Comment_230930

    Consulado RJ...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest

    ...

  • Bom dia. Tenho algumas dúvidas:

    1. Processo para atribuição de netos só pode ser enviado para a CRCentrais?
    2. Estou juntando documentação para tirar para a avó do meu marido, ela tem 84 anos. Será que haveria alguma exigência pelo fato da idade?
    3. Quanto a comprovação da língua portuguesa, ela nasceu no Brasil e é formada em letras (português/inglês). Será que o diploma da graduação valeria?

    Obrigada!

  • @RCS

    1- Por enquanto somente Lisboa

    2-Prova de vida

    3-Não precisa de comprovaçao se o requerente for de um país com a língua portuguesa originária.

  • Bom dia,

    Fiz uma busca nas últimas páginas, mas não achei ninguém comentando sobre. Ainda estão enviando por e-mail o número e senha do processo ou é necessário após alguns meses ligar pra lá pra ter essa informação?

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alsr@Felipeamaral5 , ainda estão mandando o email com número do processo e código de acesso.

  • Boa Tarde a todos,

    Entrei com a solicitação de atribuição via ACP Porto.

    Atualmente tenho as seguintes informações:

    Recebido dia 18/11

    Chave recebida via email dia 23/11.

    Processo 81xxx/2020

    Para colocar na planilha e como eu faço, precisa de mais alguma informação?

    Grato e abs

  • @PBraga

    É suficiente. Se quiser ser perfeito, pode completar os XXX na planilha. enviado por [DHL/correio/Sedex], pago por [CCredito/VP/Gratis], etc

    81xxx/20; Enviado por XXX, pago por XXX; Recebido na ACP 18/11/20 por XXX; Senha recebida por e-mail 23/11;

  • Por favor,

    Como acesso a planilha?

    Obrigado

  • Obrigado. Abs

  • @Vlad Pen

    Obrigada pelas respostas!

    Essa prova de vida eles vão solicitar em momento oportuno, isso?

    Quanto aos prazos, como está hoje para este tipo de processo de nacionalidade?

  • @RCS aconselho a enviar a prova de vida junto com os documentos.Prazo para conclusão: 24 a 28 meses.

  • @Vlad Pen

    Poderia me ajudar em algumas questões:

    O processo é para neta de português com 84 anos (mãe brasileira e ambos avós portugueses).

    Os documentos são:

    . Certidão de nascimento da requerente de Inteiro Teor Reprográfica e apostilada

    . Certidões de nascimento da mãe da requerente de Inteiro Teor Reprográfica e apostilada

    . Cópia Simples Certidões de nascimento avós portugueses

    . Registro Criminal + autenticação

    . Formulário 1D

    Enviar para CRCentrais.

    1. Preciso fazer a transcrição do casamento dos pais da requerente? Se sim, melhor fazer antes de enviar toda a documentação do processo de atribuição ou envio a documentação da atribuição, aguardo o número do processo e então envio a documentação para fazer a transcrição por outra Conservatória?
    2. Quanto a prova de vida: como funciona? Como faço?

    Obrigada mais uma vez pela ajuda!

  • @RCS

    Somente o requerente tem que ser reprográfica. Da mãe seria inteiro teor, mas se já fez reprográfica junto com inteiro teor não tem problema.

    Transcrição de casamento dos avós somente se eles se casaram no BR. Se eles se casaram em PT não se faz transcrição.

    A certidão de nascimento escolha por quem vai fazer. Veja quem foi o declarante na certidão da mãe e mande somente essa. Como ela quase certamente será a certidão de batismo, onde só consta o nome próprio, sem o apelido (sobrenome). Se houver uma averbação do casamento já consta nome + apelido. Se não tiver o nome + apelido usado na vida adulta, terá que incluir uma certidão de casamento (ou óbito) em inteiro teor certificada e apostilada.

    Não há como fazer transcrição de casamento dos pais brasileiros. Somente portugueses.

    Prova de vida é feita presencialmente no consulado, é grátis, e não precisa agendamento. O formulário 1D tem que ser assinado presencialmente diante do funcionário do consulado (ou do cartório) para ser certificado por autenticidade.

