Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Outra questão é, a atribuição da nacionalidade portuguesa pode ser obtida:

    Por inscrição do nascimento no registo civil português;
    Por declaração para atribuição da nacionalidade.

    Qual a diferença das opções?
  • @Nathalia Gouveia, essa exigência é nova e ainda não se sabe exatamente o padrão que estão seguindo para solicitar esse documento.
    Quanto a sua outra dúvida o @Luis Carlos já lhe respondeu detalhadamente tudo que se sabe ser exigido, até o momento, para o processo em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209548/#Comment_209548
    Como você está a procura de um "site OFICIAL ATUALIZADO", como citado em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209547/#Comment_209547
    infelizmente você já deve ter descoberto que sim, esse site de onde você tirou a informação é o site oficial, não é "TÃO ATUALIZADO" como você deseja e é voltado a pessoas nascidas na comunidade europeia.
    Para os brasileiros "Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação "... é o equivalente a "cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou Passaporte (RG com menos de 10 anos de emissão)", como já lhe foi dito na lista de documentação necessária.
  • @Daniel Henriques...

    Tem esse caso da @paulalemos que cita "Certidão de óbito e documento de identidade do Avô"...Mas não encontrei mais nada sobre o caso dela...

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209300/#Comment_209300
  • @Nilton Hessel, assim como você lembro de ter visto pelo menos mais duas pessoas com essa mesma exigência mas não lembro delas terem detalhado melhor os dados do português. Estou pensando se mudaram o que escrevem no ofício para comprovação da fixação do nome ou se é alguma outra coisa. Normalmente quando aumentam as exigências é motivado por casos de fraude identificados.
    Mas lembro que já li exatamente essa mensagem da exigência aqui no fórum, não foi o caso da @paulalemos não, ela cita certidão... Eu acredito que o caso dela, pela exigência, foi o assento de batismo informatizada pela conservatória que foi utilizado para instruir o processo.
  • pessoal dos processos com exigencia (documento do progenitor portugues )poderia informa a data de numeração dos processos? , @nilton hessel , to rezando pra voce esta errado e nao ser uma mudança no procedimento pois meu processo se cair em exigencia por esse motivo poderia ate ser alvo de indeferimento(meu pai nao possui documento algum portugues apenas o assento de nascimento so consegui vaga pro cc dele no consulado pra meiados de 2020)
  • @luan soares Vc e metade das pessoas aqui!
  • @Pessoal,vamos ficar atento a essas novas exigências de ACP. Isso não consta nas diretrizes para atribuição de nacionalidade.
  • Acho que vocês estão alvoroçados sem motivo.
    Não dá pra saber o que chamou a atenção do Conservador nesse processo específico, e no da outra tia não.
    Aumenta a carga, eles têm menos tempo pra procurar, e qualquer coisa é motivo pra pedir uma comprovação extra, chutar pro lado, e passar pra outro processo que seja mais simples de concluir. Tenho visto isso acontecer com frequência.
    Meu processo mesmo foi assim. Aprovaram uns 20 num dia, e os últimos 3 caïram em exigência, inclusive o meu. Depois parou tudo e demorou 60 dias pra andar de novo. Paciência...
    O meu eles pediram pra refazer a autenticação no consulado. Estava tudo certo, mas pediram mais, por segurança.
    Fiz rapidamente conforme pediram (em 3 dias), e vida que segue. Agora virou história pra contar. :-)

    Eles são treinados e vêm detalhes que nos escapam.
    Pode ser que na certidão de nascimento desse outro tio tinha algum detalhe que o primeiro não tinha.

