POR ONDE COMEÇAR?
- Leia com atenção o site
cidadaniaportuguesa.com, onde estão explicadas as principais questões do processo para
FILHOS,
NETOS,
BISNETOS e até
TRINETOS.
- Se não encontrar o que procura no site, utilize o
sistema de busca do fórum para consultar nosso arquivo com mais de 8 anos de discussões sobre os mais variados aspectos do processo.
- Se ainda restaram dúvidas,
crie um novo tópico com um título que permita entender com clareza sua questão específica. Ex.: "Ajuda com certidão" = vago, "Como solicitar certidão do concelho de X" = bom!
Boa sorte na pesquisa, futuro(a) Tuga!
Comentários
Uma correção, o diploma tem que conter o histórico escolar com a comprovação que você estudou português.
É cópia autêntica e apostilada.
Fases do Processo
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Fase
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF/Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho SEF
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
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1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Estou com umas dúvidas sobre o processo de atribuição pela forma convencional e de atribuição de netos pela nova lei.
Dei entrada no processo de atribuição da minha avó pela conservatória Vila Nova Gaia (Processo numerado em agosto - ela é filha de português), e gostaria de saber se ao mesmo tempo que acontece o processo dela eu poderia dar entrada no processo da minha mãe pela lei nova de atribuição a netos.
Gostaria de saber também se assim que concluído o processo da minha vó, eu poderia dar entrada no meu processo de atribuição para netos pela nova lei, visto que ela seria portuguesa, enquanto acontece o processo da minha mãe paralelamente.
Como pretendemos nos mudar para Portugal, estamos procurando o meio mais rápido.
Caso o processo pela nova lei for negado, eu entraria com o processo convencional (A recusa pode implicar em algo?)
Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Se não tiver como comprovar os laços acima pode ter o processo cidadania indeferido não vale arriscar.
certidões brasileiras --> devem ser apostiladas
requerimento para nacionalidade --> devem ter assinatura reconhecida por autenticidade em cartório ou presencialmente nos consulados
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/118323/#Comment_118323
Obrigada!
Linha de registro pra ligar do Brasil: 0021 351 211950500
Opção 1 depois 1 novamente, basta dar o seu nome completo.
Outra dúvida, alguém que seja associado há menos de 5 anos já deu entrada utilizando o item 5 como ligação efetiva?
Uma outra ideia é usar documentos públicos reconhecidos como argumento. Na CPLP que foi assinada por Portugal e pelo Brasil entre outros países. diz que:
Reafirmam que a Língua Portuguesa:
• Constitui, entre os respectivos Povos, um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma
convivência multissecular que deve ser valorizada;
https://www.cplp.org/id-3869.aspx
Este argumento eles não poderiam negar, pois temos um vinculo histórico.
Então @Vefel você poderia redigir uma carta declaratória contendo todos esses argumentos.
Boa Sorte!!!
Você tá certíssimo, mas como a maioria tem pouca coisa como eu, vale a pena tentar.
Se estiver vivo(a) pede a cidadania dele(pai/mãe) e sendo deferida vc tb poderá pedir a sua e sem a prova de ligação efetiva! Qd não pulamos geração não precisamos provar laço efetivo, mas para isso todos envolvidos no pedido devem estar vivos. Me corrijam se estiver errada!