Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

17927937957977981271

Comentários

  • Boa tarde galera, tudo bem com vocês?

    Enviei os documentos dia 10/10 e segundo o rastreio do correio, chegou dia 15/10 em portugal. Mas a partir desse ponto não teve nenhuma atualização na página de rastreio. Foi enviado via EMS.

    Quando enviei o do meu pai (por volta de outubro de 2018) não lembro se demorou esse tempo todo para atualizar o rastreio. Pode ter acontecido algo?

    Estou pensando em ligar para pedir o número do processo, sexta agora já faz um mês que os documentos chegaram em portugal, não sei exatamente quanto tempo chegaram no ACP Porto (se é que chegaram).
  • @Loureirz, chegou a rastrear no site do CTT? O site dos correios do Brasil costuma ter problemas de atualização.
  • @Daniel Henriques

    Não sabia desse site, acabei de entrar aqui e foi entregue no dia 16/10.

    Muito obrigado.

    Já posso ligar para pedir o número do processo né? Tem praticamente um mês.
  • Olá, pessoal! Estou acompanhando a movimentação na Acp, pois o meu processo está lá (hoje faz 3 meses que foi numerado) e sinceramente...não consegui entender essa demora na confecção do assento português. Passei uma hora estudando os eventos passados da planilha e todos sempre dizem que existem muitos processos e que a ACP está sobrecarregada, todavia se observarmos o ano de 2018, mais exatamente o processo 771XX/2018 numerado em 02/11/2018 (que está na planilha) e o ano de 2019 87XXX/2019 numerado em 07/11/2019 (também está na planilha), com certeza percebo um aumento, porém parece ser um aumento "normal" nada explosivo, nada que justifique essa demora absurda. Além disso, verifiquei que essa questão de atraso na emissão de assentos na ACP já aconteceu também em 2017, em meados de outubro daquele ano vi alguns comentários de pessoas reclamando de atraso de mais de dois meses na confecção do assento, detalhe: em 2017 o número de processos era bem menor...sinceramente, não consigo entender! Sem falar que, vamos ser sinceros: a maioria esmagadora deses processos é de descendentes de brasileiros que se comunicam através de whatapp, forum, facebook...a ACP não está parada, o problema está na emissão dos assentos, sendo assim não acho que seja a falta de conservadores ou excesso de processos, acredito que seja a falta de Oficiais de registos (responsáveis pela confecção do assento). Bem, isso é apenas o que eu acho.
    Investigando ainda mais, achei um edital de concurso púlico para consevadores e principalmente para Oficiais de registo (com 4 vagas para a ACP) com prazo de candidatura para 02/09/19, vou deixar o link.
    https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2019/procedimentos-concursais
  • editado November 2019
    @Alícia Dantas
    Revendo posts antigos (pag 792) ficou em aberto a sua pergunta.
    Na época voce tinha mencionado Ponta Delgada e eu me confundi e ao invés do endereço da ACP coloquei o endereço de Ponta Delgada. (observado por @Liane Alegria).
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest

    Relendo a nota do @Blancout, vi que voce e sua irmã são filhas da mesma mãe portuguesa, mas de casamentos diferentes.

    É uma questão complexa.
    Depende de como voce fez o seu processo, e de como ficou o nome de sua mãe em cada etapa.

    Eu sou leigo no assunto, e tudo o que posso dizer aqui foram coisas que coletei aqui e ali e tentei da melhor forma colocar junto. São muitos detalhes e as informações são muitas vezes conflitantes. Moderadores lhe ajudarão melhor.
    Isso tem a ver com a Lei de Registro Civil de 1978, para estabelecer a maternidade e a paternidade durante a menoridade. A lei preserva direitos a herança e títulos de nobreza.

    Em Portugal devem ser feitas as atualizações do estado civil conforme a ordem que elas aconteceram.

    Em princípio, a regra geral quando a mãe é a portuguesa, exige que se faça a transcrição do casamento, porque na grande maioria das vezes a mãe troca de nome. Mas nem sempre.

    Voce (e sua irmã) nasceram depois de 01/04/1978 (lei do Direito Civil PT) ou depois de 1993 (sua certidão BR não consta estado civil)?
    Foram registradas pelo pai antes de 1 ano de idade?
    Sua mãe (a portuguesa) mudou de nome no primeiro casamento, após o divórcio, e/ou no segundo casamento?
    Voce fez a transcrição do segundo casamento quando fez seu processo?