    Eu apenas mandaria os documentos pedidos.
    Se quiser saber mais detalhes, ligue na LR e peça esclarecimento, porque Conservadores põe notas no processo. Saber se basta mandar um documento ou se são dois. Mencionar o processo do tio que concluiu (ou fornecer o numero) e perguntar por que esse está pedindo coisas diferentes para o mesmo pai e mãe. (Nada muda a situação do outro processo se ele já recebeu o assento)

    De resto, continuarmos atentos tentando entender por que esse pedido de 2 documentos esta mais recorrente agora.
  • editado November 2019
    Em minha opinião...É Justamente por essas razões descritas acima @Daniel Henriques...@Vlad Pen...@Natália Medeiros...@luan soares...@gandalf...Que se faz necessário o compartilhamento de informações constantemente aqui no Fórum...

    É de extrema importância que casos envolvendo "questões novas" como essa...(Que acabam gerando dúvidas)...Sejam compartilhadas com detalhes por seus "Protagonistas" a fim de que outros possam se inteirar de possíveis alterações nas diretrizes de cada Conservatória...

    Quem se lembra da data em que começaram a exigir Certidões Reprográficas para instrução dos processos...(Por conta das fraudes em documentos)...
    Ou da necessidade de se enviar Certidão de Casamento para "Justificar" a alteração de nome após o casamento...

    Salvo engano...Ninguém chegou aqui com uma Lei publicada no "Diário Oficial" Português notificando sobre essas alterações...Foram nas publicações do Fórum ...(E de outros canais...)...Que acabamos tendo conhecimento de tais exigências...Que acabaram se tornando "Definitivas"...

    Dessa forma muitos conseguiram evitar que seus processos acabassem caindo em exigência...

    Toda a atenção é pouca...!!!
    E...Sem dúvida seria de grande valia que as pessoas compartilhassem aqui no Fórum os "Desfechos" de suas questões...Da mesma forma que aqui publicaram suas dúvidas na intenção de conseguir orientação na montagem de seu processos...
  • @pessoal ... @nilton hessel , procurei os casos aqui novamente e ao meu ver creio que sao de portugueses originarios e nao atribuidos, mas nao a informação ,e se casos como o meu vierem a cair em exigiencia , acredito que acp saiba da demora dos consulados e caso venha ser uma nova regra uma simples declaraçâo feita pelo portugues (autenticada ) explicando o pq de nao ter documentos ainda deva resolver , de qualquer forma esperemos por mais informações e torçamos para serem casos fora da curva !
  • rcaldas46rcaldas46 Member
    editado November 2019
    Hoje mudou a mansagem do meu processo bolinha 3 para "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.". Sabem se constuma demorar depois das consultas? Meu processo é de 09/05/2019
  • @rcaldas46, o site está com alguns problemas devido a uma atualização. Qual o tipo de seu processo, esta discussão é para atribuição (pais para filhos) pelo ACP, nesse tipo de processo não tem consulta a entidades externas.
  • Meu processo é por tempo de residencia não de pai pra filho.
  • @pessoal e como ficaria essa situação da exigência do documento português, se o português atribuído já tiver falecido?
  • @LuisiEB, ainda não se sabe exatamente o motivo que ACP tem requisitado o documento para alguns. Por certo que se o português já é falecido não poderá ser exigido um documento válido dele.
    Minha impressão é que esse documento é para comprovação da fixação do nome na maioridade e, nesse caso, a certidão de óbito já seria suficiente tanto para justificar o nome como não ter um documento de identidade válido.
    Só aguardando para termos certeza...
  • @luisiEB ,acredito que uma declaração autenticada explicando a situaçao resolveria o problema , caso contrario muita gente aqui assim com eu tera serios problemas
  • @rcaldas46, entendi. Acho que não tem uma discussão específica para esse tipo de processo. Vou procurar e, se encontrar, indico aqui para você.
  • Boa noite, pessoal!

