Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @Pe0x o casamento de seus pais foi transcrito em Portugal? Acredito que será necessário juntar certidão de óbito de seu pai se o óbito não foi averbado em Portugal já que ele é falecido e logo não terá assinatura dele no formulário 1C.
    O restante está certo.
  • @Daniel
    Eles não se casaram.

    @Vlad
    Sim, o de menores. O vale postal não precisa.

    Obrigado.
  • Lí em algum lugar do fórum que Tondela exige a transcrição do casamento dos pais, alguém confirma? O meu sobrinho de 1 ano de idade é filho do segundo casamento do meu irmão - que é o português e declarante do nascimento - que nem transcreveu o primeiro casamento e muito menos homologou o divórcio no Tribunal da Relação. Se for isso mesmo o caminho será ACP e VNGaia, muito mais demorado.
  • editado December 2017
    @Rita, o seu irmão terá q transcrever o primeiro casamento ,homologar o divórcio em Portugal e transcrever o segundo casamento para poder atribuir a nacionalidade do filho menor.
  • @Rita Louback pra fazer sem a transcrição só mesmo por ACP ou VNGaia. Tondela exige transcrição do casamento.
  • No caso dele o caminho será mesmo o ACP ou Gaia, além do custo das transcrições e homologação, ele nem.sabe por onde anda a ex, que mesmo que soubesse não ia facilitar em nada.
  • @Rita pelo que eu li basta que ele pegue a decisão brasileira de separação e entre com o processo de revisão de sentença estrangeira estrangeira, acredito que a ex não precise assinar nada. Mas é melhor fazer por ACP mesmo que apesar de demorar mais que Tondela vai sair bem antes desses processos todos que ele tem pela frente.
  • editado December 2017
    @Daniel ja tivemos casos identicos aqui no fórum e foi indicado nesse caso especifico do irmão da@Rita a ter q regularizar a situaçao do primeiro e segundo casamento para atribuir o filho menor.Não sei se a lei mudou, mas era essa a informação q eu tinha inclusive por orientaçao da @Marcia.
  • OK @Vlad, não quis dizer pro irmão dela não regularizar a situação dele apenas que acredito que já daria pra adiantar o processo do filho. Não passei por essa informação por aqui, quando ver alguém perguntando vou informar conforme orientado.
  • editado December 2017
    @Daniel a informaçao q eu tinha até então era que o irmão poderia atribuir o filho menor se fosse do primeiro casamento e ainda assim precisaria da assinatura da esposa .De qualquer forma, vou consultar a @Marcia para não deixar nenhuma dúvida.
  • @Vlad, OK entendi.
  • @Daniel @Vlad. O meu irmão não pretende morar em Portugal, que se fosse o caso seria aconselhável atualizar o estado civil, está solicitando a atribuição de nacionalidade apenas para poder transmiti-la para o filhinho. Uma oportunidade para ele no futuro. Certeza mesmo só tenho que o ACP e Gaia não exigem transcrição, por enquanto, no caso do português ser o declarante. Pensei em Tondela pela celeridade, mas não vale o risco de cair em exigência.
  • @Vlad Pen, @Rita Louback, @Daniel Henriques,

    não é apenas a questão da transcrição, quando se trata de atribuição de menor de idade, são necessárias as assinaturas reconhecidas do pai e da mãe no 1C. Não pode, de jeito nenhum, ter apenas uma assinatura (a não ser, é claro, que o outro seja falecido).

    Sendo o pai português declarante do filho menor, não precisaria transcrever o primeiro casamento (desde que a mãe não seja portuguesa), e fazendo pelo ACP ou VNGaia.

    Para que seu irmão, @Rita, passe a nacionalidade para a atual esposa, teria que fazer todo o processo (transcrição + divórcio + transcrição).
  • @Marcia. Obrigada pelas informações, mas no momento a única intenção é a atribuição para o meu sobrinho, talvez mais tarde possamos levar à frente as transcrições e homologação do divórcio.
  • @Rita Louback,
    sim. Então, como mencionei, para atribuir seu sobrinho, precisa da assinatura da mãe e do pai no 1C.
  • Olá @Marcia, Meu caso é semelhante ao da @Rita Louback,

    Meu marido tem nacionalidade portuguesa, e eu sou esposa do 3. casamento dele. Já transcrevemos o 1. casamento e homologamos o 1. divórcio e estamos em processo de transcrição do 2nd casamento (em andamento) e em seguida homologaremos o 2nd divórcio e a transcrição do nosso casamento. Temos 1 filho de 2 anos e quero dar entrada na nacionalidade dele em paralelo. Pretendo fazê-lo via ACP e em relação aos documentos entendo que devam ser:

    - Formulário 1C com assinaturas da mãe e do pai reconhecidas em cartório;
    - Cópias autenticadas dos RGs do menor e da mãe;
    - Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;
    - Indicação do número de registo do português já feita no 1C

    Somente a certidão de nascimento de inteiro teor do meu filho precisa ser apostilada ? Eu consigo dar entrada na nacionalidade mesmo com as pendências acima citadas ?