    Se não fez transcrição (uma excessão), basta fazer a atribuição do primeiro casamento p/ fazer o processo de sua irmã.
  • @fabiocabrall
    Em 1917 foi a mudança da lei de imigração. Causou um grande congestionamento, e novas contratações.
    Julho/Agosto sempre sobe, porque tem um efeito sazonal em que muitos funcionários saem de férias e o fluxo diminui, o tempo aumenta.
    Normalmente levava 90 dias em media, desde a numeração.
    Entre Jan/18 e Jun/2018 levava 30 dias ou menos. Passava 4 dias a gente reclamava igual. Morram de inveja... :-)

    Voce esta olhando a ACP somente. Nas outras conservatórias a coisa embola, e eles transferem processos pra ACP.
    Eles querem que todas as conservatórias levem mais ou menos um mesmo tempo.
    A gente quer ir na que faz mais rápido.

    O que eu faria? Deixaria minha sessão ficar cheia também, senão eles te mandam mais serviço ainda. Lógico.
    Atualmente esta em 200 dias e subindo.
    Poucos processos concluídos. Entra mais do que sai. Está acumulando mais e mais.
    Quando eles quiserem "mostrar serviço", só falta aprovar e emitir o assento.
    Mas primeiro eles têm que garantir que isso não vai fazer eles trabalharem o dobro dos outros.
    Por enquanto a ACP sofre mais, porque vai ter que nivelar com as outras que sempre levaram 6 meses ou mais.

    Veja também as estatísticas aqui.
    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade

    Normalmente entram 9000/mês. Agosto caiu bastante o ritmo, foi o recorde mais baixo.
    Mesmo assim ainda esta processando pouco mais da metade. Esses números somam todas as conservatórias.
    Cai o fluxo pra metade, dobra o tamanho da pilha e o dobra tempo de processamento. (ok, estou simplificando)
    A greve contribuiu pra aumentar uns 30 dias, mas certamente não é o único fator.
  • @fabiocabrall
    Deixa eu colocar de outra forma... Em Out/2018 a capacidade era 6000/mês, e o fluxo era 6000/mês.
    Tinha acabado de ter contratações pra limpar o backlog causado pela mudança na legislação.
    Atualmente a capacidade é de 4000/mês por aposentadorias não repostas.
    Trace uma linha no gráfico, e tudo o que ficar acima dessa linha é o backlog.
    Vinha piorando, e causou as greves de 2018 e 2019. O resultado da eleição não ajudou muito.

    Não é que explodiu agora, mas a partir de Junho se tornou óbvio que o acúmulo era insustentável.
    Explodiria de qualquer maneira, e exigia mudanças. Já se percebia lá na greve de dez/2018 (ACP não aderiu) que isso aconteceria em algum momento.
  • @fabiocabrall
    Eu fiz um pequeno gráfico no TAB de Analise da planilha, mostrando que o Backlog (excedente de processos para a atual capacidade) pode estar 10 vezes maior que a capacidade de atendimento.
    Há um pouco de falácia na imagem, porque usei como dados os processos que foram atendidos, (e não os que ficaram retidos por falta de capacidade), mas dá uma ideia do tamanho do problema ao longo do tempo.
    A realidade provavelmente é bem pior.
  • Bom dia enviei o processo da minha filha apra ACP pois nao sou casada com o pai dela então ao pude mandar para Tondela por nunca ter sido casada e eles pedem transição de casamento. Então enviei para o porto mesmo ela so tem 4 anos sera que eles priorizam ?? Alguém saber me dizer se fim de ano para tudo lá se isso pode atrasar no processo dela ? Pois estou com passagem comprada pra começo de fev sera que ate lá a dela ja saiu ? Ja foi numerado e ja esta na planilha o processo dela.
  • A espera está indo para sete meses já na ACP Porto...
  • @lorranaa, bom dia,

    Até onde sei, o ACP não prioriza processo de menores. E pela quantidade de processos que ainda estão aguardando registro, é pouco provável que fique pronto até Fev.
  • @lorranaa eu no seu caso faria uma carta explicando que não é casada com o pai de sua filha e assinaria essa carta, juntamente com o pai de sua filha, reconheceria firma e enviaria junto com os demais documentos de sua filha para Tondela. Acredito que façam o registro e se isso acontecer mande um email para ACP solicitando o cancelamento do processo por lá.
  • @blancout não acho recomendado cancelar processos.
  • @lorranaa
    Se voce colocou na planilha, olhe na coluna de "Previsão de conclusão".
    Voce não disse muito, mas se não foi numerado antes do início de agosto/19 as chances são muito baixas.