  • @gandalf

    Obrigada pelas respostas.

    A requerente mora no interior de SP, seria possível fazer a prova de vida no cartório ao invés de ir até o Consulado?

  • @RCS sobre a prova de vida .ACP do Porto ha tempos começou q exigir prova de vida fosse feita somente nos consulados e questionei isso em em um orgão ( não me lembro agora) o pq de não poder fazer em cartório e me responderam que isso não é um obrigação e não está na lei.Que em determinadas situações pode sim ser feita em cartórios.Acho q uma carta explicando a idade da pessoa e a distância do consulado da cidade ajuda bastante.

  • Olá, estou tentando pagar o vale postal com cartão de crédito e dá erro! Alguém sabe se o site está com problemas?

    Obrigada,

  • @Vlad Pen @RCS

    Minha mãe fez no cartório no inicio de 2018 e exigiram refazer no consulado PV e form-1C separados. Mesmo ela tendo renovado o RG há menos de um mês. Ela tinha 87, ainda está viva, e completou 100 no mês passado.

    Recentemente aqui no fórum (há alguns meses) houve dois relatos de que foi feito PV no cartório e exigiram refazer a PV no consulado.

    A PV não é uma obrigação e não está na lei. A diretriz que os Consevadores seguem, é pedir PV para idosos. O que cai nessa categoria de "idosos" é subjetivo. Também Já vi um relato de uma pessoa de 80 anos que fez na ACP sem PV e não teve exigência, e respondi que a excessão não faz a regra.

    Com a pandemia creio que tendem a ser mais flexíveis sim. Mas também como o risco é maior, pode ter efeito contrário. Sempre pode arriscar sem PV, e fazer somente se houver exigência. Como recomendação, tento indicar o caminho seguro.

  • @gandalf @RCS

    o processo de atribuição do meu avô, feito em 2018 por Tondela, foi concluído sem exigência de prova de vida. ele já tinha mais de 80 anos. À época, lendo o fórum fiquei com a impressão que ACP pedia bem mais PV que Tondela (inclusive com essa exigência de ser pelo consulado) e por isso mandei o processo do meu avô pra Tondela, pq seria mt difícil o deslocamento até o consulado com meu vô...

    sei que é uma exceção, mas deixo aqui o relato caso ajude em algo rs

  • @gsilvestre

    No caso de Tondela pode não ter sido uma excessão. Tradicionalmente Tondela não exige PV. Obrigado por mencionar.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , @gsilvestre , Tondela não exige prova de vida; minha mãe fez a atribuição em 2018, com 88 anos e não pediram.

  • RCSRCS Member
    editado December 2020

    @gandalf @gsilvestre @Leticialele

    Em 2017, enviei os documentos para o processo de naturalização do meu pai (que na época a lei foi alterada e pude fazer posteriormente a convolação dele para atribuição de nacionalidade) para Tondela e tudo se resolveu em 51 dias. Achei ótima a experiência com essa Conservatória. Depois em 2019 fiz o meu processo de atribuição por Porto, pq na época me disseram que Tondela estava muito lotada, demorou exato 1 ano para eu obter minha nacionalidade.

    Será que nesse caso da avó do meu marido seria interessante enviar o processo para Tondela? Mas me disseram tb que atribuição para netos somente Lisboa atende. Vocês poderiam me dar mais uma ajuda, por favor. Obrigada mais uma vez!

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2020

    @RCS

    Se for como neta, somente Lisboa, e a transcrição é obrigatória (pelo menos por enquanto).

    Se for como Filho, mande para Tondela que não pede Transcrição exceto se ambos os pais forem portugueses, ou se a mãe é a portuguesa.

    Tondela atualmente está congestionada e está levando bem mais tempo. Algo como 5 meses.

    A ACP está reduzindo os prazos rapidamente, atualmente em 6 meses, e em breve estará em 5 meses talvez menos.

  • @gandalf

    Ela é neta de portugueses (ambos nascidos e casados em Portugal). A mãe dela (filha dos portugueses) se casou no Brasil. Preciso transcrever o casamento dos pais dela?

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