    Agradeço antecipadamente pelas orientações.
    Francine
  • @Francine , para atribuir a nacionalidade dos filhos menores do último casamento, terá q antes q transcrever esse último casamento tb.

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembro que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.
  • @Vlad, então só me resta aguardar o processo todo. Obrigada pelo retorno.
  • Bom dia!
    Vou dar entrada no processo de nacionalidade para meus filhos menores de idade, tenho algumas dúvidas. A principio eu ia fazer o processo via consulado de SP, eles cobram um valor, sendo que no IRN vi que é gratuito, alguém sabe me dizer porque o consulado cobra por um serviço que é gratuito? Será que é mais vantajoso para mim dar entrada diretamente pelo IRN?
  • @Adri17, faça o processo pela conservatória de Tondela.Fica pronto em poucos dias e é gratuito.
  • @Vlad Pen Muito obrigada, vou fazer isso então.
  • @Adri17, o consulado cobra taxas consulares, é o mesmo motivo que leva um processo que tem taxas de cerca de R$ 800 no IRN custar quase R$ 1.400 no consulado de SP.
  • @Daniel Henriques, entendi. O valor dessas taxas é absurdo R$ 600,00 , vou enviar os processos para a conservatória. Obrigada pelas informações.
  • Bom dia, Pessoal

    Estou querendo dar entrada no processo do meu irmão (17 anos)
    Li todas as msgs e vi que os documentos necessários no caso dele (casamento dos meus pais já transcrito em Portugal e são casados até hoje):
    - Formulário 1C para menor com assinatura dos pais por autenticidade no cartório;
    - Cópias autenticadas dos RGs do menor e dos pais;
    - Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;
    - Indicação do número de registo do português já feita no 1C ou cópia do assento português da minha mãe que é a portuguesa.

    Tenho algumas dúvidas:
    - Hoje moramos no Tocantins, meu irmão nasceu no interior de SP.
    Minha mãe e ele foram para Sp e vão aproveitar e fazer o pedido da certidão de nascimento dele no cartório.
    Meu pai não foi junto, então não tem como eles fazerem tudo no mesmo cartório.
    Tem algum problema, fazer a assinatura do Formulário e autenticar os RGs aqui no cartório de Tocantins?

    Ele faz 18 anos em Maio (Sei que está bem em cima)
    Pelo que andei lendo Tondela está fazendo em poucos dias certo?
    Será que dá tempo?
    No caso de ser de graça, é que não é preciso fazer um vale de 175$ euros, certo?

    Agradeço desde já as informações!
  • @Marcos Crelier acredito que de tempo sim, não tem problema em reconhecer a assinatura em cartórios diferentes, a única exigência é que sejam reconhecidas por autenticidade. Mande para Tondela mesmo que é bem rápido o processo para menores.
    Use o formulário específico para menores (consta a gratuidade) e mande junto com o restante dos documentos. Isso mesmo, sem vale postal, apenas os documentos.
    Não sei se aí tem o serviço da DHL, é mais caro que os correios mas é entregue em poucos dias.
  • @Daniel
    Obrigado Daniel pelas informações!
    Posto aqui o andamento do processo.
  • Sidney CabralSidney Cabral Member
    editado January 2018
    @Vlad Pen
    Fala Vlad tudo bem! cara acha possível eu mandar no msm envelope o meu processo de atribuição meu e das minhas filhas, claro em envelopes separados mas aproveitaria o envio pelos correios..será q eles dariam entrada no meu e saindo no delas na sequência? ou melhor mandar o meu esperar sair e mandar o delas?
    Ah elas são menores..
  • editado January 2018
    @Sidney , nem todas as conservatórias aceitam processos simultâneos. Sei q VnGaia aceita e me parece q Tondela tb.
  • Boa tarde,
    Para fazer atribuição de menor pela ACP sendo o pai português e declarante da certidão de nascimento, é necessária a averbação do casamento?
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