    De vez em quando eles antecipam processos de menores que sejam fáceis de decidir. Não é uma regra.
    Não deve ser o caso por voce não ser casada (cai numa série de excessões da lei para estabelecer a maternidade e paternidade). Voce mesma já experimentou um pouco disso quando tentou por Tondela.
    Se o pai/mãe português estiver viajando junto, ela entrará sem problemas, mesmo que esteja ainda em processo.

    Voce também não disse se voce é a portuguesa ou se o pai, nem se os três estarão viajando juntos.
    Lembre-se de que se for viajar separada de um dos pais, precisará de autorização de viagem do juizado de menores.
    Pela lei brasileira, um menor (mesmo com dupla cidadania), se viaja com somente um dos pais, ele não embarca sem autorização mesmo que sua residência seja comprovadamente fora do Brasil, e o outro pai/mãe resida no destino.
    No caso de sua filha, por vocês serem solteiros, eu verificaria quais são os requisitos e me anteciparia já com a autorização.
    Verifique antes se Portugal tem algum mecanismo semelhante para que ela possa sair de lá. Eu não sei informar.

    Concordo que cancelar não parece uma boa idéia. Sim, voce poderia ter feito por Tondela. Eles não podem pedir a transcrição se voce não existe o casamento. Mas já que entrou por outro caminho, siga nele até o fim. No final sempre há risco de dar errado tanto em um como em outro, e uma diferença relativamente pequena não vai atrapalhar a longo prazo.
  • Oi pessoal! Preciso de ajuda para um amigo meu.... Ele deu entrada no processo de Cidadania pelo pai que é Português no Arquivo Central do Porto , mas caiu em exigência por causa do nome da vó materna. Na certidão de Nascimento do pai português consta o nome da avó como Sabina, mas na certidão dele Brasileira o nome da avó está como Silvina, que é o correto, pois ele pediu a certidão de nascimento portuguesa da avó e constatou que o nome dela é realmente Silvina e que o erro aconteceu na emissão da certidão portuguesa do pai. Agora ele precisa retificar a certidão do pai, porém a conservatória que emitiu disse que como ele está no Brasil precisa fazer isso através do consulado. Já o Consulado diz que como não foi eles que emitiram a certidão, não fazem esse serviço, que só a conservatória pode fazer. E agora, como meu amigo sai dessa enrascada? Rs... Alguém já passou por isso? Alguém sabe como resolver? Muito obrigada!
  • @Bianca Freire
    Ele estar no Brasil não muda nada, e a retificação tem de fato de ser feita na Conservatória que emitiu o assento do pai.
    Eu fiz a retificação de 5 coisas que eles erraram na transcrição de meus pais em Ponta Delgada e nunca fui lá.
    Deu trabalho, eu li toda a lei, montei um requerimento na forma da lei e enviei. Caducou o VP, eles devolveram, eu paguei novamente, mandei de novo e finalmente foi aprovado e corrigido. Estudei muito e gastei algum dinheiro, mas não precisei de advogado. Busquei a legislação na Internet, modelos de requerimento (que eu me lembrava da escola) e fiz.
    No final eu fiquei todo orgulhoso de ter conseguido. Minha mãe também ficou satisfeita. LOL

    Tinha muito legalês na minha exposição, citando os artigos relevantes e tudo o mais.
    Se ele não quiser estudar a lei como eu fiz e escrever o requerimento (google para modelos), então ele pode contratar um advogado, que pode ser no Brasil ou em Portugal. É preencher um requerimento e comprovar que eles erraram.
    A pessoa que recebe e aprova é conhecedora da lei. Eu trouxe a discussão para o território dela.