    Consegui um agendamento no Consulado do RJ somente para Maio/2020.
    Se houver a desistência de alguém antes dessa data, poderia me avisar?
    Preciso muito trazer minha mãe pra Irlanda, e essa data está muito longe pra nós : (
    Desde já agradeço, Fernanda.
  • @Fcamuri, sua mãe já obteve a nacionalidade? Por que ela não faz uma parada em Portugal a caminho da Irlanda e tira os documentos lá? Pode fazer tudo com urgência e resolver em poucos dias!
  • O Consulado de SSA tem várias vagas para CC. Qdo fui fazer o meu, agendei com 3 meses de antecedência. Há uns dias atrás estranhei pq tinha vagas para quase tds os dias, com vários horários disponíveis. Estranhei, cheguei a achar q era um problema do site, mas isso já tem 1 mês e ainda tem várias vagas em aberto...
  • Gostaria de saber se tem pó alguma conservatória de seja mais rápida que Porto para concluir os processos de atribuição de pai para filho?
  • Luis CarlosLuis Carlos Member
    editado November 2019
    @thaluama, boa tarde,

    A recomendação aqui no fórum, como a mais rápida, é o ACP mesmo. Eu já enviei email para outras Conservatórias menos conhecidas, que também são balcão de nacionalidade, porém nenhuma respondeu. Foi uma tentativa para descobrir alternativas ao ACP. Então, ainda que esteja com algum "atraso", no geral o ACP é o mais ágil.

    Tondela costuma priorizar os processos de menores, sendo a mais rápida atualmente para este tipo de atribuição.
  • @thaluama
    Depende da idade do filho.
    O que o Luis Carlos disse é o consenso na maioria dos casos, para maiores, mas Tondela dá prioridade para menores.
    Em Tondela ha restrições e não pode enviar vários processos em um mesmo envelope.
    Lá exigem fazer a transcrição de casamento. Veja o link especifico e busque suas informações.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos#latest

    Pode haver prioridade, em relação aos outros processos lá, mas no final acaba gastando +- o mesmo que a ACP, mas atualmente nada tem andado na normalidade, então voce decide.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15582/conservatorias-mais-rapidas-para-concluir-processos-de-atribuicao
  • FcamuriFcamuri Member
    editado November 2019
    @LianeAlegria,

    Eu cheguei a fazer o cartão cidadão, graças a Deus, e ele ficará pronto em Dezembro. Porém para fazer o passaporte preciso de agendamento de novo, e só encontro vagas para Maio/2020.

    Minha mãe não conseguiria fazer isso sozinha em Portugal, ela nunca viajou, seja de carro ou ônibus, imagina de avião. Mas muito obrigada pela ajuda.

    @Luizaparada

    O Consulado SSA fica aonde? Desculpe a minha ignorância....
    Obrigada por ajudar também.
  • @Fcamuri, se você está na Irlanda, pode perguntar aí se sua mãe entra só com o cartão cidadão. Já li em alguns sites que é possível, mas creio ser mais fácil perguntar na Imigração daí. Se for possível, ela tira o passaporte no Consulado de Portugal daí!
  • Boa tarde,
    Enviei os processos de Atribuição de meus filhos para a ACP antes de ter a transcrição do casamento anotado no assento de nascimento de minha esposa (portuguesa por atribuição) . Apesar do casamento já estar averbado ( verifiquei a mudança de nome no civil online) eu ainda não tinha a certidão. A dúvida é se envio agora a certidão de casamento pelo correio para ser juntada ao processo, ou eles mesmo podem conferir já que escrevi uma observação de que a transcrição já havia sido feita. Será que a falta da certidão pode atrasar o processo? Obrigado
  • luan soaresluan soares Member
    editado November 2019
    @fernandopf , eles conseguem ver esta informação mas em minha opinião e melhor pecar pelo excesso do que pela falta eu mandaria a certidão ( ja li aqui neste forum que supostamente atualmente qualquer falha no processo mesmo que simples e que poderia ser resolvida por eles cai em exigencia para o conservador concluir mais processos devido a grande demanda ) mandar ou nao vai depender do tempo que vc tem, se nao ligar para tempo espere pois caso nao caia vai ser uma economia, caso nao queira arriscar manda pra previnir
  • @luizaparada o que seria SSA? Obrigado.
  • @tomiomatsuoka e @Fcamuri
    SSA é a sigla de Salvador-BA.
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