    Tinha requintes... eu até usei um português mais arcaico de propósito.
    Eu vou lhe escrever em privado. De uma olhada no modelo lá.
    Eu não sou advogado, mas o texto até que engana bem, e no meu caso deu certo.
  • @gandalf, posso abusar um pouquinho de você e te pedir este modelo? Estou pra mandar o processo do meu pai e sei que há um erro na certidão portuguesa do meu avô (eles incluíram um sobrenome a mais no nome do meu bisavô dele). Depois de muita discussão com a Conservatória, vou arriscar mandar sem corrigir (estou na esperança que eles não impliquem, já que o nome do meu avô, o português por quem meu pai vai pedir a cidadania, está correto) pra tentar economizar o custo da retificação da certidão. De qualquer forma, queria já me preparar pq se vier uma exigência, quero deixar tudo pronto pra não perder muito tempo. Muito obrigada desde já! :)
  • Olá pessoal!

    Bom, já faz um tempo (acho que 2 meses) que o meu processo se encontra na seguinte fase: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Vi na planilha que o prazo médio, geralmente, é de 15 dias.

    Sei que teve a greve que certamente atrasou os procedimentos, mas alguém dos colegas aqui que estavam, desde setembro, na mesma situação que eu, já tiveram o processo todo concluído?

    Há algum outro motivo pela demora?

    Abraço!
  • @julianabcorreia
    O processo de cidadania também é um requerimento. Só que tem um formato específico.
    Se voce for fazer a retificação vai ter que comprovar os fatos, e citar as leis que se aplicam.
    E mandar os documentos específicos pra esse fim.
    Vai custar algum dinheiro pra corrigir, e mais envio, etc. Tal como a averbação. Sugiro mandar por DHL, mais rápido, e pra poder acompanhar melhor. Não dá pra fazer isso contando os trocados. Voce já esta economizando no advogado.

    Dá mais trabalho que o processo de cidadania, porque voce tem que estudar a lei. Trilhar um caminho novo.
    Mas não é o fim do mundo.
    No caso de seu avô, voce pode se preparar, escrever o requerimento, buscar a documentação, etc.
    Se agarrar voce já tem tudo pronto pra fazer a retificação. Mas se gastou tempo pra escrever, por que não mandar?

    Não dá pra fazer junto. Seriam dois requerimentos independentes,
    Dois processos: um de correção no assento de seu avô, e outro de atribuição de seu pai.
    Podem correr em paralelo. Se for aprovado, seu pai ja estaria com o nome corrigido quando chegar a vez dele.

    Eu fiz o meu baseado nesse abaixo, mas com um formato que me era mais familiar. É rebuscado e cheio de legalês.
    Nesse exemplo o advogado da pessoa estava requerendo a modificação do regime de comunhão de bens do português falecido que se casou com a russa Irina. Dá mais ou menos o tom que tem que usar.

    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2013/p-rc-3-2013-stj-cc/downloadFile/file/RC_3-2013_STJ-CC.pdf?nocache=1374765177.49.
  • @gandalf, já atualizei a planilha, inclui o motivo da exigência. Obg!!
  • Olá amigos tudo bem?
    Alguém poderia adicionar meu proc na planilha
    proc. 3157X/2019
    recebido na acp 04/04/19
    numeração dia 14/04/19
    Recebi uma carta avisando da exigência (faltou copia retrografica da certidão de nascimento mandei e foi recebida em acp 18-07-19 e foi continuado o proc.

    alguém por gentileza poderia me informar se nesses casos, demoram muito a finalização do processo de nacionalidade de atribuição

    no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
    consta no "numero 6 (despacho )O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
    já faz um tempo e nada até agora..
  • @CardosoDantas
    Não dá pra saber so certo, mas dá pra ter uma ideia. No seu caso esta dificil.
    Os processos despachados em de 26/julho a 02/agosto estão pra ser concluidos a qualquer momento.
    De uma olhada em outros que tenham sido despachados proximo ao seu (depois de satisfeita a exigência) e veja quão distantes eles estão da conclusão. Essa e' uma data importante e voce não mencionou.

    Por favor, complete os campos faltantes: forma de pagamento usada, data de despacho, Obs.
  • @Bianca Freire, @julianabcorreia
    Vejam o modelo na mensagem privada.
    Clique no icone da bandeja no canto direito superior da tela. Deve ter Uma bolinha vermelha nela se ainda nāo abriram.
  • pessoal acho que ACP travou de vez tirando um outro caso de urgencia , esse mes de NÃO TEVE NENHUM DESPACHO E 23/10 FOI FEITO ULTIMO ASSENTO FEITO .......
    O NEGOCIO ESTA FEIA PELO JEITO.......QUE TRISTE!.
  • Amigos do fórum. Acabamos de receber uma carta do ACP de Porto solicitando os seguintes documentos para o processo de atribuição da minha tia:

    1- Documento de identificação do progenitor Português (bilhete de identidade, e/ ou cartão de cidadão/ passaporte e de

    3- Documento de identificação do progenitor português residente legal no Brasil e/ ou inscrição consular.

    **** Fiquei super confusa, porque fizeram duas solicitações, enumerando e escrevendo exatamente como coloquei aqui. Ao meu ver, as duas solicitações referem-se à apenas 1 documento, que seria a identidade do progenitor, certo? Se não, que documentos são esses? Fiz a atribuição da minha outra tia, que é filha do mesmo progenitor português, e não existiu essa exigência. Fiquei um pouco perdida. Alguém pra ajudar??
    Muito obrigada!!
  • editado November 2019
    Salvo engano a @barbaraleao é a terceira pessoa que recebe notificação de exigência do ACP solicitando algum documento de identificação do progenitor Português...

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209300/#Comment_209300

    Essa parece ser uma nova diretriz dentro da Conservatória...Tendo em vista que até então o único documento do Português em questão necessário para a instrução do processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa de seu Filho era o Assento de Nascimento...

    Não seria a primeira vez que as regras são alteradas...Nós somente acabamos sabendo disso quando processos começam a cair em exigência pelo mesmo motivo que anteriormente não existia...

    Acredito a única maneira de saber se isso é apenas coincidência...(Motivada por alguma deficiência/divergência em comum na documentação do Português em questão enviada para a instrução dos processos em causa...E acabaram por gerar que fossem enviados documentos complementares do progenitor Português)...Ou realmente alguma alteração de procedimento dentro do ACP é conhecer os detalhes e acompanhar o desfecho desses casos de exigência...Dessas pessoas que estão recebendo essa notificação...Caso da @barbaraleao e da @paulalemos...

    @barbaraleao...Penso que sim...Trata-se de algum documento de identificação do Português em questão...Creio que você deve enviar aquele que for mais fácil para você...Uma cópia Autenticada do Cartão de Cidadão ou do Passaporte deve servir...

    Uma boa ideia seria encontrar as outras postagens relatando a mesma exigência para ver se essas pessoas tiveram mais algum esclarecimento do ACP sobre a exigência...Ou tentar um contato com ACP...(Dificílimo)...Para se certificar do que realmente eles querem...
  • @barbaraleao muito preocupante essa exigência. Pelo que entendi quando eu tiver meu assento de nascimento, para que eu possa pedir para meus filhos menores eu ainda vou ter que agendar no consulado para tirar o Cartão Cidadão para depois incluir no processo dos filhos? Até onde sabia era só preciso a minha identidade brasileira atualizada. Realmente, estão começando a querer nos frear um pouco .....
  • Boa tarde, vi que o ACP estão com as seguintes exigências:
    1- Documento de identificação do progenitor Português (bilhete de identidade, e/ ou cartão de cidadão/ passaporte e de
    2- Documento de identificação do progenitor português residente legal no Brasil e/ ou inscrição consular.

    Queria saber se essas exigências são só para progenitores portugueses vivos né?
    Pq quando o português é falecido e com o óbito transcrito não devem pedir isso né?
    Obrigada!
  • Alguém pode me explicar o que seria isso?

    Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, título ou autorização de residência).

    Obrigada!
  • @barbaraleao, no caso o progenitor português nasceu em que ano? O assento dele é de nascimento ou batismo?

    @Pessoal, mais alguém que tenha tido essa exigência do ACP pedindo documento de identidade do progenitor português poderia confirmar o ano de nascimento e se era registro de nascimento ou batismo.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.